89,7% dos municípios do RN estão em alerta com arboviroses
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 08, com informações coletadas até 24 de fevereiro.
“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, temos no RN quase 90% dos municípios com alto índice de infestação predial, o que necessita um olhar mais atento dos municípios ao controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap. No Rio Grande do Norte, 89,7% dos municípios – o que representa 150 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.
Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu às solicitações para realização de operações com carro fumacê em oito municípios do estado: Campo Redondo, Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó.
De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.
Dengue
Desde o início de 2018 foram notificados 1.347 casos suspeitos de dengue, com 173 casos confirmados, o que representa 12,84% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 1.334, sendo 219 confirmados.
Chikungunya
Neste ano de 2018 foram notificados 270 casos suspeitos e confirmados 16 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 2.273 casos suspeitos e confirmados 836 casos.
Zika
Em 2018 foram notificados 90 casos suspeitos de zika, com 13 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 105 casos, sendo 15 confirmados.
Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência ao paciente. No ano de 2017 foram notificados 49 óbitos por arboviroses (10 confirmados para dengue, 2 para chikungunya, 1 para zika, 26 em investigação e 10 descartados para arboviroses). No ano de 2018 ainda não há óbitos confirmados por arboviroses, apenas 5 óbitos notificados como suspeitos, em processo de investigação. Este dado representa uma redução de 89,80% das notificações de mortes por arboviroses. *Portal no ar
Violência aumenta no Rio de Janeiro após intervenção e tropas nas ruas
Em seu primeiro mês, a intervenção federal na segurança não reduziu a criminalidade no Rio. De 16 de fevereiro — quando o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção — até o último dia 16, o município do Rio teve 1.954 roubos de carros, 19% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 1.632 registros desse tipo de crime. A quantidade de homicídios permaneceu no mesmo – e alto – patamar: passou de 111 para 113 casos. Já a estatística de roubos de cargas subiu 12%, saltando de 281 para 317 ocorrências.
Quando o primeiro mês da intervenção é comparado com o período de 30 dias imediatamente anterior (18 de janeiro a 15 de fevereiro), roubos de cargas e homicídios aumentaram 3% e 6%, respectivamente: a quantidade de registros do primeiro tipo de crime subiu de 109 para 113; a do segundo passou de 299 para 317. Já os roubos de veículos caíram 8%, de 2.103 para 1.954.
O único indicador que caiu drasticamente na cidade durante o primeiro mês da intervenção federal é o de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, também conhecidos como autos de resistência. Foram 27, contra 49 no mesmo período de 2017. Entre 18 de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, houve 51 registros.
Na comparação entre os mesmos períodos, o número de roubos a pedestres no município do Rio subiu de 2.703 para 3.285 (21% a mais), e o de assaltos a estabelecimentos comerciais passou de 92 para 170 (54%). Porém é preciso considerar que, em janeiro e fevereiro de 2017, agentes da Polícia Civil estavam em greve, o que comprometeu a elaboração de registros de crimes de menor gravidade
Números de todo o mês de fevereiro, compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) no estado, foram apresentados na semana passada ao secretário de Segurança, general Richard Nunes. Os dados foram analisados por integrantes do gabinete da intervenção, que também avaliaram casos de violência com grande repercussão, como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no último dia 14, e as nove mortes provocadas por ações policiais realizadas na Rocinha entre sábado passado e segunda-feira.
Numa reunião, a cúpula da segurança do estado concluiu que era necessário dar mais visibilidade à tropa, cuja atuação estava focada apenas na Vila Kennedy, na Zona Oeste. Apesar disso, o que cariocas e turistas viram ontem foi uma sucessão de “paradinhas” militares: três equipes da Polícia do Exército, cada uma com oito homens e dois veículos, se revezaram na ocupação de três locais – além de um trecho do calçadão em frente ao hotel Copacabana Palace, foram ao cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no Centro; e à Praia de Botafogo, na altura do shopping onde bandidos fizeram disparos durante uma tentativa de assalto a uma loja, na noite de segunda-feira. *O GLOBO
Ministro Dias Toffoli libera processo sobre foro privilegiado para julgamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a vista e liberou há pouco para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões.
Em 23 de novembro do ano passado, Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento, depois de ter sido formada maioria no STF para reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. À época, Toffoli disse que precisava refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo.
Sete ministros já deram votos favoráveis ao entendimento de que o foro privilegiado para políticos só vale se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e se for relacionado ao cargo que ocupam. Acompanharam o entendimento de Barroso os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
O voto parcialmente divergente, do ministro Alexandre de Moraes, também defende a limitação do foro apenas para crimes cometidos no mandato, mas propõe que nestes casos as infrações penais, independentemente de terem relação ou não com o cargo, sejam analisadas no STF de qualquer forma.
Moraes, que havia pedido vista na primeira sessão que tratou do julgamento, disse que seu voto era uma “posição intermediária” em relação ao proposto pelo ministro Barroso.
PRAZO
Conforme revelou a Coluna do Estadão em janeiro deste ano, Marco Aurélio deu um prazo de 30 dias, a partir da volta do recesso do Judiciário, para Toffoli devolver ao plenário o processo. Depois disso, Marco Aurélio avisou que ia começar a enviar à primeira instância inquéritos de parlamentares que não estão enquadrados na tese de Barroso, ou seja, que investigam crimes cometidos fora do exercício do mandato e sem relação com o cargo que os parlamentares ocupam.
Em dezembro do ano passado, Barroso decidiu enviar para a primeira instância um inquérito instaurado contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) baseado no entendimento firmado pela maioria da Corte de restringir o alcance do foro privilegiado.
No caso de Rogério Marinho, o inquérito em tramitação no STF investiga a suposta prática de crimes contra a administração pública ocorridos em 2005 e 2006, quando o tucano ocupava a presidência da Câmara de Vereadores da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Com a decisão de Barroso, os autos do processo foram enviados à 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal. *ESTADÃO CONTEÚDO
Deputados receberão na Assembleia pleitos de prefeitos as mudanças no cálculo de gastos com pessoal
Os gastos com pessoal nas prefeituras do Rio Grande do Norte serão debatidos por deputados e prefeitos nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. O objetivo dos gestores é tratar de alternativas para que recursos federais destinados a programas geridos pelos municípios não sejam computados como gastos com pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é encaminhar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
A exemplo do que ocorreu em alguns estados do país, como Bahia e Piauí, os prefeitos potiguares querem que os recursos repassados para o pagamento de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e Caminho da Escola, por exemplo, não devem ser contabilizados como gastos com pessoal no momento da análise de contas das Prefeituras pelos Tribunais de Contas. A justificativa é de que os recursos, por serem federais, não deveriam ser incluídos dentro do limite de despesas com funcionários determinados pela LRF.
Atualmente, a Lei determina que os municípios só podem gastar até 54% da receita corrente líquida com pessoal. No entanto, com o aporte financeiro da União utilizado para viabilizar os programas federais, inclusive com o pagamento de mão de obra, os municípios têm enfrentado dificuldades para fechar as contas dentro do que determina a LRF.
Para tratar sobre isso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) buscou apoio da Assembleia Legislativa para tratar acerca do tema, que pode trazer problemas aos gestores públicos, principalmente em ano de queda de arrecadação própria e nos repasses obrigatórios destinados a outros fins que não o pagamento de pessoal.
“É preciso que discutamos a situação para não inviabilizar a gestão nos municípios no fechamento das contas. Os prefeitos nos solicitaram auxílio e vamos, juntos discutir o melhor caminho para equacionar o problema”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Ao todo, são aguardados aproximadamente 80 prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte durante a reunião da Femurn na Assembleia, que ocorrerá no plenário Cortez Pereira.
Adiar decisão de auxílio-moradia custa R$ 135,5 milhões por mês
A decisão do ministro Luiz Fux de adiar a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores vai representar um custo mensal de R$ 135 milhões para a União. É que, após segurar o tema por quatro anos, Fux aceitou na terça-feira pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e retirou da pauta do plenário do STF o julgamento de seis ações que discutem a constitucionalidade do benefício.
Como resultado da decisão do magistrado, o tema será alvo de uma mesa de diálogo de conciliação, por intermédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).
Na prática, o entendimento do ministro mantém em vigor a concessão de auxílio-moradia tanto para juízes federais como para membros do Ministério Público, no tempo em que durarem as negociações. A solução encontrada derruba a expectativa de que o STF pudesse acabar com o benefício, como indicavam os magistrados da Corte, o que motivou protestos de juízes em todo o País.
A cada mês, o benefício representará uma despesa de R$ 135.665.852,70 para os cofres públicos. Esse é o valor gasto mensalmente com juízes federais de primeira e segunda instância, ministros de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e membros do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.
No total, eles são 30.990 servidores com direito ao benefício e custam R$ 1,6 bilhão anualmente para o País. Os dados fazem parte de um estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado, no fim do ano passado, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O levantamento leva em conta o auxílio-moradia desses agentes, que corresponde a R$ 4.377,73.
Os moldes desta conciliação ainda estão sendo formulados pela AGU e não há ainda um prazo para que as negociações comecem. “O tempo de duração dos processos de conciliação depende da complexidade da matéria e das peculiaridades de cada caso. Como o caso está judicializado, será necessária a homologação judicial da conciliação pelo ministro relator no Supremo Tribunal Federal”, explicou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comemorou a decisão de Fux e defendeu a legitimidade do auxílio-moradia. “Foi uma decisão acertada (do STF) e segue a tendência da solução de conflitos por meio da conciliação. A ajuda de custo para moradia tem previsão legal” , disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, por e-mail. *ESTADÃO CONTEÚDO
Tatuado com ‘ladrão e vacilão’ na testa é preso por furtar desodorantes em SP
O jovem de 18 anos que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa após uma tentativa de furto em São Bernardo do Campo, no ABC, em junho de 2017, foi preso em flagrante por furtar desodorantes em um supermercado neste sábado (24) em Mairiporã, na Grande São Paulo. A fiança de R$ 1 mil foi paga e ele vai responder em liberdade.
O crime ocorreu por volta das 19h40, quando o jovem estava em um supermercado na Estrada Arão Sahm, no Jardim Nipon, em Mairiporã.
Segundo o boletim de ocorrência, o dono do estabelecimento informou que viu o rapaz colocando dois objetos dentro da calça. Ao sair do local, o comerciante abordou o jovem e descobriu que ele estava com 5 frascos de desodorante escondidos.
A Polícia Militar foi chamada e levou os envolvidos para a delegacia de Mairiporã, onde o caso foi registrado.
Tatuado na testa. *G1
Tatuado na testa. *G1
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