Rádio Maroca

Campanha da LBV mobiliza sociedade a investir em um futuro mais justo

A Legião da Boa Vontade – LBV inicia sua campanha Fiz um gol pela infância brasileira!, iniciativa realizada tradicionalmente a cada edição da Copa do Mundo da Fifa, que visa mobilizar doações para a manutenção dos programas socioeducacionais que a Instituição realiza em todo o país. Essas ações oferecem educação, cultura, saúde, alimentação e capacitação profissional, melhorando as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de pobreza.

Nesta edição, a campanha recebeu a adesão de jogadores que autografaram uma camisa, a qual será entregue a colaboradores da Instituição que fizerem doações para a iniciativa. Destacam-se os jogadores: Miranda (zagueiro), do Internazionale, de Milão; Marcelo (lateral-esquerdo), do Real Madri, da Espanha; Cássio (goleiro), do Corinthians; Roberto Firmino (atacante), do Liverpool, da Inglaterra; Renato Augusto (meia), do Beijing Guoan, da China; Rodrigo Caio (zagueiro), do São Paulo; Eduardo Sacha (atacante), Gabigol (atacante), David Braz (zagueiro) e Vanderlei (goleiro), do Santos; Fábio Santos (lateral-esquerdo), Róger Guedes (atacante), Victor (goleiro) e Erik (atacante), do Atlético Mineiro; Fábio (goleiro), do Cruzeiro; Marcos Júnior (atacante) e Gum (zagueiro), do Fluminense; Marcelo Grohe (goleiro), do Grêmio; Rildo (atacante), Yago Pikachu (lateral-direito) e Wagner (meia), do Vasco da Gama.

A campanha ainda homenageia vários ídolos do esporte que também assinaram a camisa: Pelé, Careca, Rivellino, Clodoaldo, Paulo Roberto Falcão, Ronaldo Fenômeno, Zico, Dunga, Taffarel, Marcos e Caio Ribeiro (comentarista).

A LBV convoca você para se juntar a este time em prol da construção de um país justo, solidário e com oportunidades iguais para todos. Sua ajuda é fundamental. Acesse www.lbv.org/digasim e vista esta camisa para viver toda a emoção que a Solidariedade oferece. Vamos ganhar essa partida!

Pensões de filhas de militares superam R$ 5 bilhões

Sede do Comando Militar do Leste. Foto: Renee Rocha / Agência O Globo

Pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva, custam aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das Forças Armadas em 2017, que ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios mais polêmico.

Embora o benefício tenha sido extinto no fim de 2000, ele ainda poderá ser pago nas décadas seguintes. O Exército estima que, pelo menos até 2060, haverá filhas de militares com direito a pensão. Hoje, elas somam mais de 110 mil.

Veja mais aqui

O GLOBO tenta desde fevereiro do ano passado, via Lei de Acesso à Informação, obter a relação das pensionistas e outros detalhes, como valor, data em que o benefício foi concedido e data de nascimento da beneficiária.

O Globo

Dos 21 campi do IFRN, 10 estão com atividades suspensas; confira

Em virtude das dificuldades criadas pelo desabastecimento de combustíveis, que atinge todo o Brasil como consequência da greve dos caminhoneiros, o IFRN informa que os Diretores Gerais de cada campus estão avaliando os contextos locais para definirem se há necessidade ou não da suspensão das atividades. Dos 21 campi, 10 estão com atividades suspensas nesta segunda-feira (28) e 11 estão com funcionamento normal. No que tange às atividades da Reitoria, também fica mantido o funcionamento, visando, na medida do possível, evitar possíveis prejuízos de ordem administrativa à Instituição. Confira abaixo a situação de cada unidade.

Campi com atividades suspensas:

• Canguaretama
• Ceará Mirim
• Currais Novos (luto)
• João Câmara
• Lajes
• Macau
• Nova Cruz
• Parelhas
• São Paulo do Potengi
• São Gonçalo do Amarante

Campi em funcionamento:

• Apodi
• Caicó
• EaD
• Ipanguaçu
• Mossoró
• Natal Central
• Natal Cidade Alta
• Natal Zona Norte
• Parnamirim
• Pau dos Ferros
• Santa Cruz

Qualquer novidade nesse sentido será comunicada nos veículos oficiais da Instituição e nas páginas de cada campus.

Governo pode subir tributos para compensar diesel mais barato para caminhoneiros, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros, para manter o preço do diesel mais baixo.

“Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou ele.

Segundo o ministro, isso será necessário para compensar a redução de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.

Além disso, o governo também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de R$ 0,46 por litro do diesel.

“Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas. *G1

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias a partir desta terça

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta terça-feira(29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2.

Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977. *Agência Brasil

Marcelino Vieira tem abastecimento de água regularizado, após 2 anos em colapso

O município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar, teve o reabastecimento de água regularizado neste sábado (26). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a cidade estava em situação de colapso há mais de dois anos, desde fevereiro de 2016. Com mais de 8 mil habitantes, Marcelino Vieira é abastecido com água do açude público municipal.

Com a retomada do fornecimento em Marcelino Vieira, atualmente são sete cidades do Rio Grande do Norte em situação de colapso, todas no Alto Oeste. Almino Afonso, João Dias, Luís Gomes, Tenente Ananias, Paraná, Pilões e São Miguel. Dessas, as três últimas ainda não têm perspectivas sobre o retorno do abastecimento.

No caso de Almino Afonso, João Dias, Luís Gomes e Tenente Ananias, equipes da Caern trabalham para viabilizar a retomada o mais breve possível.

Cidades em Colapso

Luís Gomes, desde outubro de 2011
Tenente Ananias, desde agosto de 2014
João Dias, desde novembro de 2014
São Miguel, desde janeiro de 2015
Pilões, desde março de 2015
Paraná, desde dezembro de 2015
Almino Afonso, desde março de 2016

*G1 RN

Busca pelo GNV cresceu 50% com alta dos combustíveis no RN

A procura pela conversão de veículos para Gás Natural Veicular (GNV) aumentou no Rio Grande do Norte com a disparada do valor da gasolina nos postos de combustíveis em todo o Brasil. Como resultado, no primeiro quadrimestre de 2018, o número de conversões para GNV aumentou 50,72% com relação ao mesmo período do ano passado, segundo estatísticas oficiais do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Nos meses de janeiro a abril de 2018, foram realizadas 526 conversões. Em 2017, os mesmos meses registraram 349.

A procura dos motoristas pela conversão de veículos para GNV é tanta que na convertedora GN Automotivo, credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), só é possível agendar o procedimento para a terceira semana de junho. “Sempre que a gasolina sobe, aumenta a procura porque o GNV vale muito a pena”, destaca Ana Marta Morais, proprietária da convertedora. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui uma frota 48.485 veículos movidos a GNV.

Segundo Franciney Souza, gerente comercial da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), distribuidora exclusiva do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte, a economia é o principal benefício do GNV e, comparado com outros combustíveis, é possível economizar até 56%. Abastecendo R$ 50, por exemplo, pode-se percorrer 210km com GNV. Com esse mesmo valor, a distância cai para 113km utilizando gasolina e 96km usando etanol.

“Além da economia, outra questão muito importante é que o GNV é entregue aos postos de combustíveis diretamente pela rede de gasodutos da Potigás, não sendo necessário nenhum tipo de transporte até os pontos de revenda. Utilizando o GNV, os motoristas não precisam se preocupar com a falta de combustível”, esclarece.

O GNV ainda possui outros benefícios como a baixa emissão de poluentes e a segurança. A popularização do combustível nos últimos anos, aliada ao avanço da tecnologia, fez com que alguns mitos sobre o GNV fossem desfeitos como a perda da potência e a falta de segurança. Para garantir isso, deve ser usado o kit de conversão adequado para cada tipo de veículo. A conversão também precisa ser realizada em uma oficina credenciada pelo Inmetro e efetuadas as manutenções periódicas. *Portal no Ar

Greve dos caminhoneiros entra no 9º dia no RN com rodovias interditadas, aulas suspensas e ônibus com frota reduzida

O oitavo dia de greve de caminhoneiros afeta serviços nas áreas da saúde, educação e transporte público no Rio Grande do Norte. Na capital, os postos de combustíveis foram reabastecidos no final de semana, mas em alguns ainda se formaram filas. O abastecimento de gás de cozinha também está comprometido.

Os caminhoneiros exigem redução do preço do óleo diesel e aumento no valor do frete. Entidades de caminhoneiros ouvidas pelo G1 dizem que aceitam a proposta feita pelo governo para encerrar a greve. Elas afirmam que estão comunicando os grevistas sobre o fim do movimento.

Veja os principais reflexos da paralisação no estado

Transporte público

Enquanto durar a greve, a frota de ônibus em Natal e região metropolitana permanece reduzida. Na capital, 70% da frota vem saindo às ruas para se evitar um colapso no sistema. Já o transporte público intermunicipal, está rodando com 60% da frota.

Alimentos

Diretor da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), Geraldo Paiva Junior disse que nas grandes redes há falta de frutas e verduras. Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda (28), ele alertou que a situação pode ficar mais complicada a partir da quarta-feira (30).

Já na Ceasa, o desabastecimento ficou ainda mais evidente neste 8º dia de greve. Nesta segunda-feira (28), algumas lojas não abriram as portas. Os preços dispararam e alguns produtos tiveram reajuste de 250%. A batata, por exemplo, que era vendida a R$ 2 o quilo, subiu para R$ 7.

Saúde
O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, suspendeu as internações eletivas para evitar desabastecimento para os pacientes que já estão internados. O hospital informou a suspensão através de nota divulgada nesta segunda-feira (28). As internações eletivas são aquelas que estão marcadas, mas que os pacientes ainda não deram entrada na unidade.

Aulas

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu as atividades em 10 campi da instituição no estado, segundo informou a reitoria do órgão nesta segunda-feira (28). “Em virtude das dificuldades criadas pelo desabastecimento de combustíveis, que atinge todo o Brasil como consequência da greve dos caminhoneiros, o IFRN informa que os diretores gerais de cada campus estão avaliando os contextos locais para definirem se há necessidade ou não da suspensão das atividades”, disse a instituição. Ao todo, o estado tem 21 campi. Onze continuam funcionando.

As prefeituras de cinco cidades do Rio Grande do Norte também suspenderam as aulas nas escolas públicas municipais por causa dos protestos dos caminhoneiros. Os municípios que fecharam as escolas são Venha Ver, São Miguel, Serrinha, Senador Elói de Souza e Monte Alegre.

Negociações

O governo do estado montou um gabinete de crise e disse que vem fazendo reuniões com as forças de segurança pública e com o Comando da 7ª Brigada de Infantaria do Exército para debater estratégias e avaliar os impactos da paralisação. Até o momento, segundo o governo, a situação está “sob controle”.

Neste domingo (27), o porta-voz do Exército no estado afirmou que as forças federais e estaduais vão atuar para desbloquear as rodovias, conforme determinação do decreto do presidente Michel Temer (MDB). “Missão dada é missão cumprida. E nós vamos cumprir”, declarou o coronel Erland Mota. Ele também afirmou que as “negociações” serão o caminho para que a ordem seja cumprida.

Contudo, segundo a PRF, ainda não houve aplicação de multas nem foi registrada nenhuma prisão relacionada aos protestos no estado.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio Grande do Norte, Thiago Rodan, disse que não pode dar um posicionamento sobre o fim ou a continuidade da paralisação porque eles não estão à frente do movimento, mas afirmou que “através da sondagem que o sindicato fez, as manifestações continuam”.

Segundo ele, o sindicato não está fazendo nenhum tipo de mobilização para bloqueio de rodovias e o movimento é espontâneo dos caminhoneiros. Apesar disso, ele afirmou os caminhoneiros não ficaram satisfeitos com a proposta apresentada pelo presidente Michel Temer neste domingo (27), pois a pauta de reivindicação tinha 14 itens e apenas 3 deles foram apreciados e atendidos.

Rodovias federais

BR-101

• Parnamirim (km 105) – Com bloqueio parcial. Fica em frente ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes. Foi o primeiro ponto de interdição a ser formado, ainda na segunda (21). Na tarde desta segunda (28), a PRF negociou com os caminhoneiros que retiraram os caminhões da pista principal e deslocaram para o acostamento.
• São José de Mipibu (km 125) – Com bloqueio parcial.
• Touros (Km 06) – Com bloqueio parcial.

BR-110

• Areia Branca (Km 35) – Com bloqueio parcial.

BR-226

• Santa Cruz (Km 109) – Com bloqueio parcial.
• Jucurutu (Km 241) – Com bloqueio parcial.

BR-304

• Mossoró (Km 33) – Com bloqueio parcial. Desde a terça-feira, dia 22, caminhoneiros bloqueiam esse trecho, que liga Mossoró a Fortaleza, no Ceará. Só carros de passeio, motos e ambulâncias passam.
• Assu (Km 106) – Com bloqueio parcial.

BR-405

• Apodi (Kms 72 e 78) – Com bloqueios parciais.

BR-406

• João Câmara (Km 100) – Com bloqueio parcial.

BR-427

• Caicó (Km 104) – Com bloqueio parcial. Esse trecho liga Caicó a Serra Negra do Norte. Os caminhoneiros estão bloqueando caminhões, mas permitem a passagem de carros menores.

** A situação de todos esses bloqueios permaneceu a mesma até a última atualização desta matéria

Rodovias estaduais

Algumas rodovias estaduais também têm paralisação. São elas:

• RN-O16, em Assu.
• RN-O86, em Parelhas.
• RN-O15, em Baraúna.

** A situação desses três bloqueios permaneceu a mesma até a última atualização desta matéria

*G1 RN

Rádio MAROCA

Cenários deslumbrantes e clima ameno atraem turistas a Portalegre

A cachoeira do Pinga é um sinal de que o visitante está chegando a Portalegre. O município potiguar, que fica sobre uma serra, é destino de muitos turistas que encontram nele um cenário bem diferente do esperado para o interior nordestino.

A estrada que dá acesso à cidade é tranquila, tem pouco trânsito, mas o motorista precisa ter cuidado para não se distrair com a paisagem. Por trás da vegetação, há um penhasco.

Do lado norte do município, é possível encontrar o mirante Boa Vista, que tem entrada gratuita para uma vista panorâmica. Dele, é possível ver seis municípios que ficam próximos da serra, além de açudes e barragens cheios pelas últimas chuvas.

“A gente vem mais pra isso, pra ver a beleza do lugar, os açudes, a noite, quando as luzes acendem, dando para avistar seis ou sete cidades. Nós estamos a 645 metros de altura, em relação ao mar”, diz o guia turístico Paulo Fonseca.

Em outro mirante, ali mesmo ao lado, o Alto da Serra, o proprietário tem um cuidado com a preservação ambiental. Parte da mobília é reaproveitada de velhos engenhos de farinha. Tem mesas e cadeiras fabricadas com troncos de janqueiras mortas. A vista verde deste ponto parece ainda mais acalentadora.

Quando o turista chega aqui ele fala: ‘que coisa diferente’, não acredita no que vê, acha que não está no Brasil. O clima de Portalegre é extremamente gostoso, nos faz lembrar do sul do país, do sul da América do Sul, além do mais nessa época de chuva, esse verde é um atrativo”, afirma o empresário Jucélio Queiroz.

Esses dois mirantes ficam na zona urbana de Portalegre. Mas a paz e a tranquilidade de assemelham àqueles recantos da zona rural. Barulho, só do canto dos pássaros. E nos meses de maio e junho a sensação térmica fica entre 18º e 24º Célsius.

Um dos mirantes do município é o Ponta da Serra. O caminho não é fácil, mas a beleza do lugar vale o esforço. Ele fica a 7 quilômetros da cidade. No caminho, o visitante passa por pequenos sítios e vê na beira da estrada, cenas inusitadas com a criação de mocó do agricultor Pedro Davi da Silva. Ele já nem sabe quantos animais tem.

O caminho em destino ao mirante fica mais complicado adiante. Pequenas pedras fazem o pneu do carro deslizar, mas com perícia é possível subir. O lugar é isolado e conta com piscinas que armazenam água da chuva.

“O padre Dário, que hoje ainda reside em ponta negra fez paredes na pedra para que elas acumulassem água e servisse à comunidade”, explica o guia Paulo Fonseca.

O sol se põe por trás da serra, por volta das 17h15, banhando o céu de uma cor laranja avermelhada. Um atrativo para quem gosta de aventura e belas paisagens. *G1 RN

Venha-Ver e São Miguel, em virtude da greve dos caminheiros, decretam suspensão de alguns serviços

Duas cidades do Alto Oeste, decretaram estado de emergência, em virtude da greve dos caminhoneiros. São Miguel e Venha-Ver.

O Prefeito Zé Gaudencio, expediu o decreto neste domingo (27) em virtude da continuação da greve dos caminheiros que afeta também o nosso município.

Em suma, estão suspensos todos os serviços públicos que necessitem do uso de veículos, garantindo o combustível para os serviços de saúde (ambulância e transporte de pacientes oncológicos e hemodiálise) e coleta de lixo urbano. As aulas da rede municipal de ensino também estão suspensas até a normalização do fornecimento de combustível.

Já na cidade de Venha-Ver, foi publicado nesta terça, 29 de maio, o decreto que determina a situação de emergência pública no município de Venha-Ver/RN também em razão do desabastecimento de combustíveis no Município, razão pela qual fica prejudicado a demanda de serviços públicos essenciais.Considerando o desabastecimento provocado pelo movimento de paralisação dos serviços de transporte de cargas, iniciado no dia 21 de maio, com graves repercussões em todo o território nacional, afetando principalmente o mercado de combustíveis. E a necessidade de manter e garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.

SINDICATO – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel aponta que o município de São Miguel  já entra para segunda  semana de paralisação e o prefeito José Gaudêncio não negocia com os professores e ainda tenta dizer que as aulas estão suspensas por conta da Greve dos Caminhoneiros e por falta de combustível nos postos da cidade.

O Movimento Grevista dos Servidores da Educação Municipal de São Miguel-RN teve Ato de Protesto na feira livre da cidade no sábado dia 26 de maio.

A pauta de exigência dos grevistas é a seguinte:

Pela implantação do Piso Salarial do Magistério de 2018 retroativo a janeiro;

Pelos sete meses do retroativo do Piso do magistério de 2017, janeiro a julho que não foi pago;

Pela devolução dos quinquênios retirados desde novembro de 2017;

Pela licença Premio dos Servidores;

Pela infraestrutura das escolas;

Pela qualidade da Educação;

Por melhorias nas condições de trabalho;

Os quinquênios retirados desde novembro de 2017;

Implantação do Piso do Magistério de 2018 retroativo a janeiro.

Os telefones da prefeitura não atenderam para apresentar a versão da gestão municipal.

Dupla faz arrastão a universitários em Pau dos Ferros

Vários estudantes foram assaltados na noite desta terça-feira(29) quando aguardavam o ônibus escolar para retornarem a suas residências. A ação dos malévolos ocorreu na equina da Rua José Paulino do Rego com Rua Antônio A. de Queiroz, em Pau dos Ferros-RN, por volta das 21h30, nas proximidades de uma faculdade particular.

Uma das testemunhas contou que dois meliantes em uma moto renderam os estudantes e roubaram celulares e pertences de todos.

A Polícia Militar foi informada, realizou diligencias e ainda não localizaram os larápios. *Nosso Paraná

STF condena primeiro deputado da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira, 29, por unanimidade, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos em esquema de desvios na Petrobras. Meurer se tornou o primeiro parlamentar condenado pela Corte no âmbito da Operação Lava Jato. O caso chegou ao Supremo em março de 2015.

Há pelo menos sete ações penais da Lava Jato envolvendo parlamentares que aguardam uma conclusão no STF.

Desde março de 2014, quando foi deflagrada a operação, juízes na primeira instância condenaram pelo menos 169 réus na Lava Jato, conforme balanço do Ministério Público Federal. Desse total, 132 foram condenados pela Justiça Federal no Paraná em 203 sentenças, segundo dados até 14 de maio.

Meurer poderá recorrer da condenação em liberdade. Os ministros da Segunda Turma também decidiram que caberá à Câmara analisar se o parlamentar deve ou não perder o cargo.

Flávio Rocha foi sondado para ser vice de Alckmin

Durante uma reunião do PRB realizada esta semana, integrantes do partido revelaram que o empresário potiguar Flávio Rocha foi sondado para ser o vice na chapa de Geraldo Alckmin, que ainda tenta viabilizar a candidatura.

Para Alckmin, que ainda enfrenta resistência dentro do próprio partido, Flávio Rocha seria uma alternativa de disse viável, porque tem um perfil que pode agregar à chapa: é nordestino e é empresário.

O empresário Flávio Rocha ainda não se pronunciou sobre o assunto e o PRB ainda mantém a pré-candidatura própria.

Governo publica medidas para cumprir acordo com caminhoneiros

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União as três medidas provisórias prometidas pelo presidente Michel Temer em pronunciamento feito mais cedo. Logo após o anúncio do Palácio do Planalto, representantes dos caminhoneiros condicionaram a volta às atividades à publicação das medidas.

A primeira delas reserva 30% do frente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para cooperativas de transportes autônomos, sindicatos e associações de autônomos.

Em outra MP, o governo estende para as estradas estaduais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações da categoria. Atualmente, o benefício já é válido para as rodovias federais desde 2015.

Por último, foi editado um texto que cria a política de preços mínimos para o transporte de cargas. O tema vinha sendo discutido em projeto do Senado, mas o governo decidiu converter seu conteúdo em MP para dar mais celeridade. As medidas têm validade imediata, mas precisam passar por aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias.

Postos de combustíveis não devem aumentar preços de forma abusiva, recomenda MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciada uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Acordo com caminhoneiros custará R$ 5 bilhões e o Governo decidiu que você vai pagar a conta

O governo e parte das ditas “lideranças” dos caminhoneiros chegaram a um acordo, que agora será submetido aos tais grevistas. O dito-cujo suspende a paralisação do setor por 15 dias. Depois disso, haverá uma nova reunião para que se avalie se os termos do que foi acertado estão ou não sendo cumpridos. Das nove entidades que compareceram para conversar — ninguém tinha ideia de que fossem tantos os “representantes” —, sete se comprometeram com os termos do entendimento, a saber:

1: o desconto de 10% no diesel que sai da refinaria será mantido por 30 dias, não apenas por 15. A Petrobras arcará com o custo da primeira metade do período — R$ 350 milhões. A outra metade sairá do Tesouro. Você e eu vamos pagar;

2: os reajustes do diesel serão aplicados e anunciados a cada 30 dias até o fim do ano. A Petrobras, no entanto, receberá a compensação. Sairá pela bagatela de R$ 4,9 bilhões. O espeto nas cotas do contribuinte, portanto, já esta em R$ 5,250 bilhões;

3: o governo vai zerar a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre o diesel em 2018. Nesse caso, a perda de arrecadação seria da ordem R$ 2,5 bilhões;

4: será mantida a desoneração da folha de pagamento para as empresas de carga;

5: governo federal vai negociar com os estados isenção de pedágio para caminhões que estiverem vazios — o chamado eixo suspenso;

6: atualização trimestral da tabela de fretes regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres;

7: A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) poderá contratar, sem licitação, até 30% da demanda de frente junto a cooperativas e transportadores autônomos;

8: extinguir eventuais ações judiciais contra lideranças grevistas.

Polícia Civil recupera objetos furtados em órgãos da Prefeitura de Pau dos Ferros

A Polícia Civil de Pau dos Ferros recuperou objetos furtados em órgãos da Prefeitura de Pau dos Ferros nos últimos dias. Ao todo, a polícia prendeu cinco pessoas e recuperou diversos objetos que foram furtados do CREAS, CAPS, e Central de Marcação.

Ainda hoje, traremos mais novidades sobre o caso.

Vacinação contra a Influenza já imunizou quase 570 mil pessoas no RN

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 1º de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento o estado aplicou 569.825 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 63,1% do público alvo. O estado se encontra em terceiro lugar no Nordeste e décimo terceiro do país em números de cobertura vacinal.

Nesta última quarta-feira (23), a Rede de Frio recebeu do Ministério da Saúde a última das sete remessas de vacinas, totalizando 967.400 mil doses distribuídas aos municípios desde o início da campanha.

Devem se vacinar as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Justiça declara inconstitucional efetivação de servidores sem concurso na Assembleia Legislativa do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou inconstitucional a efetivação de dois servidores nos quadros da Assembleia Legislativa sem realização de concurso público. A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que também determinou a demissão dos dois funcionários.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu uma Ação Civil Pública contra esses servidores e o Estado do Rio Grande do Norte, alegando que promoveu Inquérito Civil para apurar a regularidade dos cargos.

Após análise de documentação enviada pela Assembleia, foi constatado que no período de 1990 a 2002 houve o enquadramento de servidores de outros órgãos nos quadros de pessoal da Assembleia, sem a realização de concurso público. Além disso, o MP também constatou que aconteceu uma absorção de servidores em cargo de provimento efetivo sem certame. O Ministério Público então pediu o afastamento funcional dos dois servidores e suspensão do pagamento pelo exercício do cargo de provimento efeito da ALRN.

No mérito, foi solicitada a declaração da nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos acusados, bem como de todos os atos administrativos posteriores relacionados às carreiras desses servidores, inclusive eventuais aposentadorias.

Inconstitucionalidade das efetivações

Quando analisou a demanda, a juíza explicou que a Constituição Federal veda qualquer ato de ingresso, como o enquadramento, a redistribuição, a relotação ou a cessão, que, sem a prévia submissão à concurso público, permita ao servidor trabalhar em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente ele atuava. “Ou, ainda, efetive servidores que sequer prestaram concurso público para ingresso no serviço público, como os admitidos anteriormente à Constituição Federal de 1988” acrescentou a magistrada.

“Assim, cristalina a impossibilidade de enquadramento em cargo público sem concurso público. No caso dos autos, os demandados ocupavam cargos exclusivamente de natureza comissionada e foram enquadrados em cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa”, decidiu Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos. *G1 RN

Quatro anos depois, Natal e mais 10 cidades-sede da Copa ainda possuem obras inacabadas

Os quatro anos que separam a Copa no Brasil do Mundial que começa no próximo dia 14 na Rússia não foram suficientes para terminar obras de infraestrutura que deveriam ter sido entregues até 2014. De todas as 12 cidades-sede brasileiras, 11 têm algum projeto que chegou a ser prometido para a Copa ainda inacabado.

Apenas o Rio concluiu todas as obras, não necessariamente dentro do prazo para a Copa de 2014. Além disso, a cidade recebeu a Olimpíada dois anos depois, razão pela qual muitos projetos não foram deixados de lado assim que o torneio de futebol terminou – como ocorreu em outras capitais.

A maioria das obras que ainda não foram entregues é da área de mobilidade urbana ou de ampliação e melhorias em aeroportos. Falta de dinheiro, problemas com empreiteiras, contratos rescindidos e impasses judiciais e com desapropriações estão entre as causas do atraso de anos na conclusão dos projetos, segundo as administrações.

Veja a situação em cada cidade-sede:

Natal

Ao menos quatro obra previstas para a Copa na capital do Rio Grande do Norte ainda não foram entregues. A mais atrasada é a reforma e padronização de 55 km de calçadas nas avenidas que dão acesso à Arena das Dunas, na Zona Sul da cidade. Com 5% do projeto executado, a obra precisou ser parada por problemas com desapropriações.

A obra dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves deve ser entregue dentro de 60 dias sem o viaduto que era previsto para ligar a estrada à BR-304 por falta de dinheiro para essa etapa.

Veja demais em reportagem na íntegra do G1 aqui

Declaração anual do Microempreendedor termina em 31 de maio

O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio promove um mutirão para preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN – SIMEI), que deve ser entregue até dia 31 de maio. A declaração é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente à Receita Federal e diz respeito ao faturamento bruto do exercício do ano anterior, ou seja, do ano de 2017.

O serviço gratuito acontece de segunda a quarta, nas duas últimas semanas de maio, tendo iniciado no dia 21 de maio, sempre no horário das 15h às 18h. A equipe de alunos e professores está a postos para o atendimento no segundo piso do Shopping 10, localizado no Alecrim.

De acordo com Lyana Gurgel, professora de Contabilidade da Estácio Alexandrino e coordenadora do NAF, o documento serve para informar à Receita Federal que o microempreendedor segue operando e enquadrado como MEI. Nesta declaração não é pago ou restituído imposto, isto porque o MEI já tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS (R$ 48,70 comércio e R$ 52,70 serviço), independentemente do faturamento.

“Muitos microempreendedores individuais não sabem que precisam fazer a Declaração Anual. Acham que é só abrir o CNPJ de MEI e pronto. Só sabem que estão irregulares quando descobrem o “nome sujo” no mercado, e não conseguem fazer um empréstimo ou abrir uma empresa”, relata a profissional. Além disso, há casos em que a pessoa abre o CNPJ e não recolhe o valor mensal do imposto, ficando em dívida com a Receita.

O teto de faturamento, até dezembro, era de R$ 60 mil. O valor foi ajustado para R$ 81 mil em janeiro. O novo limite, no entanto, só vale para a declaração que será enviada no ano que vem (2019). Quem tiver declarações atrasadas deve, primeiro, enviar as DASN antigas, em ordem cronológica, até habilitar o envio da declaração referente a 2017. Quem extinguiu o MEI em 2017 também precisa declarar.

Bancos vão pagar à vista a quem aderir a acordo dos planos econômicos

Os três principais bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) anunciaram que vão pagar à vista, independentemente do valor, a compensação financeira das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O acordo foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a habilitação dos poupadores já pode ser feita por meio de uma plataforma disponibilizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ao todo, a compensação deve injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.
Após o cadastro no site, que deve feito pelos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros), cada banco terá até 60 dias para analisar e validar a documentação. Em caso de negativa do banco, o interessado pode recorrer.

Pelo acordo firmado, o pagamento será à vista, em até 15 dias, para os poupadores que têm até R$ 5 mil para receber. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a indenização pode ser feita em uma parcela à vista e duas semestrais. Já acima dos R$ 10 mil, serão pagos uma parcela à vista e quatro semestrais.

“Apesar dos termos fixados neste acordo, sensível ao atual momento econômico, o Bradesco realizará todos os pagamentos à vista”, informou a instituição, em nota. A mesma decisão foi anunciada pelo Itaú, que estima atender diretamente a 170 mil poupadores. “O montante a ser pago já está provisionado no balanço. O valor total das indenizações dependerá do volume de adesões”, destacou.

Nos dois casos, a exigência é que o valor seja creditado em contas bancárias das próprias instituições. O Santander também adotou a medida, ressaltando que o crédito integral será feito conforme o cronograma oficial dos pagamentos. “Quem quiser receber os recursos antes da data prevista em seu lote poderá ainda contratar uma linha de crédito especialmente criada para a antecipação do valor, ao custo de 1,49% ao mês”, propõe o banco.

Estudo mostra quais são as senhas mais fracas na internet; veja por “categoria”

Os pesquisadores do Departamento de Ciência da Computação da Virginia Tech e da Dashlane Analysis analisaram mais de 61 milhões de senhas utilizadas por internautas e descobriram que muitos usuários ainda são descuidados com as senhas que escolhem.

A equipe examinou os dados em busca de padrões, esclarecendo erros simples que continuam a ser cometidos por pessoas, e encontraram sequências de números, palavras comuns, nomes de marcas populares, times de futebol, entre outros.

“É difícil para os humanos memorizar senhas únicas”, explica Dr. Gang Wang, professor assistente do departamento. “Inevitavelmente, as pessoas reutilizam ou modificam ligeiramente, o que é uma prática perigosa.”

Boa parte das senhas analisadas eram da categoria “Password Walking”, que é quando o usuário cria uma senha com letras, números e caracteres que estejam próximos uns dos outros da disposição do teclado. Neste caso, as principais senhas são “qwerty” e “123456”, mas também foram registradas outras combinações, como “1q2w3e4r”, “1qaz2wsx”, “1qazxsw2”, “zaq12wsx”, “! qaz2wsx” e “1qaz@wsx”.

Confira outras senhas que são muito usadas pelos internautas:

Categoria amor/ódio

iloveyou
f*ckyou
a**hole
f*ckoff
iloveme
trustno1
beautiful
ihateyou
bullsh*t
lovelove

Categoria marcas famosas

myspace
mustang
linkedin
ferrari
playboy
mercedes
cocacola
snickers
corvette
skittles

Categoria cultura pop e música

superman
pokemon
slipknot
starwars
metallica
nirvana
blink182
spiderman
greenday
rockstar

Categoria futebol

liverpool
chelsea
arsenal
barcelona
manchester

Os especialistas em segurança na internet recomendam que os usuários procurem criar senhas complexas e que não sejam fáceis de descobrir. De preferência, use combinações de letras, números e caracteres de forma aleatória e não repita a senha usada em uma plataforma.

*Olhar Digital

Petroleiros anunciam greve de 72 horas a partir da próxima quarta-feira

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu entrar em greve a partir da 0h de quarta-feira (30). Os trabalhadores vão parar por 72 horas.

Roni Barbosa, da FUP e secretário nacional de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), afirmou que a decisão foi tomada neste sábado (26) em reunião no Rio, realizada também em teleconferência.

A federação chama a paralisação de “greve de advertência”.

Segundo Barbosa, a categoria já havia deliberado por greve em abril deste ano e faltava apenas a definição de uma data. Os petroleiros não pedem reajuste salarial, uma vez que a data-base da categoria é em setembro.

A principal pauta é a redução dos preços dos combustíveis. Os petroleiros pedem também o fim das importações de derivados de petróleo, critica privatizações e querem a demissão de Pedro Parente, presidente da Petrobras.

“É fora, Parente. A Petrobras está sendo implodida. Estão vendendo refinarias com dutos”, disse Barbosa. *Folhapress

Confira o impacto da greve dos caminhoneiros no RN

Levantamento feito pela Tribuna do Norte mostra impacto da greve dos caminhoneiros em outros setores. Confira:

Transportes:
Frota está reduzida em Natal devido à falta possibilidade de faltar nos postos. Apenas 70% dos ônibus estão circulando pela cidade.

Ceasa:
Os produtores e distribuidores afirmam que, a partir de segunda-feira, não haverá mais alimentos perecíveis para serem vendidos pela Central de Abastecimento.

Segurança:
A Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) está reunida desde a sexta-feira (25) com membros do Exército, a fim de traçar um plano de ação para a retirada dos caminhoneiros das rodovias estaduais, em cumprimento ao decreto presidencial lançado por Michel Temer nesta sexta-feira (25). Não há previsão para quando o Exército vai atuar fisicamente nos bloqueios, mas eles já se reuniram com o governador Robinson Faria e garantiram a retirada dos caminhoneiros.

Saúde:
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que a rotina nos hospitais e serviços administrativos permanece sem alteração, mesmo após cinco dias de bloqueios dos caminhoneiros em rodovias no RN. Não há registro de falta de alimentos, ou insumos ambulatoriais. Funcionamento de         ambulâncias também permanece normal.

Supermercados:
A associação que representa os supermercados no Estado disse que os estoques estão baixos, e que algumas lojas de hipermercados de redes nacionais e internacionais informaram que estão com problemas de abastecimento. Ainda não há recomendação sobre limitação a quantidade de produtos comprados pelos consumidores.

Coleta de lixo:
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitou à população natalense que evite colocar lixo domiciliar em locais inapropriados, e nem deposite o lixo da sua casa, podas e entulhos em terrenos baldios. Em virtude da possibilidade da falta do combustível, trechos mais longos, e fora do previsto, podem acarretar a paralisação dos serviços de coleta nos próximos dias. Os serviços continuam normais na cidade. Em Parnamirim, a Secretaria de Limpeza Urbana (Selim) informou que o serviço de coleta na cidade ficou 70% comprometido.

Bancos:
A TecBan, empresa que administra a RedeBanco24horas, disse que há o risco dos caixas não serem abastecidos devido à paralisação. Caso não haja a disponibilidade de combustível em algumas regiões, os carros fortes poderão ficar impossibilitados de realizar o abastecimento dos caixas.  Até o momento, no entanto, a empresa não relatou casos de caixas sem dinheiro devido à falta de combustíveis.

UFRN
A Universidade Federal do RN informou, através de nota que, até segunda ordem, a UFRN estará aberta e com atividades regulares. Entretanto, não está descartada a adoção de tratamento diferenciado à condução das atividades acadêmicas e administrativas previstas para os próximos dias caso a situação não seja normalizada.

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