terça-feira, 10 de janeiro de 2017

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Marinha abre seleção para níveis fundamental e técnico com salários até R$ 2.900,00
O ano começa com ótimas oportunidades: saiu o Processo Seletivo para cerca de 650 vagas de Praças Temporárias, sendo 46 para Natal, que exige os níveis Fundamental (com Curso de Formação Inicial Continuada) e Médio Técnico, com rendimentos brutos iniciais em torno de R$2.100 e R$2.900, respectivamente.
Estarão abertas, no período de 10 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, as inscrições para voluntários de ambos os sexos visando à prestação do Serviço Militar Voluntário como Praças RM2 em 2017, nas seguintes áreas e profissões, na área do Comando do 3º Distrito Naval:
a) Área de Saúde
– Nível Técnico: Enfermagem (EF), Nutrição e Dietética (ND), Higiene Dental (HD), Patologia Clínica (PC) e Radiologia Médica (RM); e
b) Área Industrial – Nível Técnico: Edificações (ED), Eletrotécnica (TE),
Mecânica (MI), Metalurgia (ML); e
– Nível Fundamental: Marcenaria (NA) e Motores (MS).
Mais esclarecimentos, tais como requisitos, locais de inscrição, etc, deverão ser obtidos no site deste Comando na internet (www.com3dn.mar.mil.br), no link “Serviço Militar”, ou pelos telefones (84) 3216-3081 ou (84) 3216-3083.





Entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começa em 2 de março
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Os contribuintes terão entre 2 de março e 28 de abril para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2017, referente ao ano-calendário de 2016, conforme cronograma divulgado nesta sexta-feira (6) pela Receita Federal.
A partir do dia 20 de janeiro já será possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital, que apura lucro e respectivo IR em casos de venda de bens e direitos de qualquer natureza, inclusive no recebimento de parcelas relativas a vendas a prazo, efetuada em anos anteriores, com tributação adiada.
Já o programa para declaração do Imposto de Renda estará disponível a partir de 23 de fevereiro para download, também no site da Receita.
A Receita informou também que divulgará na segunda quinzena de janeiro a tabela de reajuste do salário de contribuição para aplicação das alíquotas do IR durante o ano de 2017.
DOCUMENTOS PARA FAZER A DECLARAÇÃO
– Cópia da declaração do IR de 2016, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive
– Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)
– Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)
– Livro-caixa, no caso de autônomos
– Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada
– Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos
– Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade
– Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
– Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2016
– Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas, psicólogos etc.
– Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais etc.
– Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor
– Nome e CPF dos dependentes maiores de 14 anos, completados até 31 de dezembro de 2016. Para os menores de 14 anos, não é preciso indicar o CPF
– Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia
– Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS. É preciso nome, CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2016
– Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2016
– Documento de compra e/ou venda de veículos em 2016, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor
– Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2016 Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS etc.



Jefferson diz que mortos em chacina em presídio: “já vão tarde”
Assim como o governador do Amazonas, José Melo (Pros), para quem “não tinha nenhum santo” entre os 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, o ex-deputado federal Roberto Jefferson também foi polêmico ao comentar o maior massacre presidiário no Brasil desde o Carandiru, em 1992.
Em duas postagens publicadas em sua conta no Twitter ontem, Jefferson disse que os mortos na chacina “já vão tarde” e que não lamentaria as “baixas” nas facções criminosas.
“Não vou chorar as baixas das facções de criminosos no Amazonas. Ali não tem ninguém que mereça que sua perda seja lamentada”, atacou o ex-deputado, que é presidente do PTB.








Câmara gastou R$ 278 milhões com propaganda de deputados
A Câmara dos Deputados parece alheia à crise financeira no País, que já deixou mais de 12 milhões de desempregados: entre 2007 e 2016 foram gastos R$ 278,73 milhões com a “divulgação (publicidade) da atividade parlamentar”. Tudo ressarcido por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o “cotão”, uma espécie de saco sem fundo que custeia todo tipo de gasto: de panfletos a consultorias. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os valores gastos para fazer propaganda não contemplam o salário mensal de R$ 33,7 mil dos deputados. Esse gasto é outro.
Na atual legislatura, Tia Eron (PRB-BA), que foi voto decisivo no Conselho de Ética para cassar Eduardo Cunha, gastou R$ 552 mil.
O segundo maior gastão é o deputado Cleber Verde (PRB-MA), com R$ 530 mil. Alberto Fraga (DEM-DF) é o terceiro, com R$ 513 mil.
Cada deputado federal (no total, são 513) pode receber até R$ 45 mil por mês para gastos com a verba indenizatória.




Banco Central lucra R$ 75,5 bilhões com operações cambiais
O Banco Central (BC) lucrou R$ 75,562 bilhões em 2016 com operações de câmbio, chamadas de swap cambial. Em 2015, o banco havia registrado prejuízo de R$ 89,657 bilhões nessas operações.
Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.
O objetivo dessas operações é oferecer proteção cambial para as empresas em momentos de forte oscilação da cotação e liquidez (recursos disponíveis) ao mercado. Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, a instituição registra lucro.
Dívida pública
Os resultados do BC com essas operações são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária. Quando ocorre o oposto, precisam ser cobertos com emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional.
Em 2016, o BC iniciou um processo de redução do estoque de swaps cambiais, mas a estratégia foi interrompida após a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Com menos estoque de swaps, há menor efeito nos gastos do governo com juros da dívida. Atualmente, o estoque de swap está em US$ 26,5 bilhões.
No ano passado, queda do dólar gerou ganhos com operações de swap e, ao mesmo tempo, ajudou a aumentar a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de ativos e passivos dos governos federal, estaduais e municipais). Isso acontece porque as reservas internacionais, ativos da dívida pública, são em dólar. Com o dólar mais barato, o valor das reservas convertidos em reais diminui.
Em 2016, houve perdas de rentabilidade das reservas internacionais (excluídos os custos com captação de recursos) no total de R$ 324,123 bilhões, maior do que o ganho registrado em 2015 (R$ 259,973 bilhões).



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Indústria pode perder até R$ 67 bilhões com feriados em 2017
Foto: Gilson Abreu / FIEP
A indústria nacional pode deixar de ganhar R$ 66,8 bilhões com nove feriados nacionais e três pontos facultativos previstos para 2017, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O valor representa 4,4% do PIB industrial do País, o maior porcentual desde 2008, aponta o estudo O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria.
O levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não contabiliza a Quarta-feira de Cinzas (por ser ponto facultativo até 14h) e o Dia do Servidor Público. Segundo a Firjan, há ainda mais de 40 feriados estaduais e milhares de municipais.
Dos 12 dias em que haverá feriado ou ponto facultativo no País em 2017, apenas um cairá num fim de semana. Dos outros 11, cinco caem na terça ou na quinta-feira, “o que facilita o ‘enforcamento’ de um dia” ou “desestimulam a atividade produtiva, resultando em perda de produtividade”, avalia a Firjan.
A federação lembrou ainda que as paralisações na atividade industrial também provocam queda de arrecadação tributária para o governo. Podem deixar de ser recolhidos R$ 27,6 bilhões este ano, o equivalente a R$ 2,5 bilhões a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e municipais.
A Firjan defende que os feriados que caem no meio de semana sejam deslocados para segunda ou sexta-feira e que os meses com dois ou mais feriados previstos tenham as datas alteradas para que ocorram no mesmo dia, de forma a preservar o número de dias úteis. Segundo a entidade, a medida contribuiria para a redução do “custo Brasil” e o aumento da competitividade da indústria.






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Uma pessoa é assassinada a cada dia em penitenciárias do Brasil, indica levantamento
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Em média, um preso é assassinado a cada dia no país.
É o que mostra levantamento da Folha com base em dados de governo estaduais. Em 2016, ao menos 372 pessoas foram mortas em unidades prisionais, número que tende a crescer neste ano, com as 60 mortes ocorridas em rebeliões em Manaus apenas nos dois primeiros dias de janeiro.
Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões é de 58 para cada 100 mil pessoas. A marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios dolosos em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.
Mais da metade desses crimes do ano passado (182) está concentrada no Nordeste. O ranking nacional é liderado pelo Ceará, com 48 assassinatos. O auge da crise da segurança no Estado foi em maio, quando 14 detentos morreram em dois dias em rebeliões em cinco presídios. A facção criminosa Família do Norte, que liderou o massacre desta semana em um complexo penitenciário no Amazonas, tem forte atuação na região.
O governo cearense justifica o alto número com a superlotação dos presídios e diz que faz “esforços pelo desencarceramento”. Diz que abriu 1.592 vagas na Grande Fortaleza em 2016 e deve abrir outras 2.131 ao longo deste ano.
A região Norte fica em segundo lugar, com pelo menos 78 assassinatos em presídios, a maior parte no Pará (24). A região tem sofrido com a guerra entre facções desde o recente rompimento entre a paulista PCC e a carioca Comando Vermelho –que tem como aliada a Família do Norte e comanda o tráfico de drogas local. A disputa deixou pelo menos 18 mortos dentro de presídios de Roraima e Rondônia em outubro.
No ano passado, o único Estado que não registrou nenhum assassinato dentro de presídios foi o Espírito Santo, segundo dados do governo. No pé do ranking também aparecem Sergipe (2), Amapá (3) e Mato Grosso (4).
Com uma das menores populações carcerárias do país (cerca de 3.000 presos), o Piauí teve 16 assassinatos em prisões, de acordo com o sindicato dos agentes penitenciários –o governo não respondeu à reportagem.
O número é similar ao da maior população carcerária do Brasil, São Paulo: 17 homicídios aconteceram nas unidades prisionais paulistas, segundo o governo. A gestão do Estado, no entanto, afirma que as mortes não têm ligação com o crime organizado e são “desentendimento entre eles” (presos).
Os crimes em SP não estão concentrados em presídios ou regiões específicas, diz o governo, que ressalta que os índices têm caído (foram 21 mortes em 2015).
A administração paulista afirma ainda que, em caso de assassinatos, solicita à Justiça que os criminosos sejam enviados ao Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, em regime disciplinar diferenciado –quando ficam em cela individual, com restrição de visitas e banho de sol.
COLAPSO
“O sistema prisional está em colapso”, resume o presidente da OAB, Claudio Lamachia, segundo o qual, para reduzir o problema da violência nos presídios, o sistema deveria ser descentralizado. “É preciso investir na construção de presídios regionalizados, menores, onde há um maior controle. E na região de onde vem o preso, para ficar perto da família e facilitar a ressocialização”, diz.
“Hoje você tem uma política de insegurança pública, colocando pessoas de menor potencial ofensivo, como dependentes químicos, na mesma cela de grandes criminosos. Vira uma escola do crime e deixa toda a sociedade vulnerável”, completa Lamachia.
Para o pesquisador César Muñoz, da organização internacional Human Rights Watch, o “altíssimo grau de violência nas prisões mostra a falta de controle das autoridades”. “Facções atuam com impunidade. As mortes raramente têm uma investigação efetiva”, afirma ele, que considera preocupante a tendência do Brasil, país com a quarta maior população carcerária do mundo.
Integrante da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica, o padre Valdir João Silveira diz que o Estado “garante toda forma de ilegalidade com a pessoa presa”, o que fomenta a violência. “Deve-se garantir assistência jurídica, médica e religiosa, e nenhuma delas é respeitada. Se a vigilância sanitária for em qualquer presídio, interdita o prédio.”
“Quando um cidadão comete um pequeno delito, é jogado na cadeia. Mas o Estado pode burlar a lei e não é cobrado?”, questiona ele.




VENCESLAU PEÇASEM PAU DOS FERROS RN









Prefeitura convoca associações rurais para discutir programa de corte de terras
A Prefeitura de Apodi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará na próxima quarta-feira (11), uma reunião com os presidentes de associações rurais e representantes de comunidades para tratar sobre o programa de corte de terras.
O encontro está marcado para acontecer às 9h da manhã, no Centro do Idoso, na rua Antônio Lopes Filho.
Segundo secretário Elton Rosemberg, o objetivo da reunião é apresentar as normas e critérios para participação do programa, além da data de início.
“Vamos explicar a todos os presidentes de associações e representantes de comunidades o que o agricultor deve fazer para ter direito aos cortes de terras no período chuvoso. Esses representantes, por sua vez, vão repassar a todos os agricultores de suas comunidades”, afirmou.
Ainda conforme o Elton, a reunião vai permitir o debate entre agricultores e representantes do poder público, que, por sua vez, vai aprimorar o programa e a garantir que todos sejam beneficiados.
Neste ano, a prefeitura vai disponibilizar cerca de R$ 180 mil para o programa de corte de terras. A expectativa é que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas diretamente.








FEMURN terá três chapas concorrendo na eleição da próxima segunda-feira; veja quais
Foto: Ana Amaral
Três candidatos fizeram o registro de candidatura para presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. As candidaturas foram registradas nesta segunda-feira (09), cinco dias antes da eleição, que será na próxima sexta-feira, 13. Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da FEMURN, Dagoberto Bessa, prefeito de Severiano Melo, e Rivelino Câmara, prefeito de Patu, vão disputar a presidência da Federação.
A eleição irá ocorrer na sede da Fiern, em Natal, com primeira convocação às 8h, e é necessária a presença de metade mais um dos membros filiados para que a eleição aconteça. O resultado deverá ser divulgado até às 12h da sexta-feira.
O atual presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, que encerra seu mandato a frente da Federação na sexta-feira, considerou como positivo as candidaturas: “Historicamente, a FEMURN elegia seus presidente por aclamação, até a última renovação de mandato, quando tivemos uma disputa de duas chapas. Agora, com três candidatos inscritos, a discussão sobre o trabalho da Federação e a luta municipalista só aumenta, e é muito bom que possamos discutir as melhores propostas para a Federação”, considerou Ivan.
PRINCIPAIS PAUTAS
O futuro presidente da FEMURN deverá dar continuidade à luta municipalista, gerando conquistas para as cidades e fornecendo apoio aos atuais gestores. Para Ivan Júnior, a principal pauta é a regularização de repasses justos para os municípios.
Segundo Ivan, “é inadmissível que os municípios ainda vivam com o pires na mão, na busca de recursos que lhes são de direito, mas que sofrem defasagem, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, considerou. Além de recorrentes quedas, em 2016, o FPM teve um número recorde de prefeituras com os recursos bloqueados: 59 cidades.
O Presidente também lembrou da luta da FEMURN por uma nova divisão tributária, que possibilite mais recursos aos municípios. Além da briga por mais recursos, também são pautas importantes da FEMURN a nova lei da repatriação, e a não devolução de recursos do Fundeb (fundo nacional de desenvolvimento da educação).
Chapas inscritas:
CHAPA 1 – Dagoberto Bessa (Severiano Melo) – Presidente; Neyde Suely (Pedro Avelino) – 1ª Vice-presidente; José Gaudêncio (São Miguel) – 2º Vice-presidente; Francisco de Assis (Touros) – 3º Vice-presidente; Manoel Veras (Campo Grande) – 4º Vice-presidente; Marcelo Filho (Bodó) – 5º Vice-presidente; Anônio Modesto (Tibau do Sul) – Secretário-geral; José Renato (São Miguel do Gostoso) – 2º Secretário; Manoel de Freitas Neto (Portalegre) – Tesoureiro; Jodoval Pontes (Japi) – 2º Tesoureiro; José Célio (Venha Ver), Josinaldo Sousa (Tibau), Maria Helena Queiroga (Olho D’água dos Borges), Adolfo Neto (Francisco Dantas), Jessé Nildo (Riacho de Santana), Rosânia Teixeira (Serrinha dos Pintos) – Conselho Fiscal.
CHAPA 2 – Benes Leocádio  – Presidente; José Cassimiro (São Paulo do Potengi) – 1º Vice-presidente; Luis Eduardo (Maxaranguape) – 2º Vice-presidente; Maria Bernardete (Riacho da Cruz) – 3ª Vice-presidente; Thales André (Major Sales) – 4º Vice-presidente; Robson de Araújo (Caicó) – 5º Vice-presidente; Alessandru Emmanuel (Campo Redondo) – Secretário-geral; Suely Fonseca (Jardim de Angicos) – 2ª Secretária; Laerte Ney (Rio do Fogo) – Tesoureiro; Mara Cavalcanti (Riachuelo) – 2ª Tesoureira;  Anteomar Ferreira (São Tomé), Francisco das Chagas (Afonso Bezerra), Patrícia Targino (Pedro Velho), Luiz Antônio (Pedra Preta), Antônia Ferreira (Lajes Pintadas), Marina Dias (Jandaíra) – Conselho Fiscal.
CHAPA 3 – Rivelino Câmara (Patu) – Presidente; Jeane Souza (Alexandria) – 1ª Vice-presidente; Gustavo Soares (Assú) – 2º Vice-presidente; Iraneide Xavier (Areia Branca ) – 3ª Vice-presidente; Allan Silveira (Apodi) – 4º Vice-presidente; Josimar Ferreira (Santo Antônio) – 5º Vice-presidente; Berg Lisboa (Goianinha) – Secretário-geral; Alexandre Dantas (Parelhas) – 2º Secretário; Shirley Targino (Messias Targino) – Tesoureira; Valderedo Nascimento (Ipanguassú) – 2º Tesoureiro; Polion Medeiros (São Fernando), Maurício Damascena (João Câmara), Antônio Modesto (Tibau do Sul), Neide Suely (Pedro Avelino), Zé Antônio (Serrinha), Leonardo Lisboa (Passa e Fica) – Conselho Fiscal.





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“Cenário de guerra nos presídios pode repercutir no RN”, alerta Henrique Baltazar
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Em entrevista ao Portal Agora RN nesta segunda feira (9), o juiz de execuções penais do Rio Grande do Norte Henrique Baltazar discutiu sobre as recentes chacinas ocorridas nos presídios de Roraima e Amazonas, e afirmou que o “cenário de guerra” que os estados têm enfrentado nas últimas semanas também pode repercutir no sistema penitenciário do estado potiguar.
A superlotação nos presídios é umas das causas que o juiz destaca como possíveis agravantes da crise. Baltazar criticou o Governo Federal, que nos últimos 15 anos vem impondo barreiras para liberar recursos para solucionar esses problemas. “Os estados perderam o controle das unidades prisionais. Não se constroem presídios, porque dizem que não ter dinheiro, e isso causa uma superlotação que dificulta o trabalho dos agentes na manutenção da segurança e da ordem”.
No primeiro dia de 2017, rebeliões em presídios de Manaus resultaram em 60 mortes. Cinco dias depois, um novo massacre ocorreu em outro estado da região Norte do país, Roraima, no qual 31 assassinatos foram registrados.
Henrique destacou ainda que, embora o Rio Grande do Norte tenha presídios menores, ele também está suscetível à possíveis rebeliões e chacinas. “Desde 2015 o estado perdeu o controle efetivo sob o sistema com os detentos soltos nos pavilhões, com as facções controlando muitas dessas unidades prisionais, essa guerra que eles estão travando pode repercutir também aqui”, alertou.
Como medidas para evitar que o RN enfrente situações parecidas com Amazonas e Roraima, o juiz afirmou que, além de construir presídios, o estado precisa equipar e contratar novos agentes penitenciários de modo que eles tenham condições de enfrentar possíveis confrontos, e denuncia. “É uma crise anunciada há tempos, e que o judiciário de todos os estados vinham reclamando da mesma situação”. Com informações do portal No Ar.








Governo federal prevê que PCC pode se vingar no RN e mais três estados

Imagem ilustrativa
O governo federal trabalha com a hipótese de que a onda de violência nos presídios de Manaus se alastrem pelo Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão.
Nesses estados, o sistema prisional é tão frágil quanto no estado do Norte. Além disso, são nessas unidades estaduais que o PCC, facção criminosa que foi retaliada no Amazonas, pode se insurgir e revidar os ataques contra inimigos.
O Gabinete de Segurança Institucional do governo federal já sabe que o PCC pretende retaliar. As informações foram divulgadas há pouco pela colunista Vera Magalhães, na Jovem Pan





O RN em 3º lugar em morte violentas em presidios
O Brasil teve 392 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos estados e do Distrito Federal. O Piauí informou o número de mortes (16) após a publicação desta reportagem e foi adicionado ao levantamento inicial (376 mortes).
O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.
O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).






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JP Borrachas e Parafusos







Governo do Estado gerou nove mil empregos com o Microcrédito em 2016
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Enquanto os estados brasileiros assistiram ao crescimento do desemprego ao longo de todo o ano de 2016, o Governo do Estado do Rio Grande Norte trabalhou para combater a crise que assolou todo o território nacional. Nesse sentido, a atual gestão do Executivo estadual decidiu investir no potencial dos pequenos empreendedores como alternativa para alavancar a economia potiguar, gerando renda e emprego de maneira eficaz para milhares de famílias potiguares.
Em outubro de 2015, foi criado o Programa Microcrédito do Empreendedor, projeto planejado e executado por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN/RN). No entanto, foi ao longo de todo o ano de 2016 que o Programa pioneiro no país se consagrou, passando pela sua fase de interiorização, na qual foi levado de Natal para inúmeros municípios do interior do RN.
De acordo com os dados apresentados por Murilo Diniz, diretor-presidente da AGN/RN, os resultados das ações realizadas pelo Microcrédito em 2016 foram positivos: ao todo, o Governo investiu cerca de R$ 18,9 milhões, em operações de concessão de crédito, destinadas a beneficiar 6.600 pequenos negócios formais e informais espalhados por 74 municípios, gerando cerca de 9 mil empregos diretos.
“O Rio Grande do Norte tem muitos motivos para comemorar este ano com relação à geração de ocupação e renda, com sustentabilidade nos diferentes setores da nossa economia. Ficamos bastante felizes em poder contribuir para alavancar a economia dos locais pelos quais passamos e claro, em proporcionar uma oportunidade única de modificar a vida de milhares de trabalhadores que buscam crescimento e autonomia financeira”, declarou Diniz.
Como funciona o Microcrédito do Empreendedor?
O programa financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, atendidos individualmente ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses, com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia. Além disso, após quitar um empréstimo realizado junto ao Governo, o empreendedor pode solicitar novo financiamento e assim obter mais capital de giro para investir no seu próprio negócio.
Apesar de ter sido criado no final de 2015, o Microcrédito se consolidou ao longo de 2016 por meio da sua fase de interiorização, com foco na abrangência dos municípios das demais regiões do estado, além da capital potiguar. Durante todo o ano em questão, o governador Robinson Faria, acompanhado pelas equipes da Sethas e da AGN, entregou pessoalmente os cheques referentes aos financiamentos, em cerimônias e eventos realizados nas cidades já beneficiadas pelo Projeto até agora.
Para o chefe do executivo estadual, o sucesso de sua gestão consiste em, diante da crise econômica, possuir capacidade para mensurar alternativas criativas e ousadas de enfrentamento ao desemprego, bem como poder confiar no talento e na capacidade do empreendedor norte rio-grandense, mesmo em meio a um cenário econômico hostil e desfavorável no Brasil.
“Nosso governo não tem medo de crise. Não temos tempo para ficar nos lamentando enquanto o trabalhador honesto precisa trabalhar e sustentar a sua família. Desejo ver os nossos cidadãos trabalhando, crescendo e gerando emprego. No lugar de pedir emprego, ampliar seu próprio negócio, crescer, dar emprego e transformar a vida de mais e mais famílias. Um povo trabalhador, talentoso e capaz, merece uma gestão ousada e confiante”, enfatizou Robinson Faria.
O governador também comemorou os resultados alcançados pelo Microcrédito em 2016 e aproveitou para adiantar as expectativas de investimentos futuros. “Temos que celebrar porque os números alcançados demonstram o sucesso do Microcrédito do Empreendedor por todos os lugares em que passamos. Mas apesar do grande êxito, o Governo não vai parar por aí. Todas as nossas equipes de planejamento e execução estão empenhadas em dar continuidade à fase de interiorização do Microcrédito. A estimativa é que até 2018, os recursos investidos pela nossa administração cheguem a R$ 40 milhões, abrangendo 20 mil empreendimentos em todo o estado”, garantiu.
Microrregiões beneficiadas com o Programa Microcrédito do Empreendedor
*Seridó Oriental;
*Agreste Potiguar;
*Baixa Verde;
*Borborema Potiguar;
*Angicos;
*Macau;
*Serra de Santana;
*Litoral Nordeste;
*Litoral Sul;
*Macaíba;
*Natal;
*Médio Oeste;
*Mossoró;
*Pau dos Ferros;
*São Miguel;
*Vale do Açu.





Drogado, adolescente tenta matar a mãe em José da Penha
Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela PM de José da Penha após agredir fisicamente sua genitora de 39 anos, em José da Penha/RN.
A mãe relatou para os policiais que seu filho estava sob efeito de drogas e teria lhe agredido fisicamente como também de posse de facão teria atentado contra sua vida, não realizando seu intento porque conseguiu se refugiar na casa de uma vizinha. O menor evadiu-se com destino ignorado. Antes das agressões contra a própria mãe, o adolescente já havia efetuando um disparo de arma de fogo para o alto.
Uma equipe da Polícia Militar do Destacamento Policial e com apoio de Major Sales, conseguiram localizar e apreender o adolescente na zona rural do município refugiado na casa de parentes. Uma arma de fogo e o facão foram apreendidos pela Polícia Militar.
O menor juntamente com a vítima foram levados a 4ª DRPC em Pau dos Ferros para que fossem adotadas as medidas que o caso requer.
No ano passado, esse mesmo menor praticou outro ato infracional, tipo maus tratos a animais, quando o mesmo cravou uma faca nas costas de uma cachorrinha de estimação. Com informações do Nosso Paraná.





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