Blog Antônio Martins RN

PM do RN abre inscrições de concurso para preenchimento de mil vagas

As inscrições do Concurso Público para provimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site. O valor da inscrição é de R$100,00.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame, Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). *G1 RN

Deputados do RN aprovam LDO sem dispositivo que determinava devolução de dinheiro que sobra nos Poderes

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2019 (OGE).

Os parlamentares aprovaram o projeto sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento, que será votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

LDO

As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes que compõem o Estado. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

18/07/2018

Deputados do RN aprovam LDO sem dispositivo que determinava devolução de dinheiro que sobra nos Poderes

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2019 (OGE).

Os parlamentares aprovaram o projeto sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento, que será votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

LDO

As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes que compõem o Estado. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

Também é a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento. *G1 RN

Em liberdade provisória, Henrique Alves retoma atividade política e aliados cogitam candidatura

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves retomou as atividades políticas, às quais já se dedica há quase 50 anos.

A interrupção se deu em razão do avanço das investigações sobre a Lava Jato, que resultaram na sua prisão preventiva por pouco mais de um ano em Natal.

Mas desde a semana passada, Alves conseguiu liberdade provisória, quando também cessaram os efeitos de algumas medidas cautelares imposta a ele.

Com a restituição do direito de ir e vir, o ex-deputado retomou as atividades políticas, conforme as imagens que ilustram esse post.

Nessa segunda-feira, inclusive, ele foi anfitrião de reunião sobre a campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que participou do encontro.

O retorno às atividades surtiu rápido efeito. Nos bastidores, a expectativa externada por aliados é que Alves venha a considerar uma candidatura na eleição deste ano.

Polícia Civil recupera objetos furtados em Tenente Ananias

A Policia Civil, por meio das equipes de Marcelino Vieira e Alexandria, recuperou na tarde dessa terça-feira (17) objetos furtados na cidade de Tenente Ananias. Os equipamentos de internet avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) haviam sido instalados por ocasião do 12º torneio de sinuca que ocorreu naquela cidade entre os dias 06 e 08 desse mês de julho e foram furtados um dia após o término do torneio.

Os objetos foram encontrados com a pessoa de Maria Jucilene da Silva, conhecida como Miúda, a qual foi presa em flagrante pelo crime de receptação e posteriormente liberada após o pagamento de fiança.

Miúda disse que comprou os produtos a pessoa conhecida como Marquinhos pelo valor de R$ 100,00 (cem reais).

De acordo com o Delegado das cidades de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, Paulo Cesario: “”diante da discrepância do valor pago pelos equipamentos, bem como o fato de terem sido oferecidos por Marquinhos, o qual é um sujeito conhecido pela prática reiterada de furtos, não tinha como se considerar como culposa a conduta de Miúda”. Ainda de acordo com o Delegado: “Que tal prisão sirva de alerta para as pessoas que adquirem produtos oferecidos por Marquinhos, pois todas serão autuadas com rigor”, finaliza. *Nosso Paraná.

DER descredencia entidades de emissão de carteiras estudantis por suspeita de fraude no RN

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) descredenciou cinco das nove entidades que fazem carteirinhas de estudante no Rio Grande do Norte, por suspeita de fraude na emissão dos documentos. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17), suspensão é temporária e válida pelo período de dois anos, a partir do ano letivo de 2019.

Ainda segundo a publicação, o DER usou denúncias que chegaram ao órgão para embasar a determinação de suspensão da emissão das carteirinhas pelas cinco entidades.

De acordo Yara Costa, do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), houve denúncias que partiram do próprio DCE. Ela conta que checou junto à UFRN a regularidade de mais de 100 supostos estudantes supostamente ligados à instituição, que conseguiram as carteirinhas através dessas entidades. Segundo Yara Costa, a Universidade informou que eles não tinham sequer matrícula.

CNJ avalia presídio federal em Mossoró como excelente

O Conselho Nacional de Justiça avaliou como como excelente o presídio federal de segurança máxima de Mossoró. As outras prisões federais ativas localizadas em Porto Velho/RO, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR são consideradas boas.

Nenhum presídio federal é considerado ruim ou péssimo. O quadro destoa do cenário nas unidades prisionais administradas pelos estados: 30% destas são avaliadas como péssimas, 11% ruins, 47% regulares, 10% boas e 1% excelente.

Segundo o CNJ, os dados constam no Sistema Geopresídios – Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, mantido pelo órgão.

“Acompanhado de um assessor e um agente de segurança, o juiz federal Walter Nunes circula pela Penitenciária Federal de Mossoró/RN. Ali, ouve líderes do crime organizado detidos na unidade de vigilância máxima. Na hora do almoço, Nunes vai até a cantina da prisão e escolhe refeições ao acaso. Comem ele, os dois servidores e o diretor prisional, para checar a qualidade da comida. A cena ilustra a rotina de inspeções judiciais em presídios federais”, começou a publicação o CNJ em seu site oficial.

Cada unidade prisional federal conta com um juiz corregedor da Justiça Federal, a cargo da execução da pena. Assim como na esfera estadual, cabe a ele vistoriar no mínimo uma vez ao mês o local onde o preso estiver, como carceragens da Polícia Federal. A obrigação é prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e na Resolução n. 47/2007 do CNJ.

As prisões federais operam abaixo da capacidade: das 832 vagas, 492 (59%) estavam ocupadas ao fim do ano passado. Nunca sofreram fugas ou rebeliões, desde a criação, em 2011, segundo o Ministério da Justiça.

Polícia Federal lança operação para combater golpes via WhatsApp

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira uma operação para combater golpes via WhatsApp. Chamada Operação Swindle (fraude, em inglês), a ação tem como objetivo desarticular um grupo que clonava números de telefone para enganar vítimas pelo aplicativo. As informações são da Reuters.

Segundo a reportagem, a PF vai cumprir cinco mandatos de busca e apreensão e também dois de prisão preventiva no Mato Grosso do Sul e no Maranhão. Os cibercriminosos tinham como alvos principais autoridades públicas, clonando seus telefones para pedir dinheiro e enganar pessoas próximas a elas.

Golpes do tipo voltaram a chamar atenção entre fevereiro e março deste ano, quando o UOL descobriu que pelo menos 20 políticos, principalmente deputados, foram vítimas.

Os casos já eram investigados na época pela PF – mas a técnica já era bem conhecida, com pelo menos um relato datando de 2017, como lembra o Conjur. *Olhar Digital

Bolsonaro deve anunciar general Heleno como vice nas eleições 2018

Pré-candidato ao Senado por São Paulo, o deputado Major Olímpio (PSL-SP) disse ao Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 17, que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deve anunciar o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP-DF) como vice na chapa à Presidência da República nas eleições 2018. Segundo o parlamentar, o anúncio deve ser feito por Bolsonaro nesta quarta-feira, 18, diante da dificuldade do partido em fechar uma aliança com o PR do senador Magno Malta (ES), que estava cotado para o posto.

Além da desistência de Malta em assumir a posição, o PR tem feito exigências em relação às alianças nos palanques de São Paulo e Rio de Janeiro, que acabaram não sendo aceitas pelo PSL. “Não haverá aliança com exigências do PR de coligação nas chapas de deputados federais em São Paulo e Rio de Janeiro. Bolsonaro possivelmente anunciará amanhã o general Heleno como vice”, afirmou Major Olímpio.

O general Augusto Heleno (PRP-DF) é da reserva do Exército brasileiro e comandou as tropas do País no Haiti. Ele também é um dos ex-comandantes militares da Amazônia. Bolsonaro foi cadete de Heleno quando integrava as Forças Armadas.

Logo que saíram declarações de que seria indicado à vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro disse à reportagem que “nada” está confirmado. Ele, no entanto, afirmou que está a postos. “Nunca pleiteei nada, não fico sem dormir por causa disso”, afirmou. “Estou pronto para cumprir a missão caso seja designado, como sempre fiz na minha vida.” *Estadão Conteúdo

Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito, desde ontem (17) até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, o eleitor tem que fazer a habilitação em um cartório eleitoral, indicando o local em que estará na data das eleições.

Neste ano, quem estiver na unidade da federação de seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Os eleitores que estiverem fora da unidade da federação de seu domicílio eleitoral só podem votar para presidente.

O voto em trânsito foi permitido a partir das eleições de 2010, nas capitais e somente para o cargo de presidente da República. Naquele ano, 80.419 eleitores se cadastraram para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458, no segundo turno.

Em 2014, além das capitais, foi possível votar em trânsito também nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Foram criadas 216 seções para voto em trânsito, em 91 municípios.

Naquele ano, 84.418 eleitores se cadastram para votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais e 79.513 se habilitaram para o segundo turno. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os estados mais procurados pelos eleitores que estavam fora de seu domicílio eleitoral.

Para se habilitar, o eleitor deve comparecer em um cartório eleitoral, apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende votar. Só podem votar em trânsito as pessoas em situação regular no cadastro eleitoral.

O direito de votar em trânsito só pode ser exercido no território brasileiro. No entanto, os eleitores com título cadastrado no exterior que estiverem no Brasil poderão votar em trânsito na eleição para presidente.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) vão divulgar em seus sites os locais onde haverá voto em trânsito. As seções eleitorais que receberão o voto em trânsito deverão ter entre 50 e 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo, caberá ao TRE agregar a seção eleitoral a outra mais próxima, “visando garantir o exercício do voto”. *Agência Brasil

Pesquisa analisou casos de violência doméstica em Pau dos Ferros

Banca examinadora Prof. Esp. Pâmela Carvalho, Alline Costa, Profº. Ms. Fabio Dantas, Profª. Ms. Diana Sá

A assistente social e estudante de Psicologia, Alline Costa, apresentou a banca de examinadoras Prof. Esp. Pâmela Carvalho e, Profª. Me. Diana Sá, no mês de junho, a pesquisa intitulada “Violência doméstica na cidade de Pau dos Ferros/RN”. Trata-se de trabalho monográfico, com orientação do professor me. Fábio Dantas, para obtenção do título de bacharel em Psicologia, pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP.

A pesquisa foi realizada na sede da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com autorização do delegado municipal Bel. Andson Rodrigo de Oliveira, onde foram analisados inquéritos policiais concluídos, com o objetivo principal de caracterizar o cenário da violência doméstica na cidade. Como resultados, foi possível elaborar um mapa da violência doméstica em Pau dos Ferros, contendo os principais tipos de violência sofridos pelas mulheres e o perfil das vítimas, apresentando índices e dados concretos sobre o tema, afim de contribuir acadêmica e politicamente para evidenciar e coibir esta prática.

Formada pela UERN, Alline Costa atuou no município pau-ferrense no período que compreende os anos 2012 a 2016, na função de articuladora municipal do Selo Unicef, edição 2013-2016, ocasião em que o município foi aprovado. Atualmente, na condição de concluinte do curso de Psicologia, ela pretende dar continuidade a sua pesquisa, abrangendo níveis regionais, no intuito de motivar uma discussão sobre a necessidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município.

Turistas furaram boias para escapar de atração no Beach Park em janeiro e não ficarem afogados

O acidente em um toboágua no parque aquático Beach Park, que vitimou o radialista Ricardo Hill, 43, nesta segunda-feira (16), não foi o primeiro problema ocorrido em um dos brinquedos do parque aquático neste ano.

Em janeiro, um grupo de turistas viveu momentos de tensão e chegou a ter que furar boias para escapar de um acidente em janeiro no parque aquático, que fica na região metropolitana de Fortaleza.

Em mensagens deixadas no site Tripadvisor, os turistas relataram problemas no brinquedo “Arrepio” e classificaram o problema como um “acidente quase fatal”.

Eles relataram que as boias ficaram entaladas no tobogã, enquanto outras boias eram lançadas do brinquedo, causando uma espécie de engavetamento de boias dentro do toboágua.

“O salva-vidas não sabia o que fazer, a água foi subindo, as pessoas gritando e bebendo água… tivemos que furar as boias com os dentes para não ficar sem ar. Por pouco não morremos afogados dentro do tubo”, relatou em 22 de janeiro um homem chamado Maurício, que afirmou ser um dos envolvidos no acidente.

Ele disse que a água demorou para ser desligada e que os funcionários não faziam ideia de como proceder em caso de emergência: “Foi a pior experiência da minha vida. Meu filho está em choque”, disse.

Um outro turista chamado Francisco relatou o mesmo acidente. Ele disse que aguardava na fila para ir no brinquedo “Arrepio” quando percebeu que haviam várias pessoas presas dentro do toboágua.

Ele disse que a primeira pessoa a sair do toboágua após o acidente foi uma mulher que, muito nervosa, afirmou que usou uma chave do armário para furar a boia e liberar a passagem dentro do tubo.

“As pessoas desciam chorando e nervosas. Por pouco não aconteceu uma tragédia”, afirmou Francisco.

Em nota enviada ao próprio site Tripadvisor, o Beach Park confirmou que houve um bloqueio de fluxo de boias que resultou na parada de alguns clientes na metade do percurso de descida do toboágua.

Afirmou ainda que a interrupção foi solucionada em alguns minutos e que não houve danos graves a clientes ou funcionários do parque.

“Lamentamos o ocorrido e estamos à disposição das famílias para qualquer eventual necessidade. Acontecimentos como este não fazem parte da nossa rotina e as devidas medidas corretivas estão sendo tomadas”, informou o Beach Park em nota. *FOLHAPRESS

Com crise, bancos têm ‘sobra’ de R$ 100 bilhões para crédito imobiliário

A lenta retomada do setor imobiliário, aliada à resistência do consumidor em assumir dívidas longas, gera uma situação inédita no mercado de crédito para a compra da casa própria: vão sobrar mais de R$ 100 bilhões em recursos para financiamento, entre esse ano e o próximo ano, segundo estimativa da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Essa montanha de recursos ociosos é reflexo do ritmo lento de recuperação da economia, que, por consequência, emperra a venda de imóveis. Ao mesmo tempo, a poupança, de onde sai parte dos recursos usados pelos bancos nos empréstimos imobiliários, voltou a registrar no primeiro semestre, após quatro anos, um volume maior de depósitos do que de saques.

“Teremos nos próximos dois anos, uma liberação de recursos da ordem de R$ 239 bilhões. O financiamento imobiliário, na melhor das hipóteses, vai chegar a R$ 125 bilhões. Ou seja: vão sobrar R$ 114 bilhões no sistema inteiro”, calcula o presidente da Abecip, Gilberto Duarte.

O dinheiro que os bancos emprestam para financiar a casa própria vem, sobretudo, da poupança. As instituições usam cerca de 65% do que é aplicado na caderneta com o crédito imobiliário. A segunda fonte é o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), recolhido de quem tem carteira assinada.

Consumidor. A disponibilidade recorde de recursos, no entanto, não beneficia diretamente o comprador de imóvel neste momento. Segundo Duarte, se as perspectivas para a economia fossem positivas, a consequência seria uma redução da taxa de juros por parte dos bancos. Com o cenário de incerteza, o movimento tende a ser o oposto. “Como os financiamentos podem durar mais de 30 anos e a previsão é de que os juros subam lá na frente, ninguém quer baixar mais”, diz.

Nos últimos dois anos, os bancos já vinham reduzindo os juros do crédito imobiliário, acompanhando o movimento de queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, que passou de 13,75% no fim de 2016 para 6,5% ao ano. A disputa por clientes nesse segmento também aumentou, principalmente entre os bancos privados que aproveitaram o recuo da Caixa Econômica Federal.

Para Feliciano Giachetta, da FGI Negócios Imobiliários, houve uma leve melhora para o consumidor. “Quem comprova que está apto para financiar consegue o dinheiro. Há três anos, o banco levava 90 dias para liberar o financiamento. Hoje, um crédito sai em 45 dias. O que segura o consumidor hoje é mesmo a incerteza.”

Pesa o fato de as perspectivas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) terem piorado. O mercado tem relação direta com o andar da economia: quando ela vai bem, as pessoas têm mais renda, ficam otimistas e compram mais casas.

A despeito de as expectativas para expansão do PIB neste ano terem caído praticamente pela metade, os bancos mantêm as projeções para o crédito imobiliário. O volume de financiamento deve subir 15%, totalizando R$ 116 bilhões, considerados os empréstimos com recursos da caderneta de poupança (SBPE) e do FGTS, de acordo com projeções da Abecip. *ESTADÃO CONTEÚDO

TRT-RN abre inscrições para estágio remunerado para universitários em Natal e no interior

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abriu, nesta terça-feira (17), as inscrições para processo seletivo de estágio remunerado com vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Ecologia e Engenharia Elétrica.

A bolsa paga pelo TRT-RN é de R$ 750,00, mais auxílio transporte de R$ 7,50 por dia trabalhado, para uma jornada semanal de 20 horas (4 horas diárias), a ser cumprida de segunda a sexta-feira, no turno da manhã ou a tarde.

Existem vagas de estágio para Natal, Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.

Podem participar da seleção, alunos que estejam devidamente matriculados e com frequência regular em faculdades conveniadas, conforme relação constante no edital do concurso (https://goo.gl/ogm6a3).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 16 a 20 de julho, por meio de formulário eletrônico (https://goo.gl/4oMWGS).

Os candidatos a estágio do curso de Direito devem ter cursado o 6º período e já terem sido aprovados na disciplina Direito do Trabalho.

Para os demais cursos de nível superior é necessário que os candidatos tenham cursado o 4º (quarto) período da graduação.

A classificação será feita pelo Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) do aluno, seguindo a ordem decrescente

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira(17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

PM aborda carro ‘suspeito’ e apreende maconha em São Francisco do Oeste

Um jovem de 24 anos, foi detido em flagrante pela Polícia Militar por posse de entorpecente na manhã desta terça-feira (17) em São Francisco do Oeste-RN.

Conforme informações da Polícia Militar, uma viatura realizava patrulhamento diário quando avistaram um veículo tipo Fiat Uno Mille Flex, de cor branca, placa com inscrição do Espirito Santo-RN, com três ocupantes circulando pela via pública em atitude suspeita. Os militares realizaram a abordagem, encontrando no interior do carro uma pequena quantidade de uma substancia semelhante a maconha. O condutor do veículo que reside em Água Nova-RN assumiu a posse do entorpecente, isentando os demais ocupantes do carro.

O jovem foi detido e conduzido a 4°DRPC em Pau dos Ferros para as medidas pertinentes ao caso. *Nosso Paraná.