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Publicada decisão que autoriza reajuste de até 10% para plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo no último dia 12 chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no entanto, suspendeu a liminar, abrindo caminho para o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.

Atenção aos boletos

De acordo com a ANS, beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:

– se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela agência;

– se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou a entidade.

Entenda como funciona o aplicativo e-título

Há pouco mais de três meses para o primeiro turno das eleições no país, que será no dia 07 de outubro, muitas pessoas têm dúvidas sobre o aplicativo e-título, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado. A iniciativa que será adotada em todo o país, permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet.

Todos os cidadãos podem utilizar o aplicativo, desde que não haja nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. Segundo o advogado Luis Roberto Alcoforado, da Alcoforado Advogados Associados, a principal função e vantagem do aplicativo é a dispensabilidade de portar o título de eleitor (documento físico) ao exercer o papel principal como cidadão do Estado Democrático de Direito.

“Além do mais, o software permite que os dados eleitorais do eleitor permaneçam, em tese, sempre seguros e disponíveis, em razão do aparelho celular ter alcançado o status de extensão do corpo humano”, comenta o especialista.

No caso da utilização da tecnologia por quem já fez a biometria, o advogado esclarece que, para quem já fez o cadastro biométrico, basta se cadastrar no aplicativo e estar portando o smartphone no dia do pleito. “Já para quem não fez, é necessário que, no dia da eleição, esteja portando um documento oficial com foto”, explica.

O e-título também permite ao cidadão acessar outras funções relevantes como: o local de votação, além do sistema operacional oferecer a opção ao usuário de como chegar até o seu domicílio eleitoral da melhor forma; dados de cadastro biométrico; certidão de quitação eleitoral e certidão criminal.

O especialista faz ressalvas sobre o uso desse tipo de iniciativa. “O aplicativo responde de forma vagarosa. Diversas vezes, não é possível acessá-lo. Portanto, acredito que na hora da votação, se as falhas não forem reparadas, enfrentaremos, possivelmente, grandes filas, devido à falta de capacidade da rede do aplicativo gerenciar diversos aparelhos móveis simultaneamente”, conclui o advogado Luis Roberto Alcoforado.

Áudio revela como funcionava fraude em quilometragem de veículos no RN; 42 empresas são investigadas

Interceptações telefônicas feitas durantes as investigações do Ministério Público, que deram origem à Operação Vitruvius, deflagrada nesta terça-feira (26) no Rio Grande do Norte e na Paraíba, mostram como funcionava o esquema de fraudes contra consumidores, que envolvia a adulteração de marcadores de quilometragem de veículos – os hodômetros.

De acordo com o MP, pelo menos 42 lojas teriam contratado os serviços dos adulteradores em um período de 45 dias. Foi preso preventivamente o adulterador Tiago Conceição Cachina, além de outras cinco pessoas, todas suspeitas de cometer fraudes. Ainda segundo as informações do órgão, Tiago Cachina pode ser considerado o maior adulterador de hodômetros do ramo de automóveis usados na capital potiguar, além de possuir clientes em outras cidades do estado. Por cada serviço, ele cobrava entre R$ 50 e R$ 250. “A média era de R$ 80”, diz o promotor Leonardo Cartaxo, responsável pelas investigações.

Em um áudio divulgado pelo MP, Cachina confirma a uma pessoa que, além de adulterar hodômetros, elimina alertas de segurança de veículos, como problemas nos airbags e freios. A interceptação da conversa entre Tiago e o proprietário de uma revendedora de veículos usados foi feita no dia 28 de novembro do ano passado. Confira abaixo o áudio na íntegra.

Tiago Cachina: Mas diga lá… é o que?
Empresário: Era pra… do Honda City, tá em 127, pra deixar 82.
Tiago Cachina: Que ano é esse carro?
Empresário: 2011.
Tiago Cachina: City, né?. 2011… tem que tirar fora aí.
Empresário: É?
Tiago Cachina: É. Faz no lugar não. Tem que tirar essa parte onde fica o meio, essa parte do som tem que tirar também.
Empresário: E é rapaz?
Tiago Cachina: É. Tem que puxar. Ele vem todinho pra frente e tira o painel fora.
Empresário: Sei.
Tiago Cachina: Demora um pouquinho.
Empresário: Tiago, quanto é que sai a luz do…?
Tiago Cachina: R$ 90. Tem que desmontar ele aí, todo o trabalho que dá.
Empresário: Certo, mas aí tá a luz do… parece que do airbag. Ou é do airbag e do ABS acesa, sabe?
Tiago Cachina: Airbag e ABS aceso?
Empresário: É.
Tiago Cachina: Aí é outro detalhe…
Empresário: Hum rum. Tem como apagar não?
Tiago Cachina: Pra apagar eu posso tentar apagar definitivo, né?
Empresário: É, certo, certo!

Empresário: Tiago, quanto é que sai a luz do…?
Tiago Cachina: R$ 90. Tem que desmontar ele aí, todo o trabalho que dá.
Empresário: Certo, mas aí tá a luz do… parece que do airbag. Ou é do airbag e do ABS acesa, sabe?
Tiago Cachina: Airbag e ABS aceso?
Empresário: É.
Tiago Cachina: Aí é outro detalhe…
Empresário: Hum rum. Tem como apagar não?
Tiago Cachina: Pra apagar eu posso tentar apagar definitivo, né?
Empresário: É, certo, certo!

As interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas nos 45 dias de interceptação, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba.

A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.

Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação dos aduteradores desde agosto de 2017, quando dois consumidores descobriram que tinham sido vítimas e os casos chegaram ao MP. De acordo com o promotor Leonardo Cartaxo, porém, não é possível dizer desde quando essas fraudes eram feitas. “No material apreendido, encontramos anotações de 2007”, disse. Também considerou que não é possível quantificar

Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.

O nome da operação do MPRN é uma referência a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.

Alertas
Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.

De acordo com a investigação do MPRN, a fraude de eliminação de luzes no painel indicadoras de panes ou falhas existentes no veículo é realizada simplesmente por meio de um curto-circuito que danifica a lâmpada interna ou a retira do lugar, fazendo com que não mais acenda, e, consequentemente, não faça a indicação de existência de falha no veículo.

A decisão judicial determinou a prisão preventiva de seis adulteradores, sendo que quatro são de uma mesma empresa que, segundo o promotor, já era famosa entre as pessoas da área, por fazer esse tipo de aduteração. Os alvos foram o dono e três funcionários do estabelecimento.

Também foram expedidas 50 ordens de busca e apreensão nas casas dos investigados e em lojas de veículos usados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Pessoa. Após a apreensão, o material será avaliado. De acordo com o promotor os envolvidos poderão responder penal e civilmente.

O MPRN obteve na Justiça o sequestro de um apartamento do principal investigado dos crimes para garantir a reparação do dano coletivo de vítimas atingidas pelo esquema criminoso. O imóvel é avaliado em R$ 210 mil. “Esse apartamento foi comprado a vista como fruto da atividade criminosa. Essa era o único meio de vida dele”, disse o promotor. *G1 RN

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

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Cega, Justiça premia a culpa no caso de José Dirceu e pune a inocência no caso de um cidadão desconhecido

A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu o direito dos filhos de Heberson a uma indenização pela prisão indevida do pai. Dirceu pegou 30 anos e 9 meses por ter mordido propinas de R$ 15 milhões. Herberson, acusado injustamente de estupro, pede R$ 170 mil por ter ficado 2 anos e 7 meses em cana até o reconhecimento de sua inocência.

Diz a Constituição que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas a Justiça se encarrega de acentuar as diferenças. Dirceu é tratado como inocente mesmo com prova em contrário. Heberson é do tipo que vai em cana como prova em contrário. Dirceu, condenado em segunda instância, contesta o tamanho do castigo e recebe o alvará de soltura. Heberson, inocentado, recebe do Estado um segundo castigo.

Na prisão, em 2003, Heberson foi estuprado por seis dezenas de detentos. Contraiu o vírus HIV. Passados 15 anos, luta contra a doença, a pobreza e o Estado do Amazonas, que guerreia na Justiça para não pagar a indenização. A cifra caiu na segunda instância de R$ 170 mil para R$ 135 mil. Mas o Estado recorreu aos tribunais de Brasília. O STJ mandou pagar. Os filhos de Heberson não receberão nenhum centavo. Falta ouvir o STF. Quando? Não há previsão. O Supremo tem mais o que fazer. No momento, alguns de seus ministros molham a toga soltando corruptos. *JOSIAS DE SOUZA

Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis.

Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível que tenha litro da gasolina fixado em R$ 4,449 teria que retirar a última casa decimal, para R$ 4,44. O impacto financeiro seria o seguinte: um tanque de 50 litros custaria R$ 222,45 no primeiro caso e R$ 222 no segundo. Em um ano, a economia poderia chegar a R$ 20.

“Não se pratica terceiro dígito em nenhuma outra mercadoria. Por que precisamos ter esse modelo para combustíveis, um bem tão essencial ao consumidor? A resposta é que não precisamos. Essa lei traz mais transparência para o consumidor e, apesar de pequena, gera economia”, defendeu o deputado Gustavo Fernandes.

O padrão atual remonta à década de 1990, quando foi decidido pelos três dígitos como forma de melhor absorver o processo de produção, distribuição e venda dos combustíveis. A partir da sanção da lei, em 26 de junho, o dispositivo passa a valer no Rio Grande do Norte dentro de 90 dias.

Petrobras anuncia aumento de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou no dia  (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027.

Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

Delegado deixa Mossoró para se integrar a Força Nacional em Brasília.

Depois de vários anos trabalhando em Mossoró com atuação em varias delegacias, e fazer parte da cúpula Estadual da Segurança Publica, o Delegado Especial Clayton Pinho foi convidado e aceitou o desafio para coordenar a Operação Integrada, numa tentativa de combater os altos índices de violência na principal cidade do interior do Rio Grande do Norte.

Passados 90 dias “três meses” tempo solicitado a ele para a implantação da Operação em Mossoró e a poucos meses para se aposentar, Clayton Pinho foi convidado e logo mais deverá se integrar a coordenação da Força Nacional em Brasília.

Segundo o Delegado os estados do Ceará e Rondônia deverão receber em poucos meses o reforço das equipes da Força Nacional e sua saída de Mossoró para fazer parte da operação em outros estados, faz parte do protocolo das forças de segurança nacional.

O Delegado acredita que sua ida para Brasília, não vai alterar o bom andamento da Operação em Mossoró que conta com o reforço de 30 policiais e oito viaturas da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar. *O Câmera.

RÁDIO MAROCA DE ANTÔNIO MARTINS RN

Reservas hídricas do RN permanecem estáveis, com 8 ‘mortos’ e 2 secos, aponta Igarn

Açude Encanto está entre reservatórios que acumularam quase 100% da capacidade

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 171,270 milhões de metros cúbicos, que representam 28,56% da sua capacidade total.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 139,180 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 47,53% do volume total do manancial.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,133 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 13,32% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,245 milhões m³, ou 8,86% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,215 milhões de m³, ou 4,46% da capacidade do reservatório.

As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente são 1.353.109.700 m³, que percentualmente representam 30,67% do total de 4,404 bilhões de m³ de reservas superficiais estaduais.

Dos oito reservatórios que atingiram 100% da capacidade de acumulação de água Riacho da Cruz II está com 96,97% de reservas; Apanha Peixe está com 98%; Santo Antônio de Caraúbas está com 88,46%; Encanto está com 96,91%; Brejo está com 96,13%; Beldroega está com 94,09%; Pataxó está com 95,24% e Mendubim está com 95,24%.

ProUni oferece 1.086 bolsas integrais e parciais para o Rio Grande do Norte

Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição. Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 1.086 vagas, sendo 771 integrais e 315 parciais. As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (29).

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos de média e ter tido nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos, ou professores da rede pública também podem solicitar bolsas.

Para ter direito a uma bolsa integral o candidato deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada e 16 de julho para a segunda.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. As instituições que participam do programa têm isenção de alguns tributos.

Na primeira edição do ProUni deste ano, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124, parciais. Desde que foi criado, em 2004, o ProUni já atendeu 2,5 milhões de estudantes, sendo que 70 % com bolsas integrais.

Acesse a página do ProUni 

*Portal no Ar

Retiradas do PIS/Pasep alcançam R$ 792,4 milhões na primeira semana

Na primeira semana do novo cronograma de saques de contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram sacados R$ 792,4 milhões, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A pasta ressalta que a medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia, considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 0,55 ponto percentual.

Durante a primeira semana de liberação, entre os dias 18 e 22 de junho, foram atendidos 613.814 cotistas. Considerando apenas os que são contemplados pelo Projeto de Lei de Conversão 8/2018, que permitiu o pagamento do benefício para os cotistas que têm mais de 57 anos e que trabalharam de 1971 a 1988, os saques somaram R$ 596,4 milhões. Esse valor representa o atendimento de 489.879 trabalhadores.

A primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira (29). Quem não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto, recebendo os valores referentes à remuneração do fundo dos meses de junho e julho. Segundo o ministério, ainda não se sabe o percentual, mas no exercício anterior o ajuste foi de 8,9%. Em julho, haverá pausa operacional do Fundo PIS/Pasep.

Justiça autoriza que usinas vendam etanol diretamente aos postos de combustíveis

O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu liminar nesta terça-feira, 26, para que usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.

O Senado já aprovou projeto que permite a venda direta. O texto ainda precisa do aval dos deputados. No entanto, a permissão divide o próprio setor produtivo. Enquanto produtores nordestinos apoiam a proposta, representantes do Centro-Sul, inclusive a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), são contrários à medida, por conta da dificuldade de fiscalização. A principal entidade do setor de etanol cita também que as distribuidoras terão papel fundamental na viabilização da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), com a compra dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).

Os CBIOs são considerados fonte de recursos para financiar a ampliação na produção de etanol. Os títulos serão emitidos pelos produtores de biocombustíveis e adquiridos pelas distribuidoras para serem utilizados na compensação e redução das emissões feitas pelos combustíveis fósseis também comercializados pelas companhias. Os recursos gerados pelos CBIOs devem ser reinvestidos pelas usinas para aumentar a produção do etanol.

A permissão também preocupa o governo, que teme que o desmonte da distribuição seja acompanhado pela sonegação de impostos e pela adulteração do biocombustível. *ESTADÃO

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.

“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.

O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Valdetário Andrade Monteiro.

Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo.

“Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto. Ele foi acompanhado pelos conselheiros Daldice Almeida, Arnaldo Hossepian, Henrique de Almeida Ávila e pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

O conselheiro Luciano Frota foi além. Para ele, o CNJ deveria permitir aos cartórios que emitam escrituras dando à união poliafetiva os mesmos direitos da união estável entre duas pessoas, o que no Brasil equivale ao casamento.

A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao CNJ por meio de um pedido de providência feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão.

No pedido para que seja determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro, em 2015. Tais escrituras agora perderam a validade.

Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável. *Agência Brasil

Inadimplentes com o Fies poderão renegociar dívida no segundo semestre

Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.

As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.

O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.

Dívidas

Em maio, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino. As regras valem para aqueles que não tem financiamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses.

Inadimplência

A alta taxa da inadimplência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo.

Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.

Segundo o último balanço, pouco mais de um terço das vagas ofertadas pelo Fies público foram preenchidas no primeiro semestre enquanto foram ocupadas menos de 1 mil vagas do Fies privado. *Agência Brasil

RN estima crescimento de 107% na colheita de alimentos em 2018, diz IBGE

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimam aumento na safra de cereais, leguminosas e oleaginosas no Rio Grande do Norte. Quem acreditou no bom inverno, como o agricultor Paulo Pereira, está sorrindo a toa. Em fevereiro, Paulo plantou 300 hectares de sorgo, o dobro do cultivado em 2017. “As primeira chuvas nos animaram demais. Plantamos quase todas as terras em fevereiro”, conta o agricultor.

Além do sorgo, Paulo arrendou mais terras para plantar 100 hectares de milho, um planta que precisa de mais água. A chuva chegou no tempo certo, o milho já foi colhido e agora está armazenado em silos espalhados pela propriedade. “Esse método aumenta a produção em 50%. Há três anos que só plantamos para silagem” disse.

Em 2018, as plantações devem render pelo menos três mil toneladas de silagem de sorgo, um crescimento de 200% em relação a colheita de 2017. Toda a produção é vendida. Os principais compradores são criadores de gado leiteiro da região Seridó potiguar. Cada quilo é vendido, em média, a R$0,16. “Disseram que o inverno seria bom esse ano e a gente acreditou. Plantamos e graças à Deus deu certo”, comentou o agricultor Santo Júnior.

A pesquisa do IBGE foi realizada com 19 produtos, pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), e mostrou variação negativa, entre 2017 e 2018, em apenas 4 itens: melão, cebola, cana-de-açúcar e castanha de caju. No entanto, a confiança dos agricultores continua firme.

Em dezembro de 2017, o RN registrou uma área plantada de 53.071 mil hectares. Em maio deste ano, a estimativa de área plantada foi de 108.845 hectares, número superior ao dobro do registrado no ano passado. A chuva mais regular em 2018 também auxiliou na colheita. Em 2017 foram colhidas 39.438 toneladas de alimentos. A expectativa para este ano é de colher 74.315 toneladas. *G1 RN

Operação contra o PCC no RN e mais 4 estados apreende 7 helicópteros e 5 embarcações de luxo

Está cada vez mais frequente nas ações da Polícia Federal contra organizações criminosas operações que passam pelo Rio Grande do Norte.

No início da tarde desta segunda-feira, a Polícia Federal terminou de cumprir os 20 mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 35 mandados de busca e apreensão referentes à Operação Laços de Família, deflagrada com a autorização da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande.

Conforme apurou o BlogdoBG, no Rio Grande do Norte, a operação tinha um dos mandados de prisão a cumprir na zona Norte de Natal, mas não houve sucesso por parte dos policiais federais.

O nome da operação é referência ao vínculo mirado. O braço do PCC mirado na operação de hoje tinha traços de um clã, de forma assemelhada à máfia, eis que seus principais cabeças eram de um mesmo grupo familiar.

Além das prisões, houve cumprimento de 136 mandados de sequestros de veículos terrestres, 7 mandados de sequestro de aeronaves (helicópteros), 5 mandados de sequestro de embarcações de luxo, 25 mandados de sequestro de imóveis. Além disso, também foi decretado o sequestro geral de todos os bens de 38 investigados, em todo o território nacional, inclusive em nome de suas empresas de fachada.

A ação se deu, alem de no Rio Grande do Norte, no Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás.

Grandes carregamentos de droga eram remetidos da região fronteiriça para várias regiões do Brasil, geralmente escondidos em caminhões e carretas com cargas aparentemente lícitas, tudo a serviço da criminalidade.

Em contrapartida, a organização criminosa recebia joias, veículos de luxo e dinheiro por meio de depósitos em contas bancárias de laranjas e de empresas de fachada, como pagamento das cargas criminosas, que garantiam vida luxuosa e nababesca aos patrões do tráfico internacional de drogas, que incutiam o temor e o silêncio na região pela sua violência e poderio.

Também eram utilizados helicópteros para transportar joias e dinheiro usados como pagamento do bando, vindos de vários pontos do Brasil.

Durante a investigação, a PF já tinha conseguido apreender mais de R$ 317 mil em dinheiro; joias avaliadas em mais R$ 81 mil, duas pistolas, 27 toneladas de maconha, duas caminhonetes e 11 veículos de transporte de carga. *O Globo

Identificados os 14 detentos que fugiram pelo telhado da Cadeia Pública de Mossoró

A fuga de 14 detentos da Cadeia Pública de Mossoró “Manoel Onofre de Souza” expôs a fragilidade do sistema prisional do Rioo Grande do Norte. Os elementos foram pelo telhado e não receberam qualquer tipo de resistência.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (SEJUC), responsável pelo sistema, promete oferecer uma resposta à população, mas até aqui ainda não se posicionou de forma direta ao problema.

A população está assustada, uma vez que a fuga agrava a situação de insegurana na segunda maior cidade do Estado.

Todos os fugitivos já foram identificados. Nnguém foi recpaturado até o momento.

Fugiram:

Adriano Bezerra Sátiro (Catatal), Allison Pereira da Silva, Caio Erick Ferreira da Silva, Eduardo de Oliveira Félix, Erick Francisco de Souza Oliveira, Francisco Antônio Bernardo da Silva Filho, Francisco Edson da Silva Soares, Felipe Marques da Silva, Italo Magno Costa (Prateado), João Batista Bezerra, José Odorico da Silva Júnior, Júlio Felipe Cruz do Nascimento, Luiz Guilherme da Silva Pereira, Weslley Lira de Moura.

Rio Grande do Norte teve 47 doadores efetivos de órgãos em 2017

O número de doações de órgãos disparou e bateu recorde em todo o Brasil. Os dados foram coletados junto à Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e mostram que o País vive o melhor cenário de doações em 20 anos. As informações são do Portal Brasil.

Em 2017, o estado do Rio Grande do Norte teve 47, registrando o número de 17,8 transplantes realizados por milhão de habitantes. Mas a notificação de órgãos disponíveis para transplante foi maior, 173. Desses 125 casos precisaram que a equipe de saúde realizasse entrevista com os familiares. Mesmo assim, 53% deles recusaram a doação dos órgãos do familiar. Entre os órgãos que não puderam ser doados, 13% tiveram contraindicação médica, 4% foram afastados da opção para doação por parada cardíaca, em 14% houve recusa por morte encefálica não confirmada. Outros 4% foram por casos não listados na coleta de dados da pesquisa.

Já no cenário nacional, foram cerca de 27 mil transplantes, dados que representam a retomada de crescimento após alguns anos de retração e avanços pequenos. Em relação à taxa de doadores efetivos — aqueles que tiveram órgãos transplantados em outras pessoas — até 2017 foram sete trimestres seguidos de crescimento do indicador — algo inédito desde 2009, quando a ABTO começou a publicar balanços trimestrais.

Dois decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, um em 2016 e outro em 2017, também foram essenciais para o aumento na taxa de doadores efetivos. Um deles determina que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) permaneça em solo exclusivamente para transporte de órgãos para transplante. Desde a assinatura do decreto, em junho de 2016, a FAB transportou 512 órgãos: 235 fígados; 143 corações; 76 rins; 21 pâncreas; 27 pulmões; 6 tecidos ósseos; e 4 baços. Já o Decreto nº 9.175/2017 regulamenta e detalha os critérios de notificação de morte encefálica. Com ele, essa notificação deixa de ser obrigatoriamente feita por neurologistas e torna-se atribuição de outros médicos, devidamente treinados.

Para garantir o atendimento adequado e aumentar a possibilidade de salvar vidas, o Governo do Brasil investiu, em 2017, mais de R$ 1 bilhão na área de transplantes. Um montante que permite capacitar equipes, estruturar todo o serviço e reduzir a lista de espera e a taxa de recusa familiar. Dados da ABTO mostram que, no ano passado, a taxa de doadores efetivos cresceu 14% e que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou mais de 26,2 mil transplantes. Os órgãos mais demandados foram coração, fígado, pâncreas e pulmão. *De Fato

Número de turistas estrangeiros cresce 20% nos 5 primeiros meses de 2018 no RN

O Rio Grande do Norte registrou alta de 19,56% no número de estrangeiros que visitaram o estado nos cinco primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Superintendência Regional da Polícia Federal e foram divulgados pela Secretaria Estadual de Turismo.

Segundo a PF, 13.629 turistas internacionais visitaram o estado no período. O número corresponde a 2.230 a visitantes estrangeiros a mais, do que o mesmo período em 2017. De acordo com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte, a projeção é de que esses visitantes injetaram aproximadamente R$ 5,5 milhões a mais na economia potiguar.

A Argentina se mantém na liderança, entre os países origem dos visitantes estrangeiros, com 5.059 pessoas. Isso representa um crescimento de 61,5% em relação ao ano passado. Portugal também permanece na segunda colocação, seguido por Itália, Espanha, França e Alemanha. Na sequência, vem a Suiça, com crescimento de 71%.

“Esses dados reforçam o acerto em nossa política de divulgação, mas temos a ciência de que precisamos explorar outros mercados para um crescimento ainda mais substancial”, apontou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Ainda de acordo com Gaspar, os dados apontam presença maior de estrangeiros dos países onde houve divulgação dos destinos potiguares. “No turismo nada acontece por acaso”, disse o presidente da Emprotur, Rogerinho Pessoa.

Neste ano, o governo fez divulgação do RN em eventos turísticos na Holanda, Espanha, Portugal e Alemanha. Em maio, os órgãos estaduais participaram também do Meeting Brasil – Missão Rio Grande do Norte, com presença no Uruguai, Argentina e Paraguai. Ainda existem outros eventos como esse programados para o segundo semestre. Os investimentos nessa divulgação acontecem com recursos do programa Governo Cidadão, feito com empréstimo do Banco Mundial. *G1 RN

3 milhões de Brasileiros já deixaram de pagar planos de saúde por falta de condições

Quase 3 milhões de brasileiros já foram “expulsos” de planos de saúde pela incapacidade de suportar as mensalidades e os reajustes quase criminosos. Entre abril de 2017 e abril deste ano, planos encolheram para 47,3 milhões de clientes, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eram 50,4 milhões em 2014. Isso decorre do “plano de recuperação”, cartelizado e perverso, baseado na relação abusiva com a clientela e lastreado em resoluções camaradas da ANS.

O “plano de recuperação” suprime planos individuais, cujos valores são fixados pelo órgão regulador, e mantém apenas os “corporativos”.

Nos planos corporativos ou coletivos, valores são definidos pela própria operadora.

Os planos de saúde faturaram R$178 bilhões somente em 2017. Com tanto dinheiro e poder, têm também o lobby mais influente. *CLÁUDIO HUMBERTO

NOTA DE FALECIMENTO & CONVITE SEPULTAMENTO

Faleceu nesta data do dia  27 de Junho de 2018 por volta do meio-dia e 35Min. A  senhora Noemi Ferreira do Nascimento, conhecida popularmente por Marlene Pimpão, contava com a idade de 60 anos.
O corpo está sendo velado em sua residência no Sítio Raposa e o seu sepultamento será nesta quinta-feira às 08:00hs da manhã com passagem pela igreja Matriz de Sto Antônio em Antônio Martins - RN.
Desde já ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.

RÁDIO MAROCA DE ANTÔNIO MARTINS RN

Ônibus de estudante da Ufersa é assaltados por homens armados em Caraúbas

Criminosos fizeram na noite desta terça-feira (26) um arrastão em um ônibus com estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes atiraram contra o veículo. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, o arrastão aconteceu por volta das 18h30 na RN 233. Dois criminosos surgiram na estrada já atirando contra o ônibus, que precisou parar. Em seguida, a dupla roubou celulares, notebooks e bolsas de cerca de 40 estudantes.

Depois do arrastão, os criminosos obrigaram o motorista a digirir até uma estrada de barro, onde outros três bandidos estavam esperando em um carro para fugir. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso. *G1 RN

Após problemas com hospedagem, Blog volta com suas atualizações normais

Após algumas horas com problemas com o servidor do Blog (onde o blog fica hospedado) conseguimos resolver todas as demandas e estamos retomamos as nossas atualizações normalmente.

Receita suspende funcionamento de 25 agências por falta de orçamento; Pau dos Ferros ficará sem atendimento

A Receita Federal decidiu suspender o funcionamento de 25 agências no país em 15 estados, a partir do dia 6 de julho, devido ao “cancelamento de dotações orçamentárias”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

De acordo com a portaria, caberá à Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea) a adoção das medidas necessárias e “avaliação de alternativas de atendimento”.

As regiões fiscais atingidas deverão informar, até o dia 2 de julho, a relação dos servidores a serem removidos e também os impactos orçamentários. A portaria, que entra em vigor a partir de hoje, é assinada por Paulo Ricardo de Souza Cardozo, subsecretário adjunto da Receita.

Confira as cidades que terão agências com atividades suspensas:

Jardim – MS, São Luiz dos Montes Belos- GO, Manacapuru- AM, São Gabriel da Cachoeira – AM, Sena Madureira -AC, São Raimundo Nonato – PI, Camocim – CE, Penedo – AL, Pau dos Ferros – RN, Ibotirama- BA, Itamaraju – BA, Ponte Nova – MG, Itaúna-MG, Oliveira – MG, Cataguazes-MG, São Mateus -ES, Piraju- SP, Jales- SP, Videira -SC, Loanda-PR, Laranjeiras do Sul-PR, Iporã-PR, Veranópolis-RS, Guaíba-RS, São Leopoldo-RS.

Bancos fecham mais cedo devido ao jogo

Serviços e comércio terão seus horários de funcionamento alterados nesta quarta-feira (27), devido à partida entre Brasil e Sérvia, às 15h (horário de Brasília).

Os bancos estarão abertos das 9h às 13h. As agências dos Correios fecharão ao meio-dia.

Praticamente todos os shoppings, tanto a parte de lojas como de alimentação, ficarão fechados entre as 14h30 e as 17h30

Campanha de vacinação contra a gripe é encerrada com meta cumprida no RN

O Rio Grande do Norte conseguiu cumprir a meta de vacinar pelo menos 90% do público-alvo da 20º Campanha de Vacinação contra a Influenza, que começou no dia 23 de abril e foi prorrogada até a última sexta-feira, dia 22 de junho. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, foram aplicadas 835.729 mil doses, atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%.

A coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, explicou que a partir desta segunda-feira (25), os munici?pios que ainda na?o cumpriram suas metas devera?o buscar estrate?gias para continuar vacinando os grupos priorita?rios, em especial crianc?as e gestantes, pois são os dois únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha.

“Caso haja disponibilidade de vacinas no munici?pio, esta podera? ser oferecida para crianc?as de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”, pontuou.

A coordenadora afirmou ainda que a campanha terá resultados positivos para a saúde pública no estado, uma vez que protege a população de casos de influenza e reduz as complicações e internações ocasionadas por ela. *G1 RN

Em ação rápida, dupla em moto toma bolsa de homem em Pau dos Ferros

Imagem ilustrativa

Em uma ação que durou poucos segundos, uma dupla em uma motocicleta de cor preta, tomaram a bolsa de um cidadão que caminhava pelo Bairro São Benedito na manhã desta segunda-feira (25) em Pau dos Ferros. Ação delituosa ocorreu por volta das 08h.

Os malévolos usavam calças e um deles estava de camisa vermelha e o outro de camisa azul.

Não foi informado os pertences existente dentro da bolsa e os meliantes fugiram com destino ignorado. *Nosso Paraná.

Filha mata a mãe a pauladas em cidade do RN

Vítima

Um crime de homicídio brutal foi registrado no final da tarde desta segunda feira, 25 de junho de 2018, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, distante 35 KM de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, a dona de casa, conhecida como Rosineide Cajuzinha, matou sua própria mãe de aproximadamente 75 anos de idade, a pauladas.

O crime foi praticado no interior da residência, a acusada não teve tempo de fugir e foi presa em flagrante pela Polícia Militar da cidade. Até o momento não há informações sobre o porque da brutalidade da filha que ceifou a vida de sua própria mãe de forma trágica.

Rosineide deverá ser conduzida para a Delegacia de Plantão em Mossoró, onde será autuado por homicídio e encaminhada ao Pavilhão Feminino da Penitenciária Mário Negócio onde ficará a disposição da justiça.

O corpo de Dona Luíza, será periciado e removido para a Unidade Regional do ITEP em Mossoró, onde passará por exame de necropsia. *Fim de Linha

Suspeita

Mãe e filho ficam feridos em colisão entre carro e moto na cidade de José da Penha

Uma mulher de 29 anos e uma criança de 10 anos ficaram feridas depois de se envolverem em um acidente neste fim de semana, na Avenida Pedro Simplício, Bairro Alto das Flores em José da Penha/RN.

Se envolveram no acidente uma Honda CG 150 Titan EX, de cor branca, placa OWF 8114-José da Penha/RN e um veículo Fiat Uno, de cor prata, placa MZC 9201-RN conduzido por um homem de 32 anos. Estavam na moto no momento da colisão a mãe e o filho, que acabaram feridos e ainda sai ferido um senhor de 50 anos que estava no veículo.

As vítimas foram socorridas por uma ambulância para uma unidade de saúde local e em seguida transferidas para o HRCCA em Pau dos Ferros-RN. A mulher saiu com suspeitas de fraturas no braço e perna esquerda, o menino suspeita de fatura em um dos pés e o ocupante do carro com suspeita de fratura no braço direito.

A Policia Militar foi acionada e uma viatura policial composta pelo cabo Mariz e soldado Júnior, de imediato compareceram ao local e auxiliaram no socorro às vítimas, em seguida os militares saíram em diligencias para localizar o condutor do veículo que se ausentou sem prestar socorro às vítimas e minutos depois os policiais localizaram o veículo Fiat envolvido no sinistro abandonado no centro da cidade. O carro foi apreendido e entregue a Delegacia de Polícia Civil de Luís Gomes para as providencias cabíveis.  *Nosso Paraná

Bandidos assaltam carro forte entre o RN e CE; dois vigilantes são mortos

Uma ação criminosa terminou com dois vigilantes mortos agora a noite entre as cidades de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Icapuí, no Ceará.

Pelas primeiras informações repassadas ao Blog, um grupo de criminosos abordou um carro forte já com tiros com armamento pesado. Os ocupantes do veículo reagiram e foi iniciado um tiroteio. Durante a troca de tiros, dois vigilantes que faziam o transporte de dinheiro terminaram sendo mortos.

Ainda não há detalhes do resultado da ação criminosa. Algumas vias estão bloqueadas. Policiais cearenses e potiguares estão realizando buscas na região.

Operação do MPRN desarticula esquema de adulteração de hodômetros em lojas de veículos usados. Em 45 dias 200 veículos foram adulterados

Investigações da operação Vitruvius apontam que mais de 200 veículos tiveram marcadores de quilometragem fraudados. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados. Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A operação desta terça-feira contou com a participação de 37 promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba.

BR-405: Homem morre após bater em carroça e ser atropelado por carro

O pedreiro José Joceildo Fernandes, que residia no bairro Riacho do Meio, em Pau dos Ferros, morreu na manhã desta segunda-feira (25) após colidir a sua moto na traseira de um veículo de tração e cair da moto e ser atropelado por um veículo. O acidente aconteceu na altura Sítio Aroeira, no km 133 da BR 405, por volta das 06h.

De acordo com informações, Pezão pilotava a moto Honda Bros, de cor Branca, com placa do Encanto-RN, caiu no meio da pista e foi atropelado por um Corsa Classic, de cor preta, com placa do Ererê-CE, que ao atropelar a vítima perdeu o controle de direção colidiu com um veículo Siena, de cor branca da Prefeitura de Luís Gomes que estava estacionado ao lado da pista e capotou. Pezão como era conhecida a vítima morreu no local. Já o motorista do Corsa saiu ileso e permaneceu no local até a chegada da PRF e ITEP-RN para os procedimentos legais.

O condutor da carroça sofreu uma forte pancada e corte na cabeça e foi socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros-RN.

PM’s do Destacamento policial de São Francisco do Oeste estiveram no local até a chegada da PRF e ITEP-RN, fazendo o isolamento e controlando o fluxo de veículos. *Nosso Paraná

Bandidos tentam explodir caixas de banco e atiram contra PM

Na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os homens quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas não conseguiram concluir a ação.

Ainda de acordo com a PM, o grupo de criminosos, que contava com cerca de 15 homens, disparou contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar.

Motoristas que saíam da cidade foram supreendidos com grampos deixados na estrada pelos criminosos. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas mas até o momento ninguém foi preso. *G1 RN