Siga Fábio Júnior Venceslau

Bancários do RN indicam greve para o dia 6 de setembro

Dia 6 de setembro. Neste dia, os bancários do Rio Grande do Norte deverão cruzar os braços. Nesta quinta-feira, 1º de setembro, vai haver uma assembleia geral da categoria para votar os indicativos de greve e, de acordo com o Sindicato dos Bancários do RN, a tendência é de que a aprovação seja unânime. Os profissionais lutam para que o reajuste salarial que pretendem ter seja aprovado.

Veja nota do Sindicato dos Bancários do RN:

“O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, com CGC nº 08.344.822/0001-00, por seu Coordenador-Geral, abaixo assinada, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários da base territorial deste Sindicato dos municípios de Angicos, Afonso Bezerra, Acari, Alto do Rodrigues, Caicó, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Florânia, Goianinha, Guamaré, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Lagoa Nova, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Tomé, Tibau do Sul, Tangará e Touros, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 01/09/16, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação, na sede social do Sindicato, situado na Av. Deodoro, 419 – Petrópolis – Natal/RN, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

1 Avaliar, discutir e deliberar sobre a proposta apresentada pela FENABAN;

2 Discutir e deliberar sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 06/09/16.”.

Mercadinho São José em Antônio Martins
Tem as melhores Promoções
Aproveite!
Organização: Dito & Euraxsandra Florencio de Mesquita

Dilma perde mandato, mas mantém direitos políticos

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá às 16h, no Congresso.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Em seguida, por 42 votos a 36, o Senado da República decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Com a decisão, a petista, apesar de ter sido cassada, continuará podendo ser candidata nas próximas eleições.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Prefeitura de Pau dos Ferros passa em teste de eficiência da Folha

Pau dos Ferros ocupa a 153ª posição no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), ferramenta lançada pela Folha de São Paulo em parceria com o datafolha objetivando avaliar as prefeituras, neste ano eleitoral, em relação à quantidade de serviços básicos oferecidos à população com um volume reduzido de recursos.

 

Na escala do ranking, que conta com indicadores de saúde, educação e saneamento, a cidade pau-ferrense está com 0,573, resultado tido como satisfatório, considerando-se que o município faz parte dos 24% do Brasil – de um total 5.281 – que ultrapassam 0,50, portanto, vistos como eficientes.

 

Dessa forma, Pau dos Ferros se sobressai sobre a maioria das administrações do país, no que diz respeito ao melhor uso de recursos financeiros – relação finanças-despesas (para onde vai o dinheiro que entra). 

 

De acordo com estudo, em 2013, a receita da prefeitura foi de R$ 42,1 milhões, média de R$ 1.433,00 por habitante. Desse montante, 34% foram gastos com a educação (enquanto a média nacional foi de 32%), 32% na saúde (média nacional 24%) e 4% com o Legislativo (nacional 4%).

IBGE: RN tem 3,47 milhões de habitantes

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

No Rio Grande do Norte, de acordo com os dados do IBGE, existem 3,47 milhões de habitantes. O estado é o 16º mais populoso do Brasil.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).

As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó.

Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

Estado é condenado a pagar R$ 273 milhões a auditores fiscais do RN

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os Embargos à Execução ofertados pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a execução movida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (Sindifern) na qual apresentou planilha de cálculos atualizados com valores que superam R$ 1 bilhão. Porém, o magistrado reconheceu como valor devido aos auditores fiscais estaduais a quantia de R$ 237.936.168,36, acrescidos os honorários sucumbenciais de 15%, ou seja, R$ 35.690.425,26, totalizando como valor da condenação R$ 273.626.593,62.

Com o trânsito em julgado, o magistrado determinou a expedição dos instrumentos requisitórios, ficando determinado que por ocasião do pagamento deverá ser deduzido o valor considerado incontroverso e já inscrito em precatório, de R$ 37.453.514,39 em favor do Sindifern, e de R$ 5.667.849,70 relativos aos honorários sucumbenciais. O processo do Estado, que contempla mais de 600 auditores fiscais, diz respeito a horas excedentes, horas noturnas, adicionais de penosidade e de periculosidade.

Na mesma decisão, o juiz Cícero Martins indeferiu os pedidos do Estado para a não implantação do adicional de periculosidade em favor dos auditores, para correção da implantação e devolução de valores já recebidos, uma vez que a implantação do adicional está em conformidade com o que determinado no título executivo judicial e na lei, não se afigurando ilegal a implantação, razão porque entende que não há que se falar em devolução de valores, devendo o adicional ser pago a todos os auditores em efetivo exercício da atividade, nos termos dos fundamentos da decisão judicial.

Por fim, o magistrado determinou a remessa de cópia da decisão aos secretários estaduais da Tributação e da Administração e Recursos Humanos, considerada a necessidade de observância do cumprimento da obrigação de fazer por parte daquelas autoridades administrativas.

Divergência de cálculos

Em seu julgamento, o juiz Cícero Macedo notou a existência de uma substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes. Isto porque o Sindicato promoveu a execução cobrando a quantia de R$ 1.216.216.395,06, enquanto que o Estado entende inicialmente ser devido o valor de R$ 37.785.664,69. Ele explicou que essa divergência foi o que gerou a necessidade de designação de um perito contábil, o que foi feito através de decisão interlocutória.

Segundo o magistrado, o trabalho do assistente técnico do Sindicato, assim como os esclarecimentos prestados no Relatório ofertado com base na documentação anexada aos autos, mostram satisfatoriamente que os cálculos das obrigações constantes no título executivo merecem acolhimento, porquanto restaram muito bem esclarecidas nos autos.

“Assim não fosse, o próprio exequente não teria expressamente ofertado manifestação para que o valor que for reconhecido pelo juiz ‘não ultrapasse a R$ 237.936.168,36’. Houve, efetivamente, um amplo e regular contraditório dinâmico sobre toda a prova produzida, como não poderia deixar de ser, de sorte que todos os esclarecimentos prestados pelas partes levam com segurança a uma correta composição do conflito. E no caso, há que se destacar a conduta leal e de boa-fé das partes”, decidiu o juiz Cícero Macedo.

Deputado quer saber do novo Secretário Estadual de Saúde o planejamento para reverter caos atual

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PMDB), usou a tribuna na manhã desta terça-feira (30) para denunciar o que chamou de situação caótica na saúde pública estadual. Ele também anunciou que a Comissão de Saúde da Casa irá convocar o novo secretário da pasta para prestar esclarecimentos e dizer quais os planos previstos para a área.

“Eu deixo aqui a minha denúncia sobre a situação caótica, a crise instalada e sem precedentes da saúde pública estadual, que encontra-se sucateada. O Governo tem sido omisso, não tem apresentado soluções para as dívidas e para a falta de medicamentos, equipamentos e até alimentação das pessoas internadas. Então, anunciamos que convocaremos o novo secretário, George Antunes, para que diga qual o planejamento para tirar a saúde do nosso Estado dessa situação”, disse o parlamentar.

Segundo ele, a Comissão de Saúde da Assembleia já havia convocado a ex-secretária, Eulália Alves, para prestar esclarecimentos aos deputados, mas ela não compareceu. “Esperamos que o novo secretário venha à comissão, faça um levantamento da situação e apresente as soluções encontradas”, afirmou Álvaro Dias, que também demonstrou sua preocupação com a população menos favorecida economicamente. “Nós, deputados, temos plano de saúde, mas as pessoas mais humildes sentem na pele essa crise. As pessoas não aguentam mais a inercia do Governo”, completou.

Empresas familiares representam 49% dos pequenos negócios do RN

Contar com o auxílio de algum parente para ajudar na gestão ou operação da empresa. Essa é uma realidade para quase metade dos negócios de pequeno porte do Rio Grande do Norte. Segundo levantamento feito pelo Sebrae Nacional, 49% das micro e pequenas empresas do estado. Isso equivale a um universo de mais de 63,1 mil negócios em todo o território potiguar, entre microempresa, Microempreendedor Individual (MEI) e empresa de pequeno porte. Os dados constam no Relatório Especial – Empresas Familiares, que reúne informações sobre esse tipo de empreendimento em todo o país.

A ArtKamizetas endossa os números do estudo no Rio Grande do Norte. Há 14 anos no mercado natalense, a empresa produz camisetas promocionais, esportivas e corporativas. A gestão do negócio, fundado pelo empresário Luiz Eduardo Ribeiro, é compartilhada pela família. Estão envolvidos também no empreendimento a esposa do empresário, Mita Cacho, e os filhos Bruno e Diogo Ribeiro, que ocupam as diretorias financeira e de criação, respectivamente.

”Eles trouxeram coisas novas para a empresa”, fala orgulhoso o empresário Luiz Eduardo Ribeiro sobre a colaboração dos filhos dentro do negócio familiar de confecção de camisetas. Ele também garante que há uma tranquilidade natural em saber que o negócio continuará dentro da família. “A maior vantagem é confiar plenamente no que está sendo feito”, afirma.

Para Diogo Ribeiro, que é formado em engenharia da computação, a entrada na empresa da família, que hoje emprega 40 funcionários, tem servido para implementar os conhecimentos adquiridos na faculdade. “Eu e meu irmão estamos sempre preocupados em trazer nossos conhecimentos para a empresa. Queremos vê-la estruturada e crescendo”, diz, mostrando um dos benefícios de ter membros da família envolvidos nos negócios. Mais que uma oportunidade de entrar no mundo empresarial, a inserção no negócio traz confiança e também a responsabilidade de fazer o melhor.  “Não é só porque é uma empresa familiar. A responsabilidade que temos seria a mesma se a empresa não fosse nossa”, garante Diogo Ribeiro.

Panorama nacional

A pesquisa visa traçar a proporção de empresas familiares – aquelas em que há parentes de qualquer grau, inclusive os cunhados, entre os sócios ou colaboradores com ou sem carteira assinada – no rol dos pequenos negócios formais no Brasil. Participaram desta pesquisa 6.013 empresas, sendo 200 delas do Rio Grande do Norte.  Segundo o levantamento do Sebrae, 57% das micro e pequenas empresas no Brasil possuem parentes entre seus sócios e empregados. A região sul é a que apresenta maior proporção de empresas familiares (60%), seguida pelo sudeste (59%), centro-oeste (57%), norte (52%) e nordeste (52%).

Pelo estudo, 71% das empresas de pequeno porte (com faturamento anual na faixa entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões), 68% das microempresas (inseridas na faixa de faturamento entre R$ 60 mil e R$ 360 mil) e 38% dos MEI (com faturamento anual de até R$ 60 mil) são empresas familiares. Por setores de atividade, a maior concentração de empresas familiares está na indústria (61%), seguida do Comércio (59%). Pela pesquisa, 56% das empresas do setor de serviços e 41% das empresas da construção são “empresas familiares”.

VEJA MUITO MAIS 

NAS POSTAGENS ANTERIORES