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Governo do RN decreta calamidade na Segurança Pública

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De acordo com o decreto, datado desta sexta-feira (5) e publicado no Diário Oficial neste sábado (6), o motivo é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência.

“Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, argumenta o governador Robinson Faria no decreto.

De acordo com a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do Sistema de Segurança Pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

Os órgãos da Segurança ficam autorizados a contratar “quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública”.

A vigência do decreto é de 180 dias a serem contados a partir deste sábado (6). O Rio Grande do Norte também está em situação de calamidade na Saúde Pública e no Sistema Prisional do Estado. No RN, 153 cidades também estão em situação de emergência por causa da seca.

Onda de violência

O estado passou por uma onda de arrombamentos, durante uma greve de policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros, iniciada no dia 19 de dezembro de 2017. Vários arrombamentos e assaltos foram registrados nos primeiros dias. A Justiça considerou o movimento ilegal e determinou o retorno dos policiais ao trabalho, bem como a prisão de militares que incentivassem a paralisação, mas as categorias permaneceram em greve. Ninguém foi preso até o momento.

Para reforçar a segurança do estado, o governo federal enviou 2,8 mil homens das Forças Armadas. Desde a chegada dos militares, na sexta-feira (29), houve redução do registros da crimes no estado, segundo o comandante da operação Potiguar III, general Rinauto Fernandes. *G1 RN

Governo do RN adia novamente conclusão da folha de novembro

O governo do Rio Grande do Norte adiou novamente a conclusão da folha de novembro para a quarta-feira (10). No sábado (6), o Executivo determinou o pagamento de todos os servidores do Estado, ativos e aposentados. O pagamento foi concluído nesta segunda (8). Para a quarta, restam os pensionistas.

De acordo com nota divulgada pelo governo do RN, foi creditada nesta segunda-feira uma parcela de R$ 4 mil para os pensionistas que recebem acima desse valor. Nesta terça (9), o Executivo vai enviar as ordens bancárias para a conclusão do pagamento, que ocorrerá na quarta.

Mais cedo, o governador Robinson Faria declarou que pretende pagar a folha de dezembro entre os dias 11 e 12 deste mês. O 13º salário permanece sem data para ser pago.

Crise na segurança

O estado enfrenta uma crise na segurança pública com greve de policiais militares desde 19 de dezembro e de policiais civis desde 20 de dezembro. Os PMs cobram regularização dos salários atrasados e também melhores condições de trabalho. Neste perído, o RN passou por uma onda de roubos e arrombamentos.

A Justiça considerou o movimento ilegal e determinou o retorno dos policiais ao trabalho, bem como a prisão de militares que incentivassem a paralisação, mas as categorias permaneceram em greve. Ninguém foi preso até o momento.

Para reforçar a segurança do estado, o governo federal enviou 2,8 mil homens das Forças Armadas. Desde a chegada dos militares, na sexta-feira (29), houve redução do registros de crimes no estado, segundo o comandante da operação Potiguar III, general Rinauto Fernandes.

RN tem novo recorde de arrecadação de ICMS

O RN encerrou 2017 com novo recorde de arrecadação. O mês de dezembro rendeu aos cofres públicos R$ 469,6 milhões em ICMS, contra R$ 446 milhões de 2016. Um aumento superior a R$ 20 milhões.

O anúncio da arrecadação foi feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais nesta segunda-feira (08). Os auditores estaduais, mesmo com atraso nos salários e em luta pela regularização do calendário de pagamento, estão desenvolvendo atividades extras de inteligência e fiscalização itinerante, para combater a sonegação fiscal, incrementar as receitas e ajudar o RN a sair da crise.

O resultado positivo foi divulgado junto com uma explicação do Sindifern sobre a composição salarial da categoria, em resposta a especulações de que os auditores estaduais ganham salários iguais a de ministros do STF .

“A remuneração do Fisco estadual segue a média nacional e é resultado de uma política salarial de mérito, como estímulo ao crescimento da arrecadação própria. Todas as vantagens do fisco se limitam a 90,25% da remuneração dos desembargadores do TJRN. Ou seja, nosso teto é menor que o subsídio dos desembargadores e não de ministros do STF. Seguimos rigorosamente o que determina a Constituição Federal e a Estadual”, explicou Freitas.

“Como o Fisco é responsável pela arrecadação de todos os impostos próprios do Estado, implantar a meritocracia e incentivar a produtividade foi uma forma de garantir, também, crescimento das receitas próprias. A prova disso é o crescimento real das receitas, mesmo em períodos de crise financeira e econômica. Apesar do número de auditores estar bem reduzido, já que temos um quadro de 590, mas só estão na ativa atualmente 382, temos conseguido recordes sucessivos de arrecadação”, completou.

O desempenho da Tributação do RN, mesmo no cenário de crise, impressiona. Comparado ao Estado da Paraíba, o Fisco Potiguar (com 382 auditores) conseguiu arrecadar R$ 150 milhões a mais em 2017 que o Fisco Paraibano, que conta com efetivo de 716 fiscais.

“A saída da crise, além da volta do crescimento da economia, está em valorizar o servidor, garantir as condições de trabalho e estimular o incremento das receitas. Estamos com nossos salários atrasados como todos os demais servidores. Hoje é que devemos, segundo garantiu o Governo, receber o pagamento de novembro. Por isso, também estamos na luta para voltar a receber em dia. Assim poderemos seguir firmes no nosso trabalho de fiscalização, combatendo a sonegação, para aumentar a arrecadação e ajudar o Estado a sair da crise”, finalizou.

Potiguar de 10 anos garante vaga no The Voice Kids

O potiguar G1-RN destaca nesta segunda-feira(08) a potiguar Alane Freitas, que cantou na estreia da nova temporada do The Voice Kids e fez o técnico Carlinhos Brown virar a cadeira. Aos 10 anos, ela sonha em viver de música e tem uma versátil fonte de inspiração, que vai de Tom Jobim a Pabllo Vittar.

Ao som de Água de beber, dos compositores Tom Jobim e Vinicius de Moraes, Alane se apresentou na tarde deste domingo (7) no palco do The Voice Kids e diz que aprendeu a canção com o pai. “Um dia ele tava cantando essa música. Aí eu fiquei a tarde toda ensaiando e aprendi”, disse a menina, que vai gravar a segunda fase do programa no próximo dia 24.

Moradora do bairro de Mãe Luiza, em Natal, Alane começou sua carreira musical aos cinco anos através de influências do seu pai, Márcio Diniz, que ganha a vida cantando nas noites da capital potiguar. “Eu gostava de ouvir ele e comecei a cantar também”.

Veja reportagem completa, com vídeos aqui

G1-RN

Por problema em viatura, GTO de Pau dos Ferros deixa de atuar

Deu no Nossa Pau dos Ferros:

Na manhã de hoje (08) o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN – APRORN esteve com os Policiais Militares do 7º BPM e com o GTO que aderiu ao Movimento Segurança com Segurança. 

O motivo seria que a viatura dos PMs está faltando dois tarugos na roda dianteira e pode trazer risco de um acidente para os componentes. Eles apontaram que também existe Viaturas atrasadas e com lanternas queimadas, relata Presidente da Associação dos PMs na Região Sargento Monteiro.

Governador solicita ao presidente Temer prorrogação das Forças Armadas no RN

Por telefone, o governador Robinson Faria(PSD), solicitou neste fim de semana ao presidente Michel Temer(PMDB), a prorrogação da Operação Potiguar III, em andamento em terras potiguares desde o dia 29 de dezembro. O prazo, neste momento, tem validade até o dia 12(sexta-feira).

Segundo o governador, o presidente ficou de encaminhar um pedido as Forças Armadas para renovação da permanência até que policiais militares retornem em sua totalidade às ruas. Neste momento, permanecem aquartelados e exigem salários e em dia e materiais adequados para condições de trabalho.

Estabelecimento comercial de ‘Valdete Lanches’ pega fogo nesta segunda-feira, 08

Na noite desta segunda-feira (08), por volta das 19h30min, a equipe do Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros foi acionada para uma ocorrência de incêndio a residência na rua Carloto Távora, bairro São Benedito.

A residência incendiada é onde funciona a lanchonete de ‘Valdete Lanche’. Segundo os curiosos que estiveram no local, o motivo do incêndio teria sido a mangueira do botijão de gás que se soltou e provocou o incidente.

Os bombeiros estiveram no local e apagaram as chamas, que causaram grandes danos materiais. Ninguém ficou ferido fisicamente.

Amigos e clientes lamentaram bastante nas redes sociais e enalteceram o espírito batalhador da proprietária. *Blog do Capote

Robinson propõe nova distribuição de recursos para os poderes do RN

Ainda entre as declarações que deu nesta segunda-feira, o governador Robinson Faria defendeu um novo modelo de repasse dos duodécimos.

“Defendo que o governo mude o critério de repasse para os poderes. Os poderes têm que receber os recursos necessários para o seu funcionamento, o Poder Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública não podem ter sobra de recursos”, declarou o governador.

Ele ainda disse, ao G1, que o modelo de isenções fiscais deve ser revisto.

“O Estado do RN tem cerca de R$ 450 milhões por ano de isenções ficais, o Proadi cerca de R$ 250 milhões, e minha pergunta é: beneficia a quem? Eu defendo isenção fiscal para micro e pequenas empresários. É preciso rever essa isenção. Outra questão é enfrentar sonegação”

Déficit previdenciário do Rio Grande do Norte aumentou mais 160% em três anos

Com dificuldades para pagar os seus servidores ativos e inativos, o Governo do Estado está observando, ano após ano, o seu déficit previdenciário aumentar. O valor, que era de R$ 50,7 milhões em janeiro de 2014 (último ano da gestão de Rosalba Ciarlini) bateu a casa dos R$ 132,3 milhões em janeiro de 2017, três anos após o último levantamento. Os dados são da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

De acordo com o Boletim Fiscal, o Rio Grande do Norte registrou, no referido período, aumento de 160,7% nos seus gastos com a Previdência. O maior aumento registrado neste intervalo de tempo foi entre os meses de janeiro de 2015 e 2016, quando os gastos saltaram R$ 51,1 milhões, passando de R$ 64.689.026,41 para R$ 115.879.076,88.

Atualmente, ainda segundo a Secretaria de Planejamento, além dos 11% cobrados dos servidores e dos 22% cobrados da classe patronal, o Poder Executivo tem aportado mais de R$ 100 milhões, a cada mês, para fazer a cobertura do déficit previdenciário. No entanto, não há qualquer previsão para que estes gastos sejam controlados, dadas as várias crescentes no número de inativos e pensionistas no Estado. *AGORA RN

Governo federal gastou R$ 3,5 bilhões com auxílio-moradia nos últimos 8 anos, aponta levantamento do Senado

Um levantamento elaborado pela consultoria de orçamento do Senado, e divulgado nesta segunda-feira (8), mostra que, nos últimos oito anos, o governo federal gastou R$ 3,5 bilhões com auxílio-moradia para servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O levantamento foi elaborado em dezembro de 2017 a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de extinguir esse tipo de benefício.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a definição de um relator para ter andamento. Se for aprovada pela CCJ, para entrar em vigor, a proposta ainda terá que passar pelo crivo do plenário do Senado e pela análise da Câmara.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa ser votado duas vezes pelos senadores e outras duas vezes pelos deputados. A aprovação depende do voto favorável de 49 senadores e 308 deputados.
Orçamento

Veja abaixo, ano a ano, os valores gastos pela União com o auxílio:
2010: R$ 75.953.170,00
2011: R$ 88.135.260,00
2012: R$ 217.332.289,00
2013: R$ 294.552.033,00
2014: R$ 363.786.502,00
2015: R$ 820.515.026,00
2016: R$ 831.445.552,00

* 2017: R$ 814.230.678,00 (o valor é uma estimativa)

Entre 2010 e 2017, segundo o levantamento, os gastos do governo com o auxílio aumentaram em quase 1000%.
Com o dinheiro, segundo dado do Ministério das Cidades, seria possível adquirir pelo menos 58,6 mil casas em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

O valor máximo para aquisição de casas nessas localidades varia de R$ 59 mil a R$ 61 mil, conforme a região do país.
Ainda de acordo com o levantamento do Senado, a previsão é de que a União gaste com o auxílio-moradia, em 2018, R$ 832 milhões.
Judiciário

De acordo com o estudo, o aumento de 125% dos gastos com o auxílio na comparação entre os anos de 2014 e 2015 decorre de decisões do Supremo Tribunal Federal que “beneficiaram membros do Poder Judiciário, concedendo-lhes direito à percepção do auxílio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.

Segundo o levantamento, em 2014, os gastos com indenização de moradia ou auxílio-moradia para o Judiciário foi de R$ 17,4 milhões. Em 2015, o valor saltou para R$ 288 milhões. Um crescimento de quase 1600% – esses valores não foram corrigidos pela inflação. *G1

CORREIOS: declínio atrasa entregas e afasta clientes

A queda vertiginosa de qualidade dos serviços afugenta os clientes dos Correios, que já não suportam atrasos e extravios de encomendas, e fazem opção por empresas privadas. Uma correspondência comercial saiu de Lisboa para Brasília e levou 47 dias para chegar. Outro leitor, de Goiânia, pagou mais caro para entrega urgente, mas o documento só chegou 25 dias depois em Brasília, a cerca de 200km de distância.

Documento postado em Portugal em 20 de dezembro chegou no Brasil no dia 22, segundo o rastreamento, mas ao destinatário ainda não.

Apesar das medidas para reduzir seus gastos, os Correios registraram prejuízo R$ 2,03 bilhões nos primeiros 11 meses de 2017.

Grande parte do rombo dos Correios decorre do custo astronômico do plano de saúde dos empregados, de R$450 milhões por ano.

O plano de saúde que sindicalistas irresponsáveis impuseram aos Correios é único no mundo: beneficia até os pais dos empregados.

Cláudio Humberto

Com ajuda do pai, Polícia identifica e prende suspeito de homicídio em São Francisco do Oeste

As polícias Civil e Militar de São Francisco do Oeste, na manhã de hoje (08) conseguiram elucidar todas as circunstâncias que envolveram o misterioso crime de homicídio ocorrido no última dia 04, na cidade de São Francisco do Oeste, que vitimou a pessoa de Antônio Vagnerian Maia de Lima, de 37 anos.

Inicialmente os policiais foram chamados para uma ocorrência de suicídio, porém com a chegada das equipes do itep e da Polícia Civil, perito e policiais encontram outros indícios e ficou evidenciado que a vítima tinha sido assassinada. Os policiais passaram então a investigar quem teria praticado o crime.

Na manhã do último sábado (06), um senhor procurou a polícia militar de São Francisco do Oeste e informou que o assassino de Vagnerian teria sido o seu filho conhecido como Erian Lopes da Silva, de 38 anos, residente em Pau dos Ferros e com familiares em São Francisco do Oeste.

Os policiais passaram a diligenciar e na manhã de hoje, os policiais militares Alberto e Sgt Rezende encontraram Erian escondido no bairro Manoel Deodato em Pau dos Ferros. O suspeito foi levado para a delegacia Regional de Pau dos Ferros para ser ouvido pela autoridade policial.

Inicialmente o suspeito quis negar sua participação no crime, mas em conversa com o Delegado Regional Inácio Rodrigues e o Sgt Rezende, acabou por confessar o crime. ERIVAN tinha ido a São Francisco do Oeste visitar os seus pais e acabou praticando o crime.

Segundo o delegado regional Inácio Rodrigues, “o investigado confessa o crime e conta que estava na companhia da vítima quando os dois se desentenderam, entraram em luta corporal e matou para não morrer.”

O próximo passo da Polícia é concluir o inquérito e remeter à justiça para que o acusado possa responder criminalmente pelos seus atos. *Cidadão 190

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