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Receita vai bloquear acesso de cem mil empresas ao Simples nesta segunda por irregularidades

A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar. Segundo o Fisco, houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão.

Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, João Paulo Martins, quando acessarem o programa do Simples, os 100 mil empresários serão informados de que se valeram de descontos indevidos e, por isso, precisam retificar suas declarações e pagar os tributos corretamente. Quem não fizer os ajustes necessários, será excluído do Simples no final do ano.

Martins explicou que micro e pequenas empresas optantes do regime precisam apresentar uma declaração mensal à Receita. Assim, quem não puder acessar o sistema, não conseguirá cumprir com essas obrigações. Hoje, cerca de 7 milhões de companhias estão enquadradas no Simples. Ele pode ser utilizados por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Em 2018, esse montante subirá para R$ 4,8 milhões.

Os cruzamentos feitos pela malha fina das pessoas jurídicas mostraram que os contribuintes passaram a marcar campos do programa do Simples que, quando são preenchidos, automaticamente reduzem o imposto a pagar. De acordo com Martins, o Fisco observou que as empresas passaram a utilizar campos como o de imunidade, isenção/redução cesta básica ou lançamento de ofício com mais frequência e sem amparo legal.

— Verificamos até mesmo que escritórios estavam orientando seus clientes a marcarem os campos de imunidades e isenções para tentar sonegar — afirmou o subsecretário.

A regra do Simples prevê, por exemplo, que quando a União, o estado ou município conceder isenção ou redução de PIS/Cofins e ICMS para produtos da cesta básica, as empresas do regime podem se beneficiar deste incentivo caso seja editada uma lei específica para isso. Foi por isso que esse campo passou a fazer parte da declaração do Simples. O problema é que não há em vigor nenhuma lei específica que enquadre as micro e pequenas empresas optantes na isenção de cesta básica. Portanto, nenhum contribuinte poderia ter marcado esse campo.

A Receita já havia vinha trabalhando para ajustar o programa e evitar marcações indevidas. Em junho deste ano, por exemplo, foi publicada uma nova versão do programa do Simples restringindo as hipóteses em que o contribuinte poderia selecionar as opções imunidade, isenção/redução de cesta básica e lançamento de ofício. No caso específico dos incentivos para cesta básica, essa marcação foi excluída justamente porque não há lei que conceda o benefício aos optantes do Simples.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

Martins também destacou que os 100 mil contribuintes que precisam retificar suas declarações serão observados com lupa pelo Fisco. Assim, se alguém tentar reduzir o valor informado como receita bruta na hora de fazer a retificação para manter o imposto devido mais baixo será autuado.

— Num caso desses nós também vamos fazer representação criminal — adiantou o subsecretário.

Pauferrenses são presas por fornecerem bebida alcoólica a menor em Umarizal

Três mulheres residentes em Pau dos Ferros/RN foram presas por volta das 10h desta segunda-feira(23), na cidade de Umarizal/RN, após terem sidos flagradas por PM’s ingerindo bebidas alcoólicas em um bar situado na Rua Avenida 27 de Novembro e na companhia delas estava uma adolescente de 17 anos que apresentava fortes sinais de embriaguez alcoólica. Todos juntamente com o proprietário do estabelecimento comercial foram levados à Delegacia de Polícia civil.

O Conselho Tutelar foi acionado e após a adolescente prestar declarações, foi levada pelos conselheiros para a cidade de Pau dos Ferros, já as três jovens não pagaram fiança e estão presas aguardando o pronunciamento da Justiça.

O dono do bar foi liberado após depoimento. *Informações do Blog Umarizal News

PM prende foragido da justiça de Pau dos Ferros acusado de praticar arrastões em Mossoró

Policiais Militares capturaram na manhã deste domingo, 22 de outubro, durante patrulhamento na Favela do Velho, região das Malvinas em Mossoró, um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto na comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

Mateus Pereira De Souza Conhecido Por “Jack Chan”, estava foragido do presídio de Pau dos Ferros desde agosto desse ano e segundo a PM vinha praticando arrastões em Mossoró. Ele teria confessado ao cabo P. Silva, no momento da captura, que participou de um arrastão ocorrido recentemente no Bairro Sumaré onde foi subtraído da vítima um veículo Corolla.

Após ser capturado, Jack Chan como é mais conhecido e que disse ser um dos cabeças da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, no Alto São Manoel e apresentado a autoridade policial que adotará as medidas cabíveis.

O apenado ficará custodiado na Polícia Civil até a manhã desta segunda feira (23) para que seja encaminhado ao presídio de Pau dos Ferros onde cumpre pena por roubo (art. 157). *Fim das Linha.

Multas eleitorais poderão ser pagas em até 700 anos

Sem perspectiva de conseguir quitar dívidas de multas eleitorais acumuladas por anos, dirigentes partidários afirmam que pretendem recorrer às novas regras de parcelamento aprovadas no projeto de reforma política para renegociar os pagamentos. A nova lei prevê que a parcela mensal não ultrapasse 2% dos repasses do Fundo Partidário. Há casos em que o parcelamento pode se alongar por até 698 anos, o que, na prática, representa quase uma “anistia” dessas dívidas.

Segundo levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), feito a pedido do Estado, o total das débitos eleitorais inscritos na dívida ativa da União, chega a R$ 81,4 milhões. O campeão é o diretório paulista do PSB, que acumula R$ 3,7 milhões em multas. Caso a nova regra de parcelamento seja aplicada com base no que o partido recebeu do Fundo Partidário em 2016 – média de R$ 380,2 mil ao mês –, as multas poderiam ser quitadas em mais de 40 anos, em 486 parcelas mensais de R$ 7,6 mil.

Caixa 2 ronda partidos mesmo com fundo público

A criação de um fundo público bilionário para o financiamento das eleições de 2018 não deve acabar com uma prática antiga no País: o chamado caixa 2, uso de recursos não declarados durante a campanha. Essa é a avaliação feita por dirigentes e líderes partidários das 12 maiores legendas nacionais.

O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ ouviu políticos do PMDB, PT, PSDB, PSD, PP, DEM PR, PTB, Podemos, PRB, PDT e PSB e, praticamente por unanimidade, todos admitiram que o caixa 2 continuará existindo.

Na esteira das revelações da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a doação empresarial a candidatos em 2015. Diante da necessidade de financiar as campanhas e da constatação de que a arrecadação por pessoa física ainda não emplacou no País, o Congresso articulou a aprovação de um fundo eleitoral que pode chegar a R$ 2 bilhões.

A avaliação, no entanto, é de que o dinheiro não será suficiente para cobrir gastos de campanha, especialmente de grandes partidos, que costumam lançar candidato à Presidência e a governos estaduais. Pelos valores declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição de 2014 custou R$ 5,1 bilhões.

“Vai existir caixa 2? Vai. Mas está todo mundo com medo, com o tanto de empresário preso. Quem tem um pouquinho de juízo vai pensar duas vezes”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Por outro lado, há a leitura de que a decisão do Congresso de aprovar um teto de gastos para as campanhas deve servir como um termômetro e facilitar a fiscalização do TSE. “Não podemos ter uma visão ‘Poliana’ de que o fundo vai acabar com o caixa 2, mas esperamos maior agilidade e punição da Justiça Eleitoral”, disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE).

Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, com as novas regras, será mais fácil perceber os excessos de quem estará infringindo a lei. “Quem quiser fazer caixa 2, que faça, e vá parar onde estão os que faltaram com a ética antes”, afirmou.

Barateamento. O discurso entre a classe política é de que o cenário atual também terá de refletir em um barateamento das campanhas, que costumam alcançar cifras milionárias. “Os partidos vão ter de se adequar, reduzir os gastos de campanha”, afirmou a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff custou R$ 318 milhões – a mais cara desde a redemocratização, em 1985.

“Com fundo ou sem fundo, tem de haver o barateamento das campanhas. O grande problema é o alto custo das eleições”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), argumenta ainda que a doação da pessoa física terá de ser estimulada. “Os candidatos vão ter de aprender a arrecadar pela internet”, disse.

Há, no entanto, quem afirme que os recursos do novo fundo serão suficientes. Essa é a avaliação de siglas de porte médio, que focam as eleições gerais na disputa por vagas no Congresso. “O fundo vai ser totalmente suficiente. Quem economizou no Fundo Partidário ainda poderá contar com esse dinheiro para bancar as campanhas”, disse o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA).

Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o dinheiro do fundo a que o partido terá direito, cerca de R$ 70 milhões, é quase o dobro do usado para eleger a bancada de 25 deputados do partido em 2014.

Mesmo assim, já começa uma discussão no Congresso para que os recursos do novo fundo sejam ampliados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, disse que está estudando se o fundo poderá ser abastecido por outras fontes. “Lá na comissão, enquanto eu for presidente, não cederei a nenhuma pressão”, disse o senador Dário Berger (PMDB-SC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enem 2017: esquema para análise das redações terá 9 mil corretores

Uma enorme operação logística foi montada pelo governo federal para garantir que não haja sobressaltos entre 5 de novembro, quando os 6,1 milhões de candidatos da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fizerem a prova de redação, e 19 de janeiro de 2018, quando está programada a divulgação das notas do exame.

Isso porque cada redação terá que ser corrigida por pelo menos duas pessoas – três, caso haja discreprância entre as duas primeiras notas, e mais uma banca presencial com outros três professores, se a discrepância das notas persistir.

Neste ano, a tarefa de correção compete a um consórcio com três empresas: Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Vunesp.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que na quinta-feira (19) realizou uma simulação de segurança para testar a logística do processo, explicou o passo a passo de como cada prova de redação vai sair das mãos dos candidatos, chegar até as mãos dos corretores, voltar corrigida ao Inep e depois ser divulgada ao público, tudo isso em um período previsto de 75 dias:

1- Coleta, transporte e entrega das provas
Número de pessoas envolvidas: 19 mil funcionários dos Correios

Como funciona: Depois do fim das provas, os fiscais e coordenadores dos locais de provas guardam o cartão de resposta e a folha de redação de cada candidato de volta aos malotes, e os Correios se encarregam de fazer o transporte até o Rio de Janeiro. É a primeira fase do que o Inep chama de “operação reversa”, ou seja, o caminho de volta das provas preenchidas pelos candidatos até o governo federal.

2- Separação e digitalização das provas
Número de pessoas envolvidas: 700 funcionários do consórcio

Como funciona: No Rio de Janeiro, os malotes serão entregues para o consórcio. Segundo o Inep informou ao G1, a entrega ocorrerá em dois galpões, um da Cesgranrio e um da FGV. A partir daí, a segunda etapa é a separação e digitalização das provas. Para isso, a Cesgranrio vai contar com 500 funcionários, e a FGV, 200.

A digitalização das provas objetivas é feita com um “sistema de reconhecimento”, que, segundo o Inep, extrai os dados das respostas das questões de múltipla escolha. Uma base de dados com as respostas dos candidatos é criada a partir desta extração e, depois, a correção é feita aplicando a metodologia da Teoria da Resposta ao Item. O Inep afirma que esse processo é feito duas vezes, uma pela Cesgranrio e outra pela própria autarquia do MEC, para conferência das respostas.

Já a digitalização das folhas de redação inclui um procedimento no qual cada prova é “descaracterizada”, para que o corretor não consiga identificar a autoria do texto.

3- Correção das provas de redação
Número de pessoas envolvidas: 9 mil corretores coordenados pela Vunesp

Como funciona: Depois de digitalizar as provas de redação, a Cesgranrio e a FGV enviam as cópias digitais de cada prova à Fundação Vunesp, sediada em São Paulo, que tem a responsabilidade de realizar a correção. Para isso, 9 mil corretores serão mobilizados.

Cada prova será avaliada por, pelo menos, dois avaliadores, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Esses dois professores avaliam o desempenho do participante de acordo com as cinco competências. Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências, e a soma desses pontos comporá a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1.000 pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Caso a nota final de cada avaliador tenha discrepância de mais de 100 pontos, ou caso a nota de cada avaliador em uma das competências tenha discrepância de mais de 80 pontos, a redação passará por um terceiro avaliador. Se a discrepância persistir, uma banca presencial com três professores avaliará a redação mais uma vez, para definir a nota final do candidato.

4- Processamento dos resultados
Depois de corrigidas, o consórcio devolve as notas das duas provas (objetivas e de redação) ao Inep, que fica incumbido de processar os resultados e gerar o Boletim de Desempenho. De acordo com o governo federal, a divulgação do boletim deve acontecer em 19 de janeiro de 2018.

Voto religioso só guia 2 entre 10 brasileiros, diz pesquisa

A maioria dos brasileiros –8 em cada 10– diz que não costuma levar em conta a opinião de seus líderes religiosos quando eles fazem campanha por algum candidato, mostra pesquisa Datafolha (que não computou os 8% que declaram não ter religião). Entre os 19% que consideram as recomendações de seus guias de fé, 4% o fazem apenas se o pleiteante ao cargo for ligado à sua igreja.

A parcela evangélica que dá ouvidos a seus pastores é um pouco mais alta do que a média –26%, taxa que sobe para 31% entre fiéis neopentecostais (fatia que abrange igrejas como Universal e Renascer).

Isso na teoria. Na prática, 9% disseram já ter votado em alguém indicado por sua liderança religiosa, número similar aos 8% verificados em sondagem de quatro anos atrás.

Novamente, evangélicos (16%), sobretudo os neopentecostais (28%), se revelam mais suscetíveis à recomendação de suas congregações. Ainda sim, uma minoria dentro desse universo religioso.

Possível explicação para esse fenômeno: entre os que se dizem católicos, muitos não são praticantes, portanto são menos propensos a seguir eventual orientação do clero. Fora que a Igreja Católica tem como regra evitar apoio explícito a um ou outro candidato. Sem um poder central –um líder único, como o papa–, cada denominação evangélica decide se endossa um nome.

“E muitas vezes a influência desses líderes é supervalorizada. A tendência observada nas eleições sugere que os eleitores estão mais autônomos e seletivos, buscando um voto pragmático que ajude na resolução de seus problemas cotidianos”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Para Gerson Moraes, professor de teologia e de política da Universidade Presbiteriana Mackenzie, é errado tratar evangélicos como uma massa uniforme. “Por exemplo, grupos históricos, em geral mais escolarizados, têm a visão de que a igreja pode ser a consciência do Estado, mas jamais dominar o Estado.”

O tanto de influência política revelado pela pesquisa pode não ser dominante, mas, como afirma Paulino, também “não é desprezível”. A imagem do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é um bom exemplo: “Sua reprovação, que atinge 40% no total, cai para 26% entre os pentecostais e para apenas 6% entre os neopentecostais. Juntos, os segmentos representam um terço da população carioca”.

Ainda que tenda a não se alinhar com instruções políticas vindas da igreja, o eleitor não coloca a fé em segundo plano na hora de ir às urnas. O Brasil é um país que crê (98% acreditam em Deus) e é sobretudo cristão. A presença evangélica dobrou de 2000 para cá: de 15,4%, segundo o Censo, para os atuais 32% detectados no Datafolha. Já católicos murcharam de 73,6% para 52%.

Nos dias 27 e 28/9, o Datafolha apresentou a 2.772 entrevistados de 194 cidades três hipóteses: um presidenciável católico, um evangélico e um ateu. O cenário mais favorável foi o do católico: 25% votariam nele com certeza, 49% talvez e 16% de jeito nenhum (os 10% restantes vêm de outras respostas, inclusive de quem não quis opinar). Os índices para o evangélico, respectivamente: 21%, 46% e 24%.

FOLHAPRESS

COSERN realiza desligamento de rede em algumas ruas de Pau dos Ferros

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nesta quarta-feira, 25, das 07h às 11h, no Centro, Rua João de Aquino e adjacências, no município de Pau dos Ferros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.

Duas horas antes do casamento, jovem morre em acidente de trânsito na região Oeste potiguar

Um jovem de 21 anos morreu em um acidente de trânsito na tarde deste sábado (21) na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, duas horas antes do casamento. Carlos Adriel Mendes da Silva estava indo para casa deixar pétalas de flores para a noiva. No caminho, a moto em que ele estava bateu em um carro. Carlos morreu antes do socorro chegar.

O acidente aconteceu em uma rua do Loteamento Bela Vista. O carro envolvido na colisão tem placas de Catolé do Rocha, cidade da Paraíba. O veículo foi deixado ao lado do corpo. Ainda não há informações sobre o motorista. No momento da batida, Carlos Adriel estava sem capacete.

“Ele estava indo para a casa onde eles iriam morar para colocar pétalas de flores na cama. Ele queria fazer essa surpresa para a esposa. Infelizmente aconteceu essa fatalidade”, lamentou Ronaldo Mendes, tio de Carlos.

Paloma Ismaelly, noiva de Adriel, desabafou em um rede social: “Acordar e perceber que não é só um pesadelo era uma das piores sensações que já tinha sentido”.

A Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Juremal, na zona rural de Baraúna, ficou lotada durante o velório, realizado neste domingo (22). A morte do jovem comoveu a população da cidade. *G1 RN

Corpo do jovem foi velado na Igreja Assembleia de Deus na comunidade Juremal, em Baraúna (Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca)

RN chega a marca de 2 mil homicídios em 2017, diz Obvio

O Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) contabilizou, nesse domingo, 22 de outubro, 2.000 homicídios do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Obvio, nunca antes se matou tanto no estado. O recorde de assassinatos foi alcançado a mais de dois meses do fim de 2017.

Em todo o ano de 2016 foram 1.988 assassinatos.

O número do Obvio registrado neste ano indica uma média de 6,8 mortes violentas por dia no estado. O órgão projeta 2.300 assassinatos até o dia 31 de dezembro. *No Ar

78% das mortes têm relação com o tráfico de drogas, diz secretária de Segurança do RN

Sheila Freitas, secretária de Segurança do RN (Foto: Igor Jácome/ G1)

Diante da marca histórica de duas mil mortes em menos de um ano, a secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Norte atribui a maior parte delas ao tráfico de drogas e às disputas entre facções criminosas, que dependem desse mercado ilegal. Do total de assassinatos, cerca de 78% estão relacionados com isso, afirma Sheila Freitas.

A secretária aponta o enfrentamento ao tráfico de drogas como principal passo para que o estado possa diminuir a violência nos próximos anos, mas considera que precisa de recursos e policiais suficientes para isso.

“Quando a gente faz um trabalho direto contra o tráfico de drogas, a gente reduz as mortes. Foi o que aconteceu em Parnamirim”, diz a titular da pasta. Sheila afirma que o municípioda Grande Natal teve a criminalidade reduzida após uma série de operações policiais que desarticularam grands quadrilhas. O problema é que o negócio migra.

Neste ano, Ceará-Mirim, também na região metropolitana da Grande Natal, despontou com uma alta de homicídios, atribuídos pelas autoridades policiais ao tráfico. Além disso, a começar pela morte de 26 apenados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o ano contou com muitas chacinas e casos de múltiplas mortes, lembrou Sheila, ligados também a essas disputas.

A secretária afirma que a polícia vem trabalhando sobre as manchas criminais (regiões com mais estatísticas de criminalidade), porém conta com poucos policiais. “O Estado tem um plano, mas não tem como torná-lo efetivo sem pessoal”, comenta.

Sobre essa demanda, ela afirma que o estado só poderá apresentar melhor resposta no segundo semestre do próximo ano. Até o fim de outubro, ela afirma, deverá ser lançado o edital com mil vagas para policiais militares. Os primeiros 500 devem ser convocados logo em seguida para o curso de formação e chegarem às ruas no segundo semestre do próximo ano.

Quando o assunto são os recursos financeiros, a pasta aguarda a liberação de um empréstimo do governo do estado com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 698 milhões. Desse total, R$ 50 milhões serão destinados para a Segurança, na recuperação de prédios e compras de materiais para as polícias e para o Corpo de Bombeiros. Porém ainda não há expectativa de quando esse dinheiro será liberado.

Perfil da vítima

De acordo com a Secretaria de Segurança do RN, o perfil da vítima de assassinato no RN é homem jovem, com idade entre 19 e 24 anos, solteiro, pobre, vítima de arma de fogo em 90% dos casos. “Estamos preocupados com o crescimento das mortes de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos”, diz Sheila. *G1 RN

Em operação, polícia apreende dinheiro, munição e duas pessoas são presas em São Francisco do Oeste

Em operação intitulada “Salamandra de Fogo”, a Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do Delegado Regional, Inácio Rodrigues, realizou a apreensão de armas, munições em diversos calibres, mais de 70 mil reais em dinheiro. Além disto, duas pessoas foram presas.

Ainda hoje, a polícia divulgará mais detalhes desta ação.