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Palocci promete abrir computadores da sua consultoria com arquivos de negociatas

O ex-ministro Antonio Palocci, preso há quase dois anos em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, prometeu entregar nos próximos dias uma série de arquivos envolvendo negociatas da sua consultoria, a Projeto, e empresas que contrataram o trabalho e a influência do ex-todo-poderoso dos governos petistas para engordar seus cofres — na maioria das vezes de forma ilícita. O material reúne contratos, planilhas e outras evidências mantidos até hoje em segredo nos computadores da consultoria de Palocci que abrirão uma nova frente de investigação dentro da maior operação de combate de corrupção do Brasil com foco em empresas privadas.

O compartilhamento desses dados é a principal condição para que o ex-ministro deixe a prisão e progrida para o regime domiciliar com tornozeleira, segundo o acordo de delação assinado por ele com a Polícia Federal, em abril, e homologado no fim de junho pelo juiz João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava-Jato na Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Quando a PF fez buscas no escritório da Projeto, em São Paulo, em setembro de 2016, os investigadores encontraram apenas teclados, mouses e monitores, mas não acharam nenhum gabinete de computador. Questionado sobre o fato, o principal assessor de Palocci na época, Branislav Kontic, que também chegou a ficar preso em Curitiba, disse que as máquinas haviam sido substituídas por laptops novos.

TRAJETÓRIA: Ascensão e queda de Palocci no cenário político

Os investigadores ficaram engasgados com a resposta, como mostrou o relatório sobre a operação assinado pelo delegado Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, que esteve no local coordenando as buscas. “Entretanto, causa espécie a suposta substituição dos computadores ‘velhos’ por notebooks sem a retirada dos monitores das bancadas, assim como teclados, mouse e fios, fato que mereceria esclarecimentos”, escreveu. O episódio embasou o pedido da PF para que a prisão de Palocci se transformasse de temporária, com vencimento em cinco dias, em preventiva, ou seja, sem data para ter terminar , o que foi deferido pelo juiz Sergio Moro.

R$ 81,3 MILHÕES DE 47 EMPRESAS

Os dados dos computadores da Projeto ainda não foram entregues à PF porque estão passando por uma análise de peritos contratados por Palocci, que estão organizando o material de maior relevância para facilitar o trabalho dos investigadores de filtrar os conteúdos que envolvem crimes. A previsão é que a perícia termine nesta semana e que o material seja remetido à PF. Apesar dessa triagem, o conteúdo integral dos HDs da consultoria será compartilhado.

Fontes da PF afirmaram, porém, que a entrega dos dados não garante a imediata saída de Palocci. Para isso acontecer, é necessário que os investigadores avaliem se o material de fato ajudará no avanço de apurações ou contribuirá para a abertura de novas frentes. Diferentemente das delações premiadas firmadas com o Ministério Público Federal (MPF), em que multas e prazo de pena são definidas na assinatura do acordo, nas negociações com a PF os benefícios do delator estão diretamente ligados à efetividade das informações e dados cedidos por ele.

No entanto, a entrega das informações não suspenderá o bloqueio dos R$ 30 milhões nas contas da Projeto desde 2016, quando o ex-ministro foi preso. A decisão do desbloqueio, uma das principais preocupações de Palocci, caberá principalmente ao juiz Sergio Moro.

Um relatório da Receita Federal mostrou que a consultoria recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas que contrataram seus serviços nos nove anos de funcionamento do escritório. Segundo o mesmo documento, a Projeto rendeu, entre 2007 e 2015, pouco mais de R$ 12 milhões a Palocci, sendo R$ 336 mil em remuneração do trabalho e R$ 11,7 milhões em lucros e dividendos.

Os termos do acordo firmado com a PF e agora homologado pela Justiça Federal ainda estão sob sigilo. Conforme O GLOBO publicou em abril, grande parte das histórias abordadas por Palocci — que ainda poderão ser detalhadas no curso das investigações — reconstituiu o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se envolveram nas tratativas que resultaram em um prejuízo de cerca de R$ 42 bilhões aos cofres da Petrobras, segundo estimativa levantada pela própria PF.

O ex-ministro teria narrado pelo menos uma conversa com Lula no Palácio do Planalto na qual teria tratado do esquema envolvendo a construção de sondas para exploração de petróleo. O objetivo da negociação, feita na presença de Dilma, seria levantar dinheiro para bancar a primeira eleição da ex-presidente, em em 2010. Ao falar da relação de Lula com empreiteiras, o ex-ministro disse que parte do dinheiro entregue nas mãos dele e na sede do instituto que leva o nome do petista teria saído diretamente da “conta Amigo”, a reserva de propina atribuída ao petista no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, a área da empresa que operacionalizava pagamentos ilícitos.

PETROBRAS TERÁ ACESSO AO ACORDO

Além de detalhar os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, o ex-ministro deve apresentar provas do que disse e do que pode vir a revelar. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados. Investigadores relataram à reportagem que a Petrobras também terá acesso ao conteúdo de acordo de delação do ex-ministro e terá poder de decisão sobre desbloqueio de seus bens.

Procurada, a defesa do ex-presidente Lula tem negado o envolvimento do petista nos crimes narrados por Palocci e afirma que “qualquer afirmação de entrega de dinheiro ao ex-presidente é mentirosa e, por isso mesmo, desacompanhada de qualquer prova”. A assessoria de imprensa da ex-presidente Dilma disse, em nota divulgada em abril, que “o ex-ministro mente para sair da cadeia e não tem provas para sustentar acusações a ela ou Lula”. O PT sempre negou irregularidades nas campanha da sigla.

CONSULTORIA PROVOCOU QUEDA

Seis meses depois de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff, em 2011, Antonio Palocci, considerado o nome mais importante da gestão petista, foi destituído do cargo. O motivo do desgaste foram as revelações do jornal “Folha de S. Paulo” de que Palocci havia ficado milionário com a Projeto Consultoria ao mesmo tempo em que exerceu as funções de deputado federal (2007 a 2011) e de coordenador da campanha de Dilma, em 2010. Uma das reportagens publicadas pelo jornal mostrou que Palocci multiplicou por 20 vezes o seu patrimônio após a estruturação da Projeto, em agosto de 2006, e que comprou dois apartamentos de luxo, sendo um deles em um bairro nobre de São Paulo, no valor de R$ 6,6 milhões, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil.

O governo tentou blindar Palocci, mas uma nova matéria destacou que o então ministro arrecadou, no ano eleitoral de 2010, cerca de R$ 20 milhões com a sua consultoria e que atendeu cerca de 20 empresas da iniciativa privada. Apesar da tentativa do governo de blindar o então todo-poderoso do PT, Palocci caiu no dia 7 de junho de 2011.

Câmara pode votar nesta quarta projeto “Escola Sem Partido”; entenda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país.

Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Segundo o relator, o problema da doutrinação política e sexual no ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais”, afirmou o deputado à Agência Brasil.

O projeto está pautado para ser votado na comissão especial criada para discutir o assunto e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados podem recorrer para que a matéria também seja analisada pelo plenário da Câmara.

As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente e as instituições de ensino superior.

O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Pelo texto de Flavinho, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Críticas

Crítico do Escola sem Partido, o deputado Bacelar (Pode-BA) já apresentou formalmente um voto contrário ao parecer de Flavinho. Segundo o parlamentar baiano, o projeto tem trechos inconstitucionais, e o texto apresentado pelo relator “não sana tais problemas, ao contrário, torna-os extremamente evidentes”.

“Não é razoável pensar na relação entre as liberdades de ensinar e de aprender sem considerar prioritariamente a base de toda a pedagogia, que é a relação ensino-aprendizagem. Para nós, não faz sentido a indagação do parecer ‘Até onde vai o direito de ensinar [do professor], de modo a não colidir com o direito de aprender [do aluno]?’ Na verdade, a liberdade de ensinar não existe sem a de aprender, e ambas não se concretizam se não houver relação ensino-aprendizagem efetiva”, afirmou Bacelar.

De acordo com o deputado, é um equívoco a matéria colocar a liberdade de aprender e de ensinar como aspectos contraditórios. “Além de colocar as liberdades de aprender e de ensinar como se fossem direitos antagônicos, e não interrelacionados em uma dinâmica sempre complexa, o relator afirma que a ‘liberdade de expressão’ do professor só pode ser exercida em contextos alheios ao exercício da sua função, o que é um absurdo.”

Bacelar afirmou ainda que a retirada do conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” é preconceituosa e fere a Constituição Federal. “Tal expressão traz consigo uma extrema distorção do que seriam estudos de gênero e não é sequer definida ou utilizada no meio acadêmico. É utilizada apenas por aqueles que, eles, sim, carregam uma ideologia muito clara: uma ideologia machista, autoritária, heteronormativa e avessa a direitos humanos”, argumentou Bacelar.

Para o relator da proposta, a medida não limita o plano curricular, “nem fere a liberdade de expressão do cidadão, que deve ser usada na sua esfera pessoal, e não no ambiente escolar”. Segundo Flavinho, a Constituição Federal não trata de “questões de gênero”, mas do devido respeito a todos, independentemente de raça, sexo, cor ou religião.

Cartaz

Pela proposta, deverá ser afixado em todas as escolas públicas e privadas do país um cartaz com o seguinte conteúdo, que seriam os deveres do professor :

1. Não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária;

2. Não favorecerá, nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;

3. Não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará os alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

4. Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;

5. Respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;

6. Não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula. *Portal Correio 24 horas

Homem foi assassinado, em Martins, a tiros por dupla em moto

No início da noite desta segunda-feira (2), por volta das 18h00, na rua Do Cristalino, no Centro de Martins/RN, uma dupla numa motocicleta de características não anotadas, efetuaram vários disparos contra a vítima que foi a óbito no local, em seguida se evadiram do local sem deixar pistas.

De acordo com informações, a vítima foi identificada como Erivan Pereira de Sousa, de 38 anos de idade.

O policiamento compareceu ao local, fez o isolamento e acionou o ITEP para as providências cabíveis.

O crime será apurado por meio de inquérito policial, a cargo da Polícia Civil, com a finalidade de esclarecer os motivos e apontar a autoria. *Nosso Paraná

Impacto da greve dos caminhoneiros no comércio exterior foi revertido, diz governo

O impacto da greve dos caminhoneiros nas exportações e importações foi completamente revertido, disse neste dia (3) o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto. Segundo ele, as exportações voltaram à média observada antes da paralisação na terceira semana de junho. As importações recuperaram-se antes, na segunda semana do mês.

De acordo com o secretário, antes da greve, as exportações estavam na casa de US$ 1 bilhão por semana. Elas caíram para US$ 699 milhões na terceira semana de maio e para US$ 642 milhões na última semana de maio. Em junho, somaram US$ 738 milhões na primeira semana do mês e US$ 812 milhões nos sete dias seguintes. Somente na terceira semana de junho, as vendas externas atingiram US$ 1,115 bilhão, voltando a superar a barreira de US$ 1 bilhão.

Em relação às importações, cuja média semanal estava em US$ 700 milhões antes da paralisação, as compras externas caíram para US$ 550 milhões na terceira semana de maio, US$ 459 milhões na última semana do mês e US$ 404 milhões na primeira semana de junho. Na segunda semana do mês, no entanto, as vendas externas reagiram e somaram US$ 709 milhões.

Em junho, as exportações somaram US$ 20,202 bilhões, alta de 2,1% pela média diária em relação ao mesmo mês de 2017. Segundo o ministro Marcos Jorge de Lima, titular do MDIC, o crescimento poderia ter sido maior não fosse a paralisação dos caminhoneiros, mas os efeitos da greve estão superados.

“Tínhamos expectativa de maior crescimento para este mês. Acredito que a greve dos caminhoneiros foi um dos fatores que impactou menor crescimento das exportações. Mas o comércio exterior já se recuperou”, declarou o ministro. Ele manteve a previsão de que o país terminará o ano com as exportações superando as importações em torno de US$ 50 bilhões.

Plataformas de petróleo

O secretário de Comércio Exterior do MDIC ressaltou que o novo Repetro, regime aduaneiro especial que isenta bens destinados à exploração de petróleo, fará as subsidiárias de petroleiras trazerem ao país plataformas de petróleo e demais equipamentos registrados no exterior. Essa medida, admitiu o secretário, deverá impactar a balança comercial, mas de forma gradual porque as empresas do setor têm até dois anos para se adaptar às novas regras.

“No momento, não dá para estimar em quanto o novo regime vai aumentar as importações e reduzir o saldo da balança comercial, até porque outros produtos além das plataformas de petróleo estão registrados em subsidiárias fora do país. No entanto, a internalização desses equipamentos dependerá do cronograma de cada empresa, que tem até dois anos para se adequarem ao novo Repetro”, declarou Abrão Neto. *Agência Brasil

É preciso esperar 24 horas para registrar um desaparecimento?

No Brasil, não existe tempo mínimo de espera para notificar a polícia sobre o desaparecimento de alguém. O recomendado, inclusive, é que a ocorrência seja registrada nas primeiras horas da ausência. Isso tende a facilitar a localização pelos investigadores.

“Essa ideia foi incorporada por filmes e seriados, já que cada país tem seu próprio procedimento”, diz o delegado Gabriel Bicca, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Os gaúchos, por sinal, ocupam o segundo lugar no ranking nacional de desaparecidos, atrás apenas de São Paulo.

No País, 85% dos casos de desaparecimento são resolvidos quando a pessoa retorna para casa por conta própria. Nos EUA, no entanto, cada Estado tem autonomia para determinar quanto tempo é preciso esperar.

Brasil perdeu 6,7 milhões de linhas de celular em um ano

O Brasil fechou o mês de maio com 235,5 milhões de linhas de celular. O total foi 6,7 milhões menor do que o registrado em maio do ano passado. Os dados foram divulgados neste dia (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As estatísticas medem os acessos e não o número de pessoas com linhas, já que diversas pessoas podem adquirir mais de um chip.

Do total de linhas registradas em maio, 144,15 milhões eram pré-pagas, o que representa 61%. No período de um ano, a queda desse tipo de acesso foi maior, chegando a 17,7 milhões. Enquanto isso, no mesmo período os contratos pós-pagos cresceram 11 milhões. Ou seja, embora o saldo dos últimos doze meses tenha sido negativo, a proporção de acessos pós-pagos aumentou no país. Em geral essa modalidade está relacionada a maiores pacotes de voz e dados.

Os dados da Anatel mostram que a tecnologia 4G se estabeleceu no país. Esta modalidade foi a mais popular entre os acessos, chegando a quase metade destes (49%). Após quatro anos do início da implantação desta tecnologia, o 3G ainda é representativo, sendo usado em 31,7% dos acessos, enquanto o 2G está presente em 12% das linhas.

Mercado

A operadora Vivo, da empresa Telefônica, é a líder de mercado, com 31,9% dos acessos. Em seguida vêm a Claro (25%), a TIM (24,25%) e a Oi (16,5%). Enquanto a Claro se consolida oferecendo acesso à internet e televisão paga por meio da NET, a Oi segue em busca da solução de sua crise financeira.

No recorte por estado, São Paulo desponta com 65,5 milhões de linhas. O estado é seguido por Minas Gerais (22,4 milhões), Rio de Janeiro (20,5 milhões). Segundo a Anatel, nos últimos doze meses, a ampliação na base de linhas de celular foi maior em estados do Norte, como Roraima (+ 4,5%) e Amazonas (3,65%). Agência Brasil

Número de motos é maior que o de carros em 45% das cidades

O número de motocicletas é maior que o de carros em 45% das cidades, segundo levantamento divulgado neste dia (2) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a frota de veículos no Brasil. De acordo com a pesquisa, havia em abril deste ano mais motos do que carros circulando em 2.487 do total de 5.568 municípios brasileiros.

Em todo o país, foram contabilizadas 26,4 milhões de motos, uma frota 3,44% maior do que a registrada em abril do ano passado. A proporção é de uma moto para 7,86 habitantes.

A região que lidera essa proporção é o Nordeste, onde a frota de motos chega a 7,49 milhões contra 6,67 milhões de carros. No Norte, são 2,49 milhões de motos contra 1,67 milhão de automóveis.

No Acre, todas as cidades têm mais motos do que carros. No Maranhão e no Pará, 99% das cidades seguem essa configuração. Em Pedreiro, no Ceará, quase 54% da população têm moto, seguido de Tocantinópolis (TO) e Água Branca, com 53,07% e 49,34%, respectivamente.

Segundo a CNM, o aumento expressivo de motos no país se deve à facilidade do crédito, ao baixo preço das prestações deste tipo de veículo, aos incentivos e isenções do governo federal ao mercado, além da deficiência do transporte público. No caso do Nordeste, o estudo aponta que há claros sinais de substituição dos animais de tração, como cavalo, jumento e burro, pela moto.

Outro fator apontado pelo CNM são os congestionamentos e complicações do trânsito que incentivaram a população a investirem em motos para se locomoverem em menor tempo e com o custo reduzido em relação ao consumo de combustível dos carros.

Congestionamentos e complicações do trânsito são alguns dos fatores que incentivaram a população a investirem em motos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Automóveis

Apesar do aumento da frota de ciclomotores, motocicletas e motonetas, o levantamento aponta que os carros ainda lideram os meios de locomoção. Em abril deste ano, o Brasil tinha 53,4 milhões de carros, o que representa um carro para cada 3,89 habitantes, número 3,3% maior do que o registrado em abril do ano passado.

A frota de carros, no entanto, está concentrada nas regiões Sudeste e Sul. Só o estado de São Paulo tem 17,8 milhões de automóveis, volume que representa 33,47% da frota do país. Dos dez municípios com mais carros, nove são capitais.

Já as cidades que tem menos carros no país situam-se na Região Norte, onde em muitos casos a locomoção é feito pelo meio fluvial. As cidades de Itamarati e Tonantins, no Amazonas, têm dois carros para uma população de 8,1mil e 18,7mil habitantes, respectivamente. O município de Afuá, no Pará, possui três carros para uma população de pouco mais de 38 mil habitantes.

O levantamento também traz informações sobre o transporte coletivo. Segundo o estudo, o Brasil tem 616 mil ônibus, a maioria circulando em cidade de mais de 60 mil habitantes. As maiores taxas de ônibus a cada mil habitantes novamente se concentra nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, onde há maior demanda por transporte de massa.

Com relação ao transporte de cargas, o Brasil tem quase 14 milhões de caminhões, caminhonetes ou caminhonetas. Apesar da frota dos veículos de carga ser mais alta nos estados do Sudeste, onde o Produto Interno Bruto(PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é maior, quando comparado ao número de outros veículos, as regiões Norte e Nordeste apresentam maior número de caminhões do que de carros.

A CNM explica que a maior presença de caminhões no Norte do país se deve à transferência de parte do escoamento para os portos do Norte, além de melhorias na estrutura rodoviária, principalmente em áreas de produção de grãos.

O estudo é baseado em dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de abril de 2018, com o objetivo de analisar crescimento da frota de automóveis, motos, ônibus e caminhões. *Agência Brasil

Produção de cana-de-açúcar deve aumentar 5% no Rio Grande do Norte

Os produtores de cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte comemoram as projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2018/2019, que deve ser 5,3% superior à de 2017/2018. No estado, a produção deve passar a 2,65 milhões de toneladas.

O aumento na produção no Rio Grande do Norte acompanha a tendência do Nordeste. Após anos consecutivos de seca e queda no cultivo da cana-de-açúcar na região, a projeção para 2018/2019 é de 42,29 milhões de toneladas. O número marca um crescimento de 2,7% em relação à safra passada.

Considerada uma das grandes alternativas para o setor de biocombustíveis, a cana-de-açúcar tem grande potencial na produção de etanol. A expectativa nesse primeiro levantamento da safra 2018/19 é de que a produção brasileira seja de 28,16 bilhões de litros, aumento de 1,4% em relação à safra passada, que atingiu 27,76 bilhões de litros.

Custo da falta de segurança chega a R$ 365 bilhões em 2017

Em 2017, a falta de segurança custou R$ 365 bilhões para o Brasil. O montante equivale a 5,5% do PIB, ou um imposto anual de R$ 1,8 mil recolhido de cada brasileiro. A cifra dá medida do peso da violência na vida do cidadão e de suas consequências sociais e econômicas para o país. Além disso, evidencia a urgência de se consolidar uma nova política de segurança pública, fundada num modelo de gestão por parte do governo federal, que leve à aplicação mais eficiente dos recursos públicos e à atuação mais articulada e efetiva dos diversos órgãos do poder público.

Nos últimos anos, os avanços da violência e seus impactos sobre a sociedade e a economia colocaram o assunto no centro do debate e das cobranças da população sobre os governantes do país. Neste ano, o assunto figura no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022 e, para contribuir com o debate, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou o estudo Segurança pública: A importância da governança, um dos 43 documentos que serão entregues aos pré-candidatos à Presidência da República, e que já traz sugestões para regulamentar e aprimorar o recém criado Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“Uma solução para a segurança pública começa pela governança. É preciso ter coordenação das ações entre os diversos entes federativos. É preciso ter boas estatísticas para que tenhamos um combate ao crime mais efetivo e mais bem planejado”, explica o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

VIOLÊNCIA E COMPETITIVIDADE

Há uma relação direta entre os índices de violência e a competitividade do setor público brasileiro. O aumento nos casos de roubos de cargas, por exemplo, tem impacto direto no bolso do consumidor, uma vez que as perdas das empresas com mercadorias é repassada para o preço final de bens e serviços. Além disso, tem havido gastos crescentes com segurança privada e com seguros, sendo que os prêmios de seguros de mercadorias chegam a alcançar 30% o valor da mercadoria.

Além de consumir recursos das empresas que poderiam ser destinados a investimentos “O impacto dos aumentos de preços nos bens por conta da insegurança, pode ainda se dar sequencialmente nas cadeias de valores, com efeito similar (e equivalentes distorções) a um imposto em cascata, o que pode diminuir substancialmente a competitividade não apenas dos bens transportados, mas ainda nos setores de serviços, que utilizam insumos cujos preços foram majorados”, diz o estudo.

A falta de segurança também tem impacto negativo sobre a produtividade do trabalhador, que pode ser obrigado a se ausentar do trabalho por conta da falta de segurança em sua localidade ou, ainda, por se tornar vítima da violência. Embora não haja uma estatística quanto ao numero de dias de trabalho perdidos por conta de restrições no ir e vir, dados oficiais mostram mais de cerca de 56 mil internações relacionadas à agressões em 2015.

COORDENAÇÃO E EFETIVIDADE

Para o país dar um salto no combate ao crime, é preciso tomar medidas que fujam da armadilha do baixo nível de planejamento, com baixas chances de sucesso e de baixa efetividade no uso de recursos. A CNI sugere que se adote um planejamento estruturado do setor, fazendo uso de boas práticas do Brasil e do exterior. Nesse sentido, o papel do governo federal seria o de se encarregar da governança das políticas de segurança pública, atuando “como principal agente de indução e coordenação”.

De acordo com as propostas da CNI, caberia ao Ministério da Segurança Pública implementar ações e criar um programa nacional de segurança, de forma a coordenar a atuação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal a partir de uma diretriz única e com convergência de metas e de processos. Para que as ações sejam efetivas, é preciso que haja informações sistemáticas sobre criminalidade, que contribuam para a ampliação da capacidade investigativa das polícias e subsidiem o planejamento de ações efetivas de prevenção.

“A falta de sistemas de dados e de um órgão capaz de tratá-los adequadamente tem sido um dos principais entraves à implantação de políticas públicas de segurança”, aponta o estudo. “Diferentemente das áreas de saúde, com o DATASUS, e de educação, com o INEP, a segurança pública não conta com um órgão responsável por produzir e sistematizar informações, a fim de orientar as políticas públicas”.

QUALIDADE DO GASTO

Um dos pontos identificados pelo estudo, por exemplo, foi a piora nos índices de violência, mesmo diante do aumento real nos gastos com segurança pública. Entre 2007 e 2016, houve aumento real (já descontada a inflação acumulada no período) de 27,5% nos gastos realizados por União, estados e municípios na área, fazendo que as despesas cheguem a 1,3% do PIB – próximo à média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo constata, no entanto, que falta uma política que articule as ações que serão financiadas com estes recursos. Além disso, não há um critério único para classificar o gasto feito pelos entes federativos com segurança pública, de forma que gastos com as aposentadorias de policiais também possam ser contabilizados junto com o que é, efetivamente, investimento na área. A partir da classificação dos gastos, aponta o documento, “será possível orientar os entes subnacionais a fazer escolhas que gerem maior benefício à população com o uso dos recursos dos fundos”.

AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR

Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

As propostas serão discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reunirá cerca de 2.000 líderes empresariais em 4 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.