Rivais brigam para não ter imagem ligada a Michel Temer nas eleições 2018
As principais coligações que irão disputar o governo de Pernambuco nas eleições 2018 — o PSB do governador e pré-candidato à reeleição Paulo Câmara e a chapa de oposição liderada por Armando Monteiro Neto (PTB) — divulgaram notas públicas nesta terça-feira, 24, nas quais trocam diversas acusações. Em comum, as duas alas tentam se desvencilhar e colar no adversário a imagem de que tem alguma ligação com o governo do presidente Michel Temer — cuja impopularidade é a maior da história.
Na nota publicada pelo PSB, o partido do governador chama a chapa de oposição de “turma do Temer” por abrigar três ex-ministros do atual governo — o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que comandou o Ministério da Educação até abril deste ano; o presidente do PSDB Pernambuco e deputado federal Bruno Araújo, ex-ministro das Cidades desde novembro de 2017; e Fernando Filho (DEM), ex-PSB e que esteve a frente da pasta de Minas e Energia também até abril deste ano.
“Paulo obteve essas conquistas apesar da perseguição do Governo Federal e do trabalho contrário dos três ministros pernambucanos da ‘turma do Temer’”, diz o texto, que se refere à chapa como um “ajuntamento de siglas desconectado da realidade do povo” e que foi “construído apenas para fins eleitorais”. “A agenda dessa ‘turma’ é retrógrada e anti-povo, pois aumenta sem controle o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, provoca um desemprego sem precedentes, retira direitos dos trabalhadores e quer vender as águas do rio São Francisco”, declarou o partido.
Em resposta, a oposição afirmou que Câmara apoiou o então candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) em 2014 e “foi decisivo” na aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. “A verdade é que o PSB foi decisivo no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara, que apoiou Aécio Neves em 2014, teve participação direta ao liberar todos os deputados do PSB de Pernambuco votaram a favor da deposição”, diz o texto. “Afinal, quem é mesmo a ‘turma do Temer?’”, questionou a oposição.
Este ano, Câmara fez uma série de acenos ao PT na tentativa de atrair a legenda para o seu projeto de reeleição. O governador chegou a afirmar que vai apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, mesmo que seu partido não feche aliança com os petistas. O objetivo de Câmara é afastar a possibilidade de disputar as eleições com a vereadora do Recife Marília Arraes (PT), que aparece em situação de empate técnico com o pessebista nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno das eleições 2018. *ESTADÃO CONTEÚDO
Sindicatos do RN chegam a perder mais de 50% de arrecadação com fim do imposto obrigatório
O fim da obrigatoriedade do imposto sindical, instituído pela reforma trabalhista, afetou as finanças de muitos sindicatos no Rio Grande do Norte. A crise se instituiu, principalmente, nas entidades que representam trabalhadores do setor privado. No Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper), por exemplo, a queda na receita pode ser de mais de 50% este ano.
“Antes da reforma trabalhista ser aprovada, a gente recebia, por ano, R$ 700 mil. Agora, do jeito que está se caírem R$ 300 mil este ano vai ser muito”, previu o presidente interino do Sindsuper, Tales Freitas.
Para compensar a queda na arrecadação, Freitas conta que “acordos com as empresas têm sido feitos para beneficiar os trabalhadores e, consequentemente, o sindicato”.
A antecipação do Sindsuper nas negociações patronais demonstra uma tentativa de evitar que o empregado negocie sozinho. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) essa possibilidade, prevista na reforma, é pior do que o próprio fim da contribuição sindical.
“É que a autonomia do sindicato foi afetada. Uma coisa é todo mundo negociar melhorias e outra é o trabalhador fazer sozinho. Isso prejudica toda a classe”, argumentou a presidente da CUT no estado, Eliane Bandeira.
Para evitar que os sindicatos mergulhem mais fundo na crise, a CUT trabalha em iniciativas como o incentivo à sindicalização. Outra medida é a chamada taxa negocial que seria uma quantia a ser paga, de acordo com a presidente, “quando um sindicato conseguir, por exemplo, um aumento para determinada categoria. Aí todos os beneficiados, mesmo os não sindicalizados, contribuiriam com a entidade”.
Outra medida buscada pelos sindicatos é a prestação de serviços de importância relevante para o bem estar dos trabalhadores. Nisso, o Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte foi um dos pioneiros. A entidade aboliu o imposto sindical antes mesmo da aprovação da reforma para buscar associados através da oferta de serviços garantidos por quem se junta ao órgão.
“Temos, por exemplo, uma carteira para associados que garante desconto em vários estabelecimentos comerciais. Nos cinemas, o abatimento chega até a 50%. Tem também a história do nosso plano de saúde, que o Ministério Púbico contestava, mas que conseguimos tornar lei na Assembleia Legislativa e, assim, garantir assistência aos associados”, destacou o presidente da entidade, Francisco Elineudo Melo.
Com vírus mais agressivo, mortes por causa da gripe triplicam no País
Com o avanço do vírus H1N1, o número de mortes por gripe neste ano no Brasil quase triplicou em relação ao mesmo período do ano passado. São 839 vítimas até 14 de julho, segundo dados do Ministério da Saúde. Considerado mais agressivo, o tipo H1N1 do vírus é o que mais circula no País. O total de óbitos já é 68% maior do que o relatado em todo o ano de 2017.
O número de registros de casos de gripe também aumentou: houve alta de 162% ante o mesmo período do ano passado. De acordo com especialistas, também é comum haver subnotificação de ocorrências menos graves.
Coordenador de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde de São Paulo, o infectologista Marcos Boulos explica que o tipo de vírus em circulação no País hoje é mais agressivo em relação ao que circulou há um ano. “O H1N1 é mais agressivo. Mata em todas as idades e o H3N2 (outro tipo de vírus) pega mais em idosos”, explica.
O Estado é o mais afetado. Segundo o ministério, são 1.702 casos dos 4.680 de todo o País. E quase 40% das mortes por gripe no Brasil foram registradas em São Paulo (320). Nem todos os óbitos são de pacientes com pelo menos um fator de risco (como gravidez diabete e velhice). Do total de mortos, um em cada quatro não se encaixa nesses grupos mais vulneráveis.
Para Boulos, é possível que a transmissão tenha queda com a diminuição do frio. “Mas ainda não começou a cair. Temos níveis altos de transmissão.” Só na capital, houve, segundo a Prefeitura, 59 mortes até terça-feira da semana passada (42 delas por H1n1) – ante 22 no mesmo período de 2017.
A situação também preocupa no interior. Em Bauru, há um mês morreu o mecânico Alberto Baroni, de 46 anos, deixando a mulher, Ângela, e três filhos. “Não dá para acreditar. Bastou uma gripe forte e perdi meu marido.” Lá, diz a prefeitura, foram 27 casos este ano – a maior parte por H1N1. Das dez mortes, 9 foram por esse subtipo.
Altamente contagiosa, a gripe pode ser prevenida com a vacina. As doses disponíveis na rede pública protegem contra os três subtipos do vírus (H1N1, H3N2 e influenza B). O País conseguiu bater a meta de vacinar 90% do público-alvo este ano, após duas prorrogações da campanha. Mas a cobertura vacinal não é homogênea. O Centro-Oeste e o Nordeste foram as únicas regiões a atingir a meta.
Maior risco
O público das gestantes e das crianças entre 6 meses e 5 anos é o que mais preocupa. Entre as grávidas do Estado, a cobertura é de só 70%. Já entre as crianças, é de 79%, ainda assim abaixo da meta. Na capital paulista, a cobertura é ainda menor: 54,8% entre as gestantes e 58,4% entre as crianças. No País, esses mesmos grupos não atingiram o objetivo.
O Ministério da Saúde informou que não estuda ampliar o público da vacinação. Ainda disse ter aplicado, para o público-alvo, 52 milhões de doses este ano. Para outros grupos, foram 2,6 milhões de doses.
Para Paulo Olzon, infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a campanha antivacinação atrapalha. “Tem muita fake news falando de efeitos nocivos da vacina. Tem uma série de desserviços.”
“Muitos acreditam que, após tomar vacina, desenvolvem a gripe. Não tem nada a ver”, diz Zarifa Khoury, da Sociedade Brasileira de Infectologia. Na rede pública, a vacinação foi dirigida a o público prioritário e foi estendida, em algumas cidades, para crianças entre 5 e 9 anos e adultos entre 50 e 59 anos.
Clínicas
A procura por vacinas em clínicas particulares aumentou cerca 20% em 2018, na comparação com o ano anterior, estima Geraldo Barbosa, presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas. “Ano a ano, o público adulto, que não é muito sensibilizado pelos médicos para tomar a vacina, está fazendo essa busca espontânea. Esse grupo é o que não está (como alvo) nas campanhas.” Na rede privada, segundo ele, o imunizante custa entre R$ 80 e R$ 140.
Na tarde desta segunda-feira, 23, a analista de sistemas Alessandra Veleda, de 40 anos, buscou uma clínica para se vacinar contra a gripe e imunizar as filhas Ana Luiza, de 3 anos e Isabela, de 6 anos. “Teve caso (de H1N1)na escola das duas. A gente ouve muito na televisão e, agora, chegou muito perto”, diz ela, que procurou uma unidade nos Jardins, zona sul.
“O aumento de casos preocupa muito. Lido com bastante gente, trabalho em uma empresa com mais de mil funcionários. Se me protejo, também protejo minhas filhas”, conta. O marido de Alessandra, de 40 anos, também pretende se vacinar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. *Estadão
Processos na Justiça do Trabalho caem pelo 7º mês seguido após reforma
A retração do volume de processos na Justiça do Trabalho manteve o ritmo em junho, marcando queda de 35,9% ante igual mês de 2017. Em maio, foi verificado recuo de 36,2% na mesma base de comparação. Com sete meses de vigência da reforma trabalhista, o dado de junho representou o sétimo mês consecutivo de baixa na comparação interanual. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foram obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.
Desde a implementação da reforma, em 11 de novembro do ano passado, tem predominado a tendência de baixa. Em 2017, a média de processos foi de 225,6 mil por mês, excluídos os dados de novembro e dezembro que sofreram distorção provocada pela entrada em vigor das novas regras, praticamente estável em comparação à média mensal de 226,8 mil de 2016. Já em 2018, a média dos novos processos abertos na Justiça do Trabalho caiu para 137,9 mil até junho, com retração de 38,8%.
Desconsiderando os meses de janeiro e fevereiro, que sofrem influência de sazonalidade, o número de processos a partir de março pode sugerir um novo patamar do volume de ações, em torno dos 154,9 mil por mês.
O relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), celebra o resultado. Porém, reconhece que o prazo de vigência ainda é reduzido para sustentar a percepção de que houve uma estabilização. “Estamos avaliando resultados objetivos e práticos da reforma, porém acredito que este prazo de sete meses ainda é muito curto”, pondera, ao comentar os mais recentes dados do TST
“Na área do direto processual, é inquestionável o sucesso da reforma, inibiu o que chamo de litigância frívola ou aventureira. Buscar a Justiça do Trabalho se tornou um processo muito mais sério, deixou de ser loteria”, comenta.
No sexto mês do ano, foram abertos 145,6 mil processos nas varas trabalhistas, a primeira instância da Justiça do Trabalho. Em junho do ano passado, antes da reformulação das regras trabalhistas, o volume de novas ações chegou à marca de 227,2 mil.
Ao justificar a redução, o advogado Ivan Simões Garcia, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Gondim Albuquerque Negreiros, diz que “de um lado, existem fatores mais genéricos dados pelo texto da reforma, como indicação de valores na petição inicial, o que gera dificuldades em pedidos que não têm como apresentar valores previamente”. Ele acrescenta o risco de pagamento de honorários advocatícios da parte reclamada, em caso de improcedência da ação.
Ao mesmo tempo, comenta o advogado, a interpretação de juízes sobre os dispositivos da nova legislação ainda carece de uniformidade. “Existem casos em que juízes julgam improcedentes os valores dos pedidos, embora considerem o pedido em si como justo e válido. Neste caso, o reclamante tem ganho de causa, mas precisa pagar um porcentual de 2% sobre a diferença entre o valor pedido e o indenizado, além dos honorários sobre o valor que deixou de ganhar no processo”, explica Garcia. “Isso acaba sendo um fator intimidador à abertura de novos processos.”
Para o relator da reforma, Rogério Marinho, um perfil mais realista das novas ações também pode contribuir para a diminuição do estoque de processos que aguardam julgamento. “Isso também confere maior qualidade às ações apresentadas e às decisões judiciais. Com menos processos aventureiros, o juiz tem mais tempo para se debruçar sobre a ação”, diz.
Modernização
Às vésperas da campanha presidencial, e com a reforma trabalhista entre os temas de maior polarização entre os presidenciáveis, o relator enfatiza o papel da reformulação na “modernização” das relações entre trabalhadores e empresários. Também destaca o papel da nova legislação trabalhista na área sindical. “Os sindicato e centrais sindicais precisam se adaptar à nova realidade. Em vez de estar esperneando pela volta da excrescência que é o imposto sindical, que atenta contra a liberdade sindical, melhor seria se estivessem se reinventando, buscando relevância na vida dos trabalhadores”, defende. Corrida presidencial: Pré-candidatos buscam espólio eleitoral do líder petista
Uma medida que pode ser proposta no futuro, explica Marinho, é o fim da unicidade sindical, prevista na Constituição Federal. “É uma situação que precisa ser vista, acabar com a unicidade sindical. Ela cria uma espécie de cartório, reserva de mercado que serve à perpetuação de estruturas arcaicas, ultrapassadas e sem transparência no processo democrático”, argumenta. *ESTADÃO CONTEÚDO
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