Rádio Maroca - Uma Emissora Do Grupo Venceslau da Cidade de Antônio Martins RN

TCU dá aval e RN poderá receber repasses federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação. Com isso, o Rio Grande do Norte poderá receber repasses federais para colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores e investir e áreas como saúde e segurança;

O Ministério do Planejamento havia pedido parecer do TCU sobre a legalidade das transferências extraordinárias por medida provisória do Governo Federal de forma imediata.

A decisão da Corte foi tomada após o Ministério do Planejamento apresentar uma consulta sobre a legalidade de repasses extraordinários via medida provisória (MP), o que torna a liberação imediata.

Ao apresentar o voto, o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, defendeu que esse tipo de transferência só pode acontecer quando estiver provada a relevância, a urgência e a imprevisibilidade da situação.

Pela decisão do tribunal, a liberação dos recursos deverá levar em conta o impacto nas contas da União e no cumprimento das metas fiscais. *Portal NoAr

Com milhares de garrafas pet, município do RN faz decoração natalina

O município de Riacho da Cruz, na região Oeste potiguar, reutilizou milhares de garrafas pet para decoração natalina da cidade. O projeto, que se chama “Natal Encantado”, está em sua quarta edição e envolve comunidade e diversas secretarias.

Bonecos de neve, velas, flores e demais enfeites natalinos foram produzidos com a reutilização das garrafas. O secretário de Saúde do município, Emistocles Lucena, colaborador do projeto, disse que todos da cidade se envolveram de alguma forma para desenvolver uma decoração sustentável, inclusive outros secretários, como o de Agricultura, que coordena o “Natal Encantado”.

Para a prefeita da cidade, Bernadete Rêgo (DEM), o evento vem crescendo a cada ano e diversas associações fazem parte. “O grupo de mulheres fica responsável por cortar e dar forma às garrafas, já os idosos pintam, tendo em vista que é uma atividade mais leve”, disse ela. Ainda de acordo com a prefeita, campanhas são realizadas nas escolas e nos bairros do município para a aquisição do material.

Além da decoração, o “Natal Encantado” conta com apresentações culturais, como grupos de corais, bandas filarmónicas e peças teatrais. Também tem o passeio de trenó com o Papai Noel. O evento ocorre aos finais de semana, até o dia 26, a partir das 19h30. *G1 RN

Após roubarem farmácia, bandidos assaltam Fábrica de móveis projetados em Rafael Fernandes

No início da tarde desta segunda-feira (11) aconteceu um roubo a uma fábrica de móveis projetados localizada a margem da BR 405, em Rafael Fernandes/RN. Os malévolos estavam armados e levaram, dois aparelhos celulares e um ventilador doméstico de 30 cm. Esse é o primeiro assalto desse tipo no estabelecimento.

A Polícia acredita que o roubo foi praticado pelos mesmos meliantes que assaltaram uma farmácia na cidade minutos antes de cometer o roubo a fábrica.

Os Larápios ainda não foram identificados. Os roubos estão sendo investigados pela Polícia civil. *Nosso Paraná.

Homem tem casa arrombada em São Francisco do Oeste

Um morador da Rua Domingos Diógenes no Centro da cidade de São Francisco do Oeste/RN, teve uma desagradável surpresa ao voltar para casa, na noite desta terça-feira (12), após voltar do trabalho. A casa estava arrombada, bandidos furtaram gêneros alimentícios, três aparelhos celulares e uma pequena quantia em dinheiro.

O dono da casa deve está indignado com a insegurança que se alastrou por todo o Estado e por ter encontrado a porta da cozinha danificada e sua residência toda revirada, após mais um dia cansativo de trabalho.

A Polícia ainda não tem pistas dos meliantes. *Nosso Paraná.

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1ª instância, em 12 de julho, no caso triplex. O TRF4 é o tribunal de apelação.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal, já concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público.

Nesta terça-feira, 12, o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. No dia 24 de janeiro, Paulsen deverá, então, entregar seu voto.

O terceiro juiz da 8ª Turma do TRF4, que cuida das ações relativas à Lava Jato, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, também poderá ler seu voto na sessão. Se ele pedir vista, no entanto, o julgamento poderá ser adiado.

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS por meio de reforma e melhorias no apartamento triplex situado no Guarujá, litoral paulista.

A defesa de Lula tem reclamado enfaticamente do ritmo acelerado adotado pela Justiça na ação contra o ex-presidente. Segundo os advogados do petista, ele é alvo de “lawfare”, uso indevido dos procedimentos jurídicos para persegui-lo politicamente.

No mérito, a defesa nega veementemente envolvimento de Lula em irregularidades. O ex-presidente é alvo de outros dois processos criminais na Lava Jato no Paraná, sob condução do juiz Moro.

Morre o ex-senador Tasso Rosado

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o ex-senador Tasso Rosado(74), irmão da ex-prefeita Fafá Rosado. De família tradicional em Mossoró, Tasso era suplente de Fernando Bezerra e, na ocasião, assumiu o mandato.

Tasso ocupou o cargo de senador potiguar entre 2001 e 2002, com licença do titular Fernando Bezerra, quando à época migrou para Ministério da Integração,  e ainda renúncia do 2º suplente Agnelo Alves (PDT), empossado na Prefeitura de Parnamirim.

Mais informações ao decorrer do dia.

Ao custo de mil reais por ministro, TSE faz sessão de 2 minutos

Com frequência, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido breves. Na noite desta terça-feira, contudo, a corte atingiu uma nova marca. Em apenas 2 minutos e 45 segundos, os ministros decidiram recursos sem discussões ou polêmicas. Por sessão, cada um dos sete ministros recebe a chamada gratificação de presença, ou jeton, no valor de R$ 1.012,89.

Dos sete ministros, seis estavam presentes: Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Jorge Mussi. A única ausência foi a do presidente, Gilmar Mendes, que está em viagem institucional. Já no início da sessão, Fux, que presidiu os julgamentos interinamente, anunciou:

— Hoje teremos uma sessão jurisdicional um pouco mais simples.

Houve o julgamento de poucos processos e, instantes depois, o mesmo Fux anunciava o término da sessão, sem esconder o próprio espanto com a brevidade dos julgamentos.