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sábado, 1 de outubro de 2016

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TRE suspende venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos – bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares – em todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo (2), primeiro turno das eleições, e entre 6h e 18h do dia 30 de outubro, na eventualidade do 2° turno.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE/RN, Desembargador Dilermando Mota, pelo Corregedor Ibanez Monteiro e também pelo procurador Regional Eleitoral Dr Kléber Martins.
O TRE-RN tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia. Bem como, compete ao Tribunal expedir instruções com vistas ao bom funcionamento do serviço eleitoral. O regional Potiguar considera que o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano.
Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas, nos pleitos anteriores, tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral, reduzindo o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.
O descumprimento desta determinação ensejará a prática do crime de desobediência, nos moldes do art. 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4737/65). Os Juízes Eleitorais, em face das peculiaridades das respectiva zonas, podem elastecer o horário aludido (6h às 18h) editando, para tanto, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes do pleito, portaria com amplo conhecimento ao eleitorado pelos meios que entender cabíveis. Os magistrados também darão ciência imediata ao Ministério Público Eleitoral e aos órgãos de segurança pública locais para o devido conhecimento e cumprimento.

26 prefeitos não disputam a reeleição no Rio Grande do Norte

Eleições-2016
Uma nova realidade sociopolítica surgiu nas eleições de 2016 no Rio Grande do Norte: Dos atuais 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, como permitido pela legislação eleitoral, 26 abdicaram da disputa e não estão concorrendo ao pleito. A atual realidade, inédita no estado, mostra o desestimulo dos prefeitos pela reeleição. As dificuldades em gerir os municípios no atual momento de crise financeira, com poucas receitas e comprometimento aos pagamentos a servidores e fornecedores, é o principal fator que tem desmotivado os gestores.
O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Para o presidente da entidade, Ivan Lopes Júnior, a grave crise que assola as cidades tem afastado o interesse e empenho de pessoas públicas para do cenário político: “A situação é grave. Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal temos condições de pagar os salários”, afirma, preocupado, Ivan Júnior.
Para Ivan, é natural o afastamento dos prefeitos na continuidade da gestão das cidades em um momento como este: “Gerir os municípios na atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Há uma cobrança imensa da sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos – mas não há verbas para que possamos atender as demandas. É necessário que possamos fortalecer pautas como uma nova divisão tributária, para que os municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes superiores o repasse correto de convênios firmados”, diz Ivan.
O Presidente da Federação considera ainda a importância na escolha dos gestores na eleição deste ano: “É muito triste que tantos gestores bons, capazes, competentes que temos, acabem afastados do processo político. Isso demonstra a necessidade de boas escolhas para prefeito dos municípios pela população: candidatos que conheçam a situação do município e que possam gerir as cidades de acordo com as situações adversas que enfrentamos hoje”, afirma Ivan Júnior. O primeiro turno das eleições municipais de 2016 elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, e será realizada no próximo domingo, 2 de outubro.
SITUAÇÃO SEMELHANTE NO PAÍS INTEIRO
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o país, há 4.024 municípios com prefeitos aptos à reeleição, dos quais 1.830 abriram mão da reeleição. O número também é inédito no Brasil.
DADOS:
PREFEITOS COM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 122, dos quais 26 não querem disputar
PREFEITOS SEM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 45
Ao longo de 2016, os municípios do Rio Grande do Norte sofreram com atrasos do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por parte do Governo do Estado. Neste ano também houve o recorde negativo de cidades com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ficou com saldo zerado para 59 cidades, na primeira parcela dos meses de julho e setembro.
MUNICÍPIOS ONDE OS PREFEITOS TÊM DIREITO À REELEIÇÃO E ABRIRAM MÃO:
ANGICOS
BARAUNA
BOA SAÚDE
BODÓ
CARNAÚBA DOS DANTAS
CURRAIS NOVOS
CRUZETA
DOUTOR SEVERIANO
ESPÍRITO SANTO
JANDAÍRA
JOÃO DIAS
JUNDIÁ
LAGOA NOVA
LAGOA D’ANTA
MACAU
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NISIA FLORESTA
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÃO PEDRO
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SÍTIO NOVO
TANGARÁ
TEN. LAURENTINO CRUZ
VERA CRUZ




Com aplicativos para celular, eleitores podem denunciar compra de votos
De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.
“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.
Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares.
Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos.
Em três semanas, o aplicativo já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias. “Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento adequado ao que prevê a lei”, diz.
Outra novidade deste ano é o aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.
“É uma forma de o cidadão comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é facilmente verificável”, explica Janino.
Com o aplicativo Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome, foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode “favoritar” seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. “Essa é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais”, diz o secretário do TSE.
Alguns aplicativos ainda não estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real, também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou quatro aplicativos à disposição dos eleitores.
Alguns aplicativos são mais voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia da votação. O QRUEL e o Checkup da Urna são para uso de servidores da Justiça Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas eletrônicas.
Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral. “Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo, buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro”, diz.
Veja os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano:
Pardal – Permite a notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.
Candidaturas – Permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos políticos.
Mesários – Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas.
Agenda JE – Reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação automática dos os prazos constantes do calendário.
JE Processos – Permite acompanhar o andamento dos processos no TSE e nos tribunais regionais eleitorais.
Eleições 2016 – Reúne informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias.
Onde votar ou justificar – Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível brevemente.
Boletim na Mão – Permite que o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais. Estará disponível nos próximos dias.
Resultados – Vai permitir acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração. Estará disponível brevemente.
QRUEL – Com o app, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias.
Checkup da urna – Desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Estará disponível nos próximos dias.




TSE já recebeu 32 mil denúncias de irregularidade por aplicativo
A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.
Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.
Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.
O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.




Previdência deposita benefícios de setembro a partir desta segunda-feira
Os benefícios referentes à folha de setembro começarão a ser depositados a partir da próxima segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Os segurados que ganham acima do piso terão seus benefícios depositados a partir do dia 3 de outubro. O pagamento para aqueles que recebem acima do mínimo começa com o depósito para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário de pagamentos da folha de setembro segue até o dia 7 de outubro. Para acessar o calendário consulte apágina da Previdência.



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Da cidade de Marcelino Vieira, um resultado negativo chegou em desfavor da campanha de Kerles Jácome Sarmento, popularmente conhecido por Babau. Segundo decisão da juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, ele foi considerado culpado pela divulgação de uma pesquisa eleitoral irregular.
Inicialmente, a denuncia foi feita pela coligação “De mãos dadas com o povo”, das candidatas Verônica Rodrigues e Roberta Fernandes. Em suas alegações, os advogados da coligação apontaram que Babau, em um vídeo publicado em sua página no Facebook, apresentou números de uma atividade que ele classificou de “sondagem”, apontando ele como o favorito para vencer a eleição na terra do “Jegue Folia”.
Entretanto, em sua defesa, os advogados de Babau não conseguiram convencer a magistrada que o material divulgado não era uma pesquisa e nem muito menos, convenceram a juíza que se tratava de um material divulgado fora do período eleitoral. Os defensores ainda buscaram aliviar, ao tentar mostrar que por ter sido divulgada apenas no Facebook, a repercussão não teria influencia, alegação também rejeitada.
Com o não acolhimento das alegações da defesa, a juíza Ingrid Raniele aplicou uma multa no valor de R$ 53.205,00 e apenas um prazo de 72 horas para que o valor seja pago ou então, que no prazo de 24 horas seja apresentada um recurso, prazo a ser contato após a notificação.
Acompanhe o despacho da magistrada Ingrid Raniele Farias Sandes:

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Candidato a vereador registra BO e acusa candidato a prefeito, em Marcelino Vieira, por racismo
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E já na manhã desta segunda-feira, 26, o candidato a vereador na cidade de Marcelino Vieira, Francisco Claudenis Alves Ciriaco, registrou, na Delegacia de Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência contra a pessoa de Kerles Jácome Sarmento, popularmente conhecido por Babau e que é candidato a prefeito na cidade.
Segundo apontou Claudenis em sua denuncia, ele havia acabado de retornar à Marcelino Vieira, após ida até Pau dos Ferros. Ao estacionar seu veículo, na mesma rua estavam transitando as pessoas de Arli (candidata a vice-prefeita de Babau), outra pessoa identificada apenas por Nonato e o próprio Babau.
Claudenis afirmou que Babau se dirigiu a ele e teria dito: ” Você ainda vai mandar gravar um áudio sobre minha queda, negro safado?”. O fato teria sido testemunhado, por Arli e Nonato, e a pessoa de Mauricio Lopes. No momento do suposto fato, Arli teria tentado conter a pessoa de Babau, pedindo para que o mesmo se acalmasse.
Conforme o Blog apurou, o fato será investigado pela Polícia Civil de Marcelino Vieira, através da equipe do Delegado Dr. Paulo Cesário. Todas as pessoas arroladas como testemunhas, serão intimadas a prestar esclarecimentos.
Caso a narrativa venha a ser confirmada, Babau poderá ser enquadrado pelo crime de racismo. O blog vai acompanhar o fato e trará mais novidades.

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Para ampliar, clique na imagem.





Mais de 30 mil pessoas devem trabalhar durante as eleições nas 69 zonas eleitorais do RN
Mais de 30 mil pessoas devem trabalhar durante as eleições nas 69 zonas eleitorais do RN
O Coordenador de Infraestrutura Tecnológica do TRE/RN, Carlos Magno Câmara contou alguns detalhes sobre a eleição do dia 2 de outubro. Os números do pleito impressionam: serão 2.401.000 eleitores no Rio Grande do Norte, 534.000 deles apenas na capital. Nas 69 zonas eleitorais distribuídas por todo o Estado, 33.000 pessoas vão trabalhar para o bom andamento da votação (sem contar os efetivos da Polícia Militar e Tropas Federais).
Em entrevista ao Meio-Dia Cidade (94 FM), Carlos informou que quase todos as cidades do interior do Estado já receberam as urnas para a votação de domingo: “As urnas foram distribuídas para a maioria dos municípios do Estado, com exceção de Natal, Macaíba, São Gonçalo e Parnamirim. Esses municípios como ficam próximos, as suas urnas ficarão no nosso depósito próprio, e serão distribuídas no sábado, com a segurança do efetivo da PM.”.
89 municípios do Rio Grande do Norte receberão apoio das Forças Armadas e da Força Nacional, o maior contingente deslocado do país, contabilizando mais da metade dos municípios norte-rio-grandenses.
O coordenador ainda orientou aqueles que não estarão nas suas cidades de votação, para procurarem as mesas de justificativa disponíveis em todas as zonas eleitorais evitando assim a multa e eventuais transtornos.



Rio Grande do Norte soma 23 assassinatos no último fim de semana e acumula 1.439 no ano
Neste final de semana, o Rio Grande do Norte contabilizou 23 assassinatos levando em consideração todos os municípios do estado. Ao todo, o RN agora soma 1.439 casos neste ano. Dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO).
Ainda de acordo com as informações do observatório, crimes aconteceram entre a última sexta-feira (23) e o domingo em 16 cidades diferentes, incluindo Natal e Região Metropolitana, além de Caicó, Mossoró, Baraúna e outros.




Crise econômica impacta nas desistências de candidaturas em municípios do RN, diz cientista
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Para o cientista político Daniel Menezes, a crise econômica tem impactado negativamente nas avaliações que os eleitores fazem dos prefeitos que estão tentando reeleição em diversos municípios do Rio Grande do Norte em 2016.
A afirmativa tem relação com a desistência de candidatura por razões de má gestão e crises provocadas por falta de repasses de 26 prefeitos de cidades potiguares aptos a disputarem reeleição.
“Muitas vezes, a campanha e o espaço que os candidatos a reeleição têm na TV acabam facilitando e revertendo os interesses de votos, mas ainda é difícil em casos de gestão que foram muito atingidas pela crise”, explica Daniel.
Um dos casos de desistência mais emblemáticos destas eleições foi o do atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.
Houveram ainda as desistências nos municípios de Angicos, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Espírito Santo, Jandaíra, João Dias, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa D’anta, Macau, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Tomé, São Vicente, Sítio Novo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.


Após 9 meses “no vermelho”, saldo de empregos no RN volta a crescer
Emprego com saldo positivo no RN (Foto: Divulgação)

Depois de apresentar nove resultados mensais negativos, ininterruptos, desde outubro de 2015, e o mês de julho com saldo praticamente nulo, o Rio Grande do Norte, finalmente, voltou a apresentar balanço positivo no emprego com carteira assinada. Em agosto, de acordo com dados do CAGED, o volume de admissões superou o de desligamentos, gerando um saldo de 2.237 empregos gerados no estado, fazendo o número de empregados crescer 0,52% (detalhe no gráfico anexo). O Nordeste também assinalou saldo positivo de vagas (19.403), enquanto os cortes de vínculos no conjunto do país predominaram sobre as contratações, com saldo negativo correspondente a 33.953 vagas.
Agosto costuma ser um período de forte contratação de mão de obra no Nordeste, em virtude de dois fatores: corte e moagem da cana-de-açúcar e colheita de frutas irrigadas. No presente ano, o saldo do mês é o segundo pior da série iniciada em 2004, tanto no conjunto da economia, como na indústria, superando apenas o balanço de 2015. No primeiro caso, o saldo positivo foi puxado pela Agropecuária, que criou 2.334 vagas. Em contrapartida, o encerramento de 430 vagas no conjunto da Indústria foi fortemente influenciado pela crise da Construção Civil, que cortou 642 empregos no mês. Dentre os quatro grandes setores industriais, este foi o único a apresentar saldo negativo. A indústria de Transformação abriu 151 novos empregos, a Extração Mineral, 59 e os Serviços Industriais de Utilidade Pública, duas vagas. No que diz respeito aos demais setores não-industriais, o Comércio criou dois empregos, enquanto os Serviços cortaram 320.
No conjunto da Indústria, o melhor desempenho do mês foi assinalado pelo agrupamento de Alimentos e bebidas, que abriu 251 vagas (1,47%), principalmente na fabricação de açúcar, no município de Arês. Foi seguida pela Extração mineral, com 59 vagas abertas (0,73%), com destaque para sal marinho, scheelita e argila, em Porto do Mangue, Bodó e Parelhas. O terceiro ficou a cargo do segmento de Calçados, que abriu 29 vagas em Nova Cruz. Ressalte-se, que neste último, 176 empregos foram criados ao longo do ano no município, fazendo o total de empregados do segmento aumentar 48%.
Por outro lado, as 642 vagas cortadas na Construção civil (-1,80%) estavam especialmente concentradas nos segmentos de Construção, Incorporação de imóveis e Montagens de instalações e estrutura metálicas, sobretudo em Natal, São Gonçalo do Amarante e Alto do Rodrigues. Foi seguido com relativa distância pela indústria Mecânica, -67 vagas (-4,94%), principalmente em Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos industriais, em Mossoró e Natal. É importante chamar a atenção para o fato de que parte das vagas cortadas em Montagens de instalações e estruturas metálicas e na indústria Mecânica foram devidas ao processo de desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Finalmente, em sentido oposto ao esperado para o mês de agosto, o agrupamento industrial de Química, farmacêutica, veterinário e perfumaria, mais especificamente a fabricação de Álcool, eliminou 21 vínculos (-0,45%) no mês.



O que pode e o que não pode no dia da votação
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As eleições municipais 2016 ocorrem nos dias 2 (1º turno) e 30 de outubro (2º turno) e trazem uma série de cuidados a serem tomados pelos eleitores. Confira as condutas vedadas e permitidas para o pleito.
No dia da votação, é proibida aglomeração de pessoas portando bandeiras, broches, adesivos ou roupas padronizadas que caracterizem manifestação coletiva – incluindo comícios, carreatas e uso de amplificadores sonoros. O eleitor pode manifestar sua preferência política por candidato, partido ou coligação apenas de forma individual e silenciosa.
Na seção eleitoral, é vedado o porte de armas, trajes de banho, telefone, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. É permitido ao eleitor levar a cola com os números dos candidatos e votar uma única vez. Tentar violar a urna eletrônica e o pleito eleitoral é crime.
Nenhum automóvel poderá fazer transporte de pessoas com objetivo de interferir na decisão do eleitor, a partir do dia 1º de outubro. Emissoras de rádio e TV estão proibidas de realizar debates com os candidatos e de veicular propagandas eleitorais.
O comércio pode funcionar normalmente, desde que proporcione efetivas condições para os funcionários votarem. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida de 6h às 18h no dia das Eleições. No entendimento que o álcool pode afetar o discernimento, é recomendável que os eleitores também suspendam o seu uso.
Para servidores da Justiça Eleitoral, mesários e secretários das mesas de votação e escrutinadores (aqueles que trabalham na apuração dos votos), é vedado o uso de vestuários ou objetos com propaganda de partido, coligação ou candidato.
Caso o eleitor tome conhecimento de um crime eleitoral, é dever comunicar ao juiz da zona onde o crime ocorreu. A denúncia será enviada ao Ministério Público, que investigará o caso e oferecerá a denúncia em até 10 dias. O sigilo é garantido.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibiliza o livro “Dia da Eleição” com diversas informação de interesse dos eleitores.
Acesso ao livro no link abaixo:



Voto nulo e voto anulado: qual dos dois leva a novas eleições?

Do UOL, em Brasília

A cada eleição, é comum ouvirmos que, caso a maioria dos votos para um cargo seja nulo ou em branco, a disputa será anulada e novas eleições devem ser convocadas. Isso é falso, pois o resultado das urnas só leva em conta os votos válidos, aqueles de fato depositados para um candidato.
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
Na prática, não há diferença entre brancos e nulos no momento de apurar o resultado das eleições. Isso porque são considerados eleitos para cargos como prefeito, governador e presidente aqueles que obtiverem mais da metade dos votos válidos nos municípios com mais de 200 mil eleitoresEm municípios com menos de 200 mil eleitores, o candidato é eleito por maioria simples de votos. E brancos e nulos não são computados como válidos.
Assim, mesmo que 90% dos eleitores numa cidade votem branco ou nulo para prefeito, o resultado da eleição será definido considerando apenas os 10% de votos de fato depositados em nome de algum dos candidatos.

Votos anulados

Mas de onde vem esse mito sobre a anulação das eleições? Possivelmente de uma interpretação errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
Em seu artigo 224, o Código Eleitoral diz que serão realizadas novas eleições "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos". Acontece que o termo nulidade não se refere aos votos nulos, quando o eleitor confirma um número de candidato inexistente.
O termo diz respeito aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da Justiça Eleitoral.
Nesse caso, se a Justiça Eleitoral determinar a anulação de mais da metade dos votos destinados aos candidatos (ou seja, dos votos válidos), serão realizadas novas eleições num prazo de 20 a 40 dias.
A lei eleitoral determina diferentes situações que podem levar à anulação dos votos, a maioria delas envolvendo algum tipo de fraude no processo de votação ou mesmo a coação da vontade do eleitor, como nos casos de compra de votos.
Portanto, apenas se os votos anulados por decisão da Justiça Eleitoral somarem mais da metade dos votos válidos é que a eleição é cancelada e refeita.
Folhapress
Votos anulados são aqueles que eram válidos, mas foram posteriormente invalidados por decisão da Justiça
Veja exemplos de situações que podem levar à anulação dos votos:
- A realização da votação em um local que não foi determinado pelo juiz eleitoral
- A realização da votação em dia, hora ou local diferentes do estabelecido por lei
- O encerramento da votação antes das 17 horas
- A violação do sigilo da votação
- O extravio de algum documento essencial para a eleição
- O impedimento ou restrição do direito de fiscalização da eleição
- O voto do eleitor em outra seção que não a designada no título
- O uso de identidade falsa no lugar de outro eleitor
- A comprovação de fraude na urna eletrônica
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, afirma que a maioria das hipóteses de anulação de votos não levaria à anulação total da eleição, pois dizem respeito a situações pontuais, que poderiam invalidar no máximo os votos de uma seção eleitoral ou de uma urna.
"A anulação é sempre o último recurso e só ocorre diante de uma fraude generalizada. Não é porque teve uma irregularidade que vai anular a votação inteira", diz Gonçalves.
A principal hipótese que poderia levar à anulação da eleição, segundo o procurador, é nos casos em que o candidato que recebeu a maioria dos votos tem seu registro de candidatura rejeitado posteriormente pela Justiça Eleitoral. Isso faz com que os votos válidos dados a esse candidato sejam anulados.
Isso pode acontecer quando o candidato tem a candidatura inicialmente indeferida e recorre à Justiça Eleitoral mas o caso não é julgado em definitivo pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes do dia da votação. A duas semanas o 1º turno das eleições, em 2 de outubro, 24 mil candidaturas a prefeito e vereador não haviam sido julgadas em definitivo, segundo estatísticas divulgadas pelo TSE.
"Hoje a grande situação de anulação das eleições seria essa de um candidato no momento da votação ele ter o registro mas esse registro ser cassado [posteriormente]. E esse candidato obteve mais da metade dos votos válidos", afirma Gonçalves.
Essa hipótese valeria apenas nas eleições majoritárias, como a de prefeito, já que nas eleições proporcionais, como para deputado e vereador, os votos da candidatura rejeitada são transferidos ao partido do candidato. 

Brancos e nulos

Mas e os votos brancos e nulos, para que servem?
Brancos e nulos são vistos como um direito à manifestação política do eleitor. Apesar de, na prática, não terem nenhum peso na disputa eleitoral, pois não são computados como votos válidos, há interpretações distintas sobre o significado político de cada um.
Os votos brancos costumam ser vistos como um sinal de que o eleitor não deseja participar do processo eleitoral e mostra indiferença à disputa.
Já os votos nulos sempre foram encarados como uma manifestação de protesto do eleitor, que mostra assim seu descontentamento com os candidatos disponíveis numa eleição.
"O voto em branco é muito parecido com a abstenção. E é inegável que o voto nulo tem uma certa conotação de protesto, como se o eleitor dissesse: não tem um candidato aqui que me agrade. Mas é o mesmo efeito: não são levados em conta [brancos e nulos]", afirma o procurador.