NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE SEPULTAMENTO

Faleceu na tarde de ontem ( 24/SETEMBRO) por volta das 13:20 no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró -RN, o senhor JOSÉ FERREIRA, conhecido popularmente por Zé de Moça, Filho de Vicente Preto, contando com a idade de 65 anos.

O corpo encontra-se sendo velado em sua residência no Sitio Viramundo e o seu sepultamento será hoje logo mais as 04:00 horas da tarde com passagem pela igreja Adventista do Sétimo Dia.

Filha, Genro, Netas e Esposa, agradecem desde já a presença de todos.

Envio votos de pesar a sua esposa Dona Moça, sua filha Verônica e toda família.

Blog Siga Fábio Júnior Venceslau
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Irmã do cantor Raí, da Banda Saia Rodada, é morta e marido baleado

Uma mulher foi morta a tiros neste domingo (24) em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. O marido dela também foi baleado. Segundo a Polícia Militar, Damiana Soares de Lima, de 40 anos, é irmã do cantor da banda Saia Rodada.

A polícia contou que Damiana estava em casa com o marido, quando dois homens chegaram em uma moto e a chamaram. Quando ela se aproximou da porta, os criminosos atiraram. A mulher foi atingida por quatro tiros que a atingiram na cabeça e abdômen. O marido dela foi atingido por dois tiros na perna.

Vizinhos socorreram o casal para o centro de saúde do municipio, mas Damiana não resistiu. O marido da vítima está em situação estável e fora de risco.

Os suspeitos não foram localizados e ainda não há informações sobre a motivação do crime. *G1 RN

Lava Jato amplia cerco a Lula com mais 6 apurações

Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.

As novas apurações podem resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução a investigações. Com as investigações em curso e os processos na Justiça contra o ex-presidente, partidos de esquerda já traçam caminhos alternativos à disputa presidencial. Caso o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro, de julho, o petista pode até ficar inelegível.

O principal ponto de partida das novas investigações são os acordos de colaboração dos executivos da Odebrecht, homologados pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro deste ano. As informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato e documentos entregues pelos delatores geraram frentes de apurações em três estados.

Mega-Sena, concurso 1.971: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 40 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.971 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (23) em Guararema (SP).

As dezenas sorteadas foram: 04 – 10 – 41- 44 – 52 – 54.

A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 67.779,73. Já 4001 apostas acertaram a quadra e cada uma vai levar R$ 943,83.

O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (27) e terá prêmio acumulado em cerca de R$ 40 milhões.

Governo Federal emprega 635 mil pessoas

No quesito contingente de funcionários, o governo Michel Temer ainda é o maior da História. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento, que calcula em tempo real o tamanho e os gastos da máquina pública brasileira, 635.000 pessoas trabalham para o governo, neste momento do País, e a maior remuneração paga no Executivo Federal é de R$ 29,1 mil. O menor salário é R$ 1,4 mil.

O número de servidores do governo federal cresceu 0,5% entre 2014 e 2015 e 0,8% até 2016, que foi recorde. Em 2017 superou esse recorde.

O maior inchaço de pessoal da História foi de 2013 para 2014. O governo Dilma contratou 27 mil pessoas só no ano da sua reeleição.

Só entre cargos e funções comissionadas DAS, o governo sustenta 22.342 boquinhas. Resta ao contribuinte o direito de pagar.

O número de funcionários do governo federal só diminuiu de tamanho entre 1997 e 2001. Desde então, o Estado incha todos os anos.

CLÁUDIO HUMBERTO

Município do RN corta em quase 50% gasto com folha de pagamento

Município de Macau, no Rio Grande do Norte, cortou despesas com pessoal (Foto: Canindé Soares)

Diante de uma queda de 35% nas receitas, em relação ao que era esperado para o orçamento de 2017, a Prefeitura de Macau, demitiu 73 cargos comissionados e reduziu os salários dos cargos comissionados que restaram no município localizado na Costa Branca potiguar. De acordo com o Executivo, a medida deve reduzir a folha salarial em quase 50%.

Além de salários, foram suspensas as gratificações e horas extras de todas as secretarias. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, também ficou determinado por decreto o corte de gastos com água, energia, combustível, material de limpeza e expediente, além de ouras despesas. O objetivo é reduzir cerca de 30% dos custos mensais de manutenção da máquina.

“A crise econômica não é uma peça de mídia. Basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa realidade bem diferente da que enfrentamos, com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, argumentou o prefeito Túlio Lemos.

Conforme decretado pelo município, os servidores em cargo CC2, que recebem atualmente R$ 4 mil, terão a remuneração reduzida para R$ 2 mil, enquanto que os CC3, com salário de R$ 3 mil, passam a ganhar R$ 1, 7 mil. A redução também atingiu os servidores CC4, com salário atual de R$ 2,5 mil, diminuído para R$ 1,5 mil. Já os cargos CC5, que recebem R$ 2 mil, vão ganhar R$ 1,3 mil. Por fim, os CC6 passam dos vencimentos de R$ 1.2 mil para R$ 950,00.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os salários de secretários municipais já tinham sido reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto. Os cortes já passam a valer neste mês de setembro. *G1 RN

Polícia Civil de São Tomé prende idoso por estuprar criança de seis anos

Policiais civis da delegacia de São Tomé, com o apoio de policiais civis de São Paulo do Potengi, prenderam, neste domingo (24), Francisco Canindé de Souza, mais conhecido como “Soares”, 73 anos, suspeito de estuprar uma criança de seis anos no município de São Tomé. A denúncia chegou a polícia, após a criança apresentar um corrimento vaginal, na última sexta-feira (22), e ser levada ao hospital, local onde foi constatado o abuso sexual.

Segundo investigações, os abusos ocorriam há cerca de 30 dias, e ainda há suspeita que a irmã da vítima, de 11 anos, também era molestada por Francisco, que era pai de santo na cidade do interior. Ainda acredita-se que o homem orientava a criança a tomar anticoncepcionais, pois a mãe da vítima percebeu o sumiço dos seus medicamentos. Além disso, ao se defender das acusações, o idoso afirmou que namora uma adolescente de 16 anos de idade em São Tomé.

O diretor de Polícia do Interior, delegado Lenivaldo Pimentel, destacou a agilidade da prisão após o conhecimento dos abusos. “As diligências feitas pela Polícia Civil foram de extrema importância para que o autor do crime hediondo fosse retirado rapidamente da liberdade que utilizava para cometer crimes”, destacou o diretor da DPCIN, Lenivaldo Pimentel. Francisco foi preso em cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela comarca de Santa Cruz, e autuado pelo crime de estupro de vulnerável, sendo encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Vídeo com entrevista do agressor: goo.gl/km1XnC

Laudo que deveria ficar pronto em 10 dias atrasa 5 meses e juiz do RN manda soltar presa

A demora do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) em apresentar laudos exigidos pela Justiça, levou um juiz a tomar uma decisão inédita na 9ª Vara Criminal de Natal: soltar uma mulher que foi presa em flagrante por tráfico de drogas. É que, sem o exame toxicológico que comprovasse se a substância apreendida era mesmo ilegal, não restou alternativa ao magistrado senão determinar a soltura da acusada. O laudo, que tem prazo legal de 10 dias para ser concluído, levou 5 meses para chegar ao juiz.

O G1 teve acesso ao resultado da audiência na qual o juiz Kennedi de Oliveira Braga mandou soltar Elioneide Damasceno Silva. Presa em abril, ela ficou encarcerada no Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim até o dia 31 de agosto, quando saiu a ordem para que ela fosse liberada.

Na decisão que mandou soltar Elioneide, o juiz escreveu: “É lastimável a situação de irresponsabilidade administrativa que se deve debitar a um órgão público. O Itep, à revelia do cumprimento das suas finalidades, vem obstando o cumprimento da lei no sentido de impedir a ultimação dos processos, por sonegar o envio dos laudos periciais, fazendo com isto elastecer a prisão de pessoas que se encontram com seus direitos desatendidos, em razão de não ter sua situação definida por culpa única e exclusiva do Itep”.

E complementou: “No caso presente, a ré confessa, presa pelo crime de tráfico de entorpecentes terá o benefício da sua liberdade em razão do órgão pericial não ter encaminhado, até esta data, o laudo de exame químico toxicológico, laudo este que deveria já se encontrar nos autos desde abril de 2017. Diante disto, acolho o parecer ministerial e defiro a liberdade provisória da acusada”.

Multa e inquérito policial

Além de mandar soltar a presa, o juiz ainda ameaçou punir o diretor-geral do Itep, o médico Marcos Brandão. Em ofício enviado ao órgão no dia 4 deste mês, Kennedi deu prazo de cinco dias para que ele remetesse todos os laudos periciais requisitados pela 9ª Vara Criminal de Natal, em especial os relativos a exames toxicológicos e balísticos, sob pena de multa pessoal no valor de três salários mínimos, instauração de inquérito policial, além de cientificação do Ministério Público para ingresso de Ação de Improbidade Administrativa.

De acordo com a legislação, no momento em que é feito o flagrante de drogas, a polícia técnica realiza um teste preliminar para constatar a propriedade ilícita. Em caso de resultado positivo, a prisão em flagrante é mantida. Depois disso, o órgão responsável pelas perícias criminais, que no caso do RN é o Itep, tem 10 dias para apresentar um laudo definitivo no qual se aponta a quantidade da droga e que tipo de substância entorpecente foi apreendida.

Para os casos de apreensão de armas de fogo, cujo prazo de conclusão dos laudos também é de 10 dias, são realizados laudos balísticos. As perícias atestam se a pessoa acusada fez uso de uma arma de fogo, por exemplo, e ainda são capazes de confirmar se certa munição partiu ou não de determinada arma, o que evidencia a autoria de um assassinato.

‘Desleixo’

As críticas ao Itep, feitas pelo juiz Kennedi Braga no dia 1º de agosto, não foram as primeiras. No dia 27 de julho, também durante uma audiência na 9ª Vara Criminal de Natal, o magistrado já havia demonstrado insatisfação com os serviços prestados pelo órgão quando tratou do caso de um preso chamado Weverton Melo dos Santos, então custodiado na Cadeia Pública de Natal.

Ao decidir o futuro do denunciado, “diante da ausência dos laudos químico toxicológico e de balística”, o juiz foi enfático ao afirma que “é impossível cumprir com a função jurisdicional, quando a seara administrativa, por má administração, é recalcitrante no cumprimento das requisições que são fundamentais para o deslinde do processo. O Itep/RN, órgão responsável pela confecção dos laudos periciais, tem impedido que réus, presos, tenham a ultimação dos seus processos, uma vez que, sem o encerramento das instruções, permanecem encarcerados no aguardo da boa vontade do referido órgão”.

Além dos requerimentos enviados ao Itep pelo próprio magistrado, e dos pedidos feitos pela polícia, Kennedi destaca ainda que a 9ª Vara Criminal envia, “continuadamente”, e-mail, fax e faz telefonemas “durante todo o processamento do feito”, cobrando a remessa dos laudos periciais para os processos, quando julgados, estejam com todos os elementos necessários ao encerramento do feito.

“Portanto, diante do desleixo do referido órgão, que ano após ano, apenas com espeque nas injustificadas justificativas de falta de funcionários, equipamentos e etc, desdora a função pública e mergulha na incompetência e irresponsabilidade, causando danos irreparáveis à sociedade – já que na maior parte das vezes traficantes ganham a rua com a condescendência do Itep – determino à Secretaria que oficie ao diretor do Itep/RN, Marcos Guimarães Brandão, para que no prazo de cinco dias, sob pena de multa pessoal diária, instauração de inquérito policial e ação de improbidade administrativa, remeta todos os laudos periciais requisitados pela 9ª Vara Criminal, mormentes os relativos aos toxicológicos e balísticos, possibilitando, assim, os julgamentos dos processos que dormitam, por desídia do ITEP/RN, nos escaninhos desta Vara”.

No caso do preso Weverton, o juiz não mandou soltá-lo porque acatou pedido do Ministério Público, que alegou que ainda se encontravam presentes requisitos fundamentos que determinaram a prisão cautelar preventiva do denunciado.

Por fim, no último dia 22, já com os laudos devidamente entregues, o juiz condenou o acusado a 5 anos, 2 meses e mais 917 dias-multa em regime aberto pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Já no caso de Elioneide, o Itep só apresentou os laudos toxicológicos no dia 12 deste mês, ou seja, quase cinco meses depois do prazo legal. O resultado não foi divulgado. Porém, de acordo com a secretaria da 9ª Vara Criminal de Natal, a defesa da acusada ainda está dentro do prazo para a apresentação das alegações finais. E, somente após a apreciação do juiz, é que o destino dela será decidido. Até lá, Elioneide continua livre.

Grupo de WhatsApp

Sobre a demora na confecção e envio dos laudos periciais à Justiça, o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, admitiu que existem falhas. Contudo, garantiu que vem tomando providências para que demoras não voltem a ocorrer. “Criamos um grupo de WhatsApp no qual participamos nós, o Itep, e a secretaria da 9ª Vara Criminal. Quando uma audiência é marcada, recebemos os pedidos dos laudos que precisam ser apresentados na audiência e prontamente atendemos”, disse ele.

Ainda de acordo com Brandão, além da 9ª Vara Criminal de Natal, a promotoria criminal de Parnamirim, na região Metropolitana da capital potiguar, também utiliza a ferramenta.

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