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Estudante surdo viaja 50 quilômetros para ter ensino com intérprete no RN

O jovem Thawan Xavier de 17 anos é estudante do primeiro ano do ensino médio em Lagoa Salgada, município da região Agreste potiguar. Por ser surdo, o rapaz é prejudicado na escola por não ter intérprete de Libras disponível para lhe auxiliar. Com isso, Thawan tem que viajar 50 quilômetros para poder ter um ensino eficaz, no Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) em Natal.

A equipe da Inter TV Cabugi tentou falar com a Secretaria de Educação de Lagoa Salgada para saber o motivo da falta de intérprete na escola em que Thawan estuda, mas as ligações não foram atendidas.

De acordo com a mãe do estudante, Alvani Xavier, o filho não consegue obter um bom desempenho escolar por ser o único aluno surdo em uma turma com média de 30 alunos. “Quando ele me mostra a avaliação com zero, é muito triste”, disse ela, que preocupada com a situação, pediu ajuda ao CAS, onde Thawan e outros estudantes têm aulas de língua portuguesa escrita e a língua brasileira de sinais (Libras).

Porém, quando volta a escola em Lagoa Salgada, Thawan retorna as dificuldades de aprendizado. O professor de Libras Márcio Assis, traduziu o que o jovem sente ao retornar a escola. Thawan se sente mal por não haver parceria entre os colegas de sala de aula. “Só alguns amigos tentam falar comigo”, disse ele.

As dificuldades de pessoas na mesma situação que Thawan foi evidenciada para milhares de brasileiros no último domingo (5), através da redação do Enem 2017, que teve como tema os “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”.

No Rio Grande do Norte, 44 surdos cursam graduação no campus Natal da UFRN. Porém, todos eles são do curso Letras/Libras. Para a coordenadora do curso, Lara Oliveira, isso é um ganho, mas é preciso ampliar a estrutura da universidade para que os surdos possam ingressar nas diversas áreas do conhecimento oferecidos pela instituição.

Mas o ingresso desses estudantes requer um vestibular diferenciado. Porém, a verba de custeio do MEC para esse processo seletivo acaba em 2017, e o vice-diretor do Centro de Ciências, Letras e Artes da UFRN, Sabastião Faustino, demonstra preocupação com a situação, e espera que ocorra um reversão do processo, para que ocorra melhorias no orçamento em 2018. *G1 RN

Quase 70% das rodovias estaduais do RN têm condições ruins ou péssimas, diz estudo da CNT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou 53,9% das rodovias do Rio Grande do Norte como regulares, ruins ou péssimas. Em sua 21ª edição, a pesquisa sobre rodovias brasileiras percorreu 1.894 quilômetros em estradas federais e estaduais do RN. Como critério de avaliação, foram consideradas a pavimentação, a sinalização e a geometria dessas estruturas. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (7).

De acordo com o estudo, as rodovias federais (conhecidas como BRs) estão em estado bom, quando considerados os aspectos gerais. Apenas 4,1% dessas estradas, que são administradas pelo governo federal no estado são consideradas péssimas. No caso das estradas administradas pelo estado do RN, porém, a quantidade chega a 69,3%.

Um total de 86,8% das rodovias estaduais possuem sinalização péssima. De 348 quilômetros percorridos pelos pesquisadores, 348 estavam assim. Nenhum trecho foi considerado bom ou ótimo. 10,6% das sinalizações estão em estado ruim e apenas 2,6% é regular, de acordo com o estudo.

Quando o assunto é pavimentação, dos 1.546 quilômetros de BRs – administradas pelo governo federal – 58,9% estão com qualidade ótima ou boa. Porém, quando o olhar volta às rodovias de responsabilidade do estado, apenas 14,7% estão regulares, segundo a CNT. Todo o restante é ruim ou péssimo.

O estudo também apontou que 82,2% das estradas potiguares contam com uma gemotria péssima e 17,8% são ruins. *G1 RN

No Rio Grande do Norte, 7% dos presos recebem auxílio-reclusão

O INSS paga quase R$ 580 mil a famílias de presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O valor é a soma de 640 auxílios-reclusão, benefício pago a dependentes de contribuintes da previdência federal que estão presos. Em todo o país, são depositados cerca de 49 mil benefícios, que totalizam R$ 48,7 milhões.

Os dados são de setembro e foram divulgados pelo próprio INSS a pedido do G1. De acordo com levantamento, o número de apenados que tiveram acesso ao benefício representa cerca de 7% das mais de 8,3 mil pessoas que cumprem pena no sistema estadual – número disponibilizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Estado.

A concessão do benefício é polêmica e causa discussão. Há pessoas que discordam do pagamento, que se tornou conhecida em muitos artigos contrários como “bolsa bandido”. Porém, para o padre Hugo Galvão, coordenador da Pastoral Carcerária, o benefício é muito importante, especialmente no caso de famílias que dependiam exclusivamente da renda dos presos. “A gente conhece o lado bom e o lado ruim desses benefícios”, considera.

O padre conta que conheceu, por exemplo, a história de uma idosa, cujo filho trabalhava como motorista e sustentava a família. Ele cometeu um crime, foi preso, e o benefício é agora o sustento da mulher e das duas netas, que ficaram sob seus cuidados. “Muitas vezes esses benefícios não chegam a um salário mínimo, mas são muito necessários. E as famílias não têm culpa pelo crime cometido por essas pessoas”, argumenta.

O padre ainda lembra de outro caso, em que deu carona a um senhor que foi a uma unidade prisional do estado receber um atestado que seu ex-genro, assassino de sua própria filha, estava preso no local. Apesar dos sentimentos envolvidos, o homem precisava fazer isso a cada três meses, para contar com a ajuda no sustento dos netos, que também ficaram sob seus cuidados.

Pessoas que convivem neste meio também contaram ao G1 que há casos em que mulheres conhecem presos dentro da prisão e se casam para ter acesso ao auxílio-reclusão. Entre julho e agosto a Polícia Federal deflagrou operações que investigam fraudes nesses benefícios no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul.

Para Lígia Moreno da Moura, coordenadora do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Natal, a maior parte da população desconhece as regras de aplicação desse benefício e por isso há tanta crítica. “Mas não cabe ao INSS julgar se é justo ou não. Nós apenas verificamos se o contibuinte tem direito, de acordo com as normas estabelecidas por lei”, considerou.

De acordo com a Defensoria Pública do RN, apenas cerca de 5% das pessoas presas no Brasil têm direito ao benefício. Na verdade, quem recebe o recurso são os dependentes dos presos que contribuiam com a previdência.

Confira abaixo quais são as principais regras:

Para que os seus dependentes tenham acesso ao benefício, o contribuinte preso precisa:

1. Ser assegurado do INSS na data da prisão (há pelo menos 18 meses);
2. Estar recluso em regime fechado ou semiaberto (em colônia agrícola, industrial ou similar);
3. posuir o último salário-de-contribuição abaixo ou igual a R$ 1.292, 43 (ano base 2017). Esse valor é ajustado anualmente. Quem recebe salário-de-contribuição superior já não tem direito ao benefício.

O benefício, que varia de um salário mínimo até o teto de R$ 1.292,43, de acordo com a contribuição do apenado, é dividido de forma igual por todos os dependentes dele, independente de quantos sejam. Se o preso tiver três filhos, por exemplo, cada um receberá R$ 430,81.

A cada três meses, é preciso comprovar ao INSS que o preso continua detido, por meio de declaração carcerária. Em caso de liberdade, fuga, ou saída do detento para o regime semi-aberto, o benefício é encerrado.

Caso o beneficiário tenha menos de 21 anos quando começar a receber o benefício, ele poderá receber esse valor por no máximo três anos. Se tiver 44 anos ou mais, o repasse é “vitalício”, enquanto o responsável estiver na prisão. É possível consultar o prazo por cada faixa salarial no site do INSS. *G1 RN

Receita Federal prepara operação para tributar ganho extra de juízes

A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia.

Popularmente chamados de “penduricalhos”, esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados.

A Receita vai avaliar particularmente o uso do auxílio-moradia.

Para os auditores, o que está em jogo é a sua finalidade. Pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício virou salário —e o fisco cobrará Imposto de Renda e multa sobre ele.

Atualmente, esse auxílio custa cerca de R$ 1 bilhão por ano para os cofres públicos em todo o país e é um dos motivos que fazem os rendimentos no Judiciário ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo.

O limite, por lei, equivale ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixado em R$ 33,7 mil.

No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais.

Uma força-tarefa está concluindo um cruzamento de dados para chegar a uma lista de quem recebe o auxílio-moradia indevidamente. Essa fase deve ser concluída até o final deste ano.

Para isso, os auditores estão vasculhando bens de juízes e de seus cônjuges para saber, por exemplo, se recebem auxílio tendo imóvel no local em que atuam.

A cobrança ocorrerá a partir de janeiro, com base nos pagamentos feitos em 2017.

Se todos os magistrados forem enquadrados pelo fisco, a conta da autuação pode chegar a R$ 330 milhões.

A Receita usará como base para as autuações as declarações de renda.

FOLHAPRESS

Na prisão, Henrique Alves só reclama de ‘banho gelado’, diz filha

Filha do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Andressa relata, em conversa interceptada com autorização judicial, que a única coisa que o pai tem reclamado na prisão é do “banho gelado”.

Henrique Eduardo Alves está preso desde 6 de junho e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Para a PF, o ex-ministro do Turismo comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, mesmo após a prisão.

Na conversa, a filha de Henrique Alves diz que o pai está “gordinho”, que está sendo cuidado por uma mulher de nome Rita, que pinta seu cabelo e não deixa a barba crescer.

Também conta que um juiz deixou ele ter uma televisão e que consegue vê-lo sábado e domingo, das 13h às 17h, situação que, na avaliação de Andressa, é melhor que a de outros presos como ele.

O ex-ministro permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração de outra Operação, a Manus, que investiga corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

O diálogo faz parte de uma segunda leva de interceptações telefônicas registrada em relatório da Polícia Federal, à qual o blog teve acesso.

A conversa, entre Andressa, que também é investigada pela PF, com uma mulher não identificada, aconteceu às 19h24 minutos do dia 18 de outubro.

No diálogo, interceptado com autorização judicial, Andressa trata de uma nova estratégia que os advogados de Henrique Eduardo Alves pretendem colocar em andamento com vistas a revogação da sua prisão preventiva.

A PF registra que, para Andressa, com a desfiliação de seu pai do PMDB não mais permaneceriam, de forma oficial, os motivos de sua prisão preventiva, “tais como a influência do investigado no referido partido”.

Na conversa, Andressa, que também é alvo da PF, volta a tratar do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como revelou o blog, a PF suspeita que o senador Garibaldi Alves, primo de Henrique Eduardo Alves, Andressa e outros familiares buscaram ajuda do ex-presidente José Sarney para conseguir uma “soltura antecipada” do peemedebista, influenciando o julgamento de um habeas corpus na corte.

Veja a íntegra do diálogo entre Andressa e a mulher não identificada, que foi interceptado pela PF:

• MNI: E o resto, tá tudo bem?
• ANDRESSA: Tá.. tá tudo caminhando, graças a Deus… falta paciência, né
• MNI: É… haja paciência
• ANDRESSA: Agora os HC’s já chegaram no STJ… só pautar agora o que faltar
• MNI: Entendi
• ANDRESSA: E agora uma notícia boa também… porque o motivo da prisão aqui do Babau… era que meu pai tinha influência no partido… só que dia 20 agora ele vai sair do PMDB, ele não vai ser mais nada, cargo nada, nada que (inaudível), entendeu?
• MNI: Entendi
• ANDRESSA: E aí… não vai ter o motivo da prisão, porque a prisão… era que ele influenciava, tinha influência, que ele num sei o quê
• MNI: Que pode continuar influenciando, né… que eles adoram falar isso
• ANDRESSA: Pois é… mas ele saindo, não sendo mais do PMDB, não sendo mais nada… não tem motivo para a prisão daqui, entendeu?
• MNI: Total
• ANDRESSA: Aí…
• MNI: Que bom, hein
• ANDRESSA: É… e a convenção é dia 20… e a convenção é dia 20 agora, que é a convenção do PMDB… aí no caso vai tirar o nome dele de tudo, entendeu?
• MNI: Entendi
• ANDRESSA: Aí tirando… manda soltar para o advogado, faz menção na defesa… aí o julgamento no STJ deve ser lá pelo dia 31
• MNI: Ai, que beleza
• ANDRESSA: Aí vai pedir prisão domiciliar… Não importa
• MNI: Ah, claro que não importa
• ANDRESSA: Porque o motivo dele estar preso é a conta, que não é dele, que ele nunca recebeu nada… nem tem como receber… porque não foi ele… porque ele nunca mexeu… nunca movimentou… não tem cartão de (inaudível)… não tem nada… e a influência que ele exerce, não tem mais influência… saindo do partido, saindo de tudo… pronto, acabou
• MNI: Entendi
• ANDRESSA: O motivo de manter preso, entendeu?! Aí…
• MNI: ah… tomara que dê certo
• ANDRESSA: É… aí é dia 31… tomara mesmo… vamos ver
• MNI: Rezo sempre
• ANDRESSA: É… mas ele tá bem… assim… tá gordinho, a Rita tá cuidando dele… Pinta o cabelo, corta… não deixa a barba crescer… a única coisa que ele reclama é do banho gelado… não tem jeito
• MNI: Banho gelado… ainda bem que ele não mora em Curitiba
• ANDRESSA: O banho é gelado… coitado do Eduardo
• MNI: Banho gelado… não tem jeito de esquentar um pouquinho… com aquele…
• ANDRESSA: Não… não tem… não tem, mas assim… tem televisão… o juiz deixou ver televisão… eu vejo ele (inaudível)
• MNI: Pelo menos ele fica a par das coisas, né?!
• ANDRESSA: Não… o advogado vai lá todo dia, entendeu?
• MNI: Sei
• ANDRESSA: E eu vejo ele no final de semana… sábado e domingo de uma às cinco… Laurita veio na quarta-feira o dia inteiro… então… assim… comparado com os outros, entendeu? Tá até bom…
• MNI: Ah… isso é verdade

Procurado pelo blog, o advogado de Andressa, Erick Pereira, afirma que não pode comentar as informações porque elas estão sob sigilo. Segundo ele, quando o sigilo da investigação for retirado pela Justiça, as explicações serão feitas para a coluna.

O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, diz que ele se encontra preso sem qualquer regalia e que o uso da televisão foi autorizado pelo juiz, a pedido da defesa, após ele ficar três meses sem contato com o mundo exterior.