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Conta de luz pode subir mais de 20% e ter peso extra no bolso do consumidor

Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%. As razões para esse aumento, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param de crescer, e segundo executivos do setor, erros de planejamento.

De acordo com Romeu Rufino, presidente da agência, os aumentos da conta de energia devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses da Light e Enel Rio. Nesta semana, a Aneel autorizou um aumento tarifário médio de 10,36% nas tarifas da Light, que atende a cidade do Rio e outros 30 municípios do Estado. Na Enel Rio, que fornece energia para Niterói e outras 66 cidades fluminenses, a alta, em média, foi de 21,04%.

A diferença entre os índices autorizados para cidades tão próximas tem explicação. Na Light, houve reajuste ordinário, que é feito todos os anos. Já para a Enel Rio foi realizada a revisão tarifária, processo que é realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos Nas revisões, as empresas são reembolsadas por investimentos feitos na expansão da rede e na melhoria dos serviços.

Segundo Rufino, os consumidores, de forma geral, devem esperar comportamento semelhante ao verificado nos casos da Light e da Enel Rio. Os reajustes anuais devem ser da ordem de 10%. É o caso de empresas como Eletropaulo (São Paulo) e Copel (Paraná), por exemplo. Mas, para aqueles atendidos pelo grupo de empresas que vão passar por revisão tarifária, a alta deve ser de cerca de 20% – caso da Cemig (Minas), RGE Sul (Rio Grande do Sul) e Energisa (em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), entre outras.

Gestão

Diversos fatores explicam o aumento, mas há uma avaliação de que falhas cometidas na gestão do setor elétrico no passado têm causado impacto nas tarifas até hoje. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, lembra que principalmente nos últimos anos da gestão Dilma Rousseff foram realizados leilões para contratação de novas usinas e linhas em nível bem acima do necessário, por conta da recessão. Segundo ele, somente no ano passado o consumo de energia voltou aos patamares registrados em 2014.

“Perdemos três anos de crescimento por causa da recessão. Parte desses custos da tarifa hoje serve para pagar reforços nos sistemas de geração e transmissão que vieram para atender a um mercado que não se concretizou”, afirmou Barroso.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, reconhece que o aumento tarifário desagrada à população, mas reafirma que o governo não adotará nenhuma medida intervencionista para maquiar os preços. “Já se enganou muito o consumidor a respeito do custo da energia. Infelizmente, só agora a verdade apareceu”, afirmou.

Regional

Rufino, da Aneel, faz fortes críticas aos subsídios, cobrados por meio de encargos setoriais. Os subsídios vão custar R$ 18 bilhões neste ano, 30% mais que no ano passado, e serão integralmente pagos pelos clientes. Isso significa que o consumidor residencial paga uma conta mais cara para que seja possível oferecer descontos para agricultores, irrigantes, produtores de carvão, geradores de energias renováveis, além de distribuidoras no Norte, que utilizam termoelétricas a diesel e óleo combustível.

“Todas as empresas já estão condenadas a um aumento de 2,5 pontos porcentuais por conta dos encargos setoriais. Os subsídios não param de crescer e já têm peso de 20% nas tarifas”, disse Rufino.

O presidente da Aneel destacou ainda que, além da seca, que reduziu o uso de hidrelétricas e levou ao acionamento das termoelétricas, mais caras, a decisão do governo Temer de cobrar bônus de outorga das usinas que foram licitadas também elevou os custos de geração, pois as empresas que compram os empreendimentos em leilão repassam essa cobrança à tarifa final. “Só o leilão das usinas da Cemig teve impacto de 1 ponto porcentual nas tarifas.”

Pedrosa, do MME, admite que isso encarece as tarifas, mas disse que parte do ganho vai gerar abatimentos futuros na conta de luz Ele destacou que a pasta enviou à Casa Civil um projeto de lei com o novo modelo do setor elétrico, que busca resolver passivos do passado, reduzir o peso dos subsídios e promover a competição e a eficiência no setor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Site ensina inglês de graça a estudantes no Brasil; saiba participar

O curso de idioma My English Online é totalmente gratuito e oferece cinco níveis de aprendizado de inglês: iniciante, básico, pré-intermediário, intermediário e avançado. Ele é desenvolvido pelo programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), do Ministério da Educação.

Com o método didático MyELT, criado pela National Geographic Learning, o curso está disponível para estudantes de graduação e pós-graduação, professores ou servidores de instituições de ensino superior públicas e privadas que sejam parceiras do programa.

O cadastro exige o CPF e a vinculação institucional, no entanto, a plataforma libera rapidamente o acesso ao conteúdo. Confira neste tutorial como se inscrever no site do governo e utilizar as principais funções do curso My English Online.

Acesse matéria do Techtudo aqui, via Globo

Dois assaltos são praticados por dupla em moto na cidade de Pau dos Ferros

Dois roubos foram registrados na noite desta segunda-feira(19) praticados por uma dupla que utilizava uma motocicleta Honda Fan, de cor preta para praticar os ilícitos.

De acordo com informações, o primeiro assalto aconteceu por volta das 20h40 na Rua Lafaiete Diógenes por trás do Banco do Brasil no momento que uma mulher chegava em sua casa foi abordada por dois malévolos que estavam em uma motocicleta, sendo que o carona armado obrigou que a vítima entregasse sua bolsa contendo objetos pessoais e aparelho celular.

Minutos depois, a dupla fez mais outro assalto. Desta vez nas proximidades da agência do Bradesco, a vítima foi outra mulher que teve sua bolsa com seus pertences e o aparelho celular, subtraídos pelos larápios.

A Polícia realiza diligências para tentar identificar e localizar os meliantes. *Nosso Paraná

Em agenda de pré-candidato, Henrique Meirelles usou voo da FAB para vir a Natal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve em Natal no início do mês para participar de evento privado, mas aberto ao público, sobre economia e um culto na Assembleia de Deus. Para se deslocar de Brasília a Natal, ele voo em aeronave da FAB.

Segundo os registros da FAB, oito pessoas voaram com o ministro. O motivo alegado para uso da aeronave foi “serviço/segurança”.

O uso de aviões da FAB é permitido para ministros do governo e para os presidentes da Câmara, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. As aeronaves podem ser solicitadas por motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço. A FAB afirma que não é sua atribuição “apurar se os motivos das solicitações de apoio são efetivamente cumpridos”.

Em Natal, Meirelles participou do Motores do Desenvolvimento, realizado pela Fecomercio, Fiern, UFRN e Tribuna do Norte.

A palestra do ministro guarda relação com a natureza de seu trabalho, mas a agenda na Assembleia de Deus, não.

Apesar de ainda não ter oficializado a sua entrada na disputa presidencial – o prazo final para se desincompatibilizar do cargo é 7 de abril –, o ministro expandiu suas rotas e passou a realizar palestras nas principais capitais do Norte e do Nordeste sob a justificativa de “levar a mensagem da economia” para todas as regiões, como ele próprio costuma dizer.

A tentativa de aproximação com o eleitorado evangélico também é evidente. Além de Natal, ele esteve em cultos na Assembleia de Deus em Belém (PA) e Fortaleza (CE), o ministro participou de cultos da Assembleia de Deus.

Justiça condena Juca Kfouri a pagar R$ 120 mil a Jair Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o comentarista esportivo (e um dos entrevistadores do livro de Lula) Juca Kfouri, em primeira instância, a pagar 120 mil reais ao deputado Jair Bolsonaro por ter dito no programa Linha de Passe, da ESPN, que dois torcedores do Fluminense, Bruno Vargas Costas e Antonio Neto, que ofenderam e intimidaram três torcedores do Internacional em um vagão de trem no Rio de Janeiro, “provavelmente são desses que saem por aí gritando o nome de Bolsonaro”.

Na mesma ação de danos morais, Juca Kfouri, que também havia dito que viveu “situação semelhante, mas dentro do DOI-CODI, na frente de um torturador”, entrou com um pedido de reconvenção em razão da reação de Bolsonaro em um vídeo, no qual o deputado, vestindo a camisa do Fluminense ao lado de torcedores em seu gabinete, respondeu em tom de deboche:

“Para de falar besteira, Juca Kfouri! Tu foi torturado? Tá de brincadeira, né, Juca Kfouri? Tu tá merecendo levar, ó, um tabefe aí pra aprender a ser homem, tá ok, ô moleque?”

A Justiça decidiu que Bolsonaro terá de pagar 6 mil reais a Kfouri pela reação destemperada.

O saldo, portanto, é de 114 mil reais a favor do deputado. Cabe recurso de ambas as partes. *O Antagonista

Contrabando causa prejuízo de R$ 350 bi ao país nos últimos 3 anos

Nos últimos três anos, o contrabando causou prejuízos de quase R$ 350 bilhões ao país. Em Mato Grosso do Sul, a entrada desses produtos é pelas cidades que fazem fronteira com a Bolívia e o Paraguai.

Os quatro galpões da Receita Feral em Mato Grosso do Sul estão lotados. No local tem eletrônicos, cosméticos, pneus.

De 2015 a 2017, o prejuízo do país com o contrabando e o descaminho foi estimado em R$ 345 bilhões, o que equivale a 25 anos de arrecadação de Mato Grosso do Sul.

“O contrabando afeta diretamente a vida do trabalhador. E o contrabando espalha produtos sem a menor qualidade”, diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros.

O galpão mais lotado da Receita em Mato Grosso do Sul é o de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Ali tem, pelo menos, R$ 300 milhões em mercadorias apreendidas. Uma chama a atenção. É um carro. Ele foi pego agora, no começo do ano. Para importar legalmente o dono teria que gastar, mais ou menos, R$ 1 milhão.

No Paraguai custa cerca de metade disso. Mas como os procedimentos não foram feitos ele agora está no galpão, empoeirando até que a justiça decida o que fazer com ele.

O maior volume de contrabando continua sendo o de cigarros. Só este ano a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes.

Em um dos caminhões foi encontrado um documento. É uma nota de culpa, um registro da prisão do motorista em 27 de janeiro. Ele voltou para o crime depois de ser solto em poucos dias.

“Isso com certeza causa uma certa sensação de frustração no policial”, afirma Tercio Baggio, inspetor da PRF/MS.

O projeto de lei aprovado na Câmara endurece as penas para os contrabandistas. Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia.

“Esses motoristas que são aliciados pelo crime, são atraídos para a prática desse crime, no sentido de que eles vão começar a pesar que a consequência pode ser muito pesada, afinal de contas ter a CNH cassada significa que você está afastado da sua vida profissional, você encerrou ali, praticamente, a tua carreira como motorista”, explica Tercio Baggio.

As empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado também por cinco anos. Depois da aprovação pelos deputados o projeto agora vai ao Senado. *G1

Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH

O Ministério das Cidades anunciou no sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.

Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

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COMUNICADO

O Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN comunica que já está ocorrendo a

REVISÃO DO ELEITORADO COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO dos

eleitores inscritos no município de Antônio Martins/RN, devendo aqueles ainda não

compareceram procurar o Cartório Eleitoral de Martins, no período de 23 de fevereiro

a 13 de março, ou à Câmara Municipal de Antônio Martins, no período de 14 a 27 de

março de 2018.

O horário de atendimento ao público é as 09 às 16 horas, nas segundas-feiras,

das 08 às 16 horas, de terça a sexta-feira, e das 08 às 14:00 horas, aos sábados.

O eleitor deverá apresentar originais e cópias do documento de identificação,

do CPF e do comprovante recente de residência, além do original do título de eleitor, se

possuir.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Cartório Eleitoral de

Martins, pessoalmente ou através do telefone 3391 2374.

Os eleitores que não comparecerem terão seus títulos de eleitor cancelados.

Evite filas e antecipe sua revisão biométrica.

José Ronivon Beija-mim de Lima

Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN 

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Acesse: www.sigafabiojunior.blogspot.com.br

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Operação da Polícia Civil prende mais de 70 envolvidos por crimes em todo o Estado

A Polícia Civil deflagrou em todo o Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15), a Operação Knock Down, uma ação integrada da Polícia Civil, que envolveu o trabalho de delegacias da Grande Natal e do interior do Estado, tendo como resultado parcial a prisão de 71 pessoas, que foram detidas mediante o cumprimento de mandados de prisão e prisões em flagrante.
Segundo a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley “A Operação Knock Down, que começou hoje, está sendo realizada com o objetivo de cumprir o maior número possível de prisões”.

Participaram da Operação as equipes da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, 1ª e 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim; e as Delegacias Municipais de Alexandria; Arez; Ceará Mirim; Extremoz; João Câmara; Marcelino Vieira; Monte Alegre; Nova Cruz; Santana dos Matos; São José de Mipibu; São Paulo do Potengi; Taipu/Poço Branco; Tenente Ananias; Tibau do Sul – Pipa;

Até o dado momento, em Parnamirim foram presos 14 pessoas, por envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Na cidade de Nova Cruz quatro foram presos por crimes como tráfico de drogas e roubos.
A polícia cumpriu um mandato de prisão em três cidades, Arez, Monte Alegre e São Paulo do Potengi. Em Arez, a prisão ocorreu pelo crime de violência doméstica, em Monte Alegre o mandado de prisão era por roubo, e em São Paulo do Potengi a circunstância da prisão foi o crime de furto.
Dois foram presos na cidade de Ceará-Mirim, pelos crimes de furto e tráfico de drogas. Em João Câmara, os policiais realizaram o cumprimento de dois mandados de prisão, um por roubo, e outro por extorsão.
Em São José de Mipibu quatro foram presos por crimes como homicídio e furto de veículos. Em Tibau do Sul foi realizado um flagrante por furto de veículo.
Na capital Natal, foram confirmadas 6 prisões até agora, quatro delas pelo crime de homicídio.

Confira a lista com os nomes e crimes das pessoas presas:

José de Mipibu; São Paulo do Potengi; Taipu/Poço Branco; Tenente Ananias; Tibau do Sul – Pipa;

Até o dado momento, em Parnamirim foram presos 14 pessoas, por envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Na cidade de Nova Cruz quatro foram presos por crimes como tráfico de drogas e roubos.
A polícia cumpriu um mandato de prisão em três cidades, Arez, Monte Alegre e São Paulo do Potengi. Em Arez, a prisão ocorreu pelo crime de violência doméstica, em Monte Alegre o mandado de prisão era por roubo, e em São Paulo do Potengi a circunstância da prisão foi o crime de furto.
Dois foram presos na cidade de Ceará-Mirim, pelos crimes de furto e tráfico de drogas. Em João Câmara, os policiais realizaram o cumprimento de dois mandados de prisão, um por roubo, e outro por extorsão.
Em São José de Mipibu quatro foram presos por crimes como homicídio e furto de veículos. Em Tibau do Sul foi realizado um flagrante por furto de veículo.
Na capital Natal, foram confirmadas 6 prisões até agora, quatro delas pelo crime de homicídio.

Confira a lista com os nomes e crimes das pessoas presas:

DRP de NOVA CRUZ;

Alexsandro de Oliveira da Silva, 31 anos;
Mandado de prisão pela prática de Roubo;
Aldair da Silva Cordeiro, 19 anos;
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Leandro Joaquim de Morais, 29 anos;
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Alexandro Amaro Ribeiro
Regressão provisória por Tráfico de Drogas;

1ª DP PARNAMIRIM

André Costa de Lima, vulgo Boy André, 29 anos;
Mandado de Prisão pela prática de Homicídio;
Luciano Alves de Aguiar, vulgo Scub, 30 anos;
Mandado de prisão pelos crimes de Roubo e Homicídio;
João Maria Ferreira Freitas, 35 anos
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Marcelo A. dos Santos,
Mandado de prisão pela prática de Homicídio;
Gerson Batista dos Santos,
Mandado de prisão pelos crimes de Tráfico de Drogas e homicídio;
Eduardo Felipe da Silva, vulgo Gago
Prisão preventiva pelo roubo a 9 veículos de motoristas de aplicativos móveis.
Elenilson do Nascimento da Silva
Prisão preventiva pelo crime de roubo;
Fabio Elionasio Santos da Costa
Prisão preventiva pelo crime de homicídio;
Isac Lima Felix
Prisão preventiva pelo crime de roubo;

Juraci Conceição dos Anjos Junior
Mandado de prisão pelo crime de homicídio;
Nataiane Bezerra da Silva
Mandado de prisão por roubo a motorista de aplicativo;

AREZ

Gabriel Freitas Lunga de Sena, 20 anos
Mandado de prisão pelo crime de Violência Doméstica;

CEARÁ MIRIM

Oziel Praxedes da Silva
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;
Eribaldo Alves da Silva
Mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio;

2ª DP de PARNAMIRIM

Alessandra Silva Câmara, 25 anos
Mandado de prisão pelo crime de furto;
Lidiane Lourenço de Souza
Mandado de prisão por Tráfico de Drogas;
Debora Maria Cristina da Silva
Mandado de prisão pelo crime de Tráfico de Drogas;

SÃO PAULO DO POTENGI

Mousaniel Lopes do nascimento, 34 anos (foto)
Mandado de prisão por roubo;

MONTE ALEGRE
Gilberto José Xavier, 30 anos
Mandado de prisão por roubo;

SÃO JOSE DE MIPUBU
Francisco Douglas Leandro, 20 anos
Mandado de prisão por homicídio;
Edson Nogueira Dias, 41 anos
Motivo: homicídio tentado;
Silmara Beatriz de carvalho da Silva, 28 anos
Prisão preventiva por furto de veículos;

Josias Barbosa Florencio, 35 anos
Motivo: violência domestica;

JOÃO CÂMARA
João Batista Justino da Silva, 40 anos
Mandado de prisão execução de pena – Roubo;

Fernando de Lima Morais, 42 anos
Mandado de prisão pelo crime de extorsão;

TIBAU DO SUL – PIPA

Renato Carlos do Nascimento Cunha
Motivo: Flagrante – Furto de veículo;

DHPP + FORÇA NACIONAL – N.S. da APRESENTAÇÃO (ZONA NORTE)

João Paulo nunes, 32 ANOS
Motivo: mandado de prisão pelo crime de homicídio;
FLAGRANTE: posse de arma de fogo;

Wildnaldo Araújo de Oliveira
Motivo: mandado de prisão por homicídio;

Darlison Caio Dias da Silva, 24 ANOS
Motivo: mandado de prisão pelo crime de homicídio;

José Victor Dias da Silva, 20 anos
Motivo: mandado de prisão por homicídio;
Flagrante: tráfico de drogas;

TENENTE ANANIAS

Raimundo Alves de Lima, 38 anos
Motivo: prisão temporária – abuso sexual

MARCELINO VIEIRA
José Domingos Filho, “netinho” 38 anos

Demitidos por decisão do STF, seis servidores da UERN aproveitam brecha da Justiça para se aposentar

Seis funcionários demitidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no início do ano, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitaram uma brecha criada pela Justiça estadual para se aposentar como servidores do estado. As aposentadorias foram confirmadas pela assessoria de imprensa da universidade.

No dia 18 de janeiro, uma portaria assinada pelo reitor da instituição demitiu 86 servidores, seguindo determinação do STF. Eles foram efetivados, sem concurso público, por meio de uma lei estadual criada em 1994. A medida foi considerada ilegal pelo Supremo, que analisou uma ação de inconstitucionalidade.

Porém, poucos dias após a demissão dos servidores, uma juíza de Mossoró, na região Oeste potiguar, onde fica a sede da universidade, determinou que a UERN readmitisse os servidores e realizassem a demissão por meio de abertura de processo administrativo individualizado.

Em nova decisão no íncio de março, o ministro Ricardo Lewandoswski (STF) derrubou a decisão da Justiça estadual, por considerar que a medida iria apenas “prolongar a situação de inconstitucionalidade”. Seguindo a nova determinação, a UERN publicou nesta terça-feira (6) uma portaria com a demissão imediata dos servidores, porém com apenas 80 nomes na lista.

Procurada pelo G1 para explicar a redução no número de servidores demitidos, a instituição confirmou que no período em que a decisão da juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, esteve em vigor, seis servidores se aposentaram.

Esses funcionários já teriam tempo de serviço para se aposentar e os processos já estavam em andamento antes da primeira demissão, segundo informou a universidade. Ainda de acordo com o setor jurídico da instituição, a aposentadoria é um “ato jurídico perfeito”. Portanto, uma vez aposentados, os servidores não poderíam mais perder os direitos adquiridos. *G1 RN