Blog Antônio Martins RN

TRT-RN: Acordo de R$ 248 mil encerra processos contra Zezo

Acordo firmado pelo juiz Michael Knabben, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal, encerrou a execução de cinco processos que tramitavam desde 2016, nas Varas do Trabalho de Natal, contra a produtora do cantor Zezo.

A dívida total, no valor de R$ 248.552.98, será paga em onze parcelas mensais e compreende verbas rescisórias, honorários advocatícios e recolhimento da Previdência Social. As dívidas da produtora com os trabalhadores variava de R$ 12 a 102 mil.

As ações foram impetradas por um grupo de operários que trabalhou na construção da sede da J.M.T. do Nascimento Produções – ME (Art Music), às margens da BR-406, em Guajiru, distrito de São Gonçalo do Amarante.

Em todas as reclamações, os trabalhadores buscavam o reconhecimento do vínculo empregatício, que foi reconhecido pela Justiça. Em alguns desses processos, a produtora do cantor recorreu, sem sucesso, ao TRT-RN da sentença da primeira instância.

Recentemente, o juiz de uma das Varas em que tramitavam processos contra a produtora determinou o impedimento de circulação do ônibus que transporta os músicos do cantor, como forma de garantir o pagamento das dívidas da empresa de Zezo com os operários.

Vinte e um homicídios são registrados no RN no fim de semana

O Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (Obvio) contabilizou 21 mortes violentas no estado entre a sexta-feira (13) e o domingo (15). A maioria dos crimes foi cometido por arma de fogo (20), enquanto um com arma branca.

Segundo o Obvio, a cidade de Parnamirim foi a que mais regitrou crimes do tipo, com quatro casos, seguido de Natal, Mossoró e Apodi, ambos os municípios com três. Completam a lista Areia Branca (2), Baía Formosa, Elói de Sousa, Caicó, Maxaranguape, Assu e São Vicente(1).

Neste ano, até o momento, Natal lidera o ranking de mortes violentas, com cerca de 280 homicídios.

Pernambuco monitora doença desconhecida no Rio Grande do Norte

Gestora de Vigilância Epidemiológica de Natal, Aline Bezerra estranha que as vítimas não possuem vínculo de proximidade. Foto: Divulgação Magnus Nascimento

A ocorrência de casos neurológicos graves em crianças na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte (RN), deixou o município em alerta. Até agora dez meninos e meninas com idades entre 1 e 10 anos foram notificados com um quadro de encefalite(inflamação cerebral) a esclarecer. Desses, quatro morreram após darem entrada em hospitais da cidade. A maior parte das ocorrências foi registrada em um curto espaço de tempo. Oito dos casos suspeitos aconteceram em menos de 30 dias.

As secretarias estadual e municipal de saúde potiguar já abriram uma investigação epidemiológica sobre o caso. Amostras biológicas dos que sobreviveram e dos que foram a óbito já foram coletadas para análise laboratorial. Além das arboviroses(dengue, zika e chikungunya), que podem provocar danos cerebrais em casos mais graves, estão sendo feitos testes também para o vírus da febre do Nilo, enfermidade comum em países asiáticos, diagnosticada no Brasil pela primeira vez em 2014, no Piauí. Não é descartada também que uma doença desconhecida estaria implicada nos casos.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte informou que está fazendo um levantamento de outros quadros suspeitos em crianças, por isso o número total de pacientes não foi divulgado. Hoje, haverá uma videoconferência com o Ministério da Saúde (MS) para a comunicação e discussão do que pode estar acontecendo com a população infantil potiguar. O governo de Pernambuco já tomou ciência do problema de saúde no RN e informou que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) está atento e monitorando a situação do estado vizinho. Destacou também que não há registros de mudança de padrão de agravos neurológicos de crianças em Pernambuco. Também não há qualquer notificação da circulação de febre do Nilo no Estado, nem caso suspeito da doença.

Pernambuco já faz o monitoramento de doenças neuroinvasivas (que acometem o sistema nervoso central, incluindo o cérebro) e entre 2016 e 2017 foram notificados 172 casos suspeitos, com sete confirmações e 64 prováveis. No mesmo período, 28 mortes foram notificadas por relação com arbovírus.

A gestora de Vigilância Epidemiológica de Natal, Aline Bezerra, contou que a prefeitura esta atuando em conjunto com uma equipe de infectologistas para descobrir o que tem provocado o adoecimento das crianças. “O primeiro caso foi agora em junho, mas a gente esta fazendo uma busca retroativa. Este primeiro doente chamou atenção porque tinha várias suspeitas médicas e todas de notificação imediata e compulsória, entre elas meningite. Algumas já foram negativadas e outras ainda estão em investigação”, explicou.

Aline Bezerra destacou que a encefalite provocada por vírus não é uma doença nova e que várias doenças virais podem causar a inflamação. Mas um fato que vem chamando atenção é que os pacientes não têm qualquer vinculo de proximidade. “Eles não moram no mesmo bairro, não frequentam a mesma rua ou escola, por isso, estamos preocupados. Podemos estar diante de alguma doença nova. Mas o que mais nos preocupa é se estamos diante de algo que já existe e que está se apresentando de maneira diferenciada”, afirmou. Outro fato relevante na investigação é que nenhuma das famílias notificadas viajou para fora do Rio Grande do Norte nos últimos seis meses. A corrida para se chegar a um consenso é o desafio, seja para evitar “achismos”, como os que já vêm circulando nas redes sociais, seja para evitar o pânico entre os pais.

Febre do Nilo
Segundo descrição do Ministério da Saúde, a febre do Nilo é uma infecção causada por um vírus e transmitida por meio da picada de mosquitos comuns, principalmente do gênero Culex (muriçoca). A doença é originária do Egito e em cerca de 80% dos casos em humanos não há sintomas. Apenas 20% apresentam manifestações semelhantes aos da gripe, como febre, fadiga, dores de cabeça e dores musculares ou articulares. Menos de 1% dos humanos infectados ficam gravemente doentes. As formas graves resultam em febre alta, rigidez na nuca, desorientação, tremores, fraqueza muscular e paralisia. *Folha de Pernambuco

37 crianças são vítimas de intoxicação ou envenenamento por dia

Análise feita pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que, em média, 37 crianças e adolescentes (até 19 anos) sofrem os efeitos da intoxicação pela exposição inadequada a medicamentos. Ao longo de 18 anos, foram mais de 245 mil casos de intoxicação, dos quais 240 crianças e adolescentes não sobreviveram.

Os estados que lideram os casos de intoxicação ou envenenamento são: São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Minas Gerais e Rio de Janeiro vêm por último. Porém, nem todas as regiões do Brasil são avaliadas, pois só 11 estados têm centros de monitoramento disponibilizam dados.

O estudo se baseou em informações do Sistema Nacional de Informações Toxico-farmacológicas (Sinitox). A presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, disse que diante dos números alarmantes, é necessário redobrar os cuidados.

“Mais da metade dos casos registrados [53%] referem-se a acidentes com crianças de um a quatro anos de idade. Elas são naturalmente muito curiosas e querem colocar tudo na boca, o que faz parte do desenvolvimento. Além disso, os medicamentos da linha pediátrica possuem embalagens coloridas e cheirosas, que estimulam os sentidos da criança”, destacou Luciana Silva.

Números

Segundo o levantamento, de todos os episódios de intoxicação ocorridos no período de quase duas décadas – de 1999 a 2016 -, mais de 130 mil acometeram crianças com idades entre um e quatro anos. O segundo grupo mais atingido vai de 14 a 19 anos (42.614 casos), seguido daqueles que cobrem de cinco a nove anos (32.668 registros) e de 10 a 14 anos (24.282).

No país, com base nos centros de monitoramento, a incidência maior de casos desse tipo tem sido registrada, ao longo do período analisado, nos estados de São Paulo (88.582 ocorrências), Rio Grande do Sul (47.342) e Espírito Santo (16.806).

Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais (13.315), e Rio de Janeiro (11.602). Por outro lado, a mortalidade atribuída à intoxicação foi maior na Bahia (36 óbitos); São Paulo (31); Minas Gerais (24); Rio de Janeiro (22); e Rio Grande do Sul (18).

Subestimados

Para especialistas, os dados apurados via Sinitox estão subestimados, pois a rede reúne apenas as informações de 33 Centros de Informação e Assistência Toxicológicos (CIAT) localizados atualmente em 11 estados e no Distrito Federal (DF).

A presidente da SBP, Luciana Silva, alerta que é grande o número de relatos de reações adversas que não são comunicadas às autoridades sanitárias. Segundo ela, há situações em que essas ações são consideradas brandas ou confundem-se com sinais e sintomas de outros problemas de saúde.

“Estamos falando de uma estatística que descobre apenas a ponta iceberg, de um problema de proporções muito maiores, que flerta diariamente com a tragédia”, disse Luciana Silva.

O Sinitox admite que o número de casos de intoxicação e envenenamentos registrados nas estatísticas, envolvendo crianças e adolescentes, tem caído nos últimos anos em decorrência da diminuição da participação dos CIATs no monitoramento.

De acordo com o Departamento Científico de Toxicologia da SBP, a intoxicação pode ocorrer quando as crianças e os adolescentes são submetidos à medicação sem uma prescrição médica ou com base em conselhos de amigos ou outros profissionais da saúde.

“Mesmo com a prescrição médica é preciso ter cuidado, pois as diferenças nas dosagens podem gerar complicações, em especial quando a medida é feita com base em uma colher de sopa, de sobremesa ou de café”, ressaltou a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva. *Agência Brasil

Festival Gastronômico e Cultural de Martins conta com show de Waldonys

E a partir desta sexta-feira (20), acontece em Martins, município serrano do Oeste potiguar, a 12ª edição do Festival Gastronômico e Cultural. O evento, que segue até o domingo (22), conta com dezenas de restaurantes e programação cultural com música, dança e teatro. O cantor Waldonys é a principal atração musical.

Além disso, tendas com venda de vinhos, livros e artesanatos fazem parte da programação do festival, que acontece na Praça Almino Afonso, no Centro da cidade. A abertura do evento será a partir das 19h. Durante os outros dois dias, a programação inicia ao meio dia e segue até às 3h.

Entre as principais atrações musicais estão os cantores Waldonys, Isaac Galvão e André da Mata. Confira abaixo a programação musical do festival:

• Sexta (20) – Brazukka Jazz, Grupo Lyrics Passione, Isaac Galvão, Robertinha Maia e Frequência 2
• Sábado (21) – André da Mata, Waldonys, Salsalada, Rodolfo Amaral, Boca de Sino, Anna Canário, Bruna Hetzel e Matias Band
• Domingo (22) – Pagode Di Momento, Frequência 2, Samba Nobre, Brazukka Jazz e Cleyton Pinheiro

Serviço

Festival Gastronômico e Cultural de Martins

• Atrações: culinária, música, dança e teatro
• Data: 20,21 e 22/07
• Local: Praça Almino Afonso – Centro
• Entrada gratuita
• Informações: (84) 3391-2245

*G1 RN

Governo antecipa primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.