Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Inscrições para o Enem começam nesta segunda; confira as regras

Começam às 10 horas (horário de Brasília) desta segunda-feira, 8, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Interessados em participar da prova devem preencher o formulário, apenas pela internet, até às 23h59 do dia 19. O endereço é enem.inep.gov.br/participante.

A taxa de inscrição é R$ 82. O valor tem de ser quitado até o dia 24 de maio, respeitados os horários de compensação bancária. O participante deve ter em mãos o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e preencher  a data de nascimento. As informações serão cruzadas com dados da Receita Federal.

Com isso, o nome do candidato e o nome da mãe do candidato serão preenchidos automaticamente e não poderão mais serem alterados. Caso algum dado esteja incorreto, o participante deve procurar a Receita Federal e pedir a correção. Somente depois da retificação deve terminar a inscrição.

A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é de que este ano 7 milhões de pessoas se inscrevam para a prova. No ato da inscrição, o candidato também deverá informar os números de telefones fixo ou celular, além de e-mails.

A diretora de planejamento do Inep, Eunice Santos, informou que o sistema deste ano traz uma série de alterações. A começar pelo pedido de isenção da taxa de inscrição.

O benefício é dado para três grupos: alunos da rede pública que concluem este ano o ensino médio; integrantes de família de baixa renda em situação de vulnerabilidade socioeconômica  inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e integrantes de  famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo ensino médio na rede pública ou que foram bolsistas integral na rede privada.

Até ano passado, o benefício era dado por meio de autodeclaração, sem verificação dos dados. Na edição de 2017, a isenção deve ser solicitada no Sistema de Inscrição por meio da Declaração de Carência Socioeconômica. Os dados do questionário são cruzados com informações do Censo Escolar,  da Receita Federal e do Ministério de Desenvolvimento Social. “Quando a solicitação não é aceita, ela gera, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União”, disse Eunice. De acordo com ela, serão feitas auditorias para verificar a veracidade das informações. “Isso será feito a qualquer momento. Identificada a fraude, o candidato será eliminado. “

O questionário socioeconômico teve o número de questões reduzidas de 50 para 27. Com a mudança, perguntas consideradas desatualizadas e aquelas referentes ao encerramento da certificação do Ensino Médio por meio do Enem.

O candidato isento da taxa no Enem 2016 que não compareceu à prova somente terá direito à isenção da prova neste ano caso justifique o motivo da ausência. “As mudanças foram feitas para usar da melhor forma os recursos públicos. Em 2016, por exemplo, as abstenções provocaram um prejuízo de R$ 226 milhões”, disse a diretora. Ano passado, dos alunos que conseguiram isenção no pagamento da taxa, a abstenção chegou a 42%.

Lançado no ano passado, o aplicativo do Enem foi ampliado. Agora, há uma seção de notícias com acesso ao público em geral, e não apenas para o candidato. A recomendação é baixar a informação no Google Play ou App Store e confirmar se o desenvolvedor é o Inep.

Foram alteradas também as regras para o atendimento especializado. A partir de agora, será preciso apresentar, além do código da Classificação Internacional de Doenças (CID), uma cópia digitalizada do laudo médico. “Não precisa ser atualizada. Pode ser do período do diagnóstico”, afirmou a diretora. Encaixam-se nesse atendimento, por exemplo, pessoas com autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, intelectual ou mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdo-cegueira e visão monocular.

Há ainda atendimento específico para gestantes, lactantes, estudantes em classe hospitalar e idosos. “Neste ano, esse atendimento será estendido para outras condições. Como pessoas com diabetes. Quem precisar, por exemplo, usar bomba de infusão, as condições necessárias serão providenciadas.”

A concessão de uma a hora a mais na prova, que até ano passado era feita para aqueles candidatos que solicitassem atendimento específico ou especializado será feita apenas em condições específicas. “Não são todas as CIDs que demandam uma hora a mais. A mudança visa garantir a igualdade dos candidatos.”

Também foi anunciada uma mudança no atendimento para inscritos que apresentem deficiência auditiva. “Este ano será apresentada a prova em vídeo em libras. É experimental.” Quem quiser o recurso, no entanto, não terá acesso a provas feita com tradutor intérprete para Libras. A diretora afirmou que a intenção é de que o uso de vídeo, no futuro, substitua totalmente o tradutor intérprete.

Para participantes de provas que desejarem o tratamento pelo nome social deverão fazer a inscrição com nome civil. Entre os dias 29 de maio e 4 de junho eles devem solicitar, na página do participante, o tratamento por nome social.

Pau dos Ferros: mulher é vítima do golpe do vale calçado

No mês passada dia  (28), por volta das 11:00 horas, uma senhora de Riacho de Santana veio à Pau dos Ferros para sacar R$ 2.000,00 reais no Banco do Brasil e foi vítima do golpe do Vale Calçado.

O golpe normalmente é praticado por um casal em que o homem deixa cair de propósito um documento no chão para a vítima achar. Quando a vítima acha e devolve o documento ao homem, este oferece a vantagem de um vale calçado em uma sapataria da cidade como demonstração de gratidão.

Neste momento entra em cena a mulher comparsa do golpista, que acha o documento junto com a vítima e tem do golpista a mesma promessa de um calçado. A comparsa vai primeiro na loja, mas antes deixa sua bolsa com a vítima para ganhar confiança. Minutos depois a comparsa volta com o seu calçado, agradece ao golpista, pega sua bolsa de volta e se oferece para segurar a bolsa da vítima.

Sem desconfiar, a vítima faz a mesma coisa, deixa a sua bolsa com a comparsa do golpista e entra na loja com um “vale calçado”, e nesse momento a comparsa vai embora com a bolsa da vítima acompanhada do golpista.

Fiquem atentos ao golpe, conversem em casa com os seus familiares, principalmente os mais idosos, e repassem para os amigos fazerem o mesmo. Dessa forma, todos ficam protegidos do golpe.

Emparn registra chuvas em diversas cidades da região entre os dias 03 e 04/05

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 28,0
Pau Dos Ferros(Particular) 26,0
Rafael Godeiro(Emater) 25,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 25,0
Francisco Dantas(Emater) 23,0
Frutuoso Gomes(Emater) 22,5
Antonio Martins(Emater) 21,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 17,3
Encanto(Prefeitura) 15,0
Lucrecia(Emater) 15,0
Dr. Severiano(Emater) 12,9
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 12,0
Agua Nova(Prefeitura) 9,3
Sao Miguel(Emater) 8,0
Riacho De Santana(Emater) 7,0
Portalegre(Particular) 6,5
Sao Rafael(Particular Ii) 4,5
Coronel Joao Pessoa(Emater) 4,0
Venha Ver(Emater) 3,5
Messias Targino(Prefeitura) 0,3

Advogado tem carro roubado na subida da serra de Martins

   Nesta quarta-feira 04,  por volta das 10h30 dois malévolos em uma motocicleta Honda Broz, de cor vermelha tomaram de assalto um veículo Chevrolet/Onix, ano e modelo 2015, de cor preta, placa OWE 3964/RN. o Veículo pertencia a um advogado alexandriense que seguia pela RN 117 na serra de Martins, trecho que liga a RN a BR 226 , na zona rural de Serrinha dos Pintos/RN. De acordo com informações o advogado parou na estrada e foi surpreendido pelo garupa que lhe apontou uma arma e subtraiu seu veículo.

PM’s dos Destacamentos de Serrinha dos Pintos, Martins, Antônio Martins, Frutuoso Gomes/RN e os GTO’s de Pau dos Ferros e Alexandria saíram em buscas dos meliantes e no momento ainda não obtiveram êxito. *Nosso paraná.

Educação do RN contratará professores temporários

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses prorrogáveis por pelo menos período de tempo.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.

A ficha de inscrição para o processo seletivo estará disponível, exclusivamente na internet, a partir desta segunda (4) até as 23h59m do dia 8 de maio. O candidato deve preencher dos dados de toda a documentação solicitada no item de Inscrição contido no edital. O interessado deverá acessar o site da SEEC (www.educacao.rn.gov.br), seguir todo os procedimentos de inscrição, enviar para o e-mail proftemporario2017@rn.gov.br cópias dos documentos obrigatórios para a isenção da taxa de inscrição em arquivo PDF com tamanho máximo de 2 MB cada arquivo sendo permitido um máximo de 5 arquivos.

Os candidatos doadores de sangue, que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno tem direito a isenção da taxa de inscrição, de R$ 30,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 9 de maio.

Os candidatos que concorrerão às vagas e são portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar está declaração perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais. O interessado apresentar laudo médico com o código referente a Classificação Internacional de Doenças no dia da entrega dos documentos a Dired.

Após o envio eletrônico da inscrição não será possível fazer alterações nas informações. O pagamento da taxa de inscrição deverá realizado por meio de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta do próprio candidato para a conta corrente nº 8.708-4, agência 3795-8, aos cuidados de C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Após a inscrição e pagamento da taxa, o candidato deve ir à sede da respectiva DIRED com os documentos exigidos no item 8 do edital para que seja realizado a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até às 13h do dia 10 de maio de 2017. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN.

Vereador denuncia situação dos cemitérios de Mossoró

por Amanda Santana Balbi — publicado 02/05/2017 12h38, última modificação 02/05/2017 12h38

Foto: Edilberto Barros

O vereador Ozaniel Mesquita (PR) denunciou, na manhã desta terça-feira (02/05), a situação dos cemitérios de Mossoró. De acordo com o parlamentar, os cemitérios estão abandonados e falta limpeza e manutenção nos espaços. “Não temos saúde de qualidade e quando precisamos enterrar nossos mortos encontramos cemitérios em situação lamentável. ”, declarou.

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) aproveitou o momento para denunciar a venda de espaços públicos.  “Os espaços nos cemitérios públicos estão sendo comercializados. Isto é um absurdo. Não podemos admitir isso. As pessoas estão gastando dinheiro para comprar espaços públicos para enterrar seus entes queridos. ”, declarou.

Uma audiência pública para tratar do tema já foi solicitada pela vereadora Izabel Montenegro e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. “Precisamos realizar essa audiência pública o mais rápido possível. Eu me solidarizo com a denúncia da vereadora Izabel Montenegro. ”, declarou o vereador Petras Vinícius (DEM). 

Idosa teria sido estuprada por dois homens, um deles é, supostamente, seu filho

Informações preliminares dão conta de um estupro no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros.

A vítima é uma idosa. Dois suspeitos, sendo um deles filho da senhora, estão presos e a Polícia Civil está ouvindo as partes envolvidas para esclarecer o crime.

Ainda hoje mais informações.

As Promoções do Mercadinho São José estão IMPERDÍVEIS.
#VENHAAAAAAAAAAAAA

Venha correndo, pegue o seu carrinho de compras e aproveite as grandes ofertas com muito mais economia.
É um Show de Preços Baixos no Mercadinho São José em Antônio Martins RN.

* Tudo mais Barato
* Entrega em domicílio
* Variedades
* Novidades
* Promoção a cada 15 dias
* Qualidade
* Melhor Atendimento e muito mais.

Mercadinho São José na Avenida Venceslau José de Souza , Bairro Alto da Ema, Antônio Martins RN.

Organização: Dito & Euraxsandra Florêncio de Mesquita

Mais 26

Três meses após massacre em Alcaçuz, corpos e cabeças ainda aguardam DNA

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

Restam também três famílias que ainda não tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos mortais de três detentos depois da rebelião. Elas aguardam que os corpos carbonizados e degolados sejam finalmente identificados por meio do DNA. Desde janeiro, os cadáveres estão no Itep. Uma quarta vítima foi enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, além dos 26 mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.

Marcos Brandão afirmou que as análises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a gente não tem [laboratório de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos em outro laboratório”, disse. “Vai ser no laboratório da Polícia Científica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os técnicos são nossos, a gente usa a estrutura física e equipamentos deles.”

Segundo Brandão, a rebelião acabou fazendo avançar um processo antigo de abertura de um laboratório de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já havia sido doada ao Itep, mas era preciso readequar o espaço. A obra está orçada em R$ 280 mil. Brandão informou que os recursos estão garantidos, e a licitação deve sair no dia 15 de maio. “Até o final do ano esperamos ter o nosso laboratório de DNA.”

Reformas e superlotação

Aos que sobreviveram ao motim, é preciso lidar com a superlotação. Antes da rebelião eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo Primeiro Comando da Capital, que escaparam os presos, no dia 14, para atacar o Pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.

A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.

Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho. O Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe médica da prefeitura de Nísia Floresta – município onde fica Alcaçuz – e de representantes do governo estadual. Serão transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria “por questões de segurança”

A construção de outras unidades prisionais também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.

De acordo com a Sejuc, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população carcerária do estado como um todo é maior que o número de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4 mil vagas atualmente.

Fechamento definitivo

Na reforma de Alcaçuz, mudanças foram feitas em relação ao projeto original, que vão desde travas das celas mais modernas a reforço de concreto no chão. Em relação a adaptações que seriam realizadas do lado de fora, como proteção do perímetro do presídio e concretagem junto ao muro para evitar túneis de fuga, a Secretaria de Justiça não detalhou quais ações anunciadas no dia 23 de janeiro já estariam prontas ou foram iniciadas.

Mesmo com o anúncio da reforma, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, manifestou em pelo menos duas ocasiões o desejo de desativar a Penitenciária de Alcaçuz. Para ele, a escolha do local (uma duna próximo a uma área de expansão turística) e a concepção do projeto foram erradas desde o princípio. O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil questionando essas manifestações.

As reformas estão sendo orientadas pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), grupo criado pelo Ministério da Justiça este ano para ajudar na crise dos sistemas prisionais dos estados. No total, 85 agentes penitenciários, de quatro estados brasileiros, atuam no Rio Grande do Norte, especialmente em Alcaçuz, desde o fim de janeiro.

“[Alcaçuz] é um presídio bom”, disse o coordenador da FTIP no estado, Mauro Albuquerque. “Tem uma estrutura boa, muro, os blocos são bons, estão sendo reformados, então vai funcionar bem”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Já a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, concorda que o local escolhido não foi adequado. “O tamanho da penitenciária também desfavorece. É muito grande, e a gente não tem visão dela toda”. Porém, ela classifica o fechamento definitivo de Alcaçuz de “desperdício de dinheiro público”. “Foi um investimento muito alto na penitenciária. O que deveria ser feito era reaproveitar. Temos outro nível de população carcerária, presídio feminino. E também porque não há tempo hábil para a construção de novas unidades. Mesmo que se construa Ceará-Mirim e mais duas unidades ainda não vai desafogar a superlotação que temos hoje.”

Sobre o desejo do governador de fechar definitivamente Alcaçuz, a Secretaria de Justiça informou que “o fechamento ainda não foi confirmado nem tem data para acontecer”.

Recessão e desemprego fizeram produtividade do trabalho recuar 7% entre 2014 e 2016

A recessão que derrubou o PIB do país por dois anos seguidos e levou o grupo de desempregados a bater recorde, ultrapassando 14 milhões, resultou em uma perda da produtividade do trabalho — indicador que mede o quanto cada trabalhador contribui para a geração de riqueza do país — na ordem de 7%, segundo estudo do Banco Bradesco. Para especialistas, o recuo preocupa porque denota uma fragilidade ainda maior da produtividade do país que, desde a década de 1980, está praticamente estagnada, crescendo em média 0,1% ao ano.

“Essa recessão brutal causou um colapso da produtividade do trabalho, que está estagnada desde 1980, com pequenas variações positivas na abertura comercial na primeira metade dos anos 1990 e, depois, nas microrreformas feitas entre 2003 e 2008. Mas esse crescimento acabou não sendo sustentável. Foi derrubado por uma combinação de investimentos em setores equivocados, que eram pouco produtivos e não deram resultado, e pela trajetória explosiva da dívida pública, que acabou com a confiança de consumidores e empresários e travou investimentos”, avalia Fernando Veloso, pesquisador da área de trabalho da Fundação Getulio Vargas.

Ariana Stephanie Zerbinatti, economista e autora do estudo, diz que o recuo de 7% do indicador — resultado da divisão do PIB pelo número de trabalhadores — só não foi mais intenso porque o mercado de trabalho começou a demitir com mais intensidade apenas no segundo semestre de 2015. Essa queda, de acordo com o relatório, diz respeito ao período compreendido entre o primeiro trimestre de 2014 e o último de 2016, quando o PIB acumulou queda de 9%, e a ocupação recuou 2%.

“Pela forma como é calculada, a produtividade do trabalho, geralmente, apresenta recuo em períodos de crise, visto que o emprego tende a apresentar quedas menos intensas que o PIB. Ainda assim, esperamos alguma melhora da produtividade do trabalho este ano, encerrando com alta de 1%, graças à retomada gradual da atividade econômica, que deve crescer 0,3%. O mercado de trabalho ainda vai reagir de forma defasada a essa recuperação. A retomada da produtividade se dará mais pela produção do que pelo emprego”, ressalta Ariana.

Pior ainda na comparação internacional 

Para Cláudio Dedecca, economista da Unicamp especialista em mercado de trabalho, esse recuo mostra que o país está deixando de usar a sua capacidade de trabalho para potencializar a riqueza do país: “É um dado preocupante, porque cada trabalhador brasileiro passou a produzir menos. A contribuição dele para o PIB reflete uma recessão muito violenta. Um elemento que tem de ser levado em conta decorre do fato de o Brasil ter uma dinâmica de produtividade muito ruim. Precisamos de muita gente para gerar um PIB que não é tão grande assim. Durante muito tempo, o emprego formal cresceu o dobro do PIB. Essa fragilidade foi amplificada pela recessão”.

Para Dedecca, essa perda de produtividade impacta ainda mais na competitividade do país, o que reforça a dificuldade de uma retomada da atividade a níveis expressivos, acima de 6% ao ano, e sustentável, como é o caso da China, exemplifica.

Otto Nogami, professor de economia do Insper, no entanto, é mais otimista. Ele defende que, em um processo de retomada da economia como o país está vivendo, essa produtividade baixa pode se tornar um benefício: “Já existe capacidade instalada, que está ociosa. Então, quando a demanda voltar a crescer, é só produzir mais com o mesmo quadro. Você consegue recuperar rapidamente o índice de produtividade. É o que ocorre nas economias americana e europeia, onde, com os mesmos recursos humanos, se produz mais, capacitando as pessoas e adicionando ferramentas”.

Na comparação com outros países, a baixa produtividade do trabalho no país chama atenção. De acordo com Veloso, enquanto entre 1980 e 2015, a produtividade americana cresceu 1,5% ao ano, e a do Chile, 1,8%; a do Brasil não saiu do lugar, com 0,1%. De acordo o Bradesco, comparando a produtividade do trabalho dos países que passaram por crises recentes, o recuo brasileiro foi bastante próximo ao ocorrido na Grécia (-7,3%). Apesar da crise de duração semelhante à do Brasil, lá a contração do PIB foi bem maior, de 20%, e houve um ajuste mais profundo nos empregos. Já na Itália e nos EUA, as contrações da produtividade foram menores do que no Brasil, porque ambos tiveram quedas menos intensas do PIB e crises de menor duração.

Comércio e construções perderam mais 

Setorialmente, o estudo aponta que a queda mais intensa da produtividade foi registrada pela construção civil, com recuo de 17,6% entre o primeiro trimestre de 2014 e o último de 2016. O resultado, explica Ariana, reflete a queda de aproximadamente 20% do PIB do setor no mesmo período, ao passo que o emprego caiu cerca de 2%. Queda em magnitude semelhante registou o comércio, de 17,2%. “São setores que cresceram bastante nos anos 2000, muito por conta da expansão do acesso ao crédito. Realidade que foi totalmente revertida durante a recessão”, opina Veloso.

Tentativa de assalto a banco é impedida por polícia no RN

Na madrugada deste domingo, 07, uma quadrilha tentou assaltar uma agência bancária na cidade de Ipanguaçu, região central do Estado do Rio Grande do Norte. A polícia chegou ao local no momento e conseguiu evitar a ação. Houve um confronto imediato entre policiais e membros do grupo. Três assaltantes foram mortos, dois detidos e o restante conseguiu fugir.

Buscas estão sendo realizadas entre as cidades de Afonso Bezerra e Ipanguaçu. Organizadas pela Polícia Federal e o BOPE, sua finalidade é encontrar e deter os demais membros da quadrilha.

Caminhão tomba na BR-405, próximo a Pau dos Ferros

No inicio da tarde desta sexta-feira(05), por volta das 12h20, ocorreu um acidente de trânsito nas na altura do KM 146, proximidades do Sítio Alencar, na BR 405, em Pau dos Ferros.

O graneleiro de uma carreta bitrem carregada de cimento se soltou e acabou virando na pista. Por sorte não atingiu nenhum veículo que trafegava na referida rodovia. Ninguém saiu ferido.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e deve proceder com a sinalização e desobstrução da via. *GP Cidadão 190

50 milhões de brasileiros têm algum amigo ou parente que foi assassinado

O pai do estudante Diego Cassas Ribeiro, morto aos 18 anos com quatro tiros em São Paulo, ainda não consegue entrar no quarto do filho. O crime aconteceu em 2013, no estacionamento de um restaurante do McDonald’s no bairro de Pinheiros. A família de Ribeiro compõe a estatística mostrada por uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública feita pelo Datafolha em todo o País. Um em cada três brasileiros acima de 16 anos tem ao menos um amigo ou parente que foi vítima de homicídio, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas (35%).

O Fórum é uma organização sem fins lucrativos que reúne acadêmicos e profissionais da área de segurança e tem missão de promover debates e análises sobre o tema.

O número da amostra é maior entre a população negra (38%) do que entre os brancos (27%), e entre os mais pobres (36%) do que entre os mais ricos (32%). Em 12% dos casos, o responsável pela morte foi um policial.

Nas últimas duas décadas, o Brasil somou cerca de 1 milhão de assassinados. Um dos objetivos da pesquisa era mensurar como a violência altera a rotina dos “sobreviventes”, pessoas do círculo da vítima que ainda convive com a insegurança. O levantamento integra uma iniciativa internacional denominada Instinto de Vida, que cobra a redução dos homicídios em países da América Latina.

Impacto. “O homicídio é uma realidade que está muito perto de nós e atinge a todos numa velocidade muita grande. Os números representam uma tragédia para o País”, disse ao Estado o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “Também é triste notar como os crimes impactam o cotidiano dos que continuaram vivendo.”

Para Marcelo Cassas, irmão do estudante morto há quatro anos, o principal impacto foi psicológico. “Até hoje, meu pai não consegue entrar no quarto do meu irmão, nem ver fotos dele. Minha mãe sofreu muito com depressão e só agora está se livrando dos remédios”, conta. “A dor é para o resto da vida.”

Condenado pelo homicídio, Caio Rodrigues está foragido e nunca foi preso. A família da vítima oferece R$ 10 mil por informações que levem à captura do procurado. “Ele vai ser pego no tempo de Deus”, diz Cassas.

Com 58.467 homicídios registrados em 2015, dado mais recente, a pesquisa aponta ainda que 71% da população considera esse patamar “muito alto”. Para 23%, o índice é “alto” e para 4%, “médio”. O Datafolha ouviu 2.065 pessoas acima de 16 anos em 150 cidades, entre 3 e 8 de abril. A margem de erro é de dois pontos.

“Podemos ser julgados no futuro como monstros morais por conviver com esse sentimento de indiferença diante de 60 mil homicídios anuais”, diz Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça e presidente para a América Latina da Open Society (organização fundada pelo bilionário George Soros para promover democracia). “Não se indignar é ser cúmplice”, diz, ao dizer que é preciso “reagir com o cérebro” e estudar os fatores que levam à violência. “A maioria das vítimas é pobre e negra e um pedaço da sociedade consegue conviver com esse cenário. É preciso buscar energia para reverter isso”, afirma Abramovay.

Em casa, casal é rendido e assaltado em Pau dos Ferros

Dois malévolos armados chegaram por volta das 14h20 desta quinta-feira (04) em uma residência localizada no Bairro Chico Cajá, na cidade de Pau dos Ferros e renderam o casal, subtraindo uma arma de fogo, tipo revolver calibre 38, R$ 150 em espécie e uma aliança de ouro, em seguida evadiu-se do local em uma motocicleta de cor azul no sentido a BR 405. A PM realizou diligencias e os larápios ainda não foram localizados.

VEJA MUITO MAIS 

NAS POSTAGENS MAIS ANTIGAS

Empresa chinesa investirá R$ 112 milhões no RN

A fábrica de placas fotovoltaicas para energia solar do grupo chinês Chint Eletrics Co. será instalada numa área de 25 hectares no município de Extremoz. Na primeira fase o investimento será de R$ 112 milhões e vai ofertar 1.300 empregos diretos e indiretos. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 03, pelo governador Robinson Faria ao receber os diretores da companhia chinesa Jackie Xiang e Charles Zang.

A instalação da fábrica é resultado de uma iniciativa do Governo do Estado. O governador e auxiliares da administração visitaram a China, em fevereiro deste ano, para manter contatos com os investidores e consolidar a atração da indústria. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções com a empresa.

“Foi uma visita muito produtiva a nossa missão comercial à China, porque fizemos contatos importantes e apresentamos as potencialidades do Rio Grande do Norte, não só na área de energia, mas também em relação às exportações de frutas, peixes, camarão” afirmou o governador, que ainda enxerga a chegada da Chint como a abertura de um grande mercado para as empresas do RN.

A unidade da Chint no Rio Grande do Norte é a primeira na América Latina e atenderá o mercado brasileiro e das Américas. “Faremos todo o esforço para instalar a unidade o mais breve possível aqui no estado, aproveitando esse ambiente economicamente favorável”, disse Jackie Xiang.

Robinson Faria destacou: “O nosso Governo trabalha para recuperar a economia, para criar oportunidades de emprego e renda. Hoje iniciamos uma nova etapa para o desenvolvimento do Estado com a confirmação dos investimentos da Chint, que é a segunda maior fabricante de placas fotovoltaicas do mundo e que vai atrair outros investimentos, inclusive no fornecimento de produtos e peças à Chint”.

À solenidade na sede da Governadoria em Natal também participaram os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, da Comunicação, Juliska Azevedo, os diretores do Idema, Rondinelli Oliveira, da Potigás, Carlos Alberto Santos, os dirigentes da FIERN, Pedro Terceiro e Vilmar Pereira, os prefeitos de Extremoz, Joaz Oliveira e de Macau, Túlio Lemos.

CGU faz auditoria nas contas de quatro instituições federais do RN

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai auditar as contas de quatro instituições federais do Rio Grande do Norte. O trabalho já começou e tem como alvo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), Cia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

A auditoria anual de contas tem como objetivo avaliar os principais resultados alcançados, com ênfase na eficácia, eficiência e economicidade da gestão dos programas de governo pela unidade
auditada; informar e destacar as boas práticas administrativas e seus impactos no desempenho da unidade; e destacar as falhas que impactaram no atingimento dos resultados, informando as providências corretivas em andamento e/ou previstas.

Todo órgão público federal tem obrigação de prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) através de relatórios de gestão. Todo ano, o TCU escolhe algumas instituições para passarem pelo processo de auditoria que é realizado pela CGU.

O trabalho na Funasa, Ufersa, Codern e Sescoop está sendo feito em cima das contas de 2016 e vai resultar em um Relatório e Certificado de Auditoria. Após concluído, o relatório é enviado ao Tribunal de Contas da União que pode aprovar ou não as contas da instituição e, consequentemente, do gestor.

O relatório final da CGU é público e fica disponível na Internet. No ano passado, foram auditadas as contas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Confira aqui o resultado da auditoria de contas destas instituições: http://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?windowId=9db

Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon)

Sesap divulga novo boletim da microcefalia no RN

O mais recente Boletim Epidemiológico do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) traz a notificação de apenas um caso de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central em relação ao boletim anterior.

As informações incluem os dados inseridos no sistema até o dia 2 de maio e a novidade, com relação boletim passado, emitido em fevereiro, é o acréscimo de dois casos às estatísticas gerais da secretaria, sendo que um deles é relativo a um bebê nascido no ano de 2016, e outro a um nascido em 2017.

O documento atualiza as informações sobre a situação epidemiológica da microcefalia e outras malformações no Rio Grande do Norte, segundo as definições vigentes no “Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia”.

Se considerarmos os dados desde 2015, o Rio Grande do Norte está com 144 casos confirmados, 238 descartados e 106 em investigação.

Denarc de Mossoró apreendeu quase 1 tonelada de drogas em 4 meses

Durante uma coletiva de imprensa, que foi realizada nesta quarta-feira (03), o delegado Antônio Teixeira Júnior detalhou as apreensões e prisões feitas pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, durante os quatro primeiros meses de 2017. A equipe da Especializada conseguiu apreender 918 quilos de entorpecentes, sendo 594,04 kg de maconha (comum), 319kg de maconha tipo skank, 2,14 kg de crack e 3,7 kg de cocaína.

As ações desenvolvidas pela Denarc resultaram na prisão de 53 pessoas suspeitas por crimes, entre elas 44 homens e nove mulheres. Nesse período ainda foram apreendidas pela Denarc de Mossoró as seguintes armas de fogo: quatro revólveres, seis pistolas (calibres como 40, 9mm e 380), um fuzil AR 15 e quatro espingardas.

Durante este período foram instaurados 62 inquéritos policiais, sendo que 40 deles foram instaurados mediante a ocorrência de flagrantes e outros 22 inquéritos foram instaurados por portaria.

ONG realiza terceira edição de Cãominhada em Rafael Fernandes

A ONG Mãos Amigas de Organizações Sociais (MÃOS), no município de Rafael Fernandes,  realizou neste domingo, 7 de maio, a terceira edição consecutiva de um evento que já vem se tornando tradição no Alto Oeste Potiguar: uma Cãominhada.

“O projeto é uma ideia já difundida em vários locais do Brasil, com o objetivo de promover a valorização dos animais e, principalmente, informar à população que este também é um caso de saúde pública e que afeta inclusive a vida de quem não tem um cachorro ou gato em casa”, disse a presidente do MÃOS, Kelliane Nascimento.

O evento surgiu pela primeira vez em 2015 e, desde então, tem aumentado sua proporção no que diz respeito à quantidade de participantes. Nesta terceira edição, além da tradicional caminhada pelas principais ruas da cidade, também haverá, na concentração e no desfecho da atividade, brincadeiras e entregas de brindes, assim como a participação de profissionais como a veterinária Graziela Paiva, a advogada Lidiana Dias, a enfermeira Eliana Fixina, a psicóloga Jesiane Araújo e a representante do grupo Unidos pelas Patinhas Hortência Pessoa.

Instalação de Comedouros

Outra novidade do evento deste ano é a instalação de comedouros públicos, em locais estratégicos da cidade, para que a população, junto com os integrantes da ONG, possam abastecer com a doação de ração para alimentar os cães e gatos de rua.

“Nossa pretensão é também ajudar os animais que não têm lares fixos. Por isso, como forma de amenizar o sofrimento deles, realizamos a instalação inicial de três comedouros, feitos com estrutura de cano, em frente à nossa sede, por trás do Centro Cultural e em uma das praças da BR 405. A inauguração oficial dos espaços acontecerá domingo, durante a programação da Cãominhada”, disse o também integrante da ONG Zildembergue Sena.

A III Cãominhada acontece neste domingo, a partir das 16h30, com concentração na Praça da BR 405, próximo ao Cemitério Público Municipal. A entrada é gratuita.

Reconstrução do Pavilhão 3 de Alcaçuz está concluída

O Governo do Estado, por meio da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário da Infraestrutura (SIN), Jader Torres, fez uma visita técnica, nesta terça-feira (02), à primeira etapa da obra de recuperação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Acompanhados de técnicos da SIN, eles vistoriaram o pavilhão 3, que teve suas obras já concluídas, e a obra do pavilhão 2, que deverá ser terminada até o final de maio.

Dividido em duas alas (A e B), cada uma com 24 celas, o pavilhão 3 foi recuperado e recebeu melhorias como, reforço no sistema de segurança das trancas das celas, reforço no sistema de iluminação e retirada todas as tomadas e fiações de dentro das celas não permitindo recarga de bateria de celular.

Também foram instaladas cortinas de segurança nas duas alas (grades); a cada 8 celas há uma grade. O pátio de sol foi reformulado para receber visita dos familiares dos internos, uma cobertura foi erguida e ganhou um banheiro. Foi implantada ainda uma cela específica para visita íntima.

Para os agentes penitenciários foi construído um alojamento dentro do pavilhão com banheiro e uma copa, além de parlatórios para atendimento jurídico, com vidro blindado. O contato com os internos ocorre apenas por interfone.

Um mezanino foi construído para melhorar o monitoramento dos detentos possibilitando o controle das alas e pátio pelos agentes. Todo o telhado foi trocado, a maior parte das grades foram substituídas e foram instaladas concertinas ao redor do pavilhão. Também foram executados os serviços de recuperação hidrossanitária e pintura de toda a estrutura, paredes, pisos e lajes.

Durante as obras dos pavilhões, representantes do grupo da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) estarão acompanhando e colaborando com ideias de para melhorar e reforçar a segurança da unidade.

O valor inicial da obra de reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 da penitenciária é de R$ 1.968.956,45.

Mossoró registrou o “Abril” mais violento da sua historia

Apesar do “Abril” mais violento da sua história, a cidade de Mossoró apresentou uma pequena redução no histórico de mortes violentas em 2017, comparando com o mesmo período em 2016, considerado o ano mais violento da história da cidade Oestana.

Do início de janeiro a 30 de abril de 2017, foram mortas 87 pessoas em Mossoró. No mesmo período em 2016, foram 91 mortes violentas. Os crimes aconteceram nas zonas rural e urbana do município.

Confira:
Jan: 21 assassinatos
Fev: 16
Mar: 24
Abr: 26.

Os 10 bairros mais violentos em Mossoró em 2017:

Dom Jaime Câmara/Malvinas, com 11 mortes.
Aeroporto I/II com 10 mortes,
Santo Antônio com 08;
Barrocas com 07;
Belo Horizonte e Boa Vista, com 06 homicidio cada
Parque das Rosas e Santa Helena com 04 mortes cada;
Costa e Silva com 03.

A chacina do “Baile Funk”, com 05 pessoas mortas, no mês de março, contribuiu para a manutenção de uma média superior a 02 pessoas mortas a cada 03 dias na cidade. *O Câmera

Centrais sindicais ameaçam nova greve, desta vez, de 2 dias, além de ‘invasão’ a Brasília

As principais centrais sindicais do país divulgaram nesta segunda-feira, Dia do Trabalhador, uma nota conjunta sinalizando com uma nova greve geral, desta vez de dois dias, e uma “invasão de trabalhadores” a Brasília para pressionar o Congresso a não aprovar as reformas trabalhista e da Previdência.

Na sexta-feira, uma greve geral convocada contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) atingiu parcialmente todos os estados, deixou algumas capitais com “cara de feriado”, mas não registrou grandes concentrações de manifestantes nas ruas e terminou em confrontos violentos com a polícia no Rio e em São Paulo.

“O dia 28 de abril de 2017 entrará para a história do povo brasileiro como o dia em que a maioria esmagadora dos trabalhadores disse não à PEC [proposta de emenda constitucional] 287 [da reforma da Previdência], que destrói o direito à aposentadoria, não ao projeto de lei 6.787 [da reforma trabalhista], que rasga a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], e não à lei 4.302, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa”, dizem as centrais no documento.

O documento, assinado pela CUT, CTB, CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central, foi intitulado “A greve do 28 de abril continua” e foi lida em todos os eventos deste 1º de Maio. As centrais sindicais voltarão a se reunir nesta semana para discutir as próximas ações.

No dia da greve geral, Temer, em vídeo, disse que as manifestações “ocorreram livremente em todo o país”, mas que isso não o faria desistir das reformas e que a discussão deveria ser tratada na “arena adequada, que é o Congresso Nacional”.

“Não aceitamos a reforma trabalhista como está. E vamos para a Câmara. E vamos para o governo. Se o governo Temer quiser negociar a partir de amanhã, nós estamos dispostos a negociar. Agora, se não abrir negociação, se não discutir com centrais, se não mudar essa proposta, vamos parar o Brasil novamente”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade-SP – ele integra a base do governo.  “Quem sabe a gente consiga fazer com que Brasília ouça as vozes das ruas”, disse.

Atos

As declarações de Paulinho da Força foram dadas durante o ato de 1º de Maio da central que comanda, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte paulistana. O evento, que durou das 11h40 às 12h30, teve discursos de políticos como os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Roberto Lucena (PV-SP) e Major Olímpio (SD-SP) e líderes sindicais, além de shows musicais, entre eles os de Zezé di Camargo & Luciano, Fernando & Sorocaba e Maiara e Maraisa.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) fez o seu ato no início da tarde na Avenida Paulista, com discursos de políticos e sindicalistas – depois, os manifestantes se dirigiram à Praça da República, onde haveria shows musicais de artistas como o rapper Emicida e a sambista Leci Brandão.

A organização do ato na Avenida Paulista gerou um entrevero entre a CUT e o prefeito João Doria (PSDB), que não autorizou o evento na via por ter shows musicais, o que contraria um termo de ajustamento de conduta firmado pela prefeitura com o Ministério Público Estadual, que prevê apenas três eventos por ano na via: a Parada Gay, a Corrida de São Silvestre e o Réveillon. Após disputa na Justiça, foi firmado um acordo: o ato político seria na Paulista e os shows, na Praça da República.

Em Brasília, onde as centrais querem promover uma “invasão de trabalhadores”, o ato foi modesto. Cerca de 200 trabalhadores participaram do evento, que teve entre os oradores a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que  classificou as reformas como um “desmonte da Constituição”.

No Rio de Janeiro, o ato na Cinelândia, centro da cidade, teve uma confusão quando um homem segurando a bandeira do Brasil, foi hostilizado pelos manifestantes e teve de ser retirado do local. Fonte: Veja

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.

Alexandre Garcia “Marinha confirmou que do mar vê o Pico do Cabugi e não o Monte Pascoal”

O Jornalista Alexandre Garcia usou seu twitter na noite desta sábado para confirmar o que alguns pesquisadores e historiadores vem afirmando há muito tempo como Lenine Pinto e Manoel Cavalcanti. Que o Brasil foi descoberto pelo Rio Grande do Norte, e que o primeiro pico “avistado” pela esquadra de Cabral não teria sido o Monte Pascoal em Porto Seguro na Bahia, e sim o Pico do Cabugi no RN.

A secretaria de turismo do estado resolveu encampar essa luta de defender que a terra onde Cabral pisou pela primeira vez no Brasil foi na praia do Marco.

Com essa informação publicitada por Alexandre Garcia, “que a Marinha confirmou que do mar, vê-se o Cabugi no RN; e não o morrinho do sul da Bahia”, poderemos literalmente ter mudanças na história do Brasil e que seria excelente para as terras de Poti.