RÁDIO MAROCA

Bolsa Família teve quase 350 mil fraudes em cadastros, diz CGU

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

“Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento Social, o programa beneficiou, em dezembro de 2017, mais de 13 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 179. O valor total transferido pelo governo federal às famílias foi de R$ 2,4 milhões em dezembro.

Segudo a auditoria da CGU, famílias com casa própria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, além de funcionários públicos. O levantamento foi feito entre 2016 e 2017.

04/01/2018

Bolsa Família teve quase 350 mil fraudes em cadastros, diz CGU

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

“Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento Social, o programa beneficiou, em dezembro de 2017, mais de 13 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 179. O valor total transferido pelo governo federal às famílias foi de R$ 2,4 milhões em dezembro.

Segudo a auditoria da CGU, famílias com casa própria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, além de funcionários públicos. O levantamento foi feito entre 2016 e 2017.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, quase 54% dos moradores tinham cobertura do Bolsa Família. Depois do pente-fino, quase metade perdeu o benefício. A cidade tinha servidores da prefeitura e da câmara de vereadores cadastrados no programa.

Benefícios cancelados

O ministério do Desenvolvimento Social disse que recebeu agora as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos mês.

O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou 4,7 milhões de pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério – são três mil e 200 famílias.

“Nós já temos cartas enviadas para as famílias. E até este momento, espontaneamente, 23 famílias devolveram. Ainda é um universo muito pequeno, mas eu acredito que, no andamento desse processo, nós obteremos a devolução dos R$ 12 milhões que foram recebidos indevidamente por essas famílias”, afirmou Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS. *G1

Maior barragem do RN entra em volume morto; em Apodi, Barragem de Santa Cruz tem pouco mais de 14%

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

Seca histórica
O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, inicia o ano com 11,24%, índice registrado na última medição de 2017.

Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).
Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.
Em outras 84, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) criou sistemas de rodízio para garantir o mínimo de fornecimento. E os prejuízos, segundo o governo, já passam dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

Cidades em colapso:
Luis Gomes, desde outubro de 2011
Tenente Ananias, desde agosto de 2014
João Dias, desde novembro de 2014
São Miguel, desde janeiro de 2015
Pilões, desde março de 2015
Rafael Fernandes, desde novembro de 2015
Paraná, desde dezembro de 2015
Francisco Dantas, desde fevereiro de 2016
Marcelino Vieira, desde fevereiro de 2016
Almino Afonso, desde março de 2016
José da Penha, desde novembro de 2016
Marcelino Vieira, desde fevereiro de 2016
Cruzeta, desde setembro de 2017
Jardim do Seridó, desde outubro de 2017
Santana do Matos, desde dezembro de 2017

Armando Ribeiro
Maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Estava com 286,3 milhões de metros cúbicos no relatório do dia 28 de dezembro do ano passado, o que representava 11,93% do volume máximo. Agora, de acordo com a medição feita nesta quarta (3), o nível baixou para 281,8 milhões, ou seja, 11,74% da capacidade.

Esta é a primeira vez, desde que foi inaugurada, em 1983, que a Armando Ribeiro entra em volume morto.

Santa Cruz
A segunda maior barragem potiguar é a de Santa Cruz. Fica em Apodi, na região Oeste do estado. Ela tem capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, mas atualmente possui pouco mais de 87 milhões de acordo com monitoramento feito no 1º dia de 2018. O nível, que representa 14,57%, se manteve com a nova leitura feita nesta quarta.

Umari
Também na região Oeste fica a cidade de Upanema. Lá está a Barragem de Umari, a terceira maior do estado. A capacidade total é de 292,8 milhões de metros cúbicos, mas o volume atual é de 41,2 milhões de metros cúbicos, o que representa um volume de 14,1% de acordo com a medição feita no dia 2 deste mês.

Torneiras vazias
No final de 2017, o G1 visitou a cidade de Santano do Matos, no ‘coração’ do Rio Grande do Norte. A cidade foi a mais recenete a entrar na lista das que estão em colapso. Com as torneiras vazias, é precisa recorrer a chafarizes para ter o que beber.

FOTOS: Açude Rio da Pedra seca e Santana do Matos entra em colapso d’água

Esperança
As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado deve ter chuvas acima da média neste ano, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios. Caso contrário, o sofrimento das marias e de quase toda a população do estado não tem como diminuir. *Portal G1 RN

Policiais entregam lista com 18 reivindicações ao Governo do Estado; confira

Associações que representam policiais militares e bombeiros, entregaram nesta quinta-feira(04) um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado. A categoria está em sua maioria fora das ruas desde o dia 19 de dezembro. O movimento considerado de greve, e ilegal pela Justiça, culminou em uma determinação judicial de prisão de policiais que incentivem a continuidade do aquartelamento.

Uma reunião entre representantes das associações e a administração estadual está marcada para as 18h desta quinta. Veja abaixo as exigências:

Compromisso formal do Governo do Estado, bem como Comandos da PMRN e CBMRN, de reconhecimento de que as presentes reivindicações não configuram greve de modo que não se instaurem procedimentos administrativos disciplinares em desfavor de qualquer Policial Militar ou Bombeiro Militar;

Pagamento imediato dos salários de novembro, dezembro e 13º dos servidores ativos, da reserva e pensionistas, bem como a definição do calendário para o ano de 2018;

Estabelecimento de plano para em curto, médio e longo prazo para a realização de manutenção preventiva das VTRs e equipamentos;

Fornecimento dos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades. Coldre, munição, cinto tátivo, armamento e coletes balísticos, capas para os coletes balísticos, cintos táticos, porta algemas, porta carregador, fiel, porta tonfa, lanternas, bandoleiras, capas de aproximação botas de combate a incêndio, material de salvamento em altura, mateiral de mergulho, de salvamento aquático, capacetes (embarcação, salvamento em altura, combate a incêncio), todos em condições e dentro dos prazos de validade e rádios de comunicação;

Fornecimento de fardamento;

Revisão e autuação dos contratos de locação para a segurança pública;

Cumprimento da Lei Complementar 463/2012 com a devida adequação dos níveis remuneratórios;

Implantação imediata dos salários correspondentes às novas graduações deccorentes das últimas promoções;

Pagamento dos retroativos dos promovidos desde dezembro de 2015 até o presente;

Majoração do valor dos vales alimentação e extensão para o interior do estado;

Cumprimento da Lei 515/2014 com o cumprimento das datas legalmente estabelecidas.

Encaminhamento dos Projetos de Lei que versam sobre a Lei de Organização Báscia, Código de Ética e Estatuto dos Militares do Rio Grande do Norte;

Abertura de negociação acerca da reposição das perdas salariais de 2016 até o presente momento. Importante consignar acerca da necessidade de o Governador sancionar sem vetos, as legislações aprovadas na Assembleia Legislativa no fim de 2017.

Ampliação da atuação do CIASP com aumento da estrutura destinada ao apoio psicossocial, contemplando a extensão dos seus serviços ao interior do Estado.

Plano de adequação das estruturas utilizadas pela PMRN, com a adequação dos prédis às necessidades da atividade policial e construção de unidades apropriadas para a atividade, obedecendo padrão construtivo e arquitetônico.

Estruturação do CFAPPMRN e do CSFACBMRN de modo a proporcionar a formação e qualificação continuada do prossional Policial Militar e Bombeiro Militar;

Adequação dos veículos institucionais ao estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que se refere aos equipamentos obrigatórios de segurança e documentação;

Retirada dos policiais militares das atividades de guarda das unidades prisionais (guaritas e muralhas), conforme ficou pactuado entre governo e categoria em 14 de fevereiro de 2017.

Chefes de Poderes dizem ao governador que não têm mais sobra para devolver ao Estado

O governador Robinson Faria (PSD) teve uma reunião de quatro horas com os chefes de poderes do Rio Grande do Norte.
Estavam presentes, os presidentes Ezequiel Ferreira (Assembleia), Gilberto Jales (TCE) e Expedito Ferreira (Tribunal de Justiça), além do Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite e da Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Caroline Maciel.

Também acompanharam a reunião, a Chefe da Casa Civil, Tatiana Cunha; o vice-governador Fábio Dantas; o deputado federal Fábio Faria; o deputado estadual José Dias; o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie e os secretários Vagner Araújo (SETHAS), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Cristiano Feitosa (Administração).

Dos chefes de poderes do Estado, o Governador ouviu que não dispõem mais de sobras de duodécimos. Nem mesmo o Tribunal de Justiça que já teve uma quantia considerável em caixa.