Primavera começa sob efeito do fenômeno La Niña, diz Emparn
A primavera no Rio Grande do Norte começará sob o efeito do fenômeno La Niña. A informação foi publicada pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) na última sexta-feira, 9.
Segundo o órgão, essa condição, associada a outras características, como a diminuição da atividade solar, deve influenciar no comportamento do clima para os próximos meses.
Os resultados dos modelos climatológicos mostram que, no Rio Grande do Norte, os índices pluviométricos são baixos em setembro e outubro, variando de 0,0 milímetros (mm) a 30mm. Em novembro e dezembro, os índices devem aumentar um pouco, variando de 10 a 40mm em praticamente todo o estado.
É importante esclarecer que a meteorologia da EMPARN segue monitorando constantemente as condições dos Oceanos Pacífico e Atlântico para poder informar com mais precisão o comportamento do clima para os próximos meses e o início da próxima estação chuvosa.
Ao analisar o mês de agosto de 2016, a meteorologia constatou que as poucas chuvas ocorridas, principalmente nas regiões leste e agreste do RN, se justificaram pela predominância de vento sul/sudeste, que atuou durante todo o mês. A média climatológica normalmente fica em torno de 80 a 100 milímetros (mm) no litoral e de 50mm no Agreste.
No último mês de agosto, o acumulado de chuvas variou entre 20 e 80mm nas duas áreas, comprometendo a recarga das lagoas localizadas nas bacias difusas do Leste. Nas regiões Central e Oeste, a média em agosto costuma ficar abaixo dos 10 mm e foi o que aconteceu. Nestas áreas praticamente não se observou chuvas, mantendo a condição de seca em todo o semiárido potiguar.
A primavera começa exatamente às 11h21 do dia 22 de setembro e com ela se inicia o período mais seco do ano para o Nordeste brasileiro.
TRE/RN confirma candidatura de Dr. Airton, a Vereador em Rafael Fernandes
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na sessão Plenária dessa Quinta-Feira (22) por maioria de votos deu provimento ao recurso impetrado pelos Advogados de Dr. Airton Lopes e reformou a sentença de primeiro grau, deferindo o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de vereador do Município de Rafael Fernandes/RN.
Vejam na íntegra o Acórdão:
Recurso Eleitoral Nº 188-69
Situação: Julgado
Relator(a): Juiz Almiro José da Rocha Lemos
ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, em consonância com o parecer oral da douta Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, deferir o registro de candidatura de JOSÉ AIRTON LOPES para concorrer ao cargo de Vereador do Município de Rafael Fernandes/RN nas Eleições 2016, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.
Vencido o Juiz Alceu Cicco. Acórdão lido e publicado em sessão. Anotações e comunicações
Governo isenta até 100% multas e juros dos débitos do ICM, ICMS, IPVA e ITCD
O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.
Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.
A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.
A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.
A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.
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Segundo decêndio do FPM de setembro cai 18,63% em comparação com ano passado
Nesta terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido foi de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.
É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Veja
aqui o estudo completo com os repasses por Estado.
Polícia registra assalto em Pau dos Ferros e arrombamento em Dr. Severiano
Imagem ilustrativa
A agência dos Correios da cidade de Dr. Severiano/RN foi alvo de ladrões durante a madrugada desta quarta-feira (21). os malévolos entraram na agência após arrombar a parte dos fundos. O cofre foi violado, não se sabe ainda o que foi subtraído pelo larápios.
Segundo informações, o arrombamento foi descoberto só pela manhã com a chegada dos funcionários para o expediente da agência.
A Polícia Federal foi solicitada para realizar perícia no local e dará inicio as investigações.
Pau dos Ferros
Uma panificadora localizada no Bairro São Benedito, na cidade de Pau dos Ferros, foi alvo de dois assaltantes na noite desta terça-feira (20).
Segundo informações, os larápios chegaram ao estabelecimento armados e anunciaram o assalto. Eles foram direto ao caixa e subtraíram o dinheiro que estava guardado.
Após o roubo, os malévolos fugiram em uma motocicleta de características não informada em direção ao centro da cidade. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. Outras equipes também fazem diligências nas proximidades em busca de suspeitos.
*Nosso Paraná
Por falta de pagamento de precatórios, TJ bloqueia verba de 3 cidades do RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de verbas de três municípios potiguares por falta de pagamento de precatórios. De acordo com as informações do tribunal, um valor de R$ 329.250,56 foi bloqueado nas contas de Japi, São Bento do Norte e São José de Mipibu.
O sequestro dos bens de São José de Mipibu, na Grande Natal, foram autorizados nesta quarta-feira (21), pelo presidente do TJ, o desembargador Claudio Santos. Foram bloqueados das contas do município R$ 119.424,40.
As autorizações para o bloqueio das contas de Japi e São Bento do Norte foram autorizadas ainda na terça (20). De Japi, R$ 102.630,96 foram bloqueados, enquanto R$ 107.195,20 foram sequestrados de São Bento do Norte.
Os bloqueios de verba determinados pelo TJ foram autorizados a partir de procedimentos da divisão de precatórios do tribunal. De acordo com a divisão, o sequestro de verbas são permitidos pela Constituição Federal em caso de não pagamento dos precatórios. O Ministério Público também opinou pelo bloqueio dos valores.
RN tem terceiro secretário de segurança em menos de dois anos
O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra (foto) como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.
Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.
Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.
Definidas regras e data do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade
O Diário Oficial da União na semana passada dia (21) traz o edital com as regras do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medida socioeducativa com privação de liberdade. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, a partir das 10h do dia 3 de outubro até o dia 21 de outubro. A aplicação do exame será nos dias 6 e 7 de dezembro.
Os interessados em participar do exame deverão solicitar ao responsável pedagógico de sua unidade que efetue a inscrição pelo site do Inep na internet. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas. Para tanto, é necessária a indicação dessas unidades, pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativas de cada unidade federada.
A chegada às salas onde as provas serão aplicadas deverá ser às 12h15, no primeiro dia de testes; e às 13h15, no segundo dia. De acordo com o edital, a diferença de horários se deve à necessidade de preencher um questionário socioeconômico no primeiro dia. O início das provas será às 13h30.
Os órgãos de administração prisional que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem deverão firmar o termo de adesão, responsabilidade e compromissos junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço eletrônico, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro.
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