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Consulta ao INSS passa a ser feita só com hora marcada ou pela internet

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet.

O segurado que quiser pedir um extrato de benefícios ou dados de seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, não poderá mais simplesmente ir até o INSS, como fazia, para consultar um especialista. Desde a semana passada, as informações deverão ser levantadas pelo portal “Meu INSS” ou por meio de um agendamento prévio para atendimento nos postos da Previdência.

A ideia é um avanço, se comparada à época em que era preciso ir de madrugada para uma fila para garantir o atendimento. Mas, na prática, o novo serviço ainda precisa ser aperfeiçoado para cumprir de fato a missão de facilitar a vida do segurado.

Dificuldades. Para começar, o portal “Meu INSS” não é simples de ser consultado. Para ter acesso ao CNIS e para a maioria de outros dados é preciso entrar no www.meu.inss.gov.br , ou pelo site do próprio INSS (www.inss.gov.br).

O segurado terá de informar dados pessoais como nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, e local de nascimento. Pode parecer fácil, mas não é.

Qualquer letra fora de lugar, qualquer data diferente da que esteja na base de dados da Previdência, já é o suficiente para o sistema impedir que o segurado consiga a sua senha. Mas isso nem chega a ser a maior dificuldade, porque depois de informar seus dados pessoais, o segurado terá de responder a uma sequência de questões e com precisão, porque com mais de um erro não há continuidade no cadastro.

São informações que variam de acordo com a situação específica do segurado, mas que nem sempre estão à mão ou na sua memória. Em que ano houve a última contribuição individual feita por meio de carnê, ou em que ano a empresa em que trabalhou fez a última contribuição à Previdência, ou ainda qual o salário que você recebeu em seu último emprego são algumas dessas perguntas.

Em não raras vezes, aparecem mensagens como “login e senha incorretos”, “não foi possível buscar as informações”, “ocorreu um erro ao buscar seus benefícios”, “segurado inexistente na base de dados” e assim por diante.

Quem tem uma explicação para o problema é o atuário Newton Cezar Conde, sócio-diretor da Conde Consultoria Atuarial, empresa especializada no desenvolvimento de planos de previdência privada para os fundos de pensão.

“O problema não está na senha, está no sistema. Afinal, a Previdência possui mais de 30 milhões de segurados. O sistema está congestionado”, diz. “Você entra com a senha em um dia e no outro, recebe a informação que a senha está errada, aí tem de aguardar pelo menos mais um dia para conseguir registrar uma nova senha.”

Para evitar ficar preso a essa “saga”, o especialista recomenda tentar entrar no portal no período da noite, quando a demanda é menor e, portanto, as chances de conseguir o acesso são maiores

A segurada Mara de Camargo Fernandes vem contribuindo como autônoma e esteve na agência do INSS para verificar se os recolhimentos estão sendo processados corretamente. Nesse momento, recebeu as orientações e uma senha para acessar de casa suas informações. “Isso vai facilitar a minha vida e fiquei sabendo que vou poder também fazer uma simulação de quanto tempo ainda falta para eu me aposentar.”

Em São Paulo, as agências do INSS prepararam um roteiro por escrito, que é entregue para auxiliar a navegação no site, por reconhecerem as dificuldades dos segurados. Em Brasília, a assessoria de imprensa diz que o sistema está em constante aperfeiçoamento.

CNIS

Uma das maiores demandas nos postos está relacionada com informações do CNIS. Trata-se de um documento de relevância para qualquer trabalhador que pretende um dia se aposentar pelo INSS. Ter acesso a ele com alguns cliques é ter controle sobre o que poderá ser sua fonte de renda no futuro.

São os dados do CNIS que valem e serão considerados para a concessão de benefícios. Ou seja: é a partir dele que o INSS vai definir se o segurado tem direito ou não de se aposentar, qual o valor da aposentadoria e assim por diante.

Esse cadastro traz o tempo de trabalho e de contribuição, inclusive quando o segurado recolheu como contribuinte individual e facultativo, datas de admissão e rescisão de contrato de trabalho, identificação do empregador, períodos em que trabalhou em determinada empresa, remuneração recebida e valores do recolhimento. É um histórico completo.

O advogado Carlos Alberto Vieira de Gouveia, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, também acredita que o sistema deveria facilitar a vida do segurado, trazendo um verdadeiro banco de dados, com cadastro único do trabalhador. Ele diz que o CNIS contém erros e o segurado deve acompanhar de perto os dados para corrigi-los rapidamente. “Basta a empresa ter feito o recolhimento do INSS com um mês de atraso para que não conste no CNIS.”

Segundo a Previdência Social, a correção deve ser feita de imediato para que, no momento da aposentadoria, o histórico esteja correto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entenda as novas descobertas da Polícia Federal no inquérito que investiga propina a Temer

Uma nova testemunha, que prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na semana passada, trouxe novidades ao inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou empresas do setor portuário. O depoimento estabeleceu um possível caminho de propina para o coronel João Baptista Lima, suspeito de ser operador de Temer. Entenda, abaixo, as descobertas.

O que já se sabia:

QUEM PAGAVA

A Rodrimar, uma das empresas concessionárias do Porto de Santos, é investigada pela Polícia Federal por supostamente ter pago propina ao presidente Michel Temer em troca de facilidades no governo.

QUEM RECEBIA

Segundo as investigações da PF, o encarregado de receber a propina da Rodrimar, em nome de Temer, seria o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima, dono da empresa de engenharia Argeplan.

O que há de novo:

A FORMA DE PAGAMENTO

Depoimento de uma nova testemunha revelou que, em 2000, a Argeplan de Lima passou a controlar uma outra empresa, a Eliland do Brasil, que só existia no papel. Depois de passar para o controle de Lima, a Eliland conseguiu seu primeiro e único cliente, justamente a Rodrimar. Entre 2000 e 2010, a empresa de gaveta controlada pelo operador de Temer recebeu pagamentos regulares da Rodrimar.

O DESTINO FINAL DO DINHEIRO

A PF acredita que, por ser o controlador da Eliland, o operador de propinas de Temer receberia os recursos da Rodrimar e repassaria ao presidente posteriormente na forma de vantagens financeiras, como a reforma milionária realizada na casa de uma das filhas de Temer.

A respeito da investigação da PF, a assessoria do presidente Michel Temer divulgou a seguinte nota: “O presidente jamais recebeu qualquer tipo de propina da Rodrimar. O decreto dos portos não beneficiou a empresa. E foi assinado em 2017. Todos os supostos pagamentos citados na investigação são de anos anteriores, quando não havia previsão de Michel Temer vir a ser o presidente da República e assinar essa normatização do setor. Essa investigação não tem nexo nem relação de causa e efeito. É pura ficção.” *O GLOBO

TRE-RN inicia semana de testes de urnas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu nessa segunda-feira (23) cerca de 40 servidores de diferentes TRE’s do país para participar do Teste em Campo dos Sistemas ‘Totalização’ e ‘Ecossistemas da Urna’. Sob a coordenação de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os testes seguem até a próxima sexta-feira (27), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

O evento reúne todos os Tribunais Regionais da região Nordeste. Concomitantemente ao Rio Grande do Norte, os estados do Pará e do Espírito Santo também realizam o mesmo teste com os TRE’s de suas respectivas regiões. Para Rodrigo Coimbra, Chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, a escolha do RN como uma das três sedes se deu pela sua estrutura física e localização. “O TRE-RN tem uma estrutura muito boa para receber as equipes. Além disso, a proximidade também foi um critério, porque permitiu que conseguíssemos concentrar aqui técnicos de toda a região Nordeste”, explicou um dos representes do TSE.

Com a proximidade das Eleições 2018, que acontecerão em 07 de outubro, a realização desses testes garante que o pleito ocorra com a normalidade esperada. Conforme explica o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), Marcos Maia, o evento visa integrar todos os sistemas que serão utilizados nas eleições gerais. Além disso, ele também ressalta a importância de se identificar, através dos testes, possíveis erros: “As simulações também servem para que, se encontrada qualquer falha, ela possa ser sanada antes da lacração dos sistemas, com previsão para acontecer no final de agosto”, esclareceu.

Quanto ao aspecto metodológico dos testes, foram criados cenários com a participação de servidores do TSE e de outros TRE’s, realizando os denominados “Casos de Teste”, que são simulações de diversas situações que poderão ocorrer na eleição relativas às finalidades dos sistemas. O intuito é testar se as respectivas funcionalidades respondem corretamente ao que delas se espera. Cada TRE possui o seu cenário ideal, de acordo com a realidade do pleito em seu estado.

Após essa simulação nacional, cada TRE realizará os mesmos testes com as suas respectivas Zonas Eleitorais, repassando aos servidores todas as orientações necessárias. Semelhante ao teste que acontece nesta semana, as Zonas Eleitorais também acompanharão todos os sistemas que serão utilizados nas eleições, desde o registro de candidatura, passando pelo sistema de urna eletrônica, indo para a totalização dos votos, até a divulgação dos resultados. No caso do Rio Grande do Norte, as suas 60 ZE’s participarão do processo de simulações dentro dos próximos meses.

Fátima lidera com 29,15%; Carlos Eduardo é o segundo com 15,39%; e Robinson tem 6,31%

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) passariam para o segundo turno das eleições para governador do Rio Grande do Norte se as eleições fossem hoje. A tendência é confirmada na segunda rodada de pesquisa Fiern/Certus publicada neste domingo (29).

Fátima lidera com 29,15% da intenção de votos. Subiu 4,09% em relação a primeira rodada de pesquisa Fiern/Certus.

Carlos Eduardo, em segundo lugar, subiu 0,85%, saindo de 14,54% da pesquisa anterior para 15,39% agora.

Já o governador Robinson Faria (PSD) permanece na terceira colocação com 6,31%. Na primeira rodada, Robinson apareceu na mesma posição com 5,04%.

Segundo Fiern/Certus, 34,11% dos entrevistados responderam que não votam em “Nenhum”. Os que “Não Sabe” somaram 10,43% e “Não Respondeu” com 0,07%. O total atinge 44,61%.

ESPONTÂNEA

No cenário em que o entrevistador não sugere nomes, Fátima Bezerra lidera com 8,72% (tinha 5,89% na pesquisa anterior); Carlos Eduardo aparece com 6,10% (tinha 4,33%); e Robinson Faria tem apenas 2,91% (era 1,13% na pesquisa anterior).

A segunda rodada de pesquisa Fiern/Certus” foi realizada no período de 21 a 25 de julho, com 1.410 entrevistados, em sete regiões, 40 municípios. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. *De Fato

Em situação difícil, governo Robinson é reprovado por mais de 80%

Segundo a pesquisa Fiern/Certus, divulgada neste domingo (29), o governo Robinson Faria (PSD) é desaprovado por 80,92% da população potiguar.

Os que aprovam o governo somam13,55%.

Outros 4,96% não souberam responder.

Na intenção de votos, o governador Robinson Faria é o terceiro colocado, com apenas 6,31%.

Quem lidera a corrida ao governo do Rio Grande do Norte é a senadora Fátima Bezerra (PT), que tem 29,15% da intenção de votos.

Na segunda colocação aparece o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), com 15,39%.

A segunda rodada de pesquisa Fiern/Certus” foi realizada no período de 21 a 25 de julho, com 1.410 entrevistados, em sete regiões, 40 municípios. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos *De Fato

Criminosos invadem granja da PF, roubam armas e explodem cofre de posto na Grande Natal

Três homens invadiram a granja da Polícia Federal na noite deste domingo (29), em Macaíba, na Grande Natal. Eles renderam o caseiro, levaram seis armas e munições do estande de tiro da PF e depois passaram a praticar assaltos na região. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, os homens chegaram em um veículo à granja na qual funciona o Clube de Tiro da Polícia Federal e renderam o caseiro. Em seguida eles foram ao estande onde ficam as armas e levaram uma espingarda calibre 12, duas carabinas 22 e três pistolas.

Ainda de acordo com a PM, após sair da granja os criminosos praticaram assaltos na região. Eles explodiram o cofre do posto de combustíveis Estrela e levaram o dinheiro. Os funcionários do estabelecimento informaram à polícia o armamento usado pelos bandidos, o que possibilitou a identificação do trio. No entanto, até o momento, ninguém foi preso. *G1 RN

Grávida de 8 meses e irmã são assassinadas dentro de casa no RN; Samu faz parto, mas bebê também morre

Duas irmãs – uma delas grávida de oito meses – foram assassinadas a tiros na noite desta sexta-feira (27) dentro de um apartamento no bairro Alto da Conceição, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Mesmo com a mulher morta, o Samu chegou a fazer o parto e retirou o bebê ainda com vida, mas ele morreu duas horas depois. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de crime passional.

As irmãs foram identificadas como Samira Mendonça Bezerra, de 24 anos, e Sheila Mendonça Bezerra, de 19 anos, que estava gestante de oito meses. A mãe delas, uma senhora de 50 anos, levou um tiro de raspão na cabeça, e foi socorrida. O homem que a polícia procura é ex-companheiro de Sheila.

Sargento do 2º Batalhão da PM, Rivelino Lopes de Oliveira contou ao G1 que os disparos aconteceram por volta das 23h15. “Depois que os vizinhos ouviram os disparos, fomos chamados. No local, encontramos as duas irmãs mortas e a mãe delas ferida com um tiro de raspão na cabeça”, contou.

Ainda de acordo com o policial, socorristas do Samu fizeram o parto dentro da ambulância, e retiraram o bebê ainda com vida. O recém-nascido foi levado para o Hospital Maternidade Almeida Castro, onde acabou morrendo duas horas depois. Já a mãe das vítimas, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou o suspeito. A informação é que ele não morava mais com a família, mas tinha a chave do apartamento. *G1 RN

Menino de 14 anos assassinado a tiros no RN pediu “pelo amor de Deus” para não ser morto

Crime aconteceu na praia de Graçandu na noite desta quinta-feira (26). Segundo a mãe, adolescente foi morto por engano.

Um adolescente de 14 anos foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na praia de Graçandu, Litoral Norte potiguar, na frente da própria mãe. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (26), e os parentes acreditam que o garoto Ícaro Jackson Dantas de Lima foi morto por engano.

Os criminosos, armados, chegaram na residência batendo palmas e a mãe do adolescente abriu aporta, achando que era uma visita. Os bandidos entraram e foram na direção de Ícaro, que caiu deitado no chão e pediu para não ser morto. “Eu abri a porta para matarem meu filho, e ele morreu por engano”.

Segundo a mãe do garoto, que não quis se identificar, os assassinos procuravam por Igor, irmão mais velho de Ícaro, que não mora com a família. “Eles não conheciam Igor, porque chegaram perguntando quem era. Eu disse que Ícaro não era Igor, mas eles me empurraram para dentro do quarto dizendo ‘sai da frente para não sobrar para a senhora”, contou.

De acordo com a mulher, ela ainda escutou o filho dizer “não me mata, pelo amor de Deus, eu não sou Igor” e, em seguida, ouviu os disparos. Ícaro de Lima morreu na hora.

A mãe também disse que o rapaz se preparava para estudar para uma prova que faria nesta sexta-feira (27) quando os criminosos chegaram. Além de ir à escola, nas horas vagas ele vendia bolinhos de macaxeira para ajudar em casa.

Ícaro era o filho mais novo e morava com a mãe e o irmão do meio, que também não é o que os bandidos procuravam. O rapaz estava dentro do quarto no momento do crime e não foi visto pelos assassinos, mas também ouviu o caçula ser morto. *G1 RN

Bandeira da conta de luz segue vermelha em agosto

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou nesta quinta-feira (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

El Niño

O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região.

“O que tem acontecido hoje é que como não vem chovendo nesse período, e as chuvas no Sul estão muito escassas, o Sudeste é que está tendo que fornecer energia para a região. Na medida em que começar a chover no Sul, a gente começa a gerar [energia] por lá. E aí o Sudeste é desonerado”.

Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de energia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste. São as eólicas instaladas em grande quantidade na região, aliada às térmicas [usinas] que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional”. *Agência BRasil

Incêndio destrói recepção do Hospital dos Rins em Mossoró nesta madrugada

Um incêndio ocorrido por volta das 02h da madrugada desta sexta-feira, 27, atingiu a recepção do Hospital dos Rins em Mossoró. A unidade fica localizada na Rua Duodécimo Rosado, no bairro Nova Betânia.

Segundo informações, essa seria a segunda vez que criminosos teriam arrombado o prédio e também tentaram atear fogo no local. Não está descartada de o incêndio ter sido criminoso.

O hospital atende pessoas Apodi, Severiano Melo, Areia Branca, Itaú, entre outros municípios. *De Fato

Celulares apreendidos de ‘gerentes de mortes’ do PCC indicam 400 mortes no Brasil em 6 meses

A Polícia Civil de São Paulo afirma que a facção criminosa PCC pratica um “verdadeiro genocídio” no país, em sua guerra contra grupos rivais para o domínio do tráfico nacional de drogas.

A inédita classificação, que consta em documento oficial da polícia paulista, ocorre após apreensão no mês passado de celulares e tablets de dois criminosos responsáveis pelo controle de mortes ordenados pela facção.

Segundo o documento, nesses aparelhos há milhares de imagens de pessoas assassinadas em todo o país a mando da facção –de inimigos ou de membros do próprio grupo acusados de faltas graves. “[São] milhares de registros, fotos e vídeos que demonstram, ainda que de forma fragmentária, o funcionamento desta célula criminosa para a prática de um verdadeiro genocídio no Brasil”, diz trecho do documento da polícia.

Apesar de gigantesca, a quantidade de mortes registradas nos celulares já era esperada pelos policiais, porque, em seis meses de monitoramento, eles já acompanhavam em investigações paralelas algo em torno de 400 assassinatos sob a ordem da facção –uma média de dois por dia. Agora poderão cruzar essas suspeitas com as imagens.

Os policiais sabiam também que a chefia da quadrilha ordenava que todas as mortes fossem fotografadas ou filmadas e enviadas para esses chefes responsáveis pela contabilidade dos assassinatos.

Um exemplo dessa obrigatoriedade, segundo a polícia, está em um caso ocorrido em Mato Grosso do Sul no qual os membros da facção assassinaram uma pessoa, após ordem da cúpula, mas “esqueceram de fotografar a vítima”. Ao informarem aos chefes sobre o esquecimento, os bandidos foram obrigados então a retornar ao local o crime, desenterrar o corpo e providenciar o registro fotográfico.

Além das imagens, o que vai ajudar a polícia a identificar as vítimas são os relatórios dos assassinatos produzidos pelos bandidos e enviados com as imagens.

Em muitos casos, a polícia acompanhou os crimes em telefonemas monitorados, mas não sabia detalhes das vítimas ou os locais dos crimes. “Na maioria, o corpo desapareceu ou as investigações ainda não identificaram a localidade dos fatos”, diz trecho do relatório obtido pela Folha.

Esse material estava em equipamentos apreendidos no mês passado durante a chamada operação Echelon (do grego escalão). Eles pertenciam a Adriano Hilário dos Santos, o Kaique, a Alexandre da Silva Araújo, o Da Sul –presos apontados pela polícia como dois dos cinco responsáveis pelos controles da mortes do PCC no país, chamados de “resumos disciplinares dos estados”. Cada criminoso é responsável por uma determinada região do Brasil –outros três foram identificados mas seguem foragidos.

No crime, ocupam funções semelhantes a desembargadores nos tribunais do crime. “Juízes” de segunda instância que dão a última palavra de quem vive ou quem morre nos julgamentos de criminosos.

Segundo a Polícia Civil, um dos celulares com maior volume de registros, pertencente a Kaique, ainda não foi destravado. Os policiais ainda tentam identificar a senha de liberação. Após acesso ao restante do material, a polícia acredita que a quantidade por chegar a milhares, porque as 400 mortes já sabidas se referem aos seis últimos meses de 2017, e a facção está em guerra aberta desde outubro de 2016.

Foi naquele mês que a facção matou 12 integrantes de grupos rivais no presídio de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), chacina que provocaria o contra-ataque em outros presídios, como no Amazonas.

A facção entrou em guerra, segundo os mesmos registros e pessoas ligadas à cúpula da facção, porque outros grupos, em especial o CV (Comando Vermelho), proibiram o PCC de “batizar” novos adeptos dentro de fora nas prisões em diferentes estados brasileiros.

O batismo é uma espécie de juramento de fidelidade do bandido às regras do grupo e também a principal forma de a facção expandir seu tamanho e, com ele, o domínio das rotas de tráfico pelo país. Quem domina as prisões, a lógica do crime, domina também o crime fora dela.

No documento da polícia, os delegados sugerem a mudanças na legislação para que essas mortes do PCC sejam classificadas como genocídio. “Para incluir no tipo penal a destruição, no todo ou em parte, de grupo regional (ou grupo organizado, ainda que voltado à atividade criminosa)”. *FOLHAPRESS

Frota de veículos cresceu 4,6% no RN

Um estudo realizado pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aponta que a frota de veículos do Estado cresceu 4,6% durante o ano de 2017. Os dados mostram que a variação de crescimento foi ainda maior nos municípios do interior, registrando uma ampliação de 5,4% e na capital de 3,1%.

Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 43.372 novos automóveis. Desse total, 25.874 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 17.498 ficaram na capital potiguar. O Rio Grande do Norte finalizou o ano de 2017 com a marca de 1.235.046 veículos cadastrados em atividade de circulação.

O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 78% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2001 a 2017; 19,7% entre as datas de 1981 e 2000; e 2,2% no período de 1927 a 1980. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 65,1%, o que para os técnicos do setor de Estatística do Detran, aponta para uma frota relativamente nova.

Um dado importante catalogado no documento estatístico foi índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte saiu em 2011 de uma relação de 251 veículos para a cada mil habitantes para o de 352 automóveis por milhar de habitantes, registrado no ano de 2017. Um crescimento de 40% em seis anos.

Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, o relatório vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade. “O Detran exerce um papel importante na segurança viária e os números servem para reforçarmos as ações de educação e fiscalização de trânsito, como também atuar com mais eficiência no tocante a sinalização viária de modo a garantir a segurança de todos que participam do trânsito”, comentou.

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com uma frota de 1.263.240 veículos, estando Natal em primeiro lugar com 400.910 (31,74%) e logo em seguida Mossoró com 158.945 (12,58%). *Portal no Ar

MP Eleitoral do RN representa contra médico por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo PSDB, e desde o ano passado vem promovendo mutirões médicos em diversos municípios potiguares, sobretudo na região do Seridó.

Para o MP, os mutirões possuem “nítidos fins eleitorais” e visam à captação de votos. À representação foram anexadas imagens de redes sociais do pré-candidato, “repletas de propaganda eleitoral, utilizando-se das “hashtags” #DrTiagoAlmeida, #EuToComODoutor”, entre outras, todas com cunho político-eleitoral e associadas ao serviço de atendimento médico que ele promove.

Tiago Almeida já foi candidato a prefeito nas eleições de 2016, na cidade de Parelhas (pelo DEM), mas não foi eleito. O médico afirma que os mutirões, realizados através do Instituto Mais Saúde, estariam simplesmente suprindo as lacunas nas políticas públicas de assistência à população carente.

“Todavia (…), trata-se de evidente ferramente utilizada pelo pretenso pré-candidato para apresentar suas propostas, ideias e posicionamentos pessoais típicos de campanha”, conclui o procurador regional eleitoral auxiliar, Fernando Rocha, que assina a representação.

Prazo – A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto. A representação do MP Eleitoral destaca que – mesmo após essa data – a legislação proibiu a utilização de determinados meios de propaganda (como os “showmícios” e a publicidade por meio de outdoor), buscando preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar abuso de poder econômico

“No caso dos autos, a realização de ‘mutirões médicos’ configura explícita hipótese de propaganda eleitoral antecipada, o que afronta as normas eleitorais anteriormente reproduzidas”, afirma o procurador, enfatizando a incoerência de se admitir que, durante a pré-campanha, o pré-candidato pudesse utilizar meios proibidos até mesmo dentro do prazo da propaganda eleitoral oficial.

O pedido do MP Eleitoral é para que Tiago de Medeiros seja condenado a pagar multa (prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97) e a retirar a propaganda eleitoral da página de seu perfil pessoal nas redes sociais. Confira a íntegra da representação clicando aqui.

Novo ministro do Trabalho já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

Recém-nomeado ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello já foi autuado 24 vezes em fiscalizações do ministério que agora chefia. As autuações foram por infrações trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.

Uma delas, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época, o novo ministro do Trabalho era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região, em Belo Horizonte.

Os auditores fizeram sete fiscalizações entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o novo ministro mantinha uma plantação de café. Além dos dois funcionários que estavam há três anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscalização encontrou falhas de segurança e de higiene na fazenda.

De acordo com os autos de infração obtidos pela Repórter Brasil, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao depósito com agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos funcionários. “É grande a chance de contaminação, pois nem todo trabalhador é treinado para manusear o agrotóxico”, afirma o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), Carlos Eduardo Chaves Silva, sobre esse tipo de problema.

Desde que o MDB assumiu a presidência, o ministério do Trabalho tem sido alvo de problemas. Em janeiro, Michel Temer tentou nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), mas a posse foi impedida pela Justiça Federal porque a filha de Roberto Jefferson havia sido condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada.

A decisão contra Cristiane Brasil foi mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O ministro que assumiu após a polêmica com Brasil, Helton Yomura, saiu do cargo em 5 de julho após operação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão de registros sindicais.

Na Fazenda Campestre, do atual ministro, outra infração apontada pelos auditores-fiscais era o fato de a moradia dos empregados ficar perto da baia dos animais. Também foi constatado o não fornecimento de equipamento de proteção individual para os funcionários. Os fiscais também autuaram Vieira de Mello pela precariedade das instalações elétricas e por risco de contato acidental com a picadeira.

Em nota, o Ministério do Trabalho confirmou que a fazenda foi alvo de uma fiscalização “de rotina” e que pagou uma multa de R$ 46 mil.

“A administração da propriedade decidiu não contestar nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos jurídicos e fáticos para fazê-lo”, afirmou.

Questionado se as infrações poderiam atrapalhar o trabalho de Vieira de Mello como ministro, a pasta respondeu que ele “tem absoluta consciência da sua missão institucional em favor da harmonização das relações do trabalho no Brasil e do seu dever de cumprir os princípios constitucionais da Administração Pública”.

As infrações de higiene e segurança encontradas pelos auditores do Ministério do Trabalho na fazenda do ministro constam da NR-31, norma específica que regulamenta o trabalho rural desde 2005 e é considerada um marco na fiscalização, pois definiu os critérios que são avaliados nas autuações.

A norma costuma ser criticada pelos deputados da bancada ruralista e foi alvo do polêmico projeto de lei do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que previa pagamento de trabalhadores rurais por meio de alimentação e moradia, além de pretender revogar completamente a NR-31.

“Antes da criação da norma, havia um clima de permissividade relacionado às regras de segurança no campo”, afirma Silva, da Contar, sobre a norma que o novo ministro do Trabalho desrespeitou em sua fazenda.

Número de vagas de estágios no país aumentou 13% no primeiro semestre

As vagas para estágios cresceram 13,4% no país, passando de 178.992 no primeiro semestre de 2017 para 203.062 no primeiro semestre deste ano. O país tem atualmente 369.389 estagiários contratados, com taxa de 44% de contratação posterior, quando o estudante se forma. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), entidade sem fins lucrativos.

Para os aprendizes, as vagas aumentaram 11,7% entre o primeiro semestre de 2017, quando surgiram 33.273 vagas, e o primeiro semestre de 2018 (37.178 vagas). No total, o país contabiliza 114.599 aprendizes.

Apesar dos números positivos, cerca de 3 milhões de jovens ainda aguardam uma oportunidade, segundo o CIEE. O superintendente do CIEE, Humberto Casagrande, lembrou que o índice de desemprego entre as idades de 14 a 24 anos é de cerca de 27% segundo dados do Ministério do Trabalho. “Não dando chance a esses jovens, eles vão tentar outras saídas”, disse.

Substituição de mão de obra

O presidente da entidade negou que o crescimento do número de vagas ocorra por substituição de profissionais efetivos por estagiários, que exigem menores encargos trabalhistas. “Essa prática já foi maior no passado. Hoje o nível de denúncia é maior”, disse.

Casagrande disse que a entidade atua no convencimento com as empresas para aumentar a contratação dos jovens. “Contratar estagiários não é só uma ação social, mas também um bom negócio. Ainda mais num ambiente de crise, o aprendiz e o estagiário são muito ativos, gente de muito boa vontade, que compensa a falta de experiência”, disse ele.

Perfil do estagiário

A maioria dos estudantes estagiários cursam o ensino superior (77,6%), seguido pelo ensino médio (18,3%), curso técnico (3,5%) e educação especial (0,6%). As mulheres predominam, respondendo por 65% dos estagiários.

Os cursos de nível superior com maior número de estagiários são, em ordem crescente: direito, pedagogia, administração, ciências contábeis, engenharia civil, educação física, psicologia, publicidade e enfermagem. Entre os cursos técnicos, predominam administração, seguido por enfermagem, informática e segurança do trabalho.

Os valores médios pagos em bolsa-auxílio de estágio na Grande São Paulo variam de R$ 897,60 para o curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e R$ 1.947 para Engenharia de Produção. *Agência Brasil

RN poderá utilizar recursos de depósitos judiciais para efetuar pagamentos de precatórios

O Estado do Rio Grande do Norte poderá utilizar recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios, seguindo as disposições da Emenda Constitucional nº 99/2017. Foi assinado na manhã desta quinta-feira, 26, contrato entre o Banco do Brasil e o Estado, tendo o Tribunal de Justiça como interveniente, para a operacionalização das transferências dos depósitos judiciais para a conta judicial do TJRN, responsável pelos pagamentos aos credores.

De acordo com o contrato assinado, o Estado poderá utilizar até 75% dos depósitos judiciais ou administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos nos quais seja parte, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais; e até 15% dos demais depósitos judiciais sob jurisdição do TJRN.

Agora, o Banco do Brasil fará o levantamento do montante desses recursos, os quais estarão disponíveis para o pagamento de precatórios.

Fundo garantidor

O Estado deverá criar fundos garantidores para assegurar a restituição ou os pagamentos referentes aos levantamentos dos depósitos judiciais e administrativos repassados.

O fundo garantidor dos depósitos no qual o Estado for parte deverá ser formado pelo montante equivalente a um terço dos recursos levantados, constituído pela parcela restante dos depósitos judiciais ou administrativos.

Já o fundo garantidor dos demais depósitos sob jurisdição do TJRN será formado pelo montante equivalente aos recursos repassados ao Estado, constituído pela parcela restante dos depósitos judiciais sob jurisdição do Tribunal de Justiça potiguar.

Participaram da assinatura o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira; o juiz auxiliar João Afonso Pordeus, responsável pela Divisão de Precatórios; o secretário geral Luiz Mariz; a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Planejamento, Vera Guedes; e o gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Jean Michel da Câmara. *AGORA RN

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na semana passada dia  (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.

“Através dessa lista, o cidadão vai ter a ciência de quem é que vai falar por ele na casa do povo”, afirmou.

Segundo Fux, a Justiça Eleitoral está preparada para julgar, de forma célere, os pedidos de candidaturas que podem estar com problemas antes do pleito.

“A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, completou. *Agência Brasil

Celular se torna principal forma de acesso à internet no Brasil

A conexão à internet somente pelo celular se tornou a forma mais comum de navegar na web no Brasil. A conclusão é da pesquisa TIC Domicílios 2017, produzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.Br), vinculado às Nações Unidas e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O levantamento divulgado hoje (24) é um dos mais importantes do país sobre o tema.

Em 2017, 49% dos lares brasileiros dependiam de um celular para acessar a rede mundial de computadores. O índice foi pela primeira vez superior aos domicílios que usam tanto dispositivos móveis quanto computadores de mesa (os chamados desktops) para se conectarem. Dos lares pesquisados, 19% acessavam a internet mas não possuíam computador.

A exclusividade da conexão móvel está mais presente nas classes de menor renda. Enquanto na classe A o índice de domicílios com acesso à web e computador é de 98%, nas classes D e E esse índice é de apenas 7%. Entre os usuários deste segmento, 80% dependem de um celular pra navegar. Essa prevalência se manifesta também nas áreas rurais (72%) e no recorte de gênero, estando presente mais entre mulheres (53%) do que entre homens (45%).

O fator socioeconômico foi confirmado pelos entrevistados como barreira. A dificuldade de pagar pelo serviço foi apontada como principal obstáculo à conexão, mencionado por 27% dos entrevistados. Os dados revelam desigualdade no acesso à internet em geral com índice na casa dos 30% nas classes D e E e em 99% na classe A.

“Existe uma população de internautas no Brasil que tem relação exclusivamente mediada pelo telefone celular. Isso está ligado ao marcador socioeconômico. Os de A e B combinam atividades mais convenientes pelo celular e outras pelo computador, quando requer teclado ou tela maior. Quem não tem acesso ao computador utiliza apenas o celular e isso acaba sendo um fator de limitação dos serviços que a pessoa acessa e das habilidades que vai desenvolver”, analisa Winston Oyadomari, coordenador da pesquisa.

O coordenador acrescenta que esta exclusividade da conexão móvel muitas vezes não significa que seja por meio de tecnologias 3G ou 4G, ficando limitada, em determinados casos, apenas às transmissões sem fio conhecidas como Wi-Fi.

Limites econômicos

Na avaliação de diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Alexander Castro, as restrições econômicas de uma parcela da população fazem com que ela busque a conexão via celular em razão dos planos serem mais acessíveis e terem mais opções. “A banda larga móvel apresenta muito mais opções para a população, em termos de planos e preços, do que a banda larga fixa. Esta última trabalha com o plano ilimitado, com variação por velocidade”, compara.

Segundo Castro, o preço médio do megabit no Brasil caiu de pouco mais de R$ 21,8 para R$ 4,64 entre 2011 e 2017. Contudo, por conta da situação econômica do país ainda há dificuldade nas camadas mais pobres de adquirir o serviço. “Com a crise, o desemprego, a população se manteve sem condições de contratar, mesmo com a queda nos preços”, opina.

Qualidade

Na avaliação da advogada que ocupa uma das representações da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet Flávia Lefévre, o aumento da dependência do celular é uma tendência preocupante, já que evidencia a desigualdade entre ricos e pobres no acesso à Internet. Além disso, as limitações destes aparelhos e das conexões móveis, como planos com limites de dados, fazem com que a qualidade do acesso seja consideravelmente pior. São restrições que dificultam tarefas como assistir a filmes, baixar documentos pesados, usar chamadas de voz, acessar serviços de governo eletrônico, entre outros.

Par Lefévre, que também integra a campanha Internet Direito Seu, os brasileiros que dependem do celular vão ficar a mercê de pacotes limitados e dos serviços patrocinados, que não consomem dados da franquia. “Essas pessoas vão ficar sujeitas aos aplicativos ‘gratuitos’, à seleção editorial do Facebook. A internet vai virar o Facebook, o Whatsapp ou os apps definidos pela operadora. A gente não pode considerar que alguém com essa qualidade de acesso esteja sendo incluído digitalmente”, comenta.

Capitão Styvenson: “Sou pré-candidato ao Senado”

Em entrevista exclusiva ao portalnoar.com, o Capitão Styvenson confirmou que pretende disputar o Senado nas eleições deste ano. Porém, relatou a dificuldade de encontrar um partido que o ofereça liberdade de ação e pensamento, assim como garantias de que ele poderá fazer a política da forma que ele acha que deve ser. Além disso, o Capitão se posicionou sobre temas polêmicos debatidos no Congresso Nacional, como privatizações, aborto e união civil homoafetiva. Styvenson revelou ainda como pretende atuar no Senado e destacou o desejo de “investigar, processar e julgar figuras intocáveis”. Confira a entrevista:

Hoje, seu nome é visto como um forte concorrente ao Senado. Como o senhor avalia esse apelo popular que começa a surgir em torno do seu nome?

Eu vejo com muita alegria, por ter meu trabalho reconhecido, um trabalho que as pessoas reconhecem. Mostra que vale a pena ser honesto, se sacrificar, se indispor, não ser corporativista. Tudo o que passei até aqui. O melhor prêmio é o reconhecimento. Então, é bem diferente de não ter um nome, uma história, uma máquina pública ao meu favor e as pessoas estarem reconhecendo uma vida inteira profissional que desempenhei. Eu me sinto lisonjeado, por as pessoas estarem buscando meu nome, como a pessoa que realmente fez alguma coisa.

Então, o senhor é pré-candidato ao Senado?

Só pelo fato de ter me afastado das funções, pois precisei de mais tempo para pensar, já sou pré-candidato. As pessoas precisam entender que eu preciso de tempo. Se eu tivesse essa ânsia por entrar na política, já tinha escolhido um partido grande, com muita estrutura. Eu ainda não fiz isso porque não tenho essa ganância. Se for pra entrar, tem que ser com segurança, prudência, cautela. Meu partido são as pessoas que acreditam em mim. No meu trabalho.

Quais os partidos chamaram o senhor?

Nem lembro mais. Já misturou tudo. Muitos fizeram propostas e receberam uma contra-proposta. Ficaram de me dar as respostas. Eu já disse minhas condições. Está ficando até repetitivo. Quero duas coisinhas básicas: liberdade e garantias. Liberdade pra eu poder pensar, pra eu poder agir, pra eu poder não ser manipulado, pra eu não estar preso a ninguém, por eu escolher com quem eu posso ir, com quem eu quero estar perto. Será que temos o direito de escolher, de ser cautelosos?

No caso, seriam os suplentes?

Também. Liberdade é para tudo. Não é só para eu entrar no partido e depois ficar preso a ele.

O deputado estadual Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, tem externado o desejo de ter o senhor como candidato ao Senado pela legenda. O que o senhor diz sobre essa proposta?

Eu fico feliz. É mais uma das pessoas que acreditam no meu trabalho, no meu potencial, no que eu já fiz e no que eu posso fazer ainda, porque não é fácil você ser reconhecido, pelo menos para mim, por fazer uma coisa tão simples, que aprendi desde criança, que é ser honesto, ter personalidade, ter uma opinião definida sobre as coisas, não ceder, não ser oportunista, querer usurpar o poder. Eu tenho um pensamento pelo coletivo.

O senhor então não decidiu se vai ser candidato ou se filiar a algum partido?

Sobre a questão das definições, eu sou pré-candidato ao Senado. Falta só o partido. Não tenho como negar o pedido das pessoas. É inevitável. É muita gente pedindo a mesma coisa. Acho até preocupante não atender essas pessoas, porque há um clamor, há um pedido.

De qual partido hoje o senhor está mais perto?

Conversei com todos. Hoje nosso País é mais partidário do que político. Eu vi uma reportagem dizendo que nossos jovens não estão nem aí para a política. Então, qual o nosso futuro, se ninguém se interessa pela política. Eu também não me interessava até ontem. Mas quando começou esse tsunami de gente pedindo, eu fui me informar, ler, pesquisar. Fui conhecer e vi que sem a política a gente não se move. É imposto alto, saúde deficiente, educação falha, segurança precária. Isso é de anos. Vem da política antiga, do café com leite, do toma lá dá cá, tudo farinha do mesmo saco. Isso a gente vê na história. Até hoje persiste. Então, porquê não tenho liberdade de dizer as minhas condições são essas? Não posso fazer isso? Eu tenho que estar acorrentado, submetido a seguir o mesmo caminho que eles disseram que eu tenho que seguir, sem vontade própria, personalidade, para agir a favor das pessoas?

Qual sua avaliação sobre o trabalho da bancada federal hoje?

Vejo ineficiência total. Buscam mais para eles do que para a população. A minha opinião é a mesma que a maioria das pessoas tem. A bancada está longe de atender os anseios populares. Na minha opinião, a bancada deve ter pessoas que representem o Estado e a população com coragem, honradez e determinação, força para brigar pelo que é nosso e não aceitar o que os partidos e empresas estão solicitando a essa bancada.

O senhor vai trabalhar a campanha pregando esses valores?

É assim que eu sou. Na campanha, na vida ou na polícia, é assim que eu sou. Não vou me moldar, como esses políticos que estão aí a mil anos. Não vou me dobrar a esse modus operandi de política arcaica que está destruindo o País.

O senhor decide o partido ao qual vai se filiar?

Por lei, até o dia 5 de agosto. Mas, se os partidos fizerem suas convenções e não me aceitarem mais, cara, eu tentei, eu dei minha proposta. Preciso de liberdade e garantias. Liberdade de atuar, falar, pensar, agir, ser o que sou. Não irei para um partido sem garantia, sem liberdade, sem nada. Não entro para ser fracassado. Tenho que ter cuidado, cautela, responsabilidade para tomar decisões. Eu tenho que estar 100% seguro, para poder fazer o melhor.

Por que o senhor acha que precisa de renovação?

É melhor colocar um novo que você nunca viu, do que esses políticos profissionais que aí estão. Não é só o capitão Styvenson que é bom não. O problema é que os que nunca entraram na política aceitaram as condições. É uma opção deles. É um direito deles. Agora, eu não vou perder minha liberdade e aceitar condições pra ficar no mesmo nível dos políticos antigos, que fazem acordos, conchavos, por tempo de TV, divisão de cargos.

Em 2016, o senhor não quis entrar na política. Agora, é diferente por qual razão?

Em 2016, foram partidos que me chamaram. Uns dois ou três. Não pestanejei. Disse não. Dessa vez é diferente. São as pessoas, por onde ando, nas redes sociais, em todo canto. Tem gente que acha que sou a solução, mas sou uma pessoa que pode mostrar a solução pra quem é limpo, sério, honesto.

Tem algum partido com o qual o senhor se identifique?

Tenho apresentado minha proposta. Não estou fazendo nada de errado. Essa situação do poder nas mãos dos partidos é algo que precisa ser revisto.

Algum já aceitou sua proposta?

Não. É sempre assim: vamos ver… vou pensar… Fico aguardando o retorno. Quando digo que não sou obrigado a apoiar alguém, soa como egoísmo.

O senhor então quer uma candidatura sem apoiar nenhum outro candidato a outro cargo?

Sim. E qual o problema de querer fazer sozinho? Ah, não tem que ser em conjunto. Aí eu vou me juntar com quem? Esses que estão aí não precisam de mim. Já tem fundo partidário demais. São R$ 2 bilhões de fundo partidário. Eles já têm experiência demais. Eles não precisam do Capitão Styvenson não. São profissionais da politica. Eles se vangloriam que sabem fazer política há 30 ou 40 anos. Quem apoia o meu trabalho foi o meu trabalho. Eles querem que eu transfira esse apoio que a população me dar. Querem uma transfusão de mim, através do povo. Então, não queiram transfusão de sangue com ninguém, porque não vou dar. O trabalho feito por mim e por minha equipe não foi feito por eles. Cada um mostre o seu trabalho. Se você for ver essa candidatura avulsa de forma individual, eu puxo pra mim a responsabilidade de acertar ou errar.

É interessante que tem eleitores do PT e de Bolsonaro declarando voto ao senhor. Como é ter simpatizantes de dois extremos?

Cada vez que polariza, que se distancia, o problema fica centralizado. E quem está no centro? As pessoas. Se eu conseguir unir os dois, é isso que precisamos como ser humano. Não é como partido não. Eu sempre falo que o problema são os partidos. O problema é partidário. A minha política é fazer o melhor para as pessoas, independente de direita ou esquerda.

O senhor se considera de direita, esquerda ou se centro?

Eu me considero eficiente na missão que me derem.

Em relação à economia, o senhor defende o modelo do Estado maior ou as privatizações?

Muito boa essa pergunta. Se a empresa pública gera capital, tem lucro, abre concursos, não tem cargos com indicações políticas, não tem envolvimento em escândalos, é respeitável e tem potencial internacional para investimentos? Se ela tiver essas características, não há razão para privatizar, se é tão boa, tão bem gerida, se ela dá lucro e gera empregos… Agora, empresa pública que só serve para cabide de empregos para deputado, senador e ministro; que só serve para abastecer partidos, que é vítima de escândalos e que ninguém confia… vai fazer o quê com isso? Manter um problema desses? Não. Eu analiso o que é eficiente e o que não é, o que é rentável e o que não é, o que é melhor. Sou contra privatizar o que deu certo e a favor de privatizar o que não presta. Eu sou do setor público.

Em relação aos costumes, o senhor se considera mais conservador ou liberal?

Eu me considero respeitador. Minha formação foi de uma educação mais familiar. Eu nasci em Rio Branco, Acre, e minha família era eu, minha mãe, meu pai e minhas irmãs. Eu vivia em ambiente familiar nesse aspecto. Então, é inevitável o pensamento de que o poder pátrio tem que ser respeitado. Que os filhos têm que obedecer aos pais, que tem que ter regras, horários. Agora, não sou a favor do desrespeito. De desrespeitar as pessoas, de ofender as pessoas. Todos têm liberdade da fazer o que querem fazer, na sua vida íntima ou até pública, desde que não ofenda o direito do próximo.

O senhor é a favor ou contra o aborto?

Depende do caso. Nem pode ser uma ditadura e nem uma anarquia. É preciso haver equilíbrio.

No caso, regras para a permissão?

Já existe, no caso de estupro. Temos tantos métodos anticoncepcionais. Por que as pessoas que não querem ter filhos não fazem isso? Agora, se o problema é de um caso de violência contra a mulher, se ela não consentiu, vai ser obrigada a passar por aquele sofrimento psicológico? Eu creio que precisamos ser mais empáticos, nos colocar no lugar das pessoas. A questão de religião é outra coisa. O Estado não é religioso. É laico. Problema de religião é dentro da igreja. Estou falando de problemas que se tratam de pessoas.

O senhor é a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo?

Não vejo problema nenhum. Se você tem seus bens, trabalha, vive na sua casa, faz tudo certinho, qual é o problema de ter sua união civil com seu parceiro ou sua parceira? O que não pode é desrespeitar o próximo. Eu aprendi que o natural seria homem e mulher, mas a sociedade evoluiu, ganhou liberdade. O problema é a agressão entre as pessoas contra outras por diferenças. Se a gente vivesse com mais respeito, humanidade, amor ao próximo, a gente viveria melhor.

Em relação às cotas para minorias nas universidades e em concursos públicos?

Até corrigir a base de educação, saúde, lazer, esporte, dignidade. O problema é de base. Precisamos de um ensino igualitário. De oportunidade igual para todos desde criança. O ensino público não presta. Tudo o que é público… O ensino de qualidade é privado, a saúde de qualidade é privada, a segurança também. Quando tivermos uma base igual para todos, pode mudar, mas até equilibrar, tem que ter.  Por exemplo, 80% dos presos lá em Alcaçuz de 18 anos são analfabetos. Será que eles tiveram opção de escolha, por a base não ser igualitária? Será que eles poderiam ter tido outra vida, se tivessem oportunidades iguais desde criança? Precisamos olhar para a base.

O senhor é contra a regularização da prostituição?

É uma questão de formalidade. Existe até antes de cristo. O que existe é preconceito, discriminação e falta de respeito. É preciso entender o porquê de a pessoa partir para a prostituição. É um problema que se precisa encontrar a origem. No nosso País, queremos sempre tratar o problema terminal e não o início.

O que o senhor acha que pode fazer como senador em benefício do Estado?

Liberar recursos, verba, dinheiro, para o Estado. Também fiscalizar a aplicação desses recursos. Legislar a favor do Estado. É mais fácil ajeitar o Rio Grande do Norte de Brasília pra cá do que tentar de baixo. Está faltando um senador que represente as pessoas de forma íntegra, honra, moralidade, determinação e foco. Quando não se tem, ficam calados, como hoje em dia. Um senador que haja em benefício das pessoas e não de partidos ou deles mesmos. Precisa de um Senador que bata na mesa e diga: meu Estado existe e eu quero benefícios pra ele. É interessante que no Senado é tudo igualitário, a mesma representação para todos os Estados. Uma das funções que considero mais importantes também é investigar, processar e julgar pessoas que se sentem intocáveis, como ministros do STF, STJ, por exemplo.

O senhor ter coragem para isso?

Ora não. Vamos ver se eu chegar lá.

Petrobrás vai gerar energia eólica no mar a partir do RN

Inédita no Brasil, a geração de energia eólica no mar começa a dar seus primeiros passos no País pelas mãos da Petrobrás. O negócio promete ser tão bem sucedido quanto a geração eólica em terra, disse o diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da estatal, Nelson Silva. A licitação para a instalação de uma planta-piloto da empresa no Rio Grande do Norte será feita ainda este ano, revelou o executivo, que aguarda o licenciamento do projeto no Ibama para iniciar o processo.

A ideia é instalar torres de geração eólica, ou aerogeradores no jargão do setor, ao lado de plataformas em campos rasos do Nordeste, região brasileira com maior potencial para gerar energia a partir do vento. “A vantagem no offshore (no mar) é que se espera um fator de capacidade maior do que em terra”, explicou Silva. A previsão é que a planta-piloto comece a funcionar em 2022.

O fator de capacidade do Brasil, índice que mede o grau de aproveitamento dos aerogeradores para produzir energia eólica, é um dos maiores do mundo. Em janeiro, complexo eólico no Ceará, de propriedade da Echoenergia teve média do fator de capacidade superior a 60% ante 25% da média mundial. A vantagem da geração no mar, dizem especialistas, é que os aerogeradores, ou turbinas eólicas, podem ter capacidade maior do que os instalados em terra.

O Brasil começou a gerar energia eólica em 2005 – pouco menos do que 30 megawatts (MW). Em 2009, quando ocorreu o primeiro leilão do governo incluindo a oferta de empreendimentos eólicos, o Brasil gerava 600 MW. Hoje, essa geração ultrapassa os 13 mil MW e, somente com os leilões já realizados, deve atingir 17,8 mil MW em 2023. Atualmente, a geração eólica abastece 10% da população brasileira, ou 22 milhões de pessoas, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Segundo o Ibama, a Petrobrás entrou com o pedido de licença ambiental para a planta-piloto de geração eólica offshore em maio e o órgão já emitiu o Termo de Referência para que a empresa elabore o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para obter autorização. Pelo fato de já ter um equipamento no campo (plataforma), o Ibama já possui estudo ambiental do local, informou o órgão.

Se o projeto se mostrar economicamente viável, a expectativa do diretor da Petrobrás é de que seja a primeira de uma série de unidades que irão comercializar energia elétrica no mercado brasileiro a partir da geração eólica no mar. Para acelerar os investimentos, a estatal busca a parceria de empresas com experiência no segmento, como a francesa Total e a norueguesa Equinor (ex-Statoil).

“Vamos utilizar a experiência dessas empresas e os próprios dados que temos das medições das plataformas no Nordeste e da geologia do local, da medição de ventos e das marés”, explicou Silva. Segundo ele, a Petrobrás já está mais forte financeiramente e pode começar a olhar projetos de mais longo prazo e a investir em energia renovável.

Juízes e membros do MP pedem a Cármen Lúcia reajuste salarial

Um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público foi recebido nesta quarta-feira no Palácio do Planalto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ocupa interinamente a Presidência da República até sexta-feira. No pedido de audiência, o grupo informou que entregaria uma nota técnica sobre prisões de condenados por tribunais de segunda instância. No encontro, o assunto não foi sequer mencionado. O grupo pediu reajuste salarial.

Na reunião, que durou poucos minutos, o grupo deixou um papel constando as reivindicações das entidades. Visivelmente irritada, a ministra ouviu o pedido, mas não conversou sobre o tema com os magistrados e membros do Ministério Público. Nos dois anos à frente do STF, Cármen Lúcia fez questão de não tratar dos pedidos de reajuste salarial da magistratura com o Executivo ou o Legislativo. Na visão dela, não é o momento político, nem econômico para tratar do assunto, diante da crise pela qual o país atravessa. Para a ministra, aumentar os gastos com a folha de pagamento dos juízes não é prioridade.

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em meados de setembro, tem visão diferente. Ele deve retomar o diálogo com os parlamentares para agilizar a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste da categoria. A proposta está parada no Congresso Nacional. No entanto, juízes de integrantes do Ministério Público não quiseram aguardar a próxima gestão e tentaram, em vão, uma última cartada com Cármen Lúcia.

Na reunião com a ministra, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) argumentou que as duas categorias têm o direito constitucional de revisão anual dos salários. Disseram que também se preocupam com a gravidade do momento fiscal. No entanto, ponderaram que os salários de outras categorias são mais elevados. Eles compararam, por exemplo, o salário de juiz federal substituto, de R$ 27,5 mil, com o de consultor do Senado, que em 2019 saltará para R$ 35,1 mil.

Os integrantes do Frentas querem que Cármen Lúcia encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que inclua revisão nos salários da magistratura e do Ministério Público. Afirmaram que as categorias não têm qualquer reajuste há quatro anos. Segundo o grupo, a inflação acumulada no período é de pelo menos 50%. E o projeto com tramitação parada no Congresso Nacional prevê reajuste de “apenas” 16,38%.

O prazo para o STF encaminhar para o Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2019 vence em agosto – ou seja, ainda na gestão de Cármen Lúcia. No que depender dela, a proposta não vai contemplar o reajuste da magistratura. No entanto, essa decisão é tomada pelos ministros do tribunal, reunidos em sessão administrativa. Portanto, se houver maioria dos ministros em defesa do reajuste, a Frentas pode vencer a batalha. *O GLOBO

População do RN chegará a 3,4 milhões em 2018, diz IBGE

De acordo com um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Rio Grande do Norte, no final de 2018, chegará a 3.479.010 habitantes. A pesquisa disse ainda que esse número irá crescer até o ano de 2046 e, após esse período, o número de potiguares deverá diminuir até atingir 3.815.691 em 2060.

O gráfico abaixo mostra o crescimento da população potiguar a partir do ano 2010, quando o estado tinha pouco mais de 3,2 milhões de habitantes, até 2046, ano em que é projetado o fim do aumento populacional.

Já em relação a taxa de fecundidade total, que é o número médio de filhos por mulher, projetada para 2018 é de 1,65 filho. Esse número deve ser estabilizado em 1,64 de 2022 a 2060.

O estudo mostrou que o envelhecimento do padrão da fecundidade é determinado pelo aumento na quantidade de mulheres que engravidam entre 30 e 39 anos. Mas, também, pela redução da participação de mulheres entre 15 e 24 anos na fecundidade em todas as grandes regiões do país.

Expectativa de vida ao nascer

Enquanto a esperança de vida ao nascer do brasileiro para ambos os sexos alcançará 81 anos, em 2060, a do potiguar atingirá 79,6 anos. De acordo com IBGE, no RN, as mulheres viverão, em média, 6 anos a mais que os homens. *G1 RN