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quinta-feira, 6 de abril de 2017

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Carro pega fogo em Pau dos Ferros
Na manhã de hoje (06), por volta das 08:30 horas, um carro do tipo hilux pegou fogo próximo a escola José Fernandes de Melo, em Pau dos Ferros.
O proprietário estava dando uma ré quando percebeu que o veículo estava pegando fogo na parte do motor.
Os Bombeiros foram acionados e realizaram o atendimento de urgência apagando o fogo.
*Cidadão 190


Água Nova/RN: Chapa Rafaela e Elias sofre nova derrota na Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral rejeitou os embargos de declaração protocolados pelos advogados da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e seu vice, Elias Raimundo (PMDB), contra a sentença em 1ª instância que cassou os registros de candidaturas de ambos e os deixaram inelegíveis por oito anos.
No dia 15 de março, o juiz da 65ª Zona eleitoral, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, cassou os mandatos da prefeita Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB. A decisão atendeu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pela coligação “Juntos por uma Água Nova Melhor”, encabeçada pelo candidato a prefeito, Ronaldo Souza (DEM).
No direito, Embargos de Declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. O objetivo é que seja esclarecido determinados aspectos de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.
Porém, em um dos trechos do indeferimento, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Junior explicou que “o que os réus/embargantes pretendem é rediscutir o mérito do julgado por mero inconformismo, o que não enseja os embargos declaratórios, sendo certo que não há no julgado qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado”, disse o juiz.




Vacina que cura diabetes de forma definitiva será testada em humanos
A Food And Drugs Administration (FDA), órgão do governo dos Estados Unidos responsável pelo controle de alimentos, suplementos alimentares, medicamentos e outras substâncias, anunciou que foi aprovado um teste para a vacina para controlar definitivamente a diabetes.
A vacina, chamada “Bacilo Calmette-Guérin” (BCG) será testada em 150 adultos com estágio avançado da doença. A notícia foi divulgada pela Dr.ª Denise Faustman, na 75ª Sessão Científica da Associação Americana de Diabetes.
Denise é pesquisadora do Laboratório de Imunologia do Hospital Geral de Massachusetts, em Boston, nos Estados Unidos. Segundo ela a vacina aumenta temporariamente os níveis de necrose tumoral no organismo no paciente, sendo que essa substância é responsável por eliminar as células T, que são as células causadoras de diabetes tipo 1.
Nesse teste oficial, a médica vai incluir pacientes com idade entre 18 e 60 anos em um estudo que deve durar cerca de cinco anos. Durante os testes, os pacientes vão receber duas injeções de BCG com quatro semanas de intervalo, em seguida, receberão a mesma vacina anualmente pelos próximos quatro anos.
Se tudo correr bem nesses testes, um estudo posterior maior e com mais pacientes será realizado para garantir a eficácia e segurança do medicamento.
Jornal Ciência via Time




RN pode ganhar mais uma vaga para deputado federal
O estado do Rio de Janeiro pode perder três vagas de deputado federal a partir da eleição de 2018. Relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado altera o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados em função da atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. O projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e seu estado, o Pará, é o que mais aumentará sua representação passando de 17 para 21. O total de deputados, 513 , continua inalterado.
Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais, que pula de de 53 para 55; e Amazonas, de 8 para 10. Além do Rio de Janeiro, que cai de dos atuais 46 para 43, também perdem representantes o Rio Grande do Sul, de 31 para 29; Paraíba, de 12 para 10, e Piauí , de 10 para 8.
— Na prática estamos cumprindo a Constituição, que prevê essa revisão da proporcionalidade sempre a um ano das eleições, pelo tamanho da população de cada estado. Essa proporcionalidade não é revista desde 1985 e de lá para cá houve mudanças significativas no número de habitantes de cada ente federativo registradas pelos censos do IBGE. Pela Constituição nenhum estado pode ter menos de oito nem mais de 70 deputados federais — explicou Flexa Ribeiro.
Em seu parecer o senador Antonio Anastasia argumentou que manter a desproporcionalidade na representação dos estados significa conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da federação.
— A omissão do Congresso Nacional nessa matéria atenta contra os direitos e garantias individuais, consagrados como cláusula pétrea da Constituição, que determina que a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos — justificou Anastasia.
A matéria segue para votação no plenário do Senado.
PROPOSTA DE NOVA DISTRIBUIÇÃO:
GANHAM
Pará – Ganha quatro cadeiras
Minas Gerais e Amazonas – Ganham duas cadeiras cada um
Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte – Ganham uma cadeira cada um
PERDEM
Rio de Janeiro – Perde três cadeiras
Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí – Perdem duas cadeiras cada um
Paraná, Pernambuco e Alagoas – Perdem uma cadeira cada um
NÃO PERDE NEM GANHA
São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
Extra – O Globo/Agência Senado)




Placar mostra que governo terá dificuldade em aprovar reforma da Previdência; 241 deputados são contra no momento
Foto: André Dusek|Estadão
Levantamento feito pelo Grupo Estado na Câmara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer enfrenta um difícil desafio para aprovar a reforma da Previdência. Se a votação fosse hoje, nem uma proposta com regras mais brandas para a aposentadoria e pensões seria aprovada. O Placar da Previdência será atualizado online no portal Estadão. Veja o placar completo.
A principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos de uma maneira sustentável seria rejeitada por 241 deputados, mesmo com a opção de suavizar o texto. São 36 votos a mais do que o número máximo de contras permitido para que o texto seja aprovado – são necessários 308 votos a favor, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.
Até o momento, o Estado ouviu 426 deputados, 83% da Câmara. Ao todo, 13 disseram que são favoráveis ao texto da forma como foi enviado pelo governo. Ao todo, 97 parlamentares afirmaram estarem dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que pontos-chave sejam alterados. 87 deputados não foram encontrados.
“Coração” da proposta, a fixação da idade mínima de 65 anos para se aposentar no Brasil é rejeitada pelos deputados. Hoje, quem não consegue se aposentar por tempo de contribuição acaba se aposentando por idade, que exige idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, além de contribuição ao INSS por 15 anos. Se a mudança proposta pelo governo for aprovada, será obrigatório alcançar 25 anos de contribuição, mesmo que isso signifique trabalhar além dos 65 anos de idade.
Dos 96 que se mostraram favoráveis à reforma, ainda que com ressalvas, 69 deputados disseram ser favoráveis a uma idade menor para as mulheres e 54 defenderam uma exigência menor para os homens.
Os deputados querem afrouxar também a exigência de 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral acima do salário mínimo (76 deputados querem suavizar essa regra). Com 25 anos de contribuição e 65 anos de idade, o trabalhador terá direito a apenas 76% do benefício se o projeto do governo passar.
Para aprovar a reforma, 73 deputados querem uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, que só se aposentarão com 65 anos, caso o texto do governo for aprovado. A proposta cria uma regra de transição apenas para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 ou mais. Para se aposentar, o governo propõe que essas pessoas paguem pedágio de 50% do tempo de contribuição restante.
Estado priorizou esses pontos porque são considerados os mais importantes pela equipe econômica para não desconfigurar o texto enviado. Muitos deputados, porém, fazem questão de ressaltar que também querem outras mudanças. Eles querem abrandar as exigências para a concessão da aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos e deficientes da baixa renda. Também não concordam com a proibição de se acumular aposentadoria e pensão, desde que respeitado o teto do INSS. O governo já sinalizou que está aberto a negociar esses pontos. A bancada do PSDB na Câmara, por exemplo, fechou questão e afirma que só aprovará a reforma se esses itens forem modificados juntamente com a regra de transição.
Estado não conseguiu contato com 88 deputados. Outros 52 não quiserem responder e 32 se declararam indecisos. Quatro disseram que vão se abster.
Estadão