Fábio Venceslau De Souza Júnior - @fabiojrvenceslau

Ministro do STF derruba decisão da justiça potiguar e mantém demissão de servidores da UERN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar concedida pela juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que suspendeu a demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e determinou a abertura de processos individualizados para extinção desses vínculos trabalhistas.

A Universidade havia cumprido em janeiro a decisão do Supremo de demitir os servidores, dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionou a Lei Ordinária 6697/1994. Essa lei efetivou os trabalhadores na instituição sem concurso público.

Porém, depois disto, a justiça estadual determinou que os servidores fossem recontratados e demitidos em ações administrativas individuais.

Em uma decisão liminar, porém, o ministro considerou que não há mais tempo legal para a instauração de processo administrativo, e ratificou os termos da portaria publicada pela UERN no dia 18 de janeiro. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado.

“Não me parece, portanto, que, passado o lapso temporal determinado por esta Suprema Corte, fosse possível instaurar processo administrativo para constatar ou não a situação de inconstitucionalidade. Entender de maneira diversa seria prolongar a situação de inconstitucionalidade além daquele tempo determinado na modulação estipulada pelo STF. Por essa razão, parece-me que a UERN apenas deu cumprimento à decisão proferida por esta Suprema Corte”, explicou. *G1 RN

Quatro cidades do RN encerram revisão biométrica nesta semana

A Revisão Biométrica de todo o eleitorado do Rio Grande do Norte está na reta final. Nesta semana, mais quatro cidades terão o processo encerrado. Em Lagoa D’Anta, a biometria obrigatória será finalizada nesta quarta-feira (7), em Riachuelo e Passa e Fica o encerramento será na próxima quinta-feira (8), e em Jandaíra o atendimento acaba na sexta (9).

O atendimento está sendo realizado das 9h às 16h, na segunda-feira; das 8h às 16h, de terça à sexta-feira; e no sábado, o atendimento está acontece das 8h às 14h. Para fazer a biometria é preciso levar o título de eleitor, cópia e original do comprovante de residência e do documento oficial com foto.

Quem não fizer a revisão biométrica, além de ter o seu título eleitoral cancelado e não poder votar nas próximas eleições, poderá ter suspenso o CPF, não poderá tirar passaporte, não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino, não poderá se inscrever ou tomar posse em cargos públicos e ainda poderá ficar impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público.

Locais de Atendimento

Lagoa D’Anta:
Local: Câmara Municipal – Rua Vereador Severiano Guedes de Moura, 39, Centro

Riachuelo:
Local: Câmara Municipal- Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, S/N, Centro

Passa e Fica:
Local: Câmara Municipal- Rua Antônio Cleofas da Silva, 81, Centro

Jandaíra
Local: Câmara Municipal- Praça Antônio Messias, S/N, Centro *G1 RN

Cultura: Pau dos Ferros ganha Escola Armorial de Música

A Escola Armorial de Música, idealizada pela professora e educadora musical a Mestre Jassira Braz da Silva tem o objetivo de fomentar a cultura em Pau dos Ferros e em nossa região para tanto, oferece cursos de piano, teclado, sanfona, violão, violino, canto, teoria musical, sax, guitarra, baixo e musicalização infantil.

A escola Armorial de Música possui em seu quadro de ensino professores capacitados, com formação superior e pós-graduação em música objetivando garantir um ensino de qualidade. A escola armorial de música fica localizada na Rua Severino Rego 587, bairro Paraíso, na cidade de Pau dos Ferros/RN. Telefones: (84) 99986-7538, (84) 99667-2466, (84) 99894-7101.

As matrículas encontram-se abertas até o dia 19 de março, com o início das aulas previsto para o dia 12 de março e a inauguração prevista para o dia 21 do mesmo mês. Venham nos conhecer e fazer parte da nossa família.

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Organização: Dito & Euraxsandra

🔈ATENÇÃO ANTÔNIO MARTINS RN

👉🏻Vamos #Compartilhar essa informação para ninguém perder o prazo.

#Repassando 
Estamos recomendando aos que puderem antecipar a revisão biométrica, vindo ao Cartório Eleitoral de Martins até do dia 13/03/2018, estamos quase sem ninguém para atender no momento, e  se todos que faltam aí de Antônio Martins (mais de 2500 eleitores) deixarem somente para os 12 dias de atendimento, vai ficar uma demanda muito alta aí (e aqui está bem tranquilo, funcionando até as 16 horas, de segunda a sexta e até as 14 horas, aos sábados).
Informações Ligue: 👉🏻📞3⃣3⃣9⃣1⃣ 2⃣3⃣7⃣4⃣

Avise aos seus familiares e não deixe para a última hora.⏰🗳

COMUNICADO

O Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN comunica que já está ocorrendo a

REVISÃO DO ELEITORADO COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO dos

eleitores inscritos no município de Antônio Martins/RN, devendo aqueles ainda não

compareceram procurar o Cartório Eleitoral de Martins, no período de 23 de fevereiro

a 13 de março, ou à Câmara Municipal de Antônio Martins, no período de 14 a 27 de

março de 2018.

O horário de atendimento ao público é as 09 às 16 horas, nas segundas-feiras,

das 08 às 16 horas, de terça a sexta-feira, e das 08 às 14:00 horas, aos sábados.

O eleitor deverá apresentar originais e cópias do documento de identificação,

do CPF e do comprovante recente de residência, além do original do título de eleitor, se

possuir.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Cartório Eleitoral de

Martins, pessoalmente ou através do telefone 3391 2374.

Os eleitores que não comparecerem terão seus títulos de eleitor cancelados.

Evite filas e antecipe sua revisão biométrica.

José Ronivon Beija-mim de Lima

Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN 

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Confira relatório da situação volumétrica dos reservatórios do Estado

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (5), aponta que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) saiu do volume morto com as recentes recargas de água recebidas após as chuvas. Apesar da boa notícia, a cota mínima de água do manancial antes de entrar no chamado volume morto é de 35m e atualmente ela se encontra com 35,03m, ou seja, a diferença é de apenas 3 centímetros, como o consumo médio é de 2cm por dia no reservatório, se não houver reposição de águas, ele poderá voltar ao nível crítico ainda esta semana.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta que a continuidade das precipitações chuvosas é essencial para que a situação do maior reservatório do Estado, que possui capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e está com 284,986 milhões de m³, possa atingir nível realmente confortável, não só para o abastecimento atual, mas também para suportar até o próximo período chuvoso. “Mesmo saindo do volume morto, alertamos que precisa continuar chovendo para que o nível se mantenha e se eleve, pois mesmo com o controle e a Fiscalização as águas da ARG continuam sendo usadas para os abastecimentos dos municípios potiguares que dependem de suas águas”, explica o Josivan Cardoso.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 17 continuam em volume morto e 15 estão secos. No relatório divulgado posteriormente ao carnaval, 17 estavam em volume morto e 16 secos. O açude Marcelino Vieira, situado na cidade de mesmo nome, estava seco e agora se encontra com 371.988 mil metros cúbicos, ou 3,32% do seu volume total que é de 11,200 milhões de metros cúbicos, ou seja, está em volume morto.

Com relação aos outros dois maiores reservatórios estaduais, a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas, seus índices permaneceram muito parecidos. Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume e está com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³ dos 292 milhões que acumula no seu volume total.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 129,113 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,73% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 355,667 milhões de m³, 11,99% do seu volume total superficial, a pesar do valor apresentado, nesta bacia, mesmo com a utilização das águas dos principais mananciais, houve um pequeno aumento de volume, ainda que irrisório do ponto de vista percentual.

Sobre os volumes das principais lagoas potiguares

A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,840 milhões de metros cúbicos, correspondente a 71,15% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 52,54%, 44,275 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.