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quinta-feira, 27 de julho de 2017

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Rombo da União no 1º semestre é o maior desde 1997: R$ 56 bilhões
A s contas do governo registraram um déficit primário de R$ 56,09 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26).
Foi o pior resultado para o primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 21 anos. Até então, o maior déficit para esse período havia sido registrado em 2016 – quando o rombo somou R$ 36,47 bilhões no primeiro semestre.
É o terceiro ano seguido em que as contas ficam no vermelho neste período. O resultado primário considera apenas as receitas e despesas e não leva em conta os gastos do governo federal com o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com o Tesouro, as receitas totais recuaram 1,2% em termos reais (após o abatimento da inflação). As despesas, porém, aumentaram 0,5% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, para R$ 604,27 bilhões.
Segundo o Tesouro Nacional, houve uma antecipação, em maio e junho de 2017, do pagamento de precatórios que normalmente aconteceria no fim do ano.
Sem esse efeito, informou o governo, as contas do governo teriam registrado um rombo menor, de R$ 38 bilhões no primeiro semestre. Ainda assim seria o pior resultado da série histórica.
O fraco resultado das contas públicas acontece em um ambiente de baixo nível de atividade, que tem se refletido na arrecadação de impostos e contribuições federais.
Embora apareçam alguns sinais de melhora no ritmo da economia, como na produção industrial, o desemprego ainda segue alto. Tensões políticas recentes também impactam o nível de confiança do empresariado.
Apesar do descrédito do mercado com a meta fiscal (veja no fim dessa reportagem), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o compromisso da equipe econômica com a meta fiscal deste ano é “pleno”.
“Não temos discussão sobre mudança de meta. Não negamos que ela é desafiadora, mas estamos demonstrando todo nosso engajamento com ela, com ações concretas”, disse ela.
Segundo ela, a melhora das contas públicas, ainda que “gradual”, é que traz condições de permitir uma recuperação da economia brasileira, com geração de empregos, juros mais baixos e inflação menor.
“É isso que mais beneficia os mais pobres. Estamos firmes e coesos nesse caminho”, disse ela, ao ser questionada sobre o impacto dos cortes de gastos nos serviços públicos.
Resultado de junho
Somente no mês de junho, de acordo com dados oficiais, as contas do governo registraram um déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de R$ 19,79 bilhões.
Esse foi o segundo mês seguido com as contas no vermelho e, também, o pior resultado para meses de junho. No mesmo período de 2016, as contas do governo tiveram déficit de R$ 9,79 bilhões.
Sem a antecipação do pagamento de precatórios, o Tesouro informou que o rombo do mês passado seria de R$ 11,3 bilhões. Neste caso, também seria o pior da série histórica, que tem início em 1997.
Receitas caem e despesas sobem
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, as receitas totais recuaram 1,2% em termos reais (após o abatimento da inflação) de janeiro a junho deste ano, na comparação com igual período de 2016, para R$ 664,8 bilhões.
As despesas totais, ao contrário, avançaram 0,5% em termos reais, na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, para R$ 604,27 bilhões. O governo argumenta que a maior parte das despesas são obrigatórias, diminuindo sua margem de manobra para sua retenção.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 60,44 bilhões, nos seis primeiros meses de 2016, para R$ 82,86 bilhões no mesmo período deste ano, um aumento de 37,1%.
Para 2017, a expectativa do governo é de que o INSS registre novo resultado negativo, de R$ 185,7 bilhões.
O Congresso discute proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência. De acordo com o governo, o objetivo da medida é frear o crescimento do déficit do INSS.
Concessões, dividendos e investimentos
Nos seis primeiros meses deste ano, ainda de acordo com os dados oficiais, as receitas com concessões registraram forte queda, para R$ 2,6 bilhões, contra R$ 18,59 bilhões no mesmo período do ano passado.
Por outro lado, houve um aumento no recebimento de dividendos, que totalizaram R$ 4,3 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 1 bilhão no mesmo período de 2016.
Os dados oficiais mostram que o governo também diminuiu fortemente o pagamento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, para R$ 10,33 bilhões, de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2016, os gastos esses investimentos somaram R$ 19,1 bilhões.
Descrédito com a meta fiscal
A meta fiscal do governo federal para este ano é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Neste começo de 2017, as receitas com impostos foram menores que as previstas, o que levou a equipe econômica a anunciar, no mês retrasado, uma série de medidas para tentar atingir a meta, entre elas um corte de R$ 42,1 bilhões em gastos e aumento da tributação sobre a folha de pagamento.
No mês passado, porém, o governo liberou R$ 3,1 bilhões em gastos e diminuiu o valor do bloqueio na peça orçamentária deste ano.
Mais recentemente, o governo bloqueou mais R$ 5,9 bilhões em despesas – elevando o contingenciamento total para cerca de R$ 45 bilhões – a anunciou a alta da tributação sobre os combustíveis, que está suspensa pela justiça.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços.
A Polícia Federal chegou a suspender a emissão de passaportes. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o policiamento nas estradas.
Os economistas das instituições financeiras estimam que o rombo das contas do governo ficará em 145,26 bilhões. O valor está acima da meta fiscal fixada para 2017, que é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.
Segundo números oficiais, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões no ano passado, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e pressões inflacionárias.




Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis
O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou nesta quarta-feira (26) uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis.
Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada.
A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF-1.
Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em “ilegalidades” devido ao não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.
A decisão de Borelli era provisória (liminar), e suspendia os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O despacho do magistrado não chegou a ter efeitos práticos sobre o preço dos combustíveis, já que a União ainda não foi notificada sobre o caso. Para que os preços fossem alterados, era necessário um comunicado à AGU e, posteriormente, ao Ministério da Fazenda.
Ao pedir que a liminar fosse suspensa, a AGU utilizou argumentos econômicos. Para o órgão, a tributação dos combustíveis é “imprescindível” para viabilizar a arrecadação de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro deste ano.
Pelos cálculos do governo, a concessão da liminar representaria prejuízo diário de R$ 78 milhões.
“Não há dúvidas na jurisprudência nacional de que impedir o recolhimento de cifra milionária em favor de ente federado causa grave lesão à economia”, escreveu a AGU na peça.
O documento da AGU diz ainda que a suspensão da tributação pode resultar em contingenciamento em outras áreas.
“A consequência imediata da não suspensão dessa decisão é a necessidade de se aprofundar o contingenciamento do orçamento da União em montante semelhante, com gravíssimas consequências para a prestação dos serviços públicos.”






Morre aos 87 anos, Chiquinho Germano, ex-prefeito de Rodolfo Fernandes
Francisco Germano Filho, “Chiquinho Germano” era natural de Luís Gomes e morreu no início da noite desta quarta-feira, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, em decorrência de uma parada cardíaca.
Nascido no dia 16 de abril de 1930, Chiquinho Germano era considerado a última liderança política do Sertão Potiguar, tendo sido eleito pelo menos cinco vezes prefeito da cidade de Rodolfo Fernandes, no Oeste.
O corpo do Chiquinho será velado do Centro de Velório da Sempre, na Rua Melo Franco, em Mossoró a partir das 22 horas de hoje. O sepultamento será amanhã, às 10 horas, no Cemitério São Sebastião, no Centro de Mossoró.







Comunicado de interrupção de energia em Pau dos Ferros – Centro
A COSERN informa que, para realizar a ampliação e melhoramento da rede, irá suspender temporariamente o fornecimento de energia neste domingo, 30, no período das 7 da manhã às 11 horas da manhã. O informe é direcionado aos moradores do Centro, Av. da Independência, Ruas Aristides Diógenes, Hipólito Cassiano, João de Aquino e adjacências, no município de Pau dos Ferros.
Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede poderá ser energizada sem qualquer outro aviso.




Servidores públicos ameaçam paralisar serviços caso governo adie reajustes salariais para 2018
Servidores públicos já se articulam para recorrer à Justiça ou até mesmo paralisar serviços caso o governo leve a cabo a proposta de adiar os reajustes salariais já aprovados para 2018 e que custariam R$ 22 bilhões.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira, 26, que o estudo da medida está em linha com o objetivo da área econômica de revisar gastos obrigatórios. A medida não teria impacto neste ano, mas é uma alternativa para fechar as contas do Orçamento do ano que vem, que precisa ser apresentado até o fim de agosto e já traz dor de cabeça para o governo.
“O que pode ser feito é a postergação de reajustes em alguns meses, mas é preciso ver as bases legais para se fazer isso”, afirmou Ana Paula. Nos bastidores, a secretária manteve uma postura crítica à concessão dos reajustes e hoje tem sido uma das maiores defensoras da revisão dos acordos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Hoje, Ana Paula ressaltou que a decisão do presidente Michel Temer de dar os aumentos foi tomada “com base na interinidade e nas negociações anteriores”. Grande parte dos reajustes foi aprovada quando Temer ainda era presidente em exercício, antes do impeachment de Dilma Rousseff. Agora, Temer pode recorrer a expediente semelhante ao adotado pela antecessora, que em setembro de 2015 adiou aumentos para agosto do ano seguinte.
A indicação de que o governo planeja adiar os reajustes deve acirrar ainda mais os ânimos do funcionalismo em um momento já de ebulição por conta da restrição de recursos federais. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) disse que entrará com ação na Justiça para impedir a postergação, caso a medida seja de fato anunciada.
O presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, afirmou que o governo não foi transparente durante as negociações dos aumentos, uma vez que não ponderou sobre a situação delicada das contas públicas. “Falta gestão. A outra parte (governo) tinha de ter colocado o problema na mesa”, disse. “Uma vez que o aumento foi decidido, ele tem de ser cumprido.”
Mobilização. Os auditores fiscais da Receita Federal vão se reunir hoje para discutir o tema. A categoria foi uma das mais mobilizadas pelo reajuste, com paralisações e greves que afetaram desde o desembaraço de mercadorias em aduanas até a divulgação de dados sobre a arrecadação federal. “Certamente as entidades não ficarão paradas”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno.
O adiamento dos reajustes pode ser um dos instrumentos do governo para tentar cumprir a meta fiscal estipulada para 2018, de déficit de R$ 129 bilhões. A capacidade da área econômica em atingir esse objetivo no ano que vem já tem sido questionada, na esteira da pressão crescente por alteração da meta de 2017, para rombo superior aos R$ 139 bilhões fixados hoje.
A mudança na meta fiscal deste ano tem sido discutida internamente por técnicos da área econômica diante das incertezas que cercam uma série de receitas previstas pelo governo. A maior insegurança está nos R$ 25,7 bilhões esperados com concessões. Desse valor, R$ 19,3 bilhões ingressarão nos cofres da União apenas em novembro e dezembro, o que diminui a capacidade de ação do governo em caso de frustração. Foi essa constatação que levou o Tribunal de Contas da União a emitir alerta à equipe econômica sobre a chance real de descumprimento da meta neste ano.





Michel Temer prorroga saques do FGTS até o fim de 2018
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira, 26, decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o prazo para saques de contas inativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) apenas para casos de “comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular” à Caixa Econômica Federal. Pelo decreto assinado anteriormente, nesta segunda-feira, dia 31 de julho, se encerrava o prazo de saque destas contas.
Segundo fontes do Planalto, a medida irá beneficiar, por exemplo, pessoas com enfermidade grave que não poderiam ir à Caixa Econômica até 31 de julho e até quem esteve preso no período em que poderia retirar os seus recursos.
O governo usou o dinheiro do FGTS não só para tentar alavancar a economia, como até para tentar melhoria da sua popularidade.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o saque de contas inativas do FGTS ajudou a incentivar as compras dos brasileiros em julho. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,2% em julho ante junho, para 77,3 pontos. Em relação a julho do ano passado, houve um aumento de 12,5%.
Apesar de muitos brasileiros terem usado o dinheiro para quitar dívidas, fazer compras ou até uma poupança, a medida não trouxe nenhum ganho à popularidade do presidente Temer, que foi abatido pela delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista.
De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, 25 milhões de trabalhadores já sacaram o benefício até o momento, totalizando R$ 42 bilhões. Eles representam 84% do contigente total de pessoas que tinham direito ao saque da conta inativa do FGTS.








ADEPOL reúne delegados em Pau dos Ferros nesta quinta-feira
A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, delegada Paoulla Maués, e a vice-presidente, delegada Ana Cláudia Saraiva, estão indo à cidade de Pau dos Ferros nesta quinta-feira (27), para uma reunião com os delegados que atuam em toda a região Oeste do estado. O objetivo é discutir a total inexistência de uma política de investimentos na Polícia Civil, a precariedade das condições de trabalho e como gota d’água, os constantes atrasos nos salários dos profissionais.
Vários delegados confirmaram presença, inclusive de Mossoró, e a expectativa é de participação maciça. No encontro os delegados irão discutir outros problemas que atrapalham o trabalho da polícia judiciária e irão debater estratégias de ação para cobrar do governo estadual providências e medidas enérgicas. “Não estamos brigando por aumento de salário. Estamos exigindo investimentos na Polícia Civil e condições de trabalhar. Porque a justiça começa na delegacia”, ressaltou a presidente da ADEPOL. A última vez que os delegados das cidades oestanas se reuniram foi em abril deste ano, em Mossoró.
Na sexta-feira (28) as duas delegadas já estarão de volta a Natal, onde está programada uma assembleia com todos os delegados associados, com o mesmo intuito: discutir ações que possam mostrar ao governo a importância do investimento na investigação policial, como forma de diminuir os índices de violência. *Nosso Paraná.





Moto é furtada durante a madrugada desta quarta-feira em Pau dos Ferros
Um popular residente a Rua da Independência no Centro de Pau dos Ferros/RN, informou a Polícia que durante a madrugada desta quarta-feira (26), sua Sundown/max 125 SE, ano e modelo 2007, de cor vermelha, placa MYN 7445/RN, foi furtada pelos donos do alheio.
Uma Guarnição de RP esteve no local, onde constatou o delito. Diligências foram realizadas pela região com o intuito de recuperar o veículo furtado, porém sem êxito. *Nosso Paraná.







INSS injeta mais de R$ 560 milhões na economia do RN
Aconteceu nesta quarta-feira (26), o pagamento de R$ 563 milhões a 574.926 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de julho. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria, se transforma na principal fonte de receita para o comércio.
É o caso do comerciante Geraldo Assunção. Proprietário de uma loja de peças para motocicletas, em Caicó, no interior do Estado, ele conta que o movimento aumenta bastante entre a última e a primeira semana de cada mês, período no qual são pagos os benefícios da Previdência Social.
A importância das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS é percebida também nas feiras livres, chamadas de “feiras do velho”, devido ao grande poder aquisitivo da clientela previdenciária, que movimenta a renda nas mercearias, lojas e ambulantes, que instalam suas barracas próximas aos bancos, lotéricas e Correios.
CALENDÁRIO
Dos R$ 563 milhões que serão pagos no RN, R$ 220 milhões serão recebidos, até o dia 7 de agosto, por 236.301 beneficiários residentes nos 89 municípios que integram a Gerência do INSS/Mossoró; os outros R$ 343 milhões circularão nas 78 cidades atendidas pela Gerência do INSS/Natal, responsável pelo pagamento de 338.625 aposentados e pensionistas.
É importante ressaltar, ainda, que o pagamento é feito de acordo com o número final do benefício, desprezando o último dígito. Os depósitos começam a ser liberados para quem recebe até um salário- mínimo e possui cartão com final 1. Já os segurados que ganham acima do mínimo passam a receber a partir de 1º de agosto. O calendário de pagamentos do INSS está disponível na página do INSS na internet, em wwwinss.gov.br.








Governo paga nesta sexta R$ 4 mil a servidores que recebem acima de R$ 4 mil
O Governo do RN deposita sexta-feira-feira (28) uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 85,1 milhões.
O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
É importante destacar que, desde de 19 de julho, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.????