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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

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MPRN expede recomendação para inibir tráfego de motocicletas com escapamento adulterado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, recomendou às autoridades policiais militares daquela cidade e do município de São Miguel do Gostoso, que efetuem a apreensão das motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios.
De acordo com a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do veículo para local adequado, e somente serão liberados posteriormente mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.
Verificada a ocorrência do abuso, o responsável deve ser identificado e encaminhado à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN também recomendou que, periodicamente, deve ser realizada fiscalização em todos os pontos das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, em especial à noite e nos finais de semana, a fim de coibir o uso abusivo de motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado por qualquer pessoa.
Para o Ministério Público, a conduta de utilizar escapamento adulterado em motocicleta provoca poluição sonora, podendo o autor do fato causar danos à saúde humana. Na recomendação, o MPRN descreve a poluição sonora como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”.
Comprovada a prática desses delitos, cabe à autoridade policial, inclusive mediante operações planejadas, agir imediatamente a fim de coibir a perturbação do sossego alheio e, se for o caso, apreender veículos com irregularidades que trafegam pelo trânsito da cidade.





MPF denuncia ministro do TCU por tráfico de influência
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela participação em um esquema de propina com o objetivo de beneficiar julgamentos. Segundo a denúncia, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à Usina Angra 3 em análise no Tribunal.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a condenação do ministro, de seu filho e de outras duas pessoas, todos envolvidos no esquema. Além da condenação, a PGR também requer a devolução de R$ 4,4 milhões referentes ao valor que teria sido negociado em propina, de R$ 2,2 milhões, mais R$ 2,2 milhões a título de danos morais.
A denúncia foi estruturada a partir da colaboração premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.
Conforme o MPF, Ricardo Pessoa comandava um grupo de empresas organizadas em consórcios diferentes atuando na licitação de Angra 3. O executivo teria contratado Tiago para, por meio do ministro Aroldo Cedraz, interferir em dois processos de relatoria de Raimundo Carneiro. A intenção era que o TCU não vetasse a contratação ou impusesse obrigações que onerassem as construtoras.
Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, diz trecho da denúncia.
Consultado pela Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que “não há pronunciamento sobre o tema”. A Agência Brasil também entrou em contato com o escritório Cedraz Advogados, de Tiago Cedraz, e aguarda retorno. *Agência Brasil

terça-feira, 16 de outubro de 2018

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Enquanto Petrobras anuncia redução na gasolina, Postos de Pau dos Ferros elevam para 5 reais o litro do combustível
Resultado de imagem para gasolina
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 0,93 por cento, a partir de sexta-feira, completando três cortes nesta semana até agora, principalmente devido à desvalorização do dólar frente ao real, segundo analistas ouvidos pela Reuters.
Os preços da gasolina da Petrobras nas refinarias, que apresentaram recuo de 3 por cento na semana, são ajustados de acordo com indicadores mercado, tendo como parâmetros principalmente o dólar e o preço do petróleo no mercado internacional.
O dólar avançou 0,41 por cento, fechando a 3,7788 reais na venda nesta quinta-feira. Mas na semana acumulou queda de 2,03 por cento, depois que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que tem tido amplo apoio do mercado, ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições no domingo.
As quedas ocorreram depois que a petroleira manteve o preço médio estável por 11 dias nas refinarias até a última segunda-feira.
“Acredito que agora, com o câmbio dando uma estabilizada, como já ficou um pouco mais estável nos últimos dois dias, e o petróleo também (se mantendo), acho que ela (Petrobras) vai fazer reajustes mais espaçados”, completou Cestaro.
Pau dos Ferros – Na na capital do Alto Oeste, os proprietários de postos de combustíveis resolveram elevar o preço, especialmente da gasolina, ao longo desta semana. Em algum destes estabelecimentos, o preço da gasolina já ultrapassa a casa dos 5 reais.




Eleitores de Ciro migram para Haddad e os de Alckmin optam por Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha mostra que a maior fatia dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) votará em Fernando Haddad (PT) no segundo turno, enquanto boa parte dos que votaram em Geraldo Alckmin (PSDB) migra para Jair Bolsonaro (PSL).
O levantamento foi feito nesta quarta-feira (10), com 3.235 entrevistas presenciais em 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
O recorte mostra que 58% dos eleitores de Ciro preferem Haddad no segundo turno, contra 19% que optam por Bolsonaro. Outros 15% declaram que votam branco ou nulo e 8% não sabem.




Propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno começou nesta sexta na TV e no rádio
Começou nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo turno das eleições 2018.
As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em dois blocos diários de dez minutos em emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.
No rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral tem início às 13h e o segundo bloco às 20h30. O tempo será divido de forma igualitária entre os candidatos (cinco minutos para cada). As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à presidência.
Em minuta aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (11), ficou decidido que a veiculação da propaganda será iniciada pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A ordem da apresentação dos candidatos será alternada diariamente.
Nos locais onde há segundo turno para governador, a propaganda para o candidato local começará depois do horário reservado à propaganda dos candidatos à presidência. A ordem de apresentação foi definida em alguns estados por sorteio.
De acordo com a legislação eleitoral, as emissoras devem reservar o horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira depois do primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo turno, que será realizado no dia 28.
O dia 26 de outubro também é o prazo final para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.





Câmara Municipal de Pau dos Ferros firma contrato com Universidade visando realização de Concurso Público
Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Eraldo Alves, acompanhado de sua assessoria técnica, esteve presente no gabinete da presidência da CPCON (Comissão Permanente de Concursos) da Universidade Estadual da Paraíba, com o objetivo de sanar dúvidas e receber os direcionamentos da professora Ana Alice Sobreira, presidente da comissão supracitada.
Eraldo também assinou o termo contratual que tem como objeto a contratação de instituição sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de concurso público de provas, provas práticas e/ou de prova e títulos para provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo com a finalidade de atender as necessidades desta Casa Legislativa.
O edital do concurso deverá ser publicado no prazo máximo de 40 dias, e todas as informações acerca de inscrição, provas, resultados, dentre outros detalhes, devem estar contidos no referido edital.
“A Câmara de Pau dos Ferros tem investido na formação dos seus colaboradores, na modernização dos seus equipamentos, melhorias estruturais e organizacionais. Chegou a hora de deixarmos outro grande legado: a contratação de pessoal permanente que garanta a continuidade da administração, com o objetivo de alcançar níveis de eficiência nunca antes vistos”, enfatizou o presidente Eraldo.




Após 21 anos do crime, Polícia prende homem que matou publicitária em Natal a facadas; filha era criança e presenciou cena brutal
Após 21 anos do crime, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em trabalho conjunto com as Polícias Civis de Goiás e do Rio de Janeiro conseguiu localizar o homem que matou uma publicitária em Natal. O pedreiro Gilson Pegado da Silva foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, Estado onde estava residindo, na tarde desta quarta-feira (10). Ele usava documentos falsos e só foi identificado após um reconhecimento facial feito pela Polícia Civil de Goiás, por meio de avançadas técnicas de identificação humana por comparação de imagens, realizado pela Seção de Inovação em Identificação Humana (SIIH), que é referência no Brasil na matéria.
No dia 23 de setembro de 1997, Gilson Pegado invadiu uma residência no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para praticar um roubo. A dona da casa, a publicitária Sílvia Mannu, à época com 34 anos, reagiu e acabou assassinada com 23 facadas na frente da filha, que tinha apenas 3 anos. O crime chocou a sociedade potiguar pela brutalidade com que foi cometido.
Depois do crime, Gilson Pegado foi preso, mas passou a responder em liberdade. Ele fugiu e até então não havia sido localizado, o que prejudicou a continuidade da ação penal. Gilson nunca foi julgado pelo crime que cometeu, pois a legislação determina a suspensão do andamento do processo nesses caso, e só agora será possível a retomada da ação penal.
Localização e identificação
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, passou a diligenciar o paradeiro de Gilson Pegado da Silva, atendendo a pedido da 75.ª Promotoria de Justiça de Natal. Ele foi localizado e preso na cidade do Rio de Janeiro. Ao ser abordado por agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Polícia Civil do Rio, o criminoso apresentou documentação falsa em nome de André Lima de Macedo.
A Polícia Civil de Goiás foi acionada para cooperar na identificação. Através da aplicação de técnicas de projeção de idade, reconhecimento facial de imagens e exame prosopográfico, foi possível concluir que se tratava de Gilson Pegado. A Seção de Prosopografia e Identificação Humana (SPIH) da Polícia Civil de Goiás é responsável pela realização de exames que levam à identificação de suspeitos a partir da comparação metodológica e objetiva de elementos constitutivos da face apresentados em imagens (fotos e vídeos), buscando estabelecer semelhanças e concluindo tratar-se da mesma pessoa ou não.
“Essa técnica reduz o universo de suspeitos e, em muitos casos, é o passo inicial para a elucidação de crimes. O trabalho foi imprescindível para o reconhecimento facial do foragido, considerando que já havia decorrido mais de 20 anos da data do crime”, falou a promotora de Justiça Liv Queiroz, do Gaeco.
Após ser identificado, Gilson Pegado acabou confessando não só a sua real identificação, mas também confirmou a autoria do crime. Ele deverá ser transferido para uma unidade prisional no Rio Grande do Norte, onde vai aguardar julgamento após passar 21 anos foragido.





TRE-RN anuncia data para realização das eleições suplementares em Pendências
Na sessão plenária dessa quarta-feira (10), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências vão acontecer no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.
As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010, em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pendências. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.

domingo, 14 de outubro de 2018

O SEU BLOG DE TODOS OS DIAS


O que é a Lei Rouanet? Como ela funciona?
É o nome popular dado à Lei de Incentivo à Cultura, em vigor desde 1991. O “apelido” se refere ao secretário de Cultura na época em que foi sancionada, Sérgio Paulo Rouanet.
Ela prevê três formas de financiamento para eventos ou obras: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (mas este último não saiu do papel). A maior parte dos recursos disponibilizados provém do mecenato, em que pessoas e empresas atuam como patrocinadores (“mecenas”) ao investirem em atividades culturais, como exposições, festivais de música e produção de livros.
Em troca, os mecenas podem deduzir esse valor do Imposto de Renda. Pessoas comuns podem abater até 6% do IR com esse recurso. Para empresas, o limite é 4%. Com isso, o governo deixa de receber cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. Pode até parecer muito, mas a renúncia fiscal em outros setores é muito maior – na área de comércios e serviços, a isenção de taxas chega a R$ 77,3 bilhões por ano.
Como funciona o mecenato
Em vez de “gastar dinheiro” com imposto, empresa reverte a grana para filmes, livros, peças…
1) PROPOSTA
Entre fevereiro e novembro, pela internet, o cineasta Joãozinho inscreve o projeto que quer desenvolver nos próximos 12 meses – digamos, um documentário sobre a ME. A inscrição inclui detalhes do seu plano de divulgação e execução e a contrapartida para o público. Ele também anexa outros documentos, como trabalhos anteriores.
2) PARECER
Em até 90 dias, avaliadores do Ministério da Cultura analisam o projeto e a documentação. Depois, repassam para um grupo de profissionais de cinema, escolhidos por entidades desse setor, que checam o tipo de obra e se a proposta de execução está clara. O grupo não precisa julgar o mérito da ideia apresentada.


3) APROVAÇÃO
O projeto recebe o “carimbo de aprovado” (concedido a mais de 48 mil propostas nos últimos 25 anos). Com esse documento, Joãozinho poderá visitar empresas em busca de doações ou patrocínios para viabilizar a ideia. Em 2015, por exemplo, 8.782 projetos foram analisados, 6.194 aprovados e 3.146 conseguiram captar o dinheiro.
4) CAPTAÇÃO
Para a empresa, a vantagem é que, em vez de repassar o dinheiro para o governo (em forma de imposto), ela o concede ao filme do Joãozinho, o que pode lhe garantir, por exemplo, divulgação na mídia e a imagem positiva de ser um “aliado da cultura”. Empresas patrocinadoras deixam de contabilizar, no IR, 30% do valor cedido. Empresas doadoras, 40%.
5) EXECUÇÃO
A partir da aprovação, Joãozinho tem 12 meses para filmar e editar seu documentário. Desde 2014, também nesse prazo, os projetos precisam oferecer uma contrapartida social ao público, como distribuição de ingressos a preços reduzidos ou sessões gratuitas em comunidades carentes.
6) PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parabéns, Joãozinho! Seu filme é um sucesso. Agora, é hora de explicar ao governo onde e como o dinheiro foi gasto. Devem ser enviadas ao Ministério da Cultura planilhas de custos, cópias de cheques e notas fiscais. E também uma coleção de críticas na imprensa ou reportagens, em texto ou vídeo, que provam que o filme realmente existiu e foi exibido.
Como funciona o Fundo Nacional da Cultura
Dinheiro sai do Ministério diretamente para o artista
O FNC foi criado para compensar eventuais distorções regionais no sistema de mecenato e para apoiar manifestações culturais mais segmentadas. Nele, os órgãos de cada setor (música, cinema etc.) têm autonomia para criar seus editais (os “concursos” em que os projetos são inscritos), com júri, regras, prazos e prêmios próprios. Os selecionados recebem a verba em parcelas e podem ter mais de um ano para executar o projeto. Também rolam contrapartidas e prestação de contas.
É boa ou é ruim?
A Lei Rouanet tem alguns sucessos importantes, mas também recebe críticas
Vaias
Críticos reclamam da pouca transparência nos critérios para aprovar projetos e para prestar contas.
Outra distorção é que projetos mais lucrativos acabam sempre tendo mais apelo junto às empresas-mecenas.
Um levantamento da BBC revela que o eixo Rio-SP concentra a maior parte dos projetos aprovados e dos valores recebidos, sobrando pouco para manifestações culturais
regionais
A lei já foi usada para projetos que, em teoria, não precisavam dela, como o blog da Maria Bethânia (2011) e uma turnê do Cirque du Soleil (2006)
Aplausos
Em dez anos, 32 mil projetos foram desenvolvidos graças ao incentivo fiscal
A lei foi essencial na chamada retomada do cinema brasileiro, que havia sido desarticulado após o fim da Embrafilme, em 1990
Em parte graças à lei, o país conseguiu manter grupos culturais de porte variado, como a companhia Debora Colker, de dança, no RJ, e os Parlapatões, de teatro, em SP
Ela também viabilizou exposições como “Picasso e a Modernidade Espanhola”, no Rio (a mostra pós-impressionista com maior público no mundo) e a construção do Museu da  Língua Portuguesa, em SP
Como entrou em vigor antes mesmo da internet, especialistas acreditam que ela ajudou a profissionalizar e atualizar o segmento
FONTES Ministério da Cultura, Receita Federal e BBC
CONSULTORIA Cristiane Oliveri, advogada na área de cultura e entretenimento
*Super Interessante




TRF 1 decreta prisão de Marconi Perillo (PSDB), ex-governador de Goiás
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) teve prisão decretada enquanto prestava depoimento à Polícia Federal em operação que investiga o pagamento de propina em campanhas eleitorais.
Segundo denúncia, ele teria recebido R$ 12 milhões em propina da Odebrecht.
A defesa de Marconi manifestou indignação “O pedido de prisão é praticamente um ‘cópia e cola’ de outra decisão já revogada por determinação pelo TRF 1”. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ainda acrescenta que não há nenhum fato novo que justifique o mandado expedido pelo TRF.
Marconi caiu em desgraça política-policial. Ele tentou se eleger senador por Goiás nesta eleição, sem sucesso. E está sem foro privilegiado. *Coluna Esplanada






Bolsonaro anuncia 13º para beneficiários do Bolsa Família em seu programa de governo
Jair Bolsonaro revelou a O Antagonista que acaba de acolher proposta do general Hamilton Mourão para, num eventual governo, pagar 13º aos beneficiários do Bolsa Família.
A sugestão também foi avalizada pelo economista Paulo Guedes e será incluída no programa de governo.
Bolsonaro tem defendido eliminar as fraudes no pagamento do benefício, o que, segundo sua equipe, permitirá o pagamento extra.
Com informações de O Antagonista, UOL e Metrópoles






Após ação do MPRN, Justiça determina que Estado não contingencie recursos para segurança pública
Uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para o próximo ano sejam integralmente aplicados na área. O Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal atendeu o pedido do MPRN e determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019. Na ação civil, a 70ª Promotoria de Justiça defende a ocorrência de um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio Grande do Norte.
Na peça, o MPRN explica que estado de coisas inconstitucional ocorre quando se tem um quadro de violação generalizada de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a conjuntura, de modo que apenas transformações estruturais do poder público e a atuação de uma pluralidade de autoridades possam modificar a situação inconstitucional. O estado de coisas inconstitucional confere ao Poder Judiciário a legitimidade para impor ao Estado a adoção de medidas tendentes à superação de violações graves e massivas de direitos fundamentais, bem como para supervisionar a sua efetiva implementação.

A decisão judicial é destinada para os atuais governador do Estado e secretário estadual do Planejamento e das Finanças. Como o atual governador não conseguiu se reeleger nas eleições deste ano, a decisão deverá ser cumprida pelo próximo governador ou governadora, que será escolhido(a) nas eleições de 2º turno no dia 28 deste mês.
Na decisão, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.
Na ação civil, o MPRN cita que “o Rio Grande do Norte vem ganhando notoriedade, inclusive internacional, pelo morticínio muito superior ao aceitável, que, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde, é de 10 mortes para cada 100 mil habitantes”. Em 2017, constatou-se que o Rio Grande do Norte foi o Estado mais violento do país. A taxa de condutas violentas letais intencionais do Estado (68,6 mortes/100 mil habitantes) é quase duas vezes e meia superior à do Brasil (28,5 mortes/100 mil habitantes) e chega a ultrapassar até mesmo à da Síria (61,8 mortes/100 mil habitantes).
Na peça, o MPRN cita que “até mesmo nas antes pacatas cidadezinhas do interior, a população convive com o medo do próximo homicídio, latrocínio, assalto”. Para a 70ª Promotoria de Justiça de Natal, “não faltam crimes para justificar a sensação de insegurança vivida pelo povo potiguar, tais como roubos de aparelhos de telefone celular em via pública, arrastões em residências, farmácias, restaurantes e ônibus, saidinhas de banco e, em cenário típico de guerras, explosão de veículos de transportes de valores e agências bancárias, lotéricas e postais, em que quadrilhas fortemente armadas humilham policiais, aterrorizam cidades inteiras, fazem a população de refém, forçam as pessoas a ajudarem na empreitada criminosa e deixam evidente a força do poder do crime à frente do aparato repressor estatal”.
Para o MPRN, “diante desse cenário de aumento e descontrole do fenômeno criminal, era de se esperar que o Estado do Rio Grande do Norte estivesse tratando a área de segurança pública como prioridade, até mesmo em atenção aos anseios da população”. Para apurar os gastos do Estado com as instituições de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia), foi instaurado um inquérito civil onde se compararam as previsões orçamentárias com as despesas efetivamente realizadas para, em seguida, possibilitar a análise da legitimidade do eventual contingenciamento de verbas nessa área.
“O procedimento focou especificamente nas despesas com custeio e investimento pelo simples motivo de que elas se sujeitam mais fortemente à discricionariedade do que as despesas com pessoal. É dizer, o Estado não tem muitos mecanismos para diminuir as despesas com pessoal, já que a irredutibilidade de vencimentos e a exoneração involuntária de servidores são medidas excepcionalíssimas, mas pode escolher, com uma certa liberdade, gastar menos ou mais com a manutenção (custeio) e a expansão (investimento) da máquina pública”, explica a 70ª Promotoria de Justiça, na peça.
Para o MPRN, “os dados coletados no inquérito civil evidenciam que o Estado do Rio Grande do Norte está longe de tratar a segurança pública com a prioridade que seria necessária para, pelo menos, minimizar o problema da insegurança”. No período entre 2015 e 2017, a frustração da receita foi de 11,3%, enquanto o contingenciamento das verbas para a área de segurança pública foi um pouco maior no tocante ao custeio (14,8%) e fortemente maior no tocante ao investimento (85%). Em números absolutos, isso significa que, nesses três anos, o Estado do Rio Grande do Norte deixou de gastar R$ 65.652.980,52 dos R$ 230.944.000,00 orçados com custeio e investimento em segurança pública, o que representa um contingenciamento total de 28,4% do orçamento.
Quando computadas somente as despesas custeadas pelo tesouro estadual, excluindo-se, além de outras, as verbas transferidas através de convênios federais, a situação da segurança pública é ainda pior. Considerado o mesmo período (2015/2017) e a mesma frustração de receitas (11,3%), o tesouro estadual contingenciou 20% das verbas para custeio e 94,4% das verbas para investimento na área de segurança pública, no total de 65,5% de contingenciamento, “chegando ao cúmulo de não gastar um único centavo com investimento no Corpo de Bombeiros Militar e no Itep”, diz trecho da ação.
Com base nesses dados, para o MPRN, “é fácil concluir que os órgãos de segurança pública estaduais não vêm recebendo os recursos necessários ao enfrentamento do surto de criminalidade que se instalou já há algum tempo e está em constante expansão no Rio Grande do Norte”.
Ainda no documento, a 70ª Promotoria de Justiça frisa que “a equação é desastrosa: os crimes aumentam em quantidade, ousadia, violência e enfrentamento às forças estatais; por outro lado, os órgãos de segurança pública diminuem seja pela deterioração das estruturas físicas e equipamentos de trabalho, seja pela não expansão das estruturas físicas, não aquisição de novos equipamentos de trabalho e não implementação de novas tecnologias de combate ao crime que seriam necessários para o acompanhamento do crescimento da população e dos níveis de criminalidade”.
Para o MPRN, os contingenciamentos, dada a situação de calamidade na segurança pública estadual, “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.
Com a decisão judicial, a expectativa do MPRN é fazer com que “o Estado do Rio Grande do Norte dê efetiva prioridade à área de segurança pública diante da violação massiva e generalizada do direito fundamental à segurança pública no território estadual, de que as milhares de vítimas da violência, com índices de mortalidade absurdamente destoantes de um Estado que pretende ser democrático de direito, são testemunhas eloquentes”.

sábado, 13 de outubro de 2018

Fábio Júnior Venceslau


TJ concede liberdade a prefeito e vereador de Caicó, RN, presos suspeitos de corrupção
Prefeito de Caicó, Robson 'Batata', foi preso em Operação do MPRN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O Tribunal de Justiça do RN concedeu, nesta quarta-feira (10), liberdade ao prefeito de Caicó Robson Araújo, mais conhecido como Batata, e também ao vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão. Ambos foram presos no dia 14 de agosto deste ano durante a Operação Tubérculo.
Segundo a assessoria de comunicação do TJ, as prisões preventivas dos dois foram substituídas por mediadas cautelares. Entre as medidas, está a determinação de ambos permanecerem afastados de suas funções por 180 dias.
O prefeito, o vereador e mais o lobista Edvaldo Pessoa de Farias foram denunciados pelo Ministério Público por participação em um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo fraudes na iluminação pública de Caicó.
Batata foi denunciado duas vezes pelos crimes de corrupção passiva, dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (também duas vezes) e associação criminosa. O vereador responde por corrupção ativa (duas vezes). Já o lobista, por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa. Todos alegam inocência.
Somente o prefeito, ainda de acordo com o MP, chegou a receber R$ 70 mil em propina por meio do esquema.
Além dos três mandados de prisão, a operação Tubérculo cumpriu também seis mandados de busca e apreensão em Caicó e Natal.
A operação, segundo o MP, foi um desdobramento das operações Cidade Luz (deflagrada em julho de 2017 e que aponta um esquema criminoso na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade) e Blackout (também realizada ano passado e que apura superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó). *G1 RN



Boleto vencido acima de R$ 100 será aceito em qualquer bancos a partir de hoje 
A partir deste sábado (13), os consumidores poderão pagar boletos atrasados com valor igual ou superior a R$ 100 em qualquer banco. A previsão é de que após o próximo dia 27 de outubro a regra passe a valer para documentos abaixo desse valor.
A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que começou a ser implementada no país em julho do ano passado, quando foi permitido o pagamento de boletos atrasados de valores acima de R$ 50 mil.
Em março, foi autorizada a quitação dos documentos com valores acima de R$ 800. Na terceira fase da mudança, que entrou em vigor no mês de agosto, os consumidores foram autorizados a pagar os boletos vencidos entre R$ 400 e R$ 799,99.
A previsão é de que os boletos de cartão de crédito e de doações devem estar cadastrados na plataforma até o dia 10 de novembro.
A Febraban afirma que as iniciativas dão mais segurança ao sistema de compensação de boletos por identificar tentativas de fraudes e evitar o pagamento de outro documento já quitado anteriormente.
O diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter de Faria, avalia que a inclusão e processamento dos boletos acima de R$ 100 no sistema permitirá a incorporação de aproximadamente 3 bilhões de documentos (75% do total emitido anualmente no Brasil).
A afirmação de Faria leva em conta que a nova plataforma permite a identificação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do pagador e facilita o rastreamento dos pagamentos. *R7







Inscrições para o concurso do Banco do Nordeste vão até segunda-feira
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Quem pretende trabalhar no Banco do Nordeste tem até segunda-feira, dia 15, para efetuar sua inscrição para o concurso público. Está aberta seleção para os cargos de Analista Bancário, que exige nível médio, e Especialista Técnico – Analista de Sistemas, de nível superior. As provas serão realizadas no dia 2 de dezembro em todos os estados do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília.
As inscrições podem ser feitas no site da empresa organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe: aqui. O edital com todas as informações da seleção, como os salários e benefícios, está disponível na página.
Os candidatos a Analista Bancário precisam ter concluído o ensino médio até a data da posse no cargo. O mesmo vale para os Especialistas Técnicos – Analista de Sistemas, que devem portar diploma de graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática ou ter pós- na área de Informática ou Segurança da Informação.





Suspeito de matar cabo da PM é morto em confronto com policiais durante operação na Grande Natal
Uma operação realizada por Policiais civis e militares, batizada de “Santuário”, para prender um homem suspeito de ter matado um cabo da PM no dia 8 de maio deste ano na Zona Norte de Natal, em cumprimento do mandado, resultou em troca de tiros na manhã desta quarta-feira (10) na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana. Em decorrência, o suspeito acabou morto, outro ficou ferido, cinco adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos.
Segundo a Polícia Civil, o objetivo da missão era prender Eduardo Ferreira da Silva, de 26 anos, mais conhecido como Dudu, apontado como participante da morte do cabo Waldembergue Cruz de Lima, de 45 anos. O PM se preparava para sair de um salão de barbearia no conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital, quando foi assassinado.
Ainda segundo a Polícia, outros quatro homens, uma mulher e mais dois adolescentes, todo envolvidos com uma facção criminosa, foram detidos e levados para a delegacia. Também foram apreendidos duas espingardas, um revólver e munições. O grupo estava em uma residência vizinha à casa do suspeito. Os imóveis ficam no bairro Morada da Fé.
Participaram da operação policiais da Delegacia de Macaíba,  agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e policiais militares do 11º BPM.




Combustíveis e transportes têm maiores altas em setembro
A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o Ipea, o indicador, divulgado nesta semana, dia (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%). Esses grupos pressionaram a inflação de todas as faixas com o maior impacto para as famílias de maior poder aquisitivo.
Diferenças
As famílias de maior poder aquisitivo, segundo o indicador, sofreram impactos também do grupo despesas pessoais, influenciado pelas altas dos serviços pessoais (0,42%) e de despesas com recreação (0,30%).
Pelo estudo, as famílias mais pobres foram as mais prejudicadas com a alta dos grupos alimentos e bebidas e habitação. Com peso maior nos gastos da população dessa faixa de renda, os gastos com reajustes do aluguel (0,24%), energia elétrica (0,46%), cereais (1,7%) e panificados (0,9%) pressionaram a inflação dos segmentos de menor renda.
Índices
Segundo o Ipea, no acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 2,99%, sendo de 3,63% para as de renda mais elevada. Se a avaliação observa o período de 12 meses, os preços dos bens e serviços consumidos pela população de maior renda apresentam elevação de 4,85%, mas para o segmento de renda muito baixa a taxa é de 3,90%.
A avaliação do Ipea mostra ainda que todas as faixas apresentaram aceleração nas suas taxas de inflação neste período, um reflexo dos índices de setembro de 2018 que foram superiores aos anotados no mesmo mês em 2017.
Na renda muito baixa, a variação da inflação passou de 0,01% em 2017 para 0,34% este ano. Nas famílias de renda alta era 0,23% e este ano subiu para 0,53%.





Bolsonaro, com 58% dos votos válidos, tem 16 pontos de vantagem sobre Haddad, diz Datafolha
Na primeira pesquisa do Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) tem ampla vantagem sobre Fernando Haddad (PT). O deputado tem 58% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito paulistano conta com o apoio de 42% dos ouvidos.
A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, confirma a onda conservadora que quase deu a vitória em primeiro turno ao presidenciável do PSL.
No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.
O Datafolha ouviu 3.235 pessoas em 227 municípios nesta quarta (10). A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha e pela TV Globo, é de dois pontos para mais ou para menos.
Quando se leva em conta a intenção de voto total, os dois candidatos absorveram de forma uniforme o eleitorado deixado pelos outros postulantes que já decidiu quem apoiar. O deputado fluminense tem 49% dos votos totais, e havia conquistado 42% no primeiro turno. Já o petista registra 36% -no domingo passado, angariou 27%.
Brancos e nulos somam, segundo o Datafolha, 8%. Apenas 6% se declaram indecisos.

O voto de Bolsonaro está bastante distribuído pelo país. Como no primeiro turno, ele só perde regionalmente para Haddad no Nordeste, onde o petista tem 52% dos votos totais, contra 32% do capitão reformado do Exército.
Isso explica os acenos recentes de Bolsonaro para o eleitorado daquela região, que tem a maioria dos assistidos por programas de distribuição de renda. Nesta quarta, ele prometeu criar um 13º salário do Bolsa Família, e ele declarou em pronunciamento que o PT faz “terrorismo” contra nordestinos, dizendo que eles seriam segregados em um governo seu.
O deputado vence com folga na região mais populosa, o Sudeste: 55% a 32% dos votos totais. Seu melhor desempenho é no Sul, 60% a 26%, seguido pelo Centro-Oeste (59% a 27%). No Norte, vence por 51% a 40%.
Confirmando a tendência registrada ao longo da campanha, as mulheres dão menos apoio a Bolsonaro, 42% dos votos totais. Entre homens, ele atinge 57%. A equação é invertida na intenção de voto para Haddad: o petista tem 39% entre mulheres, empatando na margem com o deputado, e 33% do eleitorado masculino.
Pretendem votar no capitão reformado pessoas mais ricas (62% nos segmentos entre 5 e 10 salários mínimos e acima de 10) e escolarizadas (58% de quem tem ensino superior).
Haddad vai melhor no outro extremo, apoio de 44% de quem tem só o ensino fundamental e o mesmo índice entre os mais pobres (renda familiar média mensal até 2 salários mínimos).
O Datafolha comprova o apoio maciço a Bolsonaro entre os evangélicos, grupo privilegiado em suas manifestações e intenções programáticas. O deputado tem 60%, contra 26%, entre eles. Já entre os católicos, a disputa está em 46% a 40% para o capitão.
Também foi perguntado ao eleitor quando ele decidiu seu voto no primeiro turno. No dia do pleito, foram 12%, contra 9% em 2014. Na véspera, 6%, número igual ao da eleição presidencial passada. Já a decisão um mês antes de ir às urnas ocorreu para 63% -72% entre os bolsonaristas. Em 2014, o índice era de 67%.
Foram entrevistadas 3.235 pessoas em 227 municípios. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-00214/2018.




Revólver usado por eleitor na urna é falso, diz PF
Em ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) a Polícia Federal identificou a pessoa responsável pelo vídeo divulgado no dia do primeiro turno das eleições 2018 em que o eleitor vota utilizando uma arma de fogo. Após realizar uma busca e apreensão no Estado do Paraná, os investigadores descobriram tratar-se de “um simulacro de arma”, ou seja, uma arma falsa.
A ação no Paraná foi uma das três realizadas simultaneamente pela PF para investigar e coibir crimes relacionados às eleições de 2018. As outras duas foram em São Paulo e Sergipe e miravam pessoas que gravaram vídeo incitando o ódio contra candidatos. O objetivo dos investigadores é identificar todos os responsáveis por produzir e divulgar informações que possam atrapalhar o andamento da disputa eleitoral.
“A gente tem como chegar, é preciso que o cidadão saiba que os atos no mundo virtual também têm consequências e, se for crime, o autor da postagem será identificado. Ninguém é anônimo na rede”, afirmou o delegado Guilherme Torres, da Diretoria de Inteligência Policial da PF.
Nesse caso do vídeo do voto com a arma falsa, o responsável irá responder pelo crime de violação de sigilo porque a lei eleitoral proíbe o uso de equipamento de captação de vídeo e foto no momento do voto.

A PF conseguiu identificar o autor do vídeo com a arma falsa por meio de um laudo prosopográfico que compara as características faciais como as proporções e curvas. Os investigadores conseguiram separar uma imagem do rosto que aparece no vídeo e comparar com imagens postadas pelo suspeito nas redes sociais.
Após a identificação, a PF pediu à Justiça autorização para busca e apreensão contra Maykon Santana Aníbal, de 26 anos. Na residência, os investigadores encontraram a arma falsa e tomaram o depoimento de Aníbal. Ele teria confessado que gravou o vídeo e alegou estar sob influência de bebida alcoólica.
As ações desta quarta, 10, integram o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral – CICCE/2018, em Brasília, e têm como objetivo aprofundar as investigações sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais e decorrem do trabalho de acompanhamento efetuado pela PF para identificar e afastar possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2018.