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CALOTE: Cuba atrasa parcela de financiamento dado pelo BNDES ao Porto de Mariel

O governo de Cuba deixou de pagar US$ 20 milhões (R$ 83 milhões) ao BNDES nos últimos três meses e corre o risco de ser levado a calote.

Pagamentos ao Banco do Brasil, no programa de apoio à exportação de alimentos, também estão falhando, e a conta em aberto já soma ? 30 milhões (R$ 143,87 milhões).

No caso do BNDES, a maior parte da dívida se refere ao financiamento da obra do Porto de Mariel, conduzida pela Odebrecht durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O Brasil, por meio do banco estatal, emprestou US$ 682 milhões (R$ 2,230 bilhões) para a construtora ampliar e modernizar o porto, em um financiamento até 2034.

Com isso, esperava-se impulsionar a presença de empresas brasileiras em Cuba no momento em que o país começava a abrir a economia.

O empreendimento se tornou um dos emblemas da política externa de Lula, que apostou na aproximação com países latino-americanos, africanos e com os Brics em um alinhamento que na época se chamou Sul-Sul.

Pessoas envolvidas na negociação afirmam que Cuba começou a atrasar os pagamentos em maio. A parcela de US$ 6,6 milhões (R$ 27,2 milhões) devida ao BNDES foi paga em duas vezes, em junho e em julho.

Dessa vez, porém, o atraso é mais longo (já chega a três meses) e técnicos do governo temem que os atrasos se convertam em calote.

Os valores devidos em junho, de cerca de US$ 10 milhões (R$ 41,3 milhões), começaram a pingar há cerca de duas semanas, após os bancos brasileiros intensificarem a pressão para receber e acionarem o Ministério da Fazenda e o Itamaraty.

O BNDES confirma o atraso e informa que Cuba pagou US$ 4 milhões (R$ 16,5 milhões) da parcela de junho. Com isso, o passivo atualizado com o banco está em torno de US$ 16 milhões (R$ 66 milhões). O Banco do Brasil não quis comentar.

O pagamento parcial, porém, não retira a obrigação sobre os bancos estatais de anotar um risco maior para as dívidas de Cuba em seus balanços.

Caso o país não pague os US$ 6 milhões (R$ 24,8 milhões) restantes da parcela de junho até o fim do mês, o BNDES terá de provisionar o equivalente a 30% da operação, congelando quantia equivalente do seu caixa.

Observadores afirmam que, até o fim do ano, Cuba tem mais US$ 50 milhões (R$ 206,8 milhões) a pagar ao BNDES. Além de obras, o banco financiou ainda a exportação de máquinas agrícolas e ônibus ao país.

O principal argumento apresentado pelo país pela falha nos pagamentos foram os efeitos negativos de tempestades tropicais sobre a economia.

Mas parte da dificuldade tem origem na piora da crise na Venezuela, importante financiador externo de Cuba e que irrigou o país com recursos via venda de petróleo abaixo do preço de mercado.

Só no fim do governo Barack Obama, em 2016, Cuba passou a buscar novos parceiros, com a flexibilização do embargo financeiro e comercial. A administração Donald Trump, no entanto, reverteu parte dessa abertura.

A herança de restrições levou o BB a operar uma linha de financiamento em euros para o país.

Pelo programa Mais Alimentos, de incentivo à exportação, o Brasil vendeu principalmente carnes a Cuba.

Todas as operações financiadas pelo BNDES e parte das que estão na carteira do BB foram feitas com seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), mantido pelo governo.

Em caso de calote, cabe ao Tesouro ressarcir os bancos, o que já está acontecendo em dívidas não pagas por Venezuela e Moçambique, também relativas a obras feitas pela Odebrecht e por outras construtoras, como Andrade Gutierrez.

Neste ano, o governo já pagou R$ 1,039 bilhão ao BNDES e ao Credit Suisse pela falta de pagamentos da Venezuela.

Em 2019, a proposta orçamentária reservou mais R$ 1,5 bilhão para honrar calotes.

No caso de Cuba, a formalização do calote só ocorre após seis meses de falta de pagamento. Ou seja, a falha de junho, se não revertida, recairá sobre o Tesouro em dezembro.

Procurado, o Ministério da Fazenda informou que tem conhecimento dos atrasos.

“O ministério foi notificado da ameaça de sinistro e está acompanhando os desdobramentos”, informou. “No entanto, no momento atual cabe ao credor (BNDES) fazer as gestões junto ao governo cubano.”

A pasta disse ainda que o BNDES lhe comunicou que “os atrasos de Cuba são comuns, mas sempre há pagamento”.

O BNDES informou que já financiou cerca de US$ 880 milhões (R$ 3,6 bilhões) em exportações a Cuba, desde os anos 1980, e que “atrasos pontuais, oriundos de problemas operacionais e climáticos, têm ocorrido, sem acarretar indenização do FGE”.

“Até o momento, o BNDES já recebeu cerca de US$ 490 milhões [R$ 2 bilhões] em pagamentos. O saldo devedor atual é da ordem de US$ 597 milhões [R$ 2,5 bilhões].” *FOLHAPRESS

Mais de 100 alunos colam grau na UERN em Pau dos Ferros

Na noite desta quinta-feira, 13 de setembro, foi realizada a solenidade de colação de grau de 107 alunos do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) e do Núcleo Avançado de Ensino Superior das cidades de Umarizal e Alexandria referentes ao semestre letivo 2017.2.

Colaram grau alunos dos cursos de Pedagogia, Letras, Enfermagem e Educação Física.

A solenidade foi coordenada pelo diretor do CAMEAM, Prof. Me Jailson José dos Santos, que também foi paraninfo das turmas. Em discurso, ele conclamou os graduandos a se unirem em defesa do ensino superior público e gratuito. “São vocês concluintes e familiares que podem e devem defender a universidade pública e gratuita, proporcionando uma reflexão com caminhos menos tortuosos na busca por justiça social. Precisamos nos unir em oposição àqueles que querem dividir o Brasil”, frisou.

A oradora das turmas foi a graduanda Rafaela Rodrigues, do curso de Pedagogia. “Há quatro anos iniciamos nossos cursos e durante todo esse tempo aprendemos e criamos amizades. Vivenciamos uma mistura de sentimentos em todo esse percurso. Hoje estamos com a sensação de estarmos formados com novos anseios”, concluiu.

UFRN: Garanta sua vaga para realizar provas com Sussu Viagens e Turismo

Assegure hoje mesmo a sua vaga para ir realizar, com segurança e pontualidade, a sua prova do concurso da UFRN , com provas em Caicó e Natal na data 30/09/2018.

Sussu Viagens e Turismo segue formando a turma para os concurseiros que vão realizar as provas em Natal e Caicó.

Ligue agora e garanta seu lugar – São poucas vagas! Telefone: (84) 999727937 – Tim – (84) 988060865 – Oi
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Santinhos virtuais de candidatos com números trocados viram arma na mão de cabos eleitorais; veja números corretos do seu favorito

Cartaz de Bolsonaro com o número do PT – Reprodução

A onda de fake news que inundou as redes sociais nessas eleições trouxe uma nova arma para os cabos eleitorais: os santinhos falsificados. As imagens dos candidatos com seus números alterados estão sendo compartilhadas principalmente em grupos de WhatsApp.

Jair Bolsonaro, do PSL, e Lula – que teve sua candidatura impugnada após ser enquadrado na Lei da Ficha Suja – são os que mais figuram em cartazes alterados. Mas também há imagens fakes de Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e até Guilherme Boulos (PSOL).

Nas imagens de Bolsonaro, há cartazes em que ele aparece com o número 12, de Ciro Gomes, e também com o 13, do PT. Há ainda uma em que ele aparece como 24, número do veado no Jogo do Bicho, uma alusão ao fato de o candidato ser conhecido por frases homofóbicas.

Já nos cartazes do PT, o número 13, do partido, é substituído pelo 17, do PSL de Bolsonaro. Marina, Boulos e Alckmin também tiveram seus números trocados pelo 17 do PSL.

Cartaz de Guilherme Boulos com o número do Bolsonaro – Reprodução

Em nota, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou, no entanto, que até o momento não há procedimentos em andamento sobre casos de números alterados em santinhos vistuais. Ainda segundo o MPE, o cidadão que identificar qualquer irregularidade pode fazer denúncias pelo site: www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “denúncia de peças de propaganda eleitoral abusivas ou que induzam ao erro devem ser trazidas à jurisdição da Justiça Eleitoral por meio do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações”. Ainda de acordo com o tribunal, são esses órgãos os responsáveis por levar os casos ao conhecimento do judiciário.

NÚMEROS CORRETOS DOS CANDIDATOS

Para não cair no conto do vigário, confira quais são os números reais dos candidatos à Presidência que disputam as eleições deste ano.

Álvaro Dias (Podemos) – 19

Cabo Daciolo (Patriota) – 51

Ciro Gomes (PDT) – 12

Fernando Haddad (PT) – 13

José Maria Eymael (DC) – 27

Geraldo Alckmin (PSDB) – 45

Guilherme Boulos (PSOL) – 50

Henrique Meirelles (MDB) – 15

Jair Bolsonaro (PSL) – 17

João Amoêdo (Novo) – 30

João Goulart Filho (PPL) – 54

Marina Silva (Rede) – 18

Vera Lúcia (PSTU) – 16

*O Globo

Assembleia Legislativa do RN confirma ataque hacker em site e suspensão temporária de sua página na internet

NOTA ASSEMBLEIA – SISTEMA INFORMÁTICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle que o sistema de informática foi atingido por um ataque de vírus promovido por hackers. Permanecem preservados os bancos de dados internos.

No momento em que ocorreu a invasão, precavidamente, a Assembleia optou pela suspensão temporária da sua página na internet, fechando o sistema para evitar transtornos.

É importante esclarecer que o serviço da rede de internet do Poder Legislativo é contratado à operadora OI e a Assembleia tem licença para uso de todos os programas, incluindo softwares de segurança. Outros órgãos públicos também foram atingidos pelo vírus com origem internacional.

O Poder Legislativo lamenta a interrupção momentânea das informações do trabalho dos deputados estaduais, ao mesmo tempo em que reafirma que todas as medidas cabíveis já foram tomadas e que as diretorias administrativas e de informática estão trabalhando para uma solução com brevidade.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

RN começará a utilizar a placa padrão do Mercosul até o final de dezembro

A placa padrão do Mercosul para veículos automotivos começará a ser implantada no Rio Grande do Norte até o final de dezembro. A informação foi repassada na manhã desta quarta-feira, 12, ao DE FATO.COM pela assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o órgão, estão sendo realizados alguns procedimentos para que a medida entre em vigor no estado. Inicialmente, os carros zero quilômetro serão os primeiros a adotarem o novo modelo de placa. Posteriormente, os proprietários dos veículos usados deverão realizar a troca. O órgão esclarece que a população corra para fazer a troca imediatamente.

O motorista que quiser trocar a placa voluntariamente ou realizar operações que envolverem novas placas já receberá o modelo do bloco. Sem tabelamento, é o próprio mercado que regula os valores da instalação por meio da livre concorrência.

Na última terça-feira, 11, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo. A placa já é utilizada na Argentina e no Uruguai.

De acordo com o Ministério das Cidades, a nova tecnologia pode acabar com casos de fraudes e clonagens de veículos, com meios mais eficientes para o rastreamento policial. Todas as placas terão QRCode, um código de barras para ser escaneado, um chip e a marca d´água com o nome do país e do Mercosul.

Desde o último dia 1º de agosto, todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) do País estão em processo de homologação para introdução do novo emplacamento e poderão iniciar operação à medida em que houver a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O Brasil tem uma frota registrada de 97 milhões de veículos, o que corresponde a mais de 80% de todos os veículos do Mercosul. *Jornal de Fato

Inadimplência do consumidor subiu 3,63% em agosto

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que o indicador de inadimplência do consumidor avançou 3,63% no último mês de agosto. Segundo a apuração, o indicador cresceu pelo 11º mês seguido na comparação anual da série histórica, e estima-se que aproximadamente 62,9 milhões de brasileiros estejam com o contas atrasadas, o que representa quase a metade da população brasileira adulta.

Apesar do aumento de brasileiros com as contas atrasadas na comparação anual, o dado mensal registrou uma ligeira queda na taxa de inadimplência na passagem de julho para agosto, diminuindo em 0,71% a quantidade de pessoas com o nome sujo.

No total do crescimento registrado na comparação anual, o mês de agosto apresenta um crescimento modesto em relação aos meses de junho e julho, que registraram aumento de 4,07% e 4,31%, respectivamente.

A análise do indicador por região mostra ainda que, só na Região Sudeste, o aumento foi de 10,52%; seguido pela Região Norte, com alta de 3,76%; Nordeste (3,22%); Sul (2,76%) e Centro-Oeste (1.87%).

De acordo com a apuração, o ranking do número de inadimplentes por região é puxado pelo Norte, onde 49% de sua população adulta está com o CPF restrito, o que representa 5,9 milhões de consumidores negativados. Atrás estão o Nordeste, com 17,4 milhões de inadimplentes (43% da população adulta); o Centro-Oeste, com 5 milhões (42%); o Sudeste, com 26,1 milhões de negativados (39%); e o Sul, com aproximadamente 8,5 milhões de devedores (37%).

Jovens, adultos e idosos

A pesquisa revela ainda que o aumento mais acentuado no número de endividados cresce mais entre a população idosa. Na comparação entre agosto de 2018 e o mesmo período do ano passado, aumentou em 9,56% a quantidade de inadimplentes com idade de 65 a 84 anos. Atrás estão os brasileiros com idade entre 50 a 64 anos, com alta de 6,26%; de 40 a 49 (4,77%); e 30 a 39 anos (1,69%). O indicador aponta também houve queda entre a população mais jovem, com idade entre 18 e 24 anos, que registrou recuo considerável de -23,20%, e na faixa etária entre 25 e 29 anos, com recuo de -5,63%

Em números absolutos, a maior parte de brasileiros com o nome sujo é compreendida na faixa dos 30 aos 39 anos, com 17,9 milhões de pessoas que não conseguem honrar seus compromissos financeiros. Na sequência, adultos com idade entre 40 e 49 anos (14,1 mi); entre 50 e 64 (13 mi); e idosos entre 65 e 84 anos (5,4 mi). Na população jovem, são 7,8 milhões de inadimplentes com idade entre 25 e 29 anos e 4,5 milhões de pessoas que tem entre 18 e 24 anos.

O indicador de inadimplência tem como foco de análise todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil e a CNDL têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e municípios dos 27 estados brasileiros. *Agência Brasil

No meio da crise, folha de pagamento de todo o Judiciário cresceu R$ 8,1 bilhões de 2014 para 2017

O gasto de todo o Poder Judiciário brasileiro com folha de pagamento cresceu 11% (ou R$ 8,1 bilhões) de 2014, ano que marca o início da crise econômica, a 2017. No mesmo período, a economia do país se retraiu 5,6%.

A despesa com salários, benefícios e penduricalhos na Justiça subiu acima da inflação, mostra o relatório Justiça em Números 2018, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O documento reúne dados das Justiças Estaduais, Federal, do Trabalho e Militar e dos tribunais estaduais, regionais e superiores, exceto o STF (Supremo Tribunal Federal).

No ano passado, a remuneração custou R$ 82,2 bilhões ao país e bateu recorde. O montante representa 90,5% do Orçamento do Judiciário, distribuído a 448,9 mil funcionários.

Há quatro anos, os gastos de ministros, desembargadores, juízes, servidores, trabalhadores terceirizados, estagiários e outros auxiliares da Justiça foram de R$ 74,1 bilhões, atualizados pela inflação.

“A Justiça brasileira tem uma enorme autonomia administrativa e financeira. Diversas decisões sobre gastos do Poder Judiciário são tomadas pelos próprios magistrados, como abertura de concursos e verbas indenizatórias”, diz Luciano da Ros, professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Municípios, estados e União têm reduzido o consumo do governo –gastos com salários, serviços e bens que asseguram o funcionamento da máquina pública.

A queda por três anos consecutivos, de 2015 a 2017, em razão da crise, entre outros fatores, tem impacto no crescimento do país.

O PIB teve alta de 0,5% em 2014. Nos dois anos seguintes, houve encolhimento de 3,5%. No ano passado, ao sair da recessão, o Brasil cresceu 1%.

A Justiça, no entanto, aumentou seus gastos totais e com a folha ano após ano.

Os recursos destinados ao pessoal cresceram 4,9% em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016, auge da crise, quando o país se retraía pelo segundo ano seguido, o Judiciário registrou 1,2% de alta com salários, benefícios e penduricalhos.

Todo o Orçamento do Judiciário alcançava 1,2% do PIB há quatro anos. No ano passado, essa relação foi de 1,4%.

“Se isso já é bastante difícil de conceber em tempos de normalidade, em momentos de crise chega a ser uma afronta ao interesse público ter cada vez mais recursos e o PIB cada vez mais comprometido com o funcionamento de um sistema de Justiça tão pouco transparente”, diz Luciana Zaffalon, doutora em administração pela FGV, que estuda o tema, e coordenadora-geral do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). *FOLHAPRESS

João Amoêdo visita Natal dia 19

O candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo cumpre agenda de campanha em Natal, quarta-feira (19). Com chegada prevista para às 16h, Amoêdo seguirá em carreata até a Arena da Dunas, onde às 17h30, o candidato concede coletiva à imprensa e você é nosso convidado.

Após a coletiva, Amoêdo apresentará os candidatos do partido no RN e falará sobre suas propostas para tornar o Brasil um país mais competitivo por meio da abertura de mercado, uso de tecnologia e corte de privilégios que permeiam a máquina pública.

Sobre o Partido Novo

O partido foi fundado em 2011 por um grupo de 181 cidadãos comuns, de 35 profissões diferentes, sem experiência na política. Em 2016, após participar da sua primeira eleição, o NOVO elegeu quatro vereadores. Para se candidatar pela legenda, que não faz uso do fundo partidário ou eleitoral, o candidato precisa ser ficha limpa e participar de um processo seletivo.

Atualmente o NOVO é mantido por seus mais de 21 mil filiados e apoiadores. Além disso, é um dos partidos mais seguidos nas redes sociais e seu pré-candidato à presidência é um dos líderes do ranking de doações por crowdfunding.

Sobre João Amoêdo

Nascido em 22 de outubro de 1962, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de um médico do Pará e de uma administradora do Rio Grande do Norte, João se formou em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

Começou sua carreira como trainee no Citibank, foi diretor executivo do Banco BBA Creditanstalt, presidente da Finaústria CFI, vice-presidente e membro do conselho de administração do Unibanco, membro do conselho de administração do Banco Itaú BBA e membro do conselho de administração da empresa João Fortes Engenharia. Em 2011, indignado com a alta carga tributária e com os péssimos serviços recebidos do Estado, fundou o NOVO. Em junho de 2017 João deixou a presidência do partido para apresentar sua candidatura à Presidência do Brasil.

Coletiva de imprensa

Data – 19 de setembro (quarta-feira)

Horário – 17h30

Evento

Data – 19 de setembro (quarta-feira)

Horário – 19h30

Local – Arena das Dunas, Lounge Interno. Portão Externo P3 e Portão interno D.

Padre entrega casa feita com dinheiro do dízimo para família pobre do interior potiguar

Cinco meses após o Portal no Ar contar a história do padre que destinaria o dízimo arrecadado entre os paroquianos para a construção de uma casa para uma família carente, a reportagem volta para informar que a missão está cumprida. No último sábado, 2, o lar foi entregue aos seis moradores de Baraúna, no Oeste Potiguar.

Um vídeo divulgado na internet mostra o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, padre Deivid Franklin, de 29 anos, entregando a casa para a família do casal Verônico (Mata Onça) e Altaniza. Os dois viviam com três crianças e com uma avó dos pequenos em um barraco, com risco de cair.

“É uma lona segurada por paus. Ayrton, você vê a foto no Facebook, mas quando se depara pessoalmente tem um choque mais forte. É uma situação muito triste”, descreveu o presbítero na reportagem publicada no dia 5 de abril.

As imagens comprovam que a casa construída é bem mais bonita, aconchegante e segura do que o antigo lar. A residência na comunidade de Santa Maria tem, de acordo com o padre, “dois quartos, uma boa sala, uma boa cozinha e o banheiro”.

O presbítero que se comprometeu a destinar parte do dízimo para esta obra, agradeceu a todos que colaboraram, mas ainda espera contar com ajuda para quitar a única dívida que resta. “A igreja ajudou com material e tudo mais, mas ainda precisamos fazer o pagamento dos pedreiros que trabalharam. Então aqueles que não ajudaram ainda e poderem dar sua contribuição, a gente agradece”, declarou no vídeo.

De casa nova, Mata Onça, com voz baixa e sem intimidade com a câmera agradeceu. “Muito obrigado à comunidade católica, aí. Se fosse por outras pessoas, eu não ia adquirir (a casa) nunca”, disse o homem. *Portal no Ar

Presidenciáveis repetem erros que geraram a crise, diz economista

Algumas propostas dos candidatos que lideram a corrida à Presidência da República indicam que o Brasil persiste em erros que o levaram à última recessão.

A opinião é do economista brasileiro José Alexandre Scheinkman, 70, professor da Universidade Columbia, nos Estados Unidos. Entre os presidenciáveis cujas ideias são criticadas pelo pesquisador, está Ciro Gomes (PDT), a quem Scheinkman assessorou no pleito de 2002.

Na época, a contribuição culminou na elaboração da chamada “Agenda Perdida”, compilação de ideias de vários especialistas, que teve pontos adotados pelo governo Lula.

Entre as propostas atuais de Ciro que Scheinkman considera equivocadas está a recriação de um imposto sobre movimentações financeiras.

“Essa taxa, por ser em cascata, aumenta a distorção na economia”, diz.

Ele também criticou a promessa de Jair Bolsonaro (PSL) de resolver o déficit fiscal no próximo ano, por considerá-la inviável. Para o economista, a eleição do capitão reformado representaria um formidável retrocesso para o Brasil.

Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) são, na opinião do economista, os candidatos mais cientes das medidas que precisam ser adotadas para resolver a crise fiscal brasileira. *FOLHAPRESS

DPE/RN: Núcleos localizados em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros contarão com novos titulares

As unidades da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) nas cidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros (1ª e 2ª) contarão com novos representantes a partir da próxima semana.

Os atos de designação com este fim têm espaço no exemplar deste sábado 915 do Diário Oficial do Estado, com a chancela do defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves.

A Portaria nº 512/2018 delega a defensor público Alexander Diniz da Mota Silveira a competência de titular da 5ª Defensoria Pública Cível de Mossoró a partir desta segunda-feira (17).

A Portaria nº 513/2018 atribui à defensora pública Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra a atribuição de responsável pela 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Caicó, a partir da mesma data.

A Portaria nº 514/2018 confere à defensora pública Camila da Silveira Jales a competência de titular da 1ª Defensoria Pública de Pau dos Ferros, igualmente, a partir de segunda vindoura.

E, finalmente, a Portaria nº 515/2018 destaca o defensor público José Nicodemos de Oliveira Segundo para ocupar a 2ª Defensoria Pública de Pau dos Ferros, também a partir do dia 17 de setembro corrente.