Rádio Maroca Antônio Martins RN

Governo encerra Folha de outubro até o dia 13 de dezembro; veja datas de pagamentos

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

25 anos após crime, acusado de matar advogado no RN é preso no Acre

Após 25 anos, o acusado pelo assassinato de um advogado em Caraúbas, na região Oeste potiguar, foi preso no Acre. A ação do Ministério Público aconteceu nesta terça-feira (29) em Rio Branco.

Segundo o Ministério Público do RN, Luiz Lobo Neto foi localizado após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) receber um telefonema pelo disque-denúncia 127 informando o paradeiro dele. Os promotores potiguares repassaram a informação ao Gaeco acreano, que capturou o foragido.

Luiz Lobo Neto é acusado de ser um dos executores do advogado Antonino Benevides Filho. O crime foi cometido em Caraúbas em 13 de janeiro de 1992. Ele estava foragido desde a data do assassinato.

Segundo investigação do MPRN, Luiz era pistoleiro e tinha sido contratado para assassinar o advogado. Esse crime estaria relacionado à rixa entre as famílias Benevides Carneiro, Fernandes e Simião Pereira, que resultou na morte de diversas pessoas décadas atrás no Rio Grande do Norte.

A ação penal instaurada contra ele está parada há 8 anos, aguardando que fosse preso para poder ser levado a julgamento perante o Tribunal do Júri de Caraúbas.

O acusado foi preso na cidade de Rio Branco, onde estava morando. Luiz Lobo Neto foi encaminhado a uma unidade prisional do Acre, onde ficará à disposição da Justiça potiguar até sua transferência definitiva para o Rio Grande do Norte. *G1 RN

Carro do deputado estadual Ricardo Motta é tomado de assalto em Natal

Uma camionete modelo Hilux, de cor marrom e placa QGR-2106, que pertence ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), foi tomada de assalto no final da tarde desta quarta-feira, 29, nas imediações do Viaduto do Baldo, na Cidade Alta, zona Leste de Natal.

No momento do crime, apenas o motorista do parlamentar estava no interior do veículo. O condutor estava estacionando, quando dois homens se aproximaram, cada um em um carro, e anunciaram o assalto.

O veículo ainda não foi localizado. *BG

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte: Reitoria participa de audiência entre governo e Sintauern

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou hoje (29), pela manhã, de reunião entre representantes do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sintauern) e a Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha. A reunião foi solicitada pelo sindicato, que pediu a presença da Reitoria.

Tatiana Mendes garantiu que a mensagem sobre o auxílio-saúde dos servidores da universidade chegará amanhã (30) à Assembléia Legislativa. A aprovação do projeto de lei sobre o auxílio é uma das reivindicações, tanto dos técnicos, quanto dos docentes.

Em relação aos projetos de lei que tratam da incorporação do auxílio-transporte à remuneração dos técnicos administrativos, e do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, a Chefe do Gabinete Civil pediu agilidade aos setores do governo para que ambos estejam prontos logo para envio ao Poder Legislativo.

O reitor Pedro Fernandes falou da importância do cumprimento destes compromissos com a categoria.

O presidente do Sintauern, Elineudo Melo, disse que as reivindicações são fundamentais para os técnicos, principalmente diante do cenário que o funcionalismo vem enfrentando.

Participaram da reunião, também, representantes da comissão do Sintauern, formada para acompanhar as negociações com o Governo: Tatiane Paula, Erisson Natécio, Ítalo Dantas, Iata Anderson e Lucas Moreira.

A vice-reitora da UERN, Fátima Raquel, também participou do encontro, assim como o Sub-Chefe de Gabinete, Esdras Marchezan.

Docentes

Ao final da reunião, o reitor Pedro Fernandes ligou para a presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Rivânia Moura, para viabilizar uma audiência entre a categoria e o governo, na busca por uma negociação entre as partes. A reunião está pré-agendada para esta quinta (30), às 16h, no Gabinete Civil. A presidente vai tratar do assunto com a diretoria da Aduern, antes de uma confirmação oficial. “É fundamental este espaço para negociação entre o Governo e a categoria. Já vínhamos destacando esta necessidade, e vamos estar sempre atuando nessa mediação”, disse o reitor.

STF aumenta número de juízes para acelerar processos

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (29) aumentar o número de juízes nos gabinetes para dar celeridade aos processos.

As delações da Lava Jato e o caso JBS sobrecarregaram o gabinete do ministro Edson Fachin, mas os desdobramentos foram distribuídos a vários gabinetes. Isso aumentou o volume de trabalho dos magistrados.

Cada ministro já tem a prerrogativa de contar com dois juízes, sendo um auxiliar e outro instrutor —o relator da Lava Jato conta com três juízes, sendo dois instrutores.

Eles auxiliam o ministro com os inquéritos de matéria penal e tomam depoimento de testemunha, entre outras atividades.

Agora, cada gabinete vai poder chamar mais um juiz para atuar por um ano. O salário do juiz instrutor equivale ao de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cerca de R$ 32 mil.

Os dois mais antigos da corte, Marco Aurélio e Celso de Mello, são os únicos que não contam com o reforço.

Os gabinetes também poderão contar com mais três funcionários —sendo dois que já atuam no STF e serão deslocados de suas áreas. O terceiro será um assessor de livre escolha do ministro.

De acordo com o tribunal, o impacto no orçamento será irrisório porque a corte vai remanejar funcionários e pagar apenas a diferença nos salários de quem será deslocado para atuar no Supremo.

A decisão foi tomada em sessão administrativa do STF, a segunda da gestão Cármen Lúcia.

Marco Aurélio foi o único a divergir dos colegas. Segundo ele, “o deslocamento de um juiz ou de um desembargador para o Supremo deixa um cargo aberto sem preenchimento na origem”.

Antes de debater o aumento nos gabinetes, Luís Roberto Barroso defendeu que os ministros discutam a possibilidade de receber uma denúncia monocraticamente, não em colegiado, o que, segundo ele, poderia acelerar o desenrolar das ações. *Folhapress

Rendimento médio de trabalhadores chega a R$ 2.149 no país, diz pesquisa

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2016, o rendimento médio mensal real dos 88,9 milhões de trabalhadores do país, com 14 anos ou mais de idade, resultou em uma massa mensal de rendimento (total pago à população ocupada) de aproximadamente R$ 191 bilhões e um rendimento médio de R$ 2.149.

Os homens recebiam, em média, por mês, R$ 2.380, enquanto as mulheres recebiam R$ 1.836, o que representa 77,1% do rendimento masculino.

O rendimento médio mensal real das pessoas brancas (R$ 2.810) era maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.524) e pretas (R$ 1.547). As pessoas brancas apresentaram rendimentos 30,8% superiores à média nacional de R$ 2.149, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 29,1% e 28%, respectivamente, inferiores a essa média.

Segundo o IBGE, a população branca corresponde a 46,6% da população ocupada e a população parda, 43,4%.

Em relação à escolaridade, a participação das pessoas com, no mínimo, o ensino médio completo foi 56,8% dos ocupados. Entre aqueles que não tinham o ensino fundamental completo ou equivalente, a participação foi 27,9% dos ocupados.

As pessoas sem instrução ou que tinham menos de um ano de estudo apresentaram o menor rendimento médio (R$ 884). Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo foi 57,8% maior, chegando a R$ 1.395. Quem tinha ensino superior completo registrou rendimento médio aproximadamente três vezes maior que os que tinham somente o ensino médio completo e quase seis vezes o daqueles sem instrução.

No ano passado, as pessoas que tinham rendimento proveniente do trabalho correspondiam a 42,4% da população residente no Brasil (87,1 milhões), enquanto 24% (49,3 milhões) tinha algum remuneração de outras fontes (aposentadoria, pensão, aluguel, pensão alimentícia, transferência de renda, entre outros).

A região Sul apresentou o maior percentual de pessoas com rendimento do trabalho (47,1%). A Região Nordeste registrou o menor percentual de pessoas com rendimento do trabalho (35,7%) e o maior percentual daquelas que recebiam de outras fontes (27,6%).

Concentração

Segundo a Pnad Contínua, em 2016, o 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia mensalmente, em média, R$ 27.085, ou 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhavam, em média, R$ 747.

A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016. A parcela dos 10% com os menores rendimentos da população detinha 0,8% do total, enquanto os 10% com os maiores rendimentos ficaram com 43,4%. O grupo dos que têm maior rendimento tem uma parcela da massa de rendimento superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (40,8%).

O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total de moradores.

No país, o rendimento médio real domiciliar per capita foi R$ 1.242. As Regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores (R$ 772) e a região Sudeste o maior, R$ 1.537.

Do remineração média mensal domiciliar per capita, 74,8% provêm do trabalho e 25,2% vêm de outras fontes, principalmente aposentadoria e pensão (18,7%).

Agência Brasil