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sábado, 11 de agosto de 2018

A NOVA CANTORA DA BANDA MASTRUZ COM LEITE PODERÁ SER DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS RN - SEU NOME É ROSY PAULO ( Branca Filha de Titico Preto)

Vamos compartilhar esse vídeo da nossa artista da terra Rosy Paulo ( Branca de Titico) , o vídeo está na página oficial da Banda Mastruz Com Leite que procura uma nova cantora, se vc for lá na página #Curtir #comentar e #compartilhar a nova voz da Banda Mastruz Com Leite poderá ser da cidade de Antônio Martins

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Concurso da Polícia Militar encerra inscrições nesta segunda

As inscrições para o concurso da Polícia Militar se encerram nesta segunda-feira (13), às 23h59. Mesmo sem divulgar números, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), que organiza o certame, informou que a quantidade de inscritos está dentro das expectativas. A inscrição custa R$ 100 e pode ser paga até o dia 14.

O concurso oferecerá mais de mil vagas para praças (soldados), sendo 938 para homens e 62 para mulheres. O salário inicial é de R$ 2.904. Só serão admitidos candidatos com curso superior completo e após aprovação os selecionados passam por curso de formação com duração de 10 meses antes de assumirem efetivamente o cargo.

As provas objetivas e redação serão realizadas no dia 23 de setembro, e o resultado final está previsto para o dia 26 de outubro. As avaliações terão questões de Língua Portuguesa, Geografia do Brasil e do RN, noções de Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Penal, informática e legislação específica.

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) é a empresa responsável pela condução do concurso público, que chegou a ser lançado no mês de janeiro deste ano e acabou adiado por recomendação do Ministério Público do RN, justamente pela recém-adotada restrição para candidatos sem cursos superior, conforme Lei Complementar nº 613/2018.

Serviço:

Inscrições no site: https://www.ibade.org.br/

Data: Até 13 de agosto

Taxa: R$ 100

*Portal No Ar

Cabo Daciolo foi o candidato que mais cresceu nas buscas digitais durante debate da BAND seguido de Ciro Gomes e Boulos. Bolsonaro liderou

A fala enérgica, as insinuações mirabolantes, termos despojados e as múltiplas menções a Deus serviram para o candidato Cabo Daciolo (Patriota) se transformar em um dos protagonistas do primeiro debate presidencial dessa eleição. Segundo os dados do Google Trends, o deputado fluminense foi o participante que mais cresceu nas buscas na internet. Guilherme Boulos (PSOL) foi outro nome que capitalizou bastante com sua participação no debate, já Marina (Rede) e Alckmin (PSDB) ficaram na lanterna no índice de pesquisa.

Antes da transmissão da Band ser iniciada, Jair Bolsonaro praticamente monopolizava as buscas no google, com 70% do total. Porém, ao final do debate, sua porcentagem caiu para 25%, quase empatado com Cabo Daciolo, que saiu de 1% para 22%. Ciro Gomes e Guilherme Boulos também foram nomes bastante procurados, e chegaram aos 14%. Por outro lado, Marina Silva e Geraldo Alckmin, candidatos dos mais antigos no pleito, dividiram a lanterna, com míseros 4%.

O termo relacionado a Daciolo mais procurado no Google foi “Ursal”, que significa a “União das Repúblicas Socialistas da América Latina”. O assunto surgiu no momento mais inusitado do debate, quando o deputado perguntou a Ciro Gomes sobre suas supostas ligações com o Foro de São Paulo e a Ursal. O pedetista não segurou o riso, e respondeu que Daciolo não lhe conhecia, pois ele nunca fez parte de nenhuma das organizaçoes citadas.

O Rio, domicílio eleitoral do deputado, foi o estado de onde mais se originaram as buscas sobre Daciolo. Ao longo do debate, ele protagnoziou vários momentos que levantaram a plateia. Logo na sua apresentação, outros candidatos riram discretamente, por causa da sua fala enérgica. Já nas considerações finais, ele puxou uma bíblia e leu um trecho.

Pelo perfil das buscas, o estilo cômico de Daciolo foi o que alavancou o interesse do público, e não seus projetos de governo, que mesclavam entre o nacionalismo, as estatizações e a religiosidade.

Marina e Alckmin estagnados

A lanterna da corrida digital foi dividida por Marina Silva e Alckmin. Apesar dos dois candidatos já serem bastante conhecidos, o que diminui a necessidade de pesquisa, chamou a atenção o desinteresse que a audiência demonstrou pelos dois nomes. A Rede, por exemplo, partido de Marina, costuma promover ações na internet para alavancar a candidata. Mas dessa vez parece não ter funcionado. *O GLOBO

Confira 5 destaques do primeiro debate presidencial das eleições 2018, na Band

O primeiro debate entre os candidatos a presidente da República nas eleições 2018 ocorreu nesta quinta-feira, 9. O encontro, promovido pela Band, reuniu oito presidenciàveis: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede).

A expectativa de que Bolsonaro seria um dos principais alvos não se confirmou. O tucano Alckmin, dono da maior coligação na corrida ao Planalto, foi quem mais sofreu ataques.

Confira abaixo os principais personagens e momentos do primeiro debate presidencial das eleições 2018:

Bolsonaro X Boulos

O deputado Jair Bolsonaro, famoso por ser enérgico em suas discussões, preferiu evitar um confronto contra Guilherme Boulos no início do debate presidencial da Band. Classificado como racista, machista e homofóbico pelo candidato do PSOL, que ainda o acusou de manter uma funcionária fantasma em seu gabinete no Congresso, o capitão reformado do Exército abriu mão de seu tempo na tréplica e não prolongou a discussão. “Não vim aqui para bater boca com cidadão desqualificado”, disse Bolsonaro.

Cabo Daciolo

O deputado federal Cabo Daciolo foi um dos principais destaques no primeiro debate presidencial. Logo em sua primeira fala, o parlamentar disparou contra os demais participantes, afirmando que eles representavam a “velha política”.

Com um discurso eloquente, que misturou uma narrativa nacionalista, religiosa e de denúncias contra supostas conspirações comunistas, o candidato defendeu a auditoria da dívida pública, a redução dos impostos, a greve dos caminhoneiros, os militares e o combate à corrupção “pela honra e glória do senhor Jesus”.

“Eu sou o Cabo Daciolo, servo do deus vivo, sou cristão, bombeiro militar e dizer ao meu companheiro Bolsonaro: você não é o único não, irmão. Eu estou aqui. Nação brasileira, nós estamos aqui e vamos transformar a nação brasileira para honra e glória do senhor Jesus”, disse o candidato no terceiro bloco.

Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede).

A expectativa de que Bolsonaro seria um dos principais alvos não se confirmou. O tucano Alckmin, dono da maior coligação na corrida ao Planalto, foi quem mais sofreu ataques.

Confira abaixo os principais personagens e momentos do primeiro debate presidencial das eleições 2018:

Bolsonaro X Boulos

Cabo Daciolo

Eleito deputado pelo PSOL, Daciolo foi expulso do partido em 2015 depois de propôr projetos com viés religioso. O parlamentar ficou conhecido em 2011, quando participou da greve dos bombeiros do Rio de Janeiro e chegou a ser preso por conta da mobilização. Sua candidatura à Presidência pela Patriota foi oficializada na pequena cidade de Barrinha (SP), localizada na região metropolitana de Ribeirão Preto.

Ao final do debate, de acordo com números do Google Trends, Daciolo foi o segundo candidato que mais gerou interesse de busca dos internautas entre todos os participantes do debate, atrás apenas de Jair Bolsonaro.

O primeiro debate entre os candidatos a presidente da República nas eleições 2018ocorreu nesta quinta-feira, 9. O encontro, promovido pela Band, reuniu oito presidenciàveis: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT),Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede).

A expectativa de que Bolsonaro seria um dos principais alvos não se confirmou. O tucano Alckmin, dono da maior coligação na corrida ao Planalto, foi quem mais sofreu ataques.

Confira abaixo os principais personagens e momentos do primeiro debate presidencial das eleições 2018:

Bolsonaro X Boulos

Cabo Daciolo

Centrão

A coligação que garantiu o maior tempo de TV durante o horário eleitoral para Geraldo Alckmin foi o ponto mais explorado por seus adversários durante o debate presidencial da Band.

As críticas partiram principalmente de Marina Silva. Em um diálogo sobre educação, a candidata da Rede afirmou que é preciso tomar cuidado quando o “condomínio já está cheio de lobo mau querendo comer o dinheiro da vovozinha”. Em outra oportunidade, ela afirmou que “quando se ganha [a eleição] com quem não tem compromisso com a ética, isso contamina o governo e todas as promessas caem no vazio”.

Via de regra, Alckmin justificou a importância de sua coligação pela garantia de governabilidade em caso de vitória nas eleições. Em uma das provocações de Marina, o ex-governador lembrou que a candidata já foi do PV, criou a Rede e, atualmente, fez promoveu uma coligação entre o novo e o velho partido. Em outro momento, Alckmin subiu o tom contra de Marina e recordou do seu passado no PT. “Quero lembrar que eu nunca fui do PT e nem ministro do PT. Deixar bem claro que somos de uma outra linhagem”, disparou o tucano.

50 tons de Temer

Guilherme Boulos provocou risos de praticamente toda a plateia que acompanhava pessoalmente o debate presidencial na Band quando, ao formular uma pergunta para o candidato Henrique Meirelles, afirmou que o debate tinha “50 tons de Temer”.

“Você não é apenas o candidato do Temer. Aqui nesse debate tem 50 tons de Temer. Aliás, quem diz que quer coisa nova, tem que pensar no que fez no verão passado”, disse Boulos.

A frase provocou sorrisos inclusive de Meirelles.

?Lula de fora

A Justiça não autorizou a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, oficializado candidato a presidente pelo PT mesmo condenado e preso pela Lava Jato, no debate presidencial da Band. E o ex-presidente ficou de fora até mesmo dos diálogos entre os candidatos.

Com exceção de uma citação feita por Guilherme Boulos no início do encontro, Lula não foi um tema discutido pelos presidenciáveis presentes no estúdio.

Ex-prefeito e ex-secretário de São Miguel são condenados por má aplicação de recursos do Fundef

O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado, com idêntica atualização e juros pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na aplicação irregular de recursos provenientes do então Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e Valorização do Magistério).

Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil em valor igual ao aplicado a menor com magistério fundamental – R$ 1.005.976,99, pelo IPCA e com juros de mora, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.

A sentença judicial impôs medida de indisponibilidade de bens aos acusados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária ora aplicada, determinando adoção de providências necessárias neste sentido, bem como comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos dos condenados.

O Ministério Público ingressou com ação judicial contra Dario Vieira de Almeida e Tarcísio de Souza Rego, acusando-os de praticar desvios e irregularidades na aplicação de recursos provenientes do então Fundef nos exercícios de 1999 e 2000.

Os acusados defenderam a inexistência de ato de improbidade, bem como ausência de comprovação de enriquecimento ilícito, não havendo que se falar em prejuízo ao erário. Disseram que os recursos foram aplicados pela Secretaria municipal de Educação diretamente no ensino fundamental e que, quanto aos “erros formais” não haveria pronunciamento do TCE/RN em decisão conclusiva sobre apropriação indevida de recursos públicos.

Ao analisar a questão, quanto ao argumento de não ter sido cumprida a determinação legal quanto à utilização de no mínimo 60% da verba do fundo, com pagamento dos profissionais do magistério com efetivo exercício da função em salas de aulas, a sentença entende que deve ser acolhido. Isto porque compreende que, embora o ex-prefeito tenha negado o descumprimento do dever legal, há nos autos prova de que não foi aplicado o valor de R$ 187.707,33 para remuneração do magistério fundamental, não tendo sido atingido o percentual mínimo previsto em lei destinado a esse fim.

Segundo a decisão, a maneira de agir do acusado consiste no descumprimento voluntário (doloso) do comando legal imposto nos artigos 7º da Lei nº 9.424/96. As condutas encontram-se diretamente subsumidas ao que dispõe o artigo 11, caput c/c inc. I, da Lei n. 8.429/92, na medida em que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

“Deste modo, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe-se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que os demandados praticaram ato de improbidade nos termos do art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, devem-se lhes aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso II, do mesmo diploma legal”, concluiu a sentença. *TJ RN

Orçamento não tem espaço para reajustes salariais, diz relator

Responsável pelo projeto que serve de base para a elaboração do orçamento de 2019, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) afirmou nesta quinta-feira (9) que não há espaço para reajustes salariais de servidores públicos no ano que vem.

Nesta quarta (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou uma proposta de reajuste de 16,38%, o que levará os salários dos ministros a R$ 39,3 mil. O aumento, que precisa ser aprovado pelo Congresso, gera um efeito cascata em todo o setor público.

“Não se tem nenhuma perspectiva de termos receitas suficientes para atender as despesas existentes, muito menos aquelas que eventualmente nós ainda pudermos criar”, disse Beber à Folha de S.Paulo. “Não existe espaço na atual receita para que se banque qualquer aumento salarial”.

O senador foi relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, aprovada pelo Congresso em julho. Na tramitação, ele tentou incluir no texto uma proibição de reajustes de servidores no ano que vem, mas foi derrotado em plenário.

Na avaliação do senador, o cenário de fraco desempenho econômico aliado a um aumento de despesas com reajustes salariais poderá gerar aumento de impostos.

“Isso nos remete a termos que pensar em aumentar a receita. E a carga tributária já está muito acima da capacidade contributiva dos brasileiros”, disse.

Até o dia 31 de agosto, o governo vai enviar ao Congresso o orçamento de 2019, com o detalhamento da arrecadação e dos gastos dos recursos públicos no ano que vem.

O relator geral da proposta será o senador Waldemir Moka (MDB-MS). Para ele, será preciso analisar a proposta de reajuste do STF com base no espaço disponível no orçamento.

“Se dentro daqueles recursos para os poderes tiver espaço orçamentário, é uma prerrogativa do Poder Judiciário [propor o reajuste]”, afirmou. *Folhapress

Cientistas alertam que a Terra pode cair em estado estufa irreversível

O planeta precisa urgentemente de uma transição para uma economia verde porque a contaminação por combustíveis fósseis ameaça empurrar a Terra para um duradouro e perigoso estado de “efeito estufa”, alertaram pesquisadores nessa segunda-feira (6).

Se o gelo polar continuar derretendo, as florestas encolhendo e os gases de efeito estufa, aumentando a novos máximos – como acontece atualmente a cada ano -, a Terra chegará a um “ponto de inflexão”, isto é, a um ponto de dano irreversível.

Cruzar esse limiar “garante um clima de 4 a 5 graus Celsius superior à era pré-industrial, e níveis do mar entre 10 e 60 metros mais altos do que os de hoje”, advertiram cientistas nas Atas da Academia Nacional de Ciências. E isso “poderia acontecer em apenas algumas décadas”, advertiram.

– O que é uma “Terra estufa”? –

“É provável que uma Terra Estufa seja incontrolável e perigosa para muitos”, alerta o artigo escrito por cientistas da Universidade de Copenhague, da Universidade Nacional da Austrália e do Instituto de Pesquisas de Efeitos Climáticos de Potsdam, na Alemanha.

Ao final do século ou até mesmo antes, os rios transbordariam, as tempestades causariam estragos nas comunidades costeiras e os arrecifes de coral desapareceriam.

A média das temperaturas globais poderia exceder a de qualquer período interglacial – isto é, nas épocas mais quentes entre as Eras do Gelo – do último 1,2 milhão de anos. O degelo polar produziria níveis do mar dramaticamente mais altos, inundando as terras costeiras onde vivem centenas de milhões de pessoas.

“Lugares na Terra se tornarão inabitáveis se a ‘Terra Estufa’ virar realidade”, disse o coautor do estudo Johan Rockstrom, diretor-executivo do Stockholm Resilience Center.

– Onde está o ponto de inflexão? –

Os pesquisadores sugerem que o ponto de inflexão poderia ocorrer quando o aquecimento da Terra se situar 2° Celsius acima dos níveis pré-industriais. O planeta já aqueceu 1°C em relação à era pré-industrial e continua esquentando à velocidade de 0,17°C por década.

“Um aquecimento de 2°C poderia ativar elementos de inflexão importantes, elevando ainda mais a temperatura para ativar outros elementos de inflexão em um efeito dominó, que poderia fazer a temperatura do sistema da Terra aumentar ainda mais”, destacou o informe.

Essa cascata “poderia inclinar todo o sistema da Terra para um novo modo de operação”, disse o coautor Hans Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto de Pesquisas de Efeitos Climáticos de Potsdam.

Os especialistas também estão preocupados com outros fenômenos, como os incêndios florestais, que se propagarão à medida que o planeta se tornar mais quente e seco e têm o potencial de acelerar o acúmulo de dióxido de carbono e o aquecimento global.

– Como se calcula? –

O artigo, intitulado “Perspectiva”, se baseia em estudos publicados previamente sobre pontos de inflexão da Terra. Os cientistas também examinaram condições que a Terra experimentou no passado remoto, como no Plioceno, há 5 milhões de anos, quando o CO2 estava em 400 partes por milhão (ppm), como hoje.

No Cretáceo, era dos dinossauros há 100 milhões de anos, os níveis de CO2 eram ainda mais elevados, atingindo as 1.000 ppm, em grande parte devido à atividade vulcânica.

Afirmar que 2°C é um ponto sem retorno “é novo”, disse Martin Siegert, codiretor do Instituto Gratham no Imperial College de Londres, que não participou do estudo.

Os autores do estudo “coletaram ideias e teorias previamente publicadas para apresentar uma narração sobre como ocorreria o cruzamento do limiar”, disse. “É bastante seletivo, mas não disparatado”.

– Como detê-lo? –

Segundo os cientistas, as pessoas devem mudar imediatamente seus estilos de vida para serem melhores tripulantes da Terra. Os combustíveis fósseis devem ser substituídos por fontes de energia com emissões baixas ou nulas, e deveriam ser criadas mais estratégias para absorver as emissões de carbono, como pôr fim ao desmatamento e plantar árvores para absorver o dióxido de carbono.

Na lista de ações está a gestão do solo, melhorar as práticas agrícolas, a conservação de terras e costa e as tecnologias de captura de carbono. No entanto, inclusive se os humanos deixassem agora de emitir gases de efeito estufa, a tendência atual de aquecimento poderia desencadear outros processos do sistema Terra, chamados retroalimentações, que levariam a um aquecimento ainda maior.

Isto inclui o degelo do permafrost, o desmatamento, a perda da camada de neve do hemisfério norte, do gelo marinho e do gelo polar.

Os cientistas dizem que não é certo que a Terra possa permanecer estável. “O que ainda não sabemos é se o sistema climático pode ‘estacionar’ de forma segura cerca de 2°C acima dos níveis pré-industriais, como prevê o Acordo de Paris”, disse Schellnhuber. *Correio Braziliense e EFE

Quase 30% dos professores no país precisam de segunda atividade para pagar as contas

No Brasil, a profissão mais numerosa do país, que ocupa 2,2 milhões de pessoas, tem a maioria de seus profissionais insatisfeitos. Apenas três em cada dez estão felizes com todos os quesitos de seu ofício. De acordo com a pesquisa Profissão Docente — levantamento feito na Educação Básica pelo Todos pela Educação, em parceria com Itaú Social e Ibope Inteligência, entre os março e maio deste ano — 29% dos professores exercem uma segunda atividade para complementar a renda.

Esse é o caso da professora de Educação Física da rede estadual de ensino, Márcia Rodrigues, de 50 anos. Além de trabalhar em duas escolas de Cabo Frio (RJ), para conseguir manter as contas em dia, ela atua como personal trainer em academias e ainda aplica provas de concursos públicos.

— Às vezes, não dá nem para almoçar, porque o intervalo é muito curto para me deslocar de uma escola para a outra. E os extras que faço aplicando provas sempre são nos fins de semana. Para ter uma vida com um pouco de conforto, é preciso trabalhar duro — desabafou.

Assim como os 78% entrevistados na pesquisa, que responderam que escolheram a profissão por afinidade, a professora de Biologia Andrea Piratininga, de 47 anos, percebeu ainda na faculdade que gostava de dar aulas. Entretanto, dos 20 anos como docente, 18 também foram de dedicação ao artesanato para complementar a renda.

— Faço desde bijuterias a bolsas e até reforma de móveis. Isso garante 30% da minha receita — contou.

á a professora de Português Clarice Goldemberg, de 63 anos, há 22 concilia a rotina de lecionar com correções de texto para outros profissionais (com advogados), a fim de ter verba para seu lazer. A docente faz parte dos 48% que se sentem desvalorizados. Para ela, a falta de infraestrutura é um grande problema hoje em dia:
— Fora o salário, a sala de aula não é preparada para o professor: o ar-condicionado pinga, espumas fazem a vez de apagadores.

A pesquisa ainda revelou que 62% dos docentes querem aumento salarial, 64% esperam a restauração da autoridade e do respeito frente à comunidade escolar, e 69% desejam formação continuada para exercer o ofício de forma eficaz. Tamanha insatisfação se reflete em outro dado que influencia as próximas gerações: 49% não recomendam a profissão para os mais jovens.

A remuneração média no país, segundo os professores pesquisados, é de R$ 4.451,56, atualmente. Mas um em cada três professores têm contrato com carga horária de menos de 20 horas semanais, o que pode ter impacto na renda e também no cumprimento do 1/3 da carga horária prevista na Lei do Piso do Magistério para as atividades extra-classe. *Extra – O Globo

Justiça do RN inicia descarte de processos antigos em parceria com cooperativa de reciclagem

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Gestão Documental da Justiça Estadual, assinou nesta segunda (06), termo de cooperação técnica com a Coocamar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável), no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal, para realizar a eliminação de processos antigos de maneira segura e baixo impacto ambiental. Uma equipe do Tribunal potiguar, coordenada pela secretária de Administração, Flavianne Fagundes, foi até à sede da cooperativa para conhecer o trabalho dos catadores e o processo de trituração de papel iniciado hoje.

O Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) criou um projeto Piloto para realizar a eliminação de processos antigos de três unidades judiciais, que são a 1ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Vara do Juizado Especial Criminal de Natal e a Comarca de Santa Cruz, para que seja possível dimensionar, tanto em Natal quanto no interior, como vai ser realizada a coleta e a eliminação segura dos documentos.

Neste primeiro momento da fase experimental, foram levados à cooperativa 873 processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal para a eliminação, que consiste na fragmentação e trituração, com o objetivo de não restarem resíduos, já que se tratam de documentos com informações referentes a pessoas, assuntos e outros aspectos que devem ter sua privacidade preservada.

“A eliminação traz como pressuposto a preservação da informação que sendo descartada, baseada em critérios de confiabilidade e sigilo, tem que ser mantida, por isso que a gente resolveu fazer um projeto piloto”, comentou Adriana Carla Oliveira, servidora responsável pelo Programa de Gestão Documental.

“Estamos minutando uma segunda resolução que vai tratar exclusivamente da parte de avalização, eliminação e preservação, por que a eliminação é uma parte do processo, mas precisávamos entender como poderia funcionar essa logística, para que pudéssemos dimensionar, tanto em Natal como no interior, como vai ser feita essa coleta”, explica Adriana.

“O departamento de recursos materiais está auxiliando na logística da retirada dos processos das secretarias, das comarcas do interior, sempre auxiliada por um servidor, tanto na retirada da comarca até que venha à cooperativa, para que seja feita a fragmentação. O servidor acompanha todo o processo para que seja assegurado que nenhum documento saia daqui sem ser fragmentado”, complementou Estevam Rego, servidor do departamento de Recursos Materiais do TJRN.

Uma das etapas de eliminação é a elaboração de listagem para compor um Edital de Eliminação que é publicizado no Diário da Justiça e as partes têm um prazo decorrido de 45 dias para fazer o desmembramento do processo, caso interesse. E a partir desse prazo transcorrido é elaborado um termo de destinação, a partir disso o processo vai para a eliminação ou guarda permanente, que é outro destino, para os processos que têm valor histórico ou social para o Poder Judiciário estadual e para a sociedade.

RN deixou de arrecadar quase R$ 3 bilhões por conta da crise financeira

A crise financeira que se abateu sobre o país e afetou fortemente alguns estados foi finalmente mensurada no Rio Grande do Norte.

De acordo com estudo do economista Raul Velloso, divulgado nesta terça-feira (7) pelo Estado de S.Paulo, o RN deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões entre 2015 e 2017, valor suficiente para bancar cerca de 50% dos salários e aposentadorias do Estado em 2016, descreve a reportagem.

O valor se refere a todas as receitas que estavam previstas para chegar aos cofres do Estado mas não se cumpriram, especialmente aquelas receitas originárias de tributos.

O impacto nacional é de R$ 278 bilhões, de acordo com o estudo do economista.

Os R$ 278 bilhões equivalem à quantia extra que os Estados teriam tido de receita tributária se tivessem mantido, dura também inclui episódios de crise.

“Muitos (dos futuros governadores) vão encontrar caixas quebrados e fila de pessoas com quantias a receber. Mesmo que haja melhora na arrecadação neste ano, será difícil, pois há um acúmulo de outros três anos de crise”, afirmou ao Estadão Raul Velloso.

Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.

Um ministro do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a magistrados, como o auxílio-moradia, diárias e passagens.

O ofício lembra que a magistratura está sem reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”.

Os signatários dizem ver uma “janela política” para a aprovação do reajuste neste ano e lembram que, dada a crise que assola o país, dificilmente haverá nova oportunidade até 2021.

Por fim, os juízes e procuradores listam outras categorias do serviço público que tiveram aumentos. “Não é a mera recomposição parcial dos subsídios de juízes e membros do MP a responsável pela dureza da situação orçamentária.”

Como mostrou o Painel na segunda (6), os ministros do STF estão divididos sobre o assunto, mas a tendência, hoje, apostam integrantes do Supremo e das entidades de classe, é a de que o novo salário seja aprovado. *PAINEL / FOLHA

Lula já constrói sua ‘candidatura’ a cabo eleitoral e estratégias vão aparecendo

O PT ensaia uma coreografia grandiosa para o registro da candidatura de Lula na Justiça Eleitoral. Será na próxima quarta-feira (15). Nesse dia, haverá manifestações nas principais capitais. Três marchas de movimentos sociais devem chegar a Brasília no início da semana. A multidão gritará ‘Lula livre’. Mas o PT já não cultiva a ilusão de que a cela de Curitiba será aberta antes da eleição. Embora seus dirigentes não admitam publicamente, o que está em curso é a montagem da ‘candidatura’ de Lula ao posto de cabo eleitoral, não mais à Presidência da República. O enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa é tratado internamente como fava contada.

Para vitaminar o poder de transferência de votos de Lula, o petismo aposta na comoção. Na noite desta terça-feira, o PT levou às redes sociais um vídeo que insinua o que está por vir. O mote para a elaboração da peça foi um conjunto de frases pronunciadas por Lula defronte do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 7 de abril, dia em que se entregou à Polícia Federal. “Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia misturada com as ideias de vocês”, disse o condenado, antes de ser conduzido para a cela especial de Curitiba. “Minhas ideias já estão no ar… Agora vocês são milhões de Lulas”.

Lula e seus operadores mantêm em pé o plano de empurrar a impugnação da candidatura presidencial para uma data tão próxima do dia da eleição quanto possível. Consumado o indeferimento do registro no TSE, o partido recorrerá —primeiro à própria Corte eleitoral; depois, ao Supremo. Assim, a golpes de barriga, o PT espera esticar a corda até meados de setembro. Nesse intervalo, enverniza-se a pose de vítima de Lula.

Simultaneamente, alimenta-se o noticiário com matéria-prima para a mistificação do preso. Coisas como o estado de saúde dos seis militantes que dizem fazer greve de fome em Brasília e as evoluções da chapa tríplex (Lula—Fernando Haddad—Manuela D’Ávila), a ser convertida em chapa convencional (Haddad—Manuela) depois que a Justiça interromper, finalmente, a pantomima.

O poder de transfusão de votos de Lula será aquilatado pelas próximas pesquisas eleitorais. Em sua última sondagem, divulgada em junho, o Datafolha informara o seguinte: 30% do eleitorado dizia que votaria com certeza em um nome apoiado pelo pajé do PT. Outros 17% afirmavam que talvez votariam. Uma terceira fatia do eleitorado, estimada em 51%, declarava que não votaria num poste de Lula.

Além de elevar o índice dos eleitores que se deixam influenciar por Lula, o PT tenta reduzir as taxas de migração de votos do seu líder preso para candidatos de outros partidos. Segundo esse Datafolha de junho, 17% dos eleitores de Lula manifestavam a intenção de votar em Marina Silva se a candidatura do petista fosse barrada. Outros 13% prefeririam Ciro Gomes. Fernando Haddad, o poste de Lula, herdaria apenas 2% do eleitorado do padrinho. Até Jair Bolsonaro beliscaria uma fatia maior do cesto de votos de Lula: 6%. *JOSIAS DE SOUZA

Eleições 2018: veja datas de sabatinas e debates entre presidenciáveis

O período oficial de campanha eleitoral será aberto no dia 16 de agosto, mas os debates na TV entre os políticos que participarão das eleições 2018 vão começar já nesta semana. O primeiro embate entre os candidatos à Presidência da República será promovido pela Band na quinta-feira, 9, às 22 horas. Tradicionalmente, a emissora é a primeira a realizar o encontro na televisão.

Em parceria com o Estado, a TV Gazeta realizará seu debate com os postulantes ao Palácio do Planalto no dia 9 de setembro, às 19h30. Caso aconteça o segundo turno, um novo encontro está marcado para o dia 14 de outubro.

Veja abaixo a agenda de sabatinas e debates entre os políticos que disputam a Presidência da República nas eleições 2018.

Debates

8 e 9 de agosto – BTG Pactual/ Youtube
Presidenciáveis serão sabatinados no evento Eleições e Perspectivas Brasil 2018, promovido pelo BTG Pactual. No dia 8, das 16h30 às 20h40, serão entrevistados os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB); e no dia 9, das 8h às 11h30, Fernando Haddad (PT) e João Amoêdo (Novo). As sabatinas serão transmitidas pelo canal no Youtube e pelas redes sociais do BTG Pactual.

9 de agosto – Band
Debate com os candidatos a presidente da República, a partir das 22 horas. O evento também será transmitido nos canais BandNews e Terraviva, nas rádios Bandeirantes e BandNews FM e, pela internet, no portal da Band e no canal de jornalismo da emissora no YouTube.

17 de agosto – RedeTV!/ IstoÉ
Debate com os candidatos a presidente da República, a partir das 22 horas. O encontro será transmitido pela televisão e, simultaneamente, pelo portal da emissora, pelo UOL, e nos perfis da RedeTV! no Facebook, Twitter e Youtube.

27 de agosto – Rádio Jovem Pan
Debate com os cinco candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. O encontro acontecerá durante o 5º Fórum da Liberdade e Democracia e será transmitido para todas as plataformas digitais da Rádio Jovem Pan.

27 a 31 de agosto – Rede Globo/ Globo News
Os candidatos a presidente da República serão entrevistados na bancada do Jornal Nacional. Na sequência, os presidenciáveis concederão entrevistas para o Jornal das Dez, na GloboNews.

3 de setembro – Rádio CBN
A emissora iniciará nesta data a série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República. As transmissões acontecerão a partir das 8 horas e terão duração de 45 minutos.

9 de setembro – TV Gazeta/ Estadão
Debate com os candidatos à Presidência da República, a partir das 19h30. Os políticos responderão perguntas dos jornalistas e também questões enviadas pelos internautas por meio das redes sociais.

17 a 21 de setembro – Rede Globo
Os candidatos a presidente serão sabatinados no Jornal da Globo.

18 de setembro – Piauí e Poder360/ Youtube
Debate com presidenciáveis do PDT, PT, PSL, Rede e PSDB promovido em parceira entre o portal Poder360 e a Revista Piauí. O encontro está agendado para as 10 horas e acontecerá no YouTube Space do Rio de Janeiro. A transmissão acontecerá, ao vivo, pelos canais da Piauí e do Poder360 no YouTube.

20 de setembro – TV Aparecida
Debate político promovido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que ainda precisa ser confirmado com as lideranças partidárias. O evento deverá acontecer com os candidatos a presidente a partir das 21h30. O encontro será realizado no Santuário Nacional em Aparecida (SP), contará com a produção da TV Aparecida e poderá ser transmitido no portal A12, e em outras emissoras de rádio e TV católicas.

26 de setembro – SBT/ Folha
Debate com os presidenciáveis, a partir das 18h20. O evento será transmitido na televisão pelo SBT e na internet pelos portais do UOL e da Folha. Também será possível acompanhar o encontro pelas redes sociais dos três veículos.

30 de setembro – TV Record
Debate político com os candidatos ao Palácio do Planalto, após 22 horas. O encontro também poderá ser acompanhado no portal R7.

4 de outubro – Rede Globo
O debate que encerra o ciclo de encontros entre os presidenciáveis no primeiro turno será realizado três dias antes da votação. A data também marca o término do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

7 de outubro
Primeiro turno das eleições 2018

11 de outubro – Band
Primeiro debate com os presidenciáveis no segundo turno da disputa ao Planalto, a partir das 22 horas. O evento também será transmitido nos canais BandNews e Terraviva, nas rádios Bandeirantes e BandNews FM e, pela internet, no portal da Band e no canal de jornalismo da emissora no YouTube.

14 de outubro – TV Gazeta/ Estadão
Encontro entre os candidatos no segundo turno da disputa para presidente da República, a partir das 19h30. Os políticos debaterão entre si, responderão perguntas dos jornalistas e também questões enviadas pelos internautas por meio das redes sociais.

15 de outubro – RedeTV
Debate com os presidenciáveis que chegaram ao segundo turno, a partir das 22 horas. O encontro será transmitido na televisão e, simultaneamente, no portal da emissora, no portal UOL e nos perfis da RedeTV! no Facebook, Twitter e Youtube.

17 de outubro – SBT/ Folha
Debate com os políticos no segundo turno da corrida presidencial nas eleições 2018. O evento será transmitido, simultaneamente, na televisão pelo SBT e na internet pelos portais do UOL e da Folha. Também será possível acompanhar o encontro pelas redes sociais dos três veículos.

21 de outubro – TV Record
Debate com os presidenciáveis no segundo turno, a partir das 22 horas.

26 de outubro – Rede Globo
Ultimo debate com os candidatos à Presidência da República antes do segundo turno das eleições 2018, a partir das 21h30.

28 de outubro
Segundo turno das eleições 2018

Senado aprova pena maior para estupro coletivo e cria crimes de importunação e vingança pornográfica

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de autoria da própria Casa, que havia recebido modificações na Câmara dos Deputados, prevendo uma série de mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Entre elas, está o aumento da pena para estupro cometido por duas ou mais pessoas, o estupro coletivo, e também a criação dos crimes de “importunação sexual”, como masturbação em transporte público como visto em casos recentes, e a divulgação sem consentimento de cenas de sexo, a “vingança pornográfica”.

O projeto agora segue para sanção do presidente Michel Temer. O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), de acordo com informações das agências Câmara e Senado de notícias.

Para o crime de estupro coletivo, o projeto aumenta a pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. O mesmo aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

“Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves” disse a senadora Vanessa Grazziotin, de acordo com a Agência Senado.

Outra mudança considerada importante é que todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação, chamada de incondicionada, não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Importunação sexual

Já para a importunação sexual, o projeto prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas não deve ser enquadrado em uma mera contravenção, como vinha acontecendo em casos recentes. Os senadores Humberto Costa e Marta Suplicy, autores dos projetos que tinham esse objetivo, citaram como exemplo os casos de assédio a mulheres do transporte coletivo.

Esse crime é caracterizado, de acordo com o projeto, como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.

“Muitos desses episódios que acontecem em espaços de aglomeração pública, nos transportes coletivos, mas atingindo também a rua e o próprio domicílio, que antes eram considerados meras contravenções penais, passam a ser crimes”, disse o senador Humberto Costa.

Vingança pornográfica

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

Se o crime for praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou tiver como finalidade a vingança ou humilhação, o aumento será de um terço a dois terços da pena.

Vulnerável

No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

É criado, ainda, o crime de induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual, com pena de detenção de 1 a 3 anos. Sujeita-se à mesma pena aquele que, publicamente, incita ou faz apologia de crime contra a dignidade sexual ou de seu autor. A intenção da deputada Laura Carneiro foi de coibir, por exemplo, sites que ensinam como estuprar e indicam melhores locais para encontrar as vítimas. *ESTADÃO CONTEÚDO

PF diz que ‘colisão com pássaros’ pode ter causado queda do avião que matou Eduardo Campos

A Polícia Federal incluiu ‘colisão com pássaros’ como uma das hipóteses para a queda do avião Cessna 560XL que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto de 2014, na cidade de Santos, litoral paulista. Em nota oficial, a PF informou que encerrou o inquérito sobre o acidente que matou sete pessoas ao todo, entre elas o então candidato à Presidência.

“O inquérito conclui que a queda da aeronave pode ter sido causada, isolada ou cumulativamente, pelos seguintes fatores: a colisão com pássaros, gerando uma atitude radical da aeronave; a desorientação espacial por parte dos pilotos; a possibilidade de disparo de compensador de profundor; ou uma pane/travamento de profundor em posições extremas”, diz o texto da PF.

Paralelamente à entrega do relatório ao Ministério Público, a PF realizou uma apresentação detalhada do inquérito às famílias dos cinco passageiros da aeronave Cessna 560XL, em Recife/PE. Nesta terça-feira, 7, foi realizada apresentação idêntica às famílias dos pilotos, em São Paulo.

Segundo a PF, com relação ao relatório apresentado anteriormente pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), ‘as investigações são independentes e voltadas a objetivos distintos, cada um com princípios e características peculiares’.

“As conclusões do inquérito policial não confrontam com as do Comando da Aeronáutica”, assinala a PF. “Diversos atos de investigação, inclusive, ocorreram de forma cooperada e harmônica entre os órgãos.”
A nota informa, ainda, que ‘diante das conclusões apresentadas não permitirem a indicação de ter havido qualquer infração a legislação penal, a Polícia Federal recomendou ao Ministério Público o arquivamento do inquérito policial’.

Nesta quarta, 8, às 10h30, a PF vai apresentar o relatório detalhado à imprensa no setor de hangares do Aeroporto Internacional de Brasília. *Estadão Conteúdo

Diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica no Brasil, afirma Conselho da Capes

Resultado de imagem para bolsas de pesquisa científica no Brasil

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das principais entidades que fomenta pesquisas em nível de pós-graduação no Bra
sil, corre o risco de sofrer um corte de pelo menos R$ 580 milhões no orçamento de 2019.

O Conselho Superior da Capes publicou uma nota na quinta-feira alertando sobre o risco de paralisação nas atividades e pedindo ao governo federal que impeça a redução nas verbas. O conselho afirma que a diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica, interromper projetos de formação e programas de cooperação internacional, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

Segundo a entidade, o corte é consequência da proposta orçamentária do governo de Michel Temer (MDB) para o ano que vem.

Muito compartilhado nas redes sociais ontem, o documento da Capes é assinado pelo presidente da entidade, Abilio Baeta Neves.

Para o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência), Ildeu Moreira, isso demonstra a gravidade do problema. “A situação está tão crítica que as próprias pessoas que têm cargo importante no governo estão colocando a sua opinião, que pode até implicar em riscos de sobrevivência nos seus cargos. É uma atitude corajosa”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil. *BBC Brasil

Moto com queixa de roubo/furto é recuperada pela Polícia Militar em Marcelino Vieira

A Polícia Militar de Marcelino Vieira-RN recuperou na manhã desta quinta-feira(09) uma motocicleta Honda/CG 125 FAN KS , ano e modelo 2015, de cor preta, placa PIN 3892-Floriano-PI que se encontrava estacionada na Rua Cel. Epifânio Fernandes, no Centro da cidade de Marcelino Vieira/RN.

De acordo com informações os militares realizavam patrulhamento diário quando perceberam sinais de adulteração na placa do veículo após uma consulta ao aplicativo SINESP CIDADÃO. Após a verificação, confirmou-se que o veículo era produto de roubo/furto, durante a abordagem uma mulher de 37 anos se apresentou como condutora da moto e que o referido veículo pertencia a seu companheiro e teria adquirido junto a outra pessoa há algum tempo.

Ela foi apresentada juntamente com a moto a Delegacia de Polícia civil em Marcelino Vieira/RN para as providencias que o caso requer.

A Polícia ainda não tem informação de onde a moto foi registrado o Boletim de Ocorrência com a queixa do furto/roubo. *Nosso Paraná.