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sexta-feira, 1 de junho de 2018

Rádio Maroca

MPRN recomenda exoneração para evitar situação de nepotismo em Prefeitura no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política.
Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.
O MPRN ainda orientou outras medidas a serem tomadas pela Prefeitura, como passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante do respectivo Poder ou de outro Poder – e ainda com detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder.
Após o prazo fixado de 30 dias para a Prefeitura proceder às exonerações, deverão ser encaminhadas para Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual realizados, além da folha de pagamento de todo o pessoal do Executivo referente ao mês de julho de 2018.
Com o objetivo de implementar o controle social, o MPRN também determinou a ampla divulgação nos meios de comunicação locais o teor da recomendação, devendo os cidadãos e as entidades da sociedade civil indicar, após findo o prazo concedido, as situações de nepotismo persistentes.




MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção de estádio
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.
Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.
A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.
Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.
Entrave – A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.
A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.
O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.
Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.
Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui .






Novo golpe no WhatsApp usa camisa da seleção brasileira de futebol como isca
A Copa do Mundo da Fifa, que começa no dia 14 de junho, já virou isca para golpes que circulam pelo WhatsApp. O mais recente, descoberto pela empresa de segurança eletrônica Kaspersky, tem feito vítimas prometendo uma camisa da seleção brasileira de futebol.
Segundo a Kaspersky, o golpe começa quando o usuário recebe uma mensagem dizendo que a marca de vestuário esportivo Nike está distribuindo gratuitamente camisas da seleção brasileira por tempo limitado, ou que você é ganhador de uma dessas camisas, quando o golpe vem pelo navegador.
Ao clicar no link que acompanha a mensagem, o usuário é direcionado a uma página falsa sobre a tal promoção. Após responder a algumas perguntas, a vítima é levada a compartilhar o link com mais amigos, de forma a completar sua participação na falsa promoção e também a espalhar o golpe.
Quem receber o golpe pelo iPhone é, então, levado a instalar aplicativos que participam de esquemas conhecidos como “pay-per-install”, em que o criminoso ganha por cada instalação. Já as vítimas que estão no Android são enganadas e levadas a instalar apps maliciosos por fora do Google Play.
Em alguns casos, o golpe usa até uma falsa mensagem de que o seu celular foi infectado por vírus, para te forçar a instalar um programa que é, na verdade, o próprio vírus. O programa do tipo adware dispara propagandas invasivas e muitas vezes até pornográficas na tela do smartphone.
Segundo os peritos da Kaspersky, os criminosos por trás do golpe são do Leste Europeu e estão envolvidos em outros golpes disseminados pela internet. A recomendação é: sempre desconfie de promoções que ofereçam muito em troca de nada, e alerte seus contatos caso receba uma mensagem do tipo. *Olhar Digital



Governo pressiona PF por prisões para acabar greve
Sem conseguir acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo Michel Temer pressiona a Polícia Federal a acelerar investigações e prender suspeitos de dar suporte ilegal ao movimento.
A ofensiva atípica em cima da PF ignora o fato de os inquéritos serem sigilosos e estarem em fase inicial e se dá em meio a diversas tentativas frustradas de interromper a paralisação.
Em reunião no Palácio do Planalto, o diretor-geral da polícia, Rogério Galloro, chegou a ter de fazer uma explicação básica de como as prisões ocorrem no Brasil, segundo apurou a Folha.
A explanação se deu como resposta a diversas cobranças feitas durante uma das reuniões do fim de semana, de que as detenções seriam importantes para colocar fim na mobilização. À cúpula do governo, Galloro esclareceu que isso só pode acontecer em casos de flagrante ou com ordem judicial.
Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) são os maiores entusiastas das prisões, de acordo com pessoas que participam das reuniões desde a semana passada.



Governo admite que subestimou potencial da greve e teme convulsão social
O governo já avalia, nos bastidores, que subestimou o potencial da greve dos caminhoneiros e agora tem receio de que o movimento tome uma proporção semelhante à dos protestos de 2013, ressuscitando o “Fora Temer”. Em conversas reservadas, interlocutores de Michel Temer admitem que a paralisação aumentou o desgaste do presidente e há preocupação de que os protestos nas ruas, por causa do desabastecimento, se transformem em uma convulsão social.
A portas fechadas, auxiliares de Temer reconhecem que demoraram a perceber a presença de empresários incentivando a continuidade do movimento, o chamado locaute, para obter a redução do preço do óleo diesel. Avaliam, ainda, que também demoraram a identificar o caráter político-partidário de parte dos manifestantes.
Acuado, o governo agora teme as consequências da disputa entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). “Temos de colocar menos gasolina e mais diálogo sobre a greve”, disse Maia, ontem, após se reunir com Temer, no Planalto. O deputado fez questão de destacar que a Câmara e o governo têm “visões distintas” sobre a questão tributária.
Foi de Maia a proposta aprovada pela Câmara, na semana passada, zerando o PIS/Cofins sobre o diesel. Com cálculos errados nas mãos, ele chegou a dizer que o custo dessa isenção seria de R$ 3,5 bilhões, quando, na realidade, ficaria em aproximadamente R$ 10 bilhões.
As articulações de Maia, que é pré-candidato à Presidência, têm irritado cada vez mais o Planalto. Além disso, o governo identificou que simpatizantes do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) se infiltraram na greve dos caminhoneiros. Há também apreensão com a promessa de greve de 72 horas dos petroleiros, anunciada para quarta-feira, 30. No diagnóstico do Planalto, esse movimento tem o apoio do PT e da CUT.
“Há movimentos político-partidários que querem agudizar a crise e a população deve estar atenta a isso”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). “Não dá para fazer disputa eleitoral em um momento como esse. Os petroleiros têm de discutir salário na data-base da categoria. A CUT e o PT, fazendo essa onda, estão prestando um desserviço à sociedade”, emendou o senador.
A maior fragilidade de Temer, nos últimos dias, deu palanque à oposição. “O governo não está entendendo o que acontece fora do Planalto. A rua está dizendo que não aguenta mais pagar impostos. Não adianta reduzir preço do diesel. Isso tem de chegar ao preço do gás de cozinha”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “É inevitável rever a política de preços da Petrobrás. Não acho correto assinarmos um cheque em branco para o governo, votando medidas provisórias sem discussão”, completou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP).
França. Além de enfrentar desgaste, o Planalto também contrariou o governador de São Paulo, Márcio França (PSB). No sábado, França propôs um acordo com os caminhoneiros muito parecido com o que Temer anunciou na noite de domingo. Candidato à reeleição ao Bandeirantes, França pediu ao presidente que a negociação fosse feita com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Temer, no entanto, enviou a São Paulo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
O Estado apurou que o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, pré-candidato do MDB ao Bandeirantes, não gostou do protagonismo dado por Temer a França, seu adversário. No domingo, Marun não retornou a São Paulo e o acordo com os caminhoneiros foi anunciado pelo Planalto, sem qualquer crédito para o governador, que ficou aborrecido. *Estadão Conteúdo





Crise dos caminhoneiros expõe dependência de único meio de transporte
Ao longo da última semana, o medo de que faltassem alimentos, combustíveis e transporte público tirou o sossego de parte da população, alterando a rotina das cidades e afetando diversos setores. Com milhares de caminhões carregados parados ao longo das rodovias, ficou evidente a dependência do país em relação ao transporte rodoviário. Dependência que especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam revelar outros graves problemas estruturais, como a falta de um plano de contingência que evite a asfixia da atividade produtiva e impeça o apagão logístico ante uma greve de caminhoneiros.
Para a superintendente da Associação Nacional dos Transportes de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), a economista Roberta Marchesi, e a diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ceri), Joisa Dutra, alguns dos atuais gargalos da infraestrutura de transporte nacional são reflexos da opção feita pelo Estado brasileiro na década de 1950, quando os governantes decidiram priorizar os investimentos na indústria automobilística. Consequentemente, recursos públicos dos três níveis de governo foram quase que integralmente canalizados para a ampliação da malha rodoviária, em detrimento dos transportes por ferrovia e hidrovia.
Com uma malha ferroviária para cargas e passageiros que não chega a 30 mil quilômetros de extensão, o Brasil está atrás, até mesmo, da Argentina. Com um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente à soma dos territórios do Amazonas e do Pará), o país vizinho conta com 36.917 quilômetros de trilhos. Já os Estados Unidos dispõem de uma malha de cerca de 294 mil quilômetros. Mesmo a Índia, com um território equivalente a quase metade do brasileiro, conta com mais de 68 mil quilômetros de trilhos.
“A crise que estamos assistindo é, em grande parte, fruto do caos logístico decorrente da concentração do transporte de cargas e de passageiros em um único modal”, disse à Agência Brasil a economista Roberta Marchesi, superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Integração de modais
Pós-graduada nas áreas de planejamento e logística, Roberta aponta os riscos de que boa parte da atividade econômica brasileira dependa de um único meio de transporte. “Se tivéssemos uma malha ferroviária e estes alimentos e combustíveis pudessem ser levados até os centros urbanos por trens, minimizaríamos o impacto desta crise. Nosso desenvolvimento não pode estar estruturado sobre um único modal.”
Para Joisa, ao mesmo tempo em que torna imprescindível a elaboração de um plano anticrise, a concentração do transporte de passageiros e de cargas em um único modal dificulta a execução deste mesmo plano de contingência. A diretora do Ceri também defende a ampliação da malha ferroviária e a integração entre os diferentes meios de transporte.
“Sob determinadas condições, o [investimento no] modo ferroviário seria desejável. Não só isso. Seria necessária uma maior integração [da infraestrutura de transportes], o que envolve uma combinação de modais”, defendeu Joisa.
Projeto de Estado
De acordo com Roberta Marchesi, os projetos de ferrovia e hidrovia são de longo prazo e exigem continuidade entre governo sucessivos. “Seriam necessários projetos de Estado. Um plano de desenvolvimento estruturante que transcendesse os mandatos políticos”, comentou. Segundo ela, apenas 6% dos deslocamentos diários de passageiros são feitos por trens, metrôs, veículos leves sobre trilho (VLT) ou outros modais sobre trilhos.
“Os governantes preferem investir em empreendimentos que possam ser inaugurados dentro dos seus quatro anos de governo. Neste espaço de tempo, não é possível começar do zero e inaugurar um sistema completo, a menos que ele já estivesse estruturado e com projeto pronto”, acrescentou a superintendente da ANPTrilhos, criticando “soluções imediatistas que não respondem às reais demandas das cidades e de seus cidadãos”.
Roberta Marchesi compara com a infraestrutura dos países mais ricos, quando se trata do transporte urbano. De acordo com ela, o metrô de São Paulo, o maior do país, percorre cerca de 74 quilômetros de trilhos, enquanto o de Nova York (EUA) chega a integrar quase 400 quilômetros.
Mesmo em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, a participação do transporte metroferroviário não ultrapassa 20% do total de viagens de passageiros. “Em países desenvolvidos que mantiveram investimentos na indústria ferroviária, esses deslocamentos chegam a 45% do total de viagens. Ainda temos muito o que avançar”, disse a superintendente.
Ao tomar posse hoje, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, disse que o governo planeja três leilões de ferrovias ainda este ano. Fonseca afirmou que o Brasil precisa acabar com a dependência do transporte rodoviário. “O segundo semestre será o momento das ferrovias no Brasil”, afirmou.





Detalhes da delação de Léo Pinheiro vêm a público e ele confirma propinas na Arena das Dunas
O jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (28) detalhes com exclusividade da delação do empresário Léo Pinheiro, da OAS.
Dois anos após a negociação, a Procuradoria Geral da República avalizou o acordo, no qual Léo entrega 14 políticos e, nas revelações preliminares, não implica o senador José Agripino.
O Globo sinaliza, no entanto, que a lista de políticos pode ser maior ao explicar que os 60 anexos a que teve acesso “envolvem ao menos 14 políticos do MDB, PSDB, PT, PP e DEM”
Na ação penal que enfrenta no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Roberto Barroso, o senador José Agripino tem contra si um relatório da Polícia Federal no qual lhe é atribuída propina de R$ 2 milhões da OAS.
A PF chegou à conclusão sobre a acusação através de análise de mensagens de textos extraídas do celular de Léo Pinheiro, da delação do doleiro Alberto Yousseff e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez, além de inquirições de outras pessoas, quebras de sigilos fiscal e telefônicos.
O senador, que nega as acusações, voltou a emitir nota à imprensa nesta segunda-feira (28) por ocasião de denúncia de improbidade administrativa movida pela Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Norte.
Lista
O Globo explora a delação a partir, evidentemente, do estado do Rio de Janeiro. Cita, de saída, as citações a Eduardo Paes, pré-candidato ao Governo do Estado, e conselheiros do TCE.
Depois acrescenta os nomes de José Serra, Dilma Rousseff, Fernando Pimentel, Fernando Pezão, Lindbergh Farias e Aloysio Nunes.
De acordo com a reportagem, todavia, Léo Pinheiro confirma que houve tratativas de propinas sobre a construção do estádio Arena das Dunas, bem como sobre a transposição do Rio São Francisco.
Outro lado
Em nota, o senador José Agripino voltou a indagar nesta segunda-feira: “que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.