Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte
Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.
“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.
Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%.
AGROPECUÁRIA
Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.
Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.
SUBSÍDIOS
Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário.
O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.
SAÍDA DA CRISE
Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.
Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.
Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.
“Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado – na segurança e na economia, com queda de receitas – surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas” finalizou o governador Robinson Faria.
Esmeralda de US$ 372 milhões pode ser repatriada ao Brasil
A Justiça Federal de Campinas condenou duas pessoas pela prática dos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso no caso relacionado ao envio da “Esmeralda Bahia”, supostamente de forma ilegal, para os EUA. A decisão pode gerar uma reviravolta no caso da pedra considerada um tesouro nacional pelo Brasil.
Além da condenação, a sentença determinou o perdimento da “Esmeralda Bahia” em favor da União, ordenando a expedição de novo mandado de busca e apreensão com o intuito da repatriação do minério dos EUA. Para isso, solicita o apoio de Cooperação Jurídica Internacional para o cumprimento da decisão.
Segundo a denúncia, os réus “exportaram aos Estados Unidos, mediante declaração falsa de conteúdo, peso e valor, e por meio de transporte aéreo, mercadoria proibida, consistente em bloco rochoso contendo esmeralda, extraído sem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”.
A esmeralda Bahia é uma pedra bruta encontrada em 2001 numa serra baiana, pesando 400 kg. Uma das maiores do mundo, a pedra já foi avaliada em US$ 372 milhões.
O governo brasileiro alega que a esmeralda é um tesouro nacional, retirado ilegalmente do Brasil. A Justiça de Los Angeles (EUA), onde a pedra se encontra, já decidiu, contudo, que uma empresa americana apresentou provas claras da propriedade da esmeralda.
Na ação de Campinas, que gerou a nova decisão, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou na condição de Assistente de Acusação, requerendo a medida cautelar de apreensão da “Esmeralda Bahia”, além da Cooperação Jurídica Internacional aos EUA. Mesmo obtendo vitória, a sentença é passível de recurso.
Enquanto a esmeralda é disputada na Justiça, ela permanece guardada pela Polícia de Los Angeles, por força de ordem judicial. A tese brasileira de contrabando contradiz a versão de cidadãos e empresas americanas que discutem a propriedade da “Esmeralda Bahia”.
As autoridades americanas deverão se pronunciar sobre a questão assim que a nova decisão gerar a solicitação de Cooperação Jurídica Internacional.
G1 – Matheus Leitão
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