Rádio Maroca Antônio Martins RN

Desembargador extingue processo que pedia prisão de policiais em greve no RN

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, extinguiu o processo que pedia a prisão de policiais em greve no estado. A decisão levou em consideração a composição feita entre o governo e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, destaca a decisão.

O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, “na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil”, acrescentou a assessoria de comunicação do TJ.

Saraiva observou também que havia sugerido o consenso entre as partes por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.

Durante a mobilização, policiais civis chegaram a se algemar por causa da decisão que pedia a prisão dos grevistas.

A greve

A greve dos policiais terminou na quarta-feira (10) após 23 dias. E só acabou após um acordo entre o governo do estado e os policiais. Dentre outras coisas, o governo garantiu não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria, além de efetuar o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas.

Nesta sexta (12), estão sendo depositados os salários dos PMs, bombeiros militares, policiais civis, servidores do Instituto Técnico-Cietífico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários. Para os servidores de outros órgãos, o governo ainda não divulgou nenhum calendário, assim como também não marcou data para o pagamento do 13º salário.

Reivindicações

Os policiais reivindicavam o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho. Dentre as dificuldades apontadas pelos PMs, estão a precariedade das viaturas, falta de munições e coletes à prova de balas vencidos. No dia 4 de janeiro, os policiais militares entregaram um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado.

No dia 6 de janeiro, o governador decretou calamidade na Segurança Pública. Segundo ele, o decreto iria facilitar a compra de equipamentos que melhorem as condições de trabalho dos policiais.

Durante a greve, a onda de violência aumentou no estado, principalmente na capital. Foram registrados vários roubos e arrombamentos.

A Força Nacional foi acionada e 100 homens foram enviados ao RN. Além disso, o governo federal enviou, no dia 30 de dezembro, 2,8 mil homens das Forças Armadas para reforçarem o patrulhamento das ruas.

Exército nas ruas

A permanência das Forças Armadas no RN termina nesta sexta (12), mas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira (11) que, após o fim da greve das polícias do Rio Grande do Norte, pelo menos 1.000 homens das Forças Armadas deverão permanecer no estado na condição de “pronto emprego” caso haja necessidade. *G1 RN

Após fim da greve, PM volta às ruas no RN e faz patrulhamento normal

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão de volta às ruas após 23 dias de paralisação. Na manhã desta quinta (11) já era possível ver viaturas circulando em todas as regiões da capital e na região metropolitana. Apenas as viaturas que não têm condições de circular ficaram nos batalhões.

A equipe da Inter TV Cabugi encontrou viaturas saindo da Delegacia de Plantão, fazendo policiamento turístico e em vários pontos da capital e região metropolitana.

“A gente já está vendo os policiais nas ruas e isso deixa a gente mais tranquilo, se sentindo mais seguro”, disse o professor João Silva, de 48 anos.

Foram 23 dias de paralisação, e segundo Observatório da Violência Letal Intensional (Obvio), 146 mortes violentas no período sem policiais. No mesmo período do ano passado, houve 113 mortes, um aumento de 29%.

A greve terminou após um acordo entre o governo do estado e os policiais. Dentre outras coisas, o governo garantiu não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria e ainda a retirar as ações judiciais impetradas nos plantões; garantiu o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas no dia 12 de janeiro (PMs, bombeiros, policiais civis, Itep e agentes penitenciários); a disponibilização de verbas federais para investimento em infraestrutura (aporte de R$ 100 milhões); o aumento do vale alimentação de R$ 10 para R$ 20. Além disso, o Governo se comprometeu com a chegada de 59 novas viaturas para os batalhões da Polícia Militar com recursos do Banco Mundial. *G1 RN

Quem agredir mulher no RN poderá usar tornozeleira

Quem cometer violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte poderá ser obrigado a usar ‘tornozeleira’ eletrônica. A Lei 10.331 foi sancionada pelo governador Robinson Faria nessa quarta-feira, 10.

“O agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência, constantes da Lei Federal nº 11.340/2006”, diz o Artigo 2º da Lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 11.

De acordo com o texto, “o agressor que fizer uso do equipamento eletrônico de monitoramento terá preferência na participação nos serviços de educação ou reabilitação” e “a mulher ofendida será informada sobre os procedimentos”.

Dupla assalta posto de combustíveis em Umarizal

Por volta das 18h30 desta quinta-feira(11) dois elementos magros, estatura mediana e de cara limpa chegaram ao posto Miragem numa motocicleta Honda Titan de cor vermelha, e após anunciar o assalto, renderam os dois frentistas e tomaram o dinheiro que estava em seus bolsos.

Segundo informações dos próprios frentistas, os malévolos fugiram na direção do sítios Campos, que dá acesso a vários sítios da região, inclusive a zona rural de Apodi.

O posto já foi assaltados inúmeras vezes, e sempre os meliantes empreendem fuga no mesmo sentido.

No momento chovia forte na cidade e por isso os policiais não deram continuidade as diligências devido o veículo (Gol) não ser apropriado para o terreno. *Blog Umarizal News

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1/3 das federais tem denúncia em cota racial; governo quer avaliação visual

Uma em cada três universidades federais do País já investigou a matrícula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas instituições, todos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comissão para orientar análise visual dos alunos.

Das 63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há 595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. A maioria já teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisões administrativas.

Os acusados alegam que tiveram poucas informações sobre o indeferimento. “Eu me senti um lixo, sendo analisada pela aparência, como um objeto. Achei que haveria pelo menos uma entrevista. Acredito que tem fraudadores mesmo, mas no edital que participei era autodeclaração. Eu não fraudei nada”, diz uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que buscou advogada para manter a vaga.

Mas nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são identificados – e denunciados – como “socialmente vistos como brancos” e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

Pelo mapeamento, cursos mais concorridos são o principal alvo de denúncias. Os mais recorrentes são Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as instituições que têm ou já tiveram alguma sindicância. Com o surgimento cada vez mais frequente de denúncias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos próprios colegas, parte das instituições começou a criar comissões de aferição da autodeclaração de raça feita pelos alunos. Mas a falta de padrão criou distorções.

Por isso, o governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabeçado pelo Ministério de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comissões de aferição de autodeclaração da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do País. Hoje, só parte das instituições faz esse procedimento.

A reportagem apurou que o modelo que está sendo desenhado pelo governo federal prevê bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em gênero quanto em etnia dos avaliadores. Só novos alunos seriam avaliados, antes da matrícula, e o único critério seria a aparência do candidato. “O fenótipo (aparência) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A questão do racismo no Brasil é de marca, e não de origem. As pessoas são reconhecidas socialmente enquanto negras pelos traços fenotípicos”, avalia Juvenal Araújo, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos (MDH).

A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira no método de aferição. Também primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na instituição o candidato era fotografado e seu pedido de inscrição, com a foto, era analisado por uma comissão – que fazia a homologação. Este método deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclaração do estudante.

Debate

Entre os especialistas, não há consenso sobre as comissões. “Pode criar uma espécie de tribunal racial, no qual a população negra estaria, mais uma vez, alijada das decisões sobre a própria identidade e pertença. Quem comporia essas comissões? Quais seriam os critérios para a escolha dos homens e mulheres que decidiriam quem é ou não negro no Brasil?”, indaga a professora Inaê Santos, da Fundação Getulio Vargas-Rio e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC-FGV).

Já o especialista em ações afirmativas Frei David Santos diz que é essencial combater fraudes. “Essas práticas criminosas precisam ser atacadas exemplarmente, para garantir que os reais destinatários da medida sejam contemplados.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segurança do RN confirma novos investimentos para as polícias

Após o fim da “Operação Segurança com Segurança” que durou 23 dias, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) espera que 100% das viaturas retornem às ruas nesta quinta-feira (11).  Hoje, foram entregues uma parte das novas 50 viaturas que têm a previsão de entrega para esta semana.

Assim, os novos veículos serão somados aos 70% da frota que está nas ruas desde esta quarta-feira (10). A informação foi repassada pela cúpula de Segurança do Estado durante uma coletiva de imprensa na sede do órgão no Centro Administrativo do Estado. A secretária Sheila Freitas antecipou que o Governo aguarda apenas a chegada do dinheiro federal para aplicar os recursos na estrutura das policiais civil e militar.

“Estas 50 viaturas foram contratadas de forma emergencial e boa parte delas já foi entregue. As que ainda estão aqui receberão o chip de abastecimento pela Administração e até a próxima semana os rádios e os intermitentes serão instalados, mas a comunicação em Natal e Região Metropolitana podem ser feitas por meio dos rádios portáteis (HTs). E pensando em resolver as dificuldades dos batalhões nós já enviamos algumas. Sabemos que também há problemas no interior do Estado, mas preferimos inicialmente resolver os problemas de Natal, Grande Natal e Mossoró”, explicou a secretária de Segurança.

12/01/2018

Segurança do RN confirma novos investimentos para as polícias

Após o fim da “Operação Segurança com Segurança” que durou 23 dias, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) espera que 100% das viaturas retornem às ruas nesta quinta-feira (11).  Hoje, foram entregues uma parte das novas 50 viaturas que têm a previsão de entrega para esta semana.

Assim, os novos veículos serão somados aos 70% da frota que está nas ruas desde esta quarta-feira (10). A informação foi repassada pela cúpula de Segurança do Estado durante uma coletiva de imprensa na sede do órgão no Centro Administrativo do Estado. A secretária Sheila Freitas antecipou que o Governo aguarda apenas a chegada do dinheiro federal para aplicar os recursos na estrutura das policiais civil e militar.

“Estas 50 viaturas foram contratadas de forma emergencial e boa parte delas já foi entregue. As que ainda estão aqui receberão o chip de abastecimento pela Administração e até a próxima semana os rádios e os intermitentes serão instalados, mas a comunicação em Natal e Região Metropolitana podem ser feitas por meio dos rádios portáteis (HTs). E pensando em resolver as dificuldades dos batalhões nós já enviamos algumas. Sabemos que também há problemas no interior do Estado, mas preferimos inicialmente resolver os problemas de Natal, Grande Natal e Mossoró”, explicou a secretária de Segurança.

Nesta quinta-feira foram entregue 29 viaturas, sendo 23 para Natal e mais seis para o município de Mossoró na região Oeste do estado. A titular da Segurança informou que mais 50 viaturas serão adquiridas para a pasta e posteriormente entregues a Polícia Militar (PM), Polícia Civil e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Outro investimento informado pela gestora da Segurança será realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) na ordem de R$ 5 milhões, que serão utilizados na aquisição de 50 veículos do tipo SUV, 27 motos e 25 tablets, além de mais R$ 100 milhões  em aquisição de equipamentos. A segurança do Estado também receberá um investimento do Banco Mundial, que fará o investimento de R$ 64 milhões a Polícia Civil em equipamentos e capacitação e mais R$ 50 milhões da Caixa Econômica Federal que serão pagos de forma parcelada.

“Nós já pagamos a contrapartida de R$ 300 mil e estamos montando o processo licitatório exigido pela Senasp, que demanda tempo até sua publicação. Já em relação ao investimento do Banco Mundial não poderá ser usado em uma força repressora. Apenas para as policias investigativas. Isso é algo bem delimitado pelo Banco”, informou Sheila Freitas.

E sobre a permanência das forças armadas no estado, ela afirmou que o Governo ainda não tem como afirmar se as tropas vão permanecer por mais tempo. O pedido para ampliar a estada das Forças Armadas foi feito nesta segunda-feira (9), mas depende da resposta do Exército.

Deputados do RN negam urgência e pacote fiscal terá tramitação normal

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte decidiram por não dispensar a tramitação normal na avaliação do pacote fiscal do Governo. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram e decidiram que os projetos vão para as comissões da Casa e tramitarão em regime comum, como qualquer outra proposta que chega à Assembleia Legislativa.

Ficou marcada para a terça-feira (16) a realização de uma nova sessão extraordinária na AL.

Batizado de ‘RN Urgente’, o pacote fiscal (confira AQUI) tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado e a Polícia Militar para garantir o fim da greve, que durou 23 dias.

Uma das propostas mais polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria aplicada aos servidores da segurança.

Confusão

Manifestantes contrários à votação do pacote fiscal proposto pelo governo do Rio Grande do Norte como alternativo para a crise financeira do estado foram impedidos de entrar na Assembleia Legislativa. Com escudos em punho, policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fazem um paredão humano na entrada do prédio.

Um vídeo feito no local também mostram que o ex-presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PSB), teve dificuldades para entrar na Assembleia. Ele foi hostilizado e empurrado. *G1 RN

PM usa escudos e barra entrada na AL de manifestantes contrários a pacote fiscal do governo do RN

Manifestantes contrários à votação de um pacote fiscal proposto pelo governo do Rio Grande do Norte como alternativo para a crise financeira do estado estão sendo impedidos de entrar na Assembleia Legislativa, que nesta quinta (11) realiza uma sessão extraordinária convocada pelo governador Robinson Faria (PSD). Com escudos em punho, policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fazem um paredão humano na entrada do prédio.

As imagens também mostram que o ex-presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PSB), teve dificuldades para entrar na Assembleia. Ele foi hostilizado e empurrado.

‘RN Urgente’

Batizado de ‘RN Urgente’, o pacote fiscal (confira AQUI) tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado e a Polícia Militar para garantir o fim da greve dos militares que durou 23 dias.

Uma das propostas mais polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria aplicada aos servidores da segurança. *G1 RN

UTILIDADE PÚBLICA: COSERN realiza desligamento de rede em três bairros de Pau dos Ferros

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente  fornecimento em várias ruas de três  bairros de Pau dos Ferros.

Sábado, 13, das 07h às 11h, no bairro São Geraldo, Ruas Antônio Gurjão, Capitão Pedro Vicente, Itamiran Nunes de Aquino e adjacências;

Sábado, 13, das 08h às 13h, no Centro, Rua Inácio Lopes e adjacências;

Terça-feira, 16, das 07h às 11h, no bairro Manoel Deodato/São Benedito, Ruas Cabo J. Dantas, Maurício Rego, Soldado Xaxu, Antônio Januário, Carloto Távora, Paul Harris e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.