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Ex-desembargador Francisco Barros consegue habeas corpus

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14 Vara, em cumprimento a decisão da 2 Turma do Tribunal Regional Federal do 5 Região, expediu alvará de soltura em favor de Francisco Barros Dias, preso na operação Alcmeon.

No entanto, o investigado deverá permanecer preso em razão da decisão proferida pela 2ª Vara Federal, atacada mediante o Habeas Corpus 0808593-13.2017.4.05.0000, que tramita na 3ª Turma do TRF 5, sendo Relator o Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior, ainda pendente de julgamento.

No caso do julgamento dessa terça-feira, a 2ª Turma do TRF 5 julgou procedente o HC 0808603-57.2017.4.05.0000, impetrado contra a decisão da 14ª Vara Federal da SJRN, deferindo em favor de Francisco Barros Dias a ordem de habeas corpus, concedendo-lhe a liberdade provisória, sem fiança. O Relator, Desembargador Federal Leonardo Carvalho, ficou vencido apenas no ponto em que propunha a aplicação de medidas cautelares substitutivas.

Quadrilha tenta roubar carros-fortes e ateia fogo em automóvel para fugir no interior do RN

Carros-fortes foram atacados por assaltantes entre Bom Jesus e Santa Maria (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Uma quadrilha de assaltantes tentou roubar o dinheiro de dois carros-fortes entre as cidades de Bom Jesus e Santa Maria, no interior potiguar. A tentativa de assalto aconteceu no início da noite desta quarta-feira (13) e os criminosos foram confrontados por um vigilante de uma das empresas de transporte de valores e pela Polícia Militar.

Na fuga, os bandidos atearam fogo em um automóvel e o colocaram no meio da pista, para dificultar as buscas.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de imprensa da PM, os dois carros-fortes trafegavam na estrada que liga Bom Jesus e Santa Maria quando foram interceptados pelos assaltantes. Pelo menos oito homens que estavam em três veículos participaram da ação.

Um dos vigilantes que seguia em um dos carros da transportadora de valores trocou tiro contra os criminosos, enquanto outro acionou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, ainda de acordo com o tenente-coronel Franco, os assaltantes fugiram.

No entanto, segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, eles atearam fogo em um dos veículos que usaram no crime e o abandonaram no meio da pista, para dificultar a perseguição, e se evadiram nos outros dois. A assessoria de imprensa da PM afirma que a polícia segue realizando patrulhamento na região para encontrar a quadrilha.

Com informações do G1/RN

Bandidos fazem arrastão na UERN em roubam alunos e professores em Mossoró

Mais um arrastão foi registrado dentro do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, na noite desta quarta-feira (13). Alunos e professores vivenciaram novo momento de tensão e ficaram sob a mira de uma arma enquanto acontecia o assalto.

Segundo informações, homens armados invadiram as salas dos cursos de Filosofia e História e levaram vários pertences dos alunos. Os criminosos chegaram a apontar a arma para a cabeça dos professores durante o assalto.

De acordo com informações compartilhadas nas redes sociais, os bandidos conseguiram levar vários aparelhos celulares e bolsas dos alunos. Já dos professores foram levados notebooks. “Foi um verdadeiro pandemônio”, relata uma das vítimas.

Outra testemunha contou que assim que teve início o assalto, muitas pessoas saíram correndo pelos corredores aumentando pânico e o tumulto aos demais alunos.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o patrulhamento na região, porém ninguém foi preso. As vítimas foram até a delegacia de Plantão prestaram depoimento. *Ismael Souza

Em Pau dos Ferros, cavalo é encontrado preso em buraco

Um cavalo que caiu em um buraco com cerca de dois metros de profundidade foi resgatado na manhã desta quarta-feira (13) por moradores e uma equipe do Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Cerca de dez pessoas participaram da ação. A suspeita é que ele estivesse no local desde a noite desta terça-feira (12). Veja vídeo.

Junto com outras pessoas, o pedreiro Raimundo Júnior de Lima, de 35 anos, encontrou o animal por volta das 10h, quando caminhava próximo a um terreno descampado, no bairro Nações Unidas. Ele voltava do trabalho da manhã desta quarta com seu auxiliar. “A gente viu só as pernas se mexendo. Quando chegou perto, foi que vimos o cavalo. É um potro, ainda. É novinho”, conta. Pessoas que trabalhavam numa oficina mecânica na localidade também se uniram ao grupo para tentar resgatá-lo.

O animal estava com metade do corpo soterrado, de acordo com Junior. Ele acredita que de tanto se debater para sair, o cavalo jogou a areia ao redor do buraco para dentro. “A gente conseguiu umas cordas, amarrou ele pelas patas e pela cintura e puxou. Quando o Corpo de Bombeiros chegou ele já estava fora do buraco”, conta o morador.

Aproveitando a estrutura do carro dos Bombeiros, a equipe deu um banho no cavalo e deu água para ele beber. O animal tinha parte das costas e das patas feridas, provavelmente pela tentativa de sair.

Ainda de acordo com moradores, dois buracos foram abertos no local para instalação de postes de energia no bairro. Foi em um deles que o cavalo caiu.

‘Nunca dei nem recebi propina’, diz superintendente afastado do Ibama no RN

O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, negou em nota sua participação no esquema apurado pela Operação Kodama.

A ação foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12) e visa a reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Segundo a nota enviada pela defesa de Clécio dos Santos diz que não tem “qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética”.

Confira a íntegra da nota:

Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.

Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.

NUNCA ROUBEI NEM DEIXEI ROUBAR, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, NUNCA CORROMPI NEM FUI CORROMPIDO, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.

Natal/RN, 12 de setembro de 2017

*G1

Nova legislação trabalhista incentiva retomada do Pró-Sertão no RN

Estagnado nos últimos anos por causa dos efeitos da crise econômica, o programa Pró-Sertão, que tem o objetivo de fomentar a indústria têxtil no Rio Grande do Norte, poderá ser retomado até o final de 2017.

Segundo o vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) Sílvio Torquato, a entrada em vigor dos novos termos da legislação trabalhista, prevista para novembro, contribuirá para que as ações sejam intensificadas. O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB), participa das articulações.

Criado há quatro anos por meio de uma parceria entre Fiern, Governo do Estado e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Pró-Sertão tinha a pretensão de quadruplicar o número de facções têxteis presentes no estado, passando de 90 para 360 unidades de confecção. No entanto, atualmente há apenas 62 empresas do gênero em atividade.

De acordo com Torquato, apesar de ter sido oficialmente criado em 2013, o programa de interiorização da indústria têxtil começou a ser esboçado ainda no segundo governo de Garibaldi Alves Filho (PMDB), no início dos anos 2000. À época, o então senador potiguar Fernando Bezerra era líder da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o que proporcionou ao Rio Grande do Norte diversos investimentos no setor.

“O RN recebeu muitos recursos, tanto financeiros quanto materiais. Foram feitos grandes investimentos, como a construção centros tecnológicos em Natal e Santa Cruz. Por isso, neste período, conseguimos trazer grandes empresas da área de confecções para o estado”, conta o vice da Fiern.

O principal exemplo de investimento, segundo o empresário, foi a reativação da Guararapes, que acabara de sair de um processo de concordata. Além dela, outras empresas do mesmo segmento decidiram aproveitar o bom momento do estado e se instalar por aqui, como a Capricórnio Têxtil e a Hering.

A partir da chegada dessas indústrias, começou a se pensar na implantação de um modelo de negócios por meio da instalação de facções. Foi aí que a criação de empresas pelo interior foi incentivada, no entanto, a frágil segurança jurídica prejudicou a atividade dessas empresas pouco tempo depois. “O programa, então, foi de água abaixo”, lembra Torquato. Com o encerramento de muitas facções, as grandes têxteis, como Capricórnio e a Hering, até continuaram suas atividades no estado, mas com modelos diferenciados de negócios.

O formato de expansão da indústria têxtil por meio de facções só foi retomado, então, em 2011, no início do governo Rosalba Ciarlini. “O Flávio Rocha [CEO da Riachuelo e diretor do grupo Guararapes] fez uma viagem à região da Galícia, na Espanha, e lá teve a experiência de conhecer o modelo da Zara, um modelo de facções muito vitorioso. Ele trouxe esse modelo para o Rio Grande do Norte”, diz Sílvio Torquato.

A Guararapes, principal empresa do programa Pró-Sertão, não aderiu de imediato ao programa devido à resistência do então diretor-presidente do grupo, Nevaldo Rocha. Porém, o crescimento da demanda e a indisponibilidade para comportar mais colaboradores em uma mesma fábrica estimulou a formatação do programa. Após uma série de reuniões entre o Governo do Estado e o grupo, o projeto foi lançado, em agosto de 2013.

Pelo Pró-Sertão, empresas menores recebem incentivos para se instalarem no interior potiguar. Elas são responsáveis por executar partes da produção têxtil, cabendo à empresa maior (a principal delas, a Guararapes) finalizar as peças. A expectativa era de crescimento nos anos seguintes, mas o projeto não deslanchou devido à crise financeira e à forte diminuição da demanda.

Agora, contudo, com a nova legislação trabalhista, a perspectiva é de retomada do projeto. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico na época de formatação do Pró-Sertão, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), participa das conversas. “Aproveitando o bom momento, em que Rogério Marinho foi relator da reforma trabalhista, temos a possibilidade de reativar desse projeto”, conta Torquato.

Segundo o vice da Fiern, a nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve “aparar algumas arestas” para que o Pró-Sertão seja efetivado novamente. Uma delas é uma exigência do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os funcionários de facções tenham vínculo empregatício com as empresas maiores, como a Guararapes. “O MPF quer impor algumas regras que não condizem com a realidade”.

Além da nova legislação, outros fatores devem colaborar para o avanço do Pró-Sertão: o aumento natural da demanda, com o arrefecimento da crise, e a possibilidade de produção de peças para o mercado externo. “Grande parte das confecções do mundo é feita na China, mas existe uma mentalidade de que essas peças produzidas lá sejam produzidas na América do Sul. Algumas já são feitas no Paraguai e no Peru. Esperamos que venham novas empresas e o RN cresça”, pontuou. “Rogério Marinho é um entusiasta desse programa e ele tem condições de ajudar muito o Rio Grande do Norte”, acrescentou. *G1

Governo do RN quer zerar analfabetismo entre maiores de 15 anos até 2025

Nesta terça-feira (12), no auditório da Escola de Governo, às 9 horas, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, lança o Programa RN Alfabetizado. O objetivo da iniciativa é reduzir os índices de analfabetismo por meio de parcerias com órgãos públicos, sociedade civil organizada e o próprio cidadão individualmente. Para isso vai assinar na ocasião, um termo de cooperação, chamado de Pacto pela Alfabetização dos Potiguares- PactoAlfa.

“O Pacto pela Alfabetização dos Potiguares – PactoAlfa vai contribuir de modo significativo para a conquista da cidadania plena dos potiguares”, destacou a secretaria de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa.

Através do RN Alfabetizado, o Governo do Estado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.

Durante o lançamento do Programa, também ocorrerá a assinatura do Termo de Parceria com a Fundação Telefônica Vivo que contempla os projetos Inova Escola, Escolas Conectadas e Pense Grande, que promovem a formação continuada de gestores e professores, além de levar diversos conteúdos para reflexão e crescimento dos estudantes.

Dentro da programação de lançamento, haverá também o Lançamento do Vale-Livro 2017, inserido no projeto RN Mais Leitor e a entrega simbólica do Vale-Livro, no valor de um milhão de reais para que todas as escolas da rede estadual de ensino adquiriram livros nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Com o programa, o governo espera melhorar a taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte, que atualmente, de acordo com o IBGE, é de 15,76% e aumentar o índice de leitura do Estado, que é de 63,34%, conforme dados da pesquisa do Instituto Certus e Instituto de Desenvolvimento da Educação- IDE.

“Esse programa é mais uma ação adotada pelo governo do estado no sentido de avançar no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) para o período de 2016-2025 ”, destacou Santa Rosa.

PROJETOS
Atualmente o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, possui um leque de projetos em andamento e através do PactoAlfa os órgãos públicos, privados e sociedade civil que aderirem poderão colaborar e, ou, apresentar um de iniciativa própria.

Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, Alfabetização de jovens, adultos e idosos, Alfabetizo você, Alfabetização e Letramento, Rn Mais Leitor são alguns dos projetos integrantes do PactoAlfa.

Um terço dos membros da CPI da JBS foi financiado pela empresa

O Estado de S.Paulo

Recém-criada no Congresso, a CPI mista da JBS tem cerca de um terço de seus atuais integrantes financiado pela empresa, líder mundial de processamento de carnes. Ao todo, foram cerca de R$ 4 milhões doados para as campanhas que elegeram 15 parlamentares dos 49 que fazem parte do colegiado.

A comissão, que nesta terça-feira, 12, teve a sua primeira reunião de trabalho, ainda tem 19 vagas para serem preenchidas. A maior parte é do PMDB do Senado, que deve indicar os nomes apenas hoje.