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Contas de energia elétrica terão bandeira vermelha em abril

No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que no próximo mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Como funcionam as bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Reconstrução de Alcaçuz vai custar mais de R$ 3,2 milhões, diz governo

O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Os serviços que estão executados nos pavilhões, atualmente, de acordo com a Secretaria, são: concretagem para vedar os buracos das celas; reposição das grades; recuperação da rede elétrica e hidrossanitária; recomposição da cobertura e recuperação estrutural, paredes, pisos e lajes.

Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.

O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.

Sobre as reformas nos pavilhões, a Secretaria explicou que o prazo inicial para execução é 30 dias. Os operários estão trabalhando em dois turnos, dia e noite, para concluir no prazo. Porém, o prazo de vigência do contrato é de 60 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço e de execução das obras será de 30 dias consecutivos, podendo haver prorrogação.

A Secretaria de Infraestrutura destacou ainda que o planejamento para obras futuras deverá ser definido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. A Sejuc também faz avalização técnica para decidir o que será feito com o pavilhão 4, que não consta no projeto de reformas até o momento.

Nesta sexta-feira (31), o G1 teve acesso a fotos e vídeo que mostram o andamento das obras no pavilhão 3 de Alcaçuz. O secretário da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, declarou que a reforma nesse pavilhão deve ser concluída nos próximos dias.

Nova rontina
Grades nas celas, agentes a postos, presos trancafiados. A ordem e a disciplina estão de volta ao Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da maior penitenciária do Rio Grande do Norte.

No dia 17 de março, dois meses após uma série de rebeliões, conflitos e a morte de 26 detentos, o G1 entrou na unidade para ver de perto o palco do ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento episódio da história do sistema carcerário potiguar.

Antes, por falta de efetivo, era raro o dia em que todas as guaritas estavam ocupadas. Chegar ao pé da muralha também não era problema. Sem vigilância, celulares, armas e drogas chegavam facilmente às mãos dos detentos. Era só jogar por cima dos muros que os presos, soltos dentro dos pavilhões, rapidamente pegavam as encomendas. Agora, além de uma pista asfaltada, pela qual a PM faz rondas constantes, ainda há cercas com arame farpado e concertinas que resguardam o perímetro. Na base do muro, o terreno foi concretado para impedir fugas sorrateiras.

Governo do RN deve construir novo Centro Educacional na Região Oeste

O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), está em fase de prospecção para a construção de uma nova Unidade Socioeducativa no Rio Grande do Norte, através de um convênio entre o Estado e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A previsão é de que seja construído um Centro Educacional (Ceduc) no município de Apodi, na Região Oeste potiguar.

O pedido foi encaminhado ao coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Claudio Augusto Vieira da Silva, que integra a SDH da Presidência da República, considerando a necessidade de expansão do atendimento socioeducativo no Estado. O projeto do Ceduc Apodi tem capacidade de abrigar até 90 vagas, para adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa de internação, e será construído em um terreno doado pelo Município, com uma área total de 20 mil metros quadrados.

A Fundac administra atualmente nove unidades em todo Estado, sendo sete Centros Educacionais e dois Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente (CIAD), nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó. A nova unidade, de número 10, abrangerá a Microrregião da Chapada do Apodi, na Região Oeste do Estado.

Temer rompe com Renan Calheiros

Separação litigiosa Michel Temer desistiu. Após receber sucessivas críticas do líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afirmou a aliados na noite de quinta (30) que, se o alagoano buscava o rompimento, conseguiu. A fagulha que levou à implosão da aliança foi um vídeo postado pelo senador na internet, no qual ele ataca propostas do governo. A decisão de usar as redes sociais para divulgar conteúdo explosivo rendeu um apelido a Renan no Planalto: “Trump do agreste”.

Vai sem ele A ordem no Planalto é seguir com a defesa de reformas, como a da Previdência, sem contar com qualquer ajuda de Renan. Para o governo, o senador vinha sinalizando uma ruptura. “Não existe casamento forçado”, resumiu um auxiliar de Michel Temer.

É guerra O Planalto não engole a tese de que o senador está se realinhando com o PT só de olho na eleição em Alagoas. Acredita que Renan busca, acima de tudo, suporte em diversas alas da Casa para segurar o tranco que se aproxima com os desdobramentos da Lava Jato.

Nem aí Por enquanto, Renan tem feito graça da situação. Disse recentemente que “nem lembrava mais como era bom ser oposição”. Sabe que pode atrapalhar os planos do governo. Como líder, tem a prerrogativa de indicar relatores de projetos e integrantes de comissões.