Phábio Wenceslau

Congresso quebra ainda mais o governo, e candidatos se omitem

Enquanto o Congresso acabava de quebrar mais um pedaço do governo, os candidatos a presidente da República falida discutiam alianças e negociavam minutos de TV para a campanha eleitoral.

Nesta semana, parlamentares do PSDB ao PT, passando pelos ainda mais notórios MDB, DEM e centrão, arrebentaram as contas públicasem mais dezenas de bilhões, entre outros votos infames.

Os candidatos mais relevantes não apareceram para condenar a ruína extra, não articularam resistência ao esbulho, não se valeram da ocasião para reafirmar programas de mudança.

Nenhuma surpresa maior aí. Quase como de hábito, ainda mais em votações pré-eleitorais, não há debate nacional algum, mesmo entre as elites, dos votos dos partidos e das decisões parlamentares, seus arranjos clientelísticos em grande escala. Tratar dessa rotina destrutiva parece ingenuidade juvenil, tolinha.

Neste momento, porém, a omissão dos ditos presidenciáveis ressalta o irrealismo fantástico e suicida do que restou da conversa política sobre o que fazer dos problemas do país, a começar pelo colapso fiscal iminente (isto é, o governo não ter como pagar as contas básicas a partir de 2019).

Como os candidatos ao governo pretendem administrar a massa falida? Acreditam em mágica ou, no caso de alguns tipos, imaginam que sempre restará o que saquear?

Assim como fizera na temporada pré-férias de 2017, que deu ênfase ao perdão de dívidas de impostos de ruralistas e de tantas outras empresas, o Congresso arrebentou as contas públicas e fez favor a clientes, a casta burocrática e empresários entre eles.

Liberaram reajuste e contratação de servidores. Deram desconto de imposto para fábricas de refrigerante da Zona Franca de Manaus e perdão de dívida para micro e pequenas empresas. Anistiaram crimes e infrações do caminhonaço. Violentaram a ainda infante Lei de Responsabilidade das Estatais a fim de permitir a contratação de dirigentes partidários e seus parentes para a direção de empresas públicas.

Onde está o protesto gritante de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Henrique Meirelles (MDB), coroinhas ou pastores do ajuste fiscal? Onde está Rodrigo Maia (DEM), candidato e presidente da Câmara, onde observa déficit e dívida públicos explodir debaixo do seu nariz? O indignado Ciro Gomes (PDT)? Marina Silva (Rede), bom dia?

A esquerda, por sua vez, está entretida em dizer disparates econômicos, pedir a bênção de Lula na cadeia e, no caso do PT, de solapar a candidatura de Ciro Gomes. Quanto ao governo de Michel Temer, está morto, embora sobrevivam as acusações de roubança, como no Ministério do Trabalho ou no INSS.

Quanto ao governo de Michel Temer, está morto, embora sobrevivam as acusações de roubança, como no Ministério do Trabalho ou no INSS.

Um grande movimento de empresários gritou “pênalti” para os pontapés parlamentares? Não. Vários deles estão no Congresso cavando boquinhas, assim como tentaram tirar casquinha do caminhonaço.

Deram então um tiro no pé e enfiaram um sorvete na testa, pois levaram um tabelamento de frete nas fuças.

O que se chama de “elite”, por falta de palavra mais adequada e publicável, se dedica à degradação do país e, no fim das contas, à autodestruição. Que outro nome dar à mazorca da Justiça, no domingo de Lula e no tumulto do Supremo, ao apoio quase geral ao caminhonaço, à depredação parlamentar do Tesouro Nacional nesta semana?

Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

Anatel aprova regras para promover competição nas telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (12) uma atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O documento contém uma série de regras e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012.

Atualmente, o setor de telecomunicações conta com grandes empresas, como Oi e Telefônica na telefonia fixa e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular. O PGMC vai disciplinar esses mercados mas também a oferta no atacado, ou seja, nas grandes redes de tráfego por onde passam informações e dados dos serviços (a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

A título de comparação, a infraestrutura de telecomunicação poderia ser vista como a malha viária do país. Há redes que atravessam o território (backbones), como as BRs. Já outras ligam essas aos municípios (backhauls), como as estradas estaduais. E dentro das cidades há diversas formas de fazer os dados ou a voz chegar à casa ou dispositivo do cidadão.

No caso da telefonia móvel, além das redes são usadas também as estações rádio-base, que fazem a conexão entre os telefones e as redes das operadoras, usando uma faixa de frequências no ar (chamada espectro eletromagnético).

Nessa arquitetura, pode haver barreiras à concorrência em diversos locais e momentos. Um dos riscos está no fato de no Brasil os mesmos detentores das redes oferecerem também os serviços. Como no caso da Oi, que tem redes de telefonia fixa, mas oferece telefonia fixa e móvel e acesso à internet; e da NET, controladora de redes de cabo e que provê TV paga, acesso à web e telefonia. Assim, podem dificultar o uso de suas redes para prejudicar concorrentes. Daí a importância de regras que impeçam práticas como esta.

Soluções

O novo Plano aprovado pela Anatel traz soluções para possíveis problemas de competição a partir de um recorte geográfico, separando as cidades em quatro categorias diferentes. Na categoria 1 foram incluídos municípios com plena competição, para os quais não há necessidade de intervenção da agência, mas apenas garantir a transparência. A categoria 2 abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

O conselheiro Leonardo Moraes destacou o tratamento diferenciado por cidade. “Não há um Brasil médio, é necessário certa modularidade regulatória para considerar as diferenças de infraestrutura. À medida em que as regras passam a considerar as peculiaridades regionais, a regulação avança”, comentou.

Mercado significativo

Um segundo recorte adotado no Plano, mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com “Poder de Mercado Significativo” (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entrariam nesta categoria Oi, Claro e Telefônica. Este grupo estaria sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços formas específicas de cobrança.

O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. Aí estariam as trocas de dados com as grandes redes, como os chamados backbones (as BRs, na analogia apresentada anteriormente). O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento.

Pequenas operadoras

Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de “Prestadores de Pequeno Porte”. Elas são os provedores de acesso à Internet que não pertencem aos grandes grupos que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “É hora da Anatel ampliar a desregulamentação sobre estas operadoras”, defendeu o conselheiro Aníbal Diniz.

Limites

Na avaliação da integrante do Conselho de Defesa dos Usuários da Anatel Marina Pita, o setor tem grau importante de concentração e parte do problema está na dificuldade de compartilhamento de infraestrutura no atacado (as grandes redes). Por isso, o Poder Público, especialmente a Anatel, precisaria agir para garantir o uso das redes por outros provedores que não os seus proprietários, de modo a incentivar a competição e reduzir o preço do serviço.

“Um relatório de um dos conselheiros da Anatel aponta que há competição adequada no acesso à banda larga em apenas 3% dos municípios brasileiros. Precisamos observar com cautela essa nova tentativa porque não resolve um dos problemas centrais hoje no Brasil: uma empresa com poder de mercado significativo nega acesso a sua rede, por variados motivos, apesar de ser obrigada pela regulamentação”, defende Marina, que é autora de uma pesquisa sobre o tema. *Agência Brasil

Estudo da CNI mostra que 2,7 mil obras estão paradas no Brasil

O estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.

A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.

“Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, diz a CNI.

Entre as principais razões para a interrupção de obras, figuram problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias e financeiras. O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregou aos candidatos à Presidência da República.

Medidas

A CNI recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos: melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes; desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.

“É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera”, afirmou, em nota, o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes. “Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados à não repetição dos mesmos erros no futuro”.

Crise econômica

Segundo a CNI, a crise econômica no país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o governo federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura. “Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura”, diz a confederação.

No entanto, segundo a CNI, a crise econômica e fiscal não foi o único motivo para tantas obras paradas e não é uma situação nova no país. “Um obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle”, destaca o estudo. *Agência Brasil

Números do DPVAT mostram que homens se envolvem em mais acidentes de trânsito

No dia 15 de julho é celebrado o Dia Nacional do Homem. A data foi criada para reforçar a importância dos cuidados com a saúde, muitas vezes deixados de lado pelos homens. Os números divulgados pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT, também comprovam a necessidade de conscientização no trânsito.

Segundo os dados, 75% das indenizações pagas por acidentes de trânsito no Brasil são para vítimas do sexo masculino. Apenas no ano passado, foram quase 384 mil indenizações pagas pelo DPVAT. Destas, a maior parte foi para homens entre 18 e 34 anos. Eles também representaram 82% das vítimas nos casos de acidentes com mortes.

De acordo com especialistas, normalmente, os homens se mostram mais impacientes ao volante e menos atentos às normas de trânsito. Assim, atitudes como o não uso dos equipamentos de segurança, abuso de ultrapassagens e utilização de aparelhos eletrônicos acabam se tornando frequentes causas de acidentes.

Dados do Denatran mostram que, dos 45 milhões de motoristas no Brasil, quase 30 milhões são do sexo masculino. De acordo com os números, 71% dos acidentes no país são provocados pelos homens. Além disso, 70% das multas registradas são para motoristas do sexo masculino. Segundo o Censo do IBGE 2010, a população brasileira é composta por 49% de homens e 51% de mulheres.

Terminal Salineiro de Areia Branca é interditado pelo Ibama

Uma ação conjunta envolvendo agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) interditou nesta quinta-feira (12) o Terminal Salineiro de Areia Branca, na Costa Branca do Rio Grande do Norte. A estrutura é responsável por escoar a produção de sal do estado para o mercado brasileiro e o exterior.

A interdição teria sido motivada pelas más condições da estrutura, que opera a 14 quilômetros da costa de Areia Branca. A reportagem do portalnoar.com encontrou em contato com a assessoria de comunicação do Ibama solicitando maiores informações, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia recebido resposta.

Em nota, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que “está concentrando todos os esforços no objetivo de atender as exigências do IBAMA relacionadas ao Terminal Salineiro”. Ainda segundo a Codern, o diretor-presidente da pasta, Fernando Dinoá Medeiros Filho, vai a Brasília buscar um caminho alternativo para viabilizar a liberação do Terminal. A intenção do gestor é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério do Meio-Ambiente e o Ibama.

A Companhia Docas dispõe de um Plano de Ação para recuperação do Terminal Salineiro de Areia Branca. A Companhia vai apresentar este plano durante o encontro afim de mostrar um caminho viável para a liberação imediata da estrutura.

A Codern é responsável pela gestão do Porto de Natal e pelo Terminal Salineiro de Areia Branca. O Porto-Ilha opera desde 1974 e fica localizado a 330 quilômetros de Natal, no Oceano Atlântico. *PORTAL NO AR

Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo Congresso; veja comparativo de valores desde 2006

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.

A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.

O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.

Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.

Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.

Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.

*R7

Detran contabiliza mais de três mil motoristas com CNH digital no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (12) um relatório com números que apontam a quantidade de CNHs digitais (CNH-e) emitidas no Rio Grande do Norte desde o início do procedimento, que foi autorizado pelo Governo do Estado em março deste ano. São 3.381 condutores que já portam nos seus aparelhos celulares o documento digital que autoriza a condução de veículo automotor.

O número ainda é considerado pequeno levando em consideração a quantidades de motoristas aptos a solicitar a CNH-e e representa 1,49% do total. Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem em suas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que nada mais é do que um código em sistema de barras impresso no verso da CNH, o qual é necessário para que a emissão da CNH-e seja efetivada.

Dados do setor de Estatística do Detran mostram o registro de 833.965 condutores no estado, sendo 591.240 motoristas do sexo masculino e 242.725 do gênero feminino. Desse total, 27,23% possuem CNH com QR-code e estão aptos a solicitar o documento na versão digital. Os condutores que não possuem o novo modelo de CNH e desejam ter CNH-e devem solicitar a segunda via do documento físico no Detran.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que no Rio Grande do Norte a CNH-e é emitida sem nenhum custo para o cidadão habilitado. “O Detran se antecipou ao prazo estabelecido pelo Denatran para oferecer a CNH digital que era agora em julho e desde março estamos disponibilizando esse serviço de forma gratuita”, comentou.

A solicitação da CNH-e é opcional. A funcionalidade do serviço é conseguida por meio de um aplicativo que pode ser feito o download nas plataformas digitais do Google Play Store (Android) ou App Store (iOS). É importante lembrar que antes do condutor baixar o aplicativo da CNH Digital, ele deve entrar no site no Portal de Serviços do Denatran e preencher o cadastro de usuário com informações de nome completo, CPF, data de nascimento, email e cadastrar uma senha.

Em seguida, deve se dirigir a uma unidade do Detran para confirmar seus dados. Depois, baixa o aplicativo gratuito e acessa por meio de um código de ativação que deve ser enviado para o email do usuário diretamente pelo Denatran. Já aquele condutor que possui certificado digital não precisa ir ao Detran, no site do Denatran todo o procedimento pode ser resolvido. “Se o usuário estiver com os dados de telefone e email atualizados no sistema do Detran o processo também pode ser concluído diretamente pelo Denatran, sem a necessidade de se dirigir a um posto físico do Detran”, explicou o subcoordenador de Informática, Hugo Guimarães. *De Fato

Coren-RN inaugura nova sede da Subseção de Pau dos Ferros

Honrando com o compromisso de acolher melhor o profissional de enfermagem, proporcionando um maior bem estar e conforto, a atual gestão do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (12/07), a nova instalação da Subseção de Pau dos Ferros/RN.

Segundo a presidente do Coren-RN, Silvia Helena dos Santos Gomes, o novo espaço foi pensado para proporcionar mais acessibilidade e um ambiente mais agradável para todos que adentram a subseção, especialmente, para os profissionais de enfermagem de Pau dos Ferros e Região.

“Estamos procurando cumprir com os compromissos assumidos junto a categoria de melhorar a infraestrutura do nosso atendimento. A Enfermagem e a sociedade do Alto Oeste estão de parabéns. A partir de agora dispõem de nova ambiência e acessibilidade. Venham nos visitar e sentir o Coren como uma continuidade do seu trabalho”, convidou a presidente.

Estiveram presentes a solenidade a presidente do Coren-RN, Silvia Helena dos Santos Gomes; a Conselheira Federal, Heloísa Helena Oliveira; a Conselheira Secretária, Walmira Guedes; a assessora da fiscalização, Valkíria Martins; o coordenador do Curso da Enfermagem da Facep, Rafael Tavares; o Coordenador do Curso de Enfermagem da UERN, Prof. Giovani Nobre Gomes; RT do Hospital Nelson Maia, Alan Renê de Freitas; o Conselheiro representante da Região, Joel Dácio e a Enfermeira fiscal Klégia Galiza.

A conquista do novo local foi possível através do trabalho e envolvimento do Conselheiro Joel Dácio, da Enfermeira Fiscal, Klégia Galiza e da agente administrativo, Bartira Carvalho, que se empenharam para encontrar esse espaço com uma melhor infraestrutura, fizeram as adequações necessárias e auxiliaram na mudança da sede.

Atendimento – O endereço da subseção agora é Rua Lafaiete Diógenes, 91 – Centro – Pau dos Ferros/RN. CEP: 59.900-000. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. O telefone continua o (084) 3351-2612.

Pop furtada em Pau dos Ferros pode ter sido usada em assalto na RN 117 próximo ao Encanto

Uma dupla armada e usando uma Honda pop com as mesmas características da que foi furtada na tarde desta quarta-feira (11), no Bairro da Assema em Pau dos Ferros, pode ter sido usada pelos malévolos para praticarem um roubo por volta do meio dia desta quinta-feira (12), na RN 177 altura do Sítio Várzea Nova, zona rural do município do Encanto-RN.

De acordo com informações a dupla rendeu a vítima e subtraiu também uma Honda Pop 100, de cor preta, ano e modelo 2011, placa NOB 3066, com inscrição de Janduís-RN, após a ação delituosa fugiram em sentido a Pau dos Ferros-RN.

A Polícia do Encanto após tomar ciência do roubo saiu a procura dos meliantes. *Nosso Paraná.

Mulher tem moto furtada pela segunda vez em Pau dos Ferros

Uma mulher teve sua moto furtada Honda Pop 100, ano e modelo 2009/2010, de cor preta, placa NNP 8798, pela segunda vez em Pau dos Ferros-RN, desta vez o veículo estava estacionado em frente à casa no Bairro da Assema, em Pau dos Ferros quando foi levado por dois jovens, fato ocorrido por volta das 16h desta quarta-feira(11), na Rua Frei Damião.

De acordo com informações a vítima ainda avistou quando os larápios arrancaram parte da placa e a carenagem da frente pra poder fazer a ligação direta, deixando os extravios no local.

A mesma pop já havia sido furtada no dia 30 de abril do ano de 2016, por volta das 15h, quando estava estacionada em frente a uma casa no Bairro Princesinha do Oeste, sendo recuperada pela PM na noite do mesmo dia. *Nosso Paraná.