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Os políticos investigados na Lava Jato que perderam o foro privilegiado

Na eleição deste ano, a alta renovação dos quadros políticos tirou do poder diversos nomes investigados na Operação Lava Jato que estavam protegidos pelo foro privilegiado.

Ao todo, dois candidatos a governador, 11 senadores e 14 deputados agora terão seus casos enviados para a primeira instância do judiciário. Com isso, as investigações retornarão do ponto em que pararam e eles podem ser condenados.

Após o pleito eleitoral, o procurador-geral da República Deltan Dallagnol, chefe das ações da Lava Jato e conhecido por sua campanha contra a corrupção, comemorou o resultado.

O procurador afirmou ainda que “toda essa mudança no Congresso aconteceu num cenário em que sociedade remou contra a correnteza, pois milhões do novo fundo eleitoral bilionário foram direcionados para campanhas da velha política. Parabéns aos brasileiros!”

Dentre os “graúdos” que Deltan cita estão caciques políticos como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), Edison Lobão (MDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Romero Jucá (MDB-RR) – da famosa frase sobre “estancar a sangria”.

Também figuram na lista dos senadores que perderam o foro privilegiado: Benedito de Lira (PP-AL), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Colombo (PSD-SC), Valdir Raupp (MDB-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). *Exame

Prefeitura realiza “prova da cachaça” e participantes são hospitalizados após grande consumo de álcool; dois estão na UTI

Dentro da Programação da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF) Edição 2018, que é a festa de aniversário do município, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, idealizou uma série de atividades que envolviam a participação dos moradores.

Entre as ações propostas, havia a Corrida de Saco, Cabo de guerra, Prova do refrigerante e a mais “genial” a prova da cachaça que, basicamente, consistia em quem conseguia consumir mais bebida alcoólica. Para participar, os interessados deveriam se inscrever na Secretaria de Assistência Social.

Após a realização da prova, que ocorreu na noite desta quinta-feira, 18, quatro participantes deram entrada no Hospital Regional de Pau dos Ferros, em coma alcoólico. Eles foram atendidos, medicados e liberados.

Entretanto, a situação continuou grave. Um deles se recuperou e permaneceu em casa. Outros três retornaram ao hospital nesta sexta-feira, 19. Um segue em observação, com menos risco de vida e outros dois estão, neste momento, na UTI e com riscos de morrer por causa de uma Broncoaspiração, ou seja, é a aspiração de conteúdo gástrico, que além de causar diversas infecções pulmonares, obstrui as vias aéreas devido à aspiração deste material.

Segundo informações apuradas pelo Blog do JP, na tarde desta sexta-feira, 19,dois destes jovens, um de 23 e outro de 32 anos, estão em estado grave, sendo este de 32 anos com sério risco de morte. 

Nos grupos de WhatsApp, circulam fotos das pessoas que foram hospitalizadas, entretanto, o blog não divulgará em respeito as pessoas e seus familiares.

Com este resultado, a Prefeitura de Rafael Fernandes deve, no mínimo, retirar esta prova, visto que a mesma expõe diversas pessoas a risco de vida neste ato de irresponsabilidade, mesmo todos sendo maiores de 18 anos e responsáveis pelo seus atos.

Governo do RN publica resultado do concurso para soldado da PM; confira lista de aprovados na prova objetiva

O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para a Polícia Militar. Clique AQUI para acessar a lista completa, que foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

Foram ofertadas 1.000 vagas para soldado da corporação.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos. Porém, de acordo com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva a partir das 8h do dia 22 de outubro até às 18h do dia 23 de outubro de 2018, considerando-se o horário do Estado do Rio Grande do Norte, em link disponível no site do IBADE.

Etapas

O certame é composto por seis etapas:

• Etapa I: dividida em duas fases: prova objetiva e de redação (já realizada);
• Etapa II: exame de saúde;
• Etapa III: Teste de Aptidão Física (TAF);
• Etapa IV: Avaliação Psicológica;
• Etapa V: Investigação Social;
• Etapa VI: Avaliação de Títulos.

O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório, com a duração de 10 (dez) meses, em tempo integral, de responsabilidade da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O prazo de validade do concurso é de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. *G1 RN

Escola no meio do sertão do RN forma apicultores e transforma região

No sertão de Pau dos Ferros, no Grande do Norte, divisa com o Ceará, uma escola profissionalizante virou marco na paisagem e símbolo de esperança. Lá é ministrado o primeiro – e único – curso de apicultura de um instituto federal do país.

A estrutura é de fazer inveja a muita escola de elite mundo afora. Grande parte da eletricidade que consome é gerada lá mesmo, captando luz solar nos telhados. O Instituto Federal Rio Grande do Norte (IFRN) tem ainda ar condicionado e aparelhagem completa de data show, com telão e controle remoto para os professores, em todas as salas.

As turmas fazem Ensino Médio completo, incluindo aulas de língua estrangeira. Classes de música também estão na grade de ensino. Mas os estudantes não recebem apenas a educação padrão, aprendem junto uma profissão. Além do curso de apicultura, eles podem escolher o curso de tecnologia de alimentos e de informática.

Dos 1 mil alunos do instituto, 250 cursam apicultura. A seleção é concorrida e, do total de vagas, 50% são reservadas para alunos de escolas públicas.

Segundo a diretora Antonia Francimar da Silva, de cada dez alunos, sete vêm de classes mais populares.

É o caso do João Victor Pires da Silva, filho de agricultores, que acorda às 4h30 e viaja 60 quilômetros todos os dias, de moto e ônibus, para chegar à escola. Também é o caso de José Kelvin de Araújo Silva, filho de um conhecido tapioqueiro da região, José Zildomar Silva, chamado de Zé Tapioca.

A instituição provoca na região uma transformação parecida com a que acontece quando chove na caatinga, quando a vida explode e fica tudo verdinho. Com educação de excelência, a juventude floresce e a cidadania frutifica.

Apicultura do campo à indústria

O curso de apicultura vai na vida real das profissões, para que o aluno já possa, se for o caso, ter um ganha pão longo que conclui o Ensino Médio. Por isso, as aulas práticas são intensas.

Em dos experimentos práticos, por exemplo, os estudantes desenvolvem estruturas que simulam ninhos para que os apicultores possam criar as abelhas solitárias, sem ferrão e que não formam enxames, que polinizam com mais eficiência algumas culturas e também têm papel importante na preservação da vegetação nativa da região. Já foram coletadas no instituto cerca de 300 dessas abelhas, de 15 espécies diferentes.

Além de técnicas de produção, propriamente, o curso oferece também uma formação mais científica sobre os chamados aspectos físico-químicos dos derivados da abelha, com muita pesquisa de laboratório. É que só uma análise técnica pode indicar a qualidade do mel.

“Por que ter aulas com todo esse conhecimento de análise? Porque enquanto técnicos eles podem prestar consultoria aos produtores, para já dividir e classificar (o mel)”, diz a química e professora do instituto Luciene de Mesquita Carvalho.

Poderão também prestar consultoria para solucionar um desafio que, na caatinga, é maior que em outras regiões do país, a falta de pasto apícola causada pelos longos períodos de estiagem.

Nas classes, os alunos aprendem a produzir o chamado “bife das colmeias”. Trata-se de uma pasta feita de albumina, uma proteína presente no ovo, da qual os insetos passam a se alimentar quando não encontram mais néctar nem pólen na vegetação ao redor.

Diferentes tipos de alimentação artificial para as abelhas vêm sendo testadas em laboratório há três anos pelo professor do instituto e biólogo Antonio Abreu.

Formação que abre mercado
A educação integrada com formação profissional atraiu novas empresas, novos negócios, novos empregos na região de Paus dos Ferros.

Em um sítio em Marcelino Vieira, os produtores vivem um momento histórico. Fazia seis anos que a caatinga, o semiárido do Alto Oeste do Rio Grande do Norte não via chuva. Com ela, a agricultura voltou e a apicultura também.

Eles acabaram de realizar a primeira safra de mel deste ano: cerca de 10 toneladas, um resultado até bom diante do baque que os enxames sofreram com a longa estiagem.

Dois fatores contribuíram para a reviravolta que estão dando, além do clima: o conhecimento prático do seu Antonio Medeiros, o pioneiro que 30 anos atrás começou a montar apiários na região e, sobretudo, a contribuição do curso do curso que o apicultor Euzir de Queiroz fez. Ele se formou na primeira turma de apicultura do IF, em 2015, e aprimorou várias técnicas para manter e fortalecer os enxames na época que não tem florada.

“Antes eu era criador e com o curso eu adquiri o conhecimento teórico. E hoje vejo isso como fundamental para o crescimento dos meus enxames”, avalia Euzir.

E o dinheiro do mel ficou importante na região. “Com ele é que a gente mantém a criação de gado, que compra a ração dos animais, para quem tira leite especialmente. Ele é importante demais para a gente”, diz Antonio.

Educação que amplia horizontes
Mas nem todos os alunos do instituto pretendem abraçar a profissão aprendida ali. Segundo a diretora, pela qualidade do ensino, muita gente procura o curso profissionalizante como plataforma para a universidade.

O José Kelvin, por exemplo, quer ser psicólogo. Há mais de 50 alunos que saíram do IF para fazer medicina e mais de cem fazendo engenharia.

“A qualidade do ensino que é ofertado aqui é que proporciona isso. Ele (o estudante) pode até não ser o apicultor (…) mas ele vira um engenheiro agrônomo, um engenheiro de produção, um médico, um enfermeiro, um advogado”.

Porém, boa parte da turma de apicultura sonha em trabalhar com as abelhas, como João Victor.

“Antes de entrar no curso de apicultura, eu não me via como apicultor, eu não sabia, na verdade, a definição de apicultura. Hoje eu posso afirmar que sou apaixonado pela apicultura.” *G1

TRE pede reforço de tropas federais para 72 municípios do RN no 2º turno das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) vai pedir reforço de tropas federais para a segurança em 72 municípios potiguares no segundo turno das eleições, marcado para o domingo 28 de outubro. São 25 cidades a menos em relação ao primeiro turno do pleito que aconteceu dia 7.

Conforme o TRE, a redução de 97 cidades para 72 deve ocorrer “por se tratar de um turno mais simples e tranquilo” atende à demanda dos juízes eleitorais. “O pedido segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja autorizado o envio do exército. No mais, as forças estadual e municipal (guarda municipal) serão mantidas”, informou.

Em reunião nesta segunda-feira (15), quando informou o reforço do pedido de segurança, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, destacou que o RN foi o primeiro estado do Nordeste a realizar a totalização de votos e o 12º no Brasil.

“Temos a missão de assegurar a segurança e organização da liberdade no exercício do direito do voto. Não apenas isso, temos a atribuição de garantir que o processo eleitoral obedeça às exigências de ordem normativa e siga base moral e ética compatível com os valores da probidade e da lisura”, afirmou.

Na ocasião, foram apresentados dados sobre o primeiro turno das eleições. Na região Oeste, por exemplo, uma falta de energia atingiu 114 seções, que correspondem a um terço das seções pertencentes à 34ª zona eleitoral. O fato gerou atraso no começo da votação.

Veja outros dados do 1º turno:

• O primeiro voto no RN foi registrado às 08 horas e seis segundos;
• A primeira transmissão de boletim de urna foi realizada às 17h 18min 16seg;
• 80.075 eleitores justificaram ausência no primeiro turno;
• Abstenção no primeiro turno: 17,12%;
• Tempo médio para habilitação do eleitor: 29 segundos;
• Tempo médio de votação por eleitor: 01 minuto e 07 segundos;
• Média de eleitores por hora no RN: 30 pessoas;
• Biometria: 86,32% dos eleitores do RN tiveram o reconhecimento biométrico, dos quais 65% foram na primeira tentativa.

*G1 RN

18, 21 ou 24 anos: afinal, até que idade os filhos recebem pensão?

Resposta: Depende.

Todas essas situações são possíveis, vai depender do tipo de pensão recebida e da situação concreta do filho.

Existe a pensão alimentícia e existe a pensão por morte do INSS, cada uma com regras diferentes.

No caso da pensão alimentícia, ela é devida até os 18 anos ou até os 24 anos, caso o filho faça curso superior.

No caso da pensão por morte do INSS, recebida pelos filhos no caso de morte dos pais, essa pensão é paga até os 21 anos de idade ou sem limite de idade caso o filho tenha alguma deficiência que o incapacite para o trabalho.

Como funciona a pensão por morte do INSS?

Quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte.

No caso dos filhos, esse benefício é pago até que completem 21 anos ou, em caso de invalidez ou deficiência, até que esta deixe de ocorrer.

Mas os filhos deixam de receber a pensão em dois casos, segundo a assessoria de imprensa do INSS em São Paulo:

Se os filhos forem emancipados. Exemplo: se o filho se casar antes dos 21 anos.

Se o dependente for condenado pela prática de crime doloso (quando há intenção de matar) que tenha resultado na morte do segurado, após o trânsito em julgado (Lei nº 13.135/2015).

E a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve ser paga até o filho completar 18 anos, ou até 24 anos, caso continue os estudos em curso superior.

“Ao atingir a maioridade, pressupõe-se que o jovem possa exercer uma atividade laboral regular”, diz o advogado Danilo Montemurro. “Mas o pai que paga a pensão não pode, de forma automática, assim que o filho completar 18 anos, parar de pagar a pensão. Ele vai ficar devendo e pode até ser preso”, diz.

Se o filho se casar, porém, perde direito à pensão. Essa previsão está no Código Civil no artigo 1.708.

R7 – Sophia Camargo

Correios vão fechar 41 agências em 14 estados do país a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, os Correios vão fechar ao público e encerrar as atividades em 41 agências de 14 Estados do país. De acordo com a empresa, as unidades que serão desativadas ocupam imóveis alugados, poderão ser atendidas por outras próximas (com distância não superior a 2km) e são deficitárias. A companhia informou que não haverá demissões dos empregados das unidades que serão agora desativadas.

Atualmente, a empresa possui cerca de 6 mil agências próprias em todo o país. Segundo os Correios, o encerramento das atividades dessas agências faz parte do processo de remodelagem da rede de atendimento, que prevê a substituição gradativa de unidades convencionais por outros modelos diferenciados. No Rio de Janeiro, serão fechadas as agências da Rua Dias da Rocha, em Copacabana, e a do Tanque, em Jacarepaguá. Além do Rio, haverá fechamento de agências em São Paulo, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Roraima e Rio Grande do Sul.

Depois de quatro anos no vermelho, a empresa estabeleceu um plano de reestruturação, que inclui ações como o fechamento de agências e a demissão de funcionários.

A empresa manifestou, em junho deste ano, a intenção de fechar 513 agências, com a demissão de até 5.300 funcionários. Além disso, a estatal decidiu mudar as regras do plano de saúde oferecido aos funcionários.

Preocupação no e-commerce

Para empresas que operam no e-commerce e dependem dos Correios como principal parceiro de entrega e distribuição de produtos, a desativação das agências gera preocupação. O primeiro impacto será para despachar produtos que antes eram distribuídos em uma agência próxima da empresa e que, a partir do fechamento das agências, terá que ser feito após um deslocamento maior do empresário. Além disso, para consumidores que não recebem entregas em casa por morarem em área consideradas de risco, a retirada também deverá ser alterada no caso de fechamento de postos de atendimento.

– A entrega dos Correios é o calcanhar de Aquiles do empresário de e-commerce por causa dos problemas que os empresários e consumidores enfrentam no caso de atrasos de entrega e desvio ou perda de produtos. Esses varejistas estão sofrendo muito com o serviço. Os Correios são a empresa com a maior capilaridade de entrega no país. Eles dizem que a reestruturação vai permitir melhorar o atendimento, mas isso ainda não aconteceu e o processo não está sendo transparente – observa Thiago Mazeto, chefe da área de experiência do cliente da Tray, unidade de e-commerce da Locaweb.

Atendimento

Os Correios informaram que haverá ampliação dos pontos de atendimento, dos atuais 12 mil para 15 mil, em todo o país, até 2021, melhorando os serviços para a população.

A empresa também decidiu colocar à venda os prédios da sede da companhia, centros culturais e até o Museu do Selo. A expectativa — considerada otimista até mesmo dentro da empresa — é levantar R$ 2,1 bilhões com as operações.

Serão ofertados 21 imóveis localizadas no Rio, em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. São 560 mil metros quadrados de prédios vazios ou ocupados, além de terrenos. *O Globo

Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, estima ONU

Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Em mensagem divulgada nesta semana dia (16), no Dia Mundial da Alimentação, o secretário-geral pede que a comunidade internacional se comprometa “com um mundo sem fome, um mundo em que todas as pessoas tenham acesso a uma dieta saudável e nutritiva.”

De acordo com o secretário-geral, em cada grupo de nove pessoas, uma “não tem o suficiente para comer”. A maioria é mulher.

Guterres acrescenta ainda que cerca de 155 milhões de crianças sofrem de sofrem de subnutrição crônica e podem ter de lidar com os efeitos da deficiência de crescimento durante toda a vida. Em um mundo onde cerca 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas todos os anos, a fome causa quase metade das mortes infantis. Para ele, “isso é intolerável”.

Ele ressalta que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Os 193 Estados-Membros da ONU adotaram em setembro do ano passado a Agenda 2030, composta por 17 objetivos e 169 metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Segundo ele, este objetivo é sobre unir a força de todos, sejam países, empresas, instituições ou indivíduos. Guterres acredita que todos devem fazer parte de sistemas alimentares sustentáveis.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) publicou no dia (15) o relatório Estado da Alimentação e Agricultura, que este ano explora como a migração está ligada à segurança alimentar, à agricultura e ao desenvolvimento rural. *Agência Brasil

PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos; confira os indiciados

A Policia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez acusados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente.

Os indiciamentos estão no relatório final da investigação, entregue neste dia (16) ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados. A filha de Temer, Maristela de Toledo Temer Lulia também está na lista de indiciados.

No relatório final, o delegado responsável pelo caso também pediu ao Supremo o bloqueio de bens de todos os acusados e prisão preventiva de quatro deles, o coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer, a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de Batista, e os investigados Carlos Alberto Costa, sócio do coronel, e Almir Martins Ferreira.

Ao enviar o caso à PGR, Barroso também proibiu os acusados que tiveram prisão solicitada de deixarem o país.

O advogado do presidente no processo envolvendo o inquérito dos portos, Brian Prado, informou que ainda não teve acesso ao relatório e não se manifestará a respeito por enquanto. O Palácio Planalto, até o fechamento desta reportagem, não se manifestou a respeito.

Indiciados

1. Michel Miguel Elias Temer Lulia

2. Rodrigo Santos da Rocha Loures (ex-deputado)

3. Antônio Celso Grecco (sócio da Rodrimar)

4. Ricardo Conrado Mesquita (sócio da Rodrimar)

5. Gonçalo Borges Torrealba (Grupo Libra)

6 – João Baptista Lima Filho

7. Maria Rita Fratezi

8 –  Carlos Alberto Costa Filho

9 – Carlos Alberto Costa

10. Almir Martins Ferreira

11. Maristela de Toledo Temer Lulia (filha de Temer)

Presidente do PDT diz que apoio de Carlos Eduardo a Bolsonaro será discutido depois da eleição e que não tem como exigir apoio dele ao PT

Horas depois de o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, cobrar publicamente um maior engajamento do PDT no segundo turno, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, afirmou que o partido não vai se empenhar na campanha do petista e que já começa a preparar a candidatura de Ciro Gomes para o Planalto em 2022.

Questionado sobre o apoio de candidatos do PDT a governos estaduais a Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno, como Carlos Eduardo (RN) e Amazonino Mendes (AM), Lupi disse que o assunto será discutido depois das eleições. “Não vou sangrar o partido nas vésperas das eleições. Isso aqui não é o Terceiro Reich”, afirmou.

Especificamente sobre a posição no Rio Grande do Norte, Lupi aproveitou para, uma vez mais, criticar o PT. “Como eu vou exigir que o meu candidato suba no palanque do PT?”, afirmou, em referência à petista Fátima Bezerra.

“Nós já declaramos que estamos contra o fascismo. É clara a nossa posição. Agora, nós não vamos fazer campanha, discutir plano de governo”, afirmou Lupi ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Em entrevista coletiva mais cedo, Haddad disse que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já estava em contato com o líder do PDT para alinhar um apoio mais claro à candidatura petista. Lupi, porém, negou a conversa. Até o fechamento da reportagem, a assessoria da senadora não respondeu aos contatos. “Nem sei onde ela queria se reunir. Já tinha falado com ela que a minha posição era esta”, disse.

O presidente do PDT voltou a falar ainda que a sigla vai ser oposição ao governo que for eleito em 28 de outubro. “No dia 29 a gente já vai para a rua preparar a campanha do Ciro para 2022”, afirmou. *ESTADÃO CONTEÚDO