RÁDIO MAROCA DE ANTÔNIO MARTINS RN

Reservas hídricas do RN permanecem estáveis, com 8 ‘mortos’ e 2 secos, aponta Igarn

Açude Encanto está entre reservatórios que acumularam quase 100% da capacidade

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 171,270 milhões de metros cúbicos, que representam 28,56% da sua capacidade total.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 139,180 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 47,53% do volume total do manancial.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,133 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 13,32% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,245 milhões m³, ou 8,86% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,215 milhões de m³, ou 4,46% da capacidade do reservatório.

As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente são 1.353.109.700 m³, que percentualmente representam 30,67% do total de 4,404 bilhões de m³ de reservas superficiais estaduais.

Dos oito reservatórios que atingiram 100% da capacidade de acumulação de água Riacho da Cruz II está com 96,97% de reservas; Apanha Peixe está com 98%; Santo Antônio de Caraúbas está com 88,46%; Encanto está com 96,91%; Brejo está com 96,13%; Beldroega está com 94,09%; Pataxó está com 95,24% e Mendubim está com 95,24%.

ProUni oferece 1.086 bolsas integrais e parciais para o Rio Grande do Norte

Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição. Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 1.086 vagas, sendo 771 integrais e 315 parciais. As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (29).

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos de média e ter tido nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos, ou professores da rede pública também podem solicitar bolsas.

Para ter direito a uma bolsa integral o candidato deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada e 16 de julho para a segunda.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. As instituições que participam do programa têm isenção de alguns tributos.

Na primeira edição do ProUni deste ano, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124, parciais. Desde que foi criado, em 2004, o ProUni já atendeu 2,5 milhões de estudantes, sendo que 70 % com bolsas integrais.

Acesse a página do ProUni 

*Portal no Ar

Retiradas do PIS/Pasep alcançam R$ 792,4 milhões na primeira semana

Na primeira semana do novo cronograma de saques de contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram sacados R$ 792,4 milhões, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A pasta ressalta que a medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia, considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 0,55 ponto percentual.

Durante a primeira semana de liberação, entre os dias 18 e 22 de junho, foram atendidos 613.814 cotistas. Considerando apenas os que são contemplados pelo Projeto de Lei de Conversão 8/2018, que permitiu o pagamento do benefício para os cotistas que têm mais de 57 anos e que trabalharam de 1971 a 1988, os saques somaram R$ 596,4 milhões. Esse valor representa o atendimento de 489.879 trabalhadores.

A primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira (29). Quem não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto, recebendo os valores referentes à remuneração do fundo dos meses de junho e julho. Segundo o ministério, ainda não se sabe o percentual, mas no exercício anterior o ajuste foi de 8,9%. Em julho, haverá pausa operacional do Fundo PIS/Pasep.

Justiça autoriza que usinas vendam etanol diretamente aos postos de combustíveis

O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu liminar nesta terça-feira, 26, para que usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.

O Senado já aprovou projeto que permite a venda direta. O texto ainda precisa do aval dos deputados. No entanto, a permissão divide o próprio setor produtivo. Enquanto produtores nordestinos apoiam a proposta, representantes do Centro-Sul, inclusive a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), são contrários à medida, por conta da dificuldade de fiscalização. A principal entidade do setor de etanol cita também que as distribuidoras terão papel fundamental na viabilização da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), com a compra dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).

Os CBIOs são considerados fonte de recursos para financiar a ampliação na produção de etanol. Os títulos serão emitidos pelos produtores de biocombustíveis e adquiridos pelas distribuidoras para serem utilizados na compensação e redução das emissões feitas pelos combustíveis fósseis também comercializados pelas companhias. Os recursos gerados pelos CBIOs devem ser reinvestidos pelas usinas para aumentar a produção do etanol.

A permissão também preocupa o governo, que teme que o desmonte da distribuição seja acompanhado pela sonegação de impostos e pela adulteração do biocombustível. *ESTADÃO

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.

“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.

O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Valdetário Andrade Monteiro.

Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo.

“Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto. Ele foi acompanhado pelos conselheiros Daldice Almeida, Arnaldo Hossepian, Henrique de Almeida Ávila e pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

O conselheiro Luciano Frota foi além. Para ele, o CNJ deveria permitir aos cartórios que emitam escrituras dando à união poliafetiva os mesmos direitos da união estável entre duas pessoas, o que no Brasil equivale ao casamento.

A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao CNJ por meio de um pedido de providência feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão.

No pedido para que seja determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro, em 2015. Tais escrituras agora perderam a validade.

Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável. *Agência Brasil

Inadimplentes com o Fies poderão renegociar dívida no segundo semestre

Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.

As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.

O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.

Dívidas

Em maio, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino. As regras valem para aqueles que não tem financiamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses.

Inadimplência

A alta taxa da inadimplência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo.

Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.

Segundo o último balanço, pouco mais de um terço das vagas ofertadas pelo Fies público foram preenchidas no primeiro semestre enquanto foram ocupadas menos de 1 mil vagas do Fies privado. *Agência Brasil

RN estima crescimento de 107% na colheita de alimentos em 2018, diz IBGE

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimam aumento na safra de cereais, leguminosas e oleaginosas no Rio Grande do Norte. Quem acreditou no bom inverno, como o agricultor Paulo Pereira, está sorrindo a toa. Em fevereiro, Paulo plantou 300 hectares de sorgo, o dobro do cultivado em 2017. “As primeira chuvas nos animaram demais. Plantamos quase todas as terras em fevereiro”, conta o agricultor.

Além do sorgo, Paulo arrendou mais terras para plantar 100 hectares de milho, um planta que precisa de mais água. A chuva chegou no tempo certo, o milho já foi colhido e agora está armazenado em silos espalhados pela propriedade. “Esse método aumenta a produção em 50%. Há três anos que só plantamos para silagem” disse.

Em 2018, as plantações devem render pelo menos três mil toneladas de silagem de sorgo, um crescimento de 200% em relação a colheita de 2017. Toda a produção é vendida. Os principais compradores são criadores de gado leiteiro da região Seridó potiguar. Cada quilo é vendido, em média, a R$0,16. “Disseram que o inverno seria bom esse ano e a gente acreditou. Plantamos e graças à Deus deu certo”, comentou o agricultor Santo Júnior.

A pesquisa do IBGE foi realizada com 19 produtos, pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), e mostrou variação negativa, entre 2017 e 2018, em apenas 4 itens: melão, cebola, cana-de-açúcar e castanha de caju. No entanto, a confiança dos agricultores continua firme.

Em dezembro de 2017, o RN registrou uma área plantada de 53.071 mil hectares. Em maio deste ano, a estimativa de área plantada foi de 108.845 hectares, número superior ao dobro do registrado no ano passado. A chuva mais regular em 2018 também auxiliou na colheita. Em 2017 foram colhidas 39.438 toneladas de alimentos. A expectativa para este ano é de colher 74.315 toneladas. *G1 RN

Operação contra o PCC no RN e mais 4 estados apreende 7 helicópteros e 5 embarcações de luxo

Está cada vez mais frequente nas ações da Polícia Federal contra organizações criminosas operações que passam pelo Rio Grande do Norte.

No início da tarde desta segunda-feira, a Polícia Federal terminou de cumprir os 20 mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 35 mandados de busca e apreensão referentes à Operação Laços de Família, deflagrada com a autorização da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande.

Conforme apurou o BlogdoBG, no Rio Grande do Norte, a operação tinha um dos mandados de prisão a cumprir na zona Norte de Natal, mas não houve sucesso por parte dos policiais federais.

O nome da operação é referência ao vínculo mirado. O braço do PCC mirado na operação de hoje tinha traços de um clã, de forma assemelhada à máfia, eis que seus principais cabeças eram de um mesmo grupo familiar.

Além das prisões, houve cumprimento de 136 mandados de sequestros de veículos terrestres, 7 mandados de sequestro de aeronaves (helicópteros), 5 mandados de sequestro de embarcações de luxo, 25 mandados de sequestro de imóveis. Além disso, também foi decretado o sequestro geral de todos os bens de 38 investigados, em todo o território nacional, inclusive em nome de suas empresas de fachada.

A ação se deu, alem de no Rio Grande do Norte, no Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás.

Grandes carregamentos de droga eram remetidos da região fronteiriça para várias regiões do Brasil, geralmente escondidos em caminhões e carretas com cargas aparentemente lícitas, tudo a serviço da criminalidade.

Em contrapartida, a organização criminosa recebia joias, veículos de luxo e dinheiro por meio de depósitos em contas bancárias de laranjas e de empresas de fachada, como pagamento das cargas criminosas, que garantiam vida luxuosa e nababesca aos patrões do tráfico internacional de drogas, que incutiam o temor e o silêncio na região pela sua violência e poderio.

Também eram utilizados helicópteros para transportar joias e dinheiro usados como pagamento do bando, vindos de vários pontos do Brasil.

Durante a investigação, a PF já tinha conseguido apreender mais de R$ 317 mil em dinheiro; joias avaliadas em mais R$ 81 mil, duas pistolas, 27 toneladas de maconha, duas caminhonetes e 11 veículos de transporte de carga. *O Globo

Identificados os 14 detentos que fugiram pelo telhado da Cadeia Pública de Mossoró

A fuga de 14 detentos da Cadeia Pública de Mossoró “Manoel Onofre de Souza” expôs a fragilidade do sistema prisional do Rioo Grande do Norte. Os elementos foram pelo telhado e não receberam qualquer tipo de resistência.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (SEJUC), responsável pelo sistema, promete oferecer uma resposta à população, mas até aqui ainda não se posicionou de forma direta ao problema.

A população está assustada, uma vez que a fuga agrava a situação de insegurana na segunda maior cidade do Estado.

Todos os fugitivos já foram identificados. Nnguém foi recpaturado até o momento.

Fugiram:

Adriano Bezerra Sátiro (Catatal), Allison Pereira da Silva, Caio Erick Ferreira da Silva, Eduardo de Oliveira Félix, Erick Francisco de Souza Oliveira, Francisco Antônio Bernardo da Silva Filho, Francisco Edson da Silva Soares, Felipe Marques da Silva, Italo Magno Costa (Prateado), João Batista Bezerra, José Odorico da Silva Júnior, Júlio Felipe Cruz do Nascimento, Luiz Guilherme da Silva Pereira, Weslley Lira de Moura.

Rio Grande do Norte teve 47 doadores efetivos de órgãos em 2017

O número de doações de órgãos disparou e bateu recorde em todo o Brasil. Os dados foram coletados junto à Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e mostram que o País vive o melhor cenário de doações em 20 anos. As informações são do Portal Brasil.

Em 2017, o estado do Rio Grande do Norte teve 47, registrando o número de 17,8 transplantes realizados por milhão de habitantes. Mas a notificação de órgãos disponíveis para transplante foi maior, 173. Desses 125 casos precisaram que a equipe de saúde realizasse entrevista com os familiares. Mesmo assim, 53% deles recusaram a doação dos órgãos do familiar. Entre os órgãos que não puderam ser doados, 13% tiveram contraindicação médica, 4% foram afastados da opção para doação por parada cardíaca, em 14% houve recusa por morte encefálica não confirmada. Outros 4% foram por casos não listados na coleta de dados da pesquisa.

Já no cenário nacional, foram cerca de 27 mil transplantes, dados que representam a retomada de crescimento após alguns anos de retração e avanços pequenos. Em relação à taxa de doadores efetivos — aqueles que tiveram órgãos transplantados em outras pessoas — até 2017 foram sete trimestres seguidos de crescimento do indicador — algo inédito desde 2009, quando a ABTO começou a publicar balanços trimestrais.

Dois decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, um em 2016 e outro em 2017, também foram essenciais para o aumento na taxa de doadores efetivos. Um deles determina que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) permaneça em solo exclusivamente para transporte de órgãos para transplante. Desde a assinatura do decreto, em junho de 2016, a FAB transportou 512 órgãos: 235 fígados; 143 corações; 76 rins; 21 pâncreas; 27 pulmões; 6 tecidos ósseos; e 4 baços. Já o Decreto nº 9.175/2017 regulamenta e detalha os critérios de notificação de morte encefálica. Com ele, essa notificação deixa de ser obrigatoriamente feita por neurologistas e torna-se atribuição de outros médicos, devidamente treinados.

Para garantir o atendimento adequado e aumentar a possibilidade de salvar vidas, o Governo do Brasil investiu, em 2017, mais de R$ 1 bilhão na área de transplantes. Um montante que permite capacitar equipes, estruturar todo o serviço e reduzir a lista de espera e a taxa de recusa familiar. Dados da ABTO mostram que, no ano passado, a taxa de doadores efetivos cresceu 14% e que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou mais de 26,2 mil transplantes. Os órgãos mais demandados foram coração, fígado, pâncreas e pulmão. *De Fato

Número de turistas estrangeiros cresce 20% nos 5 primeiros meses de 2018 no RN

O Rio Grande do Norte registrou alta de 19,56% no número de estrangeiros que visitaram o estado nos cinco primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Superintendência Regional da Polícia Federal e foram divulgados pela Secretaria Estadual de Turismo.

Segundo a PF, 13.629 turistas internacionais visitaram o estado no período. O número corresponde a 2.230 a visitantes estrangeiros a mais, do que o mesmo período em 2017. De acordo com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte, a projeção é de que esses visitantes injetaram aproximadamente R$ 5,5 milhões a mais na economia potiguar.

A Argentina se mantém na liderança, entre os países origem dos visitantes estrangeiros, com 5.059 pessoas. Isso representa um crescimento de 61,5% em relação ao ano passado. Portugal também permanece na segunda colocação, seguido por Itália, Espanha, França e Alemanha. Na sequência, vem a Suiça, com crescimento de 71%.

“Esses dados reforçam o acerto em nossa política de divulgação, mas temos a ciência de que precisamos explorar outros mercados para um crescimento ainda mais substancial”, apontou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Ainda de acordo com Gaspar, os dados apontam presença maior de estrangeiros dos países onde houve divulgação dos destinos potiguares. “No turismo nada acontece por acaso”, disse o presidente da Emprotur, Rogerinho Pessoa.

Neste ano, o governo fez divulgação do RN em eventos turísticos na Holanda, Espanha, Portugal e Alemanha. Em maio, os órgãos estaduais participaram também do Meeting Brasil – Missão Rio Grande do Norte, com presença no Uruguai, Argentina e Paraguai. Ainda existem outros eventos como esse programados para o segundo semestre. Os investimentos nessa divulgação acontecem com recursos do programa Governo Cidadão, feito com empréstimo do Banco Mundial. *G1 RN

3 milhões de Brasileiros já deixaram de pagar planos de saúde por falta de condições

Quase 3 milhões de brasileiros já foram “expulsos” de planos de saúde pela incapacidade de suportar as mensalidades e os reajustes quase criminosos. Entre abril de 2017 e abril deste ano, planos encolheram para 47,3 milhões de clientes, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eram 50,4 milhões em 2014. Isso decorre do “plano de recuperação”, cartelizado e perverso, baseado na relação abusiva com a clientela e lastreado em resoluções camaradas da ANS.

O “plano de recuperação” suprime planos individuais, cujos valores são fixados pelo órgão regulador, e mantém apenas os “corporativos”.

Nos planos corporativos ou coletivos, valores são definidos pela própria operadora.

Os planos de saúde faturaram R$178 bilhões somente em 2017. Com tanto dinheiro e poder, têm também o lobby mais influente. *CLÁUDIO HUMBERTO