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Neste Domingo dia 26 o Terminal Turístico De Antonio Martins apresenta grande Tarde de Sol a partir das 13:00hs ( 01 hora da tarde) com Zé Martins 
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Nível da barragem de Apodi continua em queda e situação é preocupante

O volume da água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, vem caindo de forma considerável nos últimos meses. Atualmente, Pau dos Ferros e outras dezenas de municípios estão sendo abastecido por este reservatório, que é o maior do Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, atualmente, algumas das cidades abastecidas são: Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, a zona rural de Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água do Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias,  e indiretamente os municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa dependem deste reservatório.

Com tamanha demanda, atualmente, o reservatório conta com apenas 26,58% do volume total.

Diante desta quadro de queda constante, a  Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, alerta a população para a necessidade urgente de um consumo mais racional, por parte da população.

É imprescindível que a população se conscientize e economize. A cada dia, aumenta a demanda por água daquela barragem e, até o momento, não há garantia que ela será reabastecida pelas chuvas, afinal, o período chuvoso já passou e o nível não sofreu alteração positiva, esclareceu um dos gestores da CAERN.

“Sem nenhuma garantia, próximo ano pode ou não ter um boa quantidade de chuva. Se não acontecerem precipitações significativas, mais cidades vão depender de Santa Cruz, o que pode tornar a redução ainda maior”, finalizou o Gestor.

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Pau dos Ferros e outros 14 municípios do RN têm o segundo repasse do FPM de junho zerado

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado na segunda-feira (20), mas algumas prefeituras potiguares tiveram a velha surpresa desagradável: a cota zerada.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser partilhado entre os municípios será de R$ 1.632.773.120,62, já considerado o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Confira na lista abaixo os quinze municípios potiguares nessa situação:

Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Caicó
Extremoz
Governador Dix-Sept Rosado
Ielmo Marinho
João Câmara
Maxaranguape
Nova Cruz
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pendências
Pureza
Tibau

CONVITE MISSA DE TRIGÉSIMO DIA

Leandro, Janaina, Orismar e toda familia, convidam parentes, amigos , familiares e toda comunidade para a missa de 30 dias que mandaram celebrar em memoria da querida: Maria Dalvani Santos da Silva, conhecida por Dalva de Tonheiro.

A missa será celebrada neste domingo dia 26 de junho as 19:00hs ( 07 da noite) na Igreja Matriz de Sto Antônio em Antônio Martins.

Desde já ficam os agradecimentos á todos os que comparecerem.

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Arena das Dunas acumula R$ 35 milhões em prejuízos

Reportagem da revista Época revelou que a Arena das Dunas, cuja administração foi concedida pelo governo do Rio Grande do Norte para a OAS por 20 anos, teve seu segundo ano consecutivo no vermelho em 2015. O estádio teve prejuízos operacionais de R$ 16 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente, nas duas temporadas desde a inauguração, em 22 de janeiro de 2014.

As receitas chegaram a R$ 6,9 milhões em 2015, mas continuam muito abaixo das despesas, em R$ 23 milhões. O cálculo, aqui, desconsidera os repasses de dinheiro feitos pelo governo potiguar para remunerar a construção do estádio, orçada em R$ 400 milhões.

Ao olhar apenas para receitas e despesas é possível notar a saúde financeira de uma empresa, como a criada pela OAS para administrar a Arena das Dunas, que vai mal. E o cálculo fica muito pior se forem considerados impostos sobre a receita e despesas financeiras, como pagamentos de juros a bancos, ambos negativos.

Com os dois principais times locais na terceira divisão, ABC eAmérica-RN, a Arena das Dunas depende de excursões de clubes da elite para conseguir receita. A maior renda, até hoje, saiu do jogo entre Flamengo e Avaí no Campeonato Brasileiro de 2015, quando a operadora ficou com R$ 439 mil da receita bruta de R$ 1,6 milhão.
O estádio será o palco de Flamengo x Fluminense no próximo domingo (26) e espera superar a renda obtida no ano passado.

A OAS, a quem o governo do Rio Grande do Norte concedeu a Arena por 20 anos, colocou-a à venda no começo de 2015. A construtora entrou em recuperação judicial depois que sua participação em esquemas de corrupção foi evidenciada pela Operação Lava Jato. Quebrada, decidiu vender suas participações em estádios – Arena das Dunas, Arena do Grêmio e 50% da Arena Fonte Nova.

CONVITE MISSA 

02 ANOS DE SAUDADES

Os familiares de Francisca Gomes Vieira, conhecida por Dona Titica de Fransquinho de Éneas, convidam parentes, amigos, familiares e toda comunidade para participar da missa de 02 anos de saudades que será celebrada neste domingo dia 26 de Junho, amanhã  as 19:00hs ( 07 da noite) na Igreja Matriz de Santo Antônio.

Desde já ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.

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Carla Ubarana revela como teve ideia de dizer que entregava dinheiro a desembargadores

Ao combinar com o marido e cúmplice no desvio de dinheiro dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), George Leal, sobre como seria a delação ao Ministério Público, a ex-chefe do setor, Carla Ubarana, diz lembrar de apenas uma testemunha que tenha visto o dinheiro num envelope, na quantia de R$ 100 mil. Ela pondera a George que essa é a melhor versão sobre o repasse para os desembargadores.

“…Por exemplo, eu quero só confirmar como eu entregava o cach para os desembargadores… tem funcionário na minha sala, Elton. Ele chegou e tinha lá na minha bolsa um bolo de R$ 100 mil. Aí ele fez: Carla, pelo amor de Deus, guarde essa bolsa dentro do armário. Aí eu digo: era como eu pagava. Eu pagava em envelope…”, diz Carla a George.

Após mais de quatro anos da Operação Judas, que desmontou o desvio de dinheiro do TJRN, os áudios e vídeos obtidos pela defesa de Osvaldo, até então suprimidos pelo Ministério Público, mostram o diálogo do casal negociando como faria a delação, o que iria dizer e o planejamento para reduzir as penas que o crime lhes imputava, envolvendo os ex-presidentes do Judiciário.

Fonte: Portal Noar

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Deputados aprovam lei que pode garantir Hub da Latam para o RN

Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de
aperfeiçoar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.

“O setor do turismo tem resistido à crise econômica. E com mais este estímulo terá como promover alinhamentos para a manutenção do destino Rio Grande do Norte estar sempre em destaque”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Com relação ao Aero-RN, as modificações inseridas pelo Executivo objetivam garantir uma maior segurança jurídica à concessão dos benefícios fiscais, que passarão a ser indicados expressamente na legislação e servirão para fomentar o desenvolvimento das atividades aeroportuárias do Estado e dos negócios a elas relacionados. O projeto é mais um diferencial do RN na competição para sediar o HUB da LATAM.

“Esse projeto pretende dar mais condições de competição ao nosso Estado. É um grande diferencial para reforçar a competitividade e a intenção do Rio Grande do Norte em sediar o Hub da companhia aérea LATAM. Ficaremos à frente de Pernambuco e Fortaleza na disputa, o que irá fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento do turismo potiguar”, afirmou o líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD). O parlamentar disse o substitutivo aprovado hoje na Casa aperfeiçoa a matéria e estabelece melhor os benefícios concedidos.

De acordo com a mensagem, o Governo poderá conceder incentivos financeiros e fiscais nas operações que apresentarem como destinatária empresa de transporte aéreo inscrita no Cadastro de Contribuintes do RN (CCE) sob um dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

O projeto inclui a isenção nas saídas de querosene de aviação (QAV) para fins de abastecimento de aeronaves destinadas a “voo de fretamento” doméstico de passageiros e redução a zero da base de calculo do ICMS nas operações que apresentarem como destinatária empresa de transporte aéreo e nas saídas interestaduais de aeronaves, suas partes e peças. A deputada Márcia Maia (PSDB) votou favorável e ressaltou a importância da matéria, mas ressaltou que diante da queda no número de passageiros, o RN realmente se recupere nesta questão.

Transporte

Na discussão do projeto do transporte complementar, os deputados enfatizaram que a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel, mas há a necessidade do Governo regulamentar a matéria. “Votando, resolvemos o problema da Assembleia, mas é preciso que o Executivo regulamente a matéria, então sugiro que se forme uma comissão de usuários e empresários para que ocorra a regulamentação, que é a questão central para o projeto sair do papel”, alertou o deputado Fernando Mineiro (PT). Márcia Maia fez a mesma observação acerca do papel do Executivo. Na sessão plenária os parlamentares também aprovaram projeto de lei 049/2016, que altera a redação do parágrafo do 46, da lei 9.278, de dezembro de 2009, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN.

Fonte: Portal Noar

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Deputados aprovam lei que pode garantir Hub da Latam para o RN

Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de
aperfeiçoar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.

“O setor do turismo tem resistido à crise econômica. E com mais este estímulo terá como promover alinhamentos para a manutenção do destino Rio Grande do Norte estar sempre em destaque”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Com relação ao Aero-RN, as modificações inseridas pelo Executivo objetivam garantir uma maior segurança jurídica à concessão dos benefícios fiscais, que passarão a ser indicados expressamente na legislação e servirão para fomentar o desenvolvimento das atividades aeroportuárias do Estado e dos negócios a elas relacionados. O projeto é mais um diferencial do RN na competição para sediar o HUB da LATAM.

“Esse projeto pretende dar mais condições de competição ao nosso Estado. É um grande diferencial para reforçar a competitividade e a intenção do Rio Grande do Norte em sediar o Hub da companhia aérea LATAM. Ficaremos à frente de Pernambuco e Fortaleza na disputa, o que irá fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento do turismo potiguar”, afirmou o líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD). O parlamentar disse o substitutivo aprovado hoje na Casa aperfeiçoa a matéria e estabelece melhor os benefícios concedidos.

De acordo com a mensagem, o Governo poderá conceder incentivos financeiros e fiscais nas operações que apresentarem como destinatária empresa de transporte aéreo inscrita no Cadastro de Contribuintes do RN (CCE) sob um dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

O projeto inclui a isenção nas saídas de querosene de aviação (QAV) para fins de abastecimento de aeronaves destinadas a “voo de fretamento” doméstico de passageiros e redução a zero da base de calculo do ICMS nas operações que apresentarem como destinatária empresa de transporte aéreo e nas saídas interestaduais de aeronaves, suas partes e peças. A deputada Márcia Maia (PSDB) votou favorável e ressaltou a importância da matéria, mas ressaltou que diante da queda no número de passageiros, o RN realmente se recupere nesta questão.

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Na discussão do projeto do transporte complementar, os deputados enfatizaram que a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel, mas há a necessidade do Governo regulamentar a matéria. “Votando, resolvemos o problema da Assembleia, mas é preciso que o Executivo regulamente a matéria, então sugiro que se forme uma comissão de usuários e empresários para que ocorra a regulamentação, que é a questão central para o projeto sair do papel”, alertou o deputado Fernando Mineiro (PT). Márcia Maia fez a mesma observação acerca do papel do Executivo. Na sessão plenária os parlamentares também aprovaram projeto de lei 049/2016, que altera a redação do parágrafo do 46, da lei 9.278, de dezembro de 2009, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN.

Fonte: Portal Noar

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Para baixar preço do feijão, Temer anuncia aumento da importação de países do Mercosul

O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (22) que o país vai liberar o aumento da compra de feijão de três países do Mercosul: Argentina, Paraguai e Bolívia. O objetivo da medida, discutida em reunião ministerial, é baixar o preço do produto nos supermercados brasileiros.

Segundo o ministro Blairo Maggi (Agricultura), o governo federal estuda ainda a importação também de países como México e China. Ele também antecipou que negociará com as grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

“Pessoalmente, tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas e com os grandes supermercados para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil e ir diretamente à fonte, onde tem esse produto e trazer”, disse.

De acordo com ele, o preço do produto teve alta em junho em função de questões climáticas que ocasionaram perda de grande parte da safra no Centro Oeste. Segundo o ministro, o episódio ocasionou queda na oferta e um aumento na demanda.

Segundo a última prévia do IPCA-15 de junho, divulgada na terça-feira (21), o feijão-carioca teve alta de 16,38%. Na capital paulista, por exemplo, o quilo do feijão-carioca já pode ser encontrado por mais de R$ 10.

Só entre 10 e 16 de junho, o alimento subiu 29,23%, segundo a pesquisa do Procon-SP, de R$ 6,50 para R$ 8,40.

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Procura por pílulas abortivas cresce 50% no Brasil por medo de zika

Temendo os efeitos do vírus da zika em seus fetos, gestantes da América Latina procuram cada vez mais pílulas abortivas disponibilizadas na internet, encontradas em uma agência de assistência sem fins lucrativos, de acordo com novo estudo. No Brasil, a procura aumentou em 50% entre novembro de 2015 e março de 2016.

A pesquisa, publicada nesta quarta-feira (22) no periódico científico “The New England Journal of Medicine”, é a primeira a medir a reação das mulheres grávidas aos alertas do vírus da zika, em nações onde o aborto é limitado ou proibido. Detectado pela primeira vez no Brasil no ano passado, o surto atual é ligado a mais de 1.600 casos de microcefalia, uma malformação craniana.

No país, o aborto é ilegal exceto em casos de estupro, quando a vida da mãe corre perigo ou a criança se encontra doente demais para sobreviver. Os pedidos pelas pílulas aumentaram, também, em outros locais da América Latina: 35,6% em El Salvador; 36,1% na Costa Rica; 38,7% na Colômbia; 75,7% em Honduras; 93,3% na Venezuela e 107,7% no Equador.

No momento em que o zika se dissemina pela América Latina, vários países, como El Salvador, vêm aconselhando as mulheres a evitar uma gravidez, mesmo que o acesso a métodos contraceptivos ou ao aborto seja restrito. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também advertiu casais que moram em áreas com transmissão do vírus a cogitarem adiar gestações.
“Quando você emite esse tipo de conselho, mas não os relaciona com caminhos para cuidados seguros e legais, cria uma situação realmente difícil para as mulheres”, disse a doutora Abigail Aiken, co-autora do estudo e especialista em saúde reprodutiva da Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Abigail e seus colegas analisaram solicitações de aborto do Women on Web, uma organização sem fins lucrativos que proporciona acesso a medicamentos abortivos, além de consultas online para mulheres de países onde o aborto legal é limitado. O grupo oferece as pílulas nas 10 primeiras semanas de gravidez para induzir abortos.
Os pesquisadores compararam os pedidos de aborto feitos depois de 17 de novembro de 2015, quando a região foi alertada sobre o risco em potencial de defeitos de nascença decorrentes do zika, com pedidos já esperados deste mesmo grupo baseados em cinco anos de dados anteriores.
Eles descobriram aumentos estatisticamente significativos de solicitações de aborto em sete de oito países onde o vírus da zika está circulando, o aborto é restrito e onde o país havia alertado sobre os riscos da infecção na gestação.
A Jamaica, onde as mulheres foram aconselhadas a evitar a gravidez antes mesmo de a transmissão ter sido confirmada, foi o único país deste grupo onde não se testemunhou um aumento grande nas solicitações.

Fonte: G1

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Empresário comete suicídio após demitir mais de 200 funcionários

O dono da empresa Luizzi Estofados, que anunciou a demissão de 223 funcionários na quarta-feira passada, foi
encontrado morto nesta semana, na própria fábrica, em Rio Claro, São Paulo. Segundo a PM (Polícia Militar), Luiz Antônio Scussolino, 66, estava com uma corda no pescoço. A corporação informou que o caso foi registrado como suicídio.

A PM comunicou que foi acionada após funcionários encontrarem o empresário sem vida por volta das 7 horas. Ele estava em um dos barracões da empresa, situada no bairro Jardim São Paulo. O velório e sepultamento ocorreu no cemitério Parque das Palmeiras.

Scussolino teve um princípio de infarto no mesmo dia em que foram efetuadas as demissões, justificadas por uma queda no faturamento, e foi hospitalizado, mas o quadro dele era estável. A empresa não se manifestou sobre o caso.

Uol

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Dinheiro desviado no escândalo dos precatórios pode ter sido enterrado

Parte dos R$ 17 milhões desviados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em esquema operado pela ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, até hoje nunca foi encontrada. Mas, agora, com o conhecimento de todos os áudios captados e até então não divulgados pelo Ministério Público do RN, uma pista surgiu.

Nos vídeos e áudios gravados do diálogo entre Carla e seu marido, George Leal, quando combinavam a delação premiada contra os ex-presidentes do TJRN, Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, Carla diz que o dinheiro está com a irmã, citada apenas como “Andrea”.

“Eu queria fazer o empréstimo porque eu não queria mexer nesse dinheiro. Deixe ele lá, é o lugar mais seguro que tem. Ninguém sonha, ninguém sabe, ninguém entra, ninguém vê, nem sabe onde é. Andréia é que sabe onde o dinheiro está”, diz Ubarana, em um dos trechos do diálogo, que hoje compõem a defesa do desembargador aposentado, Oswaldo Cruz.

Carla, em seguida, mostra-se preocupada com a possibilidade de o dinheiro ser encontrado. “Não podemos correr esse risco”, diz ela.

Mesmo tendo acesso ao conteúdo do depoimento, o Ministério Público, que não divulgou esse trecho, também não se mobilizou para buscar tal “esconderijo” do dinheiro desviado, que supostamente estaria sob a proteção de “Andrea”.

O portalnoar.com e a TV Ponta Negra tiveram acesso, em primeira mão, ao conteúdo completo do diálogo em que Carla Ubarana e George Leal tratam da delação. Um dos assuntos é o destino do dinheiro desviado.

BALNEÁRIO TRINXEIRA 

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Autoridades do RN se posicionam a favor de Projeto de alteração na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) iniciou na manhã desta terça-feira, 21 de junho, audiência pública para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2016, que propõe uma mudança na Lei Maria da Penha. Dentre outros pontos, o projeto prevê a possibilidade de os delegados aplicarem, em caráter provisório, medidas de proteção emergenciais à mulher vítima de violência, como impedimento de aproximação do agressor.

“O projeto visa acelerar as medidas protetivas. Pela Lei, o delegado tem 48 horas para encaminhar o pedido de medida protetiva para o juiz, que tem mais 48 horas para analisar e deferir o pedido. Em algumas localidades do país, há registros de demora de até 96 horas, o que prejudica a segurança das mulheres”, explica a delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) Mossoró, Cristiane Magalhães.

A delegada declara que, em Mossoró, a Justiça tem respondido rápido aos pedidos, mas há cidades onde não há o plantão judiciário e o tempo para as medidas protetivas acaba excedendo o que está na Lei.

A própria Maria da Penha declarou apoio à PLC 07/2016. A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte (SPMRN), também emitiu nota de apoio à aprovação do projeto de Lei.

Delegadas fazem campanha pela aprovação do PLC 07/2016

Em todo o país, delegados, juízes, desembargadores e diversos profissionais se posicionaram a favor do Projeto. Delegadas e Autoridades do Rio Grande do Norte iniciaram uma campanha a favor do PLC 07/2016 e criaram uma página no Facebook reunindo expressões de apoio ao projeto.

Na segunda-feira, 20, a delegada Luana Aby Faraj, da Delegacia de Atendimento à Mulher, que funciona no bairro da Ribeira, em Natal, visitou o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Cláudio Santos, para pedir o apoio à aprovação do Projeto de Lei 07/2016.

“Esse Projeto de Lei permite que a mulher vítima da violência saia da delegacia não só com o Boletim de Ocorrência em mãos, mas também com as próprias medidas protetivas de urgência, conferindo muito mais celeridade e efetividade a essa garantia, que não ficará alheia à apreciação judicial, uma vez que teremos o prazo de 24 horas para encaminhar a medida para homologação do juiz, assim como ocorre no procedimento de flagrante”, afirmou a delegada.

Os desembargadores do RN Cláudio Santos, João Rebouças e Amaury Moura afirmaram apoio do Poder Judiciário Estadual para a aprovação do Projeto de Lei Complementar.

Se aprovado o projeto, delegados poderão emitir a proibição do agressor de se aproximar ou entrar em contato com a mulher agredida, com seus familiares e com as testemunhas, além da proibição do agressor frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da vítima.

Procuradora da Mulher afirma que PLC 07/2016 vai contra a Constituição

A procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirma que, da forma como foi apresentado, o PLC 07/2016 vai contra a Constituição Federal quando dá aos delegados a possibilidade de, mesmo em caráter provisório, aplicar medidas de proteção. Este ponto, ressalta ela, poderia a Lei Maria da Penha a ser contestada na Justiça pelo agressor.

No próximo dia 07 de agosto, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha completa 10 anos. Apontada como um importante avanço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, hoje, além de legislação específica, há delegacias especializadas no atendimento à mulher e o telefone gratuito de denúncia 180.

Fonte: O Mossoroense

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Mantida cassação do prefeito de Pedro Avelino/RN

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, na  noite do dia (21), a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino (RN), Sérgio Eduardo Teodoro e Marina Teodoro da Trindade, por divulgação de pesquisa eleitoral manipulada em programas de campanha, descumprindo ordem judicial contrária.

Ao manter as cassações, o relator do recurso do prefeito e da vice, ministro Herman Benjamin, afirmou que a divulgação da pesquisa manipulada, a duas semanas das eleições de 2012 e por quatro vezes em programas de campanha, “foi feita em desobediência à ordem judicial”. “Esse, para mim, é o fato mais grave de todos [no episódio]”, acrescentou o ministro.

Segundo o relator, a gravidade da conduta dos candidatos “é inequívoca” diante de quatro fatores. São eles: a importância das pesquisas eleitorais como meio para influenciar a vontade do eleitorado, a manipulação indevida e proposital da pesquisa, a diferença de apenas 327 votos (5,8%, contra 22% que indicava a pesquisa) que houve entre o candidato eleito e o segundo colocado, e, finalmente, a divulgação da pesquisa fraudulenta em programa eleitoral, por quatro vezes, desrespeitando decisão judicial.

“Dois fatos aqui são muito relevantes. O problema da manipulação da pesquisa, a fraude em si, e o descumprimento da decisão judicial“, afirmou o ministro Luiz Fux ao acompanhar o voto do relator.

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