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RÁDIO MAROCA

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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Rádio Maroca

Obesidade atinge quase 20% da população brasileira, mostra pesquisa
A obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados neste dia  (18) pelo Ministério da Saúde.
Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%). No mesmo período, o sobrepeso cresceu 56%.
Apesar desses índices, o levantamento registrou um aumento da prática de atividades físicas no tempo livre de 24,1% no período de 2009 a 2017 e uma queda de 52,8% no consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas entre 2007 e 2017. A perda da preferência por esses tipos de bebidas ocorreu sobretudo entre adultos com idades entre 25 e 34 anos e entre pessoas com mais de 65 anos.
A inclusão de frutas e hortaliças no cardápio habitual também teve um acréscimo nos últimos anos, crescendo 5% entre 2008 e 2017.
A Vigitel é realizada com maiores de 18 anos em 26 capitais e nos Distrito Federal. Foram entrevistadas 53 mil pessoas entre fevereiro e dezembro de 2017.






Saiba o horário de funcionamento dos Bancos nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
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Os próximos dois jogos da seleção brasileira pela primeira fase da Copa do Mundo da Rússia serão disputados durante a semana. Por isso, é importante conferir os horários de funcionamento de bancos. No dia 22 de junho, próxima sexta-feira, o Brasil entrará em campo contra Costa Rica, às 9h, pelo horário de Brasília. No dia 27, quarta-feira da semana que vem, a partida será contra a Sérvia, às 15h. Portanto, programe-se.
BANCOS
Para os jogos às 9h: nas capitais, nas regiões metropolitanas e no interior, o expediente será das 13h às 17h.
Para os jogos às 11h (caso o Brasil passe para a segunda fase do Mundial): as agências vão abrir das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h, na capital e no interior.
Para os jogos às 15h: o expediente será das 9h às 13h.









Corregedoria encontra R$ 3 mil dentro de cela no presídio de Pau dos Ferros
Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no RN, onde foi encontrado dinheiro dentro de cela (Foto: Sejuc/Divulgação)
A corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc) encontrou R$ 3 mil reais em dinheiro dentro de uma cela do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, localizado a 390 quilômetros de Natal. O achado aconteceu durante vistoria nesta terça-feira (19), segundo confirmou a própria secretaria, por meio de nota.
O caso está sendo apurado pela Comissão Especial de Procedimento Administrativo da pasta. Isso porque a entrada de dinheiro no presídio é proibida, assim como qualquer prática de comércio.
Sobre o caso, o G1 procurou o diretor do complexo, Francisco Caio Sampaio, mas ele não atendeu às ligações. Em contato com a Inter TV Costa Branca, ele negou que tenha havido qualquer caso como o noticiado no complexo. *G1 RN









Vacinação contra gripe termina na sexta e RN ainda não atingiu meta de grupo prioritário
Vacinação contra gripe termina na sexta e RN ainda não atingiu meta de grupo prioritário (Foto: Reprodução/EPTV)
A campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até a próxima sexta-feira (22) em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. O estado vacinou 86,9% do público-alvo, o que significa que 802.473 mil pessoas foram vacinadas.
Ou seja, entre os grupos prioritários para receber a vacina, as crianças, gestantes e idosos, o estado potiguar não atingiu a meta de 90% da vacinação. O RN está em décimo segundo no Brasil e sexto no Nordeste em percentual de cobertura vacinal.
“Orientamos a toda população inserida nos grupos prioritários, e que ainda não se vacinou, a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza”, disse a coordenadora estadual de imunização da Secretaria de Saúde Pública do Estado, Katiucia Roseli.
Devem se vacinar até o próximo dia 22 as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. *G1 RN














Poder de compra de beneficiários do Bolsa Família sobe 20% em julho
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O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse nesta terça-feira (19) que o aumento do poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família vai atingir a marca de 20% no mês que vem, relativo aos anos do governo Temer. Segundo ele, devido aos últimos reajustes, aos pagamentos em dia e à queda da inflação, as famílias que recebem o benefício poderão ter um aproveitamento maior dos valores recebidos.
Segundo Beltrame, os índices do poder de compra dos governos anteriores eram negativos. Entre julho de 2016 e março de 2018, antes do último aumento do benefício, o aumento do poder de compra dos que recebem o programa subiu 14,2%. A partir de julho, segundo o MDS, o número vai subir para 20%, na comparação dos últimos dois anos.
Ao conceder entrevista no Palácio do Planalto após participar de reunião com o presidente Michel Temer e os demais ministros da área social, Beltrame disse que o programa foi reforçado nos últimos anos e agora está mais estruturado, acabando com a demora de mais de um ano que, de acordo com ele, havia entre o cadastro e o primeiro repasse às famílias elegíveis. Segundo o ministro, atualmente esse processo dura “no máximo” 45 dias.
“Nós chegamos a ter quase 2 milhões de famílias na lista de espera. Hoje ela está zerada. Juntando os reajustes e a redução da inflação desse período, que caiu de 12% em 2015/2016 para menos de 3%, nós chegamos ao maior poder de compra do benefício básico do Bolsa Família neste momento. A partir de julho, nós chegaremos a um índice de 20% positivo no poder de compra de alimentos do benefício básico”, disse. *Agência Brasil









MPF quer que multados tenham acesso às imagens
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.
Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.
A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.
O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento.
A recomendação não permite o uso das imagens gravadas para autuação posterior pelo agente de trânsito, que deve lavrar o auto de infração no momento da conduta. O registro das imagens tem como finalidade assegurar unicamente o efetivo exercício do direito à ampla defesa dos condutores autuados por meio de videomonitoramento, evitando-se eventuais equívocos.
Inquérito – A apuração em andamento na capital potiguar visa analisar a legalidade e a constitucionalidade das medidas adotadas pela STTU, que resultaram na implantação do sistema de câmeras de videomonitoramento para autuação de condutores em Natal.
Em nível nacional, o sistema de fiscalização por videomonitoramento foi autorizado pela Resolução 471, em 18 de dezembro de 2013. Em sua redação original, a norma permitia autuações de condutores de veículos apenas em estradas e rodovias. Em 17 de junho de 2015, o Contran alterou o conteúdo, passando a admitir o uso também em vias urbanas. *Portal no Ar






16 municípios do RN têm mais eleitores que habitantes
Um total de 16 municípios potiguares têm mais eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral que habitantes. Isso é o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o eleitorado brasileiro 2018. No Nordeste, o estado é o detentor do maior número de cidades nesta situação. Em segundo lugar, vem a Paraíba, com 12.
O caso chama maior a atenção é o da cidade de Severiano Melo, que tem uma diferença de 2.999 pessoas, entre o número de eleitores disponibilizado pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês e a estimativa do IBGE para a população do município em 2017. São 6.149 eleitores contra 3.150 habitantes.
Essa é a terceira maior disparidade encontrada nos municípios brasileiros. Acima de Severiano Melo estão Canaã dos Carajás, no Pará, que tem 3.857 eleitores a mais que habitantes; e Cumaru, em Pernambuco, com diferença de 3.396.
 Municípios               Eleitorado (TSE)    Habitantes (IBGE)     Diferença


No Brasil inteiro, 231 municípios têm mais eleitores que habitantes. O estado na primeira colocação é Minas Gerais, com 75 municípios, que é seguido por São Paulo e Santa Catarina com 29 e 20, respectivamente. O Rio Grande do Norte vem logo após Goiás, que têm 19 municípios eleitorado maior que a quantidade de moradores.
“Se por um lado isso pode ser explicado pela mobilidade das pessoas que mudam o domicílio eleitoral para suas cidades de origem ou para cidades litorâneas, podemos também alertar para uma reclamação constante dos gestores municipais – a de que as suas respectivas populações estão subestimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Das 10 cidades com maior número de eleitores no Nordeste, nove são capitais. Entre elas, está Natal, a sexta na lista, com 554.537 pessoas aptas ao exercício do voto. Entre os menores eleitorados da região, dois municípios são potiguares. O primeiro é Viçosa, com 1.678 eleitores, seguido por Ipueira, com 1.752. Eles são o 3º e o 5º lugar na lista dos 10 menores eleitorados nordestinos.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números definitivos dos eleitores nos municípios potiguares, bem como nos demais estados, para as eleições de outubro, ainda serão divulgados oficialmente. Isso porque o TSE tem até o dia 11 de julho para concluir a auditoria do cadastro biométrico dos eleitores. Essa auditoria é que que vai consolidar os dados das inscrições e transferências de domicílios eleitorais, encerradas em 9 de maio.
Brasil
O estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eleitorado de 2018 contabilizou 146,1 milhões de pessoas aptas a votar nas 5.568 cidades brasileiras. Com isso, houve um crescimento de 1,4% no número de eleitores em relação a 2016, ano em que ocorreu as últimas eleições municipais. Comparado com a estimativa populacional mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica 207,7 milhões de habitantes em 2017, os eleitores representam 70,37% da população brasileira. *G1 RN



Governo recorre ao STF para cobrar repasses financeiros da União
O Rio Grande do Norte é um dos 23 estados da Federação que buscam junto ao Supremo Tribunal Federal a liberação do repasse de recursos que a União deve aos Estados, referente à parcela da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Os governadores protocolaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cobrando esses recursos. A ação também é assinada pelos procuradores gerais de cada Estado.
O documento enviado pelos governadores solicita os valores não repassados nos últimos cinco anos. Apenas em 2017 estima-se que os valores devidos aos estados cheguem a R$ 20 bilhões.
Para o procurador Geral do RN, Wilkie Rebouças, “trata-se do esforço do Estado em trazer mais equilíbrio econômico para a União de um modo geral, reduzindo as desigualdades, e principalmente para os estados que enfrentam sérias dificuldades financeiras. Essas ações buscam trazer recursos extras que vão auxiliar na recuperação da nossa economia”.
Rebouças, que é presidente do Colégio Nacional de procuradores, avalia ainda que os recursos devem ser distribuídos de acordo com a repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que para o Rio Grande do Norte é em torno de 4%.
No entendimento do Colégioo Nacional de procuradores, a DRU provoca um descumprimento à Constituição Federal. Ela (a DRU) pode ser usada pela União para fins diversos, pois permite ao governo federal acesso a parcela das contribuições sociais (que têm finalidades específicas) sem compartilhar receita com os estados, aumentando a centralização de recursos na União.
Ao mesmo tempo, fica aos Estados a responsabilidade de arcar com as despesas de Saúde, Segurança e Educação que representam 92% das receitas sem as necessárias contrapartidas.
Com resultado positivo, a ADPF pode gerar R$ 768 milhões em recursos extras para os cofres do Tesouro Estadual do RN.




Correios estimam perdas de R$ 150 milhões com greve dos caminhoneiros
Os Correios tiveram prejuízo de pelo menos R$ 150 milhões com a greve dos caminhoneiros – as perdas vão desde a contratação de serviços extras até o conserto de veículos danificados. Os cálculos oficiais ainda estão sendo feitos e serão divulgados no balanço final do mês de junho, mas as estimativas foram antecipadas nessa quinta-feira (14) pela empresa.
Em resposta à Agência Brasil, a estatal informou que aproximadamente 1.000 carros e caminhões ficaram parados nas estradas durante o movimento. Protestando contra os aumentos sucessivos no preço do óleo diesel, os caminhoneiros de diversas partes do país paralisaram suas atividades, causando desabastecimento nas cidades e bloqueando algumas rodovias.
O valor de R$ 150 milhões estimado pela empresa representa pouco mais de 10% da receita mensal obtida pela empresa no ano passado, que foi de R$ 1,4 bilhão, em média. Segundo os Correios, os prejuízos foram causados por diferentes fatores, como, por exemplo, objetos que não foram entregues, o que levou à queda no número de postagens.
“Os Correios tiveram que implantar um plano de contingência que envolveu, entre outros fatores, a contratação de mão de obra terceirizada, e o pagamento de horas extras em razão de mutirões que foram realizados após o término do movimento. Também houve danos a veículos, gerando gastos com consertos”, informou ainda a empresa. *Agência Brasil





Doadores de sangue somam 1,6% da população
O técnico em radiologia Dário Tomaz dos Santos tem 30 anos e, há pelo menos 15, doa sangue regularmente. Ele conta que aprendeu a importância do gesto assim que chegou ao mundo, já que sua mãe teve complicações durante o parto e precisou receber transfusão de sangue ainda na maternidade.
“A ideia é ajudar quem precisa. Uma coisa tão simples, mas que pode salvar vidas e realizar o sonho de muita gente. É fazer o bem sem olhar a quem. É isso”, afirmou o técnico. “E, aproveitando o clima de Copa do Mundo, acho que marquei um golaço”, brincou, em alusão à doação.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 1,6% da população brasileira doa sangue – o que significa um índice de 16 doadores para cada grupo de mil habitantes. Jovens com idade entre 18 e 29 nos, segundo a pasta, são maioria – respondem por 42% do total de doações registradas no país. O percentual de doadores (1,6%) está dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população, segundo o ministério. Porém, o governo quer aumentar o número de doadores.
No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado na semana passada dia  (14), o ministério lançou, na Fundação Hemocentro de Brasília, uma campanha para homenagear doadores e sensibilizar novos voluntários. Nesta época do ano, é comum uma baixa nos estoques de sangue em razão da proximidade das férias escolares e das festas de São João, além da chegada do inverno.

Em 2017, 3,3 milhões de pessoas doaram sangue e 2,8 milhões fizeram transfusão sanguínea no país. Do total de doadores, 60% são homens. O país conta com um total de 32 hemocentros coordenadores e 2.034 serviços de hemoterapia. A previsão para 2018 é de investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão na rede de sangue e hemoderivados.
Condições para doar
No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos.
Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum.
No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto. A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.





Veja o calendário de saques do PIS/Pasep para todas as idades
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam na segunda-feira (18) a nova fase de pagamento das cotas do PIS/Pasep, conforme as regras anunciadas pelo governo nessa quarta-feira (13).
Agora, cotistas do PIS/Pasep com 57 anos ou mais cadastrados nos fundos até o dia 4 de outubro de 1988 e que tenham trabalhado e recebido distribuição de cotas referentes ao período de 1971 a 1989, que ainda não tenham realizado o saque, poderão retirar o dinheiro. Até agora, apenas quem era aposentado, portador de doença grave ou tinha mais de 60 anos podia sacar o dinheiro.
A medida beneficiou cerca de 2,4 milhões cotistas do Pasep e mais de 13,6 milhões de cotistas do PIS que têm menos de 60 anos.
O saldo das cotas do PIS/Pasep que não for sacado na primeira fase de pagamentos, que vai até o dia 29 de junho, será corrigido durante o mês de julho. Historicamente, os pagamentos são suspensos no mês porque se considera que o encerramento do exercício ocorre no último dia útil de junho de cada ano. Para a reabertura do período seguinte, o banco precisa realizar diversos processamentos e, para isso, precisa suspender os pagamentos.
Em agosto, com a abertura do novo exercício, os bancos iniciarão uma segunda fase de pagamentos de cotas do fundo, quando todos os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Pasep, incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa, poderão retirar os valores.
No dia 8 de agosto, a Caixa e o BB depositarão o crédito em conta para cotistas que ainda tenham conta no banco. Os demais trabalhadores poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências.
Em ambos os bancos a data limite de saque para trabalhadores com idade até 59 anos é o dia 28 de setembro. Depois dessa data, o saque irá permanecer disponível por tempo indeterminado para trabalhadores com idade a partir de 60 anos.
Veja abaixo o calendário da nova fase de pagamentos do PIS/Pasep:

valores.
No dia 8 de agosto, a Caixa e o BB depositarão o crédito em conta para cotistas que ainda tenham conta no banco. Os demais trabalhadores poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências.
Em ambos os bancos a data limite de saque para trabalhadores com idade até 59 anos é o dia 28 de setembro. Depois dessa data, o saque irá permanecer disponível por tempo indeterminado para trabalhadores com idade a partir de 60 anos.
Veja abaixo o calendário da nova fase de pagamentos do PIS/Pasep:
Como realizar o saque
O cotista que não seja correntista ou poupador do BB e tenha saldo de até 2,5 mil reais no fundo poderá realizar a transferência da sua cota via TED para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo, nos terminais de autoatendimento do BB ou pelo site. Para os demais trabalhadores, os saques poderão ser realizados nas agências do BB. Para retirar o valor, basta que o cotista apresente um documento de identificação.
O saque das cotas do PIS também poderá ser feito após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas do PIS com valor até 1.500 reais podem ser realizados no autoatendimento do banco apenas com a “Senha Cidadão”, sem a necessidade do “Cartão Cidadão”, ou com “Cartão Cidadão” e “Senha Cidadão” nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até 3 mil reais podem ser feitos com “Cartão Cidadão” e “Senha Cidadão” no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.
Os valores acima de 3 mil reais devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Como consultar os valores
Cotistas do PIS podem consultar o saldo disponível para saque no site da Caixa. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
Para realizar a consulta no site, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento. Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.
O trabalhador que deseja saber se é cotista do Pasep deve acessar o site ou realizar consulta nos terminais de autoatendimento do BB, e informar o seu CPF e data de nascimento. A informação de que as cotas estão disponíveis para saque serão atualizadas de acordo com o cronograma.
Herdeiros de cotistas falecidos
No caso de cotistas falecidos o beneficiário legal, de posse do CPF, data de nascimento do cotista ou da sua inscrição do PIS/Pasep, podem consultar a existência de saldo disponível para saque no site dos bancos. Para realizar o saque do dinheiro, os beneficiários devem comparecer a uma agência e fazer o pedido.
Na Caixa, é necessário apresentar um documento de identificação e um documento que comprove a condição de herdeiro para realizar o saque. Deverão ser apresentados ainda o documento de identificação pessoal válido do sacador, o comprovante de inscrição PIS (opcional – caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS), e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, como certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; ou formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.
No BB, é necessário apresentar um dos seguintes documentos: certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pelo INSS, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; ou escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas. *Exame





Maioria do STF impede conduções coercitivas para interrogatório
A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
Até o momento, por 6 votos 4, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que impediu juízes de decretarem as conduções que tenham como objetivo exclusivo a busca do interrogatório judicial ou policial dentro de um inquérito.
O julgamento continua para a tomada do último voto, que será proferido pela presidente, ministra Cármen Lúcia.
Já votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor.
O caso é julgado em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.
As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato.
O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações. *Agência Brasil





Campanha de Vacinação contra Influenza segue até dia 22
A campanha de vacinação contra Influenza, iniciada em 23 de abril, foi prorrogada até 22 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado aplicou 776.762 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 84,5% do público alvo. O estado se encontra em 6º lugar no Nordeste e 13º do país em números de cobertura vacinal.
Devem se vacinar até o próximo dia 22 as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
Segundo a coordenadora estadual de imunização Katiucia Roseli, entre os grupos prioritários, aqueles que precisam de uma atenção especial nessa reta final da campanha são os de crianças, gestantes e idosos, pois ainda não atingiram a meta. Os demais grupos já alcançaram a meta mínima dos 90%.
“Orientamos a toda população inserida nos grupos prioritários e que ainda não se vacinou a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza”, a coordenadora.



Veja como deixar o WhatsApp mais seguro
Veja como deixar o WhatsApp mais seguro
O WhatsApp mudou a forma do brasileiro se comunicar e, hoje em dia, a maioria das pessoas que têm um smartphone têm também o aplicativo instalado no aparelho. Porém, é preciso ter alguns cuidados para não cair em golpes ou ver a privacidade invadida.
Quer afastar os bisbilhoteiros? o UOL fez uma lista de como aumentar a privacidade dentro do aplicativo.
Um dos passos é esconder a foto de perfil, fazendo com que apenas aqueles que você quiser possam vê-la. Além disso, é possível também desabilitar os tiques, que indicam se você leu ou não a mensagem.
Outra opção é exibir o status somente para pessoas pré-determinadas.
Se você tem um Android, o passo a passo é o seguinte:
– Vá nos três pontinhos que estão no canto superior direito. Depois, vá em “configurações”, “Conta” e em “Privacidade”. Dentro dessa opção, existem várias configurações que você pode alterar.
Para usuários de iPhone, esse é o passo a passo:
– Dentro do WhatsApp, vá em “Ajustes”, “Conta” e depois “Privacidade”. É onde aparece opções como “Visto por último”, “Foto de perfil”, “Status” para que você escolha o que prefere.

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