MP abre inquérito para investigar viagens de ministros em voos da FAB
O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos.
Ao instaurar a apuração, nesta quinta-feira (10), o procurador enviou um ofício à FAB no qual pediu informações sobre os deslocamentos dos ministros e deu prazo de 15 dias para receber as informações. À TV Globo, o Palácio do Planalto informou que a apuração é um procedimento normal e que os ministros vão colaborar.
A representação da oposição, movida na terça (8), se baseou em em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de segunda (7), segundo a qual 21 ministros ignoraram normas e viajaram em aviões FAB sem justificativa adequada nas agendas oficiais. O levantamento feito pelo jornal abrange o período de 12 de maio a 31 de outubro.
Para os parlamentares da oposição, esses 21 ministros violaram a Lei de Improbidade Administrativa.
Os alvos da representação da oposição os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento).
Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Baralho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também são alvo da ação.
Ao “Estado de S. Paulo”, todos os ministros negaram ter cometido irregularidade nas viagens pela FAB, e que solicitaram as aeronaves por questões de segurança, o que é permitido pelo decreto que disciplina o uso de aviões oficiais.
Os ministros Torquato Jardim (Transparência), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) não são citados pela reportagem.
A representação
Na ação movida no Ministério Público Federal no início da semana, a oposição alegou que os auxiliares de Temer descumpriram decreto que suspendeu a possibilidade de ministros viajarem para suas cidades de origem por meio de aviões da FAB, salvo por compromissos de serviço ou razão de segurança.
Na ação movida no Ministério Público Federal no início da semana, a oposição alegou que os auxiliares de Temer descumpriram decreto que suspendeu a possibilidade de ministros viajarem para suas cidades de origem por meio de aviões da FAB, salvo por compromissos de serviço ou razão de segurança.
“Não se pode deixar de destacar que o descumprimento das normas mencionadas ocorre em momento especialmente restritivo, de acordo com a política implementada pelo próprio governo federal e que impõe desmedidos sacrifícios às classes sociais que mais necessitam da atuação estatal e dos instrumentos orçamentários para garantia de políticas públicas voltadas à inclusão social”, dizia o documento.
A representação também afirmava que os ministros passaram, de forma sistemática, “a artificializar a rotina de compromissos em suas cidades de origem para assegurar a aparente regularidade dos uso das aeronaves da FAB”.
Fonte: G1
Governo do Estado pede ao Tribunal de Contas auditoria na folha de pessoal da UERN
O Governo do Estado, por meio de Alexandre Varela, Chefe de Gabinete da CONTROL (Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte), solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria na folha de pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
É uma das ações do Governo Estadual para atingir uma economia de R$ 100 milhões por ano na UERN.
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O mais solitário do mundo? Há um só porco no Afeganistão e ele vive num zoo
Comer e criar porcos é proibido pela lei islâmica, mas até que Khanzir leva uma boa vida!
Khanzir é um dos animais mais populares do zoológico de Cabul, no Afeganistão. Pessoas de todo país viajam para conhecer o bicho considerado exótico por lá. E ele sabe disso. Por isso, se exibe, deitando no sol, caminhando pela grama e, enfim, se mostrando.
O que é considerado estranho para os afegãos, para nós é um animal tão comum que nem vive em zoológicos por aqui. Khanzir, na verdade, é um porco. O único do Afeganistão, país islâmico que, por causa das leis religiosas, não come carne de porco e nem cria o animal.
Khanzir, que significa "porco" em pashto, foi dado de presente pela China, em 2002. Aliás, ele veio com uma companheira. Os dois se acasalaram e tiveram filhotes. Mas, por causa do descuido de um funcionário, a família foi quase toda morta por um urso que invadiu o local onde viviam.
Todos, menos Khanzir, morreram. Hoje, ele leva uma vida solitária, mas é bastante mimado pelos funcionários do zoo.
"Ele não se mexe muito hoje em dia, mas se anima todo quando me vê, já que sou eu que trago sua comida", contou Shah Barat, o cuidador de Khanzir, ao jornal "Washington Post".
Para ele, apesar daquilo que a lei islâmica determina, o porco é um animal sujo, mas inocente e que, claro, precisa ser bem cuidado.
"Ele é muito especial para nós. Como todos os outros animais por aqui, Khanzir é meu amigo. Eu ficaria muito triste se algo ocorresse com ele", afirmou Barat.
JAVALIS BEBÊS SE DIVERTEM EM DIA DE BANHO DE LAMA
"Capitão América" reclama da vitória de Trump; confira a reação de famosos
- Divulgação
O republicano Donald Trump foi eleito nesta terça-feira (8) o novo presidente dos Estados Unidos. O resultado do pleito foi comentado por celebridades do mundo inteiro por meio das redes sociais.
"Essa é uma noite embaraçosa para a América. Nós deixamos um semeador de discórdia comandar a nossa grande nação. Nós deixamos um chacotador definir o nosso curso. Estou devastado", comentou Chris Evans, ator que dá vida ao Capitão América nos cinemas.
Depois de fazer campanha para que os americanos comparecessem às urnas, Mick Jagger postou: "Talvez eles vão me chamar para cantar ''You Can't Always Get What You Want' (Você não pode sempre ter o que quer ) na inauguração".
Recentemente, o ator Mark Ruffalo, que interpreta o Hulk, prometeu fazer um nu frontal em troca dos votos das pessoas --sem pedir votos diretamente para Hillary Clinton. Hoje, ele postou:
A cantora Madonna, que fez uma apresentação em apoio à Hillary durante a campanha, lamentou o resultado e disse: "Um novo fogo está aceso. Nós nunca desistimos":
We Never Give Up. 
O cineasta mexicano Guillermo del Toro, que vive em Los Angeles, escreveu: "O mundo mudou. Mas quem nós somos, no que acreditamos, o que apoiamos - cada um de nós - será tão verdadeiro amanhã quanto é hoje."
"Me pergunto quando na história americana as mulheres foram realmente celebradas, não como mães casadas ou irmãs, mas como seres humanos capazes de liderar e guiar", desabafou a atriz Michelle Rodriguez
O perfil oficial da série Black Mirror também utilizou o Twitter para comentar a vitória de Trump: "Isso não é um episódio. Isso não é marketing. Isso é realidade."
"Reze pela América", comentou a cantora Lady Gaga.
say a prayer America
O cineasta Michael Moore, que previu a vitória de Trump em julho, escreveu no Twitter que, apesar do resultado, "é aí que começamos" e citou uma frase do escritor Bertram Gross que diz que "a próxima onda de fascismo virá não com vagões e campos. Ela virá com uma cara amigável".
A cantora britânica Lily Allen também lamentou o resultado e escreveu: "Hoje é para indignação e decepção. Amanhã vamos recuperar o nosso mundo".
Today is for outrage and disappointment. Tomorrow we take our world back. #revolutionstartshere
Já a chef de cozinha e apresentadora de televisão Nigella Lawson criou polêmica ao dizer que "todos os que votaram em Trump votaram em um racista e misógino".
I never had the audacity of hope, but even so, this is sickening twitter.com/sturdyalex/sta…
A atriz americana Felicity Huffman, protagonista do seriado "Desperate Housewives", disse que a eleição foi "assustadora":
O cantor Jon Bon Jovi, que fez campanha por Hillary Clinton, defendeu que agora é a hora de "deixar a cura começar". "O que torna a América grande é a nossa capacidade de ouvir nossas vozes. Hoje somos TODOS os americanos", disse.
Outra que apoiou Hillary foi a cantora Katy Perry. Ela usou o Twitter para lamentar e dizer: "A revolução está vindo. Não seremos silenciados. Não fique quieto. Não chore. MOVA-SE. Nós não somos uma nação que deixará o ÓDIO nos guiar".
WE WILL NEVER BE SILENCED. #LOVETRUMPSHATE
Uma das celebridades envolvidas na campanha de Trump, o ator Stephen Baldwin comemorou a vitória e disse que agora "começa o verdadeiro trabalho para fazer a América grande de novo":
Soon the REAL work begins ... to #MakeAmericaGreatAgain !
Proud to have been a part of such amazing history !!@realDonaldTrump
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Mulher ateia fogo em carro do companheiro após discussão em Almino Afonso
Imagem ilustrativa
Uma mulher de 31 anos que se encontra apresentando problemas depressivos, após uma discussão banal com o seu companheiro de 35 anos e totalmente descontrolada passou atirar pedras no veículo tipo corsa, de cor azul, pertencente ao seu companheiro e em seguida ateou fogo, deixando o veículo totalmente destruído pelas chamas. O fato ocorreu na manhã de sábado(12) em Almino Afonso/RN.
O dono do carro disse que sua amásia toma remédios controlados e que estava sem tomar os referidos remédios há alguns dias e nos últimos vem sentindo crises fortes de depressão e agindo em determinadas bastante agressiva e sem paciência com nada e com ninguém.
Os filhos foram retirados do local e depois entregues ao conselho tutelar do município, para que fossem devidamente assistidos.
A PM compareceu ao local e conduziu a mulher ao hospital da cidade para que fosse medicada.
O companheiro não representou criminalmente contra a sua amásia. Com informações do Nosso Paraná.
Por que marchamos contra a PEC 55
Foto: Jornal a Tromba
Por Julius Victorius D. Paiva [1]
Desde 2014 o Brasil vem experimentando contas no vermelho e as estimativas para 2016 são de que o déficit público chegue à cifra R$ 170 bilhões. O Governo Temer, sob o pretexto de “sanear” as finanças do país, vem tentando emplacar medidas de austeridade bastante controvertidas: seu melhor exemplo é a PEC 55/2016.
Inicialmente batizada de PEC 241 na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional agora renumerada para 55/2016 no Senado tem por objetivo inserir na Constituição Federal de 1988 cinco artigos em suas disposições transitórias. Se aprovada (já passou pela Câmara, agora falta a votação em dois turnos no Senado), as regras atuais para investimento público em saúde e educação, por exemplo, serão alteradas, o que pode resultar na precarização desses serviços, que já passam por sérias dificuldades.
Explicando de forma simples e didática, a proposta diz que pelos próximos vinte anos os recursos mínimos a serem investidos pela União nas áreas supracitadas devem crescer apenas consoante a inflação do ano anterior e não mais conforme a receita corrente líquida, ou seja, não haverá aumento real do montante investido, ainda que a arrecadação aumente. Se imaginarmos esse cenário pelos próximos 20 anos, considerando o crescimento populacional e o seu consequente envelhecimento, é razoável supor que haverá aumento considerável na demanda por serviços de educação e saúde. Como, então, o governo espera atender a um número sempre crescente de usuários valendo-se dos mesmos recursos de outrora? A resposta é simples: ele não espera. Sabe que será impossível, mas parece não se importar. O discurso oficial é de que se gasta demasiado com políticas sociais e o Estado brasileiro não tem como pagar por isso.
Sobre o último ponto elencado no parágrafo anterior, é importante destacar que a “crise” fiscal brasileira, como seu próprio nome sugere, é fruto de uma redução acentuada das arrecadações nos últimos anos, e não do aumento desenfreado de “gastos” em áreas sociais, como faz supor o Governo. Durante o último mandato de Dilma, por exemplo, os gastos cresceram menos do que no governo Lula. O problema é que a arrecadação também diminuiu. Por que, então, o Governo não põe em prática estratégias para aumentar a sua arrecadação, em vez de reduzir seu o orçamento? Por que não recriar o imposto sobre lucros e dividendos que até 1995 era cobrado dos donos e acionistas de empresas? Nos dias de hoje, essa tributação que existe em grande parte das democracias ocidentais, destinaria aos cofres do Estado brasileiro R$ 43 bilhões por ano.
Para melhor compreender essa discussão, ele precisa ser analisada não apenas por uma perspectiva econômico-financeira, mas, sobretudo, pelo prisma da ciência política. Precisamos entender que o Estado não é uma pessoa jurídica de direito privado instituída com o fim de gerar lucro. Assim, cabe aqui outra indagação: para que e para quem serve o Estado brasileiro? Por imperativo de praticidade, devemos considerar que a resposta a essas perguntas, em seu aspecto objetivo, encontra-se na já mencionada Constituição da República de 1988, o elemento fundante do nosso Estado. Em seu artigo 3º, a constituição destaca os seus objetivos fundamentais, dentre os quais se encontram a erradicação da pobreza e marginalização, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem-estar da coletividade. A consecução desses objetivos, decerto, torna-se impossível se reduzirmos os investimentos nas áreas sociais.
Quanto ao seu aspecto subjetivo, não seria exagero dizer que as respostas para as perguntas formuladas estão diretamente atreladas à crise de representatividade que aflige o Brasil: nossos representantes eleitos, na verdade, não representam os interesses da população que lhes confiou o voto, sobretudo os das camadas menos favorecidas, que mais necessitam das políticas sociais. Representam, sim, os interesses de seus financiadores.
Entretanto, não podemos esquecer que o poder emana do povo, e este pode exercê-lo também diretamente, e não apenas por intermédio de seus representantes. Assim, no exercício direto e regular de nossa cidadania, e em atenção às chamadas dos sindicatos, federações, centrais sindicais e organizações da sociedade civil de todo o país para um dia de paralisação e mobilização nacional, marchamos pelas ruas de Pau dos Ferros/RN para mostrar a nossa indignação contra a PEC 55/2016 e os demais ataques que o Governo Temer tenta impor aos direitos sociais dos brasileiros. Precisamos destruir o discurso institucional de que o Brasil precisa da PEC 55. Cabe ao povo se tornar o protagonista de sua própria história.
Obs.: Em Pau dos Ferros a marcha do dia 11/11/2016 foi composta por estudantes e trabalhadores da UFERSA, UERN, IFRN, redes municipais e estadual do ensino básico, bem como por profissionais da área da saúde. A pauta de reivindicações teve como base, além da luta contra a PEC 55 e a reforma do ensino médio, a luta pela valorização dos servidores e estudantes da UERN.
[1]É servidor público da UFERSA.
Quase 40 mil beneficiários do Bolsa Família têm benefício suspenso no Paraná
Mais de 39,8 mil famílias do Paraná tiveram o pagamento do Bolsa Família suspenso pelo governo federal. Uma vistoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário identificou que os beneficiários tinham renda acima da permitida para permanência no programa.
Em todo o Brasil, são mais de 1,1 milhão de casos de irregularidades. Dos quase 40 mil paranaenses enquadrados, 19,5 mil tiveram o benefício cancelado e outro 20,3 mil foram bloqueados.
O cancelamento foi adotado para os repasses às famílias que possuem renda per capita acima de R$ 440. Já o bloqueio foi para quem tem ganhos entre R$ 170 e R$ 440.
A economia estimada aos cofres públicos é de R$ 2,4 bilhões anuais em todo o país. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o dinheiro vai permanecer na pasta, e terá como destino outros programas sociais, mas também pode retornar ao Bolsa Família com um reajuste em 2017.
“O que estamos fazendo não é cortar recursos da área social. Esses recursos ficarão. Inclusive porque a programação orçamentária para o ano que vem, em relação ao Bolsa Família, é bem maior”, afirma.
- 469 mil contratos do Bolsa Família são cancelados por irregularidades cadastrais
- Doação de R$ 75 milhões de usuária do Bolsa Família foi erro de digitação
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, os bloqueios e cancelamentos ainda podem ser revertidos, caso as famílias comprovem que houve erro no cruzamento de dados do governo. “Os bloqueis são feitos para que a família tenha a oportunidade de nos mostrar, nos comprovar, que a informação que identificamos pode ter algum erro, pode estar defasada, pode ter algum problema”, disse.
De acordo com o governo federal, atualmente são cerca de 13,9 milhões beneficiários do Bolsa Família. Ao aderir ao programa, é necessário que se cumpram algumas determinações, como manter frequência escolar das crianças e garantir que o cartão de vacinação esteja sempre em dia.
Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, 13 mil beneficiários foram convocados para atualização cadastral. O pagamento deles foi bloqueado após a constatação de que favorecidos pelo programa haviam feito doações eleitorais. O ministério informou que a atualização era necessária para verificar a coerência entre a doação e a renda das famílias.
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Pendências, Macau e Guamaré entram em colapso no abastecimento de água
Pendências, Macau e Guamaré passaram a integrar, no último final de semana, a lista das cidades do Rio Grande do Norte que estão com os sistemas de abastecimento de água em situação de colapso. Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, a situação vinha se agravando desde o mês passado, com os baixos níveis do Rio Piranhas-Açu, mesmo com as ampliações de vazão feitas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Outro ponto destacado por Antônio de Pádua são as bombas instaladas para irrigação, funcionando fora do padrão estabelecido por resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). Isso tem prejudicado o abastecimento, apesar da fiscalização feita pela ANA.
Com as inclusão de Pendências, Macau e Guamaré, chega a 25 o número de cidades do Rio Grande do Norte em situação de colapso. Outras 68 cidades são abastecidas em sistema de rodízio.
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