Veículo particular do governador Robinson Faria é roubado em Monte Alegre
O carro particular do governador Robinson Faria, uma Hilux SW4, foi levado por bandidos durante ação criminosa em Monte Alegre, na Grande Natal.
As primeiras informações dão conta de que o motorista entrou em rota onde ocorria um arrastão.
O governador não estava no veículo.
Mais informações ao longo da cobertura.
Governo do Estado se pronuncia – Sobre as notícias de furto ocorrido com veículo não oficial, de propriedade e uso da família do Governador, o Governo do RN, por questões de segurança institucional, não vai se pronunciar até que sejam esclarecidas todas as circunstâncias do ocorrido. Assessoria de Comunicação. Governo do RN.
Ministro diz que tiros contra caravana de Lula são inaceitáveis
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou nesta terça-feira, 27, como “inaceitável” o ataque a tiros aos ônibus da caravana do ex-presidente Lula, no interior do Paraná. Dois veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo, mas ninguém se feriu.
“É absolutamente inaceitável que aconteça, parta de quem partir. Isso não é convivência democrática. Isso não pode acontecer, e se acontecer é preciso identificar os responsáveis porque não pode se repetir dentro do regime democrático”, disse o ministro.
Jungmann também condenou confrontos entre militantes petistas e anti-lulistas. Jornalistas foram agredidos no trajeto por seguranças do ex-presidente. “Não podemos admitir confrontos, isso é absolutamente democrático, e é preciso ter respeito.”
O ministro afirmou que a Polícia Federal não irá investigar o caso porque o crime não foi federal e cabe às autoridades estaduais atuar. “Caberá à investigação estabelecer se foi ou não (um atentado político)”, disse.
Jungmann iria conversar ainda nesta terça-feira com a Secretaria de Segurança do governo Beto Richa (PSDB), para pedir “atenção redobrada” para o caso. “Eu pedi que existam cuidados adicionais e falo sempre com a própria PRF”, disse o ministro. Antes, ele se reuniu com parlamentares da bancada do PT. *ESTADÃO CONTEÚDO
Polícia apreende adolescente suspeito de matar idoso por causa de dois copos de caldo de cana
Imagem meramente ilustrativa
Uma investigação realizada pela Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) resultou, na apreensão de um adolescente de 16 anos, pelo crime de homicídio contra um idoso de 78 anos, nesta segunda-feira (26).
O crime aconteceu na quarta-feira (21), no bairro da Praia do Meio, quando o adolescente se recusou a pagar dois caldos de cana que ele havia consumido no estabelecimento comercial de propriedade do idoso.
Após o suspeito ser identificado, um mandado em desfavor do adolescente foi expedido pela Vara da Infância e da Juventude, decretando a apreensão do menor. Ele foi apreendido no distrito de Cobé, na zona rural do município de Vera Cruz. *BG
EMPARN apresenta acumulado das chuvas entre os dias 26 e 27/03
MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Martins(Particular) 57,0
Vicosa(Prefeitura) 33,0
Dr. Severiano(Emater) 17,7
Lucrecia(Emater) 11,3
Francisco Dantas(Emater) 10,0
Agua Nova(Prefeitura) 7,4
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 5,5
Janduis(Emater) 5,2
Parana(Emater) 5,0
Major Sales(Prefeitura) 4,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 3,3
Messias Targino(Prefeitura) 2,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 2,5
Frutuoso Gomes(Emater) 2,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 1,0
Apodi(Base Fisica Emparn) 0,2
Martins(Particular) 57,0
Vicosa(Prefeitura) 33,0
Dr. Severiano(Emater) 17,7
Lucrecia(Emater) 11,3
Francisco Dantas(Emater) 10,0
Agua Nova(Prefeitura) 7,4
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 5,5
Janduis(Emater) 5,2
Parana(Emater) 5,0
Major Sales(Prefeitura) 4,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 3,3
Messias Targino(Prefeitura) 2,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 2,5
Frutuoso Gomes(Emater) 2,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 1,0
Apodi(Base Fisica Emparn) 0,2
Em Pau dos Ferros, foi registrado uma chuva de 20mm – O pluviômetro não é da EMPARN e fica localizado no bairro Paraíso.
UTILIDADE PÚBLICA: COSERN realiza desligamento de rede, nesta quinta, em bairro de Pau dos Ferros
A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente fornecimento em várias ruas de três bairros de Pau dos Ferros.
quinta-feira, 29, das 07h às 11h, no bairro Riacho do Meio, Rua Vereador Gonçalo de Holanda e adjacências;
quinta-feira, 29, das 13h às 17h, no bairro Riacho do Meio, Rua Vereador Gonçalo de Holanda e adjacências;
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.
UFRN firma novas parcerias para produção de medicamentos
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) firma novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com o Ministério da Saúde nesta terça-feira, 27, em Brasília. O acordo será assinado pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, com vistas à produção de novos medicamentos pelo Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em resultado preliminar dos projetos apresentados pelo Nuplam, estão confirmadas as PDPs para produção do imunossupressor Everolimo, em parceria com a empresa EMS, e do medicamento Truvada, em parceria com a empresa norteamericana Gilead, para uso na prevenção da Aids. A decisão relativa a dois recursos apresentados pelo Nuplam será divulgada pelo Ministério da Saúde durante a cerimônia de assinatura. *Com informações da UFRN
Agricultor é morto a tiros na zona rural de Antônio Martins
O corpo de Francinildo Epifânio da Silva, agricultor de 41 anos de idade, residente no Sitio Xique-Xique em Antônio Martins, foi encontrado as margens da RN 117, entre as cidades de Antônio Martins e Alexandria, numa região conhecida como Sitio Porcos.
A principio a policia acreditava que Francinildo tinha sido vitima de atropelamento, mas no Instituto de Medicina Legal, do Itep em Mossoró, a equipe legista localizou perfurações provocadas por tiros, no ombro e na cabeça.
Segundo informações de populares, Francinildo era deficiente auditivo “Moco”, tinha problemas mentais e quando bebia, costumava sair sem rumo, perambulando pelas estradas da região. Ele foi encontrado morto cerca de 09 km da localidade onde morava, por volta das 14h desta segunda-feira(26). O corpo foi encontrado por populares que acionaram a policia militar da cidade de Antônio Martins. *O Câmera
Homem saca arma e dispara durante briga e deixa duas pessoas feridas; ele foi preso em Paraná
Um luís-gomense de 26 anos, foi preso em flagrante por PM’s após sacar uma arma de fogo durante uma briga generalizada na praça pública no Centro da cidade de Paraná-RN, onde pessoas dançavam ao som de paredões e deixando duas pessoas baleadas. Um jovem de 18 anos foi atingido na região abdominal e um idoso de 65 anos foi atingido na coxa direita, ambos foram socorridos para o HRCCA em Pau dos Ferros, já o idoso ainda foi transferido para Mossoró para exames mais detalhados e ambos já se encontram em suas residências, na cidade de Paraná-RN. O fato ocorreu por volta das 19h deste domingo(25),
Os militares avistaram o jovem correndo em meio à multidão e conseguiram realizar a prisão e apreender a arma de fogo usada no delito, tratava de um revólver calibre 38, municiado com cinco munições intactas e uma deflagrada. O mesmo foi apresentado a Autoridade Policial em Pau dos Ferros-RN, onde foi autuado em flagrante de delito por tentativa de homicídio.
O Juiz de Direito da Comarca homologou o flagrante e ainda decretou a prisão preventiva do luís-gomense.
Confira o trecho da decretação da prisão preventiva:
“Com relação às circunstâncias/requisitos que autorizam a prisão preventiva é possível vislumbrar, nesse momento processual, a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. A garantia da ordem pública está amparada no fato de o flagranteado responder a vários processos neste juízo e na comarca de Pau dos Ferros, conforme certidão de antecedentes juntadas aos autos. COMO FLAGRANTEADO INSISTE EM CONTINUAR PRATICANDO INFRAÇÃO PENAL, É DE RIGOR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
Expeça-se MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. Mantenha-se o flagranteado recolhido no CDP da região onde foi flagrateado, nos termos do ANEXO ÚNICO do Decreto Estadual n. 26.495, de 08 de dezembro de 2016.” *Nosso Paraná.
Bebê é abandonado em cemitério de Ponta Negra
A Guarda Municipal de Natal resgatou nesta segunda-feira, 26, um bebê com cerca de um ano de idade abandonado no Cemitério Público de Ponta Negra, na zona sul da capital potiguar.
O menino ficou sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal, a Semtas.
A Polícia Civil vai buscar imagens de câmeras de segurança para saber quem abandonou a criança.
Violência no RN: De férias em Natal, casal de PMs sofre tentativa de assalto e é baleado; mulher morre
Um casal da Polícia Militar de Santa Catarina sofreu uma tentativa de assalto e foi baleado em uma pizzaria da Zona norte de Natal. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (26) no conjunto Parque das Dunas. Segundo a PM, os dois foram socorridos, mas a policial não resistiu. Ninguém foi preso.
De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram em um carro e pararam o veículo próximo da pizzaria. Depois de levarem o dinheiro do caixa, os criminosos abordaram os clientes. Testemunhas contaram à PM, que os bandidos perceberam que o policial estava armado e começaram uma briga.
Segundo a PM, os bandidos atiraram duas vezes no Sargento Marcos Paulo, de 43 anos, e uma vez no peito da mulher dele, a soldado Caroline Pletsch, de 32. Vizinhos da pizzaria prestaram os primeiros socorros.
Após atirarem no casal, os criminosos fugiram levando a arma do sargento. Os policiais catarinenses foram foram levados ao pronto-socorro do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Ela – em estado grave, numa ambulância. Ele, socorrido pouco depois por um dos funcionários da pizzaria, no carro alugado pelo casal durante as férias na cidade.
Policiais militares de vários batalhões de natal se mobilizaram no socorro às vítimas e na tentativa de localizar os criminosos. Uma hora depois de dar entrada, eles receberam a notícia que a policial Caroline Pletsch não resistiu e morreu. O marido dela, mais estável, foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar. *G1 RN
‘A esquerda enlouqueceu’, diz José Padilha após críticas de Dilma ao “O Mecanismo”
Mais gasolina atirada à fogueira na sexta-feira, 23, quando chegou à Netflix a série O Mecanismo, do diretor José Padilha. Até segunda, 26, os comentários de repúdio e apoio ao teor do roteiro que trata das investigações da Operação Lava Jato seguiam alimentando posts raivosos nas redes sociais. Padilha estaria distorcendo fatos, como acusou a ex-presidente Dilma Rousseff em um texto em seu Facebook? Ou escancarando a podridão em metástase de um sistema que não segue ideologias?
Ao Estado, o diretor respondeu: “A Lava Jato mostrou que PT e PMDB desviaram, juntos, bilhões de dólares dos cofres públicos. Lotearam o País, assim como o PSDB havia feito. Operaram o ‘mecanismo’. Parasitaram os brasileiros. Não há como negar.”
Dilma, em seu artigo, havia apontado o que chamou de distorções: “O cineasta José Padilha incorre na distorção da realidade e na propagação de mentiras de toda sorte para atacar a mim e ao presidente Lula…”. Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda, 26, ela acusou a Netflix de realizar “proselitismo eleitoral” com a série sobre corrupção. “Vou denunciar às autoridades de outros países que a Netflix está fazendo campanha política descaradamente. A empresa não foi criada para isso”, afirmou a correspondentes de jornais internacionais no Rio. “A Netflix não pode fazer campanha política. Se está fazendo no Brasil, pode vir a fazer em qualquer outro país.”
Ela já havia falado de incômodos com a série, como, segundo disse, o uso indevido de uma frase em personagens trocados: “O cineasta tem o desplante de usar as célebres palavras do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre ‘estancar a sangria’, na época do impeachment fraudulento, num esforço para evitar que as investigações chegassem até os golpistas. Jucá confessava ali o desejo de ‘um grande acordo nacional’. O estarrecedor é que o cineasta atribui tais declarações ao personagem que encarna o presidente Lula”.
Ao Estado, Padilha diz que Dilma e a esquerda criam cortina de fumaça sobre o assunto da frase “estancar a sangria”. “Os bandidos entram na sua casa, estupram a sua esposa, matam seus filhos e roubam tudo o que você tem. Na saída, surrupiam seu isqueiro… A esquerda viu a série e quer debater a cor do isqueiro. O PT de Lula se associou ao PMDB de Temer. Juntos, operaram o mecanismo. Desviaram bilhões de dólares dos cofres públicos. Petrobrás, Belo Monte, Eletrobrás, BNDES. Parasitaram o cidadão. E a esquerda finge que não viu? Sinto muito. A esquerda enlouqueceu e ficou tão hipócrita quanto a direita. Hoje, estão todos de mãos dadas: os formadores de opinião da esquerda, Aécio Neves e Temer, torcendo para que o STF revogue a prisão em segunda instância. Depois, o maluco é o Ruffo”, disse, citando o personagem Marco Ruffo, o delegado da série obcecado pelas investigações da Lava Jato, vivido por Selton Mello.
TRE encerra revisão biométrica no RN nesta terça-feira (27)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerra nesta terça-feira (27) os atendimentos da revisão biométrica obrigatória em 19 municípios potiguares. A data marcará também o encerramento geral da biometria revisional no RN, trabalho iniciado há nove.
Dessa forma, o Rio Grande do Norte passa a integrar a lista dos 10 estados brasileiros que ultrapassaram os 95% do eleitorado apto com identificação biométrica, entrando para a classificação de concluído, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do RN (com 95,75%), os estados onde a população votará a partir da identificação biométrica são os seguintes: Alagoas (99,67%), Amapá (99,73%), Distrito Federal (99,71%), Goiás (99,86%), Paraíba (99,81%), Piauí (98,37%), Roraima (95,83%), Sergipe (99,84%) e Tocantis (99,93%), segundo a última atualização do TSE, no dia 24 de março de 2018.
Os municípios potiguares que terão atendimento até esta terça (27), das 8h às 16h, são: João Câmara, Jardim de Angicos, Pedro Velho, Nova Cruz, Martins, Antônio Martins, Umarizal, Olho D’água do Borges, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Poço Branco, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Taboleiro do Norte e Arês. O TRE – RN informa que o prazo final para o cadastramento biométrico nestas cidades não será prorrogado.
Documentação necessária
Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, documento com foto e o comprovante de residência recente (original e cópia). Os endereços dos locais da Biometria Revisional podem ser conferidos logo abaixo.
Endereços dos pontos de atendimento biométrico:
João Câmara: Central do Cidadão, na Rua Rita Ferreira de Farias, s/n, IPE.
Jardim de Angicos: Câmara Municipal, na Rua José Inácio Bezerra, nº 43, Centro.
Pedro Velho: Fórum Municipal – Tribunal do Juri, na Rua João Pessoa, s/n, Centro.
Nova Cruz: Cartório Eleitoral, na Rua Padre Normando, Pignatário, s/n, Frei Damião
Martins: Cartório Eleitoral, na Rua Joaquim Inácio, n° 130, Centro.
Antônio Martins: Câmara Municipal, Praça da Boa Esperança, Centro.
Umarizal: Câmara Municipal, na Rua Jocelyn, n° 395, Centro.
Olho D’água do Borges: Rua Etelvino Sales, nº 90, Centro.
São Bento do Norte: Cartório Eleitoral, na Rua Aderbal Pereira, nº 29, Centro.
Parazinho: Câmara Municipal, Praça Senador João Câmara, Centro.
Pedra Grande: Câmara Municipal, Praça Mons. Freitas, nº 179, Centro.
Caiçara do Norte: São Bento do Norte – Cartório Eleitoral, na Rua Aderbal Pereira, n° 29, Centro.
Bento Fernandes: Câmara Municipal, na Travessa Santos Dumont, nº 37, Centro.
Poço Branco: Câmara Municipal, na Rua 22 de Abril, s/n, Centro.
Portalegre: Cartório Eleitoral, na Rua Damião Monteiro de Souza, n° 12, Centro.
Viçosa: Câmara Municipal, na Rua Vicente Pedro, s/n, Centro.
Riacho da Cruz: Câmara Municipal, na Rua Sete de Setembro, nº 29, Centro.
Taboleiro Grande: Câmara Municipal, na Rua João Francisco, nº 90, Centro
Arez: Câmara Municipal, na Rua Santo Antônio, nº 144, Centro.
Jardim de Angicos: Câmara Municipal, na Rua José Inácio Bezerra, nº 43, Centro.
Pedro Velho: Fórum Municipal – Tribunal do Juri, na Rua João Pessoa, s/n, Centro.
Nova Cruz: Cartório Eleitoral, na Rua Padre Normando, Pignatário, s/n, Frei Damião
Martins: Cartório Eleitoral, na Rua Joaquim Inácio, n° 130, Centro.
Antônio Martins: Câmara Municipal, Praça da Boa Esperança, Centro.
Umarizal: Câmara Municipal, na Rua Jocelyn, n° 395, Centro.
Olho D’água do Borges: Rua Etelvino Sales, nº 90, Centro.
São Bento do Norte: Cartório Eleitoral, na Rua Aderbal Pereira, nº 29, Centro.
Parazinho: Câmara Municipal, Praça Senador João Câmara, Centro.
Pedra Grande: Câmara Municipal, Praça Mons. Freitas, nº 179, Centro.
Caiçara do Norte: São Bento do Norte – Cartório Eleitoral, na Rua Aderbal Pereira, n° 29, Centro.
Bento Fernandes: Câmara Municipal, na Travessa Santos Dumont, nº 37, Centro.
Poço Branco: Câmara Municipal, na Rua 22 de Abril, s/n, Centro.
Portalegre: Cartório Eleitoral, na Rua Damião Monteiro de Souza, n° 12, Centro.
Viçosa: Câmara Municipal, na Rua Vicente Pedro, s/n, Centro.
Riacho da Cruz: Câmara Municipal, na Rua Sete de Setembro, nº 29, Centro.
Taboleiro Grande: Câmara Municipal, na Rua João Francisco, nº 90, Centro
Arez: Câmara Municipal, na Rua Santo Antônio, nº 144, Centro.
*G1 RN
Temer sanciona lei que dá poder a municípios para regulamentar Uber
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) proposta que confere aos municípios do país o poder em regulamentar os serviços de transporte como Uber, Cabify e 99.
A nova lei, considerada favorável aos aplicativos e que foi sancionada sem vetos, será publicada na edição desta terça-feira (27) do “Diário Oficial da União”. Na prática, a proposta não muda o que já é feito: uma regulamentação a critério do município.
Agora, no entanto, eles terão amparo legal para determinar as exigências para a oferta do serviço, como a de autorização prévia. A primeira versão do texto, defendida por empresas de táxi, estabelecia a obrigatoriedade, por exemplo, de que o motorista fosse proprietário do veículo e que utilizasse placa vermelha.
As regras, contudo, foram derrubadas pelo próprio Poder Legislativo. Polêmico, o projeto foi alvo de protestos tanto de taxistas como de motoristas de aplicativos, que se aglomeraram nas galerias do plenário da Câmara dos Deputados.
A Uber afirmou que o “texto aprovado pela Câmara ouviu a voz dos 20 milhões de usuários”. “Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem”, disse. Já a Cabify considerou a redação final equilibrada. “A mobilidade urbana foi assegurada com a aprovação das emendas que retiraram diversas determinações que inviabilizam o setor”, disse. *Folha de São Paulo
Confira o volume das chuvas entre o dias 23 e 26/03 divulgados pela EMPARN
Messias Targino(Prefeitura) 100,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 97,0
Martins(Particular) 89,0
Parana(Emater) 72,0
Marcelino Vieira(Emater) 69,0
Frutuoso Gomes(Emater) 68,0
Major Sales(Prefeitura) 62,4
Ipanguacu(Emater) 57,5
Francisco Dantas(Emater) 52,0
Lucrecia(Emater) 51,6
Jose Da Penha(Emater) 44,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 41,7
Agua Nova(Prefeitura) 38,3
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 35,0
Piloes(Prefeitura) 29,7
Severiano Melo(Prefeitura) 29,0
Vicosa(Prefeitura) 25,0
Riacho De Santana(Emater) 23,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 20,7
Dr. Severiano(Emater) 14,7
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 13,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 13,0
Janduis(Emater) 5,0
Rafael Godeiro(Emater) 4,4
Upanema(Prefeitura) 1,4
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 97,0
Martins(Particular) 89,0
Parana(Emater) 72,0
Marcelino Vieira(Emater) 69,0
Frutuoso Gomes(Emater) 68,0
Major Sales(Prefeitura) 62,4
Ipanguacu(Emater) 57,5
Francisco Dantas(Emater) 52,0
Lucrecia(Emater) 51,6
Jose Da Penha(Emater) 44,7
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 41,7
Agua Nova(Prefeitura) 38,3
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 35,0
Piloes(Prefeitura) 29,7
Severiano Melo(Prefeitura) 29,0
Vicosa(Prefeitura) 25,0
Riacho De Santana(Emater) 23,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 20,7
Dr. Severiano(Emater) 14,7
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 13,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 13,0
Janduis(Emater) 5,0
Rafael Godeiro(Emater) 4,4
Upanema(Prefeitura) 1,4
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 95,0
Equador(Particular) 73,8
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 48,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 46,4
Serra Negra Do Norte(Emater) 44,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 43,8
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 42,3
Parelhas(Emater) 30,7
Jardim De Piranhas(Prefeitura) 25,0
Santana Do Serido(Emater) 12,8
Sao Fernando(Emater) 10,3
Caico(Acude Itans) 7,9
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 5,0
Cerro Cora(Emater) 2,2
Angicos(Prefeitura) 2,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 95,0
Equador(Particular) 73,8
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 48,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 46,4
Serra Negra Do Norte(Emater) 44,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 43,8
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 42,3
Parelhas(Emater) 30,7
Jardim De Piranhas(Prefeitura) 25,0
Santana Do Serido(Emater) 12,8
Sao Fernando(Emater) 10,3
Caico(Acude Itans) 7,9
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 5,0
Cerro Cora(Emater) 2,2
Angicos(Prefeitura) 2,0
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 10,0
Vera Cruz(Emater) 6,1
Monte Alegre(Emater) 3,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 10,0
Vera Cruz(Emater) 6,1
Monte Alegre(Emater) 3,0
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura) 9,1
Espirito Santo(Prefeitura) 8,5
Extremoz(Emater) 7,6
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 1,0
Montanhas(Prefeitura) 9,1
Espirito Santo(Prefeitura) 8,5
Extremoz(Emater) 7,6
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 1,0
Operação Direct: MPRN investiga pedofilia por rede social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) a operação Direct. A ação investiga pedofilia por meio de rede social e o envio de conteúdo pornográfico por parte de um homem para uma criança de 10 anos, que mora na Grande Natal, por meio de redes sociais. Equipes do Ministério Público de São Paulo, com acompanhamento de uma promotora de Justiça do MPRN, cumpriram mandado de busca e apreensão na capital paulista, onde o investigado mora.
De acordo com as investigações do MPRN, no ano passado o aliciador usou o serviço de mensagem direta de uma rede social da criança para estabelecer o primeiro contato. Após algumas conversas, o homem passou a tentar seduzir a criança e chegou a enviar foto com conteúdo pornográfico para ela. Na troca de mensagens, o aliciador usava perfis falsos. O nome da operação é uma alusão a esse serviço de mensagens diretas disponível na rede social.
De acordo com as investigações do MPRN, no ano passado o aliciador usou o serviço de mensagem direta de uma rede social da criança para estabelecer o primeiro contato. Após algumas conversas, o homem passou a tentar seduzir a criança e chegou a enviar foto com conteúdo pornográfico para ela. Na troca de mensagens, o aliciador usava perfis falsos. O nome da operação é uma alusão a esse serviço de mensagens diretas disponível na rede social.
“A mãe estava atenta à navegação da criança na internet e em certo momento acabou vendo a troca de mensagens e procurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Iniciamos a investigação imediatamente. Usamos uma metodologia de cruzamentos de dados, fazendo com que a apuração fosse praticamente toda virtual até conseguirmos localizar o aliciador”, explicou a promotora de Justiça Liv Severo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Liv Severo foi quem, com apoio do MPSP, cumpriu o mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira.
No cumprimento do mandado, foram apreendidos o computador do suspeito e outros dispositivos de informática. O promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, ressaltou a importância da operação Direct. “Essa operação deflagrada nesta segunda serve para mostrar que o ambiente da internet não é sem lei. O material apreendido na casa desse homem será trazido para Natal e vai ser analisado pela equipe do Laboratório de Computação Forense do Gaeco, que atua no assessoramento técnico desde o início. Durante essa etapa, será possível desenvolver algumas linhas de pesquisa da investigação e apurar se essa criança é a única vítima desse aliciador ou se ele mantém o mesmo tipo de contato com outras pelo país”, explicou.
A promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, destacou ainda que os pais e responsáveis devem ficar atentos e monitorar as redes sociais e a navegação dos filhos na internet. “A operação Direct só foi deflagrada porque a mãe dessa criança conseguiu ver as mensagens que o aliciador mandou para ela e procurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte para pedir ajuda. Esse exemplo deve ser seguido para evitar que outras crianças sejam vítimas, cabendo aos pais manterem um diálogo aberto com os filhos, acompanhar a navegação das crianças e orientá-las”, concluiu.
Após a análise do material apreendido, o aliciador paulista poderá ser denunciado pelo assédio à criança e ainda por armazenar o conteúdo.
Pau dos Ferros realiza campanha de vacinação contra o HPV e a meningite C
A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) informa que nesta segunda-feira (26) dará início a campanha de mobilização para vacinação de adolescentes contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) e a meningite C, estendendo-se até o dia 06 de abril.
A campanha segue o calendário de vacinação do Ministério da Saúde, priorizando, dessa forma, a prevenção.
Deverão ser vacinados contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, assim como pessoas de 9 a 26 anos vivendo com HIV, pacientes transplantados ou com câncer, e adolescentes que chegaram aos 15 anos sem completar as duas doses.
A vacina contra a meningite será distribuída para quem tem entre 11 a 14 anos.
Para ter acesso basta procurar a Unidade de Saúde mais próxima e levar a carteira de vacinação. *Assessoria de comunicação
Família é morta em acidente entra as cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste
O acidente do tipo colisão traseira terminou com a morte do casal Francisco Paulino Junior, de 31 anos de idade, da esposa dele, Elianai de Melo Bandeira de 21, e Francisco Paulino Neto, de apenas 02 anos de idade filho do casal.
O acidente aconteceu por volta de 18h30 deste domingo (25), na comunidade de Cachimbo Aceso, no Km 143 da BR 405 no município de Pau dos Ferros.
Segundo informações, com registro na Delegacia de Plantão em Pau dos Ferros, as vítimas trafegavam de motocicleta, saindo da Fazenda Santa Luzia, de propriedade de familiares, em direção a cidade de Pau dos Ferros, onde estavam residindo, há pouco tempo e quando entraram na Br 405, foram colhidas por trás por uma caminhonete que trafegava no mesmo sentido.
Marido e mulher foram arrastados por mais de 50 metros, arremessados pra fora da pista e morreram no local. A criança foi socorrida, mas já chegou morta no Hospital Regional de Pau dos Ferros.
Testemunhas e familiares das vitimas informaram na Delegacia, que o acusado conhecido apenas como “Sueldo do Posto” dirigia pela rodovia federal em alta velocidade.
Amigos e familiares das vitimas lamentam a fatalidade, pois a família teria vindo da cidade de Brasiléia no estado Acre, para Pau dos Ferros, onde Junior estaria cursando Direito, numa faculdade que segundo informações pertence a seus familiares.
A policia militar de Pau dos Ferros realizou buscas durante a noite de ontem, mais não conseguiu localizar o suposto acusado. As causas do acidente e a culpabilidade do acusado serão investigadas pela equipe do Delegado Inácio Rodrigues. *O Câmera
Vídeo mostra confusão após suposta entrada de candidatos atrasados em concurso da Saúde no RN
Fiscais do concurso da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte teriam deixado cerca de 20 candidatos entrarem no local de prova, mesmo após o horário estabelecido, na manhã deste domingo (25). Isto é o que afirmam familiares de candidatos que já estavam nas salas, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A Comperve, que oganiza o certame, negou irregularidades.
Um vídeo enviado por uma das testemunhas mostra o momento em que pessoas discutem com os responsáveis pela aplicação da prova no local. O técnico de Radiologia, Maxson Oliveira, afirmou que deixou a esposa no local para fazer a prova e estava conversando com outras pessoas do lado de fora, quando viu os candidatos atrasados chegarem.
Veja o VÍDEO AQUI
“Quando deu o horário estabelecido no edital, que era 8h, tocou o sinal e, no final, o fiscal abaixou a faixa. Logo em seguida, apareceram três ou quatro pessoas que ficaram lá na frente. Depois foi se aglomerando mais pessoas, umas 20, e começaram a fazer pressão, querendo entrar”, conta ele.
De acordo com Maxon, alguns poucos candidatos reconheceram que estavam atrasados e saíram, porém, uma senhora, que seria coordenadora no local, chegou, levantou a faixa e liberou a entrada dos que estavam do lado de fora.
“Eles entraram quase 15 minutos após o fechamento. Tanto que cerca de um minuto depois, já tocou o segundo sinal que é para o início de aplicação da prova”, disse. “Não falo isso porque minha esposa está fazendo concurso, mas sim como cidadão. Esse ato quebra a lisura do concurso e é uma falta desrespeito até para os outros candidatos, que reconheceram que estavam atrasados”, argumentou. *Informações do G1/RN
Homem é preso após esfaquear outro em Pau dos Ferros
Um homem de 31 anos foi preso neste sábado(24), após esfaquear outro, Na Rua Capitão Pedro Vicente, no Bairro São Geraldo, em Pau dos Ferros-RN. O suspeito do crime, foi preso pela PM minutos depois após esfaquear outro de 60 anos.
A vítima foi atingida na região do pescoço, braço e abdômen sendo socorrida pela equipe do SAMU e encaminhada ao HRCCA. O suspeito confessou a autoria do crime e foi apresentado juntamente com a arma branca usada no delito ao plantão da 4ª DRPC, para as providencias cabíveis. *Nosso Paraná
RN perdeu 3.570 vagas de emprego formal em fevereiro, diz Caged
O Rio Grande do Norte teve fechadas 3.570 vagas de trabalho ao longo do mês de fevereiro. As demissões representaram uma queda de -0,85% no emprego formal potiguar em relação a janeiro deste ano.
Os principais setores responsáveis pelo resultado foram a Indústria de Transformação, com -1.262 vagas e a Agropecuária, com o fechamento de 1.159 postos de trabalho. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (23).
Com esse saldo o estado ocupou o terceiro lugar entre os estados que mais demitiram ao longo do mês. A maioria deles está na região Nordeste.
Estados que mais demitiram em fevereiro:
- Alagoas: -10.698;
- Pernambuco: -7.381;
- Rio Grande do Norte: -3.570;
- Paraíba: -2.758;
- Rio de Janeiro: -2.750;
- Sergipe: -931.
Demissões em quase todas as áreas
A maior parte dos setores do mercado potiguar fecharam vagas de trabalho em fevereiro, com a exceção da área de Serviços, que abriu 26 vagas, e Serviços Industriais de Utilidade Pública, que registrou quatro empregos a mais. A administração pública nem demitiu nem contratou ninguém.
Depois da Indústria de Transformação e da Agropecuária, os setores de Construção Civil e de Comércio foram os que mais demitiram. Juntos, eles representaram redução de 1.094 vagas (veja no gráfico acima o desempenho de cada um).
Tendência regional
O estado seguiu uma tendência negativa da região Nordeste, no saldo de empregos de fevereiro. Das cinco regiões geográficas do país, apenas o Nordeste apresentou saldo negativo para o mês. Foram 25.953 postos de trabalho fechados.
O melhor desempenho foi o da região Sul, onde houve acréscimo de 37.071 vagas. O Sudeste teve aumento de 35.025, seguido pelo Centro-Oeste, com 14.407, e Norte, com 638.
Desempenho nacional
Em todo o país, foram criados 61.188 ao longo do mês – um aumento de 0,16% em relação ao estoque de janeiro. Foi o melhor resultado para o mês desde 2015, decorrente de 1.274.965 admissões e 1.213.777 desligamentos. *G1 RN
Ceará tem sequência de ataques a prédios públicos e mais de 50 veículos incendiados durante madrugada
O Ceará registrou uma nova sequência de ataques criminosos contra prédios públicos durante a madrugada deste domingo (25). Em um dos casos, bandidos incendiaram mais de 50 veículos apreendidos pela polícia, que estavam em um terreno no prédio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) da cidade de Cascavel, no litoral do estado.
Os ataques atingiram ônibus e prédios públicos de Fortaleza e no interior do estado. Veja a sequência de ações criminosas ocorridas neste fim de semana:
- Cinco ônibus foram completamente destruídos ao longo do sábado e na madrugada deste domingo na capital.
- Homens atiraram contra o prédio da Sejus na madrugada sábado, no Bairro Aldeota. Três deles morreram em confronto com a polícia.
- Criminosos queimaram mais de 50 carros e motos em um prédio da Seinfra de Cascavel.
- Ainda nesta madrugada, criminosos usaram bombas caseiras para incendiar um dos blocos da Regional IV, no Bairro Serrinha.
- Homens arremessaram uma bomba incendiária contra o prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral, na região Norte do estado.
- O Juizado Especial Cível e Criminal, no Bairro Itaperi, também foi atacado a tiros na madrugada.
- Duas antenas de telefonia foram danificadas por criminosos no Bairro Jardim Iracema e na Avenida Maestro Lisboa, no Bairro José Alencar.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou que a Polícia Militar prendeu seis suspeitos de participação nos crimes. Quatro homens foram presos no sábado (24) e três, na manhã deste domingo. Com eles, a polícia apreendeu munição e garrafas de gasolina usadas nas ações.
Em nota, o órgão comunicou também que “determinou o reforço no policiamento, inclusive com apoio de helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer)”.
Conforme o tenente Cordeiro, do Corpo de Bombeiros de Horizonte, que atendeu a ocorrência em Cascavel, as chamas atingiram mais de 45 motos e cerca de 10 carros que estavam apreendidos. O fogo começou após dois homens pularem o muro do prédio e incendiarem parte dos veículos.
A equipe dos Bombeiros foi acionada e se dirigiu ao local para conter as chamas . A rede elétrica precisou ser cortada para evitar um curto-circuito. Uma sala, que servia como almoxarifado, também foi atingida pelo fogo e ficou destruída. Moradores da região relataram que ouviram diversas explosões durante a noite no local
“O fogo se espalhou rápido, porque tem muito material inflamável, como os pneus e os bancos dos carros. Não dava pra ver muito bem a quantidade porque estava escuro, mas conseguimos apagar o fogo”, comentou o tenente.
Os bombeiros conseguiram debelar as chamas por volta de 0h30 e evitar que as chamas atingissem casas vizinhas ao local. Ninguém ficou ferido, conforme o Corpo de Bombeiros.
Equipes das polícias Civil e Militar também foram ao local durante o ocorrido e realizaram buscas pelos suspeitos. No entanto, ninguém foi preso. O G1 não conseguiu contato com a Delegacia de Cascavel.
Servidor da Secretaria de Educação de Mossoró tentou matar a esposa com 12 golpes de tesoura. Estado dela é grave
A polícia de Mossoró pede ajudar para localizar e prender o servidor público conhecido como “Genildo Duarte”, que tentou matar a sua esposa Márcia Regina Fernandes Lopes, com 12 golpes de tesoura neste domingo (25), dentro de um apartamento no condomínio Carlito Lima, no bairro Nova Betânia, zona oeste da cidade.
Márcia Regina sofreu perfurações na garganta em outras partes do corpo.
Segundo informações da polícia, Genildo Duarte, depois de ferir, ainda trancou a mulher dentro do apartamento e fugiu num carro tipo “Evoque Prestige” de cor branca com placas ORL 0348 de Mossoró.
Marcia foi socorrida pelos vizinhos para o Hospital Regional Tarcísio Maia e segundo informações, seu estado de saúde é considerado grave.
A delegacia de plantão solicitou a equipe do Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) uma vistoria no apartamento do casal, onde aconteceu a brutal tentativa de morte, ou feminicídio.
Segundo informações e imagens que circularam nas redes sociais, Genildo Duarte abandonou o carro numa região de mato próxima ao Abolição III em Mossoró. *O Câmera
IFRN em Pau dos Ferros abre seleção para estagiários de graduação em Administração
A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do EDITAL Nº 3/2018-DG/PF/IFRN, torna público o processo seletivo para contratação de estagiários (as) de cursos superiores de Administração.
A seleção disponibiliza 2 (duas) vagas, cada uma com carga horária de 30 horas semanais, que serão destinadas aos setores: Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (COSGEM) e Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE).
As vagas têm como perfil desejado: estar cursando do 5º ao 7º período da graduação e ter disponibilidade de horário. Os estagiários selecionados farão jus a uma bolsa auxílio mensal e auxílio transporte, também mensal, com valores informados no edital.
INSCRIÇÃO
A inscrição será efetivada através da submissão do currículo para um dos e-mails: diad.pf@ifrn.edu.br (Diretoria de Administração) ou cogpe.pf@ifrn.edu.br (Coordenação de Gestão de Pessoas), com o assunto “Seleção de Estágio – COGPE/COSGEM”. O prazo válido para envio dos currículos é de 2/4 até as 23h59 do dia 6/4/2018.
A inscrição será efetivada através da submissão do currículo para um dos e-mails: diad.pf@ifrn.edu.br (Diretoria de Administração) ou cogpe.pf@ifrn.edu.br (Coordenação de Gestão de Pessoas), com o assunto “Seleção de Estágio – COGPE/COSGEM”. O prazo válido para envio dos currículos é de 2/4 até as 23h59 do dia 6/4/2018.
PROCESSO SELETIVO
A seleção é composta de duas etapas: análise curricular, da qual serão pré-selecionados 8 (oito) candidatos, cuja relação de selecionados deverá ser publicada no dia 13/4. A segunda etapa será realizada no dia 17 de abril, das 9h ao meio-dia, no IFRN, através de teste de conhecimento em Excel e Word. Após o teste, será realizada uma entrevista individual.
A seleção é composta de duas etapas: análise curricular, da qual serão pré-selecionados 8 (oito) candidatos, cuja relação de selecionados deverá ser publicada no dia 13/4. A segunda etapa será realizada no dia 17 de abril, das 9h ao meio-dia, no IFRN, através de teste de conhecimento em Excel e Word. Após o teste, será realizada uma entrevista individual.
RESULTADO
O resultado final da seleção deverá ser divulgado no dia 23/4/2018, no site do Campus Pau dos Ferros do IFRN. O estágio possui duração de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual perído. Outras informações como o valor da bolsa e auxílio transporte, além da regulamentação de seleção, estão estabelecidas no edital.
O resultado final da seleção deverá ser divulgado no dia 23/4/2018, no site do Campus Pau dos Ferros do IFRN. O estágio possui duração de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual perído. Outras informações como o valor da bolsa e auxílio transporte, além da regulamentação de seleção, estão estabelecidas no edital.
José da Penha: Homem é preso, armado com faca, após ameaçar mãe, irmãos e ex-mulher
Na manhã desta quarta-feira (21), por volta das 10:00h, a guarnição comandada pelo Cb Mariz e composta pelo Cb Pessoa compareceu ao bairro Alto Duque de Caxias após denúncia de que Aurélio Leite de Morais, 22 anos, natural e residente em José da Penha, estaria ameaçando seus familiares com uma faca, principalmente sua mãe, de 60 anos. A mesma relatou que Aurélio proferia constantes palavras de ameaça e morte, além de danificar a cama de sua genitora, um ventilador e a geladeira, num ato de desordem injustificável, onde ameaçava matar a mãe, irmãos e sua ex-mulher.
De imediato a polícia compareceu ao local do fato, evitando uma possível tragédia em família, e constatou que o acusado estava deitado na cama, com a faca na cintura. E sendo dada voz de prisão, o mesmo teria reagido contra a guarnição, ameaçando de morte os componentes desta, na qual teve que usar uso moderado da força para conter o agressor, que supostamente estava sob efeitos de entorpecentes, já que ele é um velho conhecido da polícia. Aurélio afirmava que a faca era pra cortar as pernas dos irmãos e da sua mãe.
Acusado e vítima foram conduzidos para a Delegacia Civil de Luis Gomes, a fim de ser formalizado o flagrante como Maria da Penha. Posteriormente, o flagranteado foi encaminhado para o presídio de Pau dos Ferros. *Nossa Pau dos Ferros.
Dupla em moto rouba Loja no Centro de Pau dos Ferros
Uma loja de roupas masculinas foi roubada na tarde desta quinta-feira(22), em Pau dos Ferros, no alto oeste potiguar. Segundo informações o roubo ocorreu na travessa Teófilo Rego, no Centro. Uma quantia de R$ 20, foi subtraída juntamente com algumas camisas masculina.
Segundo o Blog Nosso Paraná, após a ação delituosa a polícia foi comunicada e iniciou buscas, mas até o momento, nenhum suspeito foi preso. O roubo ocorreu por volta das 16h.
Essa mesma loja foi assaltada, no ano de 2016. Veja aqui.
Quatro pessoas são presas por envolvimento com desmanche motos em Pau dos Ferros
A Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado municipal Andson Rodrigo, prendeu nesta quarta-feira(21), quatro pessoas envolvidas com o desmanche de motocicleta na cidade. Os policiais civis estão investigando o sumiço repentino de várias motocicletas que foram furtadas e não apareceram abandonadas como é de costume.
Através das investigações os policiais inicialmente apreenderam um adolescente de 17 anos, que seria responsável por furtar e ajudar no desmanche da motocicleta. No segundo momento foi apreendido outro adolescente de 15 anos e Joseildo Cosmo de Almeida Pereira, 24 anos, que participaram do crime e guardaram as peças da moto.
Com os três presos, os policiais foram atrás de recuperar as peças da moto e prenderam o mecânico José Ronaldo Bezerra Guimarães, 34 anos, que estava com o motor da moto desmontado em sua oficina.
A investigação descobriu que o grupo furtou a motocicleta no centro e levou para uma fazenda que fica às margens do rio que corta o bairro Manoel Deodato. Lá eles desmontaram a moto, cortaram o quadro no meio e jogaram no açude da propriedade, que só foi possível recuperar porque os bombeiros mergulharam e encontraram o quadro. O tanque foi amassado e jogado no rio. O restante das peças foi colocado dentro de um saco e escondido na casa de Josenildo. O motor e as rodas foram vendidos. Todas as peças foram apreendidas, exceto as rodas, bem como as ferramentas usadas pelo grupo para desmontar a motocicleta.
Segundo o delegado municipal de Pau dos Ferros, Dr. Andson Rodrigo, “as investigações estão em andamento porque existem outras pessoas praticando o mesmo crime na cidade”.
É importante destacar que as pessoas que forem pegas usando peças roubadas serão presas e autuados em flagrante. Quem alimenta o crime de furto é a pessoa que compra o produto furtado.
Se alguém tiver alguma informação que possa ajudar no trabalho da Polícia, basta ligar para o 190 ou 3351-9650 (Polícia Civil) que sua identidade será preservada. *Grupo Cidadão 190
Prefeito de Itaú é condenado por improbidade administrativa e tem perda do cargo decretada
O juiz Bruno Lacerda, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o ex-prefeito de Itaú(distante 361 km de Natal) Antônio Edson de Melo, e o então candidato a prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra (atual prefeito do Município) por ato de improbidade administrativa, consistente em utilizar promoção pessoal, pintando prédios públicos com a cor da campanha do então candidato em 2012. O juiz determinou a perda imediata do cargo de prefeito a Ciro Gustavo, assinalando prazo de 15 dias para a Câmara Municipal de Itaú informar as providências tomadas.
Na sentença condenatória, o juiz Bruno Lacerda determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois réus pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil em valor igual a dez vezes sua remuneração à época dos fatos, com juros e correção, a ser revertida em favor dos cofres do Município de Itaú; além de ter determinado a indisponibilidade de bens aos demandados, com a finalidade de assegurar o cumprimento da sanção.
A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público Estadual em 2012, onde o MP alega que Antônio Edson de Melo teria violado o princípio da impessoalidade ante a pintura de prédios públicos na cor azul para favorecer Ciro Gustavo Alves Bezerra, popularmente conhecido como “Azulão”, então candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2012.
De acordo com o MP, a conduta de Antônio Edson de Melo objetivou associar as realizações de sua gestão à pessoa de Ciro Gustavo Alves de Bezerra. Apontou ainda que “a coloração dos prédios públicos, associado às milhares de bandeirolas azuis espalhadas pelas fachadas das casas corroboraram na campanha eleitoral do segundo demandado, uma vez que a predominância da cor azul pela cidade transmitia ao eleitor a ideia de hegemonia do então candidato”.
Em sua contestação, Antônio Edson de Melo pediu a improcedência da ação, afirmou que os prédios públicos anualmente eram pintados com as tonalidades do brasão do Município de Itaú (amarelo e azul) com vias a conservação do patrimônio público, de modo que inexistente o dolo necessário para configuração da prática de ato de improbidade administrativa.
Já Ciro Gustavo Alves Bezerra afirmou, em suma, não ter sido demonstrado a existência de qualquer beneficiamento em seu favor em razão da pintura dos prédios públicos e que Antônio Edson de Melo foi o responsável pelo ato impugnado nos autos, não tendo concorrido para a prática do suposto ato ímprobo.
Decisão
Com base em fotos trazidas ao processo, o juiz Bruno Lacerda considerou como incontroverso o fato de que os prédios públicos foram pintados com a cor azul em período próximo ao pleito eleitoral de 2012. “Percebe-se que o ex-gestor (Antônio Edson de Melo) procedeu, de forma livre e deliberada, de acordo com o seu critério de discricionariedade, com a pintura de elevado número de prédios públicos na coloração azul durante o ano eleitoral de 2012”, diz a sentença.
Ele destaca que antes do ocorrido os prédios públicos eram pintados com a cor azul e amarela, tendo em vista que o brasão da municipalidade é composto por três cores: verde, azul e amarelo, sendo esta última a predominante.
Embora o réu Antônio Edson de Melo tenha alegado que a pintura do patrimônio público possuía o intuito único e exclusivo de preservá-lo, o juiz Bruno Lacerda entendeu que “seria forçada a conclusão de que tenha sido mera coincidência que o então candidato a Prefeito fosse popularmente conhecido como ‘azulão’ e os prédios públicos fossem pintados – em ano eleitoral – na tonalidade azul”.
“Consta dos autos que o candidato ao cargo de Prefeito, Ciro Gustavo Alves Bezerra realizou comícios/campanhas políticas intituladas de “onda azul”. Assim sendo, o fato de que diversos prédios públicos encontravam-se pintados com a cor azul, associado ao emprego dos artifícios eleitorais (santinhos, camisas, faixas, bandeirolas) de tonalidade igualmente azul, evidenciam que a cor azul fora utilizada como meio de propaganda e reconhecimento daqueles que apoiavam o ora requerido, caracterizando, de forma irrefutável, a intenção do então Prefeito, Antônio Edson de Melo, em efetuar a promoção pessoal do segundo demandado, candidato o qual detinha o seu apoio político”, diz a sentença.
Para o magistrado, essa conduta violou, cabalmente, os princípios da impessoalidade e moralidade estabelecidos no Artigo 37 da Constituição Federal. “Verifica-se que restou configurado o dolo genérico atinente a conduta de ambos os requeridos, haja vista a ocorrência de favorecimento político em prol de Ciro Gustavo Alves Bezerra no que refere a conduta do então Prefeito de realizar a pintura do patrimônio municipal na cor azul, devendo aplica-se o disposto no Artigo 3º da Lei nº 8.429/92”, decidiu o juiz Bruno Lacerda, ao aplicar as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0002112-45.2012.8.20.0112)
TJRN
TJRN
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