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Quase 30 prefeituras potiguares estão com salários atrasados

Segundo destacou a Tribuna do Norte, nesta quarta-feira (1º), 28 prefeituras potiguares estão com salários do funcionalismo atrasados. Além disso, outros 71 municípios não dispõem de recursos para o pagamento do piso do magistério.

Servidores ativos da Educação do RN tiveram seus pagamentos antecipados desde sábado dia 04/Maio

O pagamento dos servidores da Educação, que estava previsto para ser realizado nesta segunda-feira, hoje (6), foi antecipado  e desde sábado (4) que já encontra-se disponível. Os demais pagamentos vão acontecer seguindo o mesmo cronograma já divulgado, no qual todos os servidores ativos da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho.

Após os funcionários da Educação, terão os vencimentos depositados dia 7 (terça-feira) os servidores Saúde e o sistema de Segurança; os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira). Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, Caern, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.

A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

COM FOTO: Homem mata frentista de posto e passa com carro por cima de corpo, em Caraúbas

Uma frentistas de um posto de combustíveis foi morta a tiros nesta sexta-feira (3), em Caraúbas, na região Oeste do Estado. O crime aconteceu em frente ao local onde a vítima trabalhava.

Segundo informações, um homem armado desceu de um carro, uma Hilux prata, e correu atrás da vítima identificada apenas como “Olívia”. Ela foi baleada várias vezes e morreu.

Em seguida, o assassino entrou no carro e passou por cima do corpo.

Segundo irmã da vítima, Olívia tinha arrumado o emprego no posto há poucos dias, e deixa uma filha de seis anos.

O crime ainda é um mistério e está sendo investigado pela Polícia Civil. A equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foi acionado.  De acordo com o Blog Nosso Paraná, o caso será investigado pelo delegado Erick Gomes, da Delegacia de Polícia de Caraúbas.

PM intensifica abordagens nas cidades de Martins e Serrinha dos Pintos

PM’s dos pelotões das cidades de Martins e Serrinha dos Pintos, em conjunto com o Grupo Tático Operacional de Alexandria, realizam nesta sexta-feira (03) a Operação Serra Segura que tem o objetivo de coibir a criminalidade na região, além de orientar condutores e passageiros de veículos quanto aos procedimentos de segurança para evitar acidentes no trânsito.

Durante a ação dezenas de veículos e pessoas, em bares e pedestres, foram abordados e revistados, nas zonas urbana e rural, de ambas as cidades, e também nas rodovias que interligam os municípios da região.

Ao todo, foram apreendidos uma moto, conduzida por um adolescente, uma arma branca (faca peixeira) que estava de posse uma pessoa na cidade de Martins e uma porção de drogas tipo Crack, localizada em um bar na cidade de Serrinha dos Pintos RN.

A ação, bastante elogiada pela população, será intensificada pela PM nos próximos dias.

Acompanhe as chuvas na região Oeste entre os dias 30 e 31/05

Caraúbas(Particular) 58,0
Pau Dos Ferros(Particular) 40,0
Janduís(Emater) 30,4
Jucurutu(Emater) 29,7
Campo Grande(Particular 2) 28,0
Campo Grande(Particular) 26,7
Upanema(Prefeitura) 22,8
Dr. Severiano(Emater) 19,8
Apodi(Prefeitura) 17,0
Encanto(Prefeitura) 15,0
Apodi(Base Fisica Emparn) 14,4
Alto Do Rodrigues(Emater) 9,0
Carnaubais(Emater) 8,5
Felipe Guerra(Prefeitura) 8,0
Parau(Prefeitura) 7,5
Serra Do Mel(Prefeitura) 4,5
Assu(Emater/st. Casa Forte) 4,3
Joao Dias(Emater) 4,0
Mossoro(Prefeitura) 4,0
Luis Gomes(Delegacia) 3,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 3,0
Assu(Particular) 1,7
Agua Nova(Prefeitura) 1,7
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 1,3
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 1,2

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Aplicativo do Enem esta disponível 

Desde o dia 01/06 que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão baixar, em tablets e smartphones, o aplicativo do exame, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O aplicativo é voltado exclusivamente para os mais de 8,6 milhões de inscritos no Enem 2016. Pelo app é possível acompanhar as etapas do exame, acessar comunicados oficiais e receber notificações personalizadas.

O aplicativo foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a pasta, além de facilitar o contato com os participantes, o aplicativo vai auxiliar a organização pessoal e o cumprimento de prazos, disponibilizando dados como situação da inscrição, cronograma, locais de provas, cartão de confirmação, gabaritos e resultados das provas.

Após a instalação, é necessário que o estudante insira o login e a senha cadastrados no sistema de inscrição do Enem. Para garantir a segurança na utilização da ferramenta, a recomendação é baixar direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play (no Android), App Store (no iOS) e Windows Store (para Windows Phone) – e confirmar se o nome do desenvolvedor da ferramenta é o Inep.

Dilma exigiu R$ 12 milhões da Odebrecht para caixa 2

Ficou a a cargo da revista Isto É publicar a primeira bomba contra contra a presidente afastada… Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB. Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma. Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:

– Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.

– É para pagar, respondeu Dilma.

No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 – o que configura crime.

Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa.

Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva

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STF tem 194 processos que tramitam de forma oculta

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que existem 194 processos que foram protocolados de forma oculta no tribunal. O levantamento foi feito por uma equipe de técnicos da Corte após decisão do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que extinguiu a tramitação de procedimentos ocultos. A maioria dos processos é oriunda das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, os processos deixam de ser ocultos e passam à condição de segredo de Justiça. Processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. Dessa forma, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o gabinete do ministro relator têm acesso às ações. A mudança permite descobrir que a investigação está em andamento no tribunal embora detalhes sobre o processo não estejam disponíveis.

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Isenção de visto eleva para mais de 500 mil expectativa de turistas na Olimpíada

A isenção de vistos de entrada para turistas americanos, japoneses, canadenses e australianos, que vierem assistir aos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro), concedida pela lei 13.193, que começou a vigorar no último dia 1º, deverá ter repercussões positivas para o turismo e a economia do estado do Rio de Janeiro de todo o Brasil e elevará de 400 mil para mais de 500 mil a expectativa de turistas que virão assistir ao evento.

Essa é a avaliação feita no dia (3) pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, ao lembrar que há cerca de 30 anos o Brasil recebe anualmente quase seis milhões de turistas internacionais, dos quais 10% ( 600 mil), são oriundos dos Estados Unidos, que visitam o Rio de Janeiro. A isenção tem validade para entrada no país até 18 de setembro, dia do encerramento dos Jogos Paralímpicos, e uma permanência em território nacional de até noventa dias.

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TCU vai reforçar a fiscalização de cargos comissionados e funções de confiança

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o mapeamento de riscos na contratação de cargos comissionados (CC) e de funções de confiança (FC) na Administração Pública Federal. Durante os últimos 12 meses foram auditadas 278 unidades sob a jurisdição do tribunal cujos servidores ativos representam, juntos, uma despesa mensal de R$ 9,68 bilhões para os cofres públicos. Desse total, R$ 3,47 bilhões (36%) são gastos com os servidores ocupantes de cargos comissionados (29%) e de funções de confiança (7%). Até a ligação entre ocupantes desses cargos e partidos políticos foram observados. O relator do processo que deu origem ao mapeamento é o ministro Vital do Rêgo.

Para começar, o tribunal vai recomendar aos órgãos auditados a definição de requisitos para distribuição dos cargos “que deve ser pautada em critérios objetivos capazes de mitigar a subjetividade da escolha”. Deve buscar a identificação de possíveis casos de nepotismo e impedimentos legais no processo de fiscalização já implementado pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU. Para tanto, serão feitos cruzamentos entre as diversas bases de dados disponíveis e a base de dados do sistema CPF ou de outros sistemas que possuam dados sobre grau de parentesco e de sanções penais ou administrativas já aplicadas.

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Justiça condena médico que trabalhou em São Miguel e São Francisco do Oeste

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros resultou na condenação do médico Francisco Milton da Silva Júnior por enriquecimento ilícito. Ele terá de ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Da decisão cabem recursos. O médico foi contratado pelas prefeituras de São Francisco do Oeste e São Miguel para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) e deveria prestar jornada de 40h semanais em cada município, porém só cumpria 24h.

O contrato com São Francisco do Oeste foi de agosto de 2012 a junho de 2013 e ele recebia R$ 12 mil mensais. Entre janeiro e dezembro de 2013, Francisco Milton Júnior foi contratado pelo Município de São Miguel e tinha salário de R$ 10.400. A ação do MPF apontou que “o réu jamais prestou a jornada do programa federal em qualquer das unidades de saúde. Em São Francisco do Oeste somente atendia às quintas e sextas-feiras, das 7h às 17h; e no PSF de São Miguel, comparecia apenas às terças e quartas-feiras, das 7h às 17h, conforme depoimento do próprio réu”.

Em São Francisco, em vez de 160 horas mensais, cumpria somente 96, fazendo jus apenas a R$ 7.200 da remuneração, em vez dos R$ 12 mil que recebia. Isso resultou em um prejuízo total de R$ 60.384,08 aos cofres públicos (valor atualizado até fevereiro de 2014). Já em São Miguel, por prestar também somente 96 horas mensais, em vez de R$ 10.400 teria direito apenas a R$ 6.240. Neste caso, o prejuízo acumulado foi de R$ 50.843,52.

Em seu depoimento à Justiça, Francisco Milton Júnior admitiu que trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada prevista nos contratos. ´Acerca da acusação, o réu afirmou que prestava serviços dois dias por semana em cada Município e que essa carga horária tinha sido acordada com a Secretária de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e com o Prefeito de São Miguel´, relata a sentença, de autoria da juíza federal Moniky Mayara Dantas.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, e a ex-Secretária de Saúde de São Francisco do Oeste, Damiana Morais do Nascimento, negaram que houvesse esse acerto e garantiram que os profissionais que atuavam na rede municipal tinham conhecimento das cargas horárias.

´Extrai-se, assim, do presente contexto fático-probatório, que havia flagrante incompatibilidade entre as cargas horárias das funções ocupadas pelo réu. (…) Conclui-se, portanto, que houve mal uso do dinheiro público, enquadrando-se a ação cometida pelo réu em ato de improbidade administrativa, uma vez que obteve enriquecimento ilícito, pois foi remunerado e não executou a atividade pela qual estava responsável´, conclui a magistrada.

A Justiça já havia determinado a indisponibilidade de bens do médico, até o limite de R$ 100.320. A condenação por improbidade se baseou no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. O valor exato do ressarcimento é de R$ 111.227,60. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800012-22.2014.4.05.8404.

Ações – A Procuradoria da República em Pau dos Ferros vêm atuando para garantir a correta execução da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde nos 38 municípios de sua área de atuação. Diversas irregularidades foram constatadas em inspeções, ou através de denúncias, e o MPF tem buscado firmar acordos com os prefeitos, ingressando com ações judiciais quando esses acordos não são aceitos pelos gestores municipais.

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Denatran agora diz que habilitação de ‘cinquentinha’ fica para novembro

G1 – O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.

A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º). Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação.

O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido.
Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.

O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.

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Brasileiro trabalhou até quarta (1ª) só para pagar impostos de 2016

Bem-vindo ao ano de 2016! Até a quarta-feira, 1º de junho, todo o salário que o contribuinte brasileiro recebeu serviu apenas para pagar todos os impostos, encargos e taxas de sua cidade, estado e do Brasil. De acordo com o estudo “Dias trabalhados para pagar tributos”, divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro precisou trabalhar 153 dias, ou cinco meses e um dia, somente para pagar os tributos em 2016, ano bissexto, com 366 dias no total.

Os brasileiros tiveram que destinar em média 41,80% do seu rendimento bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Nos anos de 2014 e 2015 o índice permaneceu o mesmo, de 41,37%. O estudo do IBPT considera a tributação incidente sobre rendimentos (Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais), a tributação sobre o consumo de produtos e serviços (como PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA).

Placar mostra que 35 senadores já definiram votos pró-impeachment

De acordo com o Placar do Impeachment, que volta a ser publicado diariamente pelo jornal O Estado de S. Paulo, 35 senadores afirmam votar a favor e 18 são contra o afastamento permanente de Dilma. Nove parlamentares não foram encontrados. Para que haja o afastamento definitivo são necessários 54 votos favoráveis. No grupo dos 19 que não querem tornar públicas suas posições sobre o assunto, 12 não quiseram responder e sete se dizem indecisos.

Rodolfo Fernandes: dupla armada de rifle 44 , assaltam agência dos Correios

No final da manhã desta quinta-feira (02/06), por volta das 11:30hs, a agência dos Correios da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, foi alvo de um assalto, que tem como acusados dois indivíduos, até o momento não identificados, que chegaram em uma motocicleta de cor vermelha, e portando arma de fogo do tipo revólver e rifle calibre 44.

A dupla no momento do assalto efetuaram um disparo com o rifle no interior da agência, deixando todos os funcionários e clientes em pânico.

Os criminosos saíram em direção a cidade de Itaú. Várias equipes da Policia Militar, estão nesse momento fazendo diligências na tentativa de localizar e prender os autores dessa ação criminosa.

*F5 Apodi

Acusado de assaltos a Correios é morto na divisa do RN com CE

O presidiário do regime semiaberto Solonilson Ferreira da Silva, de 29 anos, foi assassinado na tarde de quarta-feira (01) na divisa entre São Miguel, no Alto Oeste potiguar, e Icó, no Centro-sul do Ceará.  Riquelme, como era conhecido, foi atingido com vários disparos no tórax enquanto trefegava de moto com a esposa e não resistiu.

De acordo com o sargento Gentil Melo, comandante da Polícia Militar de São Miguel, o presidiário trafegava de moto com a esposa por uma estrada carroçável, quando foi parado por homens armados em um carro e executado no meio da via.

Nervosa, a esposa que testemunhou tudo não soube dizer quem seriam os criminosos ou o porquê do assassinato.

Gentil revelou ao MOSSORÓ HOJE que Riquelme respondia, na Justiça, dois processos de assaltos aos Correios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, mas não soube dizer que se isto tem relação com sua morte.

Como o crime ocorreu poucos metros dentro do território de Icó, o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal do Ceará, onde será examinado e liberado para sepultamento à família.

As investigações serão realizadas pela Delegacia de Polícia Civil de Icó, o Ceará.

*Mossoró Hoje

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Subseção da Justiça Federal de Pau dos Ferros ganha novo Juiz

A Subseção da Justiça Federal do RN com sede no município de Pau dos Ferros ganhará um novo magistrado substituto.

O Juiz Federal Fernando Américo de FigueiredoPorto, que atuava em São Paulo, foi removido para a Subseção.

Esta semana, o Juiz Federal Fernando Porto esteve na sede da JFRN, em Natal, e foi recebido pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, o magistrado Marco Bruno Miranda Clementino.

Segundo o Blog da Dra Verônica, o novo integrante da JFRN recebeu o Manual do Magistrado, produzido pela Seção Judiciária, e onde constam todos os procedimentos de ambientação e rotinas para os Juízes que chegam à JFRN.

Governador em exercício dialoga com representante dos servidores estaduais

O governador em exercício Fábio Dantas recebeu representantes dos servidores do Estado, na tarde desta quinta-feira (2), para dialogar em torno da pauta de reivindicações dos trabalhadores que engloba diversas pastas. Os sindicatos e entidades representadas já fazem parte de um fórum que está em entendimento contínuo com o Gabinete Civil, por meio da titular Tatiana Mendes Cunha, que também participou do encontro.

Entre os assuntos, foi abordado o calendário de pagamentos dos servidores. Após apresentar a situação financeira precária do Estado, que motivou a alteração na data dos pagamentos, Fábio Dantas se comprometeu em rever o modelo adotado neste mês e adotar outra forma, possível aos cofres do Governo,  e que minimize danos aos trabalhadores.

“Nós estamos abertos ao diálogo com as categorias. Estamos trabalhando formas e propostas para incrementar o orçamento estadual, e até sairmos dessa crise continuaremos buscando a melhor forma de realizar estes pagamentos”, assinalou Fábio Dantas.

Também foi proposta pelos servidores a suspensão na tramitação do projeto da aposentaria complementar no Legislativo. Foi sinalizado pelo Governo que todo o projeto poderá discutido também com os trabalhadores e com a Assembleia.

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Destaques Alexandrienses ocorrerá dia 18 de Junho

O evento Destaques Alexandrienses tem incentivado comércios, serviços e profissionais a aperfeiçoar o seu desempenho nas áreas diversas em Alexandria, terra da Serra Barriguda.

Os indicados que irão receber, a comenda “Destaques Alexandrienses ano 2015” foram selecionados através de uma pesquisa de opinião pública domiciliar, realizada em tempo hábil.

Na ocasião será comemorado também o aniversário de 06 anos de atividades sociais da página social, NOVOCLIQUE.

A entrega da comenda aos “Destaques Alexandrienses ano 2015” não se dá através da compra do título, tão pouco o homenageado custeará qualquer despesa com o evento. A homenagem é um mérito, e se dará em reconhecimento do mesmo ter se diferenciando.

Padrinhos e madrinhas já contatados pelo organizador do evento farão entregas das comendas aos Destaques. Não há distribuição de convites. O acesso se dá através da compra de mesa.

Maiores informações e a lista com os nomes indicados a receber a comenda encontra-se no site www.novoclique.com.br

O evento Destaques Alexandrienses ocorrerá dia 18 de Junho, às 21 horas, no clube Arca, Alexandria/RN, quando junto aos leitores, amigos e populares o colunista Marcos Almeida brindará e homenageará ao som do melhor da música romântica, MPB e jovem guarda.

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Efeito Estatuto do ITEP: Peritos Criminais decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 03

Os Peritos Criminais do Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), decidiram em reunião entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta feira 03 de junho.

O anuncio sobre o movimento paredista foi feito na tarde desta quarta feira (01),através de comunicado da Associação da categoria.

Leia na íntegra o comunicado:

Depois de várias tentativas de fazer parte das negociações sobre o anteprojeto de lei que criou o estatuto do itep, os Peritos Oficiais do instituto, Médicos Legistas e Peritos Criminais, foram surpreendidos pela minuta da lei apresentada nesta segunda (30/05), à Assembleia Legislativa, ao perceberem que a carreira e a progressão dos servidores efetivos haviam sido suprimidas do mesmo.

O fato gerou insatisfação e indignaçao da categoria que ao ser retirada involuntariamente da mesa de negociação, viu a proposta, já definida pela Consultoria Geral do Estado, em dez/2015, ser alterada, sem que fosse consultada.

O texto aprovado além de retirar tabelas remuneratórias já aprovadas anteriormente e excluir quadro de carreira prejudicando a realizaçao de concurso publico, obriga os profissionais a passar doze anos sem qualquer reposição salarial, uma vez que assim já se encontram há dez anos.

Diante do flagrante desrespeito por parte do governo do RN para com os servidores responsáveis pela realizaçao da prova pericial que visa instruir Inqueritos Policias e Processos Judiciais de natureza criminal, os Peritos Oficiais do ITEP vêm a publico comunicar a paralisação das atividades laborais por tempo indeterminado, a partir de 03/06/2016, respeitando o quantitativo minimo de servidores previsto na legislaçao.

Dessa forma, a categoria pede a compreensão de toda a sociedade no sentido de buscar uma pericia oficial forte que responda as demandas tão urgentes da sociedade.

Fonte: Fim da Linha

BALNEÁRIO TRINXEIRA 

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Conab contrata frete para remover 48 mil toneladas de milho para o RN e outros estados

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará 48 mil toneladas de milho para diversas unidades de atendimento do Programa de Vendas em Balcão distribuídas pelo País. O serviço de remoção foi contratado nesta quarta-feira (1º) por meio de leilão. O valor total da operação foi de R$ 17,2 milhões.

O milho está localizado no Mato Grosso e na Bahia e será entregue até o final de agosto, dependendo da região, em postos do Vendas em Balcão dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

O milho faz parte dos estoques da Conab e será entregue ensacado. Os embarques deverão iniciar em 48 horas após a convocação formal a ser realizada pela Conab.

Além do leilão de hoje, já foram realizadas outras três operações de contratação de frete de milho este ano, todas para comercialização do grão a criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão.

Em fevereiro, a Conab contratou o serviço para remoção de 28,2 mil t. Em março, o frete contratado foi para o transporte de 9,3 mil toneladas e, em abril, de mais 4,8 mil toneladas.

Fonte: O Mossoroense

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Imóveis tomados pela Caixa por falta de pagamento sobem 53% em 1 ano

O atraso no pagamento das prestações tem feito muitos mutuários perderem seus imóveis. Na Caixa Econômica Federal, que controla cerca de 70% do crédito imobiliário do país, o número de compradores que perderam o imóvel saltou 53% no ano passado.

Em 2015, foram 13.137 unidades ofertadas em leilão por inadimplência nos financiamentos, contra 8.541 nos 12 meses anteriores, informou o banco ao G1. Desde 2010, esse aumento foi de 93%

Compradores que financiaram imóveis por outros bancos também passam pela mesma situação. No ano passado, a técnica em edificação Clarissa (o nome foi trocado a pedido da entrevistada), de 36 anos, ficou seis meses sem pagar as parcelas do imóvel que comprou na zona leste de São Paulo, financiado pelo Itaú. “Eu queria pagar até o fim, mas tive problemas financeiros porque trabalho no setor de construção civil”, conta.

Sem receber contato para negociar a dívida, Clarissa recebeu uma notificação de um escritório que cuida das cobranças do banco e, depois de 15 dias, o imóvel foi retomado e seguiu para leilão. “Tentei negociar o pagamento, mas não consegui. Eu tinha o dinheiro para quitar as parcelas em aberto, mas eles não aceitaram”, diz.

Para tentar impedir que o imóvel fosse vendido em leilão, Clarissa pediu uma liminar, que foi negada em primeira instância, mas concedida depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) após o imóvel ter sido ofertado, mas o caso ainda não foi resolvido. “Eu sabia que existia o risco de perder o imóvel se eu deixasse de pagar, mas não tinha ideia de que fosse tão rápido”, diz.
O aumento de calotes do imóvel financiado foi acompanhado de um volume 33% menor do crédito imobiliário no país em 2015, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Os preços, por sua vez, recuaram 8,48% no ano passado em termos reais (descontada a inflação), de acordo com o índice FipeZap.
“Ninguém compra um imóvel pensando em não pagar. O principal motivo para essa inadimplência foi o desemprego e a perda da capacidade de compra do brasileiro”, avalia o advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobiliário.
Casos na justiça
No primeiro trimestre, a procura por opções de desistência do financiamento bancário subiu 12% na Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa). Marco Aurélio Luz, presidente da entidade, diz que boa parte dos compradores desconhece que, ao contrário do contrato com a construtora, não é possível desfazer o financiamento com o banco.
O direito de arrependimento na compra, previsto no artigo 49 do Código do Consumidor, não se aplica ao financiamento bancário. “Se o cliente não conseguir pagar as prestações nem negociar, ele tem duas opções para evitar a retomada: vender o imóvel e pagar a dívida com o banco ou transferir a dívida para outra pessoa”, explica Luz.
Segundo Tapai, do Tapai Advogados, a maior parte dos contratos de crédito com o banco é de alienação fiduciária, que permite tomar automaticamente o imóvel sem precisar passar pela Justiça. A regra, criada em 1997, acelerou o processo antes feito por hipoteca. “É muito rápido e geralmente pega as pessoas de surpresa”, diz o advogado.
O prazo para resolver o atraso das parcelas com o banco após a notificação no cartório é de três meses se ele for financiado pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e de 15 dias pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário). Passado o prazo, o imóvel vira propriedade do banco e segue para leilão, explica Luz, da Amspa.
O valor obtido no leilão servirá para pagar a dívida com o banco e o restante é devolvido para o mutuário. “O imóvel costuma ser ofertado pelo seu valor de mercado em um primeiro leilão e, se não for arrematado, a oferta é feita pelo valor da dívida em um segundo leilão”, explica.
“É muito difícil conseguir reverter o processo de leilão na justiça porque o imóvel já está em nome do banco, a menos que se comprove algum erro na execução da retomada do imóvel, como não comunicar o mutuário ou alguma falha nos trâmites legais”, esclarece Luz.
Se a Justiça decidir anular o leilão por uma liminar, o mutuário deve ter o dinheiro para quitar as prestações em atraso, acrescenta Tapai. “Geralmente é preciso entrar na justiça para forçar o banco a aceitar o pagamento das parcelas atrasadas e só assim cancelar o leilão”.
Problemas com construtoras
No ano passado, também aumentaram os pedidos de devolução de imóveis comprados na planta ou em construção com as construtoras. Nos primeiros nove meses de 2015, elas receberam de volta 41% das unidades vendidas em lançamentos, um total de R$ 4,9 bilhões, apontou a agência Fitch. Em 2014, esse percentual foi de 29% e, em 2013, de 24%.
Esse pedido de devolução, conhecido como distrato, é um direito de quem comprou o imóvel na planta e ainda não fez um financiamento com o banco após a entrega das chaves. Ao quebrar o contrato com a construtora, o comprador, mesmo inadimplente, recebe de volta parte do que pagou e o imóvel retorna para ser revendido ao mercado.
Segundo a Amspa, a justiça paulista tem entendido que a construtora deve somar tudo o que foi pago até a data da notificação e devolver 90% desse valor de uma única vez, “lembrando que cada caso é um caso”, a cargo do juiz. As construtoras defendem-se dizendo que precisam cobrir os custos com corretagem e propaganda durante o lançamento e descontam estes valores dos distratos.

No RN, aposentados do Estado só receberão depois de servidores ativos

O Governo do Rio Grande do Norte começa a pagar os salários do mês de maio dos servidores ativos nesta segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Aposentados e pensionistas recebem nos dias 9, 10 e 11 de junho. O calendário foi divulgado na tarde desta terça-feira (31).

Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.

A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

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