Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Polícia Federal a segunda fase da Operação Gênesis, que visa combater o a distribuição de pornografia infantojuvenil via internet no Rio Grande do Norte e em outros sete estados do país. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em todas as regiões de Natal, além dos municípios de Parnamirim e Canguaretama, na região Leste do estado.
Segundo a PF, no RN 63 policiais da Superintendência de Natal e da Delegacia de Mossoró cumpriram mandados nos bairros de Cidade Alta e Tirol, na zona Leste; Neópolis e Capim Macio, na zona Sul; Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte; e Nazaré, na zona Oeste. Há ainda mandados sendo cumpridos nos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco e Roraima.
A Polícia Federal confirmou uma entrevista coletiva às 10h40 na Superintendência do órgão, em Natal.
Operação Gênesis I
Durante a primeira fase da operação, também deflagrada no RN e em mais 7 estados da Federação na data de 02 de setembro de 2015, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Parnamirim, Natal e Fortaleza, sendo que no decorrer da ação, os policiais encontraram material de pornografia infantojuvenil armazenados e sendo compartilhados, o que resultou na prisão em flagrante de 6 acusados: 1 em Natal, 4 em Mossoró e 1 na capital cearense.
Silvia Felismino, a presidente do SindiReceita, sindicato dos analistas tributários, revelou em artigo distribuído ontem: apenas no mês passado cresceu R$ 8,7 bilhões a soma de impostos devidos por brasileiros. O total acumulado é de incríveis R$ 1,5 trilhão.
O levantamento é revelado no momento em que a Receita luta para reverter o quadro desastroso de arrecadação de impostos no País. Há duas semanas, o secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, convocou delegados e superintendentes nos Estados para reunião de emergência em Brasília, para planejar estratégia de cerco a sonegadores e devedores.
Ao julgarem o habeas corpus com Liminar apresentado pela defesa de um dos envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos do IDEMA, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por Renato Bezerra de Medeiros, acusado de estar envolvido na chamada ‘Operação Candeeiro’, que investiga o desfalque de recursos do Instituto, em um esquema que desviou mais de R$ 19 milhões, segundo as denúncias do Ministério Público.
A defesa requereu que fosse concedida a ordem de “Habeas Corpus”, para determinar que o acusado fosse imediatamente posto em liberdade, já que a prisão temporária foi transformada em preventiva. Pleito negado pela Corte potiguar.
O Pleno ressaltou as considerações apontadas na sentença de primeiro grau, a qual destacou que constava nos registros que o acusado seria o proprietário da unidade nº 228 do Condomínio Bosque das Palmeiras, sendo esta mais uma confirmação das palavras de outro réu, em delaçãoPREMIADA
. “O interessante é ver que, diferente do anterior, dessa vez o imóvel, comprado por R$ 1.700.000, em 10 de fevereiro de 2015, foi pago em sua quase totalidade por valores em espécie (…)”, destacou a sentença.
. “O interessante é ver que, diferente do anterior, dessa vez o imóvel, comprado por R$ 1.700.000, em 10 de fevereiro de 2015, foi pago em sua quase totalidade por valores em espécie (…)”, destacou a sentença.
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou, no último dia 9, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal” de Chierice.
Em junho de 2014, a USP reforçou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelosPESQUISADORES do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.
do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.
A reunião geral extraordinária do Conselho de Ensino,PESQUISA e Extensão (CONSEPE/UERN) está marcada para esta sexta-feira, 23 de outubro, às 9h, na Sala dos Conselhos, Reitoria da UERN.
e Extensão (CONSEPE/UERN) está marcada para esta sexta-feira, 23 de outubro, às 9h, na Sala dos Conselhos, Reitoria da UERN.
Em pauta, a apreciação e deliberação do Processo Nº 4.468/2015 – UERN, com a Minuta de Resolução e propostas de Calendário Universitário 2015, pós-greve.
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) elaborou algumas projeções que serão apresentadas ao CONSEPE. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas na próxima segunda-feira, 26 de outubro. Todas as outras datas do calendário, incluindo a matrícula para os alunos do segundo semestre de 2015, estarão definidas no novo calendário.
A greve dos professores foi oficialmente encerrada nesta quinta-feira (22). Por meio do Ofício Nº 066/2015, a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) comunicou ao Reitor Pedro Fernandes que a categoria, reunida em assembleia, acatou a decisão judicial do desembargador Cornélio Alves, que determina a suspensão da greve e o retorno imediato às atividades.
Trecho do documento cita: “No entanto, a categoria reconhece a necessidade de continuar com o processo de negociação junto ao governo do Estado/Reitoria para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários”, assina o oficio o presidente da ADUERN, prof. Lemuel Rodrigues.
Na terça-feira (20), os técnicos administrativos já haviam acatado a determinação judicial e encerrado a greve.
A Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) encaminhou, nesta quinta-feira, 22, o anteprojeto de lei que trata da concessão do auxílio pecuniário aos servidores técnicos administrativos da instituição em efetivo exercício.
Os valores foram calculados considerando as vantagens remuneratórias como vencimentos básicos e a gratificação por titulação, fixadas pela Lei Complementar nº 437, de 27 de julho de 2012, além de adicional por tempo de serviço, previsto na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que estabeleceu o Regime Jurídico Único.
Na exposição de motivos ao governador Robinson Faria, o reitor Pedro Fernandes lembra que as vantagens foram acordadas ao longo das negociações e que o auxílio se refere ao cumprimento do acordo que pôs fim a greve dos técnicos, iniciada em 22 de maio de 2015.
Destacando que o auxílio dos técnicos está amparado no orçamento da Universidade, o reitor Pedro Fernandes solicitou ao governador que o projeto seja encaminhado o mais breve possível à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para apreciação e aprovação dos deputados.
O auxílio, que corresponde a 12,035%, deve retroagir à 1º de outubro.
A Casa Civil da Presidência da República informou na noite de ontem (22) que o governo “acha mais seguro” incluir na revisão da meta, que será anunciada amanhã (23), os pagamentos atrasados do Tesouro Nacional com os bancos públicos.
De acordo com órgão, o governo tomou essa decisão após receber a sinalização de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai admitir o parcelamento das dívidas do Tesouro Nacional com os bancos públicos. Com isso, segundo a Casa Civil, o déficit primário ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões.
Na parte da tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, havia informado que a meta fiscal do Orçamento deste ano ficaria deficitário em R$ 50 bilhões, mas sem incluir os passivos do Tesouro Nacional com os bancos, questionados pelo TCU.
Segundo a Casa Civil, o passivo com os bancos públicos está em cerca de R$ 40 bilhões. E o governo vai tentar incluir outros abatimentos ou outras receitas com o objetivo de fazer com que o déficit não cresça, informou a assessoria.
O Instituto Nacional de Estudos ePESQUISAS Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou mais quatro locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia. A mudança afeta 958 estudantes.
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou mais quatro locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia. A mudança afeta 958 estudantes.
Ontem (21), o órgão já havia informado a alteração do local de prova de cerca de 2,5 mil inscritos em Minas Gerais, no Ceará, Rio Grande do Sul e Amapá. Ao todo, sete escolas haviam sido interditadas. Os endereços atuais podem ser acessados pelo telefone 0800-616161 e no site do Inep.
Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu hoje (22) que todos os alunos que tiveram o local de prova alterado estão sendo contactados por e-mail, SMS ou telefone.
Representantes do Comando Nacional dos Bancários e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representam os banqueiros, voltam à mesa de negociações hoje (22), às 14h, depois de fracassada ontem (21) mais uma tentativa de acordo. Os bancários estão em greve há 17 dias.
Os bancos elevaram o percentual de reajuste de 7,5% para 8,75%. A categoria rejeitou porque o percentual está abaixo do pleiteado (16%) e da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que é 9,88%, representando perda de 1,03%.
Os bancários querem a reposição da inflação mais 5,6% de aumento real, piso salarial de R$ 3.299,66 e a Participação em Lucro e Resultados (PLR) de três salários-base, com parcela adicional fixa de R$ 7.246,82, entre outros itens como vales refeição e alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais.
“Vamos manter a negociação pelo terceiro dia consecutivo. Esperamos uma proposta condizente com os lucros bilionários dos bancos”, disse ontem (21) Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e um dos coordenadores do comando nacional.
De acordo com balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a paralisação atingiu ontem 12.638 locais, sendo 12.603 agências e 35 prédios administrativos.
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