Setenta deputados trocaram de partido em 30 dias
Após 30 dias de janela partidária, pelo menos 70 deputados federais mudaram de legenda, demonstra levantamento feito pelo Congresso em Foco. Além de causar dúvidas quanto ao apego ideológico de muitos parlamentares em relação a partidos, o rearranjo alterou o peso das bancadas na Câmara.
Exemplo disso é o Partido Republicano, principal favorecido pelo troca-troca partidário. Eleito com 34 parlamentares, o PR hoje soma 40 representantes e se estabelece como a quarta maior bancada da Casa, lugar que era ocupado pelo PSD logo após as últimas eleições.
BANHO DE PISCINA
Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE
Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Mais de 13 mil servidores do RN vão se aposentar em quatro anos
Segundo levantamento do Novo Jornal, mais de 13,1 mil servidores da administração direta estadual estão aptos a se aposentar nos próximos quatro anos, segundo dados da Secretaria Estadual de Recursos Humanos (Semarh). O número representa 25% – ou um quarto – do quadro formado atualmente por 53 mil trabalhadores. Somente neste ano mais de 6,6 mil já podem dar entrada no processo para receber o benefício. E mais 4,6 mil poderão fazer o mesmo em 2017.
Após 10 anos, benefício médio do Bolsa Família cai e reduz poder de compra
Depois de dez anos em alta, o valor médio do Bolsa Família caiu em janeiro de 2016, em comparação ao mesmo mês do ano passado. O poder de compra dos beneficiários do programa caiu 14% em 12 meses, a maior queda desde que o programa federal atingiu a marca de 10 milhões de beneficiários, em 2006. Esse número leva em conta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em janeiro, o valor médio pago foi de R$ 161, R$ 6 a menos que o valor pago 12 meses antes. No período, a inflação oficial foi de 10,67%. A última vez em que houve queda nominal do valor médio foi entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006. Segundo o governo federal, a queda neste ano deve-se ao aumento de renda declarado dos beneficiários, que reduz o valor do benefício.
Atualmente, 13,9 milhões de brasileiros recebem o benefício. O número se mantém estável desde 2015. O Bolsa Família é pago às famílias que têm renda média mensal menor do que R$ 77 por integrante e estão classificadas como “extrema pobreza”. Os valores pagos, porém, variam de acordo com o perfil das famílias. O cálculo do benefício depende do número de filhos até 17 anos e da presença de gestantes e nutrizes na composição da família.
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Minha Casa Melhor tem inadimplência de 35,2%
O programa Minha Casa Melhor, que dava empréstimos em condições especiais para a compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa Minha Vida, deu prejuízo de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos. O número consta de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as contas da Caixa Econômica Federal em 2014. Segundo o órgão de controle, o banco estatal reteve esse valor para cobrir prejuízos com eventual calote dos tomadores do empréstimo.
Segundo o Estadão, a Caixa vendeu R$ 1 bilhão de crédito “podre” do Minha Casa Melhor, de uma carteira total de R$ 2,7 bilhões, para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), vinculada ao Ministério da Fazenda. Essa empresa foi criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos com clientes inadimplentes. No total, a Caixa vendeu R$ 7,2 bilhões de crédito “podre” à Emgea (incluindo o valor de R$ 1 bilhão do Minha Casa Melhor). Pela operação, recebeu R$ 1,5 bilhão.
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Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.
Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.
No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.
Antônia Barbosa/ Colunista Social
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