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Fundo americano pede falência da OI

O fundo americano Aurelius entrou com um pedido junto ao Tribunal de Justiça de Amsterdã para abertura de um processo de falência da Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. (FinCo), subsidiária holandesa da companhia de telefonia brasileira Oi.

A solicitação foi feita pela Syzygy Capital Mangement, gerida pelo Aurelius e que detém títulos emitidos pela FinCo, segundo comunicado do fundo desta segunda-feira.

Caso o pedido do Aurelius seja aceito, esses credores poderiam participar do processo de recuperação judicial iniciado pela companhia junto à Justiça no Brasil e investigar a gerência dos negócios da FinCo pelos atuais e ex-diretores.

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

O presidente interino, Michel Temer, participou no dia (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

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Conselho de Ética da Presidência vai investigar dez ministros de Temer

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai investigar a conduta de dez ministros do governo do presidente em exercício Michel Temer que teriam se beneficiado ao votar, quando eram parlamentares, a favor do processo de impeachment e do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em anúncio nessa terça-feira, 28, o colegiado disse que atendeu um pedido do deputado Afonso Florence (PT-BA) e explicou que enviou aos ministros pedidos de explicações e eles terão um prazo de 20 dias para apresentar suas respostas.

Segundo a comissão, terão de apresentar explicações os ministros Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Ricardo Barros (Saúde), Sarney Filho (Meio Ambiente), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Blairo Maggi (Agricultura), José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil).

O ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, senador pelo PMDB de Roraima, também terá de se explicar ao colegiado, por ter ocupado um cargo da chamada alta administração.

No pedido ao Conselho de Ética, Afonso Florence argumentou que esses ministros se posicionaram a favor do impeachment de Dilma movidos por interesses "pessoais e políticos". Segundo a nota, após Temer assumir como presidente em exercício, os então parlamentares foram convidados para cargos no primeiro escalão do governo. Na representação, informou o partido, Afonso Florence sugere a exoneração dos ministros.

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Cunha e Temer: a dupla mais rejeitada do Brasil

Levantamento realizado pelo Instituto Ipsos entre os dias 2 e 13 de junho mostra um cenário mais do que ilustrativo sobre os dois principais responsáveis pela ruptura democrática vivenciada no Brasil atualmente. 

A dupla formada por Michel Temer e Eduardo Cunha, presidente interino e presidente afastado da Câmara, é a mais rejeitada do Brasil na política. Segundo o Ipsos, a rejeição a Temer chega a 70% dos brasileiros, enquanto Cunha é rejeitado por 79% da população.

O levantamento também revela que a classe política foi dizimada pelos escândalos de corrupção decorrentes da Operação Lava Jato, pois todos os presidenciáveis tradicionais têm rejeição superior a 50%. É o caso de Marina Silva (56%), Aécio Neves (63%), Lula (68%), Geraldo Alckmin (55%) e José Serra (55%).

Clique aqui e leia na íntegra o levantamento do Ipsos.

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Conselho de Ética instaura processo contra deputado Jair Bolsonaro por apologia a tortura

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por apologia ao crime de tortura.

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV, que acusa o deputado, segundo a Agência Câmara Notícias, de quebra do decoro parlamentar durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Para o PV, Bolsonaro fez apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, já reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. O deputado já se defendeu, alegando que Ustra não teve condenação definitiva e que deputados contam com imunidade parlamentar por seus votos e palavras.

A reunião que definiu a abertura de processo teve a participação de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum mínimo no colegiado.

Ainda não foi definido o relator do caso, mas houve sorteio de três parlamentares: Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). Cabe ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), a escolha de um deles.

Na semana passada, Bolsonaro tornou-se réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de incitação ao estupro, por conta de uma declaração feita em 2014 quando afirmou que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada".

Na ocasião, o parlamentar deu entrevista ao jornal Zero Hora reafirmando as declarações feitas no discurso e afirmando que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

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Senado pode facilitar acesso ao leite materno

O Brasil tem o maior número de doadoras de leite materno do mundo, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, essa cobertura ainda é deficitária em algumas regiões, de acordo com a coordenadora de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Miriam Santos. Alguns estados (principalmente da Região Norte, que registra a maior taxa de mortalidade infantil do país) só dispõem de um banco de leite, na capital.
Para resolver a questão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que obriga todas as maternidades de referência regional a possuir bancos de leite em suas instalações. O objetivo do PLS 171/2016 é aumentar a capilaridade da rede.

Entre os 292 bancos de leite humano do mundo — implantados em 23 países da América Latina, Península Ibérica e África —, 217 estão no Brasil. E há ainda 167 postos de coletas reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essas unidades beneficiaram, entre 2008 e 2014, 79,1% dos bebês assistidos por doações no planeta. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (Rede BLH) é fruto de uma parceria do Ministério da Saúde com a Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz) e é considerada pela OMS a maior e mais complexa rede de banco de leite do planeta.

O Brasil exporta tecnologia e conhecimento de doação de leite. O país é reconhecido como referência mundial em aleitamento materno pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela revista científica britânica The Lancet.

Alimento e cura
O leite produzido em excesso e doado por uma mãe pode significar a chance de sobrevida e cura para o bebê de outra, especialmente para crianças que nascem com baixo peso, prematuras ou com algum problema de saúde.

Os bancos de leite e postos de coleta possuem ambulatórios de apoio à lactante e família e metodologias de incentivo ao aleitamento, como explica Miriam.O primeiro banco de leite humano do Brasil foi implantado em outubro de 1943, no então Instituto Nacional de Puericultura, atual Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

O ideal é que o leite saia diretamente do peito para o bebê, mas nem sempre é possível. Segundo Miriam, o leite humano cru fica bom por até 15 dias no congelador, com a conservação adequada. Com o processamento pelos bancos de leite, a validade aumenta para até seis meses. Só em 2015, foram distribuídos 145.985 litros de leite humano pasteurizado, com qualidade certificada, a 177.728 recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva.

O leite humano é essencial para proteger recém-nascidos porque alimenta e defende contra diarreia, infecções respiratórias, diabetes e alergias. Para garantir o leite materno a bebês cujas mães não podem amamentar ou produzem pouco leite (por exemplo, por causa de cirurgia de redução ou retirada de mama), foram criados em todo o país os bancos de leite humano. Eles recebem, pasteurizam, fazem testes para controle de qualidade e distribuem o leite para as crianças internadas em unidades neonatais.

Projeto Agente Mirim de Trânsito aposta na educação para reduzir número de acidentes

Dados da OnG Criança Segura dão conta de que o trânsito é a principal causa da morte acidental de crianças até os 14 anos de idade no Brasil. De posse desse dado alarmante, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), teve a ideia de implantar o projeto Agente Mirim de Trânsito, que visa reduzir os números de acidentes na capital, focando na conscientização e disseminação de conteúdos para um número cada vez maior de pessoas, por meio da interatividade entre as crianças, suas famílias e a comunidade.

O lançamento do projeto ocorreu na manhã desta terça-feira (28), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves; secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos; representante do Clubinho Honda, das escolas e parceiros do projeto.

“O nosso objetivo é diminuir essa estatística que indica um alto índice de morte de crianças no trânsito. Tudo é uma questão de educação. Devemos ter a capacidade de educar a presente geração, que fará no futuro uma sociedade melhor. Devia ser proibido criança morrer”, disse Carlos Eduardo.

Na prática, o projeto vai funcionar em parceria com escolas municipais e particulares. Uma equipe do Departamento de Educação da STTU vai orientar crianças de sete a 12 anos, e estas irão atuar como agentes multiplicadores em sua escola e em casa. Mais de 100 alunos foram selecionados para agente mirim de trânsito. As escolas que até o momento aderiram ao projeto são as seguintes: Escola Municipal Ulisses de Góis, Êxito Colégio e Curso, Facex, Centro Educacional Dom Bosco, Escola Boa Ideia e o projeto Amana.

De acordo com a secretária Elequicina dos Santos, o objetivo principal do projeto “é formar as crianças para o exercício da cidadania e da ética no trânsito, possibilitando a multiplicação desses conhecimentos e visando à segurança individual e coletiva”.

Para tanto, o projeto será dividido em três fases: a primeira fase vai preparar a criança para ser cidadã no trânsito e multiplicar o conhecimento adquirido; a segunda e terceira fases proporcionarão à criança uma compreensão maior sobre a função do agente mirim, participando inclusive de algumas vivências e experiências no trânsito que serão realizadas pela STTU, com foco na redução de acidentes e melhoria da segurança. Depois da formatura, os alunos também poderão participar de eventos como blitzen educativas, palestras e outras atividades na escola em que estudam.

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Julgamento de Dilma ocorrerá depois das Olimpíadas

O julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff deve ocorrer após as Olimpíadas. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, a presidente Dilma Rousseff deve ser julgada a partir do dia 26 de agosto, segundo assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronuncia, uma das últimas fases do processo no plenário da Corte. As duas partes, acusação e defesa terão, respectivamente 48 horas para se manifestarem. Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias para o início do julgamento final.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com a Executiva do PT e acertou com as bancadas da Câmara e do Senado uma oposição à agenda econômica do governo interino de Michel Temer. Ela também quer escrever uma nova carta aos brasileiros, a exemplo do que fez o ex-presidente Lula em 2002. No documento, Dilma desqualificaria ações de Temer, consideradas retrocesso como a extinção dos ministérios da Mulher e da Igualdade Racial, e assumiria compromissos para o caso de voltar à Presidência.

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Facebook tenta lembrar usuários de que dá para enviar dinheiro pelo Messenger

À medida que o Facebook incrementa o Messenger com GIFs, aplicativos e outras coisas, vai ficando cada vez mais difícil mostrar aos usuários que o serviço de mensagens serve para mais do que simplesmente... mandar mensagens.

Foi o que aconteceu com o sistema que permite enviar e receber dinheiro pelo Messenger, que acabou empurrado para fora da tela inicial devido à chegada de novos recursos. Para mudar a situação, o Facebook resolveu usar seu aplicativo principal para lembrar as pessoas de que existe uma plataforma financeira dentro de seu ecossistema.

Usuários americanos notaram que a última atualização do app inclui um link “Enviar ou Requisitar Dinheiro” no seu menu principal. Ao clicar ali, a pessoa é levada ao Messenger ou à App Store, caso não o tenha instalado. E de lá pode seguir com o recurso.

O esquema de troca de valores foi anunciado no começo do ano passado, mas desde então só foi lançado nos Estados Unidos. A vantagem do sistema do Facebook - além da facilidade de uso - é o fato de que não há qualquer taxa envolvida no processo; basta escolher o contato, cadastrar um cartão de débito e fazer a transferência.

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Veja 9 sinais de que você pode ser demitido em breve

Em um cenário de recessão e desemprego em alta, o medo de ser demitido aumenta. O ideal é sempre ficar atento ao seu desempenho no trabalho e à qualidade do relacionamento com chefes e colegas, segundo a consultora de carreiras e especialista em finanças Carolina Ruhman Sandler.

“Você pode reduzir os riscos de ser demitida se faz um bom trabalho, tem um comportamento que condiz com a cultura da empresa, é proativa e tem uma atitude positiva”, diz.

Segundo ela, há sinais que podem indicar quando a perda do emprego está próxima. Ao identificá-los, é possível reverter a situação ou pelo menos se prevenir e começar a procurar outra oportunidade profissional imediatamente.

Avaliações ruins 
Tome cuidado se seu desempenho não for considerado bom. Nem sempre uma avaliação ruim é sinal de demissão, pode ser uma oportunidade para que você se desenvolva, se supere e dê a volta por cima. No entanto, se elas se tornarem frequentes e você receber muitos feedbacks negativos, seu emprego pode estar em perigo.

Exclusão 
Desconfie se você começar a ser excluída de reuniões importantes de sua equipe. Algumas delas podem não precisar da presença de todos. No entanto, se você for excluída com frequência de encontros relacionados diretamente ao seu trabalho, pode ser um indicativo de problema.

Perda de recursos e acesso a dados
Se de repente você passa a ter menos acesso a recursos que facilitariam seu trabalho e aumentariam a produtividade, este pode ser um sinal de que a empresa não vê mais retorno no investimento feito em você. Outro motivo para se preocupar é se seu acesso a dados estiver limitado. Se a senha do e-mail não funcionar mais – sem que você tenha trocado -, ou seu acesso à intranet da empresa for barrado, seu emprego pode estar com os dias contados.

Fazer todo o trabalho é impossível
Podem existir várias razões para você não dar mais conta do trabalho: estar sob uma liderança despreparada, trabalhar em uma empresa desorganizada ou em uma equipe muito enxuta, na qual todos são sobrecarregados. A sobrecarga, por sinal, é ainda mais comum neste período de crise que o Brasil enfrenta, com tantos cortes de vagas. No entanto, se os prazos e metas que precisa atender são claramente inatingíveis e absurdos, isso pode ser proposital – uma tentativa da companhia ou do chefe para vê-la fracassar e ter um motivo para demiti-la.

Piora na relação com o chefe
É normal que exista alguma tensão no ambiente de trabalho por conta de estresse, prazos apertados etc. Porém, educação e respeito são fundamentais. Você não é obrigada a amar seu chefe nem vice-versa. É necessário, no entanto, que haja confiança e cordialidade entre vocês. Atritos constantes são prejudiciais. Tome cuidado se a relação se deteriorar – a situação pode chegar a um ponto insustentável.

Suas responsabilidades diminuíram
Se você lidera uma equipe e de repente seus subordinados passam a responder a outros gestores, fique atenta. Se projetos que estavam sob seus cuidados são transferidos para outros funcionários sem nenhuma explicação razoável, é possível que o seu cargo esteja ameaçado.

Você cometeu erro que causou prejuízo à empresa
Nem todas as companhias ou gestores lidam com erros da mesma forma. Alguns são mais tolerantes, outros não. Em um mundo ideal, existiria pouca possibilidade de falhas: todos os funcionários teriam prazos adequados e realistas para executar cada tarefa com o máximo de qualidade, além do treinamento necessário para trabalhar com confiança e precisão. Independente do motivo que levou ao erro, há chances de você ser demitido se ele tiver gerado prejuízos à empresa ou afetado sua reputação.

Você tem que treinar outro funcionário com urgência
Desconfie se for obrigado a treinar outro funcionário com urgência para fazer exatamente as mesmas atividades que você. Tal treinamento é desejável e necessário quando a equipe cresce ou há um remanejamento de cargos. Porém, se de um dia para o outro você tiver que ensinar tudo o que sabe sem conhecer o motivo, talvez não seja um bom sinal. 

Anúncio de vaga na mesma função que a sua
Você está pesquisando oportunidades de emprego e se surpreende ao encontrar a descrição de uma vaga igual à sua e na mesma empresa em que trabalha? A menos que haja expectativas de expansão da equipe, pode ser uma indicação de que em breve você terá que dizer adeus ao seu emprego.

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Um em cada quatro brasileiros é hipertenso, mostra pesquisa

O Ministério da Saúde divulgou que um em cada quatro brasileiros é diagnosticado com hipertensão. Apesar de ser considerado alto, o índice tem se mantido estável, de acordo com dados da pesquisa Vigitel 2015. No ano passado, a doença afetava 24,9% da população, sendo que, em 2014, esse percentual foi de 24,8%. A doença atinge mais as mulheres e o número de casos cresce conforme aumenta a idade da população.

A Vigitel é uma pesquisa feita nas capitais brasileiras por telefone; em 2015, 54 mil pessoas maiores de 18 anos foram entrevistadas. Entre as cidades pesquisadas, o Rio de Janeiro apresenta o maior número de hipertensos, com 30,6% da população, e Palmas (TO) tem o menor índice, com 15,7%.

De acordo com a pesquisa, grande parte dos brasileiros não acredita que consome muito sal. Apenas 14,9% da população consideram seu consumo de sal alto ou muito alto, entretanto mais de 70% consomem sódio em excesso. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro consome uma média de 12 gramas de sódio todos os dias. O valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de menos de 5 gramas por dia.

Os dados do Vigitel foram apresentados hoje, durante a divulgação dos resultados do acordo de redução de sódio em alimentos processados, firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação. Desde 2011, foram retiradas 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentícios. A meta é que as indústrias promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal das prateleiras até 2020.

Segundo o ministério, o consumo excessivo de sódio é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, que atualmente respondem por 72% das mortes no Brasil, como hipertensão, obesidade, osteoporose e problemas renais.

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CAS aprova aplicação de 20% dos recursos do pré-sal em ciência e tecnologia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PLS 181/2016), do senador Lasier Martins (PDT-RS) que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para investimentos no desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil. O relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) estabelece que 50% desses recursos devem financiar projetos de pesquisa científica aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A outra metade será usada para criar e restaurar laboratórios e centros de pesquisas em universidades públicas.

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STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje aprovar uma determinação para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário.

A questão foi decidida em maio, quando, por nove votos a um, o Supremo julgou um recurso do Ministério Público. Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública da União (DPU) defenderam o benefício, por entenderam que os detentos não podem sofrer agravamento das penas por causa da omissão do Estado na manutenção adequada do sistema prisional.

Funpen
A determinação aprovada pelos ministros é chamada de Súmula Vinculante, verbete em que a Corte, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias inferiores da Justiça, além de toda a Administração Pública, a seguir sua orientação.

Em setembro do ano passado, em outro processo sobre a situação dos presídios brasileiros, o Supremo decidiu proibir o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A decisão obriga o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen. A questão foi decidida em uma açãodo PSOL, que pediu à Corte providências do Executivo para melhorar as condições dos presídios

CCJ dá parecer favorável a alterações na Lei Maria da Penha sob protesto de grupo de senadores

Antes de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) com mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), um grupo de senadores tentou adiar a votação e enviar a proposta para audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), sendo rejeitado por 15 votos a 6.

O foco das divergências em torno do PLC 7/2016 é a permissão para que o delegado de polícia conceda medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes. Na semana passada, a CCJ promoveu um debate sobre o assunto reunindo 14 entidades ligadas ao Poder Judiciário, Ministério Público, movimento feminista e à polícia. Desse total, 12 entidades se manifestaram contra a aprovação do relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pela aprovação do projeto, segundo assinalou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Na outra frente, capitaneada por Aloysio Nunes, se posicionaram os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Telmário Mota (PDT-RR) e Humberto Costa (PT-PE). O entendimento do relator é de que a permissão para o delegado baixar medidas protetivas de urgência pode representar um atestado de vida ou morte para a mulher agredida no ambiente doméstico.

- Entre a defesa intransigente de prerrogativas (atualmente, essas medidas só podem ser aplicadas pelo juiz) e a defesa da mulher vítima de violência, eu fico com a defesa da mulher vítima de violência – sustentou Aloysio Nunes.

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