Arena das Dunas acumula R$ 35 milhões em prejuízos desde a inauguração
A Arena das Dunas, cuja administração foi concedida pelo governo do Rio Grande do Norte para a OAS por 20 anos, teve seu segundo ano consecutivo no vermelho em 2015. O estádio teve prejuízos operacionais de R$ 16 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente, nas duas temporadas desde a inauguração, em 22 de janeiro de 2014.
As receitas chegaram a R$ 6,9 milhões em 2015, mas continuam muito abaixo das despesas, em R$ 23 milhões. O cálculo, aqui, desconsidera os repasses de dinheiro feitos pelo governo potiguar para remunerar a construção do estádio, orçada em R$ 400 milhões.
Ao olhar apenas para receitas e despesas é possível notar a saúde financeira de uma empresa, como a criada pela OAS para administrar a Arena das Dunas, que vai mal. E o cálculo fica muito pior se forem considerados impostos sobre a receita e despesas financeiras, como pagamentos de juros a bancos, ambos negativos.
Com os dois principais times locais na terceira divisão, ABC eAmérica, a Arena das Dunas depende de excursões de clubes da elite para conseguir receita. A maior renda, até hoje, saiu do jogo entre Flamengo e Avaí no Campeonato Brasileiro de 2015, quando a operadora ficou com R$ 439 mil da receita bruta de R$ 1,6 milhão.
A OAS, a quem o governo do Rio Grande do Norte concedeu a Arena por 20 anos, colocou-a à venda no começo de 2015. A construtora entrou em recuperação judicial depois que sua participação em esquemas de corrupção foi evidenciada pela Operação Lava Jato. Quebrada, decidiu vender suas participações em estádios – Arena das Dunas, Arena do Grêmio e 50% da Arena Fonte Nova.
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TCE detecta indícios de sobrepreço em concessão da Arena das Dunas e sugere suspensão de pagamentos
Foto: Canindé Soares
Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.
As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.
Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela Construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.
Apesar de a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo a ser pago pelo Estado apenas com a construção será de R$ 1,4 bilhão num período de 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões.
O critério de comparar os custos das duas arenas construídas pela OAS foi adotado por conta da falta de “orçamento detalhado em quantitativos e preços unitários de serviços” na execução do projeto. Dados como projeto executivo e estudo de viabilidade econômica nunca foram apresentados pelas partes. Segundo o relatório técnico, a Arena das Dunas informou “que devido à natureza do contrato de concessão em questão, inexistiam documentos relativos a quantitativos e preços unitários dos serviços, restando, assim, prejudicado o envio dos itens relativos ao memorial de cálculo com levantamentos dos quantitativos e dimensionamentos, orçamento detalhado, e composição dos preços unitários, incluso BDI e encargos sociais”.
A equipe técnica destacou ainda a situação atípica observada na construção da Arena das Dunas, quando se observa as isenções fiscais. No RN, a Arena recebeu isenção para os mais variados tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, IPTU, ITIV, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Cofins. Os demais estádios construídos no Nordeste não tiveram as mesmas isenções e, ainda assim, a média de custo praticada nos demais estados nordestinos foi de cerca de R$ 10.300 por assento, ou seja 40% mais barato que os custos realizados no RN.
No dia (30), em cumprimento a despacho do conselheiro relator, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE expediu notificações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, às Secretarias de Estado da Tributação e do Planejamento e Finanças, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Gabinete Civil do Governo do RN, ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), à Secretaria Municipal de Tributação de Natal e à Arena das Dunas Concessões e Eventos, inclusive com a assinatura de prazo de 72 horas para que a Arena das Dunas apresente o orçamento detalhado da obra.
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‘Beijos’ de animais podem provocar grave problema de saúde; mulher contrai grave doença
Bactéria Capnocytophaga canimorsus é encontrada na boca de cães e gatos
Receber “beijos” de animais de estimação pode trazer problemas de saúde, como mostra o caso de uma britânica de 70 anos, que desenvolveu uma grave infecção causada por uma simples lambida de seu cachorro. Segundo relato publicado semana passada na revista científica “BMJ”, a idosa foi encontrada por paramédicos desacordada dentro de casa e encaminhada para o hospital. Inicialmente, os médicos pensaram se tratar de um caso de epilepsia, mas após quatro dias de internação, o caso se agravou. Exames apontaram infecção pela bactéria Capnocytophaga canimorsus, presente na gengiva algumas espécies de cães e gatos.
“Não foram encontrados arranhões ou mordidas, mas lambidas foram relatadas”, afirmou James Wilson, do hospital da Universidade College London, na Inglaterra, no artigo.
A paciente se recuperou após duas semanas internada em unidade de terapia intensiva. Ela deu entrada no hospital com hiponatremia (baixa concentração de sódio no sangue) e hipercaliemia (alta concentração de potássio no sangue), mas todos os outros indicadores estavam normais. A internação foi pedida para investigação dos motivos das alterações, que posteriormente foram relacionadas possivelmente ao hipotireoidismo.
Porém, após quatro dias internada, a idosa apresentou confusão mental, dor de cabeça, diarreia e calafrio, com febre de 39 graus Celsius. Exames apontaram lesão renal aguda e grave infecção. Imediatamente, ela foi transferida para unidade de tratamento intensivo. O quadro se agravou, com coagulação intravascular, comprometimento da função hepática e insuficiência respiratória. Exames indicaram a presença da bactéria C. canimorsus.
Os médicos consideraram a infecção severa como “incomum”. Desde 1990, apenas 13 casos de infecção fulminante relacionada com a bactéria foram reportados no Reino Unido, sendo a maioria derivada de mordidas ou arranhões, mas o caso dessa paciente mostra que o contágio pode acontecer mesmo com lambidas.
“Meios ocultos de aquisição demonstram que graves zoonoses podem ocorrer mesmo com ausência de mordidas e arranhões óbvios e devem ser consideradas em casos de infecção severa em donos de animais de estimação”, concluiu Wilson.
Contudo, o médico ressalta que os idosos, como o caso dessa paciente, apresentam maiores riscos de infecção, talvez por disfunções no sistema imunológico provocadas pela idade avançada.
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Quadrilha que fraudava a Rouanet pagou casamento de membro com dinheiro destinado a crianças carentes
O casamento patrocinado pela Lei Rouanet: o noivo (no centro) foi preso na semana passada
O argumento da “democratização do acesso à cultura” sempre foi um abre-te, sésamo para produtoras abocanharem verbas da Lei Rouanet. Mas a Logística Planejamento Cultural foi além. A justificativa que apresentou ao Ministério da Cultura para pedir a aprovação do projeto que levaria 11?000 estudantes de escolas públicas ao teatro é quase um poema: “A arte atravessa. Ela tem o poder de atravessar. Atravessar universos, histórias, limites, personagens, sentimentos, pessoas. Esse projeto quer mostrar a potência do teatro como elemento de propagação de cultura, despertando a percepção de crianças sobre esse elemento artístico. Queremos que elas atravessem todas as barreiras e entrem no mundo mágico do teatro”. Pois o dinheiro captado para apresentar “o mundo mágico do teatro” a crianças carentes acabou usado para pagar despesas de uma festa de casamento para 120 pessoas em Jurerê Internacional, a praia mais badalada de Florianópolis, conhecida como “a Ibiza brasileira”. Se algo atravessou limites nesse caso, foi o cinismo.
A Lei Rouanet, criada em 1991, autoriza grupos ou artistas que tenham projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura a captar dinheiro com empresas, que, em troca, ganham o direito de deduzir do imposto de renda parte do valor do patrocínio. Segundo a Polícia Federal, a Logística era uma das onze empresas usadas pelo Grupo Bellini Cultural para desviar dinheiro destinado ao fomento da cultura para o bolso dos seus sócios, entre eles Felipe Vaz Amorim, o noivo de Jurerê, seu irmão, Bruno Vaz Amorim, e seu pai, Antonio Carlos Bellini Amorim, todos presos na semana passada. No casamento de Felipe, o cachê de 13? 216 reais pago ao cantor sertanejo Leo Rodriguez, por exemplo, saiu do dinheiro captado pela Logística. Como confirma Lincoln Porto, advogado da empresa que assessora o cantor: “Eles pediram que constasse no corpo da nota fiscal que a despesa se referia ao projeto tal”. O projeto “tal” era o das criancinhas carentes que precisavam conhecer a magia do teatro e chamava-se Minha Cidade. Junto com ele, a Logística apresentou um segundo projeto ao MinC, batizado de Caminhos Sinfônicos (objetivo: organizar apresentações gratuitas de música clássica para mostrar que o gênero “não é um privilégio da elite”). Com a aprovação dos dois projetos, a Logística foi autorizada a captar 1,8 milhão de reais no mercado. A PF não sabe se esse valor foi integralmente usado para bancar as despesas do casamento.
Segundo os investigadores, em vinte anos a Bellini Cultural recebeu autorização para captar 180 milhões de reais por meio de justificativas fajutas encaminhadas ao Ministério da Cultura. A polícia já sabe que boa parte do dinheiro foi usada para contratar artistas conhecidos que se apresentavam a seletos grupos ou em festas de empresas. Por intermédio da Bellini, e cortesia da Lei Rouanet, um grupo atacadista de alimentos, por exemplo, bancou a apresentação da banda Jota Quest a 4?000 convidados, e um dos escritórios de advocacia mais renomados de São Paulo contou com show do comediante Fábio Porchat em sua festa de aniversário. Segundo o Ministério Público, há cinco anos o MinC foi informado das fraudes cometidas pela Bellini. Mesmo assim, seguiu aprovando os projetos do grupo. Quem fez vista grossa à farra e por que motivo são as perguntas a que o MP e a polícia pretendem responder em breve.
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Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas
De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.
O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País.
Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. “A situação piorou muito no último ano As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.
O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.
“A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação.
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Venda de carros registra pior semestre em 10 anos
As vendas de veículos novos no Brasil no primeiro semestre somaram 983,5 mil unidades, desempenho 25,4% inferior ao de igual intervalo de 2015. É o pior resultado para o período em dez anos. Em junho, as vendas também foram as mais baixas para o mês desde 2006, com um total de 171,8 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, segundo dados do mercado com base nos licenciamentos do Denatran.
Em relação a maio, os negócios cresceram 2,57%, mas a indústria credita a melhora ao fato de junho ter um dia útil a mais. No comparativo da média diária, houve recuo de 2% nas vendas. O segmento de caminhões é o que segue com maior recuo, de 33% em junho ante o mesmo mês do ano passado. Em relação a maio, houve melhora de 3%.
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Brasileiro deve mudar para reduzir desperdício de alimentos, dizem especialistas
O hábito do brasileiro de ter fartura na mesa ou até de “colocar mais água no feijão” precisam ser deixados de lado para ajudar na redução do desperdício e da perda de alimentos no país. Esse foi um alerta dado por Gustavo Porpino, analista na área de comunicação e marketing da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Sustainable Food Summit da América Latina, evento promovido pela Rede Save Food Brasil, realizada no dia (30), em São Paulo, e que discutiu a perda e o desperdício com alimentos em todo o mundo.
“Precisamos educar os consumidores para mudar e substituir o gosto pela fartura por um comportamento mais frugal e de maior respeito pelo alimento que chega às nossas mesas”, disse Porpino. Segundo ele, os brasileiros têm o hábito de ter um grande estoque de comida em suas casas – nem sempre adequados para o armazenamento, além de fazer compras de alimentos por impulso e prepará-los de forma excessiva à mesa. Outro problema que contribui para o desperdício é o preconceito com o preparo das sobras de comida.
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Citação a ministro da Educação é retirada da Lava Jato
A Justiça prevaleceu e a citação ao ministro da Educação, Mendonça Filho, foi retirada do inquérito da Lava Jato. A decisão foi tomada pelo ministro do Teori Zavascki, do STF, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de retirada se deu após o procurador alegar que o documento que apontava suspeitas de recebimento de propina não teria sua autoria e havia sido juntado de forma indevida ao processo.
A peça, divulgada há duas semanas pelo STF, apontava suspeita de recebimento de propina pela campanha do então deputado federal Mendonça Filho. O documento, no entanto, se tratava de uma minuta (documento em fase de preparação) e que, depois de concluída, Janot descartou porque não viu indícios mínimos para investigar Mendonça. No entanto, a minuta foi juntada indevidamente no sistema oficial do Supremo.
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Empresas renegociam R$ 420 bilhões em dívidas
De maneira silenciosa, mas persistente, a recessão que tomou conta da economia foi comprometendo a saúde financeira dos maiores negócios nacionais. Segundo um levantamento, ao qual o ‘Estado’ teve acesso em primeira mão, cerca de 40% das maiores empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo estão muito endividadas, sendo que mais da metade delas está em estado “crítico”, tem dificuldade de pagar dívidas que somam R$ 420 bilhões. Se na conta for incluído os débitos da Petrobrás, que somam cerca de R$ 450 bilhões, o volume total de dívidas consideradas críticas vai a R$ 870 bilhões.
Na avaliação dos especialistas, tão ou mais preocupante do que o tamanho da conta tem sido a solução encontrada para tirar a corda do pescoço: a maioria está apenas renegociando os passivos com os bancos. Alongam prazos, reduzem valor das parcelas, enfim, jogam a conta para frente, numa aposta de que haverá dias melhores na economia em pouco tempo.
BALNEÁRIO TRINXEIRA
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Agricultora potiguar vira meme após publicar fotos em lugares inusitados
A agricultora potiguar Josefa Dias da Costa, de 35 anos, conquistou a internet com as fotos que publica em redes sociais com poses em lugares inusitados. Tudo começou como uma brincadeira para alegrar os dois filhos mais novos que têm distrofia muscular de Duchenne, uma doença degenerativa. O que ela não imaginava era que as fotos iriam ter milhares de compartilhamentos e até se transformariam em memes.
Josefa gosta de ser chamada de Graciane, apelido que carrega desde a infância. Ela mora com o marido e os quatro filhos em Monte das Gameleiras, município a 130 quilômetros de Natal.
As fotos em situações e poses nem um pouco comuns arrancam boas risadas de quem vê. Já teve foto em cima do fogão, em cima da TV, se equilibrando num corrimão, em cima da caixa d’água da casa, pendurada no varal e muito mais.
A agricultora começou a fazer as fotos há um ano, quando conseguiu comprar um celular com câmera. “Eu fiz uma foto no alto de uma pedra e meu filho deu muita risada. Aí eu comecei a fazer outras fotos em lugares diferentes e ele achava engraçado. Descobri que eles vendo eu nas alturas eles dão risadas. Foi o jeito que eu encontrei de fazer meus filhos sorririrem”, disse Graciane.
“Ela gosta de mim e faz de tudo pra me ver bem e eu faço de tudo pra ver ela bem também”, diz Eclitson Dias, de 12 anos, filho de Graciema que sofre com a distrofia muscular.
Fonte: G1
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