Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte puxam alta na criação de empregos formais no Nordeste
Os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte puxaram, nessa ordem, a alta na criação de empregos formais em agosto no Nordeste. Em toda a Região, o saldo positivo foi de 19.964 novas vagas de carteira assinada, sendo 4.975 postos no Ceará, 4.206 em Pernambuco, 3.511 na Paraíba e 3.241 no Rio Grande do Norte. Ao todo, os quatro estados foram responsáveis por 15.933 dos novos empregos, ou seja, 80% do total no Nordeste.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Ministério do Trabalho e analisados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste.
“É importante frisar, que desde maio de 2017, o Nordeste vem apresentando saldo positivo na movimentação de empregos formais, o que configura uma tendência favorável ao mercado de trabalho regional, ainda que modesta”, afirmou a coordenadora de estudos e pesquisas do Etene, Hellen Rodrigues. Ela destacou que o Nordeste fechou agosto como a região que mais criou postos de empregos no País, com números de 182.574 admitidos e 162.610 demitidos.
No comparativo entre os estados, apenas Alagoas teve resultado negativo no período, com a redução de 424 postos.
Ceará
Estado com o melhor saldo na criação de empregos no período, o Ceará teve seu desempenho favorável influenciado pelo setor de serviços (+1.702 postos), principalmente em decorrência dos subsetores de comércio e administração de imóveis (+ 944 vagas) e de ensino (+892 novas vagas).
Também contribuíram com a alta a indústria de transformação (+976 postos), fomentada pelas exportações do setor calçadista (+839 vagas); agropecuária (+900 postos); construção civil (+579 postos); comércio (+533 postos); administração pública (+144 postos); serviços industriais de utilidade pública (+132 postos) e extrativa mineral (+9 postos).
Fortaleza (+1.597 postos), Sobral (+609 postos), Aracati (+227 postos), Limoeiro do Norte (+213 postos) e Juazeiro do Norte (+183 postos) foram as cidades que mais se destacaram na criação de empregos.
Pernambuco
Com o segundo melhor saldo na criação de postos de trabalho (+4.206) no Nordeste, Pernambuco deve o bom desempenho à indústria de transformação (+1.927 postos), principalmente em razão dos subsetores da indústria de alimentos e bebidas (+2.074 postos) e da indústria da borracha, fumo, couro, peles e similares (+129 postos); agropecuária (+1.802 postos); serviços (+673 postos) e construção civil (+301 postos).
No recorte municipal, Igarassu (+2.150 postos), Petrolina (+1.313 postos), Bezerros (+333 postos), Cabo de Santo Agostinho (+247 postos) e Timbaúba (+145 postos) foram os municípios que mais contribuíram para a geração de empregos em agosto. Recife figura na lista de cidades com redução do nível dos postos de trabalho (-593).
Paraíba
Na Paraíba, 3.511 empregos formais foram criados em agosto, resultado influenciado pelo desempenho verificado nos setores de agropecuária (+2.349 postos), com crescimento de 21,98% em relação ao mês anterior, e da indústria de transformação (+918 postos). As cidades que mais contribuíram para o saldo positivo foram Mamanguape (+1.312 postos), Santa Rita (+746 postos) e Sousa (+57 postos). Tal qual Pernambuco, também na Paraíba a capital registrou saldo negativo (-215 postos), assim como a cidade de Campina Grande (-337 postos).
Rio Grande do Norte
Os setores de agropecuária (+2.495 postos), serviços (+596 postos) e construção civil (+225 postos) foram os que mais contribuíram para a geração de empregos no mercado potiguar. Vale a pena destacar a contribuição dos subsetores de fruticultura irrigada (com área colhida de melão de grande importância no Nordeste), comércio e administração de imóveis (+742 postos) e Ensino (+85 postos).
No Rio Grande do Norte, os municípios em que houve maior incremento no número de vagas foram Mossoró (+1.188 postos), Natal (+424 postos), Apodi (+103 postos), Canguaretama (+162 postos) e Açu (+77 postos). Os melhores resultados foram registrados no interior do Estado, onde foram gerados 1.895 empregos com carteira assinada.
Oficializada manutenção dos bancos postais no RN
Agora se tornou oficial a manutenção dos 174 bancos postais que prestam serviço bancário no Rio Grande do Norte e no país. O Banco do Brasil e os Correios formalizaram o acordo e até 31 de janeiro devem concluir os entendimentos sobre os custos para atender às exigências legais quanto a itens de segurança, obrigatórias para as agências funcionarem. Em todo o Brasil, são 1,9 mil pontos de atendimento em 11 estados.
“É uma luta nossa que começou com o anúncio de que os bancos fechariam as portas e só termina quando a manutenção se tornar, de fato, definitiva. Temos esses meses já garantidos, que é o tempo para que banco e Correios cheguem a um acordo final”, destaca o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tem defendido este pleito junto ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ao presidente dos Correios, Guilherme Campos, em defesa de vários municípios potiguares.
Desde julho deste ano, vários bancos postais interromperam os atendimentos por falta de vigilância armada. Caiu para 118 o número de agências abertas no Estado, o que prejudicou a economia e a rotina das cidades, já que 60% dos municípios potiguares têm o banco postal como único prestador de serviços bancários. Enquanto não se chega a um acordo definitivo, está garantido o repasse de R$ 8 milhões mensais para manter os contratos e as unidades em atendimento no Estado.
Escola de Governo abre inscrições para cursos em Natal, Caicó e Pau dos Ferros
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, abriu inscrições para dois cursos de capacitação que serão ofertados em Natal, Caicó e Pau dos Ferros. As oportunidades são para Redação Oficial e Qualidade no Atendimento ao Cidadão, com 25 vagas cada. Os interessados podem se inscrever, além de conferir as datas e os locais dos cursos, no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.
O Curso de Redação Oficial traz as técnicas de redação próprias da Administração Pública. Prezando pela impessoalidade e uniformidade, esse tipo de comunicação exige um nível específico de linguagem. O curso também aborda a elaboração de comunicados e normativos oficiais, permitindo entendimento imediato. Além de temas voltados à escrita, como a gramática, o padrão oficial de pronomes de tratamento e outros conteúdos relacionados ao assunto.
O Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidadão traz um conteúdo diversificado que ensina como promover o atendimento ao cidadão com mais eficiência e excelência. A capacitação aborda o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada para o cidadão, onde atender bem exige profissionalismo e constante aprimoramento e qualificação. Busca, além da melhoria do atendimento interno e externo, elevar o nível de motivação dos atendentes, destacando seu papel como agente transformador das relações entre o público e a organização.
País tem ao menos 25 barragens com estrutura danificada e risco de ruptura. Gargalheiras e Passagem das Traíras entre elas
Ao menos 25 barragens espalhadas por oito Estado brasileiros estão com estrutura comprometida e precisam de reparos para evitar danos em possíveis acidentes.
O diagnóstico faz parte do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA (Agência Nacional de Águas), obtido pela Folha. Esse é o primeiro relatório feito após o desastre da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que resultou no maior desastre ambiental do país e deixou 19 mortos em Mariana (MG).
Para identificar as barragens com problemas, a ANA ouviu 43 órgãos de fiscalização estaduais e federais. Destes, nove responderam e apontaram 25 barramentos com danos estruturais que afetam a segurança.
“Obviamente que é um número subdimensionado. Há barragens que não foram alvo de uma análise crítica feita diretamente pelo fiscal, que muitas vezes contradiz as informações dadas pelo empreendedor da barragem”, afirma Alan Vaz Lopes, superintendente-adjunto de fiscalização da agência de águas.
Das 25 barragens, 16 são públicas e 9 privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. Nenhuma delas tem relação com mineração ou geração de energia. Em Alagoas, por exemplo, são sete em usinas de açúcar e álcool que estão comprometidas.
A Usina Seresta, em Teotônio Viela (AL), tem quatro barragens com vertedores insuficientes, que carecem de ampliação. O vertedor é a estrutura da barragem projetada para a água escoar em caso de uma cheia extraordinária.
Já a barragem de Canoas, na Usina Santa Clotide, em Rio Largo (AL), possui problemas de erosão no vertedor com chance de rompimento. A recuperação foi estimada em R$ 400 mil.
Entre as barragens públicas, a maioria é de reservatórios de água ou açudes –sendo a maior parte no Ceará, onde os órgãos de fiscalização apontaram nove com estrutura comprometida. Destas, sete são geridas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, responsável pela gestão da água bruta no Estado.
Em nota, o órgão informou que os problemas de cinco barragens já foram solucionados com investimentos de R$ 420 mil e que as obras para as de Tijuquinha e Cupim estão em fase de licitação.
A barragem no Ceará que mais precisa de reparos, contudo, pertence à Prefeitura de Potangi. A estrutura de Pau Preto possui erosões, afundamentos, buracos, árvores em meio aos canais de aproximação e restituição. O custo da recuperação foi estimado em R$ 496 mil –é o maior valor entre as 25 barragens com problemas estruturais.
No RN aparece duas barragens com estrutura que precisa de reparos imediatamente. São as barragens Marechal Dutra(Gargalheiras), em Acari e a Barragem Passagem das Traíras em Jardim do Seridó.
Com informações da Folha SP
Governo vai elevar as alíquotas do PIS e da Cofins
O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.
A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.
A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.
Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.
Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.
A Fazenda voltou a discutir o aumento na semana passada, quando foi publicado o acórdão do julgamento do Supremo sobre o caso. A proposta será enviada à Casa Civil para análise de ministros da área política e do presidente Michel Temer.
O aumento do PIS/Cofins só pode ser feito com mudanças na lei via medida provisória ou projeto de lei.
A Fazenda prefere a edição de uma MP, uma vez que os prazos de tramitação permitiriam uma aprovação mais rápida. A edição dessas medidas, porém, tem causado atrito entre o Congresso e o Planalto –o que pode obrigar o governo a propor o reajuste via projeto de lei.
Até a decisão do STF, a cobrança de PIS/Cofins era calculada sobre uma base maior, que incluía o ICMS. A corte, entretanto, decidiu que o imposto não poderia ser usado nessa conta, o que reduziria a arrecadação com os outros tributos.
A equipe econômica não admite abrir mão de receita no atual momento de crise fiscal, mas sabe que a alta de tributos ainda deve enfrentar resistências políticas no Palácio do Planalto e, principalmente, no Congresso.
Os parlamentares costumam se opor a aumentos de tributos, o que implicaria na necessidade de uma negociação entre o Planalto e sua base aliada.
Temer ainda não deu sinal verde para o reajuste, mas fontes do governo afirmam que o assunto chegou ao Planalto nos últimos meses e não houve oposição formal à elaboração da medida.
Em julho, o governo enfrentou desgaste ao dobrar as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para cobrir o Orçamento. Esse aumento, no entanto, pôde ser realizado via decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
JULGAMENTO
O governo ainda pretende recorrer ao STF para que a alteração só passe a ter efeito em 1º de janeiro de 2018 –e não retroativamente. Além do impacto sobre a receita futura, o governo ainda teme que a decisão do Supremo abra espaço para que milhares de contribuintes acionem a União para recuperar os tributos pagos levando em conta a base de cálculo antiga.
Segundo a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), a União poderia estar em risco de ter que pagar até R$ 100 bilhões em potenciais processos, referentes aos últimos cinco anos (período de prescrição).
A decisão terá repercussão geral “”ou seja, deve valer para todas as instâncias do Judiciário. Em 2014, o STF já havia decidido que a inclusão do ICMS sobre o cálculo era inconstitucional, mas o julgamento teve efeito num processo específico. No novo julgamento, a maioria votou pela exclusão do ICMS.
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