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Moro: Lula apela para ‘fantasia da perseguição’

Sergio Moro, juiz da Lava Jato, indeferiu pedidos da defesa de Lula e manteve sob sua responsabilidade duas ações penais contra o ex-presidente petista. Uma envolve a reforma do sítio de Atibaia. Outra refere-se à compra de um terreno para a construção de prédio do Instituto Lula. Tudo com verbas desviadas da Petrobras. Ao comunicar suas decisões ao Supremo Tribunal Federal, Moro lamentou:“Ao invés de esclarecer os fatos concretos e contribuir com a elucidação da verdade, prefere a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apelar para a fantasia da perseguição política”.

Os advogados de Lula foram à Suprema Corte para tentar tirar das mãos de Moro as duas ações. Fizeram isso depois que a Segunda Turma do Supremo transferiu de Curitiba para a Justiça Federal de São Paulo parte das delações da Odebrecht. Moro sustentou que, ao contrário das alegações da defesa, os vínculos dos casos do sítio e do terreno com os desvios praticados na Petrobras são nítidos. Não haveria, portanto, nenhuma razão para retirar as ações penais da 13ª Vara de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato.

No caso do sítio, reuniram-se evidências de que as despesas foram custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Moro anotou no documento enviado ao Supremo: “…Empreiteiras como a OAS e Odebrecht envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás gastaram, segundo a acusação, cerca de R$ 1 milhão em reformas no sítio de Atibaia e em favor do ex-presidente.”

O magistrado insistiu: “…Ao invés de esclarecer os fatos e os motivos, prefere ele [Lula] refugiar-se na condição de vítima de imaginária perseguição política”. Moro acrescentou: “…Apesar de as reformas terem sido efetuadas no sítio em São Paulo, há diversos elementos de conexão com processos em trâmite nesta Vara e atinentes à Operação Lava Jato.”

Moro enumerou as informações que a defesa se nega a fornecer: “…Não apresentou qualquer explicação nos autos, por exemplo, quanto aos fatos que motivaram as reformas e se ele, o acusado Luiz Inácio Lula da Silva, ressarciu ou não as empreiteiras ou seu amigo pelos custos havidos. Até o momento, vigora o silêncio quanto ao ponto”.

Mais: “Poderia a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva esclarecer de imediato por qual motivo essas empreiteiras e o referido empresário, com contratos na Petrobrás e com condenações em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, teriam custeado essas reformas de cerca de R$ 1 milhão no sítio de Atibaia e que era por ele utilizado com regular frequência, o que facilitaria a avaliação do Juízo.”

Sobre o terreno onde seria erguido o prédio do Instituto Lula, Moro escreveu que numa “suposta conta geral de propinas entre a Presidência e o Grupo Odebrecht consta lançamento de débito a título de ‘Prédio (IL)’ no valor de R$ 12,422 milhões e que guarda certa correspondência com a aquisição pelo Grupo Odebrecht do prédio que é objeto deste feito. (…) Há também elementos probatórios, em cognição sumária, que apontam que essa conta abrangia toda a relação do Grupo Odebrecht com a Presidência”.

Os dados enviados a Brasília por Moro foram à mesa da ministra Cármen Lúcia. Ela passou a ocupar na Segunda Turma do Supremo a cadeira que era de Dias Toffoli, antigo relator do recurso que retirou parte da delação da Odebrecht das mãos de Moro. Há dois dias, Toffoli substituiu Cármen na presidência do tribunal. Para desassossego de Lula, a dança de cadeiras pode ter estilhaçado uma maioria de 3 a 2 contra a Lava Jato na Segunda Turma. Tóffoli se alinhava com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen tende a votar em consonância com Celso de Mello e Edson Fachin, relator da Lava Jato. *JOSIAS DE SOUZA

Servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do RN recebem Bolsa Família, diz MP

Quatro dos funcionários fantasmas supostamente envolvidos em um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estavam inscritos no Bolsa Família enquanto recebiam os salários da Casa. Eles são investigados na Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público na segunda-feira (17). O esquema fraudulento desviou R$ 2,4 milhões em recursos públicos, segundo o MP, que nesta quarta (19) divulgou as informações que embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão.

De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público, os quatro servidores ocupavam cargos na Assembleia Legislativa potiguar com salários de até R$ 5 mil. Entretanto nunca deixaram a linha de extrema pobreza e recebem até hoje o benefício do Bolsa Família. Todas essas pessoas moram no interior do estado.

Duas delas tinham fornecido procuração ao secretário-geral da Presidência da AL para que ele pudesse fazer operações em suas contas bancárias. Ambas moram na cidade de Touros e, mesmo ocupando os cargos de assessores políticos, nunca tiveram a renda alterada no cadastro do Bolsa Família. O secretário-geral da Presidência sacava mensalmente quantias em diferentes contas bancárias. O MP apurou que ele possuía 51 procurações, e a maioria era de servidores e ex-servidores da Casa.

As outras duas mulheres tinham cargos indicados pela chefe de gabinete da Presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, maior operadora do esquema, ainda segundo o Ministério Público. A situação era a mesma: apesar das nomeações na Assembleia, as duas continuavam recebendo o Bolsa Família. Elas são da cidade de Espírito Santo.

“A nomeação dos apaniguados em cargos com alta remuneração financeira da ALRN serviu exclusivamente para desvio de dinheiro público, sobretudo em favor da arregimentadora do esquema”, argumenta o MP.

Canastra Real
Segundo as investigações, o esquema apurado pela Canastra Real foi iniciado em 2015. De acordo com o MP, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da AL, indicava pessoas para ocupar cargos na Casa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Cinco dos presos nesta operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por esta servidora e que tinham altos vencimentos na AL, embora não possuíssem nível superior.

Ainda segundo a apuração dos promotores, os salários dos envolvidos no esquema eram sacados sempre em sequência, com valores idênticos. Na maior parte das vezes, esses saques aconteciam em uma agência bancária instalada dentro da própria Assembleia.

Um funcionário do banco ouvido pelo MP confirmou tudo. Ele disse que Ana Augusta acompanhava todas as transações do grupo de servidores indicados por ela. O bancário revelou ainda que, por vezes, já entregou os valores em um envelope nas mãos da própria chefe do gabinete da Presidência, ao final das transações.

Os servidores iam até a agência juntos, sacavam o total dos salários, e não ficavam com as quantias. Todo o dinheiro era posto em um só envelope. “Os depoimentos colhidos (…) trouxeram elementos de prova e apontar que os altos salários recebidos por eles não eram destinados aos respectivos titulares, mas sim para serem desviados em favor de terceiros, tudo com dirigência de Ana Augusta Simas Teixeira de Carvalho” afirma o MP.

O funcionário do banco também confirmou que o secretário-geral da Presidência da Assembleia sacava valores de diferentes contas, em nomes de outras pessoas, das quais tinha procuração. O Ministério Público indica que há ligação entre os grupos comandados pela chefe de gabinete da Presidência e pelo secretário-geral.

O Ministério Público diz ainda que, em alguns momentos, esses servidores fantasmas sequer ficavam com os seus cartões do banco. As investigações seguem em curso.

Na segunda-feira (17), operação cumpriu 6 mandados de prisão e outros 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. *G1 RN

80% dos municípios potiguares não têm política de saneamento básico

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de alguma doença relacionada à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, entre outros.

De acordo com o IBGE, a política de saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do município. No Brasil, em 2017, o percentural de cidades que tinham a política era de 38%. No Nordeste, porém, 19%. O estado está no mesmo nível da região, com cerca de 20%.

No estado, 30 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Isso equivale a 18% dos municípios do estado, média abaixo da nacional (41,5%), mas acima da média do Nordeste (16%), região com o menor percentual de municípios que têm esse instrumento de planejamento.

A pesquisa foi realizada, em 2017, nas prefeituras dos 5570 municípios brasileiros, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando houve sua primeira edição.

Conforme o IBGE, a gestão municipal de saneamento básico representa o conjunto de procedimentos inerentes à gestão dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos, conforme a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento mais citadas, a dengue ficou em primeiro lugar, com 52%, seguida por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). A lista segue a tendência nacional. No Brasil, distintamente, 34,7% dos municípios informaram a ocorrência dessas endemias ou epidemias. *G1 RN

Carlos Eduardo (PDT) promete diminuir ‘tamanho administrativo’ do Estado

O candidato do PDT ao governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo, gravou na manhã desta terça-feira (19) programa de rádio e TV para a campanha eleitoral. Desta vez, o candidato falou sobre o enfrentamento a crise.

Diante da atual situação financeira do Estado, ele comenta quais medidas pretende tomar para reequilibrar as contas, caso seja eleito governador.

“Nós temos que diminuir o tamanho administrativo do Estado. Nós temos que não aumentar impostos, mas combater sonegação. Nós temos que cobrar a dívida ativa e nós temos que retomar o desenvolvimento econômico. E, desta forma, naturalmente, cumprindo com a prioridade das prioridades, que é corrigir o aspecto mais cruel desta crise, que é o atraso de salário e a falta de investimento”, declarou *G1 RN

Em Natal, Amoêdo diz que polarização é ruim para o país

O candidato do Partido Novo à Presidência da República, João Amoêdo, cumpriu agenda em Natal nesta quarta-feira (19). Durante entrevista coletiva, ele disse que a polarização nas eleições é uma situação ruim para o país, e que o Brasil se dividiu porque a classe política precisa ser substituída.

“Essa polarização é muito ruim e se intensificou, o Brasil veio sendo dividido nos últimos meses, nos últimos anos. E por que no meu entender ele veio sendo dividido? Porque a gente tem uma classe política que precisa ser substituída e só quem tem a possibilidade de fazer isso é a sociedade. Na medida em que eles entederam isso eles começaram a travar o sistema, trazer mais benefícios para quem está lá e dividir cada vez mais a sociedade: nós contra eles, homem contra mulher, empregado contra empregador, e assim por diante. E eu acho muito ruim que a gente tenha ido pra essa divisão e pra esse extremismo ainda agora porque você deixa a racionalidade de lado e o Brasil só vai melhorar quando a gente tiver equilíbrio pra dizer quais são os problemas que a gente vai enfrentar, como a gente vai enfrentar esses problemas, e sem transformar isso numa disputa de futebol, numa batalha. A nação brasileira precisa estar unida pra gente se tornar um país mais próspero”.

Privatização
Ainda durante a entrevista coletiva, João Amoêdo afirmou que o Estado não deve ter empresas públicas. “Somos favoráveis que o Estado não tenha empresas públicas, estatais. O Estado deveria atuar única e exclusivamente na saúde, na educação, na segurança, na proteção da moeda, nas relações internacionais. Não faz sentido, na nossa avaliação, fazer entrega de correspondência, administrar posto de combustível, instituições financeiras. Isso cria um ambiente propício para a corrupção”, disse.

Amoêdo defendeu ainda que a gestão privada dá mais eficiência às empresas. “A gente já viu por exepriência que a gestão do estado, normalmente é pior. Quando há um processo de privatização as empresas passam a ter um melhor resultado. A gente viu isso no caso da Vale do Rio Doce, a gente viu isso no caso das privatizações das empresas de telefonia. Então a nossa percepção é que o Estado deveria sair disso, fazer essa redução”, avaliou.

João Amoêdo afirmou também que, se eleito, pretende reduzir a máquina pública com cortes de ministérios e secretarias. “A gente não precisa ter tantos ministérios, a gente pretende trabalhar com no máximo 12 ministérios. Hoje são 150 secretarias, tudo isso faz um inchaço da máquina pública. Essa linha de ser mais eficiente é fundamental”.

Na quinta-feira (20), o presidenciável do Partido Novo cumpre agenda de imprensa pela manhã e faz caminhada pelas ruas do Alecrim, na Zona Leste da capital potiguar, antes de deixar Natal rumo à Salvador. *G1 RN

Moro: Lula apela para ‘fantasia da perseguição’

Sergio Moro, juiz da Lava Jato, indeferiu pedidos da defesa de Lula e manteve sob sua responsabilidade duas ações penais contra o ex-presidente petista. Uma envolve a reforma do sítio de Atibaia. Outra refere-se à compra de um terreno para a construção de prédio do Instituto Lula. Tudo com verbas desviadas da Petrobras. Ao comunicar suas decisões ao Supremo Tribunal Federal, Moro lamentou:“Ao invés de esclarecer os fatos concretos e contribuir com a elucidação da verdade, prefere a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apelar para a fantasia da perseguição política”.

Os advogados de Lula foram à Suprema Corte para tentar tirar das mãos de Moro as duas ações. Fizeram isso depois que a Segunda Turma do Supremo transferiu de Curitiba para a Justiça Federal de São Paulo parte das delações da Odebrecht. Moro sustentou que, ao contrário das alegações da defesa, os vínculos dos casos do sítio e do terreno com os desvios praticados na Petrobras são nítidos. Não haveria, portanto, nenhuma razão para retirar as ações penais da 13ª Vara de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato.

No caso do sítio, reuniram-se evidências de que as despesas foram custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Moro anotou no documento enviado ao Supremo: “…Empreiteiras como a OAS e Odebrecht envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás gastaram, segundo a acusação, cerca de R$ 1 milhão em reformas no sítio de Atibaia e em favor do ex-presidente.”

O magistrado insistiu: “…Ao invés de esclarecer os fatos e os motivos, prefere ele [Lula] refugiar-se na condição de vítima de imaginária perseguição política”. Moro acrescentou: “…Apesar de as reformas terem sido efetuadas no sítio em São Paulo, há diversos elementos de conexão com processos em trâmite nesta Vara e atinentes à Operação Lava Jato.”

Moro enumerou as informações que a defesa se nega a fornecer: “…Não apresentou qualquer explicação nos autos, por exemplo, quanto aos fatos que motivaram as reformas e se ele, o acusado Luiz Inácio Lula da Silva, ressarciu ou não as empreiteiras ou seu amigo pelos custos havidos. Até o momento, vigora o silêncio quanto ao ponto”.

Mais: “Poderia a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva esclarecer de imediato por qual motivo essas empreiteiras e o referido empresário, com contratos na Petrobrás e com condenações em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, teriam custeado essas reformas de cerca de R$ 1 milhão no sítio de Atibaia e que era por ele utilizado com regular frequência, o que facilitaria a avaliação do Juízo.”

Sobre o terreno onde seria erguido o prédio do Instituto Lula, Moro escreveu que numa “suposta conta geral de propinas entre a Presidência e o Grupo Odebrecht consta lançamento de débito a título de ‘Prédio (IL)’ no valor de R$ 12,422 milhões e que guarda certa correspondência com a aquisição pelo Grupo Odebrecht do prédio que é objeto deste feito. (…) Há também elementos probatórios, em cognição sumária, que apontam que essa conta abrangia toda a relação do Grupo Odebrecht com a Presidência”.

Os dados enviados a Brasília por Moro foram à mesa da ministra Cármen Lúcia. Ela passou a ocupar na Segunda Turma do Supremo a cadeira que era de Dias Toffoli, antigo relator do recurso que retirou parte da delação da Odebrecht das mãos de Moro. Há dois dias, Toffoli substituiu Cármen na presidência do tribunal. Para desassossego de Lula, a dança de cadeiras pode ter estilhaçado uma maioria de 3 a 2 contra a Lava Jato na Segunda Turma. Tóffoli se alinhava com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen tende a votar em consonância com Celso de Mello e Edson Fachin, relator da Lava Jato. *JOSIAS DE SOUZA

PRF apreende 5 mil arribaçãs durante fiscalização na BR-304, no RN

Dois homens foram autuados em flagrante e devem responder por crime ambiental após a apreensão de uma carga com cerca de 5 mil arribaçãs congeladas. As aves, que também são chamadas de avoantes (espécie de pomba campestre), estavam sendo transportadas em um carro. O veículo foi parado durante uma fiscalização na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Os detidos disseram que a caça estava sendo levada de São Bento, na Paraíba, para a capital potiguar.

No Brasil, a caça da arribaçãs é crime ambiental, punido com multa de R$ 500 por unidade apreendida e possível pena de prisão. *G1 RN