NOTICIAS DO DIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Prefeitura de Portalegre publicará edital de concurso público em breve

Mais uma boa notícia para os concurseiros de plantão. A Prefeitura de Portalegre, anunciou a realização de concurso público para 2016. O certame deve abranger vagas para o quadro efetivo da instituição.

O planejamento e execução do certame ficará a cargo do Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve/UFRN). O edital de abertura, com prazo de inscrição, data de provas, entre outros detalhes, será publicado em breve

PP faz dia de filiações e anuncia pré-candidatura de Rosalba em Mossoró

O presidente estadual do PP, ex-deputado Betinho Rosado, anunciou nesta quinta-feira (17), a pré-candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini à prefeitura de Mossoró. O anúncio se deu no momento em que o vereador Francisco Carlos assinou sua ficha de filiação ao partido.

Outro anúncio realizado por Betinho Rosado foi o da pré-candidatura do ex-prefeito de Baraúna, José Araújo. “Esse é um momento importante para o PP, que até o final do mês estará trabalhando em novas filiações e discutindo parcerias. As filiações de hoje são muito valorosas e fortalecerão os nossos quadros”, destacou o ex-deputado.

Em Mossoró, mais de 70 pessoas assinaram fichas de filiação nesta quinta. Quem também acompanhou o ato foi o ex-vereador Chico da Prefeitura, tradicional aliado do grupo. Ao discursar, ele disse que as pessoas tem pedido o seu retorno à Câmara Municipal. O deputado federal Beto Rosado justificou sua ausência devido à instalação da Comissão que vai julgar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, na Câmara dos Deputados.

Comissão do Senado aprova liberação da pílula do câncer sem registro na Anvisa

A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada ontem (17) em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado.

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regressão e cura do câncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprovação do projeto. “Trata-se de resposta terapêutica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineoplásico disponível no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina será um alento para milhares de famílias”, afirmou Gurgacz.

Manifestantes protestam contra funcionários fantasmas na AL/RN

Manifestantes se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para protestar contra a corrupção. O ato marcado para esta quinta é uma reação ao alto número de cargos comissionados da casa, alvo de investigações do Ministério Público do Estado. O ato começou por volta das 16h.

Manifestantes vestidos de fantasmas ficaram em frente à porta da Assembleia enquanto outros exibiam faixas com dizeres contra a corrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a PM, 30 pessoas participaram do ato. Segundo a organização, 50 manifestantes estiveram presentes.

De acordo com Arthur Dutra, um dos organizadores da manifestação, o ato tem como objetivo manter em foco o debate sobre os indícios de nomeação de cargos fantasmas na assembleia.

“Queremos manter vivo o assunto da Assembleia Legislativa, uma pauta importante aqui do nosso estado e que os movimentos de rua também estão atentos a essa questão. Embora hoje a questão principal seja a pauta nacional, a questão local é fundamental e vamos ficar atentos para cobrar medidas efetivas que ainda não foram tomadas”, explicou Arthur.

Esta não é a primeira vez que manifestantes protestam contra a corrupção em frente a Assembleia Legislativa. Durante um ato anterior, populares vestidos de ‘fantasmas’ fizeram um protesto contra o alto número de cargos comissionados.

Polêmica com os comissionados
A Assembleia Legislativa do RN vem sendo alvo de polêmicas desde o lançamento do novo Portal da Transparência do órgão. De acordo com os dados, somente entre os anos de 2011 e 2016 foram criados 1.756 cargos de confiança. O número representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existiam sete cargos comissionados.

Após as polêmicas, o presidente do Assembleia, Ezequiel Ferreira, anunciou o corte de 700 cargos comissionados e a convocação de candidatos aprovados em concurso. Três dias após o anúncio, uma resolução foi aprovada pelos deputados extinguindo 345 cargos em comissão e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior. No entanto, a mesma resolução criou 632 novos cargos comissionados, reduzindo o número total de cargos, mas aumentando a quantidade de comissionados.

PF faz primeira apreensão de drogas da história do novo aeroporto de Natal

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (17) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal, um casal suspeito de tráfico de drogas: uma estudante de 20 anos e um vendedor de automóveis de 23, ambos potiguares. Com eles, foram apreendidos cinco quilos de pasta base de cocaína e 1,6 quilo de haxixe. A droga veio um voo de Brasília. Segundo a PF, esta foi a primeira vez que foi apreendida droga no aeroporto desde sua inauguração em 2014.

Ainda de acordo com a PF, havia uma informação da área de inteligência de que uma passageira poderia desembarcar na tarde desta quinta trazendo para Natal droga na bagagem. Assim, os policiais iniciaram uma fiscalização no setor de desembarque doméstico e visualizaram uma mulher em atitude suspeita. Ela foi seguida até o estacionamento. Pouco tempo depois, um veículo guiado por um homem veio ao seu encontro e, na hora em que ela entrou no carro, ambos foram abordados. Ao ser vistoriada a mala, enrolados em roupas, estavam os tabletes da droga.

Eles receberam voz de prisão e foram de imediato conduzidos para autuação na sede da PF, em Natal. Durante o interrogatório, o casal apresentou versões conflitantes sobre o encontro dos entorpecentes, pois enquanto a mulher afirmava que havia sido contratada por um desconhecido que lhe prometeu R$ 5 mil para entregar uma mala em Natal, o homem negou ser o dono da droga e disse que não tinha envolvimento algum com o fato. Ele afirmou apenas que foi fazer a condução da passageira, ficando surpreso quando os policias chegaram.

Indiciados por tráfico de drogas, os suspeitos permanecem custodiados na sede da PF, à disposição da Justiça.

Juízes federais fazem atos por todo o Brasil pela Independência do Poder Judiciário

Ato comandado por juízes federais e procuradores de todo país, incluindo o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediram a independência do Poder Judiciário. A iniciativa também reforçou apoio ao juiz Sérgio Moro. No documento, intitulado “Pela Independência Judicial”, os juízes afirmam que um Poder Judiciário forte e independente “somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos”.

Os juízes terminam afirmando que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. “A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”, diz o documento.

Operação Anarriê: Análise de documentos é próxima etapa da investigação

Os promotores de Justiça vão analisar os documentos apreendidos e providenciar a perícia do material eletrônico do que foi objeto dos mandados de busca e apreensão durante a Operação Anarriê, desencadeada nesta quinta-feira (17), em Mossoró. Somado a isso, vão carrear tudo para o procedimento, e diante da materialidade, além de definidas as autorias, fazer o ajuizamento das ações devidas. Durante entrevista coletiva concedida presencialmente em Mossoró e por videoconferência em Natal, os promotores informaram que este será o próximo passo da operação que busca descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no Mossoró Cidade Junina.

Uma das irregularidades era o superfaturamento, que consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc. Calcula-se que até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

Acaba limite de quilometragem para viagens de turismo em vans e micro-ônibus

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve beneficiar pequenos transportadores turísticos que utilizam vans e micro-ônibus para viagens interestaduais. A principal mudança é o fim da limitação de 540 km para o percurso, incluindo ida e volta – medida considerada uma conquista por representantes do setor.

A nova regra promete estimular o turismo interestadual em transportes com até 20 lugares. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que a medida deve impulsionar o fretamento de vans e micro-ônibus para viagens turísticas em benefício tanto dos pequenos empresários quando dos viajantes. Ele afirmou que todos saem ganhando.

Segundo a Sondagem do Consumidor, levantamento mensal feito pela pasta, a intenção de viajar de ônibus cresceu pelo quinto ano consecutivo e atingiu 14,1%, um recorde para o mês de fevereiro desde 2011. Em comparação com o valor registrado em 2011, houve um crescimento de 56,6%.

Estresse gerado pela crise pode causar problemas de saúde

Em tempos de crises política e econômica, a incerteza sobre o futuro, o medo do desemprego e a dúvida se o salário estará na conta no dia certo são apenas algumas preocupações dos brasileiros. O estresse gerado por essas situações leva o organismo a produzir, em excesso, hormônios como cortisol e adrenalina, que favorecem o surgimento de problemas de saúde, tanto físicos quanto psíquicos.

— Tudo o que acontece ao nosso redor modula nossas reações fisiológicas e se torna um gatilho importante para o desenvolvimento de doenças — disse o psicólogo Armando Ribeiro, coordenador do Programa de Avaliação do Estresse do Centro Avançado em Saúde da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Pacientes com Alzheimer poderão recuperar as memórias

Pesquisa indica que o mal de Alzheimer não provoca perda de memória, mas, sim, dificuldade em recuperá-la. Estudiosos publicaram tese na revista Nature, onde afirmam que há possibilidade de um tratamento que pode algum dia curar os danos causados pela demência.

A pesquisa realizada com camundongos, que tendem a ter princípios comuns em termos de memória, mostrou que o estímulo nas áreas específicas do cérebro os ajudou a conseguir lembrar as experiências que antes não tinham acesso. Este resultado demonstra que o Alzheimer não destrói as memórias.

A técnica utilizada para estimular o cérebro denomina-se optogenética, inserção de um gene especial nos neurônios para torná-los sensíveis à luz azul.

Após isso, estimula-se as partes específicas do cérebro.

Esta pesquisa ajudará milhões de pessoas no mundo, mas ainda é preciso trabalhar mais nesta descoberta.

Região Oeste é contemplada com recuperação total da malha viária

A região Oeste do Rio Grande do Norte será bastante beneficiada pelo programa de recuperação e manutenção da malha viária estadual, autorizado nesta quinta-feira (17) pelo governador Robinson Faria. Com dois distritos rodoviários, a área conta com uma rede de rodovias estaduais que interliga cidades do porte de Apodi, Pau dos Ferros e Mossoró a mais de outros 40 municípios.

A partir de Pau dos Ferros e Mossoró, sedes dos dois distritos rodoviários da região Oeste, respectivamente VI e I distritos, serão coordenados os trabalhos de recuperação das rodovias sob a responsabilidade do Governo do Estado.

As obras fazem parte de um programa focado em recuperar três mil quilômetros da malha viária do RN, que representam 100% das estradas sob a responsabilidade do Governo do Estado. As sete ordens de serviço, incluindo as duas para o Oeste Potiguar, para recuperação e manutenção da malha viária representam um investimento de R$ 24 milhões. “A meta do governo é chegarmos a 2018 com toda a malha rodoviária recuperada e entregue para a população”, afirmou Robinson Faria na solenidade de assinatura dos documentos.

De acordo com o diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Caio Múcio Pascoal, o trabalho a ser feito no Oeste Potiguar consistirá em uma reparação completa das estradas que fazem as ligações entre os pequenos municípios da região.

“A malha viária estadual no Oeste não consiste em pistas de grande extensão, mas é muito capilarizada entre os municípios menores. Assim, a recuperação e manutenção desses trechos serão muito importantes tanto do ponto de vista econômico para toda região, como para o próprio deslocamento de pessoas entre as cidades”, destacou o diretor.

Os trabalhos serão efetuados na região pelas empresas FEC Construções (VI Distrito – Pau dos Ferros) e a Potiguar Construções e Incorporações (I Distrito – Mossoró), sob a supervisão das respectivas chefias distritais do Departamento de Estradas.

De acordo com a ordem de serviço assinada nessa quinta-feira, a contratação inicial das empresas é por um ano. Durante este período, elas serão responsáveis por toda a manutenção nas pistas estaduais da região. O contrato pode ser renovado por mais quatro anos, chegando ao total de cinco anos garantidos com a manutenção e reparos nas rodovias estaduais. A previsão do DER-RN é que a ação das empresas seja iniciada ainda no fim de março deste ano.

O diretor-geral do DER-RN destacou que o pacote de obras apresentado faz parte de um marco na história do Rio Grande do Norte. “A rodovia é a artéria de qualquer estado. Pelas estradas passam a riqueza, a educação, a saúde e a segurança. E isso que estamos fazendo hoje pela recuperação das estradas não é promessa, é fato. As estradas do estado têm um horizonte iluminado. Foi-se o tempo do abandono, chegou o tempo do trabalho”, pontuou Jorge Fraxe.

Parlamentar do RN fará parte da comissão que analisará impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

Do Rio Grande do Norte, a Deputada Federal, Zenaide Maia, do RN, será a única integrante do RN a Fazer parte do grupo.

Conheça aqui, a lista completa dos deputados.

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 já começou

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começou no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.