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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

AS NEWS DO RN


Para enfrentar seca governo prorroga situação de emergência no RN

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O decreto de situação de emergência em 153 cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a estiagem prolongada foi prorrogado por mais 180 dias. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Segundo o governo, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.
O Rio Grande do Norte possui 167 municípios. Além dos que estão em situação crítica em razão da escassez hídrica, 122 são abastecidos por caminhões-pipa, 35 fornecem água aos moradores por meio de rodízios e 11 estão em colapso no abastecimento.
Segundo o governo, a seca que atinge o estado desde 2012 já contabiliza prejuízos que superam a cifra de R$ 4 bilhões e 698 milhões, o que representa uma redução de 57,54% da produção agropecuária em anos de inverno normal.
No caso de grãos – milho, arroz, feijão e sorgo –, o governo afirma que houve uma redução de plantio da ordem de 28,32%, quando comparado com a área plantada em 2014, ano considerado seco, seguida de uma redução na produção de 30,86%, se comparado à produção obtida naquele ano de seca severa. “Neste ano de 2015, até a presente data, a situação invernosa no estado continua preocupante”, reforça o decreto.
O documento afirma que a escassez também atingiu a produção de frutas irrigadas, chegando a uma redução de 25% no volume produzido. Para a cana de açúcar, a queda foi de 30 %. Para a pecuária, os prejuízos foram da ordem de 60 %, o mesmo percentual de redução para as culturas de subsistência, inclusive o algodão e a castanha de caju.
Dispensa de licitação
Durante o período em que persistir a situação de emergência, poderá o estado contratar com dispensa de licitação obras e serviços que se mostrarem aptos a aliviar as consequências provocadas pela estiagem.
Convivência com a seca
Segundo o governador Robinson Faria, o governo do estado está traçando estratégias de ação para a convivência com a estiagem. O plano, para o qual foram pleiteados R$ 63 milhões junto ao governo federal, é pensado para os próximos seis meses. “Estramos enfrentando a maior crise hídrica da história do nosso estado”, frisou.
Três pontos principais compõem o plano. No primeiro, o estado pretende equipar, perfurar e comprar materiais para poços. O segundo diz respeito à forragem e ração animal, principalmente para os pequenos agropecuaristas. O último, é sobre a utilização de carros-pipa. O governo quer que o Exército Brasileiro também abasteça a zona urbana das cidades que estão em colapso.
Oiticica
Na semana passada, após reunião com o governador do RN, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que o Rio Grande do Norte deve receber R$ 6 milhões para a continuidade das obras da barragem de Oiticica, que estão atrasadas. Pelo cronograma inicial, deveria ter sido entregue em junho deste ano. Porém, só deve ficar pronta em dezembro de 2016. O reservatório está sendo construído em Jucurutu, na região Seridó, e deve beneficiar meio milhão de pessoas em 17 municípios.
Especial 'Seca no RN'
Também na semana passada, o G1 e a Inter TV Cabugi publicaram e exibiram reportagens especiais sobre a seca no Rio Grande do Norte. Durante cinco dias, foram percorridos 1.400 quilômetros e visitadas 19 cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. Durante o trajeto, foi possível ver que a estiagem está mudando hábitos e transformando paisagens interior a dentro. Reservatórios secaram, cachoeiras desapareceram e o verde da vegetação ganhou tons de cinza. O solo rachou, animais morreram, plantações foram dizimadas.
Municípios em situação de emergência






Agências do INSS podem atender ao público na próxima terça-feira


Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). O retorno ainda depende de ratificação, em assembleias, na tarde de ontem (25), em estados que ainda não se manifestaram sobre o fim do movimento. Caso decidam pelo fim da greve, o atendimento ao público começa na próxima terça-feira (29) em todo o país.
Já o atendimento na área das perícias médicas deve continuar restrito: apenas 30% dos profissionais do setor estarão nas agências do INSS. Os médicos – em greve há 21 dias – sequer abriram negociações com o governo sobre o reajuste salarial. O diretor da Associação dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que tem a expectativa de que as negociações possam começar nos próximos dias.
Pela proposta do governo, os servidores do INSS vão receber aumento salarial de 5,5%, em 2016, e de 5%, em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. A greve dos servidores completa hoje (25) 81 dias. Acordo entre as entidades sindicais e o governo prevê que o dinheiro descontado da folha de pagamento pelos dias não trabalhados será reposto, desde que os trabalhadores cumpram jornadas extras.



RN investe R$ 1,5 milhão para estruturação da rede materno infantil


O Rio Grande do Norte continua os investimentos na área da saúde pública através do RN Sustentável, projeto multissetorial desenvolvido pelo Banco Mundial. O mais recente incremento na pasta foi a reestruturação da rede materno infantil, que visa manter o atendimento das gestantes desde o pré-natal até os seis meses do bebê, e investimentos também na urgência e emergência e oncologia.
A aplicação de recursos em equipamentos e adequações das maternidades, até agora, é de aproximadamente R$ 1,5 milhão destinados à aquisição de 51 balanças digitais infantil; 148 berços em acrílico; 45 cadeiras de roda para banho; 55 carros maca completo; 147 leitos a fawler (cama fawler para enfermarias); 147 poltronas hospitalares para pacientes; 147 suportes para soro com rodízio; 55 armários tipo vitrine. Os equipamentos já foram adquiridos pelo Estado, e em um prazo de 60 dias serão entregues. Para estruturação da rede materno infantil estão sendo realizadas pequenas adequações em 21 unidades que já tiveram serviços concluídos em Caicó, Currais Novos, Santana do Matos, Jucurutu e Parelhas.



Neste domingo, TV Assembleia começa a transmitir aulões preparatórios para o ENEM



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Os aulões com transmissão da TV Assembleia para os candidatos que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) terão início neste domingo (27), das 10 às 12 horas, com as disciplinas de redação, literatura, espanhol e inglês, matérias que fazem parte da área de ‘Linguagens, códigos e suas tecnologias’.
De acordo com o professor João Maria de Lima, parceiro e coordenador dos aulões, serão abordados na aula inicial temas como sequências discursivas, gêneros textuais e redação, entre outros. “Iremos apresentar e discutir os temas mais recorrentes do ENEM, contribuindo para o reforço do aprendizado dos candidatos que irão prestar o exame”, observa.
As aulas preparatórias serão transmitidas pela TV Assembleia obedecendo a seguinte programação: ‘Linguagens, códigos e suas tecnologias’ (27/09), ‘Ciências Humanas e suas tecnologias’ (04/10), ‘Ciências da Natureza e suas tecnologias’ (11/10) e ‘Matemática e suas tecnologias’ (18/10), sempre das 10 às 12 horas.





Conceito de família como união entre homem e mulher é aprovado na Câmara

Após quase cinco horas de discussão, a Comissão Especial do Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6583/13 conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e cinco contrários, mas ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião.
Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento da discussão e da votação da matéria por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos. A sessão também teve a presença de manifestantes dos dois lados e alguns momentos de atrito entre parlamentares e manifestantes.
Os contrários ao projeto, como a deputada Erika Kokay (PT-DF), argumentaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu favoravelmente à união civil homoafetiva e que o projeto vai negar, a esse tipo de união, o direito a uma especial proteção do Estado.



Pensões para Agripino e Lavoisier causam polêmica nas redes sociais

agripino_lavo
Circulava pelo WhatsApp um print do Diário Oficial do Estado onde consta a regulamentação das pensões pagas aos ex-governadoras José Agripino e Lavoisier Maia, equiparando esses benefícios ao salário de desembargador como determina a Constituição Federal, retroagindo a data que ambos deixaram o governo do estado.
As pensões vitalícias haviam sido extintas a partir da gestão de Geraldo Melo, mas apenas Lavoisier e Agripino continuaram a receber as remunerações no valor de R$ 30 mil. A matéria, claro, motivou protestos, embora esteja prevista na legislação.


Governo do Estado esclarece pagamento de pensões a Lavoisier e Agripino

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:
– O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;
– Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;
– O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;
– O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.



Brasil é destaque no contexto mundial de doação de órgãos


Com o slogan “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha do Ministério da Saúde sobre doação de órgãos procura incentivar e conscientizar as famílias para a da importância do transplante. Hoje (27), é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos justamente para lembrar que um transplante pode salvar vidas. Diferente de qualquer outra terapêutica médica, o transplante só ocorre com a doação, por isso a importância da participação da população.
No cenário da doação de órgãos e tecidos, o Brasil se destaca no contexto mundial, principalmente por ter o maior sistema público de transplantes do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a pasta, o país teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp).
De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. O doador potencial é aquele paciente notificado com morte cerebral. Para ele se tornar um doador efetivo, os órgãos passam por uma triagem com o objetivo de analisar a aptidão da doação de órgãos do paciente. Além disso, a legislação prevê que a família decida se vai querer ou não doar os órgãos do familiar.





Folha diz que Henrique pode ir para a Embratur


henrique e dilma
A Folha de São Paulo destaca que, para evitar uma rebelião, Dilma estuda mudar novamente a configuração das pastas e cogita duas alternativas. A primeira é deslocar Padilha da Aviação para o comando da Infraero. Se isso ocorrer, Barbalho assumiria a pasta e deixaria Portos para a bancada peemedebista.
A segunda é entregar Turismo para os deputados do PMDB e deslocar o ministro Henrique Eduardo Alves, também aliado de Temer, para o comando da Embratur. Os aliados do vice-presidente, no entanto, resistem a aceitar essas mudanças. Segundo a Folha apurou, Temer foi informado que caso um deles fique sem pasta, os três abrirão mão de participar do primeiro escalão do governo.



Bancada federal, prefeitos e vereadores confirmam participação no RN pela Transposição




O debate sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco que ocorre na próxima segunda-feira (28) terá participação dos líderes políticos do Estado. Os deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças confirmaram participação no evento RN pela Transposição que será feito em parceria entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa com participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi. A proposta do legislativo estadual e federal é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.
As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento. No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição


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Polícia suspeita que filho e irmão são os suspeitos de matar homem em Alexandria


O irmão e o próprio filho. Esses são os principais suspeitos, apontados pela polícia, de ter matado o agricultor José Olavo de Araújo, de 45 anos, a pedradas, pauladas e com um tiro no tórax, na zona rural de Alexandria, região do Alto Oeste, nesta quarta-feira (23).

A informação foi repassada ao Mossoró Hoje pelo capitão PM Inácio Brilhante, comandante do policiamento local. Segundo a polícia, a própria família confessou o assassinato.

“Nós percebemos que as pegadas que iam até o local do crime, eram as mesmas que retornavam para a casa. Após averiguação na residência da vítima, encontramos roupas com vestígios de sangue. Ao serem questionados, eles resolveram contar tudo”, disse Brilhante.

De acordo com a esposa do agricultor, o crime teria sido motivado por que a vítima costumava agredir ela, o filho e o irmão. Revoltados com a situação, o filho e o irmão arquitetaram o assassinato.

“O lugar lá é só mato. Não tem outras casas por perto. Não tinha nem como eles forjarem uma emboscada para ele”, explanou o comandante da PM.

Brilhante conta que, quando a polícia chegou na residência, estavam a esposa, um cunhado e o filho. A esposa e o cunhado foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos. Ao ser revelado a participação do filho da vítima no crime, a polícia retornou ao local, mas os suspeitos já tinham fugido.

“Disseram que ele é menor de idade. Não confirmamos ainda. Já o outro suspeito, o irmão, é conhecido como “Netinho”. Ele fugiu antes de chegarmos à residência”, disse.

A polícia realiza buscas na região, no intuito de localizar e prender os suspeitos. Esta foi a 5ª morte violenta no município de Alexandria durante o ano de 2015.

*Mossoró Hoje 




Droga anticâncer à espera de verba



Os cortes orçamentários na educação agravam um problema já agudo vivido por pesquisadores brasileiros: a dificuldade de financiamento para trabalhos científicos. À frente de uma pesquisa que poderá trazer enormes avanços para o tratamento do câncer, Guilherme Santos conhece bem essa realidade. Pesquisador do Laboratório de Farmacologia Molecular da Universidade de Brasília (UNB), ele aguarda há dois anos 190.000 reais entre verbas federal (17.000) e distrital (173.000) para poder dar continuidade a seu projeto, que já foi destaque até em revistas científicas internacionais.
Com a crise, ele teme agora que a verba não chegue mais. “Esse dinheiro é muito pouco para o impacto da pesquisa que a gente está fazendo. O apoio do Governo é essencial”, disse ao jornal El País. Santos chegou à UNB em 2011 depois de uma temporada de nove anos no laboratório de biologia molecular da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, por onde já passaram 13 prêmios Nobel, incluindo seu colega de programa Venkatraman Ramakrishnan, que descobriu ao lado de outros pesquisadores como a célula fabrica proteínas. Lá, quando precisava de um reagente para sua pesquisa, por exemplo, encontrava o produto já no dia seguinte no topo de sua bancada, algo que aqui demora três meses para acontecer. “É um ambiente totalmente diferente”, aponta.


Conta de luz continuará com bandeira vermelha em outubro



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia.
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.


Bancários rejeitam proposta de reajuste e greve deve começar em outubro



O Comando Nacional dos Bancários rejeitou, nesta sexta-feira, a proposta de reajuste (5,5%), apresentada em São Paulo pela Federação Nacional dos bancos (Fenaban). O índice é inferior à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 9,88%. Os bancários querem 16% de aumento no piso, com aumento real de 5,7%. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Everton Gimeniz, a proposta deve ser encaminhada para assembleias, que devem rejeitar a oferta e organizar uma paralisação a partir do dia 6 de outubro.

“Pra nós, a proposta é indecente e muito abaixo do pedido da categoria. É uma provocação que vai acabar em uma grande greve dos bancários a nível nacional. Entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, teremos assembleias para discutir se a categoria vai aprovar, ou não a proposta”, disse. Na Capital, bancários realizaram ato para pressionar a reunião em São Paulo. 


Integração Nacional confirma agenda do do ministro Occhi em Natal


O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participa na segunda-feira (28/9), às 10h, do evento “RN pela Transposição”, sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Natal. O encontro discutirá o Projeto São Francisco, o andamento das obras e seu impacto na segurança hídrica do Nordeste.
O encontro é promovido pela Comissão Temporária do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do RSF (CTBHSF), em parceria com o Poder Legislativo estadual, o Comitê de Ações de Combate à Seca e a Frente Parlamentar da Água da AL/RN.
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Com sistema prisional em crise no RN, secretário pede exoneração



O advogado Edilson França, titular da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), pediu exoneração do cargo. Ao G1, fontes do governo revelaram que o secretário alegou problemas de saúde e que o governador Robinson Faria já analisa nomes que possam vir a substituí-lo.
Ainda segundo as mesmas fontes, o governador e o secretário se reuniram esta semana para tratar sobre o assunto. Na ocasião, Edilson disse que está tratando de um problema em um dos olhos. Apesar disso, Robinson teria pedido para que ele ponderasse e considerasse a possibilidade de permanecer na função.
Na próxima semana uma nova reunião está agendada entre os dois. Enquanto o governo aguarda uma definição sobre o pedido de exoneração do secretário, Robinson já estuda um nome para substituir o secretário. A assessoria de comunicação da Sejuc limitou-se a dizer que, “oficialmente”, Edilson França está fazendo exames fora do estado e que no início da semana que vem estará em Natal.
Calamidade
A Sejuc não vive um bom momento. Em março, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais do estado, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos aproximadamente R$ 5,6 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise.
No último dia 16, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada. Ao falar sobre a prorrogação do estado de calamidade, Edilson França reconheceu que o sistema penitenciário potiguar é ultrapassado e que precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos


Fazenda consegue na Justiça bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar



A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, estrela do Barcelona e da Seleção Brasileira. Ele é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, conforme autos de infração emitidos pela Receita Federal. A retenção dos recursos havia sido negada na primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região acabou acatando os argumentos de que havia riscos de o atleta dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos.
Segundo a Fazenda Nacional, os R$ 188,8 milhões se referem a uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita. A punição foi agravada porque a fiscalização entendeu que houve dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco. Como a multa corresponde a mais de 30% do patrimônio declarado pelo jogador, de R$ 244,2 milhões, recorreu-se ao bloqueio de bens do atleta, dos pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.
Chamou a atenção da Justiça o fato de Neymar ter em seu nome apenas 8% (R$ 19,7 milhões) do patrimônio identificado pela Receita, mesmo sendo ele o único responsável pela geração de caixa. Os recursos estão aplicados no mercado financeiro e em conta-corrente. Não há nenhum bem material, nem mesmo um imóvel. E mais: as pessoas ligadas ao jogador já haviam sido atuadas antes pelo Fisco, ao qual devem R$ 4,6 milhões.

Estudantes ‘descomemoram’ os 4 meses de greve da Uern


Os estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizam na manhã desta sexta-feira, 25, um ato de ‘descomemoração’ aos quatro meses de paralisação na instituição. A concentração será no pátio da Reitoria, a partir das 9h.
Na oportunidade, os discentes vão aproveitar para denunciar o descaso do Governo do Estado com a Uern apresentando um panorama do sucateamento das condições estruturais nos campi e como isso afeta diretamente a ampliação de ensino, pesquisa e extensão.
A atividade foi convocada pelo comando de greve estudantil e apresentada aos docentes e técnicos na última terça-feira (22), em reunião unificada dos três segmentos. As categorias parabenizaram a iniciativa dos estudantes e garantiram todo o apoio necessário ao movimento.
Os professores e técnicos administrativos da UERN paralisaram as atividades no último dia 25 de maio em decorrência da falta de cumprimento de reajuste de 12,035% das categorias pelo Governo do Estado.

*Defato 


Getúlio Rêgo pede que reajustes fiscais sejam debatidos com setores produtivos



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O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) para comentar o pacote de reajustes fiscais enviado pelo Governo ao Poder Legislativo. Para ele, a discussão das medidas deve ser ampliada com os setores produtivos do Estado.
“O Brasil está perplexo com a escalada inflacionária, o derretimento da moeda, o aumento de preços de produtos imprescindíveis. Agora, há uma onda de reajustes fiscais em todo o País, chegando ao Rio Grande do Norte. O cidadão que vai pagar a conta e vai perder o poder de compra. Será que isso não é um tiro no pé? Porque isso vai gerar uma redução na economia. A Assembleia não pode chancelar esse aumento sem discutir com os setores produtivos”, disse o parlamentar.

INFORMAÇÕES DO JP: