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Edital do Enem 2018: segundo dia, com prova de exatas, terá 30 minutos a mais de duração

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (2018), dedicado à prova de exatas, terá 30 minutos a mais de duração. A partir deste ano, os candidatos terão cinco horas para responder as questões de matemática e de ciências da natureza, que incluem química, física e biologia. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro. O edital do Enem 2018 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) mudou a divisão das disciplinas, concentrando as provas nas áreas de humanas no sábado, e de exatas, no domingo. Os candidatos, no entanto, se queixaram de que o tempo de quatro horas e meia para o segundo dia foi insuficiente para resolver todos os cálculos exigidos nas questões.

Primeiro domingo: mesmo tempo
No primeiro domingo, continuarão sendo cinco horas e meia de duração para que os candidatos respondam as questões de linguagens e ciências humanas e façam a redação.

Isenção
Outra novidade para este ano é que os isentos do Enem 2017 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência, ou ainda, tiveram a justificativa reprovada após o recurso, deverão pagar o equivalente ao valor da taxa de inscrição se quiserem fazer o exame de 2018. O valor é R$ 82.

No ano passado, o Enem teve abstenção de 32%, a maior em sete anos. Na época, o ministro da Educação informou que, entre os ausentes, 38% não pagaram a taxa.

Desde 2015, o governo tem tentado endurecer as regras para os pedidos de isenção. O candidato que prestava o Enem mais de três vezes sem pagar a taxa também perdia o direito à gratuidade na quarta tentativa. Entretanto, as medidas criadas para tentar coibir este tipo de problema ainda não surtiram efeito.

Ausência
A justificativa de ausência no exame do ano passado deverá ser feita a partir das 10h do dia 2 de abril até as 23h59 do dia 11 de abril. Neste mesmo período, os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa para o Enem 2018.

Se perder a gratuidade, o candidato deverá acessar o sistema de inscrição (http://enem.inep.gov.br/participante), informar os dados solicitados, gerar a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento da taxa de inscrição para ter sua inscrição no Enem 2018 confirmada.

Pedido de isenção antes da inscrição
Neste ano, os candidatos terão de entrar com pedido de isenção da taxa entre os dias 2 e 11 de abril. É importante lembrar que o candidato que pede isenção da taxa não está automaticamente inscrito no exame. Mesmo os contemplados precisam se inscrever no período de 7 e 18 de maio.

Têm direito à gratuidade:

os alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio na rede pública;
os candidatos que fizeram o Encceja e conseguiram a proficiência suficiente para o diploma nas áreas em que se inscreveram;
os alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
os candidatos que declaram estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda;
o participante que está inscrito no CadÚnico.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada.

Cronograma do Enem 2018:
Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 11 de abril
Inscrições: 7 a 18 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 7 a 23 de maio
Solicitação de atendimento pelo nome social: 28 de maio a 3 de junho
Aplicação: 4 de novembro e 11 de novembro
Redações nota mil
Nesta semana, o MEC liberou aos candidatos os espelhos da redação do Enem 2017. O tema foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”, e apenas 53 alunos tiraram nota mil. No ano anterior, 77 candidatos haviam atingido a pontuação máxima. *G1

Centro de detenção Provisória foi desativado e imóvel passará por reforma

Nesta quarta-feira (21), depois de quase oito anos, foi fechado o Centro de detenção Provisória – CDP de Pau dos Ferros, que funcionava no prédio da 4° Delegacia Regional de Polícia civil. Dezoito anos após ter sido inaugurado, é a segunda vez, e dessa vez de forma definitiva, que o prédio fica sem presos custodiados. Os mais de sessenta detentos foram transferidos para uma ala de provisórios que foi criada no Presidio Regional de Pau dos Ferros.

“A Delegacia da Policia Civil passará agora por uma reforma com recursos disponibilizados pela Justiça do Trabalho. A obra já foi licitada e o contrato assinado” disse o Dr. Inácio Rodrigues, Delegado Regional. *Nosso Paraná.

Notícias policiais da região

Na cidade de Pau dos Ferros-RN, um idoso foi vítima de furto na manhã desta quarta-feira(21) em sua residência no Bairro Paraíso, nas proximidades da escola José Fernandes de Melo. De acordo com a vítima o meliante trajava branca, subtraiu a quantia de R$ 50, após a ação delituosa o meliante saiu em uma motocicleta Honda Bros em direção ao Bairro do Carvão.

Na cidade de Água Nova-RN, foi registrado uma ocorrência de roubo por volta das 09h desta quarta-feira(21). Um malévolo trajando jaqueta azul e calça jeans azul em uma motocicleta Honda Broz de cor prata, subtraiu uma quantia de R$ 650 de um idoso. A ação delituosa ocorreu na residência da vítima situada a Rua João Antônio de Lima. O acusado evadiu – se pela RN 079 sentido Rafael Fernandes-RN.

Nas proximidades da cidade de Venha Ver-RN, mas em solo cearense, por volta das 06h50 desta quarta-feira(21) na Comunidade São Gonçalo, no município de Icó-CE, bandidos armados assaltaram um ônibus escolar, subtraindo pertences de valores dos estudantes. Diariamente o ônibus faz o trajeto, saindo da Comunidade de Nova Vida passando por outros sítios com destino a Pedrinhas, ainda na zona rural de Icó. *Nosso Paraná

Com gasto crescente, Judiciário consome R$ 84,8 bilhões por ano

O Judiciário custou para cada brasileiro, em 2016, R$ 411,73, totalizando um gasto de R$ 84,8 bilhões. Cerca de 90% desse valor foi usado com a folha de pagamento de juízes e funcionários ativos e inativos, incluindo aí os penduricalhos como auxílio-moradia. O gasto com a magistratura foi calculado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado ano passado, em anuário que faz um raio-x da magistratura. O documento mostra que, desde 2009, esse custo per capita já cresceu mais de 30%. Naquele ano, os tribunais custaram R$ 315,52 para cada brasileiro.

A Justiça Estadual foi a que mais pesou no bolso do cidadão, pois consumiu R$ 233,42 per capita em 2016. Logo atrás está a Justiça do Trabalho, que teve custo de R$ 82,72. Em seguida, aparecem os juízes federais com uma despesa per capita de R$ 51,08.

Essa categoria do Judiciário fez greve na quinta-feira, reivindicou recomposições salariais de 40% e diz ter direito a receber indiscriminadamente o auxílio-moradia mensal de R$ 4.377. Alguns magistrados, como o juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava-Jato em Curitiba, argumentam que o valor serve para compensar a falta de reajustes.

Se as reivindicações salariais dos 1.796 juízes federais fossem atendidas imediatamente, a despesa média mensal com essa categoria do Judiciário subiria de R$ 50,8 mil para mais de R$ 71,2 mil. Esses magistrados só não custam mais caro que os colegas da Justiça Militar estadual, um grupo de 75 juízes que têm custo médio mensal de R$ 53,7 mil.

Apesar de custarem mais aos cofres públicos, o índice de produtividade dos juízes federais tem caído desde 2012, segundo o CNJ. Naquele ano, eles tinham uma média individual de 2.565 processos baixados. Em 2016, o índice caiu para 2.065.

Nesse mesmo período, a produtividade dos juízes estaduais, trabalhistas e dos tribunais superiores manteve trajetória de alta ou permaneceu inalterada. *O GLOBO

Homem armado faz arrastão em escola do RN

Com arma na mão, um homem invadiu uma escola pública e fez um arrastão com estudantes e funcionários, na manhã desta quarta-feira (21) em Mossoró, região Oeste potiguar. O crime aconteceu por volta das 7h15, segundo a direção da escola. O crime foi registrado pelas câmeras de vigilância do prédio. Houve correria de estudantes.

As imagens mostram o momento em que um homem com o rosto coberto por um capacete entra na Escola Estadual Aida Ramalho Cortez Pereira, localizada no conjunto Walfredo Gurgel. Ele abordou os estudantes que aguardavam o início das aulas ainda na entrada do estabelecimento.

Embora o horário que aparece no vídeo seja 7h30, a direção afirmou que eram 7h15 da manhã. Além dos alunos, o homem abordou funcionários. Uma delas, segundo a direção, foi usada como escudo pelo criminoso. Ainda de acordo com a escola, dois homens participaram do crime. O segundo ficou do lado de fora do estabelecimento. Ele também estava armado e chegou a apontar arma para pessoas que tentaram sair do prédio.

Ainda de acordo com a direção, os criminosos levaram 12 celulares, duas alianças de funcionários e um relógio. Após a fuga deles, a Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região. Nenhum suspeito foi preso. O caso também foi registrado na Polícia Civil, por meio de Boletim de Ocorrência.

A Escola Estadual Aida Ramalho Cortez Pereira atende a alunos do Ensino Médio em modelo integral. Os estudantes chegam ao local às 13h e saem às 17h.

De acordo com e a direção da instituição, esse foi o primeiro caso de assalto registrado neste ano, na instituição. Em 2017, houve dois arrombamentos na cozinha da escola e também assaltos na calçada e nas ruas próximas à instituição, que vitimaram pessoas da comunidade escolar. *G1 RN

Queda de energia afetou cidades em 14 estados do Norte e do Nordeste

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.
Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas (leia a íntegra da nota mais abaixo).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.
O problema, segundo Ferreira, causou “pequena perturbação” nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um “colapso”, com “repercussão bem mais acentuada”, nos sistemas do Norte e Nordeste.
“A partir dessa interrupção [após a falha], nós tivemos a separação dos sistemas Norte e Nordeste dos sistemas das regiões Sul e Sudeste, o que provocou um excesso de geração na Região Norte e levou à desconexão dos sistemas das regiões Norte e Nordeste. O Brasil tem todo o país interligado, a exceção do estado de Roraima. Neste evento, o que ocorreu foi uma separação dos sistemas Norte e Nordeste e Sul e Sudeste”, disse.

O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará. *G1 RN

Morre um dos mais populares mitos brasileiros: o da abundância de água

A desigualdade no Brasil se vê em distribuição de renda, gênero e raça. Mas se torna invisível quando se trata do recurso mais essencial, a água. Nenhum país é mais rico; possuímos 12,8% do volume da Terra. Mas a abundância concentra-se nos rios da Amazônia, região com 80% dos reservatórios e só 7% população. As áreas litorâneas, onde vivem 45% dos brasileiros, dispõem de menos de 3% dos recursos, mostra a Agência Nacional de Águas (ANA). Sob o mito da abundância, sepultado por especialistas, em 20 anos o volume de água retirado de nossos 12 mil rios aumentou 80%. A estimativa é que até 2030 cresça 30%. Mas não há, literalmente, clima para isso ocorrer. Nos últimos seis anos, a escassez predominou, com crises hídricas no Sudeste e a maior seca registrada desde 1900 no Nordeste.

No Brasil do século XXI, água abundante tem; mas acabou para a maioria. Entre 2013 e 2016, a seca deixou em situação de emergência 2.783 municípios brasileiros, ou metade das nossas cidades (84% no Nordeste). As vidas de 48 milhões de pessoas, praticamente um quarto dos brasileiros, foram afetadas, revela a “Conjuntura de Recursos Hídricos do Brasil 2017”, da ANA.

— O brasileiro crê no mito da disponibilidade ilimitada de água, que, na verdade, é mal distribuída e escassa onde há mais demanda. A seca só agrava uma crise que a degradação e o mau uso provocaram. Todas as nossas grandes cidades têm problemas. Transposições mirabolantes não farão milagre. Faltam planejamento e gestão. A água tem custo econômico, que ninguém quer pagar. Passou da hora de encarar a realidade — afirma José Galizia Tundisi, grande estudioso dos recursos hídricos do Brasil.

Nos últimos seis anos, o país registrou chuvas acima da média no Sul e abaixo em Sudeste, Nordeste, parte do Centro-Oeste e até na Amazônia. O desequilíbrio é condizente com um cenário de mudança climática permanente, que aponta, por exemplo, à desertificação de 50% do semiárido brasileiro nas próximas décadas.

— Há uma tendência muito preocupante de extremos climáticos, com chuva concentrada e seca prolongada. Isso é péssimo para a oferta de água — adverte Carlos Nobre, um dos mais respeitados climatologistas do país.

SOLUÇÃO NÃO ESTÁ SÓ NA ENGENHARIA

Para os cientistas, rogar aos céus por chuva não adianta, pois problema e solução estão na terra. A crise hídrica é um legado de décadas de uso e exploração descontrolados, como por exemplo pela agropecuária, que utiliza 78,3% dos 1.081,3 metros cúbicos de água por segundo consumidos no país e é responsável pelo lançamento de agrotóxicos em aquíferos.

— Temos uma agricultura que avançou em produção, mas ainda engatinha em uso da água — explica Marcos Freitas, coordenador do Instituto Internacional de Mudanças Globais (IVIG).

A crise também alimenta-se do saneamento rudimentar, já que apenas 44% dos brasileiros têm esgoto tratado. O desperdício de água — evidenciado em costumes como lavar a calçada, mas também nos 35% de perda com vazamentos nas redes de abastecimento — é outro fator importante a ser combatido.

— A água seria suficiente se não fosse desperdiçada e usada sem planejamento — diz Tundisi.

Para Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, “o Brasil continua na década de 20 do século passado no que diz respeito ao uso da água”:

— O país acha que solução para escassez é fazer obras caras de engenharia. Se formos resolver todos os problemas com transposições, daqui a pouco estaremos buscando água na Amazônia, e sem resolver a crise hídrica.

Para ajudar o Brasil a fazer a travessia deste século da escassez, o GLOBO percorreu 4 mil quilômetros de Rio, Bahia, Pernambuco, Goiás e Distrito Federal e inicia hoje, Dia Mundial da Água, uma série especial sobre a crise hídrica. Até o domingo, na edição impressa e em ambiente especial no site, que contará com conteúdos ampliados e exclusivos, reportagens vão explorar causas e consequências da destruição ambiental, da utilização desregulada dos recursos naturais e do descaso com saneamento, e discutir soluções. *O Globo

Meteorologia da EMPARN explica a ocorrência do veranico neste mês de março; chuvas poderão voltar a acontecer

A previsão climática é realizada pelos núcleos de meteorologia do Nordeste com o apoio de Instituições Federais como o INMET e o CPTEC/INPE, que utilizam ferramentas como modelos de previsão climática e conhecimentos específicos. Para essas análises são utilizadas informações referentes aos oceanos Pacífico e Atlântico.

Para 2018, observou-se a presença do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, situação que é favorável a ocorrência de chuva na região Nordeste. Para o caso do oceano Atlântico Norte foi observado uma evolução favorável entre os meses de dezembro/17 a fevereiro/18 no que diz respeito as temperaturas do Atlântico Norte e Atlântico Sul. Essas condições descritas continuam presentes e o fato de março de 2018 ainda não ter chovido de forma normal está relacionado com a variação intrasazonal, que pode ser traduzida como a presença de subsidência (alta pressão), causada por uma onda planetária na sua fase positiva sobre o Nordeste Brasileiro.

Essa onda planetária , figura acima- é uma oscilação que circula o planeta, apresentado fases positivas e negativas, quando positiva (cor amarelada na figura), o ar desce sobre uma determinada região dificultando a formação de chuvas, quando a fase é negativa (cor azul na figura), o ar é forçado a subir e facilita a formação de chuvas. Existe boa correlação estatística com o que ocorre na região da Oceania, de que 30 a 60 dias viria a ocorrer sobre a região Nordeste do Brasil. Como a figura acima mostra, estamos ainda sob a influência da fase positiva e nos próximos dias essa fase deverá mudar, entrando numa fase mais favorável para a ocorrência de chuvas sobre a região Nordeste.

Esse mesmo sistema causou boas chuvas durante o mês de fevereiro/18, quando estava na fase negativa. Essa situação causada por essa onda planetária deverá permanecer por mais alguns dias (dias 19 a 20 de março de 2018), quando, então as condições para ocorrência de chuvas deverão voltar a acontecer sobre a região.

PF encontra R$ 663 mil durante operação que investiga desvios na compra de livros e fardas de estudantes no RN

Policiais federais descobriram na manhã desta terça-feira (20), escondidos dentro de uma casa na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, R$ R$ 663.786,00 em espécie. O dinheiro foi apreendido como parte da operação Tristitia, que busca reunir provas de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos no município de Baraúna, na região Oeste potiguar. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2016.

As imagens foram cedidas pela Polícia Federal. Nelas, é possível ver o momento em que o dinheiro é encontrado dentro do fundo falso de um armário.

Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município.

Segundo a PF, a operação é fruto de um trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial.

Mandados

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Baraúna, Natal, Mossoró e outros municípios, bem como em outros estados. A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração.

Na época, houve repasse para a prefeitura de Baraúna no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4.800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29, além de 1.200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29 a unidade, totalizando R$ 174 mil – sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura) vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50, ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago. *G1 RN

Mensalidades de faculdades devem entrar em queda livre

A redução do Fies, financiamento estudantil do governo federal, e a expansão do ensino a distância deverão diminuir as mensalidades médias das faculdades privadas brasileiras em 40% nos próximos três anos, segundo a consultoria Atmã Educar. O tíquete médio deverá passar dos atuais 750 para 450 reais por mês.

Desde 2014 o número de novos contratos do Fies caiu de 730.000 para 300.000 ao ano. Já o número de polos de ensino a distância cresceu 85% no segundo semestre do ano passado graças a uma portaria do Ministério da Educação que destravou as regras para o setor. Alguns desses novos polos estão cobrando mensalidades abaixo de 50 reais, causando um desequilíbrio no mercado. *Exame

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Plano de sindicalistas para manter imposto fracassa

O plano dos sindicalistas de obrigar empresas a recolher o imposto para as entidades, vetado na reforma trabalhista, fracassa.

Com o fim da obrigatoriedade dessa contribuição, sindicatos passaram a realizar assembleias nas quais alguns integrantes participam e aprovam a cobrança do imposto. Na sequência, a entidade procura empresas do setor e alega que o resultado representa a vontade da categoria.

Entidades patronais dos principais setores da economia discordam. E têm avisado que o tributo só será descontado com autorização individual dos funcionários, como define a nova lei.

Representantes de bancos, indústrias, comércio e serviços, com mais de 14 milhões de empregados, afirmam que vão respeitar a nova lei, em vigor desde novembro.

O que está em jogo é uma arrecadação de até R$ 2,2 bilhões, segundo últimos dados disponíveis do Ministério do Trabalho, de 2016. O montante financiava mais de 16,6 mil sindicatos. A contribuição, referente a um dia de trabalho, era descontada em março.

Itaú, Santander, Bradesco, Caixa e Banco do Brasil vão seguir o entendimento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). “A CLT não permite que a empresa efetue descontos do salário do empregado sem que haja autorização individual, ou por força de lei”, informou a entidade, em nota. A contribuição será recolhida individualmente.

As instituições financeiras reúnem 467,9 mil bancários no Brasil –dos quais 142 mil são representados pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Em seu site, a entidade, com 48 mil filiados (dados de 2016), diz que democraticamente a categoria optou, em fevereiro, pelo desconto. Porém, não informou o número de presentes à assembleia nem por que o vídeo do ato tem imagens do público distorcidas. “O sindicato defende que os trabalhadores decidam, em assembleia, como devem financiar suas entidades de classe”, disse, em nota.

Com 10 milhões de empregados no estado de São Paulo, a FecomercioSP coloca em xeque essas deliberações. “Uma assembleia, com todo o respeito, acaba sendo questionada”, disse o vice-presidente Ivo Dall’Acqua Junior. “Enquanto não houver pronunciamento do Supremo, está valendo a lei.”

O tribunal analisa ações pela volta da obrigatoriedade do tributo, mas ainda não há data para julgamento.

Com 500 mil trabalhadores na base e 55 mil filiados, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo aprovou em janeiro o recolhimento da contribuição sindical.

“Se não respeitarem [a decisão da assembleia], vamos às portas das empresas para sensibilizá-las de que o caminho não é a destruição dos sindicatos. Vamos fazer com que haja conscientização dos empresários”, disse Ricardo Patah, presidente do sindicato e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O Sintracon-SP (sindicato dos trabalhadores da construção) realizou 500 assembleias em canteiros de obra. “Aprovamos descontar de todo mundo, mas o trabalhador tem 10 dias para se opor ao desconto”, disse o presidente Antônio de Sousa Ramalho.

A Camargo Corrêa Infra se nega a acatar esse entendimento. “Seguimos a lei nova, só vamos proceder o desconto se o trabalhador firmar uma comunicação”, afirmou Fabio Selhorst, diretor jurídico e de compliance da empresa.

CLAREZA

“O legislador deixou uma mensagem clara em quatro artigos. A lei está válida”, diz Rosilene Carvalho, coordenadora jurídica do SindusconSP (sindicato das construtoras).

Na área da saúde, o Seesp (sindicato dos enfermeiros) também quer receber o imposto. Yussif Ali Mere Júnior, presidente do Sindhosp e Fehoesp (sindicato e federação do setor) já negou o pedido. “Não vamos descontar, independentemente da assembleia dos sindicatos.”

ENTIDADES AMEAÇAM IR À JUSTIÇA CONTRA DECISÕES DO SETOR PATRONAL

Sindicatos têm recorrido à Justiça para garantir o desconto da contribuição sindical. O da alimentação de São Paulo entrou com ação para recolher de empregados de 50 empresas –são 800 na base.

Na terça-feira (6), o juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar (decisão provisória) mantendo o imposto em uma delas.

O Ministério do Trabalho reconheceu que há entendimentos distintos sobre como deve se dar a anuência sobre o imposto. “Esse nível de questionamento será definido no âmbito do Poder Judiciário”, afirmou, em nota.

O Sindpd (sindicato dos trabalhadores de TI) está notificando as empresas e afirmou que seguiu recomendação da Anamatra (associação dos juízes do trabalho).

Segundo João Carlos Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a categoria aprovou em assembleia a contribuição sindical como medida alternativa. *Folha de São Paulo

Ranking coloca Natal como 4ª mais violenta do mundo e a primeira do Brasil

A ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz divulgou a lista anual de cidades mais violentas do mundo com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes.

Natal é a cidade mais violenta do Brasil, segundo o levantamento, e a quarta do mundo, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.

No total, 17 cidades brasileiras aparecem no ranking. A capital potiguar só perde para Los Cabos (México), Caracas (Venezuela) e Acapulco (México).

A guerra de facções criminosas, avanço do tráfico de drogas e crescimento urbano sem a oferta de serviços de segurança eficazes são apontados como alguns dos motivos mais prováveis para a explosão da taxa de homicídios em cidades outrora pacatas. *Blog do BG

Ex-empregado terá de pagar R$ 750 mil a empresa

São Paulo – Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários. No fim, quase todos os pedidos foram negados pela Justiça e, de quebra, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.

Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT), fundamentou sua decisão com base na nova regra de sucumbência, prevista no artigo 791-A da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro do ano passado. Segundo a nova lei, quem obtiver vitória parcial na Justiça do Trabalho deve pagar os honorários advocatícios da outra parte, relativos aos pedidos que foram negados dentro do processo. O valor da sucumbência pode variar de 5% a 15% do valor total solicitado.

Entre descontos indevidos em comissões de venda, benefícios não pagos e compensações por danos morais, o vendedor pedia pouco mais de R$ 15 milhões. A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. No demais, inocentou a concessionária Mônaco Diesel de todos os outros questionamentos e fixou o valor da sucumbência em 5% do valor atribuído à causa.

Na sentença, a magistrada justifica sua decisão afirmando que a reforma trabalhista foi publicada em 14 de julho de 2017 e apenas passou a vigorar em novembro. Segundo ela, tempo suficiente para que os envolvidos no processo, tanto o ex-funcionário quanto o ex-empregador, reavaliassem os riscos do processo. “Esse período (da aprovação da nova CLT até sua implementação) foi de intensas discussões, vários seminários, cursos e publicações de obras jurídicas. Portanto, houve tempo mais que suficientes para os litigantes, não sendo razoável alegar efeito surpresa”, escreve a juíza. *Exame

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COMUNICADO

O Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN comunica que já está ocorrendo a

REVISÃO DO ELEITORADO COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO dos

eleitores inscritos no município de Antônio Martins/RN, devendo aqueles ainda não

compareceram procurar o Cartório Eleitoral de Martins, no período de 23 de fevereiro

a 13 de março, ou à Câmara Municipal de Antônio Martins, no período de 14 a 27 de

março de 2018.

O horário de atendimento ao público é as 09 às 16 horas, nas segundas-feiras,

das 08 às 16 horas, de terça a sexta-feira, e das 08 às 14:00 horas, aos sábados.

O eleitor deverá apresentar originais e cópias do documento de identificação,

do CPF e do comprovante recente de residência, além do original do título de eleitor, se

possuir.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Cartório Eleitoral de

Martins, pessoalmente ou através do telefone 3391 2374.

Os eleitores que não comparecerem terão seus títulos de eleitor cancelados.

Evite filas e antecipe sua revisão biométrica.

José Ronivon Beija-mim de Lima

Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN 

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Suspeito de manter mulher e filha em cárcere privado por 5 anos é preso na Paraíba

Um homem de 58 anos foi preso em flagrante suspeito de manter a mulher e a filha em cárcere privado por 5 anos na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. A informação foi repassada pela Polícia Civil e a prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (20).

De acordo com as investigações policiais, o homem agredia as vítimas e as deixava sem comida. Mãe e filha só conseguiram se libertar do cárcere após uma vizinha ter percebido a situação e jogado um aparelho celular pelo muro para que a mulher chamasse a polícia e pedisse ajuda. Em depoimento à polícia, o suspeito negou todas as acusações.

O delegado Sheldon Andrius Fluck, responsável pelas investigações, disse que o casal morava junto há 5 anos e que desde então a mulher, uma pedagoga de 29 anos, teria sido submetida ao cárcere. Eles tiveram uma filha que atualmente está com 2 anos, que não teria sequer sido registrada e que também era vítima de todas as agressões. Ainda conforme o delegado, um laudo médico comprovou as agressões na mulher e na criança.

Conforme o delegado, ele “alegou que ela foi para colação de grau em João Pessoa ano passado. Eu questionei ela e ela disse que fez uma faculdade à distância e que realmente foi para a colação em João Pessoa, mas não procurou ajuda porque ele estava com a filha deles em casa e ela não tinha nem registro. Se ele fizesse algo com ela, não teria nem como provar a existência da filha”.

“Ela [a mulher] disse que ele as agredia constantemente e as deixava passando fome. Quando ele saía de casa cortava a energia e ameaçava a mulher de morte caso ela contasse a alguém. Ela não mantinha contato com ninguém, nem com a família. Os vizinhos, que moravam na região há cerca de três anos, nunca tinham visto a mulher nem a criança. Elas só saíram de casa para ir ao médico e mesmo assim eram enroladas com um cobertor, como foi no dia do parto”, detalhou o delegado ao falar sobre o que a vítima relatou à polícia durante o depoimento. *G1 PB

Juiz vê professora que denunciou tortura em Alcaçuz como exagerada

O juiz Henrique Baltazar dos Santos, designado pelo Conselho Nacional de Justiça como coordenador de fiscalização do sistema carcerário, disse ao PORTAL NO AR que não há provas para a tortura que a professora Juliana Melo afirma acontecer em Alcaçuz. As acusações dela, que é vista pelo magistrado como “exagerada”, foram publicadas pela revista Época.

“Ela é meio exagerada. Tem coisas que ela diz para as quais não há prova como, por exemplo, a de que um agente teria sido feito refém este ano em Alcaçuz. Eu não soube disso. Minha esposa é agente penitenciária e me disse que também nunca ouviu falar”, declarou.

O juiz se refere ao trecho da declaração da professora que diz: “Em 21 de fevereiro, houve uma tentativa de rebelião no Pavilhão 5. Fizeram um agente refém dentro de uma cela”.

O fato já foi desmentido pelo secretário de Justiça, Luís Mauro Araújo, em entrevista ao PORTAL NO AR: “Ela falou que houve uma rebelião em fevereiro, mas nem bate-boca costuma existir, e um agente não entra sozinho em uma cela”.

Henrique Baltazar dos Santos explicou que já ouviu de advogados de presos “algumas dessas coisas que a professora falou”. “Então recomendei ao juiz Francisco Rocha, responsável pela área de Alcaçuz, para ver se procede. Ele diz que nunca consegue provas. Tem preso que é levado para passar pelo exame de corpo de delito, mas o Itep não acha sinais de tortura”, pontuou.

Número de médicos cresce mais de 600% em 5 décadas; má distribuição persiste

Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos no país aumentou 665%, enquanto a população brasileira cresceu, no mesmo período, 119%. Apesar do salto na quantidade de profissionais, a maioria deles permanece atuando em capitais e grandes centros urbanos, cenário que compromete o atendimento em municípios do interior do país.

Os dados fazem parte da pesquisa Demografia Médica 2018, feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com o patrocínio do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O levantamento conta ainda com informações de bancos de dados da Associação Médica Brasileira e da Comissão Nacional de Residência Médica.

De acordo com o estudo, em janeiro deste ano, o Brasil registrou um total de 452.801 médicos – uma média de 2,18 profissionais para cada grupo de mil habitantes. O Sudeste é a região brasileira com maior densidade médica (2,81 profissionais para cada grupo de mil habitantes), contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste.

Dados do levantamento demonstram que somente o estado de São Paulo concentra 28% do total de médicos no país. O Distrito Federal, por sua vez, é a unidade federativa com a média mais alta (4,35), seguido pelo Rio de Janeiro (3,55). Já o Maranhão mantém a menor densidade demográfica (0,87), seguido pelo Pará (0,97).

Desigualdade marca distribuição geográfica

Apesar de a média nacional ter se fixado em 2,18 médicos para cada grupo de mil habitantes, a pesquisa mostra que esse mesmo indicador difere muito de uma região para outra. Apenas no Sudeste, onde moram 41% dos brasileiros, estão concentrados 54% dos médicos. Já o Norte, onde vive 8% da população brasileira, responde por 4% dos profissionais em atuação no Brasil.

De acordo com o relatório, as capitais brasileiras chegam a registrar até quatro vezes mais médicos que municípios do interior. Juntas, as 27 capitais do país reúnem 23% da população brasileira e 55% desses profissionais. A razão nas capitais é de 5,07 médicos para cada grupo de mil habitantes, contra um índice de apenas 1,28 identificado no interior do país.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, o aumento do número de médicos e a má distribuição têm relação direta com o que a abertura de novas escolas e cursos de medicina e com o que ele chama de política de transbordamento. “A vida profissional de um médico é longa. Formar médicos custa muito, mas formar mal custa muito mais caro”, disse.

Já o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, avaliou que uma boa distribuição de profissionais depende de estímulo, vontade política e investimento adequado. Ele voltou a cobrar, entre outras medidas, a implementação de uma carreira de Estado para médicos, além de formação adequada de profissionais. “Os desafios estão postos”, disse. “O cuidado de um ser humano vai muito além da técnica”, completou.

Mais mulheres e jovens

A pesquisa aponta que o crescimento no número de médicos vem acompanhado de uma mudança no perfil dos profissionais no que diz respeito à idade e ao gênero, com destaque para o que o relatório chama de feminização e juvenização da categoria.

Os dados mostram que a participação da mulher no contingente de médicos brasileiros é cada vez mais significativa. Atualmente, os homens ainda são maioria entre os profissionais, representando 54,4% do total, enquanto as mulheres somam 45,6%. O sexo feminino já predomina, por exemplo, entre médicos mais jovens, sendo 57,4% no grupo até 29 anos e 53,7% na faixa etária de 30 a 34 anos.

Outra constatação citada pelo levantamento é que a média de idade do conjunto de profissionais em atividade no Brasil tem caído ao longo dos anos. Atualmente, o índice é de 45,4 anos, resultado do aumento da entrada de novos médicos no mercado em razão da abertura de mais cursos de medicina. A média de idade entre os homens é de 47,6 anos e, entre as mulheres, de 42,8 anos.

Especialidades

Quatro especialidades médicas representam 38,4% de todos os médicos titulados no país. Clínica médica aparece em primeiro lugar, com 42.728 titulados ou 11,2% do total, seguida por pediatria, com 39.234 titulados e 10,3% do total; cirurgia geral, com 34.065 titulados e 8,9% do total; e ginecologia e obstetrícia, com 30.415 titulados e 8% do total.

Na sequência de especialidades com mais número de títulos estão anestesiologista (6%); medicina do trabalho (4,2%); ortopedia e traumatologia (4,1%); cardiologia (4,1%); oftalmologia (3,6%); e radiologia e disgnóstico por imagem (3,2%). Essas seis especialidades, somadas à quatro listadas anteriormente, representam 63,6% de todos os títulos.

Na outra ponta, oito especialidades têm menos de mil titulados cada, sendo genética médica a área com menor número: 305 especialistas e 0,1% do total. As demais são radioterapia; cirurgia da mão; medicina legal e perícia médica; medicina esportiva; medicina física e reabilitação; e medicina nuclear, todas com 0,2% do total de titulados; além de cirurgia torácica, com 0,3%.

Um total de 59 áreas de atuação reconhecidas no país e que são derivadas, relacionadas ou ligadas às especialidades em questão não fizeram parte do levantamento.

Caçador acha pepita de ouro de R$ 112 mil em buraco de tatu e garimpo irregular é montado na BA; ANM apura caso

Após um caçador encontrar há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular foi montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.

De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.

“O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização”, explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.

O chefe de fiscalização explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma empresa que o torna irregular. “Para uma companhia ser autorizada a fazer a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração, com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos trabalhadores, além do pagamento à União”, conta.

Segundo Magno, a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabíveis. “A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos”, explica.

O diagnóstico demora cerca de dois meses para ficar pronto e, segundo Carlos Magno, será iniciado em breve. “Não podemos dizer uma data exata, porque se as pessoas ficarem sabendo, no dia da fiscalização elas saem do garimpo”, explica.

O chefe de fiscalização conta, entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.

“Já aconteceu da gente fazer o diagnóstico e mediar um acordo entre as partes. No caso, os mineradores foram regularizados pela empresa, e o material extraído por eles era vendido à companhia”, diz Magno. *G1

Ministro da Fazenda confirma discussão para taxação de operações pela internet

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 20, que os governos discutiram no encontro ministerial do G-20, que reúne os países mais ricos do mundo, a taxação de operações digitais, como compras pela internet, e que há interesse em tributar essas transações. “A conclusão é que temos que trabalhar com cooperação multilateral”, afirmou a jornalistas.

A razão do interesse dos governos por taxar essas operações é que há diferença grande de tributos no país que é sede da empresa que faz as vendas online do local onde está o consumidor. “Hoje a pessoa vai em uma loja em determinada cidade e paga impostos ali. No momento em que compra pela internet, a tributação tem uma característica diferente”, afirmou a jornalistas.

Ainda sobre o tema, Meirelles afirmou que a tributação das transações digitais é um “caminho natural”. Ele ressaltou, porém, que há visões divergentes, dependendo da região do planeta onde está o país, sejam aqueles mercados onde estão sediadas as empresas digitais sejam aqueles que fazem mais uso das transações. “O debate é intenso.”

O Brasil já está estudando o assunto, mas os resultados da taxação digital vai depender de como as tratativas se desenvolvem no âmbito do G-20. “Unilateralmente é muito difícil fazer”, ressaltou Meirelles. “Foi aberta a discussão. Tem uma série de questões que precisam ser esclarecidas.” *ESTADÃO

UERN aprova calendário para o semestre 2017.2 e aulas iniciam nesta quarta-feira

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aprovou o Calendário Universitário para o segundo semestre letivo do ano de 2017, após o fim da greve dos docentes e técnicos-administrativos. A reunião que definiu o cronograma de dias letivos ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, na sala dos Conselhos.

De acordo com a Resolução Nº 01/2018 – CONSEPE, o semestre letivo 2017.2 tem início no dia 19 de março e segue até 21 de julho de 2018. As aulas serão retomadas nesta quarta-feira, 21.

Ainda conforme o calendário, poderão ser utilizados ao longo desse semestre 15 sábados letivos. A previsão faculta ao professor, em comum acordo com a turma, lecionar disciplinas em quaisquer sábados letivos. O calendário define também o prazo para a matrícula curricular para os alunos do primeiro semestre de 2018, prevista para o dia 28 de julho.

O CONSEPE se reunirá ainda nesse semestre para deliberar sobre o calendário universitário para os primeiro e segundo semestres letivos de 2018.

Transposição do Rio São Francisco: águas devem chegar ao RN no início de 2019

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou durante o Fórum Mundial da Água, em Brasília, que as águas do Rio São Francisco só devem chegar ao Rio Grande do Norte em 2019, por meio do Rio Piranhas-Açu.

Antes de chegar ao Rio Grande do Norte, as água da transposição deverão passar pelo estado do Ceará, para seguir com destino a Paraiba. A partir de então, transbodará em solo potiguar. Vale destacar que as obras fazem parte ao Eixo Norte.

O ministro ainda disse que é provável que as águas já estejam no Ceará, através do reservatório Jati, ainda neste semestre. E, até o fim do ano, com chegada a Paraíba e, dessa forma, muito em breve no RN.

Dois assaltos são praticados por dupla em moto na cidade de Pau dos Ferros

Dois roubos foram registrados na noite desta segunda-feira(19) praticados por uma dupla que utilizava uma motocicleta Honda Fan, de cor preta para praticar os ilícitos.

De acordo com informações, o primeiro assalto aconteceu por volta das 20h40 na Rua Lafaiete Diógenes por trás do Banco do Brasil no momento que uma mulher chegava em sua casa foi abordada por dois malévolos que estavam em uma motocicleta, sendo que o carona armado obrigou que a vítima entregasse sua bolsa contendo objetos pessoais e aparelho celular.

Minutos depois, a dupla fez mais outro assalto. Desta vez nas proximidades da agência do Bradesco, a vítima foi outra mulher que teve sua bolsa com seus pertences e o aparelho celular, subtraídos pelos larápios.

A Polícia realiza diligências para tentar identificar e localizar os meliantes. *Nosso Paraná.