Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Após meses fechada, Central do Cidadão de Pau dos Ferros volta a funcionar em novo endereço

Com quase cinco meses fechada, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros voltou, mesmo que parcialmente, a funcionar em Pau dos Ferros e com atendimentos a população.

O fechamento da unidade local se deu após um incêndio em na sua estrutura, que funcionava na Avenida Independência.  Sem uma resposta rápida por parte do governo estadual, a população ficou sem os serviços e era obrigada a se deslocar a cidades como Alexandria, São Miguel ou mesmo Apodi para tentar ter suas necessidades atendidas.

Ainda de forma parcial, os atendimentos foram retomados em um novo endereço, na rua Manoel Alexandre, em frente a UERN (saída para Rafael Fernandes).

Durante estes meses em que a instituição ficou sem funcionar, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Pau dos Ferros, as Lojas Maçônicas 13 de Setembro/Francisco Sales do Nascimento/Manoel Reginaldo da Rocha e Rotary Club, encamparam uma incansável luta com o objetivo de retomar os atendimentos nesta importante unidade.

Infelizmente, neste período, pouca foi a atenção destinada a Pau dos Ferros e sua população, apesar dos insistentes apelos. Agora, a população aguarda a retomada completa dos atendimentos e que transtornos como esses não voltem a ocorrer.

Para acessar o documento elaborado pelas instituições, click aqui.

Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão deste dia (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

De acordo com a Corte Suprema, para o candidato ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa ele teria de ser condenado também pela assembleia legislativa local.

Durante a sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a lei “é mal feita” e que “parece ter sido feita por bêbados”. A declaração foi feita durante sessão da Corte que analisou decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos candidatos às eleições de outubro.

“[A palavra ‘bêbados’ usada pelo ministro Gilmar Mendes] é que nos59 surpreende, porque pensamos exatamente o contrário. A Lei da Ficha Limpa é cidadã, fruto da iniciativa popular. É uma das leis mais importantes para a República Federativa do Brasil, depois da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Valdecir Pascoal hoje (18), após encontro com o presidente interino Michel Temer.

“Na nossa opinião, [essa decisão do STF] foi um retrocesso em matéria de controle público no Brasil”, disse o presidente da Atricon, que também é presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco. “A causa mais efetiva da Lei da Ficha Limpa, em matéria de impugnação de candidatos, era justamente as contas rejeitada pelos tribunais de contas, já que são contas técnicas”.

Diante da decisão do STF, Pascoal afirmou que a associação por ele preside se juntará a outras entidades na tentativa de sensibilizar a Corte. “Vamos fazer um movimento nacional – junto com MCCE [Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral], OAB, CNBB e todas entidades de controle – para tentar sensibilizar o STF a rever [essa decisão], por meio de embargos declaratórios.

O procurador-geral da República possivelmente vai interpor na próxima semana [algo relativo a isso também]”, informou o presidente da entidade que agrega membros dos tribunais de contas do país.

Pascoal destacou que, segundo dados consolidados pela Atricon, “aproximadamente seis mil candidaturas a prefeitos serão imunizadas por essa decisão do STF, e mais de R$ 4 bilhões que os tribunais de contas determinaram para fins de ressarcimento serão de recuperação duvidosa, já que tira da gente [tribunais de contas] a possibilidade de decidir”.

“Então, me parece que é um grande retrocesso. Respeitamos a decisão, mas somos contra e vamos sensibilizar o STF por meio de ações próprias com vistas a ele avaliar”, acrescentou o presidente da associação.

“Não dá para comparar [com as câmaras legislativas] a estrutura dos tribunais de contas, atualmente com mais de 16 mil auditores e membros especializados em contas públicas. E não dá para passar esse juízo de valores às câmaras de vereadores. Elas não estão estruturadas. São muitos os casos em que essas câmaras já demonstraram que não estão aptas para analisar as contas de governo. É uma decisão que vai na contramão daquilo que o cidadão espera do STF”, argumentou.

Apesar de o assunto não constar da pauta da reunião que teve com o presidente interino, Pascoal disse ter falado sobre “esse incômodo dos tribunais de contas” em relação à decisão do STF. “Em um momento oportuno solicitaremos de forma mais especial o apoio do presidente Temer no sentido de nos ajudar a fortalecer o controle. Vivemos hoje uma quadra da história importante, em que os controles têm de ser fortalecidos para atuar em rede, porque a corrupção é sistêmica no país”.

Na avaliação da Atricon, não há como a decisão do STF ser aplicada já nas eleições de outubro. “Para essa eleição não tem volta, porque o MPE [Ministério Público Estadual] fez uma recomendação para os promotores não impugnarem [as candidaturas] com base na decisão do acórdão do STF, que ainda não foi publicado. Para essas eleições, portanto, não será aplicada essa regra”.

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Homem é autuado por convidar pessoas a comerem “peba” em bar no RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) autuaram, nesta quinta-feira (18) em Nova Parnamirim, Wesley Wagner Pontes de Oliveira, 31 anos, por apologia ao crime, quando o mesmo postou nas redes sociais de seu bar, uma imagem sua com um “peba”, onde o homem incita pessoas a comparecerem ao seu estabelecimento para se alimentarem do animal.

Após o cumprimento de mandado de busca, sendo nenhum vestígio encontrado, ele foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência por apologia ao crime. Wesley foi multado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor de R$ 15.000.

Inspeção em bloqueadores busca possíveis ‘pontos cegos’

Após pouco mais de 15 dias de funcionamento, os bloqueadores de sinal de telefonia celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) estão passando por testes de frequência. No dia (18), uma equipe da Neger Telecom, empresa responsável pela instalação dos bloqueadores, realizou uma vistoria no local em busca de pontos cegos suscetíveis a recepção de sinais das operadoras de telefonia móvel.

A inspeção, conforme explicou a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), estava prevista no cronograma de avaliação pós-instalação dos bloqueadores e será realizada também nesta sexta-feira (19). “Os bloqueadores ainda estão fase de testes. Então nesses primeiros 30 dias alguns testes serão realizados”, explica o Zemilton Pinheiro, coordenador da Coape. “A empresa não repassou o relatório ainda, mas garanto que nesse primeiro dia os bloqueadores estavam 100% e nada fora da normalidade foi encontrado”, acrescentou.

Segundo Zemilton Pinheiro, inspeções e testes de frequência serão realizados sistematicamente. Caso seja identificado algum sinal, a frequência de bloqueio será aumentada. Funcionando desde o dia 2 de agosto, os bloqueadores da Neger Telecom captam ondas das torres em um raio de até 4 km, onde estão localizadas 32 estações. Neste caso, as ondas emitidas pelas torres chegam ao presídio, onde são somadas com o sinal de interferência, de forma que fique impossibilitado o recebimento ou envio de chamadas e dados.

Tribuna do Norte

Morre filhote de baleia jubarte encalhada no litoral Norte do RN

O filhote de baleia jubarte (da espécie Megaptera Novaeangliae) que encalhou em uma praia de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, morreu na noite desta quinta-feira (18). O animal havia sido encontrado por pescadores na manhã da quinta na praia de Tourinhos.

O filhote, de aproximadamente 9 metros de comprimento, chegou a entrar no mar, mas se chocou contra pedras e morreu. Por quase 12 horas, populares e grupos de resgate tentaram manter a baleia viva. A remoção do corpo do animal deve ser feito na manhã desta sexta-feira (19). O aparecimento das baleias na costa do Rio Grande do Norte aumenta no segundo semestre porque é a época em que elas migram da Antártida para as águas quentes do Nordeste do Brasil.

RN será destaque no encerramento das Olimpíadas

O Rio Grande do Norte será destaque no final das Olimpíadas Rio 2016 para cinco bilhões de telespectadores no mundo inteiro. A natalense Roberta Sá cantará no encerramento dos jogos olímpicos. No final de 2011, Roberta ultrapassou a marca de 200 mil discos vendidos, com dois CDs e um DVD de Ouro, e continuou a se apresentar por vários estados brasileiros e em Portugal. “Segunda Pele”, de 2012, foi seu quinto disco. Também em 2012, Roberta ganhou o prêmio de Melhor Cantora de MPB no Prêmio da Música Brasileira.

Em 2014, Roberta participou do projeto Nivea Viva Samba, com o qual excursionou pelas principais capitais brasileiras ao lado de Diogo Nogueira, Martinho da Vila e Alcione, em uma verdadeira exaltação ao estilo.

Em 2015, Roberta Sá lança “Delírio”, um disco que marca sua volta ao estúdio depois de três anos, com participações de Chico Buarque, Martinho da Vila, António Zambujo e Xande de Pilares. Entre as canções do repertório, estão inéditas de Adriana Calcanhotto, Moreno Veloso, Rodrigo Maranhão e Cézar Mendes.

RN tem 131 casos confirmados de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim com números da microcefalia no RN. Até o dia 13 de agosto (semana epidemiológica nº 32) foram notificados 454 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 331 são de nascimentos ocorridos em 2015, 113 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº 32, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios do estado. Do total, 158 estão sob investigação, 131 foram confirmados e 164 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).

Do total de casos notificados, 7,5% (34/454) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 32,3% (11/34) permanecem em investigação, 61,7% (21/34) foram confirmados e 5,88% (2/34) foram descartados.

Ministério da Educação anuncia apoio ao Metrópole Digital e Parque Tecnológico no RN

O Ministério da Educação (MEC) apoiará o Instituto Metrópole Digital (IMD) e o projeto do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte. A parceria entre o governo federal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de audiência entre o ministro Mendonça Filho, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o diretor do IMD, o ex-reitor Ivonildo Rêgo. O encontro ocorreu no gabinete do Ministério, nesta quinta-feira (18).

Criador do Metrópole Digital, Rogério Marinho enfatizou para o ministro a importância do projeto, que tem formado jovens profissionais em tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo. “Estamos lutando para fortalecer ainda mais o IMD, que hoje já está consolidado como uma referência neste setor para o país, e pode contribuir ainda muito mais com o desenvolvimento do Brasil”, disse o parlamentar.

O ministro foi bastante receptivo as reivindicações apresentadas por Ivonildo Rêgo, elogiou a iniciativa potiguar com o IMD e o Parque Tecnológico, e se mostrou favorável a parceria com o objetivo de ampliar o projeto potiguar. A expectativa é que, em breve, sejam anunciadas novidades positivas para o Metrópole Digital.

Apenas pela atuação parlamentar de Rogério Marinho, o IMD já recebeu mais de R$ 40 milhões, recursos que foram fundamentais para a consolidação do projeto. Na próxima terça-feira (30), o Metrópole Digital estará realizando a colação de grau dos alunos concluintes da 3ª turma do Curso de Formação Técnica em Tecnologia da Informação. A solenidade ocorrerá no auditório da Reitoria da UFRN a partir das 9 horas.

Mais sobre o IMD

O Instituto Metrópole Digital (IMD) é uma Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criado em 2011, que atua na formação de pessoal de nível técnico, superior e na pós-graduação, cujas ações integram a inclusão social e digital de jovens do ensino básico até a pós-graduação. Somam-se a isso, ações de pesquisa e inovação tecnológica e incentivo à cultura do empreendedorismo, que resultou na criação da Inova Metrópole, incubadora de empresas de base tecnológica na área de Tecnologia da Informação (TI). O IMD tem como meta fomentar a criação de um polo tecnológico no Rio Grande do Norte, abrangendo iniciativas do setor público, privado e acadêmico.

Funcionando em duas unidades físicas – Centro Integrado de Vocação Tecnológica (CIVT) e Núcleo de Pesquisas e Inovação em Tecnologia da Informação (NPITI) – o Metrópole Digital também desenvolve ações de inclusão digital voltadas para as escolas públicas da Grande Natal, através da Rede Giga Metrópole, cujo objetivo é criar uma rede metropolitana para interligar 630 escolas estaduais e municipais.

Fim do financiamento privado diminui número de parlamentares candidatos

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 76 parlamentares, entre deputados e senadores, irão concorrer a eleição municipal de 2016. O número está abaixo da média histórica, que é de 89 nomes nesses pleitos.

O Diap apontou algumas razões para a redução do número de candidatos. Na avaliação do Departamento a diminuição decorreu, entre outros fatores, como consequência do fim do financiamento empresarial de campanha. Também estão na lista de motivos o desgaste da imagem dos parlamentares em função das investigações da Operação Lava Jato e a difícil situação financeira dos municípios.

Dos parlamentares que concorrerão este ano, 74 são deputados federais, sendo 66 candidatos a prefeito e oito a vice-prefeito. Os dois senadores que disputarão as eleições (Marta Suplicy, em São Paulo; e Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro) concorrem ao cargo de prefeito.

Roubo de cargas aumenta 10% no Brasil, diz pesquisa

As ocorrências de roubo de carga cresceram 10% em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo estudo da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Foram 17,5 mil casos em 2014 contra 19,2 mil em 2015. O prejuízo estimado é de R$ 1,12 bilhão em 2015.

O Sudeste concentrou 85,76% dos casos, sendo que o estado de São Paulo teve o maior número: 44,11%. O Rio de Janeiro foi o estado com maior aumento no índice, passando de 33,54% em 2014 para 37,54% em 2015.

Mais roubadas

As cargas mais visadas foram produtos alimentícios, cigarros, eletroeletrônicos, produtos farmacêuticos, produtos químicos, têxteis, autopeças, combustíveis e bebidas. O levantamento aponta diminuição no roubo de produtos metalúrgicos e aumento do roubo de bebidas.

Nos últimos cinco anos, a incidência de roubo de cargas no Brasil aumentou 48%, com um prejuízo acumulado de R$ 5 bilhões.

O levantamento usou como base dados das Secretarias de Segurança dos estados, empresas seguradoras e transportadoras.